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domingo, 4 de setembro de 2022

Igreja não tem partido, mas tem doutrina – e pode orientar seus fiéis de acordo com ela - Gazeta do Povo


Thiago Rafael Vieira

Eleições - Urnas eletrônicas.

Tem muita gente tentando entender como funciona a cabeça do evangélico na hora de decidir em qual candidato votar. Outros clamam nas ruas que os crentes não podem se envolver nas eleições e que política é coisa para ser tratada fora da igreja e de qualquer influência dela.

Religião, para fins jurídicos, implica em três elementos básicos: relação com a divindade; valores morais que orientam essa relação; e culto. Assim sendo, o primeiro passo para entender a cabeça do evangélico na hora de votar seria dar uma lida nas Escrituras Sagradas, pois toda a ideia de certo e errado, ou seja, de valores morais, é retirada dela. Então, vejamos alguns poucos versículos:

“Antes de tudo, recomendo que se façam súplicas, orações, intercessões e ações de graças por todos os homens; pelos reis e por todos os que exercem autoridade, para que tenhamos uma vida tranquila e pacífica, com toda a piedade e dignidade.” (1 Timóteo 2,1-2)
“Por meu intermédio os reis governam, e as autoridades exercem a justiça; também por meu intermédio governam os nobres, todos os juízes da terra.” (Provérbios 8,15-16)
“O governante sem discernimento aumenta as opressões, mas os que odeiam o ganho desonesto prolongarão o seu governo.” (Provérbios 28,16)
“Quando os justos florescem, o povo se alegra; quando os ímpios governam, o povo geme.” (Provérbios 29,2)


As igrejas e líderes religiosos podem orientar seus fiéis, com base na Bíblia, a respeito de valores importantes na hora do voto, em pleno exercício da liberdade religiosa. Parece evidente que os valores morais que norteiam a vida do evangélico são claros no que diz respeito à política: não é coisa do diabo. Isto é, o crente deve se envolver com a política, tanto espiritual quanto materialmente. Orando e participando. Porque se não fizer isso terá de gemer as dores de ser governado por um opressor.

Mas, então, o que as igrejas não podem fazer em uma campanha eleitoral? Segundo o artigo 24, VIII da Lei das Eleições (9.504/97), as igrejas não podem doar dinheiro ou qualquer tipo de bem para campanhas ou partidos políticos.  
Também não podem veicular propaganda eleitoral dentro ou nos arredores do templo, ou deixar que algum candidato ou partido político faça isso, sob pena de pesadas multas, nos temos do artigo 37, §§ 1.º e 4.º da Lei das Eleições.

Assim sendo, os líderes religiosos não podem: permitir a distribuição de panfletos no templo; permitir o uso do púlpito para expressamente pedir votos; permitir a exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados; permitir qualquer propaganda eleitoral no interior do templo ou nos seus arredores; realizar doação financeira a candidatos políticos; e forçar os fiéis a realizar doação de campanha.
 

Veja Também:

Os valores cristãos que a esquerda esquece

A quem incomodam a IPB e seu posicionamento político?

A natureza política da igreja

Por outro lado, é permitido que o candidato participe livremente de qualquer culto livremente; que pastores sejam candidatos; que o candidato realize reunião com a comunidade cristã, desde que fora do culto; e que o pastor dê orientações de cunho bíblico sobre os valores que os fiéis devem levar em conta ao escolher em quem votar.

Qualquer medida além destas viola a Constituição brasileira, que garante, em seu artigo 5.º, VI a inviolabilidade da consciência e da crença, assegurando a liberdade religiosa em todas as suas dimensões: expressão, defesa da fé, proselitismo, culto e organização.

As igrejas e líderes religiosos podem orientar seus fiéis, com base na Bíblia, a respeito de valores importantes na hora do voto, em pleno exercício da liberdade religiosa! 

A escolha de um candidato para determinado cargo público é resultado de uma carga filosófica, ideológica, mas também religiosa de cada um. Enquanto o eleitor ouve atentamente as propostas de um candidato e outro, e uma proposta de governo e outra, é natural que também ouça seus líderes religiosos, que integram o núcleo de pessoas em que confia, para decidir em quem votar.
A instrução política e as escolhas políticas também fazem parte da rotina da organização religiosa. E quanto maior o número de fiéis, maior será a influência
O impedimento da influência religiosa implicaria diretamente em uma afronta aos princípios republicanos da laicidade, cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político, sendo um duro golpe à democracia. Falamos mais sobre esse tema na obra Abuso do poder religioso no processo político-eleitoral.

A instrução política e as escolhas políticas também fazem parte da rotina da organização religiosa. E quanto maior o número de fiéis, maior será a influência: fato este normal em um país regido, também, pela liberdade de expressão que envolve a liberdade de convencimento, de ensino, e de opção por seguir entre este ou aquele espectro político, candidato, partido e voto.

Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos

Thiago Rafael Vieira - Pós-graduado em Direito do Estado - Gazeta do Povo - VOZES 

 

sábado, 7 de maio de 2022

Pela democracia - Carlos Alberto Sardenberg

Pouco antes da invasão da Ucrânia, mas com o ambiente geopolítico já bastante tenso, setores da esquerda e da direita sustentavam que era tudo culpa dos Estados Unidos. A tese: como líder da OTAN, Organização do Tratado do Atlântico Norte, os EUA teriam levado essa aliança militar a avançar sobre o leste europeu, como que ocupando países que haviam estado na órbita soviética. Esse movimento seria uma ameaça à integridade territorial da Rússia, aqui vista como a sucessora da União Soviética.

Lula partilha dessa tese, conforme deixou claro na entrevista à revista Time. Para ele, o presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky, também é responsável pela guerra por não ter adiado a discussão sobre a entrada na OTAN. Ou seja, Putin é responsável pela invasão, mas …. e cabe um monte de coisa nessa adversativa, cujo final é jogar a culpa nos EUA, na União Europeia e em Zelensky.

Um festival de equívocos. Começa que a Rússia não é a sucessora da União Soviética. Esta tinha uma doutrina, partilhada por partidos comunistas de muitos países. Deu errado, é verdade, mas o regime funcionou por quase 50 anos.

A Rússia de hoje é o que? Uma ditadura, como na era soviética, mas sem nenhuma doutrina a não ser a reverência a Putin e o assalto ao Estado promovido por ele e seus aliados. Putin fala nos valores da Grande Rússia, em oposição aos “valores decadentes” do Ocidente.

Os valores do Ocidente são a democracia, a liberdade individual, a liberdade de imprensa e o capitalismo com predominância do empreendedor privado. E não estão decadentes, como se viu com a formidável reação ocidental à invasão e às barbaridades praticadas por Putin. [foram proferidos excelentes discursos, repletos de promessas, o ex-comediante que preside a Ucrânia discursou em uns cem parlamentos e ucranianos continuam morrendo, sem perspectivas da guerra cessar -  pelo menos,  enquanto Zelensky presidir a Ucrânia - e a guerra ucraniana tem tudo para se somar a outras que ocorrem pelo mundo  há vários anos e pouco chamam atenção.]

A população da Ucrânia praticou esses valores com a eleição de Zelensky e a decisão, também tomada no voto, de entrar na União Europeia e na OTAN. Exatamente como fizeram outros países do Leste. Não foi a aliança militar que avançou  sobre o Leste. Os países que escaparam da órbita soviética tomaram decisões soberanas de se juntarem ao lado ocidental.

Reparem: a OTAN não deu um tiro sequer quando da queda do muro de Berlim. E não fez qualquer ameaça aos países ex-soviéticos.

Essas nações fizeram aquele movimento por dois motivos principais. Primeiro, partilhar do progresso e do desenvolvimento econômico e social da União Europeia. Segundo, obter a proteção da OTAN justamente contra as ameaças do imperialismo russo.

Como se vê agora, tinham  toda razão. A Ucrânia deu azar. Levou tempo para se livrar de uma ditadura, de modo que o governo democrático de Zelensky não teve prazo para consolidar a aliança com o Ocidente. Putin antecipou a invasão.

Hoje, quem está ao lado de Putin? Ditadores já estabelecidos no poder e aspirantes a ditador, como o presidente Bolsonaro.

E por que a esquerda, se não apoia Putin, é tão tolerante com ele, a ponto de achar que a vítima, a Ucrânia, também é responsável pela guerra? Trata-se de uma posição infantil anti-EUA e anti-Europa ocidental, como se ainda fosse tempo da guerra fria.

Cobram de Zelensky que abra mão da União Europeia e da OTAN – ou seja que derrube decisões tomadas pela população.

Cobram de Zelensky uma abertura às negociações. Mas quem não negocia é Putin, cuja exigência é transformar a Ucrânia em um satélite russo. A resistência das tropas e da população ucranianas mostra bem que essa não é uma opção.

Não se sabe como terminará a guerra. A Rússia limitou suas operações e a Ucrânia, ao contrário, reforçou sua capacidade de resistência com armas recebidas de países da OTAN. Já não se considera impossível que as tropas ucranianas ponham as russas em retirada.[sic]

De todo modo, não se trata de uma disputa entre capitalismo e socialismo. Nem se trata, por exemplo, de uma guerra por petróleo.

São valores que estão em jogo. Ditaduras de um lado, democracias de outro. [resta óbvio que o articulista considera que a Rússia está do lado das ditaduras - por ser, segundo seu entendimento, Putin um ditador; só lamentamos que Biden - certamente na visão do ilustre Sardenberg, um democrata - tenha como único objetivo a instalação de uma ditadura mundial, que terá além da nociva esquerda tudo que não presta no mundo atual e a destruição dos VALORES que os conservadores cultuam há séculos.

Putin, com todos os seus defeitos, é mais conservador que Biden.]

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

 Coluna publicada em O Globo - Economia 7 de maio de 2022

 

sábado, 8 de agosto de 2020

A Corte que se tornou um monstro - Ana Paula Henkel

O que os novos editores do STF pregam não é apenas uma Constituição “viva”, mas uma Carta com 11 cabeças, 22 tentáculos e que se alimenta de lagostas


Qual é o papel adequado de um juiz de uma Suprema Corte? 
Para o juiz norte-americano Antonin Scalia, um juiz deve apenas aplicar a lei, jamais legislar ou atuar sem ser provocado. Nomeado pelo quadragésimo presidente norte-americano, Ronald Reagan, Scalia serviu à Suprema Corte dos Estados Unidos de 1986 até pouco antes de sua morte, em 2016, e era considerado um dos pilares jurídicos e intelectuais do originalismo e textualismo na defesa da Constituição dos Estados Unidos. Ou seja, da doutrina segundo a qual “vale o que está escrito”.

O textualismo, na obviedade do nome, significa que a lei está no texto da própria lei. Junto com o originalismo, que concede a esse texto o exato significado que ele conduzia no momento em que foi aprovado, a linha de ação de juízes que prezam por essa conduta mostra apenas o mínimo do que um país sério merece de suas cortes:
leis não são “organismos vivos” a ser moldados por modismos, pela “voz das ruas” ou por caprichos de juízes. Scalia era irredutível quanto a isso: “As palavras têm significado. E seu significado não muda”. 

O trabalho e a obra de Antonin Scalia são tão permanentes que até políticos da ala mais progressista do Partido Democrata rendem homenagens ao juiz conhecido por seu tradicionalismo.


Não que eu seja uma expert em direito, mas, diante da atual juristocracia que vivemos no Brasil, a ditadura de togas em que se tem como lei os desejos ensandecidos de quem nunca recebeu um voto, fico imaginando se nossas figuras togadas acadêmico-militantes sabem quem foi Antonin Scalia e o que textualismo significa. Se ultimamente nem a Constituição parecem conhecer, parece-me pouco provável. Para os pigmeus morais que ocupam nosso STF, só no grito e no gogó
Infelizmente, não acredito que veremos um intelectual e ministro como Scalia no Brasil, onde juízes intelectuais são joia rara. Nossas criaturas togadas poderiam ter saído das páginas do O Príncipe, de Maquiavel: “É desejável ser amado e temido, mas, caso seja necessário escolher apenas um deles, é mais seguro ser temido do que amado, pois as pessoas temem mais ofender quem se faz temer do que quem se faz amar”. Quem não tem Scalia caça com Toffolis e Alexandres. 
Gritaria para eles, mordaça para nós. Os meninos mimados que resolveram brincar de democracia agora resolveram brincar de editores da nação. Segundo Dias Toffoli, a Suprema Corte do Brasil pode editar o que podemos falar, o que podemos publicar, o que podemos ler e ouvir. O que os novos editores pregam não é apenas uma Constituição “viva”, como Scalia alertava ser uma afronta às engrenagens democráticas, mas uma Carta com 11 cabeças, 22 tentáculos e que se alimenta de lagostas.
A inspiração maquiavélica, no entanto, não é luxo para nosso mostrengo de 11 cabeças. Marx mantinha as páginas de O Príncipe ao lado da cama, Antonio Gramsci e sua filosofia tão presente na esquerda brasileira são a descrição de Maquiavel, e Napoleão Bonaparte eternizou pensamentos sobre a obra em suas anotações. Os revolucionários de toga bebendo na fonte dos revolucionários do mundo. Aww. Emoji de coração.
Como explicar a ação dos editores do STF ao juiz Scalia? “What?”
Depois da edição de nossa Constituição, ao vivo e em cores para todo o Brasil, pelo editor Ricardo Lewandowski no impeachment de Dilma Rousseff, [só que o POVO, sempre soberano, apesar de vez ou outra tentarem tirar tal condição do legítimo DONO DO PODER, desprezou o produto do supremo editor Lewandowski e cassou, nas urnas, de fato e de direito,  o 'mandato' da engarrafadora de vento.] nossos editores capricharam na hora extra. Já anularam condenações da Lava Jato, já libertaram bandidos, já meteram a colher na cumbuca de assembleias estaduais, já proibiram operações policiais em comunidades, expediram mandados de busca e apreensão contra aliados do governo, já blindaram opositores do governo contra mandados de busca e apreensão,cancelaram delações premiadas que colocavam amiguinhos da Corte na lama do parquinho, já soltaram o médico estuprador Roger Abdelmassih, Eike Batista, Sérgio Côrtes, Adriana Anselmo, Anthony Garotinho…
Gilmar Mendes, um dos príncipes maquiavélicos encantados da Corte e que recentemente declarou que o Exército brasileiro está se associando a um genocídio na pandemia, até meados de 2018 havia libertado quase 40 presos da Lava Jato. Segundo o editor Mendes, muitos desses acusados de crimes graves que envolviam quantidades astronômicas de dinheiro não apresentavam ameaça à sociedade e, por isso, as prisões poderiam ser substituídas por “medidas restritivas menos gravosas”.
Depois veio o inquérito bizarro das fake news do editor Alexandre de Moraes, com capítulo especial à parte para a prisão tirânica de jornalistas que criticaram a Corte e alguns editores. Moraes mandou bloquear 16 contas de aliados do presidente Jair Bolsonaro no Twitter e 12 perfis do Facebook, violando diretamente o artigo 5º da Constituição Federal “é livre a manifestação do pensamento” —, com multa diária de R$ 20 mil para as empresas caso não obedecessem imediatamente à sua birra, digo, decreto. O editor-tiranete da Corte ampliou o alcance do bloqueio das contas para fora do Brasil, baseando-se em um inquérito ilegal, imoral e inconstitucional. Já pensaram explicar esse processo a uma pessoa da estirpe e da seriedade do juiz Scalia? “What?”
“Você teria de ser um idiota para acreditar no argumento da ‘flexibilidade’ da Constituição”
Mas nem só de ativismos ideológicos e esperneio midiáticos para a torcida progressista vivem nossos editores maquiavélicos. Entre interferências em outros poderes, há espaço e tempo para discutir cigarros com sabor, sacolas plásticas para supermercados e demais urgências nacionais desse porte que não envolvam os encrencados com a lei que contam com foro privilegiado.
Esta semana, a brincadeira de nossos supremos companheiros no parquinho da democracia foi a de que a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci não poderá ser usada na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros entenderam que Sergio Moro, então juiz da Lava Jato, agiu de forma ilegal e por motivação política ao anexar a colaboração de Palocci aos autos. Enquanto Edson Fachin votou por manter a delação do ex-ministro no processo contra o ex-presidente, os editores Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela exclusão das provas dessa ação penal. Entenderam a edição?
Antonin Scalia, um norte jurídico para democratas e republicanos da Suprema Corte da mais sólida democracia do mundo, era muito claro em relação a suas decisões: “Se você for um juiz bom e fiel, deve se resignar ao fato de que nem sempre gostará das conclusões a que você chega. Se você gosta delas o tempo todo, provavelmente está fazendo algo errado”. E completa: “Você teria de ser um idiota para acreditar no argumento da ‘flexibilidade’ da Constituição”.
O Brasil sério não precisa de fake news para constatar o supremo vexame quase diário dos editores companheiros do STF. Só as news bastam.
Ana Paula Henkel para a Revista Oeste.

[alguns ministros do STF, a quase totalidade, deveriam se guiar pelas regras de Antonio Scalia,
Propiciarão SEGURANÇA JURÍDICA, NÃO TOTALITARISMO + ABSOLUTISMO, e não transmitiriam a impressão (esperamos que não tenham tal intenção) de que pensam ser supremos.]

Transcrito da Revista Oeste


segunda-feira, 14 de outubro de 2019

O capitão quer guerra - O Globo

Bernardo Mello Franco

DISCURSOS DE BOLSONARO

Jair Bolsonaro quer guerra. Na sexta-feira, o capitão participou de uma solenidade no Complexo Naval de Itaguaí. Diante de operários e oficiais da Marinha, fez mais um discurso em tom de combate. “Temos inimigos dentro e fora do Brasil. O de dentro são os mais terríveis. O de fora nós venceremos com tecnologia e disposição, e meios de dissuasão”, afirmou. [É DEVER do presidente da República, das autoridades constituídas e mesmo de qualquer cidadão brasileiro alertar para os inimigos que rondam o Brasil - inimigos que sempre estão presente, não só no Brasil, os inimigos podem até mudar conforme o país onde estão, mas sempre existem -  e também combatê-los.]

O Brasil já teve um presidente que se sentia perseguido por “forças terríveis”. Agora é comandado por um ex-militar que vê perigos em toda parte. A retórica de Bolsonaro expõe uma personalidade viciada em confronto. No último dia 2, no Planalto, ele falou em “dar a vida pela pátria”. “Não nos esqueçamos que o inimigo está aí do lado, o inimigo não dorme”, advertiu. [alguns podem até se espantar quando um militar, ou mesmo um ex-militar, considera algo absolutamente normal dar a vida pela Pátria;

os militares estão ligados por juramento ao solene compromisso, diante da Bandeira Nacional, de dar a vida pela Pátria = compromisso que não se extingue quando, por qualquer razão, passa à condição de ex-militar (exceto se a razão for traição à Pátria);
aliás, este compromisso se estende a todos os brasileiros, ainda que nunca tenham sido militares - por enquanto, apenas os do sexo masculino - visto que é regra o reservista prestar solene juramento à Bandeira Nacional, assumindo o compromisso em comento.]
 
Em agosto, no QG do Exército, jurou “lealdade ao povo” e conclamou o povo a “marchar para o sucesso”. “Não nos faltam é inimigos como os de sempre, que teimam em ganhar a guerra de informação contra a verdade”, afirmou. Na ausência de guerras reais, o presidente se dedica a fabricar inimigos imaginários. No início do governo, a ameaça viria dos comunistas, que estão em extinção desde a queda do Muro de Berlim. Em seguida, foi a vez de estudantes, professores, artistas e jornalistas.
Com a onda de queimadas na Amazônia, entraram na mira cientistas e ambientalistas que alertam para os riscos de destruir a floresta. [fenômeno sazonal que ocorre este ano, correu nos anteriores e ocorrerá nos vindouros.] Depois a fúria se voltou contra líderes da centro-direita europeia, como Angela Merkel e Emmanuel Macron. [qual presidente de uma nação soberana não se sente ofendido e reage com firmeza e veemência, quando um presidente de um país, especialmente no caso do Macron com viés colonialista, sugere internacionalizar parte do território nacional?] 
 
A pregação contra “inimigos internos” é usada por todo regime autoritário. Na ditadura brasileira, o conceito fazia parte da doutrina de segurança nacional. Servia para simular um ataque iminente e justificar a repressão feroz aos opositores. No caso de Bolsonaro, a estratégia se mistura a uma tendência à paranoia. Nos últimos tempos, o capitão passou a enxergar inimigos até nas próprias bases. Personagens como o cantor Lobão e o deputado Alexandre Frota, que o apoiaram com fervor, viraram desafetos do governo. Agora o alvo é o PSL, o partido do clã presidencial. Aliados que resistem à nova cruzada, como o senador Major Olímpio, estão prestes a entrar na lista dos proscritos.

Bernardo Mello Franco, jornalista -  Blog em O Globo


domingo, 14 de julho de 2019

Militares do bolsonarismo não favorecem o conceito das Forças Armadas Janio de Freitas

Folha de S. Paulo

A posição de mais confiável em pesquisa Datafolha, ocupada pela instituição militar, é enganosa

As Forças Armadas e a imprensa estão em situações equivalentes na opinião pública percebida pelo Datafolha: estão mal em seus respectivos papéis. A posição de mais confiável, ocupada pela instituição militar, é enganosa, porque seu destaque é influído pelo descrédito das demais instituições e categorias. [complicado: ser bom depende do descrédito dos maus - quanto mais instituições e categoria forem desacreditadas, menos valor ter o crédito de ser BOM.]

Os militares do bolsonarismo não estão favorecendo o conceito das Forças Armadas. Excluída a dança da margem de erro, pioraram as três faixas de opinião. Nos últimos três meses, o percentual dos que "confiam muito" nos militares caiu de 45% para 42%. Como, na verdade, quem "confia um pouco" não confia, esses e quem diz com clareza que "não confia" elevam a 57% a proporção dos que não têm confiança nas Forças Armadas. [qual a fonte desses dos números citados? qual o percentual dos que dizem confiar um pouco e a matéria muda para não confia? quais os percentuais para a Justiça?] É um indicador gravíssimo. Também exposto na dedução de que no máximo 43% têm a confiança necessária. Nos países de intenções democráticas, Justiça e Forças Armadas devem ser os pilares de confiança inflexível da população, para todos os efeitos individuais e coletivos. Da Justiça nem é preciso dizer alguma coisa. Das Forças Armadas, o Datafolha dá o básico e os militares do governo dão sua contribuição.

Negativa 
O país até hoje não sabe que planos levaram tantos militares reformados, e bom número de ativos, a acorrerem para o governo de um ex-militar que renegou todos os princípios de que os militares se dizem praticantes: lealdade, pundonor (sic), entrega ao dever, e por aí vai. Se era para controlar o desatino de Bolsonaro, como foi dito ao surgir a aliança, o plano desaguou em fracasso patético. Se, como dito depois, os militares dariam os rumos do governo e Bolsonaro animaria o auditório, a realidade é que os militares não mandam nada. Mal conseguem remendar algum eco do que um deles chamou de "show de besteiras".

Essas intervenções têm, várias delas, prestado desserviço. Ou mostram tolerância solidária com as patetices bolsonaras ou, pior, um nível injustificável. Em tal sentido, a nós outros bastaria a impossibilidade admitir como o primarismo de Bolsonaro combina com seis anos  [seis anos? alguém já se deu ao trabalho de 'pesquisar', pode ser no Google, a relação candidatos x vagas para a AMAN - com certeza os 'analfabetos' e os com 'baixo nível de inteligência' não passam.] de cursos para formação de oficiais. À custa do Estado, ou dos nossos impostos, e até com remuneração para o aluno.

Entre a escolha e a posse, o novo ministro da Secretaria da Presidência, general da ativa Luiz Eduardo Ramos, falou um pouco a repórteres sobre militares e o país. Mas a atitude simpática foi tisnada por uma afirmação, ou informação, terrível: (...) "isso não nos preocupa, não estamos preocupados com Petrobras, o que nos preocupa é o território". É o território, não o que está sobre ele, não o que faz o país. O petróleo, o combustível que aciona o mundo, a riqueza-chave das nações que o têm e das que o tomam, não preocupa militares brasileiros. Inconcebível. [coincidentemente o petróleo brasileiro está em território brasileiro.
Será que devemos nos preocupar com o território bolivariano?]

O mais falante dos generais-ministros, Augusto Heleno Pereira, em geral se ocupa de remendos --"o presidente quis dizer que". Da própria lavra, o que sai é marcado pelo rancor permanente e pelo ultradireitismo. Mas não deixa de exprimir algo que se parece com posição difundida entre militares. É sabido, por exemplo, que os militares do Exército são contrários à preservação da natureza amazônica. Referem-se, sucintos, à riqueza do subsolo para prover recursos aos governos. Uma opinião simplista. Então o general Augusto Heleno sentencia, contra os ambientalistas de casa e dos acordos internacionais: "Querem manter para depois virem explorar".

Ah, é isso. Outra ideia simplista que se confunde com a anterior, a do território. Juntas fundamentam a "doutrina das Forças Armadas para a Amazônia"? Pode ser. Mas confundem quem as ouve. Parecem implicar é com o "depois", dada a inexistência de discordância militar de presença multinacional na Amazônia mesma, com agropecuária entre outras, e nas jazidas petrolíferas. Contraditório e simplório. Quase nada se sabe da ideia que as Forças Armadas façam do presente e do futuro brasileiros. Sua representação no governo não atenuou nosso desconhecimento e piorou o conceito que os militares inspiram a seu próprio respeito.

Jânio de Freitas - jornalista
 

domingo, 13 de janeiro de 2019

A colaboração está virando jabuticaba



O instituto que começou como uma arma contra malfeitores aos poucos tornou-se uma barafunda que os favorece 

Condenado a 12 anos de prisão, Palocci cumpriu menos de dois e está em casa, de tornozeleira

 Antonio Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma, quindim da banca enquanto mandou, fechou seu terceiro acordo de colaboração, desta vez com o Ministério Público Federal em Brasília. Condenado a 12 anos de prisão, cumpriu menos de dois e está em casa, de tornozeleira. Como de hábito, o que vazou de suas confissões é uma mistura de notícias velhas com aulas de ciência política.
Quando juiz, no calor da campanha eleitoral, Sergio Moro divulgou um dos anexos da colaboração de Palocci à Polícia Federal. Espremendo-a, dela resultou que Lula chamou-o para uma reunião no Palácio da Alvorada e mandou que organizasse uma caixinha com os fornecedores  de sondas para a Petrobras.  Grande revelação, desde que em outros anexos, ainda desconhecidos, ele tenha contado a quem mordeu, quanto arrecadou e como passou o dinheiro adiante. Sem isso, o anexo é o que foi: um instrumento de campanha política.

O instituto da colaboração de malfeitores está contaminado desde 2015, quando um procurador de Curitiba formulou a doutrina da “bosta seca”, segundo a qual, havendo colaborações conflitantes, não se aprofunda a investigação.  Aceita-se a palavra do delator e, mais tarde, sentenças baseadas nelas caem nas instâncias superiores. Essa jabuticaba faz a fortuna de uma nova geração de criminalistas.
Ainda neste ano o Supremo Tribunal Federal decidirá se mantém ou revoga o acordo feito por Rodrigo Janot com os donos da JBS. Os irmãos Batista estão na frigideira, mas Janot, a outra ponta de um acordo tão astucioso quanto escalafobético, vai bem, obrigado.

Com a ida do astro-rei Sergio Moro para o Ministério da Justiça, talvez se possa começar a duvidar da eficácia da doutrina da “bosta seca”. Estima-se que, de cada dez anexos de colaboração, só a metade resulte em investigações ou sindicâncias.
Para ficar num exemplo que entrará nos anais da diplomacia, o Itamaraty de Lula deu agrément ao doutor Choo Chiau Beng, para a posição de embaixador de Cingapura no Brasil. Ele não pertencia ao serviço público, nunca chefiou a embaixada em Brasília e não deixou de ser o CEO do estaleiro Keppel, que  fornecia sondas à Petrobras.

(...)

Parente do general
Refrescando a memória para a “nova era” do governo Bolsonaro:
Em 1964, o general Ernesto Geisel, chefe do Gabinete Militar de Castello Branco, encontrou-se com um sobrinho. Economista e funcionário do Banco do Brasil, pretendia trabalhar no gabinete do  ministro do Planejamento,  Roberto Campos. O general abateu-o em voo: “Não vá, porque eu vou dizer ao Roberto  que mande você embora”.
Já o marechal Castello Branco demitiu o irmão Lauro da Diretoria de Arrecadação do Ministério da Fazenda porque ele aceitou um automóvel de presente.
(...)

Otimismo
Coisas boas também acontecem.
No dia 4 de março a Mangueira entrará na avenida cantando “Brasil, chegou a vez de ouvir as Marias, Mahins, Marielles, malês”.

Elio Gaspari, jornalista - Folha de S. Paulo