Mendonça, o terrível - Nas Entrelinhas

O candidato à vaga de Marco Aurélio Mello tem se destacado pelas tentativas de enquadrar opositores do presidente Bolsonaro na antiga Lei de Segurança Nacional

Candidato ao STF tenta enquadrar opositores de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, ontem, que indicará o advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentará em 12 de julho, no Supremo Tribunal Federal STF). Pastor presbiteriano, a escolha de Mendonça, por isso mesmo, efetiva a promessa de Bolsonaro de que indicaria um nome “terrivelmente evangélico” para o cargo. O anúncio de Bolsonaro esvazia as pressões crescentes em favor de outros candidatos à vaga de ministro do Supremo.

Um deles é o ministro do Tribunal Superior de Justiça (STJ) Humberto Martins, candidato apoiado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Nos bastidores do Congresso, comenta-se que Lira teria estimulado o deputado Luis Miranda (DEM-DF) a fazer a denúncia da compra irregular da Covaxin para pressionar Bolsonaro a aceitar sua indicação, e não apenas por causa da disputa por verbas do Orçamento da União entre o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e a secretária de governo, ministra Flávia Arruda (PL-DF), aliada do presidente da Câmara. A aprovação de Mendonça, porém, não depende dos deputados, mas do Senado, onde será sabatinado, antes de seu nome ser homologado ou não pelos senadores.

Outro preterido na disputa seria o procurador-geral da República, Augusto Aras, que vem mantendo alinhamento absoluto com Bolsonaro em suas disputas com o Supremo Tribunal Federal (STF). O mandato de Aras está no fim, e sua liderança na instituição foi muito enfraquecida por causa de sua aliança com o presidente da República. Na escolha da lista tríplice para o cargo de procurador-geral, a subprocuradora Luiza Frischeisen foi eleita a mais votada, com 647 votos. [a lista tríplice não tem valor nenhum; trata-se apenas de uma tentativa (fracassada) de alguns procuradores da República forçarem o presidente Bolsonaro a indicar quem eles querem - mais uma vez a tal lista será ignorada.

Caso o presidente da República considere conveniente poderá até reconduzir Aras e aos adeptos da lista tríplice restará uma única opção: seguir a máxima do grande Zagallo.] Os subprocuradores Mario Bonsaglia, com 636 votos, e Nicolao Dino, com 587 votos, também fazem oposição ao procurador-geral. Cerca de 70% do Colégio de Procuradores participaram da votação. Ninguém da lista agrada a Bolsonaro, que deve reconduzir Aras ao cargo, o que reduz o desgaste pela indicação de Mendonça.

Aos 48 anos, André Mendonça faz uma carreira meteórica. Santista, formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo, é doutor em Estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade. Em 2019, com a chegada de Bolsonaro à presidência, assumiu o comando da AGU.

Presbítero

Após a saída do ex-ministro Sergio Moro, Mendonça assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública em abril de 2020. No entanto voltou para a AGU em abril deste ano, após a mais recente reforma ministerial do governo Bolsonaro, logo depois da crise [que crise?houve alguma???]com o alto escalão das Forças Armadas. Mendonça também é ligado ao ministro Dias Toffoli, que o designou diretor do Departamento de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público quando estava à frente da AGU. Ao lado do ministro Alexandre de Moraes, é coautor do livro Democracia e Sistema de Justiça, lançado em outubro de 2019, em homenagem aos 10 anos de Toffoli no Supremo. Entretanto, tem se destacado pelas tentativas de enquadrar opositores do presidente Jair Bolsonaro na antiga Lei de Segurança Nacional, um entulho autoritário em contradição com a Constituição de 1988. [pessoal: a Lei de Segurança Nacional - LSN,  Lei que está em plena vigência e todos tem obrigação de cumprir as leis - notem OBRIGAÇÃO não é opção. 

No caso de autoridade além da obrigação de cumprir tem a de fazer cumprir.

Obrigação que alcança do Presidente da República - a mais alta autoridade da República Federativa do Brasil - ao mais humilde cidadão. Assim, o advogado-geral da União está sujeito ao DEVER de cumprir a LSN e cuidar de que sejam enquadrados, processados,  todos que violarem a LSN e demais leis. 

Ou a LSN só se aplica contra os apoiadores do presidente Bolsonaro? Os bandidos da esquerda, os baderneiros, os  contra Bolsonaro estão isentos?]

Mendonça também é pastor presbiteriano da Igreja Presbiteriana Esperança, localizada em Brasília. Por isso, foi qualificado como “terrivelmente evangélico” pelo presidente Jair Bolsonaro, em solenidade na Câmara dos Deputados, em 2019. Seu nome é apoiado pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

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Os novos “cruzados” - Nas entrelinhas

“Há que separar os setores tradicionais que sempre defenderam o caráter laico do Estado daqueles que ambicionam uma espécie de nova teocracia”

No contexto da participação do Brasil na cena internacional, cujo ponto crucial será o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no próximo dia 24 de setembro, um sinal preocupante foi a participação do governo brasileiro na Cúpula da Demografia, em Budapeste, na qual o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, sugeriu uma espécie de cruzada antiglobalização e em defesa do cristianismo mais conservador. O Brasil foi representado pela ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, que reiterou a disposição de o governo brasileiro liderar um bloco ultra-conservador na ONU. [O Brasil precisa acabar com a valorização sem motivo desse discurso de abertura da assembleia-geral da ONU. 
A ONU é o exemplo mais perfeito de ditadura da minoria.]

Como se sabe, as cruzadas foram movimentos militares que partiram da Europa Ocidental com objetivo de conquistar a Palestina e tomar Jerusalém, que estava sob controle dos turcos muçulmanos. Foram nove cruzadas, um movimento quase permanente, que mobilizou a nobreza, camponeses e desocupados por mais de 200 anos, e se transformou numa alternativa de ascensão política, econômica e social. Ironicamente, ajudaram a acabar com o isolamento das sociedades feudais e fortalecer o comércio entre Oriente e Ocidente, principalmente no mar Mediterrâneo.    Hoje, a expressão tem significado mais político e ideológico do que militar.

Em Portugal, que liderou uma das cruzadas, a morte do jovem rei Dom Sebastião, em 1578, na batalha de Alcácer-Quibir, deu origem ao sebastianismo, um movimento místico-secular que ocorreu durante a segunda metade do séc. XVI. Como não possuía herdeiros, o trono de Portugal ficou sob o manto do poderoso rei Filipe II, da Espanha. Criou-se uma lenda de que o Rei ainda estaria vivo, esperando o momento certo para retomar o trono e afastar o rei estrangeiro. O mito sebastianista nada mais é do que a esperança de chegada de um salvador, mesmo que fosse necessário um verdadeiro milagre, como a ressurreição do rei morto, D. Sebastião, o Desejado.

No Brasil, o sebastianismo popular se manifestou na crença de chegada de um “rei bom” e até hoje está presente em manifestações folclóricas, como a Folia de Reis. Influenciou movimentos populares de Norte a Sul, sendo o mais significativo o de Canudos, no sertão da Bahia, no qual Antonio Conselheiro pregava que D. Sebastião retornaria dos mortos para restaurar a monarquia no Brasil, o que foi motivo para a intervenção do Exército. Foram necessárias quatro campanhas militares para derrotar os jagunços de Canudos. O livro Os Sertões, de Euclides da Cunha, narra em detalhes essa tragédia nacional.

Neopentecostais
O mito sebastianista se manifesta de diferentes formas, mas todas têm como ponto de referência o surgimento de um “salvador da pátria”. Por isso mesmo, serve de caldo de cultura para o nosso velho populismo. Não à toa, o presidente Jair Bolsonaro é chamado de “Mito” por seus seguidores mais apaixonados. A facada que recebeu em plena campanha eleitoral e as quatro cirurgias dela decorrentes reforçam essa ideia no imaginário de seus seguidores. A forte relação de Bolsonaro com as igrejas neopentecostais também alimenta seu carisma, ainda mais por causa do forte engajamento político dessas correntes na política, que ultrapassou a fronteira entre o desejo de reconhecimento e o efetivo exercício do poder.

Há que separar, porém, os setores tradicionais que sempre defenderam o caráter laico do Estado, até por causa dos antigos vínculos entre a Igreja Católica e o Estado, daqueles que ambicionam uma espécie de nova teocracia. Depois do fracasso dos calvinistas franceses, nas invasões do Rio de Janeiro (1555) e Maranhão (1594), o protestantismo chegou ao Brasil no começo do século XIX, com os anglicanos (1816), devido à presença inglesa após a Abertura dos Portos(1808) por Dom João VI. Graças à liberdade religiosa, depois vieram congregacionistas (1855), presbiterianos (1859), metodistas (1867), batistas (1881), episcopais (1889) e luteranos (1900).

Mesmo com a Congregação Cristã do Brasil (1910) e a Assembléia de Deus (1911), somente na década de 1950, o movimento pentecostal brasileiro se fragmentou, com o surgimento das igrejas Evangelho Quadrangular (1954), Igreja do Nazareno (1958) e Cristã de Nova Vida (1960). A cisão desses movimentos deu origem às organizações pentecostais brasileiras: Brasil para Cristo (1955), do missionário Manoel de Mello e Silva; Deus é Amor (1962), de David M Miranda; e Casa da Bênção (1964), de Doriel de Oliveira.

O movimento que dá mais sustentação a Bolsonaro, porém, é formado por igrejas pentecostais que fazem uso intensivo dos meios de comunicação, com ênfase em milagres, curas e prosperidade pessoal: Igreja Universal do Reino de Deus (1977), de Edir Macedo; Igreja da Graça de Deus (1980), de R.R. Soares; a Renascer em Cristo (1986), de Estevam e Sônia Ernandes; Sara Nossa Terra (1992), de Robson Rodovalho; e Poder de Deus (1998), de Valdemiro Santiago.  [em  todas essas igrejas pentecostais, o que mais se observa é a abundância de denominações e que cada igreja é propriedade de alguém - os fiéis podem até não receberem milagres, curas e prosperidade pessoal, mas, os proprietários com certeza recebem e muito, especialmente, prosperidade pessoal em suas finanças.

Os tempos em que havia vínculos sólidos entre a Igreja Católica Apostólica Romana - que não se dividiu, por estar amparada no DECRETO DIVINO: ."E eu te declaro: tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela.19. Eu te darei as chaves do Reino dos Céus: tudo o que ligares na terra será ligado nos céus, e tudo o que desligares na terra será desligado nos céus”. Evangelho de São Mateus 16,18-19 - as situações eram mais definidas.]


Hoje, devido à nova legislação eleitoral, se transformaram em poderosas forças políticas, que vão disputar as prefeituras nas próximas eleições municipais, como no Rio de Janeiro, em razão da facilidade de montar chapas de vereadores e levantar recursos financeiros, ao lado do desgaste dos partidos.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB