Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador cortina de fumaça. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador cortina de fumaça. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 14 de março de 2023

Governo tenta CPI das joias para ofuscar MST e 8 de janeiro

 Revista Oeste

Colar, anel, brincos e relógios de diamante, de R$ 16,5 milhões; joias foram apreendidas pela Receita FederalReprodução/Twitter Ministro Paulo Pimenta

O vice-líder do governo Lula na Câmara, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), está coletando assinaturas para protocolar um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as joias dadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-AP) é coautor do pedido. A proposta pode ser uma tentativa do governo petista para criar uma cortina de fumaça, a fim de ofuscar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro e a CPI do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Até o momento, a solicitação conta com cem assinaturas. Os deputados começaram a coletar as adesões desde a quinta-feira 9, mas, segundo eles, o trabalho em prol da CPI se intensificou na segunda-feira 13. Para a abertura de uma CPI é necessário ter, no mínimo, 171 assinaturas.

“Seguimos articulando para atingir o mínimo exigido pela lei e investigar essa situação escabrosa, repleta de provas e indícios das relações promíscuas entre a cúpula do governo Bolsonaro e os sauditas”, disse Correia. “Não assinar a CPI das joias é compactuar com o desrespeito ao Estado brasileiro e acreditar que relações escusas como as expostas são aceitáveis.”

Segundo os autores, a proposta da CPI é realizar uma análise política na Câmara, devido aos “indícios de propina” que existem no caso. Oeste teve acesso ao texto-base da proposta, mas o conteúdo da CPI pode ser alterado até que o documento seja protocolado ou até que aconteça a votação do plano de trabalho.

Bolsonaro ficou com um estojo de joias recebido como presente da Arábia Saudita. Outro pacote, destinado a Michelle, ficou retido na Receita Federal. “Não houve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, disse o ex-presidente à CNN.

LEIA TAMBÉM:  Estudante diz que só há dois gêneros, é suspenso e preso por tentar voltar ao colégio

Revista Oeste - Redação

 

sexta-feira, 10 de março de 2023

Cortina de fumaça - Revista Oeste

Silvio Navarro

Para não noticiar o fiasco de Lula, a velha mídia tira o foco de pautas centrais e finge que o governo Bolsonaro ainda não acabou

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock/Wikimedia Commons/Reprodução 

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock/Wikimedia Commons/Reprodução  
 
No último fim de semana, o pagador de impostos que abasteceu seu carro nas grandes cidades se deparou com mais uma triste notícia neste ano: o preço da gasolina no varejo disparou
No interior do país, os produtores rurais voltaram a enfrentar o pesadelo das invasões de fazendas por grupos de sem-terra, desde o anunciado “Carnaval vermelho”. 
A economia dá sinais de que a engrenagem emperrou antes do previsto. Em Brasília, ao menos dois ministros cambaleiam sob suspeitas antes de o governo completar os cem primeiros dias.

Não foi esse o retrato que o mesmo brasileiro encontrou nas manchetes da imprensa tradicional. Um dos destaques, por exemplo, era a fake news do presidente Luiz Inácio Lula da Silva segundo a qual o Produto Interno Bruto (PIB) “cresceu nada” no ano passado — o avanço foi de 2,9%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Não houve repúdio de nenhuma “agência de checagem”. A imprensa destacou a mentira. 

Reportagem da CNN, de 2/3/23 | Foto: Reprodução

Com o aval do consórcio dessa velha mídia, Lula tem executado diariamente o que anunciou em fevereiro, durante a posse de Aloizio Mercadante no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social): “As narrativas, mesmo que mentirosas, valem mais do que verdades ditas muitas vezes”, disse.

Na ocasião, ele tentava reescrever outra parte da história: o banco foi pilhado nos governos do PT e repassou bilhões para financiar obras em governos e ditaduras de esquerda o caso mais simbólico foi o calote de Cuba no Porto de Mariel, cuja dívida tem como garantia caixas de charutos. “Este banco foi vítima de difamação muito grave durante o último processo eleitoral”, afirmou Lula. “Vivemos nos últimos quatro anos um processo de mentira tresloucada.”

Não é só Lula que mantém a fixação em Jair Bolsonaro, citado em um a cada três discursos ou entrevistas. As redações do consórcio também. Desde sábado 4, nenhum assunto ocupa tanto espaço na mídia quanto as joias apreendidas pela Receita Federal, em outubro de 2021. As joias foram um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, depois de uma visita ao Oriente Médio. Ela não chegou a recebê-las, porque as caixas com o material foram retidas pela alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

O governo brasileiro argumenta que as joias, com valor estimado em R$ 16 milhões, seriam destinadas ao acervo da Presidência da República, o que tradicionalmente acontece ao longo dos mandatos presidenciais. O acervo documental privado dos presidentes é regulamentado pela Lei 8.394, de 1991, no governo Fernando Collor de Mello, e pelo Decreto 4.344, de 2002, na gestão Fernando Henrique Cardoso. Há ainda um acórdão de 2016 (número 2.255) do Tribunal de Contas da União (TCU).

Dos mesmos criadores do “despiora” da economia e da profusão de manchetes adversativas, agora surgiu a “reoneração” dos combustíveis e as “viroses” carnavalescas — a covid sumiu

O acervo presidencial, aliás, já foi alvo de apreensão, em 2016, pela Polícia Federal.  
Os agentes fizeram buscas sobre 133 itens valiosos numa sala-cofre da agência do Banco do Brasil, em São Paulo, recebidos por Lula. 
As caixas estavam guardadas havia cinco anos e continham relógios, espadas, moedas e peças decorativas. 

No episódio das joias para Michelle, a mídia tradicional diz que há indícios de descaminho — crime tributário similar ao contrabando, mas quando envolve produtos legais. Sem nenhuma prova, o ministro Paulo Pimenta (Secom) disse que seriam propina pela privatização de uma refinaria da Petrobras por um fundo árabe. Outro ministro, Flávio Dino (Justiça), colocou a Polícia Federal para investigar.

É evidente que, se houve crime de descaminho, os responsáveis devem ser punidos, como qualquer cidadão que opta pela fila de “nada a declarar” para driblar a fiscalização nos desembarques internacionais. Mas não deve ser descartado que o caso pode configurar um simples entrave alfandegário, passível de ser solucionado burocraticamente, já que o destino do material seria Brasília.

A resposta oficial de Bolsonaro, em nota apresentada pelo advogado Frederico Wassef, foi a seguinte: “O presidente, agindo dentro da lei, declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo, recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas. Estão tirando certas informações de contexto, gerando mal-entendido e confusão para o público. Como jamais existiu qualquer escândalo ou um único caso de corrupção durante os quatro anos de governo, buscam hoje, a qualquer custo, criar diversas narrativas, que não correspondem à verdade, em perseguição política ao presidente”.

O fato é que caixas de joias para o casal Bolsonaro retidas pela Receita Federal serviram de munição para centenas de manchetes durante uma semana. Para os analistas políticos do consórcio de mídia, nem a economia patinando, o terror organizado pelo MST em fazendas produtivas, como as da empresa Suzano, ou ministros em páginas policiais são mais relevantes para o país do que o batizado “escândalo das joias” — ou “joiasgate”. Um colunista chegou a comparar o caso com o triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia. 

No caso dos cartões, um dado relevante: Bolsonaro desembolsou R$ 32 milhões durante o mandato (valores corrigidos pela inflação)
No primeiro governo, Lula gastou R$ 59 milhões. A farra com os cartões derrubou dois ministros do petista em 2008. Os seguranças dos familiares e do próprio presidente gastavam sem rédeas.
O fato de Lula ter gastado quase o dobro, contudo, não importa para a velha imprensa, que tratou o pagamento de R$ 10 mil em quatro anos numa padaria carioca como escândalo; ou os R$ 8 mil numa sorveteria. O jornal O Estado de S. Paulo conseguiu encontrar até notas ficais de 6 quilos de picanha pagos com o cartão.

A legislação diz que o uso do cartão corporativo deve ser com despesas eventuais, por exemplo, em viagens, que exigem pagamento à vista — os cartões substituíram os cheques. No caso do presidente e de alguns órgãos de segurança e inteligência, as despesas podem ser sigilosas.

 

A disparidade entre a realidade do país e a cobertura dos primeiros meses do governo é gritante, conforme o quadro acima. O Lula 3, aliás, também inaugurou um novo capítulo no Manual de Redação da mídia. Dos mesmos criadores do “despiora” da economia e da profusão de manchetes adversativas, agora surgiu a “reoneração” dos combustíveis e as “viroses” carnavalescas — a covid sumiu. 

Mas se aplica também às miudezas do noticiário. Na quarta-feira 8, por exemplo, a informação de que o filho caçula de Bolsonaro, Jair Renan, vai trabalhar num gabinete no Senado ofuscou a declaração grave do ministro Luiz Marinho (Trabalho) contra a empresa Uber, que emprega milhares de pessoas. “Se a Uber e as outras plataformas não gostarem de um processo de formalização, eu sinto muito”, disse. “Tem de ter regras, controle para não ter excesso de jornada.”

Sindicatos
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho - 
 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Não foi a primeira vez. No mês passado, ele teve a brilhante ideia de sugerir que os Correios substituíssem o gigante do transporte por aplicativos. “Posso chamar os Correios, que são uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir a Uber”, declarou. “Aplicativo se tem aos montes no mercado. Não queremos regular lá no mínimo detalhe. Ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros.”

Em 2021, quando se recuperava dos lockdowns da pandemia, a Uber divulgou um relatório no qual dizia gerar R$ 36 bilhões de valor agregado para a economia brasileira — soma do dinheiro repassado aos motoristas e o impacto na produção e no mercado de carros, oficinas e seguradoras. A empresa tem mais de 1 milhão de motoristas cadastrados.

Presos políticos
Nenhum exemplo é tão simbólico da cortina de fumaça — ou criação de narrativas, segundo Lula como os mais de 600 presos que permanecem em celas da Papuda (homens) ou da Colmeia (feminino), em Brasília, depois dos atos de 8 de janeiro. 
Até hoje, as autoridades que investigam o lamentável vandalismo contra prédios públicos não conseguiram tipificar com exatidão nem individualizar as condutas dos presos.
 
O texto traz perguntas há dois meses sem respostas: como justificar a prisão em flagrante dos mais de 1,3 mil homens que a Polícia Federal capturou nas cercanias do quartel?  
Por que centenas de pessoas seguem presas injustamente? 
Pior: os nomes e muitos dos rostos foram estampados pela mídia como terroristas e golpistas. 
Famílias em cidades no interior do país foram expostas à humilhação do uso de tornozeleiras eletrônicas. 
São vidas estraçalhadas num processo kafkiano.
 
Paralelamente, um grupo de parlamentares tenta instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o antes e o depois da depredação na Praça dos Três Poderes.  
Não houve apoio em nenhum editorial dos grandes jornais. 
Pelo contrário, a maioria dos articulistas argumentou que se trata de uma artimanha bolsonarista para desestabilizar o início do governo Lula.

Se o petista quiser, o Lula 3 nem precisa começar. O consórcio da imprensa prefere continuar acompanhando os passos de Jair Bolsonaro.

Leia também “Vidas suspensas”

Clique aqui, para acesso a dados atualizados - incluindo  confirmação do retorno da elevação da inflação sob Lula 3.

 Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste

 

domingo, 22 de maio de 2022

Liberdade de expressão - É democrático duvidar do processo eleitoral?

Vozes - Thaméa Danelon

Um olhar sobre a corrupção

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, afirmou recentemente o seguinte: “quem põe em dúvida o processo eleitoral não confia na democracia”. Entretanto, eu não vejo qualquer correlação entre esses pontos, pois é plenamente possível alguém colocar em dúvida o processo eleitoral e confiar plenamente na democracia, não havendo, assim, relação de causalidade entre essas duas crenças.

Mas, afinal, o que significa a palavra democracia?  
Democracia é o governo do povo, para o povo e pelo povo. Em uma nação democrática é o povo que governa, através da eleição de seus representantes, e é o povo que legisla, ao outorgar mandatos aos deputados e senadores.
Por outro lado, o povo não exerce as funções de julgar, pois nossos juízes não são eleitos, diferentemente do que ocorre em alguns países.
 
Pois bem, ser contrário à democracia significa adotar uma posição favorável a regimes ditatoriais, onde não há qualquer tipo de liberdade: seja a liberdade de empreender, trabalhar, crer, de ir e vir e de se expressar. 
Por outro lado, em um regime democrático as pessoas são livres para opinar e exercer sua liberdade de expressão, que é prevista constitucionalmente; logo, os cidadãos têm o pleno direito de elaborar livremente suas ideias e exercer suas opiniões, entendimentos e pensamentos, por mais “imbecis” que esses sejam.

Essas opiniões podem ser lançadas em conversas particulares entre amigos e familiares; na televisão; na imprensa escrita; e principalmente na internet, através das redes sociais, as quais democratizaram a comunicação e ampliaram concretamente a possibilidade da livre manifestação do pensamento.

Assim, em decorrência deste direito constitucional, cada indivíduo é livre para acreditar ou não em determinados equipamentos eletrônicos; e também o é para ter sua opinião sobre qual mecanismo de apuração de votos é o mais adequado.  
Afinal, penso que vivemos em uma democracia, certo?
 
Nesse sentido, caso uma pessoa acredite que o nosso processo eleitoral não é plenamente seguro significa dizer que ela não confia na democracia?  
Caso alguém entenda que o melhor sistema de apuração eleitoral seja a urna eletrônica desde que acompanhada do voto impresso sugere que ela confia em governos ditatoriais?
 
Eu não vejo qualquer correlação entre a não confiança no nosso sistema eleitoral e a falta de confiança na democracia. 
Além disso, todos somos livres para expressar nossas convicções e ideias. Assim, se um indivíduo acredita que as urnas eletrônicas não são confiáveis, ele poderá ser cerceado caso exponha a sua opinião? 
Poderá ser preso? 
Quem se manifesta contrariamente ao sistema de apuração atual no Brasil está cometendo atos atentatórios à democracia? Ou ao Poder Judiciário?
 
É evidente que não, pois quando se pretende limitar a população a apenas uma ideia, a uma única forma de pensar, esse ato reflete os regimes ditatoriais, onde tecer uma crítica ao governo ou a um integrante deste resultará em prisão. 
Assim, quem põe em dúvida a segurança do processo eleitoral não desconfia da democracia, mas a exerce, usufruindo de seu direito constitucional da livre manifestação do pensamento e da liberdade de expressão, a qual, atualmente, está custando muito caro ao cidadão brasileiro.

Em contrapartida, desconfia da democracia aquele indivíduo que pretende cercear ideias; impedir o diálogo; tolher o questionamento, e sem esse não há formação de novos pensamentos, de debates saudáveis e de discussões construtivas.

O fato de uma pessoa sustentar que no Brasil deveriam existir apenas três instâncias, ou seja, três degraus de julgamento, não significa que ela esteja atentando contra o Poder Judiciário; se em nossa opinião o número de deputados federais é elevado – pois existem 513 cargos no Brasil – também não caracteriza uma ofensa ao Poder Legislativo.

Nesse sentido, se pensamos que deveria haver uma alteração no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como, por exemplo, a fixação de um mandato de oito anos, em hipótese alguma esse pensamento poderá ser classificado como um ataque ao STF, e nessa mesma linha, as opiniões que não avalizam muita confiança a respeito das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro também não podem ser catalogadas como desconfiança na democracia ou atentados à Justiça Eleitoral.

Veja Também: O Brasil precisa de segurança jurídica

Um em cada cinco eleitores desconfia da segurança das urnas eletrônicas. Quem são eles?

As frases da semana: “Não deixarei o Supremo isolado”

A liberdade de expressão garante que opiniões diversas das nossas sejam proferidas e respeitadas. 
Uma nação que assegura esse direito constitucional é de fato uma nação democrática, e não poderemos aceitar que o cerceamento, o impedimento, e o cancelamento judicial sejam implementados, sob pena de uma real aproximação a regimes nada democráticos. 
Sejamos livres para opinar, por mais imbecis que esses opinadores sejam. 

Thaméa Danelon - Procuradora da República (MPF)- Coluna Gazeta do Povo - VOZES


quarta-feira, 6 de abril de 2022

Pacheco [o omisso] afasta possibilidade de abrir impeachment de ministro do STF

Presidente do Senado disse que acirramentos 'criados artificialmente' não terão espaço na Casa 

Questionado sobre a possibilidade de dar andamento a pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 5, que acirramentos “criados artificialmente” não terão espaço na Casa.

É o presidente da Casa que tem a prerrogativa de abrir um processo de impedimento de ministro da Suprema Corte. “São requisitos constitucionais e regimentais que impõem obrigações. O que eu tenho buscado dizer sempre é que nós precisamos de pacificação, nós precisamos de ordem, de organização de ideias, de estabelecimentos de prioridades.”

“Esses acirramentos por vezes criados artificialmente para poder desviar foco, fazer cortina de fumaça ou criar discurso eleitoral, eles não calharão no Senado Federal porque nós temos compromisso com os problemas verdadeiros e reais do Brasil”, disse Pacheco.

O presidente do Senado disse que a Casa continuará trabalhando até o momento do período eleitoral, quando é natural que o foco passe ser as eleições. “Até lá, nós temos alguns meses de boa produtividade no Senado, e quem quiser trabalhar e nos ajudar vai ser muito bem-vindo”.

“CPI do MEC”
Quando perguntado sobre a possibilidade de se criar uma “CPI do MEC”, para apurar denúncias de irregularidades na Pasta, Pacheco disse que o Legislativo tem que apurar os fatos, mas disse que a prioridade é entregar “proposições legislativas que interessem às soluções dos problemas nacionais”.

“É preciso ter muita responsabilidade nesse momento do Brasil, de muito esgarçamento entre as instituições, no momento que se exige união nacional, que temos um período eleitoral muito acirrado, inclusive. É muito importante termos cautela em relação a instrumentos do Legislativo que possam soar como viés eleitoral”, afirmou.

Revista Oeste


quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Falas de Fachin e Barroso incendeiam a ala militar do governo - Não serão ‘dois ou três’ no STF ...

Radar - VEJA

Fontes ouvidas pelo Radar tratam as críticas dos ministros como 'cortina de fumaça' para acusar Bolsonaro e inviabilizar a reeleição

A caserna do governo de Jair Bolsonaro está em chamas com o falatório dos últimos dias protagonizado pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fachin, e pelo ex-presidente do tribunal Luis Roberto Barroso.
 
Na avaliação dos militares, Barroso e Fachin tentam “construir uma narrativa contra Jair Bolsonaro” de que o presidente, apoiado por uma ala fardada das Forças Armadas, quer “desacreditar e tumultuar as eleições e, caso derrotado, promover um golpe para se manter no poder”.
“É uma medida desesperada e, na verdade, uma ‘cortina de fumaça’ para tirar o foco da população sobre as reais fragilidades técnicas apresentadas pelos sistema de urnas eletrônicas, já apontadas em 2018 e que foram potencializadas pelos questionamentos dos representantes das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições”, diz um militar ouvido pelo Radar.
“A verdade é que os ministros Barros, Fachin e Moraes se uniram, com apoio de políticos de esquerda e da maioria da imprensa, para atacar o presidente e inviabilizar a reeleição”, segue o militar.
 
Robson Bonin  - Radar - VEJA
 

Não serão ‘dois ou três’ no STF que nos farão ceder, diz Bolsonaro

Em discurso durante evento no Planalto, o presidente disse que "não vamos perder essa guerra" repetiu a ladainha sobre urnas eletrônicas

No discurso que fez na tarde desta quarta-feira durante evento de lançamento da Carteira de Identidade Nacional no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro voltou a disparar críticas a “dois ou três” ministros do STF, sem citar nominalmente Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Luiz Edson Fachin. Depois de elencar feitos dos seus pouco mais de três anos de governo, Bolsonaro declarou que “de nada vale isso se vocês não tiverem liberdade”.

“Geralmente, presidente Collor, quem busca colher a liberdade e impor um regime de força num país é o chefe do Executivo. E aqui é exatamente ao contrário. É o chefe do Executivo que resiste. Agências de checagens, arbitrariedades estapafúrdias, visando que duas ou três pessoas no Brasil passam a valer mais do que todos nós juntos, mais que a Câmara, mais que o Senado, mais que o Executivo, mais que os outros órgãos do Judiciário, mais que o TCU, mais que o STJ”, declarou.

O presidente então deu um aviso: “Nós vamos ceder pra dois ou três, e relativizar a nossa liberdade? Não é que nós vamos resistir, nós não vamos perder essa guerra. E a alma da democracia está no voto. O seu João, a dona Maria têm o direito de saber se o teu voto foi contado”.

Bolsonaro volta a subir o tom contra o STF: Estão brincando de nos controlar

Bolsonaro questionou ainda “quem não quer lisura no processo eleitoral” e insistiu na tese de que as Forças Armadas estão ajudando na segurança das eleições deste ano. Em críticas mais direcionadas a decisões do Supremo contra aliados, ele criticou a falta de liberdade “de ir e vir, de opinar, de falar, de questionar, de duvidar, de criticar”. “Por que certas coisas no Brasil você não pode falar nada?”, perguntou.

“Inadmissível um cidadão ser ameaçado, ser preso, como um deputado federal preso, cidadão que emitiu uma opinião com tornozeleira eletrônica, é inadmissível isso acontecer. Sei que todos aqui sabem muito bem do que eu tô falando, e sabem que eu quero paz. Porque o que sempre foi normal ou aconteceu vinha do Executivo, e aqui é o contrário, repito, é o Poder Executivo que luta e resiste até nas questões mais simples”, disse o presidente.

Para completar, ele também tocou no tema da vacinação contra a Covid-19, um dos principais responsáveis pela sua rejeição identificada por pesquisas eleitorais. “É inadmissível falar em passaporte vacinal, inadmissível. Cadê a liberdade? É inadmissível o Estado ou um outro Poder obrigar o menor que tenha a guarda diretamente ligada ao seu pai ou sua mãe fazer algo que seu pai ou sua mãe não queira, é inadmissível”, afirmou.

 Robson Bonin - Radar - VEJA


sexta-feira, 1 de outubro de 2021

O “CALA BOCA” NÃO MORREU - Luiz Guedes da Luz Neto

Desde a faculdade de Direito escuto que o Brasil é um estado democrático de direito, conforme expresso no art. 1º, caput [1], da Constituição Federal de 1988; constituição essa denominada de “Constituição Cidadã” pelo falecido constituinte de nome Ulisses Guimarães. Ainda no mesmo artigo, há previsão, nos incisos II e V, dos seguintes fundamentos do estado democrático de direito: cidadania (II) e pluralismo político (V).

Em razão da positivação, no texto constitucional, das expressões “estado democrático de direito”, “cidadania” e “pluralismo político”, criou-se a ideia de que a liberdade estaria garantida no Brasil. Porém, com a instalação da pandemia do vírus SARS-COV-2, constatou-se, na prática, que não é suficiente a positivação de direitos no ordenamento jurídico brasileiro, quando grande parte das autoridades públicas estão dispostas a transformar o que era exceção em regra, em nome de um suposto “bem comum”.

E para ajudar as autoridades públicas com tendências autoritárias, estão as conhecidas big techs, que controlam o que pode ou não ser divulgado na rede mundial de computadores. Talvez não se tenha percebido, até a popularização da internet e das redes sociais, com clareza, o aspecto de mera ilustração daqueles fundamentos do estado democrático de direito acima mencionados, pois até então os espaços para o “debate” de ideias eram restritos e controlados pelas grandes empresas de comunicação.

Infelizmente, mesmo que a internet tenha sido pensada para a liberdade das pessoas, as grandes empresas do setor controlam o que pode ser divulgado na rede mundial de computadores, em especial nas redes sociais e dos buscadores. Desta forma, as big techs e grupos políticos (que englobam políticos e ativistas) escolhem os temas que podem ser abordados, tachando os demais de fake news ou de “discurso de ódio”. Não caia na balela de que é necessário o combate às fake news e ao discurso de ódio, pois essas premissas são utilizadas como cortina de fumaça para o que efetivamente almejam, a censura.

E a censura está sendo efetivada a cada dia, com mais intensidade, sob o argumento da “proteção da verdade”, em especial na internet, com o bloqueio de perfis, de publicações ditas inverídicas ou negacionistas. Com essa conduta, os controladores demonstram, sem sombra de dúvidas, de que há uma relação daquilo que pode ser livremente divulgado, ou não, na internet.

Isto é, você é livre para expressar, como sua opinião, apenas aquilo que alguém, ou algum grupo, permitiu. Caso contrário, oCala boca” está em pleno vigor, não só na rede mundial de computadores, mas também nas redes de televisão e rádio. Nessas últimas, isso já acontece há bastante tempo, pois poucos tiveram ou têm espaço para a manifestação das suas opiniões de forma livre.  Exemplo recente de censura à opinião aconteceu com o renomado jornalista Alexandre Garcia, que, ao expor a sua opinião em um programa de televisão, ironicamente intitulado de “Liberdade de Opinião”, foi punido, com rescisão contratual, justamente por ter exposto a sua opinião no programa do dia 24/09/2021.

A melhor forma de combater notícias falsas é a liberdade de expressão, pois os próprios usuários, confrontando todas as versões disponíveis, são capazes de identificar o que é verdadeiro ou não. Não caia na falácia de que um terceiro, seja ele uma pessoa ou uma empresa, possa fazer a melhor escolha por você.  Defende-se tanto nas escolas e universidades o olhar crítico, em não se acreditar em tudo que se vê ou lê, porém no dia a dia o que mais se vê são pessoas que não querem trazer para si a responsabilidade de pensar por si mesmas, e aceitam, de forma passiva e de bom grado, opiniões de terceiros, sem analisá-las, achando bom a realização da censura disfarçada de boas intenções, quando outros são calados por pensar de forma diferente.

Se você é uma dessas pessoas, ainda está na hora de acordar e de pensar por conta própria. Senão, terá de se contentar um “Cala Boca” em um futuro próximo quando você tentar opinar de forma independente e não tiver mais espaço no Brasil para isso, pois a liberdade de expressão será apenas um registro em um pedaço de papel que se chama constituição.

Duvida de tudo isso? Então espera e “cala boca”.

Trecho abaixo apenas para não perder o registro da ideia:

Vale lembrar que os canais de televisão e as estações de rádio dependem de concessão pública para funcionar e que o investimento nesse tipo de negócio demanda grande soma de capital financeiro, o que afasta a possibilidade de abertura de canais de televisão por quem não tenha acesso a recursos financeiros e aos contatos políticos necessários para a aquisição da concessão pública. 
Já para o lançamento de blog, vlogs, perfis em redes sociais e canais no Youtube, entre outras plataformas, o investimento é ínfimo.

[1] Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – a soberania;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         (Vide Lei nº 13.874, de 2019)

V – o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

*Luiz Guedes da Luz Neto possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2001). Mestre em Direito Econômico pela UFPB (2016). Aprovado no concurso de professor substituto do DCJ Santa Rita da UFPB (2018). Aprovado no Doutorado na Universidade do Minho/Portugal, na área de especialização: Ciências Jurídicas Públicas. Advogado.


segunda-feira, 20 de abril de 2020

Direto para a fase dois - Alon Feuerwerker

Análise Política


Por que Jair Bolsonaro decidiu acusar o presidente da Câmara dos Deputados de tramar a deposição dele? Talvez o único consenso em Brasília seja que ninguém quer nem ouvir falar em impeachment. A resposta é simples: Bolsonaro decidiu que precisa guinar para uma aliança com a “velha política”. Para tanto, está obrigado a apresentar ao seu público fiel uma razão de força maior. “Ou me alio a uma parte deles ou vão se juntar todos contra mim e me derrubar.”

A clássica cortina de fumaça.

A flexão faz muito sentido. Aliás já fazia sentido havia tempo. Foi escrito aqui em outubro. Era uma aposta pouco arriscada do analista, quase de risco zero. Todo entusiasta da dita nova política que chega ao poder alguma hora percebe ter sido colocado numa armadilha. Pois as mesmas vozes que exigem do governante romper com “tudo que está aí” são as primeiras a refazer a amizade com tudo que aí está quando o dono da cadeira entra na linha de tiro.

O noticiário diz que o presidente anda em tratativas com o chamado centrão. Desde que passou a criar problemas para o governo o centrão deixou de ser chamado de centrão. Foram repaginados para “partidos de centro”. É provável que a denominação anterior volte agora, quando se instala a mesa de negociações para essas legendas esvaziarem o poder do presidente da Câmara e aderirem ao Planalto.

Dilma Rousseff tomou duas decisões que tiveram grande peso para o desfecho prematuro do mandato dela: 
1) acreditou que bateria o então líder do então PMDB, Eduardo Cunha, na corrida pela presidência da Câmara e 
2) recusou-se a ajudar um Cunha emparedado no Conselho de Ética. Bolsonaro tem sobre Dilma a vantagem de que quando ela escalou o conflito com Cunha a base social da presidente já tinha esfarelado. Não é o caso agora.

Mas, atenção: se o governo vai se meter numa guerra para lipoaspirar Maia e depois fazer o sucessor dele, é bom que entre para ganhar. E aí começam a aparecer os obstáculos. Eles não são intransponíveis, mas trata-se de percurso que exige certo talento. E expertise. É o tipo de negociação que todo mundo sabe como começa mas poucos têm quilometragem para ter noção de como vai terminar. Não é coisa para amadores.

Antes de tudo, os ainda “partidos de centro” não são um só. Há ali múltiplos líderes. Talvez seja pouco realista supor que serão atraídos apenas por um punhadinho de cargos de segundo escalão. Até podem aceitar em primeiro momento. Quando acomodados na embarcação, é provável abrir-se nova fase de disputas. O governo evitará isso se passar diretamente à fase dois, se promover uma reforma ministerial para formar uma base parlamentar.

Bolsonaro tem também a opção de recosturar sua aliança com Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Talvez não queira porque vê neles aliados potenciais do atual inimigo de estimação, João Doria. Ou algum outro motivo qualquer. Ou então acredita não precisar deles para retomar um poder moderador que murchou nas crises de Dilma e do sucessor dela, Michel Temer.

De novo. Qualquer que seja a motivação íntima, qualquer que seja o cálculo, o aconselhável nestas situações é o Planalto entrar na briga para ganhar. O custo de perder é altíssimo. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político - Análise Política


domingo, 8 de março de 2020

Convocação de Bolsonaro irrita Congresso e STF - Correio Braziliense

Convocação de Bolsonaro para protestos irrita Congresso e STF

[que resta aos irritados? Aceitar. Faz parte da democracia, tão decantada em prosa e verso. E tem sempre o ditado popular:"QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME!"

Ser Presidente da República não implica em abdicar da condição de cidadão.]

Em Boa Vista, Bolsonaro chama a população para as manifestações do dia 15 de março e diz que político que tem medo de movimentos de rua " não serve para ser político". 

Cúpulas de Legislativo e Judiciário se indignam com o gesto

O presidente Jair Bolsonaro convocou, no sábado (7/3), em Boa Vista, a população a comparecer às manifestações marcadas para 15 de março. Segundo ele, “político que tem medo de movimentos de rua não serve para ser político”.

Antes de seguir para a Flórida, ele realizou uma escala de 1h30 na capital de Roraima, onde se encontrou com políticos locais para tratar de temas de interesse do estado como a demarcação e o garimpo em terras indígenas, a retomada da obra do Linhão de Tucuruí e a Operação Acolhida, que visa receber refugiados venezuelanos. Bolsonaro postou um trecho do encontro nas redes sociais e garantiu que o ato não visa a atacar o Congresso ou o Judiciário, apesar de as cúpulas do Legislativo e Judiciário e os tribunais terem reagido irritadas, segundo interlocutores.

“Não é fácil. Já levei 'facada no pescoço' dentro do meu gabinete de pessoas que só pensam nelas, não pensam no Brasil. Essa é uma grande realidade. Dia 15 agora, tem um movimento de rua espontâneo. É um movimento espontâneo, e o político que tem medo de movimentos de rua não serve para ser político. Então, participem. Não é um movimento contra o Congresso, contra o Judiciário. É um movimento pró-Brasil, é um movimento que quer mostrar para todos nós — presidente, poder Executivo, poder Legislativo, poder Judiciário — que quem dá o norte para o Brasil é a população”.

Em um outro trecho, Bolsonaro afirmou que o ato é muito bem-vindo. “Nós estamos submissos à lei. Como diz o artigo 5º, todos podem se reunir pacificamente, bastando apenas comunicar à autoridade competente. Participem e cobrem de todos nós o melhor para o Brasil. Nós temos obrigação de atendê-los. Não é favor da nossa parte. Ninguém tem que se preocupar. Quem diz que é um movimento popular contra a democracia está mentindo, e tem medo de encarar o povo brasileiro”, concluiu.

A nova manifestação de Bolsonaro irritou os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Segundo fontes que preferiram o anonimato, os três não esconderam o descontentamento com a exortação, que classificaram como inadequada. O senador conversou com o chefe do Judiciário e teriam alinhavado que, caso rebatessem a conclamação do presidente da República, o fariam conjuntamente. Mas, à noite, Toffoli descartou o posicionamento a quatro mãos — disse que o papel da Corte é “mediar e pacificar”. [Alcolumbre! aproveite e na manifestação conjunta insira um parágrafo explicando como foi possível, na sua eleição para a presidência do Senado Federal, tendo o Brasil 81 senadores, o resultado ter sido 82 votos.
Quanto a conveniência da conjunta, lembrem-se que não fica bem os Poderes Judiciário e Legislativo, por seus ilustres chefes, se posicionarem contra uma manifestação democrática e assegurada pela Constituição.]

Cortina de fumaça
Lideranças na Câmara dos Deputados também reagiram à convocação do presidente e classificaram-na como uma tentativa do governo de criar uma “cortina de fumaça” para o desempenho ainda baixo do crescimento econômico do país. “Acho que o presidente, em vez de insuflar manifestações, deveria estar construindo condições para concentrar os esforços na solução do que realmente interessa”, avaliou o líder do Democratas na Câmara, Efraim Filho (PB).

 No Correio Braziliense, MATÉRIA COMPLETA


terça-feira, 29 de outubro de 2019

Ministro Marco Aurélio diz que vídeo pode ser cortina de fumaça para caso Queiroz - VEJA

Bolsonaro publicou - e depois apagou - uma montagem em que aparece como um leão cercado por hienas que seriam o Supremo Tribunal Federal, PSL, OAB e órgãos de imprensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta terça-feira que o vídeo que compara o presidente Jair Bolsonaro a um leão, e o STF, PSL, OAB e outras instituições, a hienas, pode ser encarado como uma “cortina de fumaça” para desviar o foco das revelações dos áudios do ex-assessor Fabricio Queiroz, que é investigado por recolher dinheiro de funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), a chamada ‘rachadinha’.  O vídeo foi publicado na conta oficial do presidente no Twitter nesta segunda-feira e depois foi apagado diante da forte repercussão negativa.

[ATUALIZAÇÃO: a postagem não foi efetuada pelo presidente Bolsonaro - no momento está na Ásia, cuidando de assuntos mais importantes e do interesse do Brasil

“Eu tenho que nada surge sem uma causa. Qual seria a causa? Qual é o descontentamento com o Supremo? (…) Agora, é uma coincidência muito grande que esse foco surja justamente numa hora em que aparece essas coisas envolvendo o assessor Queiroz”, afirmou à Rádio CBN o ministro, que é o segundo mais velho da corte depois de Celso de Mello, que também criticou a publicação.

Nesta semana, o jornal Folha de S. Paulo e o jornal O Globo divulgaram áudios em que Queiroz aparece falando sobre a demissão de uma funcionária do gabinete de seu filho vereador Carlos Bolsonaro, pois haviam suspeitas de que ela não trabalhava efetivamente no local.

“Na época, o Jair falou para mim que ele ia exonerar a Cileide porque a reportagem estava indo direto lá na rua e para não vincular ela ao gabinete. Aí ele falou: ‘Vou ter que exonerar ela assim mesmo’. Ele exonerou e depois não arrumou nada para ela não? Ela continua na casa em Bento Ribeiro?”, afirmou o ex-assessor. Em outra gravação, Queiroz diz que o “MP está com uma p*** do tamanho de um cometa para enterrar na gente”.

 Em viagem pela Ásia, Bolsonaro pediu desculpas pelo vídeo postado em sua rede social, prometeu que “haverá retratação” e afirmou que a funcionária do gabinete do filho, Cileide Barbosa Mendes, não era fantasma e que a sua demissão “não tem nada para espantar”.

VEJA