Forças e poderes

O problema não é colocar general ou coronel no gabinete, mas sim dar tratamento especial com recursos públicos ao Ministério da Defesa 

O presidente eleito Jair Bolsonaro dividiu sua estadia em Brasília em visitas aos três poderes civis e às três forças militares. A visita ao Congresso foi institucional, e Bolsonaro cumpriu adequadamente seu papel de novo líder da nação. Com a Constituição na mão, disse que o documento é o norte da democracia. Verdade que não cabia manifestação distinta, todos estavam ali para comemorar os 30 anos da Carta.

Reuniu-se protocolarmente com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. As imagens do encontro e, depois, na rápida fala à saída, mostram um Bolsonaro tenso, olhar fixo no horizonte. Toffoli recomendou diálogo permanente do presidente eleito com o Legislativo e o Judiciário. E Bolsonaro respondeu com grandeza, concordou com o ministro e disse que vai procurá-lo antes de tomar algumas iniciativas, em favor do entendimento. No fim do seu périplo pela capital, foi ao presidente Michel Temer para outro encontro formal.

Menos protocolares e mais animadas foram as visitas aos chefes militares. O primeiro a receber o presidente eleito foi o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, que ofereceu um almoço a Bolsonaro na terça-feira. No mesmo dia, visitou os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, e do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Ontem, ele tomou o café da manhã com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Nenhum dos três tem status de ministro. 
[o Brasil espera que Bolsonaro corrija essa condição injusta - ministro da Defesa combina mais com o parlamentarismo;
no Brasil o EMFA - Estado-Maior das Forças Armadas era mais adequado.

O Ministério da Defesa já é dissonante, inclusive, por causar nos incautos, a impressão de que o ministro da Defesa comanda os ministérios militares, mas, o Comandante supremo das Forças Armadas, é, pela Constituição, o Presidente da República.

Na Lei que o criou já surge a figura do ministro da Defesa mais como par do Comandante do comando militar envolvido na questão daquele momento.
A criação do Ministério da Defesa  parece mais um Ato de uma vingança privada do FHC contra as FF AA - ao, aparentemente, suorbiná-las a um civil.]

Com boa vontade, pode-se dizer que foram encontros naturais; afinal, Bolsonaro é capitão reformado do Exército e reuniu-se com os seus velhos companheiros. Se tivesse permanecido na força, cumprido uma carreira acima da média e sem anotações por indisciplina, poderia ele próprio ser hoje um general. Mas não se tratou de simples convescote entre amigos.  Conversa entre amigos seria se o professor Fernando Haddad tivesse sido eleito e fosse visitar a Universidade de Brasília na sua primeira visita à capital.
Não teria maior importância, além de sinalizar a favor da educação
[curioso; Haddad poderia visitar a Unb e seria interpretado como sinalização a favor da educação.
Já Bolsonaro visitar antigos colegas do Exército - força da qual foi oficial - da Marinha e Aeronáutica é algo criticável.

Haddad, prometer não contigenciar o orçamento da Universidade de Brasília seria favorecer a educação;
Bolsonaro, assegurar, durante a visita em comento, que os já minguados orçamentos das FF AA não serão contigenciados é reprovável.]
 

A visita de Bolsonaro ao ministro da Defesa e aos chefes da três forças serviu para anunciar decisão importante e com uma deferência que somente os militares receberam na Esplanada dos Ministérios.  Na entrada da visita ao ministro da Defesa, Bolsonaro disse que os orçamentos das Forças Armadas não serão contingenciados. Segundo o presidente eleito, este é um reconhecimento por tratarem com zelo recursos públicos e “pelos brilhantes serviços que prestam a todos no Brasil, em especial nos tempos difíceis que a nação atravessa”. Os serviços que as Forças Armadas prestam são conhecidos, o que não se sabe é como elas podem ser úteis neste momento difícil do país.

Definitivamente, esta não foi uma boa fala do presidente eleito. Primeiro, se for para descontingenciar recursos, os prioritários deveriam ser os da saúde, da educação e da segurança pública, nunca os das Forças Armadas. [priorizar a saúde, educação e segurança pública, exatamente nessa ordem, é algo que Bolsonaro precisa fazer;
mas, sem desprezar as FF AA, e em visita a uma OM, o natural é falar sobre os assuntos   pertinentes à instituição visitada.] Depois, mais importante que liberar dinheiro para Exército, Marinha e Aeronáutica, é resolver o déficit previdenciário dos militares, que representa metade de todo o buraco do setor.

Outra decisão anunciada no estilo Bolsonaro, dizendo tratar-se de ideia a ser consolidada, foi o deslocamento do general Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional, abrindo espaço para outro oficial na Defesa. Aparentemente para um almirante, Bolsonaro sugeriu numa entrevista na sede do comando da Marinha. O único problema dessa mexida é convencer um general a se subordinar a um almirante, de resto, mudança de última hora é da natureza das transições.

Bolsonaro lembrou que é oriundo da carreira e que os militares terão lugar de destaque em seu governo. Nada de novo, isso já se sabia antes da eleição, o que lhe dá legitimidade. O problema não é colocar general ou coronel no gabinete, mas sim dar tratamento especial com recursos públicos ao Ministério da Defesa e aos departamentos militares em detrimento dos civis. As questões civis atingem a todos os brasileiros e merecem atenção prioritária do novo governo. As militares, não. [sendo o Ministério de Defesa e outros departamentos militares, todos órgãos públicos, fica dificil prosperar eventuais críticas - que, se cabíveis, também seriam aplicáveis ao derrotado Haddad, durante a hipotética visita a UnB.]

Ascânio Seleme - O Globo
 

O problema são os especialistas - O DF 2 tem um especialista em segurança pública que sempre comenta notícias policiais e seus comentários fazem lembrar o conselheiro Acácio

Especialistas questionam fim do racionamento de água em junho

Para Marcelo Resende, membro do Conselho de Recursos Hídricos do DF, anúncio do fim do racionamento é precipitado e faz com que os brasilienses continuem dependendo das chuvas. GDF garante que decisão foi baseada em critérios técnicos. [só hoje tomamos conhecimento da existência do Conselho de Recursos Hídricos do DF; o que depõe contra especialistas e conselhos é que só agora que São Pedro resolveu o problema da crise hídrica é que eles aparecem para colocar defeitos.

É preciso ficar atento à promessa do Rollemberg da água do Corumbá IV chegar até inicio de outubro deste ano - temos que ter presente que ele está arrumando coragem para se candidatar a reeleição e vale tudo para ganhar votos.]

Após um ano e quatro meses, o racionamento de água no Distrito Federal tem dia para acabar: 15 de junho. Com a suspensão dos cortes no abastecimento nessa data, a segurança hídrica da população estará assegurada, afirmou o governador Rodrigo Rollemberg, que anunciou a medida na manhã desta quinta-feira (3/5). Nem todos, porém, compartilham da certeza do governo. O coordenador do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Católica de Brasília (UCB) e membro do Conselho de Recursos Hídricos do DF, Marcelo Resende, acredita que é cedo para pôr fim ao racionamento. Para ele, enquanto as obras de Corumbá IV (que deve abastecer a parte sul do Distrito Federal) não estiverem prontas, o Distrito Federal corre risco de ficar sem água. 

"Tecnicamente, não é o momento para fazer esse tipo de anúncio. O fim do racionamento deveria ter sido decretado só a partir do momento em que todas as obras já estivessem prontas. O mais razoável seria esperar, ao menos, até o fim do ano", comenta o especialista. Segundo ele, agora o DF precisa contar com a sorte de ter uma boa estação chuvosa a partir do fim do ano para que a população não volte a sofrer com a crise hídrica.

Para Demétrios Christofidis, professor de gestão de recursos hídricos no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), a falta d’água não é uma exclusividade do Distrito Federal, mas sim uma realidade preocupante na maioria das grandes cidades brasileiras. [Demétrios = outro conselheiro Acácio.]

Menos otimista que o governo, o professor também acredita que o GDF não deveria se valer apenas na construção de Corumbá IV para garantir o abastecimento da região. “Eu não recomendo que a crise do abastecimento seja enfrentada como maior oferta, mas como menor consumo. Pode ser que Corumbá IV só fique pronto depois do período da chuva, aí vamos correr, possivelmente, um pequeno risco”, comenta. Segundo ele, em Brasília, racionar a água foi importante para garantir que toda população tivesse o recurso, mesmo com o corte de um dia. No entanto, resolver essa questão passa, segundo ele, pelos cidadãos. É migrar do racionamento imposto pelo governo ao “racionamento racional, onde cada cidadão assume o compromisso de usar água com responsabilidade”, acredita. 

 

População preocupada

Desde que o rodízio foi instituído, os cerca de 3 milhões de moradores do Distrito Federal tiveram que mudar hábitos, reduzir o consumo e se acostumar com a ameaça de não ter água em casa. Em 3 de maio do passado, o Descoberto registrava volume de 56,3% de sua capacidade. Nesta quinta, a marca estava em 91,1%. Em Santa Maria, o índice chegou a 56,5%, contra 53,8%, em 2017. Mesmo com os altos índices, parte da população teme que a suspensão seja precipitada. Em enquete promovida pelo Correio na internet, por exemplo, 72% dos leitores disseram que não concordavam com a medida.

 

Você é a favor do fim do racionamento de água?

Nesta quinta-feira, mais leitores demonstraram preocupação quanto à segurança de determinar o fim do racionamento. O GDF respondeu esses internautas informando que a decisão foi tomada com base em critérios técnicos e apoiado em estudos da Caesb e da Adasa, que garantem a segurança hídrica no DF. "Na menos otimista das estimativas, o reservatório do Descoberto, por exemplo, continuaria acima de 20% de sua capacidade, o que garante o abastecimento com tranquilidade até o próximo período de chuvas. Além disso, até lá, teremos Corumbá IV em operação, com 2,8 mil litros por segundo a mais de água para o DF", informa a nota. 

Para o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Aldo Fernandes, racionar a água é apenas uma parte do trabalho de conscientizar a população sobre o uso responsável do recurso. "Nós esperamos que o uso sustentável da água, que foi intensificado em função da crise hídrica, ajude as pessoas a ter consciência de que precisam continuar economizando", diz. Ele comenta que o período de racionamento impulsionou os órgãos ambientais a desenvolverem projetos de recuperação das bacias, como, por exemplo, o programa Produtor de Água no Pipiripau, que recuperou parte do manancial, considerado um dos mais importantes do DF. A bacia garante abastecimento hídrico das populações de Planaltina e Sobradinho. Já foram plantadas 350 mil mudas pelos 177 produtores contratados. “O conjunto das ações dentro da bacia acaba aumentando a produção de água, além de intensificar outros trabalhos, como, por exemplo, a fiscalização do mau uso da água”, finaliza.

 

Consumo de água no DF

O consumo doméstico de água no DF chega a 82,5% da produção de água tratada, segundo a Caesb. Esse número, somado ao contexto de seca no Planalto Central faz com que o sistema de abastecimento chegue ao limite nos horários de pico. Para se ter ideia, a captação média mensal atual é de 7.045 litros por segundo, por conta do racionamento. Oferta menor que o consumo do ano passado, que teve média de 7.897 litros por segundo. Um avanço na economia de água. Em dois anos, a população do Distrito Federal reduziu o consumo de água por pessoa de 184 litros diários – um dos maiores do país – para 128 litros, segundo a Caesb.

Obras do Corumbá IV

Em obras há 13 anos, o Corumbá IV já está com 73% de sua estrutura concluída, segundo a Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb). O Lago Corumbá, com 173 quilômetros quadrados, tem capacidade para abastecer até 1,3 milhões de pessoas. O valor para a realização da obra é de R$ 550 milhões. Com a execução de Corumbá IV, o governador do DF afirmou que serão resolvidos os problemas de crise hídrica em Brasília pelos próximos 30 anos. A previsão do GDF é que as obras estejam concluídas até dezembro deste ano.

Captação de água do Lago Paranoá

Em janeiro deste ano, a Caesb inaugurou um sistema de bombeamento de água da estação emergencial do Lago Paranoá até a estação de tratamento do Plano Piloto. O “booster” custou R$ 1,4 milhão, e a verba veio da tarifa de contingência. Na prática, isso faz com que a água do lago – que era distribuída apenas para Lago Norte, Varjão, Paranoá e parte de Sobradinho – também chegue nas Asas Sul e Norte, Noroeste e Sudoeste. De acordo com a Caesb, com isso, a intenção é poupar ainda mais o reservatório do Descoberto.

Correio Braziliense

 

 

Liberdade em questão

Novo chefe da PF já falou da necessidade de abrir mão de direitos em prol da segurança

Rogério Galloro, novo diretor da PF, é um ex-aluno da Universidade de Brasília, da Fundação Getúlio Vargas e de Harvard (EUA). Em 2011, publicou estudo sobre o passaporte como instrumento de garantia e de constrangimento dos direitos dos cidadãos. Escreveu que após o 11 de Setembro cidadãos abdicaram de liberdades individuais “em prol da proteção contra o ‘mal’”.

 

E questionou: “Vivemos num contexto internacional. Seremos diferentes dos outros? Lógico que não. Provavelmente, concluiremos em dado momento que também vale a pena abrir mão de direitos em prol da segurança. Já estamos perto disso quando tratamos de violência urbana.” 

Lydia Medeiros - O Globo

À beira do colapso, Universidade de Brasília tem deficit de R$ 105 milhões

Reitoria afirma que tem dinheiro para manter a estrutura funcionando até setembro

Crise orçamentária: deficit da UnB passa de R$ 100 milhões

Pagamento de servidores, estagiários contratados e gastos com contas de água, energia e telefone podem ficar comprometidos caso o governo federal não libere verba extra de custeio. Em contingenciamento, MEC afirma que não é possível disponibilizar o recurso

A situação orçamentária da Universidade de Brasília (UnB) preocupa. As aulas começam hoje e, de acordo com a Reitoria, caso não seja liberada verba extra de custeio, a partir de setembro, a instituição pode entrar em colapso. Faltará dinheiro para arcar com pagamentos de funcionários terceirizados e de estagiários contratados, além de contas de água, de energia e de telefone. Nos últimos 17 anos, o número de estudantes da federal aumentou mais de 122%, expansão que não foi acompanhada por um planejamento orçamentário adequado.

Hoje, o deficit da UnB está em torno de R$ 105 milhões, entre os gastos previstos e a verba repassada. A atual gestão atribui a insuficiência ao acréscimo no valor destinado à verba de custeio em 2016 de R$ 80 milhões. O valor, de R$ 219,5 milhões, foi superior ao histórico da universidade e de outras do país. Nos anos anteriores, o orçamento da instituição foi de R$ 102,7 milhões, em 2012; de R$104,8 milhões, em 2013; de R$121,2 milhões, em 2014; e de R$133,8 milhões, em 2015.

Segundo a Reitoria, os gastos de 2016 não consideraram a normalização do orçamento, que passou para R$ 136,7 milhões neste ano. A equipe da reitora, Márcia Abrahão, alega que soube dos valores quando assumiu o cargo e que  e os custos são maiores do que os recursos. A gestão passada, de Ivan Camargo, garante, no entanto, que a nova reitora sabia que o valor do repasse voltaria aos patamares anteriores. “O valor de 2016 era atípico. No segundo semestre, estava programado que parte desse orçamento seria destinado a algumas despesas de 2017. Não havia expectativas de que fossem repetir”, diz o decano de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional da UnB da gestão passada, Cezar Augusto Tibúrcio.

Mesmo com a restrição no orçamento, a promessa da Reitoria é de que as atividades acadêmicas permaneçam inalteradas, pois os recursos para os institutos e para as faculdades não foram reduzidos. “O conselho aprovou o aumento do fundo para atividades específicas do campus. Também tomamos a decisão de não impactar a assistência estudantil nem no auxílio dos estudantes”, ressalta Márcia Abrahão.

(...)

Causas
A decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, Denise Imbroise, afirma que, além do corte dos servidores, outras medidas de contingenciamento são tomadas, como a diminuição dos custos do RU, renegociação da franquia de fornecimento de energia elétrica, racionalização do consumo de água e de despesas com almoxarifado. “É desafiador. Temos trabalhado fortemente buscando a otimização dos nossos recursos e a redução das despesas. Estamos realizando um grande esforço para reduzir todos os contratos e buscamos estender o orçamento mais um pouco”, afirma. Denise também explica que, para utilizar o recurso próprio da universidade — como o proveniente de aluguéis —, é necessário oferecer uma fonte de compensação, o que não é possível no momento.


(...)
Uerj adia início do ano letivo
Na última segunda-feira, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) adiou, novamente, o início do ano letivo de 2017 por tempo indeterminado. De acordo com a nota publicada pela reitoria, “as condições de manutenção da universidade degradam-se cada vez mais com o não pagamento das empresas terceirizadas, contratadas por meio de licitação pública: limpeza, vigilância e coleta de lixo estão restritas, além de o Restaurante Universitário permanecer fechado”. Os salários dos servidores técnico-administrativos e docentes da universidade estão atrasados desde maio, assim como o 13º
de 2016. Bolsistas, entre eles estudantes cotistas, também não estão recebendo os pagamentos.


Orçamento das federais (em R$)
Veja o orçamento de cada instituição, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017

Universidade    Pessoal e Benefícios    Custeio    Investimento    Total
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)    2.709.434.411    381.647.344    35.581.911    3.126.663.666
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)    1.688.274.933    243.887.858    42.621.196    1.974.783.987
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)    1.666.716.428    197.868.764    15.967.913    1.880.553.105
Universidade Federal Fluminense    1.653.537.320    191.857.905    32.755.523    1.878.150.748
Fundação Universidade de Brasília (FUB)    1.458.484.463    205.721.302    57.598.211    1.721.803

Dispensa dos terceirizados
Confira quantos trabalhadores
foram demitidos por setor

    Total de     Assinaram o
    funcionários     aviso-prévio

Limpeza    600    130
Transporte    80    20
Recepção    32    10
Vigilância    58    38
Portaria    400    62
Manutenção    100     12*
Jardinagem     58    14
*Dispensados de imediato

MATÉRIA NA ÍNTEGRA, Correio Braziliense 

 

A barbárie socialista na Universidade de Brasília

“Nossa paciência conquistará mais do que nossa força”
Edmund Burke

É bastante alardeado por grupos de esquerda, dos moderados aos radicais, que a universidade brasileira deve ser um espaço democrático e plural. Esses grupos denunciam, a torto e a direito, o que chamam de ataques às minorias. Dizem defender o debate franco, a diversidade e o pluralismo. Tudo muito bonito… mas falso. No dia 7 de junho de 2016, terça-feira, participei de um ato do Movimento Reação Universitária (MRU) na Universidade de Brasília (UnB).

VÍDEO: Estudantes brigam na UnB

Estudo naquela instituição e faço parte do MRU, que congrega estudantes conservadores e liberais que querem exercer sua liberdade de expressão sem medo de agressões covardes. A principal pauta de nossa manifestação pacífica — que, aliás, foi avisada à Reitoria da UnB antes de ocorrer — eram as paralisações que alguns grupos de estudantes e professores querem promover “contra o golpe”. Reunimos cerca de 30 alunos no prédio principal do Campus Darcy Ribeiro, o Instituto Central de Ciências (ICC), na entrada da ala norte. Chegamos um pouco antes do meio-dia, horário marcado para começar nosso ato, para confeccionar alguns cartazes e dar início a tudo.

Pouco depois do meio-dia, grupos de duas outras manifestações, que começaram em outros pontos do ICC, caminharam até onde estávamos e se juntaram com um único objetivo: nos hostilizar. Eram cerca de 150 pessoas — cinco vezes mais do que nós. Ali onde estávamos, experimentamos, por longos minutos, o grau de tolerância da esquerda universitária: nos xingaram de fascistas, racistas, machistas e homofóbicos; nos empurraram, apontaram dedos em nossos rostos e nos cuspiram; arrancaram cartazes das mãos de algumas meninas que protestavam junto conosco; lançaram tinta vermelha contra nós. Tudo isso aos berros, e embalado por palavras de ordem deste tipo:
"É NO FUZIL
É NA PEIXEIRA
NA UNB A JUVENTUDE É GUERRILHEIRA"

Ouvimos que não pertencíamos à UnB. Acusaram-nos de sermos assassinos. Chegamos a ouvir que, se eles pudessem, teriam nos matado. E tudo isso sob o olhar passivo do corpo de segurança da universidade. Em dado momento, um simpatizante da nossa manifestação, que estava no mezanino da área onde éramos hostilizados, desfraldou uma bandeira do Brasil Império. 

Membros da horda que nos intimidava correram até ele e tentaram arrancar-lhe a bandeira. O vídeo do ocorrido já está sendo amplamente divulgado. (N.doE.: O vídeo acima.) O rapaz tomou dois socos tão fortes que seus óculos arrebentaram no rosto. Uma equipe da UnB TV tentou nos entrevistar, mas fomos ainda mais hostilizados. Ficou claro que o corpo de segurança da universidade nada faria para impedir que mais violência fosse cometida. Assim, decidimos abandonar o espaço por volta das 13h30.

Todas essas agressões foram registradas em foto e vídeo. Tudo relatado aqui traduz fielmente o que aconteceu naquele dia, onde, por quase uma hora e meia, experimentamos o autoritarismo e a barbárie dos grupos ideológicos que, formados por alunos e incitados por professores e partidos políticos, instauraram na UnB um clima de terror ideológico. Se há alguma dúvida de que o patrulhamento político e a doutrinação ideológica são a base do cotidiano acadêmico na UnB, já não resta mais dúvida alguma.

A Universidade de Brasília também é nossa. A liberdade de expressão é um direito sagrado de todos, e reconhecido como tal pela Constituição Federal. Mas não há liberdade de agressão, e nenhuma das agressões que sofremos (e registramos) ficará impune. A violência que sofremos não nos esmorece: nos  fortalece. E, diante de tudo, garantimos uma coisa: nós chegamos para ficar.
Não parar.
Não precipitar.
Não retroceder.

https://medium.com/@felipeoamelo