Na coleira de Putin: a dependência europeia do gás natural russo - VOZES

 Flavio Gordon

Koni estranhou a silhueta desconhecida e o som daquela voz. Em busca de compreensão, inclinou a cabeça de lado, como tendem a fazer os de sua espécie. Embora imperceptível às demais criaturas presentes, o cheiro de repolho fermentado, mais carregado no sal do que a habitual salmoura doméstica, logo excitou suas sensíveis células olfativas. Acostumado a cheirar as mãos do dono, que o contemplava com um sorriso ao mesmo tempo zombeteiro e orgulhoso, o imponente cão julgou por bem fazer o mesmo com a convidada, fonte de tão inédito olor. Esta, vítima de um ataque canino no ano de 1995, crispou-se de visíveis constrangimento e temor.

A inspeção farejadora durou pouco. Apenas pelas diferenças no tom da voz e postura corporal, a intuição canina dera ao animal a certeza de que o poder ali permanecia nas mesmas mãos, e que, tal como ele próprio, a nova criatura no pedaço haveria de acomodar-se gostosamente à autoridade do velho dono. Koni espantou-se apenas com o fato de, conquanto solta como ele, mas pela curiosa rigidez dos músculos, a outra mais parecesse encoleirada. Tratava-se, afinal, de um cachorro muito perspicaz, herdeiro de um centenário clã de farejadores a serviço da polícia secreta. A habilidade de farejar fragilidades emocionais e psíquicas era questão de pedigree.

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O encontro ao qual Koni compareceu em condição estratégica, e sobre o qual, posto que nominalmente irracional, extraiu conclusões tão razoáveis, aconteceu no ano de 2007, na bela dacha de Vladimir Putin em Sochi, cidade localizada à beira-mar. Sim, o dono de Koni era o presidente russo, que então recebia para uma conversa sobre fornecimento de energia a chanceler alemã Angela Merkel – objeto dos perspicazes insights caninos. Com efeito, intimidada pela presença do labrador preto, e inteiramente submissa ao seu dono, Angela estava mesmo na coleira.

Posto que altamente simbólico do ponto de vista das relações interespecíficas envolvidas, o encontro em Sochi era apenas mais um episódio no processo de aprofundamento da dependência alemã do gás natural russo. Esse processo, que se iniciara com o filo-russo Gerhard Schröder, antecessor de Angela, agravou-se bastante com essa última, grande entusiasta da agenda anti-combustíveis fósseis da União Europeia, instrumentalizada, por exemplo, pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão, um dos produtos do famigerado Protocolo de Quioto. Guiada por ideólogos da “sustentabilidade”, Merkel era um dos líderes europeus para os quais a mudança para o gás natural preencheria o vácuo entre o estágio de abandono do arcaico carvão e a fase da futura consolidação das energias renováveis.

Resta que as implicações políticas dessa exaltada mudança são bem conhecidas. Quase metade do fornecimento de gás natural para a Europa provém da Rússia – uma proporção que tende a aumentar caso seja retomado o projeto do gasoduto Nord Stream 2, recentemente suspenso por conta da guerra, mas nada garante que de forma permanente. E, como prevê a Eurogas, o consumo europeu de gás natural – utilizado tanto para aquecimento quanto para gerar eletricidade – deve aumentar entre 14% e 23% até 2030, o que provavelmente deixará mais justa a coleira do Kremlin em torno do pescoço do Velho Continente.

Dentre as razões para o aumento do consumo de gás natural, destaca-se, por um lado, a radical agenda ambientalista de redução de emissão de CO2, cujo fundamento está na mitologia pseudocientífica e milenarista do aquecimento global antropogênico. E, por outro, o abandono do investimento em energia nuclear, também causado por histeria e alarmismo em torno da possibilidade de acidentes como os de Chernobyl e Fukushima. No ano 2000, por exemplo, o governo alemão assinou um tratado prometendo fechar todas as usinas nucleares até o presente ano, 2022. Sem combustíveis fósseis e sem energia nuclear, resta, obviamente, o gás natural, pelo menos até que as energias renováveis se tornem menos custosas.

O problema é que o aumento da dependência de gás natural – fruto de muita ideologia e pouca racionalidade – coincide com a diminuição de fontes alternativas para sua obtenção, (como as do Mar do Norte), criando uma situação obviamente explorada pela Rússia de Putin. Diante desse contexto, nações do Leste Europeu, a exemplo da Polônia, República Checa e Hungria, mostram-se apreensivas ao constatar que se encontram tanto mais vulneráveis aos fortes ventos geopolíticos que lhes chegam do Oriente quanto mais sujeitos a uma estratégia de redução de emissões formulada a muitas léguas dali, em Bruxelas. A cruzada contra os combustíveis fósseis é particularmente nociva a países como a Polônia, no qual esses combustíveis respondem por aproximadamente 80% da produção de energia.

Com o mercado cada vez mais regulado desde cima, e na medida do crescente controle russo sobre a oferta, esses países veem o futuro de modo ainda mais tenebroso do que estados-membros mais ricos da EU, nos quais o investimento em energias renováveis é muito maior. Antes da presente guerra, enquanto a política afetava mais sensivelmente os países mais carbono-dependentes, a Comissão Europeia pressionava por mais restrições às emissões. Resta saber se, agora, com o projeto imperialista neossoviético avançando obstinadamente, a Alemanha e outras nações ricas do bloco continuarão dóceis e submissas, presas na coleira curta de Vladimir Putin.

Flavio Gordon, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Toffoli age como ditador e tirano, não como juiz - Sérgio Alves de Oliveira

O Governo brasileiro está agindo como um covarde que apanha na cara e dá o outro lado  da cara para apanhar também.

Os recentes “atentados” contra os “Direitos e Garantias Fundamentais” e  os “Direitos Individuais”, consagrados no Título II, Capítulo I, e no artigo 5º ,da Constituição, e mesmo contra a Administração Pública, determinados pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli,que requisitou, na “marra”, dados sigilosos, e outras  informações, sobre movimentações financeiras (inteligência financeira), de mais de 600 mil pessoas, naturais e jurídicas, junto ao Banco Central, e Receita Federal, são lamentáveis episódios que certamente passarão para o livro negro da história, não só da Justiça brasileira, como da própria Administração Pública Federal.

[o mais absurdo, irônico,  prova inconteste de parcialidade, até mesmo de temor,  é que tirando o pedido de reconsideração do Chefe da PGR - feito mais buscando demonstrar que não houve total omissão da PGR, visto que bastou uma negativa do  presidente do STF -  acompanhada de algumas explicações que nem explicam, menos ainda justificam, a suprema arbitrariedade -  para o assunto ser dado por encerrado pela Procuradoria-Geral da República.  

Se tratasse de um ato do Presidente da República, um decreto ou qualquer outro, ainda que respaldado na Constituição  - tipo nomear um ministro, extinguir um conselho inútil, etc - seria imediatamente alvo de dezenas de contestações, incluindo da OAB, partidos políticos (tem uns dois ou três especializados em contestar atos do presidente da República = se dizem da oposição ao presidente Bolsonaro, quanto na realidade fazem oposição ao Brasil) ONGs, cidadãos anônimos, todos contestando o ato.

Sendo do presidente do STF, todos silenciaram.]

Mas muito mais lamentável que o ato tirânico de “Sua Excelência”, foi a obediência “canina”  das administrações desse órgãos, e  mesmo do Chefe do Poder Executivo Federal, o Presidente Bolsonaro, a quem esses órgãos  de alguma forma devem responder, e que se “omitiram” completamente de impedir a consumação desse absurdo, só presentes em regimes tirânicos , como os praticados na Coréia do Norte, Cuba e Venezuela, bem como talvez na Argentina do “amanhã”. A primeira pergunta que se impõe é sobre a legalidade, ou não, dessa ordem  do Presidente do Supremo, e se esse teria sido  um ato “jurisdicional”, ”administrativo” , “político”, ou simplesmente “criminoso”.

Ora, qualquer um sabe que é princípio elementar  consagrado em direito que ORDEM ILEGAL NÃO SE CUMPRE, não importando a posição hierárquica  da autoridade coatora, nem o Poder a que pertence, não escapando a esse direito de restrição nem mesmo o Poder Judiciário, apesar de  representado pelo presidente do seu órgão maior, o Supremo Tribunal Federal.

A relação das pessoas atingidas por essa ordem arbitrária e “tirânica” de Toffoli nada tem a ver com eventuais processos judiciais em que sejam partes. Por isso todas essas 600  mil  pessoas foram atingidas nos seus direitos ao sigilo bancário, portanto nos seus “direitos,liberdades, e garantias individuais”, protegidos pela Constituição, inteiramente “atropelados” pelo Ministro Dias Toffoli.

Nessas condições, e considerando que as autoridades responsáveis por essa ilegalidade, seja por ação, seja  por omissão, e apesar  de integrarem Poderes Constitucionais diferentes, o Judiciário e o Executivo, terem abusado  dos seus poderes, por ação ou omissão, todos, porém,  em nome e representação da   UNIÃO FEDERAL, lamentavelmente caberá à União  a reparação civil dos danos sofridos pelas pessoas atingidas pela ilicitude dessa ordem judicial ilegítima, e seu “canino” cumprimento pelas autoridades federais, cabendo-lhe, entretanto,  direito de regresso reparatório  contra os agentes públicos e políticos responsáveis pela submissão a essa ordem ilegal ,absurda e  abusiva.

O único problema difícil de contornar é que se esse pedido de reparação acabar nas mãos da Justiça, com pedido indenizatório  pelos atingidos, certamente a “última palavra” seria pelo  próprio STF, autor desse “crime”, cabendo lembrar Ruy Barbosa:” A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ele não há a quem recorrer”.

Considerando o pedido de  reconsideração dessa ordem de Toffoli, requerido  pelo Dr. Augusto Aras,Procurador Geral da República,  e da sua imediata repulsa  pelo Presidente  do Supremo, vai ser preciso muita “criatividade” para que se contorne essa situação, sendo absolutamente certo que a  sua reversão jamais  se daria  pelas vias “normais”, “jurisdicionais”, ”políticas”, ou “democráticas” !!!

Sem dúvida o confronto está armado. E não foi o Governo que o provocou.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

[Sugerimos ler: Velha e desacreditada - Almir Pazzianotto Pinto 

e  Pétreo enquanto dure.]