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quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Quota para honestos - Sexo e pele não diferenciam candidatos

Alexandre Garcia 

 "A diferença não está no sexo ou na pele, mas no que habita em cada candidato"

"Se querem quotas, por que não assim: 90% das candidaturas têm de ser para pessoas (não importa a cor nem o sexo) honestas, de caráter, patriotas, com histórico de serviços à comunidade, cumpridoras da lei e da Constituição, altruístas e competentes"

A seis semanas da eleição municipal, temos 545 mil candidatos no mínimo. Vamos eleger 5.568 prefeitos e 57.931 vereadores e, de modo indireto, abriremos as portas das prefeituras para uns 60 mil secretários municipais e das câmaras para, no mínimo, 200 mil secretários de vereadores — gente que vai ser escolhida sem concurso, para cargos de confiança de assessoramento direto. Quase 148 milhões de eleitores podem nomeá-los pelo voto.

Para estimular mulheres e negros a entrar na política, leis os tratam de modo diferente, embora o primeiro artigo do capítulo dos direitos e garantias individuais da Constituição estabeleça, em cláusula pétrea, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. A cabeça dos jovens jornalistas deve estar confusa com os modismos ideológicos, pois o noticiário fala de “cotas de gêneros”. Ora, como somos todos do gênero humano, percebo que querem se referir às mulheres, que precisam ser 30% das candidaturas.

Os candidatos estão classificados pela cor da pele, e as notícias falam em cotas raciais, equilibrando-se no fio da navalha do racismo. O Fundo Eleitoral, de 2 bilhões de reais, tem que ser dividido proporcionalmente à cor da pele. Seria menos apartador estabelecer que todos têm o mesmo direito na divisão do fundo. 
Divisões de representação por sexo e cor da pele, não estariam com o ranço de entender que branco governaria e legislaria para branco; negro para negro; mulher para mulher? 
Não seria um truque para nos enfraquecer, nos dividindo, negando que homens e mulheres, com peles diferentes, somos todos iguais, um único povo, o brasileiro miscigenado, unido no seu caráter nacional? 
Não estaríamos sendo separados pela lei, em vez de nos unirmos em objetivos e características comuns?

Se querem quotas, por que não assim: 90% das candidaturas têm de ser para pessoas (não importa a cor nem o sexo) honestas, de caráter, patriotas, com histórico de serviços à comunidade, cumpridoras da lei e da Constituição, altruístas e competentes. 
O partido responderia solidariamente pela candidatura que indicou, civil e criminalmente. 
Os restantes 10% de quota ficariam para os outros, a fim de que saibamos que eles existem e que têm voto, como as eleições têm demonstrado. Esses servirão para que nos acautelemos do mal, já que sendo do gênero humano, muitas vezes fazemos não o bem que queremos, mas o mal que não queremos — aproveitando Paulo (Romanos, 7). Pois a diferença não está no sexo ou na pele, mas no que habita em cada um dos candidatos.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Álvaro Dias para a presidência do Senado - Estará surgindo o candidato para bater Renan?

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) decidiu se posicionar como candidato a presidente do Senado. Em mensagens a parlamentares, Dias falou em um "Legislativo independente" e em "rejeição a qualquer tentativa de invasão de competência do Judiciário".  

[Álvaro Dias pode não ser o candidato dos sonhos, mas, formando algumas alianças a base da sua plataforma é bem interessante.

Além de conter Renan, (evitar mais um mandato de Renan como presidente do Senado Federal é DEVER a ser cumprido e apoiado por qualquer político sério.)

também poderá moderar o furor intervencionista e legiferante  do Supremo, 'conduta suprema',  que  além de quebrar a harmonia entre os Poderes também acaba com a independência entre eles e  começa a comprometer a imagem do Brasil no Exterior - basta ver o esforço desenvolvido pela Itália para evitar que o avião conduzindo o terrorista Battisti passasse próximo ao espaço aéreo brasileiro; 
o que motivou a conduta italiana não foi receio a uma ação pró Battisti por parte dos Poderes Executivo ou Legislativo do Brasil.] 

No texto, Alvaro Dias não se declara explicitamente candidato, mas fala que essas são ideias que ele acredita que devam ser as do próximo presidente do Senado.  Surge o candidato para bater Renan.

 Época


segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

O candidato e o governante

O capitão não pode ficar preso a discursos de campanha, exige-se dele coragem de decidir

[importante ter presente que o combate ao PT e a toda a esquerda tem que estar sempre presente, visto que o partido perda total e  a esquerda representam o mal que tem que ser combatido sempre, sempre.]

O discurso do presidente Jair Bolsonaro em sua posse foi coerente com suas posturas de candidato. Retomou suas teses centrais, formuladas no calor da disputa eleitoral, como se, agora, pudessem simplesmente servir como orientações de governo. Uma coisa é a campanha, com suas necessidades retóricas, voltadas para o convencimento do cidadão, outra, muito diferente, reside nas ideias concretas de governar.
O candidato conseguiu articular em torno de si tanto sentimentos difusos e setoriais da sociedade quanto posturas focadas em dizer não ao petismo e ao politicamente correto, identificado com concepções de esquerda. O combate ao PT foi a sua grande bandeira, fazendo ver à opinião pública a sua responsabilidade pelo descalabro fiscal, pelo desemprego, pela ideologização da educação, pela criminalidade desenfreada e pela corrupção generalizada. Foi, nesse sentido, imensamente favorecido pela escolha eleitoral petista, que preferiu, ao arrepio da verdade, tornar Lula um perseguido político, quando não passa de um criminoso já julgado e condenado em várias instâncias. Em vez de reconhecer a corrupção em seus governos, optou por se esconder, não assumindo a própria culpa. Poderia ter-se aberto um novo caminho!
Tampouco foi de valia permanecer no discurso inverossímil do “golpe”, quando a Constituição foi fielmente obedecida, até mesmo com o beneplácito de ministros do Supremo que haviam sido escolhidos pelos ex-presidentes Lula e Dilma. A corroborar sua ausência de visão, deu-se ao luxo de não comparecer à posse do novo presidente, numa atitude de não reconhecimento do resultado das eleições e das regras mesmas do jogo democrático. Pode-se dizer que o PT facilitou a vida do candidato Bolsonaro. Este, certamente, agradece!
Acontece que o antipetismo, ao aglutinar diferentes formas de oposição e de descontentamento, terminou por agrupar interesses os mais diversos, alguns abertamente contraditórios entre si. De modo geral, pode-se falar de conservadores e liberais, defensores da ordem e da segurança, partidários da livre-iniciativa e de uma economia concorrencial de mercado, e assim por diante. Conservadores nos costumes e na educação, por exemplo, sinalizam para os valores da família, da religião e da pátria, podendo ou não ser favoráveis a uma economia de livre mercado. Liberais na economia podem ser radicalmente avessos aos conservadores, advogando por uma liberdade generalizada.
A base eleitoral do agora presidente Bolsonaro conseguiu reunir essas diferentes posições, o que fez seu discurso de posse procurar dar satisfação a todas. Em certo sentido, pode-se dizer que o caráter abstrato e genérico de suas formulações foi consoante com os diferentes interesses que abriga em seu seio. Ao procurar atender todos, pouco foi dito sobre o modo concreto desse atendimento, o que certamente agradará a alguns e desagradará a outros. A sociedade brasileira reconhece-se em seu novo governante, cuja vitória não deixa margem nenhuma a dúvidas. Cansou-se do palavreado político em geral, sobretudo quando constata, em seu cotidiano, uma criminalidade galopante. Pessoas querem simplesmente caminhar tranquilas pelas ruas, sem ser assaltadas ou assassinadas. Para elas, bandidos devem estar na prisão e as leis devem ser implacavelmente aplicadas. 
O reconhecimento nacional da Lava Jato é uma prova disso. 
Não tolera o desemprego, fruto de uma economia emperrada e atravessada por interesses corporativistas, embora a reversão da curva já tenha sido empreendida pelo governo Temer.
O povo quer um Estado que funcione, atendendo os mais carentes e a classe média em geral com serviços de saúde e educação consoantes com os impostos arrecadados. Muito se paga ao Estado e pouco se recebe dele em retribuição. Em troca, assiste ao deplorável espetáculo de estamentos estatais usufruindo privilégios e advogando em causa própria por aumentos salariais, quando outros, na base, nada recebem. Pode-se dizer que a sociedade se cansou dos privilégios usufruídos por uma minoria que desconhece o interesse geral.

Bolsonaro soube muito bem capitalizar para si esse sentimento generalizado. Contudo a fase da expressão política popular dá agora lugar à de governar, fazer opções, desagradar e realizar a necessária transformação do País. Governar não é agir numa reunião aleatória de interesses divergentes, mas ver além deles em benefício de um todo mais abrangente, o Brasil. O atendimento de diferentes interesses particulares não significa resolver os problemas prementes do País. As virtudes de um candidato não coincidem necessariamente com as virtudes de um governante ou de um estadista.
As últimas décadas foram, sobretudo, marcadas por um forte viés distributivista, como se a função do Estado fosse simplesmente redistribuir a riqueza segundo os anseios particulares dos governantes de plantão. A questão da produção de riquezas foi, em boa medida, relegada, salvo, nestes últimos anos, na política de responsabilidade fiscal do governo Temer.  O novo presidente, por sua vez, deverá contrapor-se a essa tendência distributivista da sociedade brasileira, o que certamente terminará por acarretar o descontentamento dos que se sentirem prejudicados. Deverá ver o Brasil do amanhã, e não somente o das urgências do dia presente. Dele será exigida a coragem de decidir, de mudar o Brasil.

Para tanto não poderá ficar preso a seus discursos de campanha. Valores religiosos não são de valia para a condução da economia, por mais que tenham validade em outras esferas da vida humana. O País exige o que o próprio presidente chamou de “reformas estruturantes”, dentre as quais a mais importante é a reforma da Previdência. Sem ela o Brasil soçobrará. Com ela a Bandeira Nacional não voltará a ser vermelha!
Denis Lerrer Rosenfield - Professor de filosofia na UFRGS

domingo, 28 de outubro de 2018

Haddad, o candidato de 32 processos

Uma extensa ficha corrida

 

[confiram aqui, com fatos e provas, também NÃO É Fake News,  que quem responde a 32 processos, é o Haddad.]

 

Preposto de Lula na disputa presidencial, Fernando Haddad responde a 32 processos, que vão do recebimento de dinheiro da Lava Jato a denúncias por improbidade administrativa e superfaturamento de obras. O candidato reproduz o modelo petista de malfeitos na gestão pública 

Fernando Haddad não foi escolhido pelo presidiário Lula para substituí-lo na corrida presidencial por acaso. Ele carrega o mesmo DNA dos malfeitos de seu padrinho político encarcerado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril. O candidato do PT à Presidência responde a 32 processos na Justiça, que o colocam como um dos campeões da ficha de ilícitos cometidos na vida pública. Na extensa folha corrida, Haddad, já réu em dois processos, é acusado de receber dinheiro de caixa dois de empreiteira condenada na Operação Lava Jato, denunciado por crimes de Improbidade administrativa, suspeito de superfaturamento de obras e serviços, acusado pelo desvio de recursos e até da aplicação ilegal de dinheiro público. 


Não bastasse seu envolvimento direto em inúmeras irregularidades, o presidenciável petista se cercou na campanha rumo ao Palácio do Planalto, a mando de Lula, de assessores e coordenadores igualmente processados por crimes no Petrolão, dando indicativos concretos de que o partido reativará – num eventual futuro governo – a máquina de corrupção azeitada durante os 13 anos de PT no poder. Pior. Além do risco de retrocesso ético, a eleição de um novo poste de Lula para o cargo de presidente resgatará a ameaça da ineficiência e da incompetência administrativa que marcou a gestão de Haddad tanto à frente da Prefeitura de São Paulo, como do Ministério da Educação.

Dinheiro de caixa dois
Formado em Direito pela tradicional Faculdade do Largo do São Francisco, Haddad sempre alardeou pautar sua vida pública pelo caminho da retidão. A narrativa, como quase tudo no PT, não pára em pé. Basta jogar uma lupa sobre sua vida pregressa para se perceber que o presidenciável petista é lobo com cútis de cordeiro –ou seja, encontra-se tão encrencado quanto seus padrinhos políticos petistas. A Kurier Analytics, uma empresa de gestão de informações jurídicas, foi quem levantou, a pedido de ISTOÉ, a ficha corrida de Haddad na Justiça e catalogou a existência de 31 processos contra o ex-prefeito, apurando o número da ação, a vara em que está ajuizada a causa e os motivos dos procedimentos. A reportagem acessou um por um dos processos. Na relação, apenas não constava a 32ª ação contra o petista, por correr na Justiça Eleitoral. Versa sobre o recebimento de caixa dois na campanha a prefeito em 2012 e cuja denúncia, formulada pelo promotor Luiz Henrique Dal Poz, foi aceita pelo juiz Francisco Shintate.

Haddad parece mesmo não gostar de jogar às claras com a Justiça Eleitoral. Em declaração de bens obrigatória ao TSE, o presidenciável atesta que o apartamento em que reside em São Paulo vale a pechincha de R$ 90 mil. No Cartório de Registro de Imóveis, porém, consta que ele declarou ter pago R$ 120 mil pelo imóvel em 1998 e realizado um investimento de mais R$ 20 mil na compra de uma garagem, esta não declarada pelo presidenciável. O valor venal do apartamento é de R$ 997,9 mil – mais de 10 vezes a quantia orçada pelo candidato petista ao TSE.

Entre as dezenas de processos aos quais Haddad responde na Justiça, a maioria é composta por pelo menos 15 ações populares e nove por improbidade administrativa. Em uma delas, Haddad é acusado de superfaturar a ciclovia que liga o Ceagesp ao Ibirapuera, ao custo de R$ 54,7 milhões. Cada quilômetro custou para a Prefeitura R$ 4,4 milhões, bem acima do preço pago numa ciclovia na mesma região durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, — R$ 617 mil por quilômetro. Nesse caso, o juiz Kenichi Koyama, da 11ª Vara da Fazenda Pública, já aceitou a denúncia e Haddad virou réu. Ele é acusado também de superfaturar a compra de salsicha para a merenda escolar. O Ministério Público Estadual o acusa ainda de desviar R$ 129,2 milhões de verbas destinadas ao Teatro Municipal. Nesse processo, estão envolvidos ex-assessores diretos de Haddad.

Não bastassem os processos, o candidato do PT ao Planalto acumula uma grande rejeição entre o eleitorado – acima de 40% segundo as últimas pesquisas de intenção de voto. A reprovação segue em curva ascendente. A aversão ao seu nome por parte do eleitor não constitui propriamente uma novidade. Haddad experimentou o infortúnio em 2016, quando acabou perdendo para João Doria (PSDB) no primeiro turno. Atualmente candidato ao governo do Estado, Doria desenvolve uma explicação para o baixo desempenho do ex-prefeito. Guarda relação com a fama de laborfóbico do candidato do PT à Presidência. “Ele não gostava de trabalhar. Chegava à Prefeitura às 10h e ia embora às 18h. Nos finais de semana não aparecia”, disse o tucano. Num rápido balanço de sua gestão, percebe-se que o petista deixou de cumprir grande parte das promessas feitas ao assumir o cargo. Prometeu construir 243 creches e só entregou 38. Prometeu erguer três novos hospitais, mas nenhum deles abriu as portas. Disse que iria construir 55 mil casas populares e só levantou 10 mil. O déficit de professores aumentou de 1.800 para 4.700 ao final de seu mandato. Um desastre.

Fraudes no Enem
A passagem de Haddad pelo comando do Ministério da Educação também foi marcada por intempéries. Desde a polêmica criação do chamadokit gay” às fraudes na aplicação do Enem, que provocou um prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres públicos. Logo no início de sua gestão, o petista virou alvo das primeiras reprimendas dos órgãos fiscalizadores. Uma ação da Controladoria Geral da União (CGU) detectou uma verdadeira “farra das passagens” no ministério. Conforme o relatório da CGU, em 2005 foram desembolsados R$ 3,3 milhões, um valor R$ 932 mil acima do teto estabelecido. “O gestor (Haddad) não adotou as providências necessárias para limitar os gastos com diárias e passagens, desconsiderando a Portaria da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SPO”, descreve a CGU. Ainda segundo a auditoria a qual ISTOÉ teve acesso, a Controladoria fez uma análise minuciosa de gastos de 16 servidores, entre os quais Fernando Haddad, relacionada ao exercício financeiro de 2005 do MEC. O que a CGU descobriu é que o compromisso com a coisa pública não é uma máxima no petista. Para camuflar o péssimo desempenho no ministério, Haddad investia pesado em propaganda. Os gastos saltaram de R$ 9,5 milhões, em 2005, para R$ 30,1 milhões, em 2012.

Mesmo com uma gestão atabalhoada à frente do MEC, Haddad se manteve no cargo por sete anos, dois dos quais já no governo Dilma, que chegou a pensar em substituí-lo por Marta Suplicy. Mas Haddad era intocável. O petista só deixou o ministério em 2012, convencido por Lula a disputar a Prefeitura de São Paulo. Para catapultar Haddad novamente, desta vez ao posto de mandatário do País, Lula fez as vezes de tutor e coordenador informal da campanha. Conforme antecipou ISTOÉ na última edição, Lula montou um verdadeiro QG na cadeia, de onde articulou a cooptação de caciques do Nordeste e determinou até repasses de dinheiro, em troca do apoio de lideranças regionais a Haddad. Para torná-lo mais palatável ao núcleo duro petista, Lula o orientou a se inscrever na corrente majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB). Depois, destacou petistas de sua confiança para o assessorarem – todos investigados ou processados pela Justiça.

O tesoureiro da campanha petista é Francisco Macena, vereador do PT e que responde ao lado de Haddad pela acusação de recebimento de R$ 2,6 milhões da UTC para o pagamento de dívidas da campanha à prefeitura paulista em 2012. A ex-presidente Dilma Rousseff, uma das acusadas pelo STF como integrante do “quadrilhão do PT, coordena a campanha em Minas Gerais, onde é candidata ao Senado. A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do partido, também investigada na Lava Jato, é quem toca a campanha no Paraná. Outro que exerce papel de destaque é ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que responde a duas ações de improbidade por prejuízos à estatal. Completam o time o presidente do Instituto Lula e o mais fiel escudeiro de Lula, Paulo Okamoto, Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula investigado na Operação Zelotes, o ex-presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e Lindberg Farias, candidato do PT ao Senado pelo Rio – velhos conhecidos das páginas político-policiais que regressarão ao poder, se Haddad eleito for.

Saiba mais, em IstoÉ
 

sábado, 13 de outubro de 2018

A transmutação de Haddad: o PT transformou radicalmente a campanha do seu candidato

Como um sabão em pó em que o fabricante muda a embalagem para maquiar o produto, enganando o consumidor, o PT transformou radicalmente a campanha do seu candidato: retirou Lula da propaganda e trocou o vermelho pelo verde e amarelo 

Na segunda-feira 8, o candidato do PT Fernando Haddad repetiu o gesto que fez durante toda a campanha e foi à sede da Polícia Federal em Curitiba pedir a benção do ex-presidente Lula na sala-cela que lhe serve de prisão. Nessa visita, Lula, que é o coordenador de sua campanha, pediu que fosse a última vez que o candidato o visitasse durante este segundo turno. Na verdade, como em uma sessão espírita, não foi Haddad quem se livrou de Lula. Mas Lula quem se livrou de Haddad. Na sua última recomendação ao candidato que lhe serve de avatar, Lula ordenou que Haddad passasse a tocar a campanha sozinho. O ex-prefeito de São Paulo foi autorizado pelo presidiário a tornar-se, de fato, candidato à Presidência da República. E, rapidamente, transmutou-se. Sumiram as camisetas com os dizeres “Lula livre”. Entraram em seu lugar fotos suas com ternos bem cortados e cabelos aparados. Sumiu a foto de Lula, que dividia espaço de destaque ao lado de Haddad e da sua vice, Manuela D’Ávila (PCdoB). 

Desapareceram outros gurus petistas, como o ex-ministro José Dirceu. Até a cor vermelha do PT saiu de cena. Agora, Haddad é verde e amarelo, as mesmas usadas por Bolsonaro. Se durante o primeiro turno, Haddad precisou se vincular diretamente à imagem de Lula para conseguir ter uma candidatura com alguma competitividade, agora ele se transforma para se aproximar de Bolsonaro e reverter o quadro que, no primeiro turno, rendeu 46% dos votos ao candidato do PSL contra os 29% dados a ele, diferença de 17% a favor do ex-capitão do Exército. Agora, para crescer, os marqueteiros concluíram que Haddad precisa se descolar do ex-presidente, que tem uma elevada rejeição, e fizeram nele uma maquiagem, com o intuito de engabelar o eleitor. [lembrando que Haddad quanto tentou a reeleição para a prefeitura paulistana, em 2016, se desvinculou do Lula, e perdeu no primeiro turno, para o novato João Doria.]
 
Nessa estratégia de colocar Haddad como se fosse um novo produto na prateleira com nova embalagem, mas com o mesmo conteúdo, o comando da campanha mudou toda a programação visual. No principal logo da campanha, o 13 do PT, em branco, tradicionalmente era rodeado pela estrela do partido em tons rubros. Agora, o 13 está em um inédito amarelo, rodeado por um círculo. O nome “presidente Haddad” idem. Outra mudança importante é que os materiais de Haddad já não virão mais com as imagens do ex-presidente Lula anexa, nem com a frase “Lula é Haddad / Haddad é Lula”. Os petistas concluíram que a menção a Lula afastaria a imensa maioria dos eleitores, manifestamente antipetista.

Pela primeira vez desde a primeira campanha presidencial em 1989, os símbolos e as cores do PT não prevalecerão mais na campanha de Haddad. Os novos tons objetivam atrair os incautos eleitores de outras legendas e de outros candidatos que não se identifica com as ideias de Bolsonaro. Na quarta-feira 10, começou a circular nas redes sociais petistas um pacote voltado justamente para atrair o eleitor não petista. São imagens de pessoas em diversas situações. Os textos iniciam-se sempre com a frase “Não sou petista”. Uma das peças diz: “Não sou petista, mas tenho sonhos. Entre eles, poder me aposentar e ter 13º salário”, numa alusão às declarações do vice de Bolsonaro, o general Hamilton Mourão, que disse que o 13º era uma “jaboticaba”, uma invenção brasileira que prejudicava as empresas. Bolsonaro desautorizou Mourão. Outra peça destina-se aos evangélicos. “Não sou petista, mas sou evangélica. E aprendi que devemos respeitar nossos irmãos e irmãs que estão sofrendo violência nas ruas”. Ou: “Não sou petista, mas sou mãe… e quero educar meus filhos com livros e não com armas”. Todos os textos terminam com: “Por isso, vou de Haddad”.

Haddad mudará, também, as propostas de seu programa. No campo econômico, ele defenderá agora uma mini reforma tributária, de forma a tentar atenuar os impactos da sua proposta de revogação da PEC dos tetos de gastos públicos. Um outro aceno ao Centro é tentar mostrar ao eleitor nesta etapa final que ele é um candidato mais equilibrado que o ex-capitão do Exército. Haddad tentará mostrar ao mercado que ele seria mais previsível que seu adversário, “por jogar dentro das regras”. Do outro lado, a máquina destrutiva de reputações que o PT usa na internet pretende espalhar, por grupos de whatsapp e outras redes sociais, informações sobre o passado de Bolsonaro. O projeto é atacar, principalmente, frases ditas pelo candidato do PSL que supostamente atingiram direitos de trabalhadores e das domésticas, por exemplo. A guerrilha petista pela Presidência continua, desta vez com transmutações orientadas, como sempre, pelo líder máximo do partido aprisionado em Curitiba.

A máquina de ataques que o PT usa na internet pretende
espalhar frases depreciativas atribuídas a Bolsonaro

 
IstoÉ


quarta-feira, 10 de outubro de 2018

É verdade esse ‘bilete’

O PT mudou de roupa do domingo para a segunda-feira. Saíram as camisetas “Lula livre” que Fernando Haddad vestiu no primeiro turno nas visitas a Curitiba ou nos caminhões de som pelo Nordeste e pela periferia e entrou o terno alinhado do candidato no Jornal Nacional.  Juntamente com a nova indumentária vieram acenos a um novo programa de governo, novos aliados, pacto contra fake news e até um elogio, vejam só, à social-democracia.

O próprio Lula, que comandou a campanha até domingo direto de Curitiba, por meio de cartas, orientações nas visitas à sede da PF e aparições na propaganda do PT, resolveu sair de cena. [Lula foi colocado contra a parede para decidir ou saía de cena ou era tirado de cena - optou em concordar com a versão que tinha saído, 'espontaneamente' do palco.']  Liberou Haddad das visitas por ora.

O problema do PT é que a transmutação é tão repentina, ensaiada e interessada que é difícil de ser crível. Diferentemente das bateções de cabeça entre Jair Bolsonaro e o candidato a vice, Hamilton Mourão, sobre Constituinte de notáveis, no caso do PT a defesa a que se rasgue a Constituição e se escreva outra, sabe-se lá como, está consignada no plano de governo, que foi coordenado pelo próprio Haddad. Mais: foi dita em voz alta por ele em setembro.

Não basta dizer que era “pegadinha do malandro”. O programa de governo do partido será revogado? Só nesta parte ou será inteiramente refeito? Sim, porque ele contém outros pontos claramente autoritários, dos quais já tratei aqui: controle social da mídia e também a mudança nos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público para torná-los mais “permeáveis” à sociedade (ou ao partido?).  O PT passará a respeitar decisões judiciais? Haddad, caso seja eleito, o fará? Sem compromissos claros, não basta um arremedo de carta ao povo brasileiro. Diante das sistemáticas ações petistas de achincalhe às instituições desde o início da Operação Lava Jato, passando pelo impeachment e atingindo o ápice na condenação e prisão de Lula, a guinada está mais para o meme que vai no título desta coluna.

(...)

PARTIDOS
Vem aí temporada de ‘fusões e aquisições’

A possível fusão da Rede, que não atingiu a cláusula de barreira, com o PV abriu a temporada do que os políticos chamam nos bastidores de “fusões e aquisições” de siglas por outras. Um dos partidos mais ambiciosos nesse mercado – que nada mais é que o velho troca-troca partidário, agora com licença da Justiça Eleitoral –, é o Podemos, que resolveu colocar em prática o slogan “abre o olho”, de seu candidato à Presidência, e calcula que pode agregar de 5 a 7 novos deputados.

O Estado de S.Paulo
 

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Para Marco Aurélio, do STF, guerra de decisões sobre entrevista de Lula é 'autofagia'



[a confusão que leva à desmoralização do STF é que  Lewandowski - que tem uma dívida de gratidão com o presidiário Lula da Silva (sua indicação para o STF, efetuada pela falecida esposa do criminoso) e está ansioso para pagar seu débigo - quer transformar nossa Corte Suprema em STL = Supremo Tribunal do Lula e os demais ministros não concordam.]

'É inconcebível em um tribunal ter-se pares cassando individualmente as decisões', diz ministro 

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta (3) que um juiz que cassa a decisão de um colega do mesmo nível hierárquico promove uma “autofagia inimaginável” que atenta contra a organicidade do direito e traz descrédito para a instituição.

Na última sexta (28), o vice-presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu uma decisão de seu colega Ricardo Lewandowski que havia autorizado a Folha a entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão, em Curitiba.

Na segunda-feira (1º), Lewandowski deu novo despacho reafirmando sua decisão inicial e determinando que fosse cumprida. Horas depois, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, decidiu validar a decisão de Fux, vetando a entrevista de Lula até que o plenário da corte analise o caso.

Eu não vou ao mérito, eu não analisei uma decisão ou outra quanto ao merecimento. Só digo que é inconcebível em um tribunal ter-se pares cassando individualmente as decisões. As nossas decisões —porque nós ombreamos os 11, inclusive vice-presidente e presidente— só ficam submetidas ao colegiado. Esse é o princípio básico, senão a organicidade do direito vai por terra”, disse Marco Aurélio à Folha.   “Não quero saber se a decisão primeira estava correta ou não. Se foi errada, que impugnassem para o colegiado, e não para um outro integrante do tribunal”, afirmou.

Para que a decisão fosse ao colegiado, seria preciso que a PGR (Procuradoria-Geral da República) recorresse da decisão de Lewandowski. No entanto, a instituição divulgou nota afirmando que não recorreria em respeito à liberdade de expressão.  Coube ao partido Novo, adversário do PT nas eleições, contestar a autorização para a entrevista. A legenda alegou que Lula tem sido erroneamente apresentado como candidato, o que desinforma os eleitores às vésperas da disputa, que será no domingo (7). Fux concordou.

Além de cassar a decisão de Lewandowski, o vice-presidente do STF determinou que, se a entrevista já tivesse feita, a divulgação de seu teor estava censurada. Para Marco Aurélio, a consequência da “autofagia” é a perda da credibilidade da instituição. “E isso eu transporto para os tribunais do país, o STJ [Superior Tribunal de Justiça], o TST [Tribunal Superior do Trabalho], o TSE [Tribunal Superior Eleitoral], o STM [Superior Tribunal Militar], para os regionais e também os tribunais de Justiça. Aqueles que ombreiam não podem ser censores dos colegas”, afirmou.
 
Nesta quarta (3), Lula entrou com uma reclamação no Supremo em que pediu autorização para dar entrevistas a veículos de comunicação. A reclamação foi distribuída a Lewandowski por prevenção, porque o ministro já analisou processos sobre o mesmo assunto. Ele autorizou as entrevistas, mas novamente Toffoli suspendeu a decisão.

Folha de São Paulo