O Brasil é nosso

Alinhamentos à parte,  o Brasil é nosso - nossos problemas estão bem aqui dentro

 Coluna publicada em O Globo - 21 de março de 2019

 

Antigamente era mais fácil. Tinha, de um lado, Estados Unidos, de outro, União Soviética. E assim seguia: capitalismo x comunismo; OTAN x Pacto de Varsóvia; Ocidente livre x Cortina de Ferro; democracia x ditadura.

Mas havia um desvio, digamos assim, neste último quesito. Considerando-se, no Ocidente, claro, que o comunismo era o inimigo principal, admitia-se que as Forças Armadas assumissem o governo, com ditaduras, para eliminar o inimigo vermelho. E  assim, os Estados Unidos, sob diversos governos, patrocinaram golpes e revoluções pelo mundo afora para, como se dizia, defender o Ocidente livre da sanha comunista. Do lado do Pacto de Varsóvia, que não tinha nenhuma preocupação com isso de democracia e liberdade – o caminho era a ditadura do proletariado – tratava-se de patrocinar golpes e revoluções para derrubar o capitalismo burguês.
Tudo ruiu nos anos 80. Para surpresa de muitos, inclusive dos estrategistas dos dois lados, o mundo caminhou na direção da democracia e da economia de mercado. Ditaduras dois lados deram lugar a regimes democráticos, o comunismo soviético praticamente sumiu.

Parecia que as coisas ficariam mais simples, um mundo mais homogêneo. Durou pouco essa percepção.
Ficou mais complicado. Há um cenário bipolar, com Estados Unidos de um lado e China, de outro. Os EUA procurando manter sua hegemonia e a China se movimentando como a potência emergente. Mas há também um cenário multipolar, no campo da economia e do mercado. No tempo da Guerra Fria, comércio e investimentos ocorriam dentro de cada bloco. O Brasil, por exemplo, de vez em quando conseguia vender café na União Soviética, via Finlândia.

Hoje, pós-globalização, a China tornou-se o principal parceiro do Brasil, lugar que cabia antes aos Estados Unidos. E a própria China tornou-se a maior vendedora no mercado de consumo americano. Na verdade, a China está no mundo todo, comprando, vendendo e investindo.  Por outro lado, todas as grandes as grandes empresas ocidentais, incluindo especialmente as americanas, têm negócios na China, ou produzindo lá (a Apple não faz um celular sequer nos EUA) ou vendendo lá. Isso é bom para o Brasil. Não há mais necessidade de filiar-se a esta ou aquela liderança. Nem se deve. Os Estados Unidos são nosso segundo parceiro comercial e há muito espaço para ampliar os negócios. Mas também os EUA concorrem com o Brasil no mercado chinês de soja, por exemplo. Na verdade, Brasil e EUA concorrem em boa parte do mercado mundial de alimentos.

A China, até aqui pelo menos, não exige que seus fregueses adotem seu regime, que é uma exclusiva combinação de economia de mercado (mais de 60% do PIB do país, e a parte mais dinâmica) com controle do Estado e ditadura do partido único. O governo chinês, cada vez mais confiante, sustenta que seu regime é o mais adequado para o crescimento econômico, sendo isso mais importante que liberdades e direitos individuais. O Estado e o Partido sabem mais.  Mas a China não deixa por isso de fazer negócios com típicas democracias de economia de mercado, como essas (quase todas) que estão na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E a maior parte delas não quer se envolver na guerra comercial entre Trump e Xi Jin Ping.

Ou seja, escolher entre uma economia de mercado mais aberta ou com mais presença do Estado é um problema nosso, dos brasileiros. Abrir (ou não) a economia é uma decisão exclusivamente nossa. Não pode ser para agradar este ou aquele, mas saber se ajuda ou atrapalha nosso desenvolvimento. Optar por uma ampla democracia também é problema nosso. E mais: não tem ninguém nos ameaçando com nada.  Tudo isso para dizer que alinhamentos automáticos são um enorme equívoco no mundo de hoje. Nossos problemas estão bem aqui dentro e o primeiro deles é arrumar as finanças públicas. E depois, acho, facilitar a vida dos que fazer negócios honestamente no país. E, depois de tudo, tem uma coisa que todo mundo sabe, inclusive os chineses, embora não digam: o capitalismo, o empreendedor privado, é melhor caminho para gerar riquezas.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista


 

O problema dos ‘negros livres’

A professora Beatriz Mamigonian iluminou o passado com um livro tão forte que obriga a olhar para o presente

Está nas livrarias “Africanos livres: A abolição do tráfico de escravos no Brasil”, de Beatriz Mamigonian, professora da Universidade Federal de Santa Catarina. É um grande livro e conta uma história que, em muitos aspectos, foi varrida para baixo do tapete no século XIX. De certa forma, continua lá até hoje.

Em 1831 o governo pôs em vigor uma lei pela qual ficavam livres “todos os escravos que entrarem no território ou portos do Brasil”. Nessa época, o país deveria ter pouco mais de quatro milhões de habitantes. No máximo, 1,5 milhão deles seriam negros escravizados. Se a lei de 1831 tivesse sido cumprida, a história do Brasil teria sido outra.  Entre 1830 e 1856, entraram ilegalmente no país 800 mil novos escravos. O Segundo Império, com seus barões, o café e uma corte que fingia ser europeia, tinha um pé no contrabando de negros. Escravidão e contrabando, os males do Brasil foram.

Nas palavras da professora: “Nenhuma análise da construção do Estado nacional brasileiro e de sua ordem jurídica pode mais desconsiderar a extensão e a gravidade da ilegalidade associada ao tráfico de escravos.”  O Estado brasileiro fingia que não via os barcos que traziam negros, e sua burocracia cuidava de tirar das ruas a população “sempre perigosa” dos 11 mil “pretos livres” que haviam conseguido a proteção da lei de 1831. Seguindo os costumes do mundo, eles não eram simplesmente libertados e, no Brasil, deviam cumprir 14 anos de aprendizado e serviços. Esse prazo era estourado, e às vezes, falsificava-se a morte do “negro livre”, reescravizando-o com outra identidade. Os escravos de Mamigonian têm nome e endereço. Salomão Valentim morava na Rua do Sabão, Serafina Cabinda, no Beco do Mosqueiro.

Os negros eram entregues a “concessionários”, que pagavam à Coroa módicas quantias e os usavam como empregados domésticos, podendo alugá-los. Um mês de aluguel quitava o débito anual do concessionário. Em alguns casos, o negro era concedido a empreiteiros de obras públicas. Naquela época o grande empreiteiro baiano era o comendador Barros Reis.

A concessão de negros destinava-se a gente de “reconhecida probidade e inteireza”. O Marquês de Paraná, grande articulador da política de conciliação, ganhou 26 e mandou-os para sua fazenda de café. O Marquês (depois, Duque) de Caxias teve 22. O Visconde de Sepetiba ganhou um lote, e anos depois sua filha ajudou Carolina Conga a fugir em busca da emancipação. Ela tinha 22 anos de serviços. (Também eram atendidos jornalistas, como Justiniano José da Rocha.) A concessão de um negro podia azeitar um voto na Câmara.

Um século depois do fim do tráfico, Fernando Henrique Cardoso, um presidente que informava ter “um pé na cozinha”, passava feriadões na Marambaia, nas terras que haviam sido do poderoso fazendeiro Joaquim de Souza Breves. Depois do fim (legal) do tráfico, ele tinha ali um viveiro de escravos contrabandeados.

Lendo Mamagonian, convive-se com o deputado Tavares Bastos defendendo os negros, com o Visconde do Uruguai protegendo a burocracia, e o jurista Teixeira de Freitas advogando para contrabandistas. Quando se passa por Carolina Conga, Salomão Valentim e Serafina Cabinda, veem-se ao fundo as sombras do juiz Sergio Moro, de Michel Temer, e dos ministros Moreira Franco e Gilmar Mendes.

Fonte: O Globo - Elio Gaspari,  jornalista

A rotina melancólica que espera Dilma após o afastamento - ela merece que a dela seja pior, bem pior

A rotina melancólica de um presidente após o afastamento

Durante três meses, Collor criou um ‘Planaltinho’ na biblioteca do pai

Na manhã do dia 2 de outubro de 1992, após 20 meses de um governo que sacudira o país, o casal Fernando e Rosane Collor, de mãos dadas e olhar altivo, se despediu do Planalto pela porta dos fundos. Na véspera, o Senado aprovara a admissibilidade do impeachment do presidente. Assim que o helicóptero decolou, quando sobrevoava o Lago Paranoá em direção à Casa da Dinda, o presidente afastado ordenou ao major comandante que desviasse o voo para que pudesse observar uma escola de tempo integral que construíra na Vila Paranoá e que era seu orgulho. Queria se despedir com a imagem do Centro Integrado de Atendimento à Criança (CIAC). O militar, então, disse-lhe: - Excelência, sinto muito, mas o combustível e o plano de voo que temos só nos permitem ir até o destino previsto, a Casa da Dinda. 

Collor procura livro na estante do pai - 29-11-1992 / Orlando Brito

Fernando Collor não disse coisa alguma. Mas, segundo auxiliares, ao ouvir a negativa do major, percebeu que não comandava mais nada e que jamais voltaria ao Planalto. Estava certo. Sessenta dias depois, em 2 de dezembro, o plenário do Senado aprovou o parecer da comissão especial pela procedência da acusação.

RARAS VISITAS PARA UM CAFÉ
No dia 29 de dezembro, mesmo com uma carta de renúncia lida durante a sessão, o julgamento prosseguiu, e os direitos políticos de Collor foram cassados em votação nominal, no plenário do Senado, em sessão presidida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Sidney Sanches.

Durante esse prazo de menos de três meses entre a admissibilidade e o julgamento final no Senado, Collor e Rosane atravessaram um calvário. Isolado na Casa da Dinda, magro e deprimido, Collor se apegou à religiosidade, incluindo a realização de rituais de umbanda, na esperança de voltar ao Planalto.

O então presidente afastado, ao contrário da guerra jurídica capitaneada hoje pelo PT e aliados da presidente Dilma Rousseff, não bateu de frente contra o processo na Câmara ou no Senado. Inconformado com o afastamento, tentou, sem sucesso, manter a rotina de despachos como na Presidência da República. Aproveitou parte da estrutura da biblioteca do pai, Arnon de Mello, do outro lado da rua da Casa da Dinda, e adaptou o que ficou conhecido como “Planaltinho”.

Ali, como se fosse seu gabinete de trabalho, despachava com amigos e os poucos políticos com quem manteve contato depois do afastamento. A memória desses aliados remete a uma rotina melancólica: Collor se levantava cedo, se vestia de maneira formal, entrava no carro no banco de trás, com o motorista Luis Amorim ao volante, atravessava os 100 metros entre a casa e a construção. O motorista parava, saltava do carro, dava a volta e lhe abria a porta. Collor descia, entrava na antiga biblioteca e ia despachar no seu “Planaltinho”.

Segundo relatos de um desses visitantes, Collor sentava-se à cabeceira da mesa de madeira, com oito cadeiras, alguns papéis, blocos de anotações e agenda sobre a mesa. Cadeiras puídas, chão descascado e biblioteca empoeirada.  — Ele ligava e dizia: venha aqui tomar um café! Eu sempre fui lá. Collor naquela tristeza angustiante, sapato social sem meia, dando longas baforadas no charuto cubano, em silêncio. A gente fazia companhia no silêncio. Ele repetia que era vítima de um processo político, mas não tinha esperança de voltar. Respeitava o processo de forma resignada e respeitosa em relação a hierarquia institucional, sem judicializar como estão fazendo agora. Éramos, os poucos que íamos lá, solidários no silêncio — relembra o presidente do PTB, na época deputado, Roberto Jeferson, integrante da chamada tropa de choque de Collor.

Nessa época, como revelou Rosane Collor mais tarde, diante do abatimento e desespero de Collor, havia a preocupação que ele pudesse partir para um gesto mais extremado, e as armas existentes na casa foram escondidas. O presidente afastado deixou de correr nos arredores da Casa da Dinda, vestindo camisetas com dizeres como “o tempo é o senhor da razão”, ficou muito magro e entregou-se à melancolia.

Na tentativa de reverter a cassação, além de rezar na capela com imagens do milagreiro Frei Damião, um dos gurus durante sua campanha e mandato, Collor e Rosane participavam de rituais de magia negra no porão da Casa da Dinda, como ela revelaria anos depois em entrevista ao “Fantástico”.

Em pouco tempo, a romaria de políticos e o glamour da Presidência se esvaíram. Na solidão, quem frequentava a Casa da Dinda eram poucos amigos, como o senador cassado Luiz Estevão de Oliveira, hoje preso; o empresário Eduardo Cardoso e o ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, preso na Operação Lava-Jato, acusado de ser um dos elos de Collor com o esquema de propinas na Petrobras.

Outra visita constante era a do advogado Fernando Neves, um dos que faziam sua defesa no processo de impeachment. O primo, ministro Marco Aurélio Mello, também o visitava nessa época, a convite de Collor.

AGONIA EM FOTOS
Frequentador habitual da Casa da Dinda naquele período, o jornalista e fotógrafo Orlando Brito registrou de perto a agonia de Collor durante o afastamento. As fotos e memórias estarão em um livro que será lançado em dezembro e se chamará “De Castello a Rousseff — Vitórias e derrotas”. Brito participou da cobertura de praticamente toda a campanha meteórica do “fenômeno Collor”, o período à espera da posse e seu curto mandato, e acabou se aproximando do casal.

— Sabia que numa situação dessas todo mundo some, todo mundo evita contato. E, sobretudo, que havia imagens bem do tipo que eu buscava. Então, numa quarta-feira do tempo em que Collor estava “na geladeira”, telefonei e avisei que estava indo visitá-los. E fui. Ao chegar, encontrei a Casa da Dinda num clima de absoluta escuridão, com as luzes apagadas. A ex-primeira-dama estava sentada numa pequena poltrona lendo um livro. Disse-me que, para amenizar a solidão, se entregava à leitura. Enquanto aguardávamos a chegada do seu marido à sala principal, fiz a foto de Rosane. Para minha surpresa, o livro era “Cem anos de solidão”, do Gabriel García Márquez. Uma foto que bem expressava a intensidade daquele momento — relembra Brito.

 Então primeira-dama adotou o hábito da leitura: Rosane Collor lê "Cem Anos de solidão" - Orlando Brito/Obritonews/14-12-1992

 

Ele conta que no período de “freezer”, fora da Presidência, toda vez que ligava, perguntava o tradicional “como vai?”. E a resposta de Collor era sempre a mesma:
— Aqui, meu caro, lambendo as minhas feridas!

Fonte: O Globo

 

Novo seguro-desemprego excluirá mais de 1 milhão de pessoas - fique trite não, se você morar em São Paulo governo vai investir milhões na 'parada gay' para você se divertir

Mais de 1 milhão de pessoas ficarão de fora do 'novo' seguro-desemprego

O trabalhador rural José Aparecido Silva, de 46 anos, recebeu seguro-desemprego pela primeira vez no início de 2014, após conseguir ficar pouco mais de seis meses com a carteira assinada, colhendo café em fazendas da região de Ribeirão Preto. "Ajudou muito", disse.

A ajuda pode não se repetir. Silva é um dos 1,6 milhão de trabalhadores que teriam o benefício recusado caso já estivessem em vigor as mudanças aprovadas no início deste mês pela base governista na Câmara. As novas regras do seguro-desemprego devem prejudicar principalmente trabalhadores de baixa renda e que ingressaram há pouco tempo no mercado formal de trabalho - um segmento social significativo na base de eleitores da presidente Dilma Rousseff e do PT. Com as novas regras, que ainda precisam do aval do Senado, serão alteradas as exigências de tempo mínimo de trabalho para se ter direito ao seguro-desemprego.

Até o início deste ano, qualquer pessoa demitida sem justa causa após seis meses com carteira assinada poderia receber o benefício. Pela proposta em tramitação no Congresso, esse prazo subirá para 12 ou 9 meses para quem solicitar o seguro pela primeira ou pela segunda vez em sua vida profissional, respectivamente. A partir do terceiro pedido, a exigência do prazo mínimo de seis meses de trabalho fica mantida.

Restrições
Na prática, isso reduzirá o contingente de beneficiados. Dos 8,5 milhões de seguros pagos em 2014, quase 20% não se enquadrariam nas novas exigências e teriam sido recusados se elas estivessem valendo na época, segundo estimativa feita pela área técnica do Ministério do Trabalho. Nesses 20% haveria alta concentração de pessoas com baixa remuneração. Cálculos do Estadão Dados com base em relatórios do ministério mostram que, quanto menor a renda, maior a chance de o trabalhador ser demitido antes de um ano de trabalho.

Dentre todos os demitidos em 2014 que recebiam até dois salários mínimos, 23% tinham entre seis e doze meses de trabalho. Essa parcela cai para 12% no grupo com renda superior a dez salários mínimos. Silva, que voltou a obter emprego no setor cafeeiro, teme não conseguir sacar o seguro desemprego quando for demitido. Atualmente, ele tem dois meses de carteira assinada. O emprego só existirá, porém, enquanto houver café a ser colhido. Para ter direito a uma segunda solicitação do benefício, o número mínimo de meses trabalhados será de nove, segundo as regras aprovadas pela Câmara. Silva acha difícil atender à nova exigência. "Não depende da gente", afirmou. "Quando acaba a colheita, também não costuma ter mais serviço."

As mudanças no seguro desemprego, que fazem parte das medidas de ajuste fiscal do governo, devem ser votadas pelo Senado nesta semana.

Colaboraram Rene Moreira, especial para AE, e Murilo Rodrigues Alves - Estadão