Daimocracia - Sugestão de uma humilde cidadã ao ministro Barroso e seus colegas progressistas

Bruna Frascolla

 
Ao abrir a primeira página desta Gazeta do Povo, fui apanhada de surpresa por uma manchetona segundo a qual um tal de Lira quer transformar o Brasil num país semipresidencialista – palavra que o meu corretor ortográfico grifa, sinal de que nem deve constar no Houaiss. Quem é mesmo esse Lira, com tanta importância para pautar, sozinho, os rumos deste país? Não votei nele. De certa forma, pode-se dizer que o elegi Presidente por meio de eleições indiretas, pois ele preside a Câmara federal. Voto em deputados federais, os quais, em conjunto, elegeram Lira presidente dessa casa legislativa. No entanto, se eu meio que elegi Lira, isso não faz dele um semipresidente.

Mas semipresidente é só metade da história. “Já que estamos discutindo reformas eleitorais, que a gente já possa prever que em 2026 mude definitivamente esse sistema no Brasil. Em vez de presidencialismo, para semipresidencialismo ou parlamentarismo”, diz Lira.

Já tivemos em 1993 um plebiscito para decidir se seríamos um país presidencialista, parlamentarista ou monarquista. Decidimos que seríamos presidencialistas. Mas, desde 2005, com o plebiscito do desarmamento, sabemos que plebiscito não vale nada mesmo. Sabemos que a plebe ignara não pode decidir coisa alguma, de modo que plebiscitos servem somente para o povo ter a chance dizer “sim” e facilitar a vida de progressistas abnegados que se esforçam para levar este país rumo à Idade da Razão. Quando o resultado é “não”, aí cabem uns tapinhas condescendentes na cabeça do povo e a negligência do plebiscito.
Ideia de Barroso

Tendo aprendido isto muito bem, fiquei aliviada ao ver que a ideia na verdade era do ministro Luis Roberto Barroso. Com Barroso, sim, venho aprendendo muitas coisas sobre a Constituição e a vontade popular.

Quem é o responsável por turbinar o fundão eleitoral: governo, oposição ou Centrão?

Nos Estados Unidos,  juízes progressistas usam o fato de a Constituição ser do século XVIII para dar tratos à bola, atualizar o espírito das leis para o século XX e, depois, para o século XXI. No Brasil, cuja Constituição é de 1988, detalhadíssima e subscrevente da Declaração Universal dos Direitos Humanos feita no pós-guerra, usa-se da mesma estratégia.

Eu achava meio esquisito. Até entender que 1988 é um tempo remotíssimo, talvez mais próximo do século XVIII do que do século XXI. Afinal, em 1988, se um caminhoneiro barbado chegasse ao cartório dizendo que se autodeclarava mulher, seria tido por doido. No século XXI, entende-se (o STF entendeu) que o eventual barbado não só não é doido como é uma violação da dignidade humana negar-lhe a liberdade de determinar o próprio sexo, aliás, o próprio gênero. Pois o homem, digo, a pessoa do século XXI é tão evoluída, tão próxima dos anjos, que nem tem mais sexo: tem gênero.

A marcha do progresso caminha inelutavelmente para o futuro. Se a plebe não quiser acreditar em espectro de gênero, caso se apegue à ideia primária de que a humanidade se divide em machos e fêmeas (homem e mulher), tal como os demais mamíferos (macaco e macaca, cachorro e cadela, gato e gata, e assim por diante, excetuadas as onças, pois, sendo sempre do gênero feminino, na certa são todas lésbicas, reproduzindo-se quando uma onça transgênero engravida uma onça cisgênero), se a plebe se apegar a noções tão atrasadas e obscurantistas, dizia eu, é preciso que um Guia Supremo nos pegue pela mão e nos leve ao futuro.
 

Constituição com cachimbo na boca
Assim, na democracia do século XXI, cabe ao Supremo, munido de sua alta hermenêutica e profunda inteligência, decifrar o espírito da Constituição. Se nós, simplórios, líamos que nenhum brasileiro pode ser discriminado em função de raça e entendíamos que não pode ter cota racial, o Supremo interpreta e entende diferente. Se lemos que há liberdade de ir e vir, o Supremo mostra que não é bem assim.

O curioso nisso tudo é que, tendo sido redigida em 1988, por gente atrasada, a Constituição ainda assim tem um espírito progressista que só os muito expertos (sic) conseguem decifrar. A única explicação que consigo divisar para isso é a de que o Espírito da Constituição é uma entidade mágica que baixa, dá uns tragos no cachimbo e pontifica em privado para os sacerdotes do Supremo Tribunal Federal. Ele dizia uma coisa aos constituintes e agora diz outra aos ministros.

Assim, minha sugestão para os ministros do STF é que deixem Lira de lado. Quem pode tanger o povo não pode tanger o Congresso por quê? Joguem búzios, consultem o Espírito da Constituição e decidam-se logo pelo semipresidencialismo. Aproveitem e perguntem logo pelo nome do próximo semipresidente, pois no século XXI democracia virou daimocracia, com o poder na mão de um daimon (espírito) progressista.

Bruna Frascolla, colunista - Gazeta do Povo - VOZES  

 

O golpista e o interventor - O Globo

 Ascânio Seleme 

A nação assistiu estarrecida ao vídeo da fatídica reunião ministerial que culminou na demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro. Foi um festival de barbaridades e palavrões capaz de fazer corar até mesmo Celsinho da Vila Vintém. Tão grave quanto a reunião, ou até mais, foi a nota do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, que ameaçou o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, e de resto todo o país, numa defesa despropositada do presidente Jair Bolsonaro. Foi a declaração mais acintosamente antidemocrática de um general desde o fim da ditadura, há 35 anos.

A nota de Heleno, sugerindo uma instabilidade nacional no caso da apreensão do celular de Bolsonaro, é tão absurda que enterra de uma vez por todas a aura de democrata que o general tenta mostrar. Como uma biruta que sopra de acordo com o vento, dois dias antes ele afirmara que não haverá golpe no país. Claro que não haverá. Estamos tratando de um aloprado, com certeza. Mas um aloprado com propósito. No mínimo, Heleno queria atrair para si a atenção do dia, toda voltada para o vídeo da reunião ministerial. No limite, queria constranger ou assustar um ministro do STF, tentando subverter sua vontade, a vontade da Justiça.

O fato é que a nota é uma ameaça ignóbil e deve ser tratada distintamente da questão que envolve o presidente e a intenção de interferir na Polícia Federal. Heleno deve responder pela nota absurda e ser sancionado adequadamente. O que ele fez foi igual ao que fazem os que carregam faixas pedindo o fechamento do Congresso e do Supremo. Mais grave, na verdade, porque o ministro tem assento do Palácio do Planalto e, por ser um ex-chefe militar, alguma ascendência sobre outros oficiais. O biruta pregou um golpe.

Sobre a denúncia propriamente dita, não resta dúvida que Bolsonaro ameaça intervir na Polícia Federal por não receber dela informações que julga merecedor. Reclama que a instituição não o ajuda: “Eu não posso ser surpreendido com notícias, eu tenho a PF e não tenho informações.” Depois reclama também das que recebe da Abin e das Forças Armadas. Diz que prefere não ter informação a ser mal informado. A certa altura, afirma: “Não sou informado, eu vou interferir”, e olha para Moro.

Ao se referir à segurança no Rio, é óbvio que se referia à Superintendência da PF, mas não é claro o suficiente nesse ponto específico. Depreende-se essa conclusão ao se entender o todo. Como este é o ponto crucial da investigação em curso contra Bolsonaro, haverá argumento para quem quiser varrer a sujeira para debaixo do tapete. Significa que, se o procurador Augusto Aras for um mau entendedor, pode isolar a fala, dizer que dela não se consegue retirar nenhuma vontade intervencionista e engavetar o inquérito.

A reunião tem tudo aquilo que já se publicou. Mas é assustador ver e ouvir as sandices e os palavrões do presidente da República num ambiente que deveria ser de alto nível. Fala em liberdade com a mesma entonação com que ataca jornais. Fala em armar a população para impedir uma ditadura e diz que o povo armado não aceitaria o decreto de prefeitos regrando o confinamento contra o coronavírus. Um absurdo. Chama os governadores João Doria e Wilson Witzel de “bosta” e “estrume”. Diz que eles querem “nossa hemorroida”, não explicando direito o que queria significar.

Não há dúvida que quem inflama Heleno e outros ministros é o próprio Bolsonaro. Ele nunca fala baixo, grita muito e extrapola no uso de palavrões, mas isso é quase uma bobagem quando se observa o teor das suas colocações. Ele pinta o governo como se fosse um ente ungido por Deus sendo atacado por todos os lados, mas nomeia apenas a imprensa. E ameaça ministro que for elogiado pelo GLOBO ou pela Folha.

O ataque de Weintraub ao Supremo está lá, com todas as mesmas letras que escrevemos e lemos nos últimos dias. O ministro fala de modo inflamado em liberdade, sem explicar a que tipo de liberdade se referia, já que acrescenta que se dependesse dele “colocava todos esses vagabundos na cadeia, começando pelo STF”. Weintraub vira-se na cadeira apontando para a Praça dos Três Poderes. Ninguém o condena.

Festejando o quê?

A reunião de quinta-feira do presidente da República com os presidentes da Câmara e do Senado e com governadores (estes online) não seria nada mais do que um encontro importante, porém normal, se esse fosse um governo normal. Mas em se tratando de Bolsonaro, foi um sucesso que entusiasmou muita gente, dentro e fora do Palácio do Planalto. Por quê? Porque Bolsonaro não levantou a voz, não xingou, não ameaçou ninguém, comportou-se como um ser humano civilizado. Alguma coisa está muito errada quando se festeja um presidente que faz nada mais do que sua obrigação. O chato é que não vai durar.

Bobo ele não é

Curioso que o modo civilizado, para não dizer bonzinho, de Bolsonaro ocorreu no dia seguinte à divulgação de uma pesquisa em que 60% dos brasileiros dizem que seu governo é ruim ou péssimo e 76% apoiam o isolamento social contra o coronavírus. Outro fator que influenciou favoravelmente o humor do presidente foi a iminente retirada do sigilo sobre o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. Era bom mesmo mostrar alguma inimaginável civilidade.

O uso do cachimbo

No domingo passado, dezenas de manifestantes que carregavam faixas com dizeres antidemocráticos deixaram os estandartes dentro dos seus carros antes de se agruparem na Praça dos Três Poderes para ovacionarem o capitão. Mas a coceira foi tanta que uma mulher não aguentou o novo comando do gabinete do ódio e deu uma paulada na cabeça de uma jornalista com o mastro da bandeira do Brasil que portava. É a boca torta que não consegue esconder o velho hábito da intolerância.

Oposição?

A frase que deve ter acordado o ex-presidente Lula é do filósofo e professor Luiz Felipe Pondé. “O Brasil não tem governo nem oposição”, disse Pondé numa live com o jornalista Willian Corrêa. Lula deve ter pensado “calma lá”, e rapidamente reintroduziu a oposição no festival de besteiras que assola o país (obrigado, Sergio Porto).

Restos do vídeo

Não dá para deixar passar o que falou o ministro do Meio Ambiente, o absurdo Ricardo Salles, na reunião ministerial do dia 22 de abril. Disse que era hora de aproveitar que a imprensa está ocupada com a Covid-19 para “passar de boiada” medidas que dependem apenas de parecer e caneta para “simplificar” os controles ambientais no Brasil. Parecia uma pessoa querendo cometer um crime enquanto ninguém vê. Bobagem, ministro, haverá sempre um jornalista atento aos seus movimentos.

O cientista e o sábio

O cientista Jair Bolsonaro recomenda o uso da cloroquina desde os primeiros sinais do contágio, tanto que mandou o Ministério da Saúde baixar protocolo nesse sentido, que nenhum médico assinou. O sábio Osmar Terra, que há um mês disse que o número de casos estava desabando, assina embaixo, embora ele próprio seja um ex-médico. Por sorte não estão juntos. Caso estivessem, sábio e cientista encaminhariam o país rapidamente para a beira do precipício.

Ascânio Seleme, colunista  

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Dilma e a irresponsabilidade fiscal

Não estamos diante de um fato isolado. A irresponsabilidade - fiscal e gerencial - tem sido uma constante na gestão Dilma 

Custou muito ao país a conquista de um sistema nacional de controle das contas públicas, com um mínimo de credibilidade. Saímos do regime militar com uma herança maldita: a enorme bagunça nas contas. Naquele período chegamos a ter três orçamentos, o fiscal, o monetário e o das estatais. E, pasmem, gastos do governo que não entravam em nenhuma contabilidade eram chamados de Operações Extraorçamento e Operações Sem Limite de Orçamento.

Se o governo quisesse realizar uma grande obra ou um novo programa, era a coisa mais fácil do mundo. Bastava rubricar “recursos a definir”. Existia ainda outro monstrengo, a conta-movimento. Era uma conta conjunta do Banco do Brasil e do Banco Central através da qual se financiava a gastança pública e de setores privados acostumados a mamar nas tetas do Estado. Com a redemocratização, passo a passo as contas foram sendo reorganizadas e modernizadas; uma obra de vários governos. Deu-se credibilidade e substância ao Orçamento da União e a LDO, criou-se a Secretaria do  Tesouro e foi enterrada a famigerada conta-movimento do Banco do Brasil, assim como se impôs disciplina ou foram privatizados a maioria dos bancos estaduais.

O coroamento desse processo veio com a Lei da Responsabilidade Fiscal que, ao lado de outros fundamentos - superávit primário e meta inflacionária -, foi essencial para a estabilização da economia. Pois bem, essa engenharia vem sendo desconstruída nos seis últimos anos, particularmente no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Em seu lugar, surgiu a irresponsabilidade fiscal, a falta de credibilidade das contas públicas.  Parecer unânime do Tribunal de Contas da União informou a nação que o governo infringiu a Lei da Responsabilidade Fiscal, através das já famosas “pedaladas” no ano de 2014. Em qualquer país minimamente sério, o governo estaria dando satisfações à sociedade e ao Parlamento.  Mas o Planalto, em vez de se explicar, negaceia. Cria uma cortina de fumaça ao repetir a cansativa cantilena de que é mais uma conspiração da oposição.

Não estamos diante de um fato isolado. A irresponsabilidade - fiscal e gerencial - tem sido uma constante na gestão Dilma.  Já tivemos vários lances de “contabilidade criativa” e se o Congresso não alterasse, na bacia das almas e por estímulo do executivo, a LDO de 2014, o enquadramento da presidente na lei de Responsabilidade Fiscal seria inevitável.  Mesmo com a boca torta, o governo Dilma não largou o cachimbo.

Arrisca-se a pagar um preço alto pelo vício.

Fonte:  Hubert Alquéres é professor e membro do Conselho Estadual de Educação (SP). Lecionou na Escola Politécnica da USP e no Colégio Bandeirantes e foi secretário-adjunto de Educação do Governo do Estado de São Paulo