Um juiz e suas rebeldias - Notas & Informações

O Estado de S. Paulo

Magistrado do Amapá agiu como os três Poderes e afastou diretorias da Aneel e do ONS

[Fecha tudo? Congresso? Presidência da República? STF? Se aceita que um juiz de primeiro grau assuma funções dos Três Poderes?]

Em um Estado Democrático de Direito, ninguém detém poder absoluto. As competências estão distribuídas entre Legislativo, Executivo e Judiciário. E as respectivas autoridades têm atribuições específicas. De vez em quando, no entanto, veem-se rebeldias. Autoridades que, ignorando o limite entre o que podem e o que não podem fazer, despacham como se fossem os Três Poderes juntos.

Foi o que se viu no Amapá. No dia 13 de novembro, o juiz da 2.ª Vara Cível da Justiça Federal do Amapá determinou que, em razão dos apagões de energia elétrica, a população do Estado teria direito a receber mais duas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600. Como se sabe, o auxílio emergencial em função da pandemia do novo coronavírus foi resultado de um projeto de lei proposto pelo Executivo federal e aprovado pelo Congresso. A concessão do auxílio envolveu decisões políticas importantes, com efeitos sobre o Orçamento e as finanças públicas. Tais decisões não são da competência do Poder Judiciário, e sim de autoridades eleitas pelo voto popular.

Nada disso, no entanto, foi empecilho para que o juiz, vendo a situação dramática da população de seu Estado, determinasse mais dois pagamentos de R$ 600 aos cidadãos do Amapá. Não se sabe a razão de terem sido apenas dois. Por que não foram três, quatro ou seis meses adicionais de auxílio emergencial pela situação precária de energia do Estado? São as idiossincrasias próprias de decisões absolutas. O critério é ditado pela cabeça de quem manda fazer o que não pode.

O ativismo da Justiça do Amapá, no entanto, foi adiante. No dia 19 de novembro, o mesmo juiz determinou o afastamento por 30 dias da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e dos diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Segundo o magistrado, o objetivo da medida é impedir a interferência dessas autoridades na investigação relativa às circunstâncias e causas do blecaute.

Na decisão, o juiz diz que houve “completa omissão” ou, no mínimo, negligência dos órgãos reguladores no sistema de energia do Amapá, atingido por dois apagões nas últimas semanas. O primeiro, causado por um incêndio em uma subestação de energia da capital Macapá, deixou 14 dos 16 municípios do Estado no escuro. Quando ocorreu o segundo apagão no dia 17, o abastecimento de energia ainda não tinha sido regularizado.

“O lamentável blecaute ocorrido no Estado-membro do Amapá é – diz a decisão judicial – reflexo de um autêntico ‘apagão de gestão’ provocado por uma sucessão de ‘governos federais’ que negligenciaram quanto ao planejamento adequado de políticas públicas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, deixando o sistema entregue a própria sorte e em mãos de grupos políticos e econômicos que se unem estritamente para fins de enriquecimento ilícito, tratando o povo como ‘rebanho bovino’ e não como sujeitos de direitos.”

Enquanto cidadão, o magistrado pode discorrer sobre as causas da situação da energia em seu Estado. O problema, no entanto, é o que ele entende que pode fazer como juiz. No dia 19, ele achou que devia suspender de suas funções por um mês as diretorias da Aneel e do ONS. Surge, então, a pergunta. Diante de fatos tão graves, por que ele não incluiu também o presidente da República e o ministro de Minas e Energia na ordem de suspensão pelo período de um mês?

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o autor da ação civil pública pedindo o afastamento das diretorias da Aneel e do ONS. Em sua conta no Twitter, o senador comemorou a decisão. No mínimo, é de advertir que Aneel e ONS cuidam de outros Estados além do Amapá. O que será da energia do restante do território nacional com essas entidades acéfalas?

É preciso respeitar as competências de cada Poder. Por mais que certas decisões possam aparentar eficiência, o caminho para serviços públicos de qualidade deve ser trilhado dentro das margens do Estado Democrático de Direito. Sem exceções, sem rebeldias.

Notas & Informações  - O Estado de S.Paulo - 20 novembro 2020

 

 

E se Caso Bolsonaro fizesse uma live defendendo o isolamento social? - O Globo

Dorrit Harazim 

E se...?

‘Foi o derradeiro comando, o mais essencial”, escreveu George Orwell no clássico distópico “1984”, referindo-se à ordem da fictícia Oceania para que seus súditos rejeitassem tudo o que os olhos vissem e os ouvidos escutassem à margem da linha oficial. Donald Trump volta e meia adapta a citação quando aponta para o inimigo que adoraria domesticar: a imprensa independente. “Lembrem-se, o que vocês estão vendo e o que vocês estão lendo não é o que está acontecendo”, avisa sempre. No Brasil de Jair Bolsonaro o que se vê, ouve ou lê é bastante parecido com o que acontece intestinamente no governo manicomial eleito em 2018. Um assombro diário. E é o jornalismo arretado, investigativo, que nos permite ver e escutar. Já a tarefa de pensar fica a cargo de cada um.

Basta misturar alguns fatos da semana para constatar que eles mereceriam manter rigoroso distanciamento entre si. No Brasil que beira 15 mil mortes de Covid-19, o participante de uma reunião virtual de empresários com o chefe da nação se esqueceu de desativar a função “vídeo” e apareceu meio peladão na tela tornada pública. Debatiam-se os rumos da economia nacional. O país ultrapassa a barreira de 200 mil casos confirmados do vírus, o SUS pede socorro, erguem-se hospitais de campanha desossados e fraudados, aos moribundos resta esperar morrer fora da curva. Cinco meses após o primeiro caso da doença na China, Bolsonaro ainda se atrapalha com o uso de máscara e mistura “lockout” e “blecaute” com “lockdown” — talvez por horror ao real significado do termo. Mas trocou de ministro da Saúde pela segunda vez em um mês, e comanda o país de 211 milhões de almas sem diretriz clara de enfrentamento da crise tríplice sanitária, política e econômica. A execução do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 virou cipoal de armadilhas para os mais necessitados, e a realização do próximo Enem também promete ser. Jair Bolsonaro, pseudônimo Airton, Rafael ou Paciente 05 nos testes negativos de Covid-19 que apresentou dias atrás, libera academias de ginástica, salões de beleza e barbearias como sendo serviços essenciais. Não fosse tudo tão sério, o conjunto daria um roteiro e tanto para o diretor Cacá Diegues filmar um “Bye Bye Brasil 2020”.

Se em tempos excepcionais é desejável que o mundo tenha líderes de qualidades adequadas, em tempos de crise pandêmica é mais crucial ainda. É quando a diferença entre exercer ou não uma liderança sólida vai definir o cociente de vidas salvas ou mortes desnecessárias. Estatísticos e formuladores de métricas da Covid-19 poderiam trabalhar com uma variável hipotética: e se Jair Bolsonaro fizesse uma live proclamando que doravante, para o bem da amada pátria e em nome de Deus, todos deveriam aderir ao distanciamento social — se necessário até mesmo a um isolamento temporário? 

Considerando-se a fidelidade já demonstrada pelos milhões de apoiadores do presidente-mito, é provável que uma boa parcela o seguiria de casa e bíblia na mão.
Nessa hipótese, como seria a mudança de comportamento da curva do vírus no Brasil? 
O índice de contaminação diminuiria para quanto? E a mortandade? Poderíamos regredir quantas casas no sombrio ranking global? 
Dá para calcular o efeito de mais leitos de CTI e respiradores com tempo de se tornarem operacionais. Talvez deixássemos de ser o país-pária da atualidade, e fronteiras se entreabririam para o Brasil quando o mundo retomasse sua rotina. A gritante subnotificação de óbitos e contaminados do país teria mais chances de ser computada e aperfeiçoar as políticas sanitárias?

O exercício de métrica serve apenas para jogar o foco no tamanho da (ir)responsabilidade do ocupante do cargo. Liderança é uma questão de fatos, não de opinião, e nem todo chefe de nação nasce estadista. As dificuldades se agravam quando o governante tem consciência íntima de estar aquém do exigido para conduzir um país em crise. No caso da Covid-19, deve ser irreprimível a tentação de acenar com a falsa promessa de uma vacina iminente ou uma droga capaz de inverter o quadro. A aposta presidencial no uso da cloroquina deve ter essa raiz.

Já disponível para outras enfermidades como malária mas ainda não liberada para tratar o coronavírus em sua fase inicial, a poção mágica abraçada por Bolsonaro torna-se, agora, política oficial para pacientes do SUS. Os dois ministros da Saúde defenestrados, ambos médicos, se opunham à medida devido a seus possíveis efeitos colaterais. “Votaram em mim para eu decidir e esta questão passa por mim”, decidiu o presidente.

Nos Estados Unidos, onde o número de óbitos se aproxima dos 100 mil, o Instituto de Alergias e Doenças Infecciosas deu início a um teste clínico da droga em 2.000 adultos. Até a conclusão do estudo, nem Donald Trump, outro fervoroso adepto da droga, terá vez. O terceiro promotor ativo da cloroquina é o venezuelano Nicolás Maduro, formando um improvável eixo de líderes errados para tempos de pandemia.

Dorrit Harazim, jornalista - O Globo

Brasil, campeão de apagões no mês de dezembro

Apagões dobraram no país em dezembro, segundo levantamento do governo

Volume total de carga foi de 26.443 Megawatts, contra 24.909 MW registrados em 2013

Os apagões no sistema elétrico brasileiro avançaram 6,2% no ano passado, chegando a um volume total de carga de 26.443 Megawatts (MW), contra 24.909 MW registrados em 2013. Em número de interrupções no fornecimento, o avanço foi de quase 10%, subindo de 71 para 78. O levantamento do Ministério de Minas e Energia leva em conta apenas cortes de carga acima de 100 MW e que durem mais do que dez minutos. Os dados se tornaram públicos na tarde desta quinta-feira, quando o Ministério divulgou a edição de dezembro do boletim mensal de monitoramento do setor elétrico. Em dezembro, a carga interrompida no sistema elétrico brasileiro foi de 2.438 MW, praticamente dobrando o índice de novembro, de 1.252 MW.

Linhas de transmissão de energia elétrica - Dado Galdieri

O volume de energia que não foi entregue em dezembro só não superou o índice de janeiro do ano passado, de 3.488 MW. Em dezembro de 2013, a carga que foi interrompida foi de apenas 1.135 MW, menos da metade do registrado no mês passado. Ainda de acordo com o boletim, até o mês de novembro, as regiões Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, já haviam superado a meta horas sem luz em todo ano de 2014, definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Pelo dado nacional, para todo ano passado, havia como limite a interrupção média de 14,47 horas sem luz. Até novembro, o índice já estava em 15,84 horas. Já o número de interrupções no fornecimento, porém, permanece bastante abaixo do limite, com uma média anual de 26,91 blecautes e um teto de 35,49. 

O documento divulgado pelo MME registrou que “durante o mês de dezembro observou-se um amplo predomínio de anomalias negativas de chuva sobre a maior parte do Brasil, com algumas exceções”. Com o uso mais intenso das usinas termelétricas, porém, foi possível elevar o volume de energia armazenada (equivalente à água nos reservatórios das hidrelétricas) em todo o país, exceto na região Sul.

O APAGÃO da Dilma = o inicio do fim antecipado do segundo mandato

O blecaute de Dilma

Falta de planejamento do governo, baixo investimento e falhas na transmissão provocam um apagão que deixa três milhões de brasileiros no escuro e trazem de volta ao País o fantasma do racionamento energético 

Nos últimos anos, tornou-se comum para os brasileiros conviver com sucessivas quedas de energia elétrica. Bairros, cidades e até regiões do País ficavam no escuro e, em todas as ocasiões, o governo alegava que eram problemas localizados, provocados por defeitos nas redes de distribuição. Essa desculpa deixou de valer no início da tarde da segunda-feira 19. A partir das 14h55, a população de 11 Estados ficou mais de uma hora no breu. Com o blecaute, linhas de metrô deixaram de funcionar, o comércio teve grandes prejuízos e, mais uma vez, o brasileiro perdeu a confiança no sistema energético nacional. Às pressas, o Planalto acionou os órgãos do setor para explicar as razões do apagão. Em entrevistas e notas divulgadas pela imprensa, apesar de alegarem que havia uma “folga de geração no Sistema Interligado Nacional”, as autoridades reconheceram que o fenômeno foi provocado pelo alto consumo de energia, em decorrência do uso em excesso de aparelhos de ar-condicionado, ligados para atenuar o calor sufocante do verão. Atribuíram o problema também a falhas na transmissão de energia das regiões Norte e Nordeste para a Sudeste. Em razão do pico de demanda, as usinas foram desligadas preventivamente para evitar um colapso do sistema.

Dilma, a imagem do fracasso e incomPTência

CAMINHO ERRADO
Dilma apostou no investimento nas termelétricas. Agora, se vê que a aposta
deu errado. Não supriu a demanda e ainda encareceu a energia

O governo não pode alegar que se surpreendeu com o aumento de consumo provocado pelos aparelhos de ar-condicionado neste verão. O consumo nacional de energia havia crescido 3,7% em 2014 e os sinais de que os reservatórios estavam com a capacidade reduzida já apareciam havia três anos em relatórios dos especialistas da consultoria PSR. No final do ano passado, estudos indicavam que os consumidores residenciais e de comércio precisariam reduzir em 6% os gastos de eletricidade, caso não quisessem conviver com eventos como os de segunda-feira 19. Em maio de 2014, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) afirmou, no Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase), que se cogitava fazer um racionamento, mas a medida extrema esbarrava em um dilema. “Existem dois riscos. O primeiro, de se precipitar e ter arrependimento. O outro, de não fazer e ter um problema mais sério no futuro”, afirma Hermes Chipp. Mas a decisão de adiar medidas de gestão de consumo obedeceu a uma agenda política. Às vésperas da eleição, o governo não ousou mexer no consumo de energia, porque sempre usou o racionamento de 2001, feito pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, como arma eleitoral contra os tucanos. À época, os brasileiros que ultrapassassem o consumo mensal de 320 megawatts tiveram de pagar 50% a mais na tarifa. Atualmente, calcula-se em 1 mil megawatts o gasto mensal por família. O racionamento gerou prejuízo de mais de R$ 40 bilhões à economia.

 VÍTIMA
Em razão do apagão da semana passada, o metrô de São Paulo
chegou a parar. Diversas pessoas tiveram que ser levadas a centros médicos

A baixa dos reservatórios e o atraso nas obras de ampliação do sistema elétrico indicam que, em 2015, uma saída para se evitar novos apagões pode ser a volta do racionamento de energia. As medidas de restrição, seja lá que nome tenham, são inevitáveis. Esta é a previsão de Raimundo de Paula Batista, presidente da Enecel, empresa que comercializa energia. “Se nós tivéssemos no País uma economia aquecida, com mais demanda energética da indústria, o quadro seria mais grave. Como um sistema com capacidade para 120 mil megawatts tem que cortar fornecimento por causa de 2,2 mil megawatts? É preciso orientar a população, dar um choque de realidade, pois o apagão vai acontecer outra vez”, vaticina.

O Ministério de Minas e Energia faz planos decenais de investimentos. Mas entraves burocráticos na cadeia de licenciamento ambiental e na execução de grandes obras de infraestrutura levaram o governo a contar com as chuvas para adiar por mais um ano o fantasma da falta de energia elétrica. O último balanço do eixo de energia do PACo mostra que apenas 53% das obras de ampliação do sistema de geração e transmissão foram entregues no prazo contratado. Oito hidrelétricas em fase de construção poderão aportar 18,8 mil megawatts ao sistema e as usinas eólicas, outros 2,3 mil megawatts. Os projetos, porém, estão emperrados. “A tendência natural dos políticos é culpar a natureza, mas nós técnicos sabemos que a natureza é cíclica, não nos rendemos a essa tentação. Não se trata apenas de uma horinha sem luz, a crise é séria, mas os políticos negam até a última hora”, lamenta Rafael Herzberg, consultor da Interact Energia.

Em fevereiro de 2014, quando uma falha na rede de transmissão em Tocantins provocou um apagão em 18 Estados, a situação dos reservatórios já não era boa. Mas o governo se blindou para evitar que a oposição no Congresso discutisse o problema. O Planalto também errou ao direcionar grandes investimentos para a matriz termelétrica. 

Essa foi a solução encontrada por Dilma Rousseff em 2004, quando ela ainda era ministra de Minas e Energia. As termelétricas funcionam como um sistema de segurança para falhas ou para aporte do sistema hídrico. O modelo, no entanto, não conseguiu suprir a demanda e o alto preço da energia gerada ajudou a elevar a tarifa, impactando também os índices de inflação e equilíbrio do mercado. Em maio de 2013, Dilma desestabilizou o setor de energia. Na ocasião, a presidente editou um decreto que reduziu artificialmente o valor da tarifa elétrica. Como a energia termelétrica é muito mais cara, a medida gerou um rombo nas contas dos governos e nas finanças das empresas. Só nos dois últimos meses de 2014, as companhias do setor tiveram prejuízo de mais de R$ 3 bilhões para manter as tarifas em níveis mais baixos.

Ainda este mês, o governo anunciaria o início de reajustes, que podem chegar a 40% até o final do ano, no custo da energia elétrica. A má notícia para os consumidores foi adiada após o apagão. Titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) reclama que o Palácio do Planalto mobilizou sua base aliada para vetar, no ano passado, a convocação do ex-ministro Edison Lobão para falar de possibilidade de apagão em 2015. “Todo setor elétrico dizia que o apagão aconteceria, mas o governo não queria falar disso no período das eleições. Assim como mudaram a meta de superávit na canetada, queriam fazer São Pedro mudar a meta de chuvas”. Pode não ser agora, mas o aumento no preço da energia para os consumidores vai acontecer. Mesmo assim, nada indica que os brasileiros estarão livres de novos apagões.

“Vamos atrair investimentos”
O engenheiro eletricista Eduardo Braga, 54 anos, assumiu o Ministério de Minas e Energia no dia 1º de janeiro e, logo na terceira semana, enfrentou uma crise no sistema energético brasileiro. Nesta entrevista, ele fala sobre os problemas do setor e aposta na modernização das redes de baixa tensão como uma das soluções para o País.

ISTOÉ – Chegamos ao limite do sistema energético?
Eduardo Braga – Não. Nós estamos trabalhando em situações extremas, com uma reserva de água menor e menos chuva do que nos anos anteriores. O que aconteceu foi consequência de um problema técnico em uma rede de transmissão e foram feitos desligamentos preventivos.

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ISTOÉ – O sistema está preparado para um longo período de estiagem?
Braga – Nosso sistema é bastante robusto e eficiente. Diferentemente de outros países, o Brasil tem um Operador Nacional do Sistema Elétrico. Temos uma matriz energética diversificada, com um preponderante papel da matriz hidráulica. Isso é bom, mas nos obriga a ter um sistema de térmicas de base para suportar longos períodos de estiagem. Os nossos estudos foram feitos até o ponto de referência mais crítico pelo cenário histórico. Se ultrapassarmos esse cenário, correremos algum risco. 

ISTOÉ – O que deve ser feito para evitar novos problemas?
Braga – Teremos alguns fatos novos, por exemplo, na matriz eólica, na matriz foto-voltaica e de biomassa, que farão uma grande diferença na geração distribuída na próxima década. Precisamos modernizar a nossa rede de baixa tensão, essa que passa na rua, e a iluminação pública.
ISTOÉ – O sr. afirmou que é necessário construir um ambiente propício aos negócios. O que significa isso?
Braga – É preciso diálogo com o setor privado, com o setor público e com os diferentes agentes reguladores para que haja um ambiente de confiança. Vamos buscar fontes de financiamento e atrair mais investimentos. Isso vai fazer com que possamos ter os leilões cada vez mais disputados, seja de distribuição de geração, seja de novas tecnologias.

Eumano Silva

Fotos: Adriano Machado/AG. ISTOE; Fernando Nascimento/Folhapress; Wilson Dias/Agência Brasil Shutterstock