Esqueceram os anos de chumbo do regime de exceção

Esqueceram os anos de chumbo do regime de exceção

[Durante o Governo Militar havia ordem; os que insistem em atribuir aos militares crimes, certamente defendem os maus brasileiros, terrorista e guerrilheiros que assaltavam e matavam covardemente pessoas de bem, inocentes.

O vídeo abaixo prova tudo - e não havia apenas um 'clemente'.

é possível enfrentar um monstro desses - havia muitos - com flores?] 

 Terrorista, que detalha execução, foi anistiado e indenizado

Depois de três décadas de democracia, defender a intervenção militar no Brasil é bandeira de quem está mal intencionado ou mal informado. Aos menores de 50 anos ainda cabe a justificativa da falta de conhecimento histórico. Aos que têm mais de 50, é recomendado que ativem a memória, pois viveram sob um regime de exceção, que desconhecia direitos, determinava o que podia ou não ser publicado, lido ou assistido nos cinemas, teatros e até nas novelas. [havia ordem, havia mais segurança, atendimento nos hospitais públicos, melhor ensino, havia emprego  e tudo o mais que o Brasil precisava para crescer.] Um sistema autoritário que não admitia contestação, que perseguiu, torturou e matou aqueles que ousaram pensar diferente. A história registra que nas duas décadas da ditadura militar que tomou o País em 31 de março de 1964, 475 pessoas morreram ou simplesmente desapareceram por motivos políticos. E ainda hoje há dezenas de mães que não encontraram sequer ossadas para poder velar seus filhos, cujos sonhos foram interrompidos nas casas da morte mantidas pelo regime. Para elas, o verso “saudade é arrumar o quarto do filho que já morreu”, de Chico Buarque de Holanda, não é poesia. É história real!

Em nome de uma suposta moralidade, de uma falsa ordem pública, do combate ao fantasma do comunismo e de um nacionalismo ufanista, parlamentares como Leonel Brizola, Rubens Paiva, Plínio de Arruda Sampaio, Miguel Arraes e Marcio Moreira Alves foram cassados sem nenhum rito jurídico. Em apenas três meses, os militares retiraram os direitos políticos de 441 pessoas, entre elas os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart, seis governadores, 55 deputados e senadores. “Quem viveu sob tantos desmandos sabe que defender a volta da ditadura é um imenso equivoco histórico”, observa o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. “As ditaduras de qualquer viés ideológico retiram dos cidadãos a possibilidade de escolherem seu destino.”

Ao longo dos anos e dos seguidos Atos Institucionais, que rasgaram qualquer norma jurídica vigente e deram ares de legalidade a um regime de arbítrio, professores, artistas e cientistas se viram forçados a viver no exílio ou na clandestinidade. Estudantes eram massacrados. Operários como Manoel Fiel Filho e jornalistas como Vladimir Herzog foram tirados de suas casas sem nenhum mandado, conduzidos às dependências militares e dias depois apresentados como suicidas, apesar de eloquentes provas que descreviam as torturas sofridas em repetidas sessões de pau de arara, choques elétricos e afogamentos, dentre outras práticas ainda mais perversas. A censura barrava qualquer acesso à informação. Aqueles que se atreviam a falar em direitos humanos, direitos civis ou liberdade de expressão eram rotulados como inimigos do Brasil e entravam na lista das próximas vítimas. [quando no Brasil direitos humanos não eram tão louvados, tão cantados em prosa e verso, e eram concedidos apenas aos HUMANOS DIREITOS, eles eram bem mais respeitados do que hoje em que direitos humanos é assunto 'politicamente correto'.]  Em junho de 1964, o sistema já havia listado cinco mil nomes desses supostos inimigos, que passaram a ter todos os passos controlados e conversas gravadas sem nenhum tipo de autorização judicial. Os generais de plantão no Palácio do Planalto gozavam de amplos poderes. “É fácil pedir ditadura quando se vive em uma democracia. Mas é difícil querer democracia quando se vive em uma ditadura, amordaçados e sem liberdade de expressão”, lembra o senador Humberto Costa (PT-PE). [para Humberto Costa, senador petista - uma "excelente" recomendação -  e grande parte dos que condenam o Governo Militar consideram regimes ótimos, que só merecem elogios, os de Cuba, Venezuela, Coreia do Norte, China e outros.]

Já com o Congresso sob domínio e com poderes para cassar mandatos de parlamentares eleitos sem maiores explicações, em 1968 os militares miraram as baionetas para um fragilizado e capenga Poder Judiciário. Veio o famigerado Ato Institucional número cinco (AI-5) e com ele o fim de qualquer garantia constitucional. Assim, tornavam-se “legais” as prisões arbitrárias, tolerava-se a tortura como instrumento para obter informações e instituía-se oficialmente a censura prévia. Cabia a censores definir o que as pessoas podiam ou não ler ou assistir, inclusive na programação de rádios e tevês. Naquele dezembro de 1968 foi dado ao brasileiro uma “vida de gado”, como diz o compositor Zé Ramalho, referindo-se a um povo que vive alienado à espera da chegada de um messias.

Logo depois de assinado o AI-5, o presidente-general Costa e Silva fechou o Congresso e todas as Assembleias Legislativas. Ele e os governadores, escolhidos sem nenhuma participação popular, passaram a assumir as funções do Legislativo. O mesmo ato ainda deu permissão para que o presidente pudesse destituir de seu cargo qualquer funcionário público, inclusive juízes. “A sociedade sabe muito bem o quanto foi caro reverter esse processo para que fosse retomada a democracia”, afirma o deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP). “Custou muitas vidas e defender a intervenção militar nesse momento interessa apenas a quem aposta no quanto pior melhor”, completa o deputado. [o ilustre deputado está gravemente equivocado; a teoria do "quanto pior, melhor" , é  exclusividade da corja lulopetista.] 

Matéria completa em IstoÉ

As escutas ilegais na Procuradoria Geral da República

Como foi montado um esquema de escutas clandestinas dentro do Ministério Público Federal idealizado por Rodrigo Janot e comandado por Lauro Pinto Cardoso Neto, um colaborador do Centro de Inteligência do Exército nos anos de chumbo

Antes de ser procurador-geral da República, entre 2003 e 2005, Rodrigo Janot fez estágio no posto de secretário-geral da PGR. Àquela altura, Cláudio Fonteles ocupava a cadeira mais importante do Ministério Público Federal. Foi ali que Janot começou a tomar intimidade com os métodos pouco ortodoxos de investigação. Quando era subprocurador, Janot foi um dos responsáveis por incorporar ao patrimônio do MPF sofisticados equipamentos de escuta telefônica, a exemplo do Sistema Guardião empregado pela Polícia Federal em investigações especiais. Para justificar o alto investimento, ele afirmava que o aparato tecnológico ajudaria a interceptar as tramóias dos agentes do crime, entre eles, políticos que transgrediam a lei. Ao assumir a chefia da PGR, em 2013, Janot incrementou o serviço de espionagem já existente. E ampliou os alvos de seu monitoramento: passou a usar a estrutura para bisbilhotar os passos de procuradores que ocupavam gabinetes vizinhos ao seu na Procuradoria-Geral.

“Outro dia, comentei com colegas sobre uma reportagem que dizia
respeito à PGR. Em seguida, recebi um aviso estranho do Eduardo Pelella
(ex-chefe de gabinete de Janot), como se ele soubesse do conteúdo da conversa”
Augusto Aras, procurador da República

O responsável pela grampolândia, termo adotado pelos procuradores ouvidos por ISTOÉ, era o ex-secretário-geral Lauro Pinto Cardoso Neto. Um procurador conhecido como homem de pouca fala, educado e ao mesmo tempo muito misterioso. Cardoso Neto foi um dos poucos nomes que Rodrigo Janot aproveitou da equipe do antecessor Roberto Gurgel. A permanência dele não foi à toa. Ele havia acumulado muita informação adquirida no mandato de Gurgel. Além disso, era qualificado para a função. Tinha experiência no Exército Brasileiro como oficial. Lá, era apontado como colaborador do Centro de Inteligência do Exército (CIE) nos anos de chumbo da ditadura militar, com a atribuição de investigar opositores do regime.

MÉTODOS OBSCUROS
Tão logo recebeu a missão em 2013, Lauro tratou de montar uma espécie de aparelho de inteligência na PGR. Experiente e bem relacionado com especialistas no submundo da espionagem de Brasília, o procurador convenceu Janot a requisitar a cessão de 15 policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Distrito Federal. Para camuflar a verdadeira missão dos militares dentro da PGR, Lauro usou o pretexto de que eles dariam curso de capacitação para os 850 agentes de segurança do MPF. Em quatro anos no MPF, eles só realizaram um treinamento de tiro, assim mesmo, para cerca de 30 agentes do ministério. Na verdade, o serviço dos PMs nada tinha a ver com aprendizagem: eles eram arapongas da PGR.

Ao apurar detalhes sobre o esquema, ISTOÉ ouviu subprocuradores e teve acesso a documentos sigilosos. As fontes trouxeram à luz os métodos obscuros e ilegais. Métodos esses que extrapolaram o limite de atuação de um procurador, que deveria seguir apenas a letra fria da lei, e não usar a estrutura que dispunha para alcançar seus interesses pessoais. Eles revelaram que os alvos dos grampos clandestinos de Janot não eram somente políticos ou outros implicados em operação de combate à corrupção. Mas, principalmente, seus adversários na PGR.


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O regime militar e a esquerda desarmada

A historiografia universitária brasileira que trata do regime militar é muito limitada. 

Além do viés ideológico em favor daqueles que foram derrotados militarmente, também não explora certas temáticas que, pesquisadas com seriedade, trariam sérios problemas para a narrativa vitimista da esquerda. Vejamos o exemplo da ocupação dos departamentos universitários pela militância esquerdista durante a ditadura.

 

A hipótese do professor Olavo de Carvalho, para esse caso, é a de que os militares só combatiam a esquerda armada, deixando bastante à vontade aqueles segmentos esquerdistas desarmados, inclusive para ocupar cátedras universitárias. Em outras palavras, os militares nunca levaram a sério o combate ideológico aos comunistas e, pior ainda, foram responsáveis pela anulação das principais lideranças de direita no país. Nesse sentido, em artigo publicado no Diário do Comércio (02.03.2012), o autor d'O Jardim das Aflições nos apresenta várias possibilidades a serem exploradas.


Sabemos que, logo após 1964, figuras como Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes e alguns outros perderam as suas cátedras, com aposentadorias compulsórias. O que discutimos, aqui, porém, é a relação leniente dos militares com a intelectualidade da esquerda desarmada ao longo do regime. O próprio FHC teve liberdade suficiente para criar o CEBRAP e receber financiamento dos americanos em pleno ano de 1969, depois do AI-5, período identificado pela “historiografia vermelha” como “Anos de chumbo”. 

Mas, voltemos ao que nos interessa. Tendo cursado ciências sociais na década de oitenta, sempre me chamou a atenção o fato da maioria dos meus professores terem uma trajetória de esquerda. Alguns, inclusive, tendo partido para o exílio, voluntariamente ou não. Ora, se estávamos numa ditadura militar de “direita” e o processo de seleção dos docentes era a partir de convites, como foi que aquela turma toda conseguiu assumir essas vagas em pleno “campo inimigo”?

Lamentavelmente, ainda não temos uma pesquisa de escopo nacional sobre esses processos que, tenho razões para acreditar que ocorreu em várias universidades federais. Entretanto, apresento, a seguir, alguns elementos que podem nos auxiliar no entendimento do fenômeno, pelo menos no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mais especificamente, no campus II, na cidade de Campina Grande.


Entre 1976 e 1980, a UFPB teve como reitor o professor Lynaldo Cavalcanti, engenheiro civil (formado na UFPE) com vasta experiência em agências estatais durante o regime militar, sobretudo naquelas que estavam voltadas para o setor educacional. Deixemos que uma das professoras, hoje aposentada, nos relate como se davam as contratações que aqui nos interessam:
Aquele foi um período marcado pela contratação de novos professores temporários, porque não havia vagas para contratações de professores efetivos. (...) Era um programa estimulante, diferente do programa de Professores Substitutos de hoje, inclusive pela facilidade e “flexibilidade ideológica” com que se faziam as contratações desses professores colaboradores. Uma prova disso é que o programa [de Pós-Graduação em Sociologia] se beneficiou muito desses professores que tinham sido fichados pelo DOPS ou outros órgãos de repressão no período da Ditadura Militar, e que, por este motivo não encontravam emprego muito facilmente em outros lugares. Era uma conjuntura muito especial e nisso aí o professor Lynaldo Cavalcanti também atuou positivamente, “quebrou lanças”. Ele dizia: “Tudo bem professora, a contratação desse aqui emperrou, por estar fichado no DOPS, mas a gente resolve”. E ele resolvia mesmo! (Josefa Salete Barbosa Cavalcanti) (*)


Importante realçar que não estamos falando, aqui, de quatro ou cinco militantes de esquerda que, escondendo o seu passado, eram contratados. Ao contrário, foram dezenas de intelectuais devidamente conhecidos (alguns, fichados no sistema de inteligência militar) que foram contratados para dar continuidade a uma revolução cultural que já vinha sendo gestada durante o próprio regime, como mostram inúmeras publicações produzidas pela máquina editorial da esquerda na época – Zahar, Civilização Brasileira, Alfa/Ômega, Brasiliense, Martins Fontes, Hucitec etc.


Portanto, a relação da esquerda desarmada com o regime militar ainda está por ser contada pela nossa historiografia. Nesse sentido, vale a pena seguir a hipótese do autor d’O Imbecil Coletivo, para entendermos o “ponto zero” do processo através do qual as nossas universidades se transformaram em madrassas do pensamento totalitário de esquerda.

(*) Revista Raízes, Campina Grande, vol. 22, nº 01, p. 125–143, jan./jun. 2003. MESA REDONDA: IMPRESSÕES, MEMÓRIAS E REGISTROS DOS 25 ANOS DA PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA EM CAMPINA GRANDE.


Rodorval Ramalho é sociólogo e professor da Universidade Federal de Sergipe.

E a Mentira tomou posse!

Não, não foi uma mulher, uma presidente preocupada em resolver problemas cruciais do Brasil que participou de um ritual cívico de caráter político, em Brasília. Não foi uma chefe de Estado que, pela segunda vez, tornou-se o centro das atenções mundial, após disputar, democraticamente com seu adversário, a direção da Nação. Não!
 
Quem usou pé de cabra tecnológico para arrombar as portas das urnas eletrônicas não pode ser assim considerada, mas uma criatura resultante da tessitura de todas as péssimas qualidades e jogada no Brasil para destilar o seu veneno ingênito. Obra do Mal, não pode transmitir o que inexiste em suas entranhas: Honestidade para o crescimento do País. 
 
Ontem, primeiro de janeiro, a Mentira tomou posse, acompanhada de seu muito ativo séquito: a Injúria, a Calúnia, a Fraude, a Corrupção e de seu companheiro de todas as horas, o Cinismo Sem Limites. Sim, sem limites, porquanto a ‘senhora’, no seu discurso pré-fabricado, mascarando a defesa da Petrobras, falou em “predadores internos e inimigos externos”*. Será que entendi?

Como nunca cita os nomes dos predadores, suponho que sejam todos os que tomam conta do duto da dinheirama e que têm nomes e sobrenomes divulgados e conhecidos dos brasileiros, já muito envergonhados de sê-los pela destruição intencional do Brasil, em mãos da barbárie política. Não precisa identificar os “inimigos externos” porque somos nós, os defensores das instituições nacionais, aqueles que desejam ver o Brasil ressurgir das cinzas, ou melhor, os “fascistas”, os “militaristas”, os amantes da “ditadura militar”, os adoradores dos “anos de chumbo”, os de “direita”.

Esses “inimigos externos” deverão ser atacados por todos os flancos para que os “predadores internos” tenham mais tranquilidade em surrupiar o que ainda resta da outrora empresa, orgulho do Brasil, já que a sem Graça permanece. Os arroubos públicos da Mentira tornam-se caricaturais. Fala em “Pátria”, sentimento que lhe é estranho e soa como um tiro de canhão, o mesmo que lhe assustou, no arremedo da posse, por não ter a consciência tranquila. O que diremos, então, com “Brasil, pátria educadora”?**

Que ministros a Mentira pôs nessa farsa de governo, tão capacitados em transformarem o Brasil num centro educacional liberador de inteligências? Qual o programa da Mentira para esse segundo mandato de engulho?  E por falar em ministros, Jaques Wagner no MD, não é a superprovocação da Mentira empossada?
Assim nasce 2015, que poderá ser o começo do término dessa tragédia, já há muito encenada por coadjuvantes mambembes.
A plateia começa a se mexer demais nas cadeiras.

*Estado de S. Paulo, Capa e Caderno Especial, 2 de janeiro de 2015.
** Idem, Caderno Especial.

Por: Aileda de Mattos Oliveira - Dr.ª em Língua Portuguesa. Vice-Presidente da Academia Brasileira de Defesa