FEMINICÍDIO? E O LGTB(CÍDIO) ? E OS OUTROS “CÍDIOS”? - Sérgio Alves Oliveira

A cada dia que me debruço sobre os jornais, ou sobre o Diário Oficial da União, fico mais perplexo  com as asneiras jurídicas em formato de leis que são editadas  diariamente pelos legisladores e demais responsáveis pelas  leis.  E se levarmos em consideração que as Duas Casas Legislativas Federais (Senado e Câmara), contam com verdadeiros batalhões de assessores jurídicos, além de “Comissões  de Constituição e Justiça”, próprias,compostas por  parlamentares, todos ganhando generosas remunerações, muito acima  da média de ganho dos brasileiros, torna-se muito difícil explicar as razões desse “caos” legislativo  que implementaram e que se agrava a cada dia.

De tanto passar vergonha e constrangimento  em ter que respeitar  e invocar essa verdadeira “bagunça” legislativa, perante  juízes e  tribunais, na defesa dos interesses dos que me confiaram  as suas pendências jurídicas, como advogado, resolvi abandonar essa  profissão e buscar outras alternativas mais “realizadoras”, não desprezando  a criação de porcos, que seguramente tende a  realizar  a pessoa bem melhor do que operar um “direito” absolutamente distorcido e falido no seu conjunto. Resumidamente: não tive mais “estômago” para lidar com a Justiça.

Um bom exemplo do nível de  distorção a que chegou a “Ciência do Direito” no Brasil, através das leis, que se constituem na principal fonte do direito positivo,  pode ser encontrado na “administração legislativa” de um dos ”objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”, consagrado no inciso IV, do artigo 3º, da Constituição: “Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, SEXO, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação”. Por esse mandamento constitucional, não pode haver preconceito e discriminação de SEXO, como também não de “origem”,”raça”,”cor”,”idade”,ou quaisquer outras formas de discriminação. Quem infringir essas proibições,estará atentando contra a constituição.

Mas agora vem a pergunta: os legisladores e demais  responsáveis pelas leis não estariam também impedidos de fazer leis discriminatórias e preconceituosas contra um dos SEXOS, no caso, o  HOMEM, infringindo grotescamente  o inciso IV do artigo 3º da Constituição? E o que “eles” andaram fazendo, quando editaram a Lei Nº 13.104/2015,que resultou no inciso VI, do parágrafo segundo, do artigo 121, do Código Penal, onde criaram o crime de “feminicídio”, que significa matar a mulher pela sua condição  de mulher?  Matar a mulher pode ser crime qualificado, com agravante de pena, e matar o homem não teria nada disso? Discriminação sexual pode?

Essa “idiotice” legislativa que fizeram  não estaria discriminando e lançando preconceito “sexual” contra o homem?  E todas as outras “minorias, além da comunidade LGTB, também não estariam sendo discriminadas e sofrendo preconceitos pelo fato de não haver agravante de pena  para os autores dos seus eventuais homicídios,se  isso acontecesse?

Daria para “engolir” AGRAVANTE DE PENA  de homicídio contra pessoas de  alguma das raças  que deram origem a todas as outras, por exemplo, ou seja, das  raças “caucasiana”, ”mongolóide, ou ”negróide”? O que  não dizer sobre a absoluta  omissão das autoridades e ´órgãos que teriam legitimidade para provocar no Supremo Tribunal  Federal a competente Ação Direta de Inconstititucionalidade-ADIN, no sentido de derrubar a Lei Nº 13.104/15, transformada no  inciso VI,do parágrafo 2º,do artigo 121,do Código Penal, e não o fazem?  

 [o feminicidio é tão absurdo e ridículo que não merece sequer a classificação de inconstitucional;

a maior INCONSTITUCIONALIDADE em termos  de raça, gênero e outras que decidam criar é representadas pelas COTAS RACIAIS.

A CF 88 é cristalina quando diz que todos são iguais perante a lei, independentemente de raça, religião, sexo, idade, etc...

As COTAS RACIAIS simplesmente pisoteiam esse mandamento constitucional. E a aberração das cotas raciais foi agravada com a autodeclaração - temos exemplos de pessoas com cabelos loiros, olhos verdes ou azuis que se declararam negros e foram aceitas como tais.

No Prontidão Total temos matérias, sobre esta fraude.]

        

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo     

Marielle era ‘extremista’ e defendia ‘ideias perturbadoras’, diz Fernando Holiday

No dia em que os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes completaram um ano, o vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM) afirmou que a vereadora carioca era “extremista” e defendia “ideias perturbadoras”. Os comentários foram feitos em uma publicação nas redes sociais em que Holiday se opõe a um projeto de lei que prevê dar o nome de Marielle a uma praça da capital paulista. As informações são do jornal O Globo.

Eleito vereador aos 20 anos, Holiday é contra cotas raciais e critica militância LGBT (Crédito: Reprodução/Facebook)

Os vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Toninho Vespoli (PSOL) lembraram a data protocolando um projeto de lei para colocar o nome da ativista em uma praça da Brasilândia, Zona Norte da capital, a pedido de moradores da região. Em seu Twitter, Holiday disse que é contra a medida e vai trabalhar para obstruir a votação: “O que aconteceu com ela foi terrível, mas sua atuação é uma lenda criada pela mídia. Foi uma vereadora extremista que defendia ideais perturbadores”, escreveu o vereador paulista, em um post que gerou centenas de comentários. Ele não explicou a que ideias está se referindo.

Eleito vereador pela primeira vez em 2016, aos 20 anos, Holiday faz parte do Movimento Brasil Livre (MBL), apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e costuma criticar o PT e a esquerda, em geral. Na tribuna da Câmara e nas redes sociais, posiciona-se contra as cotas raciais e o ativismo LGBT, embora seja negro e gay. Também é ferrenho defensor do projeto Escola Sem Partido.

IstoÉ

Pela primeira vez, Unesp expulsa cotistas após constatar que não eram negros

[as cotas, sejam raciais ou de qualquer outra natureza, tem que acabar e prevalecer uma única cota: a do MÉRITO = MERITOCRACIA.

As cotas são uma porta aberta para fraudes, engodos e outros golpes. A tal de autodeclaração é a institucionalização da 'porteira' das fraudes.

Em Brasília já ouve casos de que brancos loiros e com olhos azuis foram beneficiados com todas para negros; 

Houve caso de gêmeos idênticos um foi classificado por uma 'comissão' como detentor do direito a cota racial e o outro não.] 

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) vai desligar 27 estudantes que tinham se autodeclarado pardos e pretos e conquistado vagas pelo sistema de cotas. É a primeira vez que a instituição toma esse tipo de medida. Os alunos serão proibidos de realizar nova matrícula na Unesp nos próximos cinco anos.

Os nomes dos estudantes serão publicados nesta sexta-feira no Diário Oficial. A decisão ocorreu depois de denúncias e meses de avaliação das autodeclarações. Foram analisadas características fenotípicas, como pigmentação da pele e dos olhos, tipo de cabelo e forma do nariz e dos lábios.

A Comissão Central de Averiguação foi criada em novembro para verificar a veracidade das autodeclarações na instituição. A Unesp não pretende entrar com ações judiciais contra os estudantes.
“Espera-se que, com essa medida, problemas semelhantes não voltem a ocorrer em futuros ingressos no vestibular uma vez que a universidade irá manter e aprimorar o processo de averiguação das autodeclarações dos ingressantes”, disse o vice-reitor da Unesp, Sergio Nobre, em reunião nesta quinta-feira no Conselho Universitário, órgão máximo da instituição. [fraudar a política de cotas é crime de falsidade ideológica, de ação pública incondicionada, assim, a Unesp ao se omitir de comunicar os crimes havidos está cometendo crime, também de ação pública incondicionada.]
O sistema de ação afirmativa na Unesp, que começou em 2013, reserva 50% das vagas para escolas públicas e, dessas, 35% para pretos, pardos e índios. Os dois primeiros são considerados apenas pela autodeclaração. Os índios precisam também de um aval da Funai.

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro critica PGR por denúncia de racismo em entrevista à Band

Pré-candidato à Presidência da República pelo PSL, o deputado Jair Bolsonaro (RJ) criticou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em entrevista à TV Bandeirantes. Ao apresentador José Luiz Datena, ele rebateu o conteúdo de denúncia por racismo apresentada contra ele pela PGR e disse que tem “imunidade total” para se expressar.

A procuradora-geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o pré-candidato por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. De acordo com a denúncia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, Jair Bolsonaro, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.

“Ela (Dodge) acha muito e não encontra nada”, disse Bolsonaro. “Quanto a quilombolas, eu tenho imunidade total por quaisquer palavras, opiniões e votos. Gostaria que Raquel Dodge nos acompanhasse nesse quilombola em que eu fui em Eldorado Paulista para ver o desperdício de recursos, maquinários abandonados. Eles não fazem absolutamente nada, é uma realidade”, afirmou.

Bolsonaro também criticou a procuradora-geral da República por ter entrado com uma ação no Supremo contra o voto impresso nas próximas eleições. “Por que ela entrou com a ação? Ela confia no voto eletrônico?”, questionou. Segundo o parlamentar, com o voto impresso ele “ganharia a eleição no 1º turno”. No programa de TV exibido neste domingo, Bolsonaro comenta ainda a possível entrada do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (PSB) na disputa presidencial. Bolsonaro avaliou que tem “posições completamente diferentes” das do ex-ministro do Supremo e citou temas como as cotas raciais. O deputado se disse contrário a cotas raciais em universidades públicas. 

Perguntado sobre como combater a corrupção, Bolsonaro afirmou que, para isso, é necessário diminuir o tamanho do Estado e não aceitar indicações políticas para cargos no governo. “As indicações políticas produzem a ineficiência do Estado e levam à corrupção.” Segundo o deputado, políticos corruptos “querem o fim do foro privilegiado casado com o fim da prisão após a condenação em segunda instância”, pois os processos contra eles levariam muito mais tempo para serem concluídos, ou seja, somente quando chegarem à última instância.

Sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro disse que “não é caso de ficar feliz nem triste, mas tem que confiar na Justiça”. [sempre devemos ficar felizes quando um criminoso é processado, julgado, condenado e preso para cumprir a sentença.]
Bolsonaro criticou ainda a intervenção federal na segurança no Rio de Janeiro. O deputado considerou que a ação foi “uma medida de marketing” do governo do presidente Michel Temer. Ele disse haver falta de “retaguarda jurídica” para que militares atuem no Estado e classificou que a situação do território fluminense é de guerra. O candidato do PSL considerou que, da forma como está a legislação hoje, no caso de uma morte num confronto, o envolvido teria problemas na Justiça. “Se estamos em guerra, os dois lados podem atirar”, disse.

Estadão - Conteúdo
 

Sistema de cotas raciais continua sendo uma fraude, tendo em conta que continua valendo declaração do interessado

Servidores deixam comissão na UFRGS após decisão sobre cotas raciais

Treze dos 17 membros do colegiado da UFRGS, criado para investigar trapaças em cotas raciais, pedem para sair após reitoria decidir habilitar a uma vaga qualquer pessoa que declare ter avós negros

Membros da comissão de aferição da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), criada para acabar com as fraudes nas cotas raciais, solicitaram desligamento, um a um, ontem. Dos 17 integrantes do colegiado, 3 decidiram sair. O motivo foi uma ordem da reitoria da instituição,determinando que qualquer um que declare ter avós negros seja apto a uma vaga. Isso contraria decisão da comissão. Às vésperas do início da heteroidentificação dos candidatos classificados no primeiro semestre do vestibular de 2018, a comissão foi surpreendida negativamente pela Portaria nº 800 de 29/1/2018, da UFRGS, fruto de negociação entre a universidade e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. O método e o procedimento tinham sido acordados e construídos de forma conjunta em 2017.

Gleidson Renato Martins Dias, coordenador do fórum nacional de comissões de heteroidentificação, definiu os acontecimentos como traição e irresponsabilidade por parte da reitoria da UFRGS. “Eles estão rasgando tudo o que construímos. Eles não veem a repercussão que pode dar. Algumas instituições não conseguiram respeitar o negro como construtor de conceitos que podem nortear uma reviravolta na sociedade”, comentou.  Na visão dele, quem diz ter avós negros não necessariamente se encaixa no perfil de candidato à vaga por cotas raciais. “Se alguém fala que tem avô negro, muito provavelmente é porque o pai e mãe não o são. Logo, deve se encaixar fenotipicamente como branco”, disse. Segundo o coordenador, a medida indica um posicionamento político. “Agora, vamos discutir isso judicialmente”, afirmou.

A avaliação dos recursos será feita por duas comissões: a recursal e a permanente de verificação inicial. No entanto, de acordo com artigo 3º da portaria nº 800, a decisão final será do gabinete do reitor.  Em 2017, o movimento negro denunciou, na UFRGS, uma lista com 400 nomes de estudantes que supostamente teriam utilizado o mecanismo da “autodeclaração” e da conceituação de “pardo” para fraudar as Ações Afirmativas. Antes disso, outros 15 processos estavam em tramitação na universidade, sem desdobramentos.

Sobre as denúncias, a UFRGS informou, em nota, que, do conjunto de 400 nomes, foram retirados os duplicados, as pessoas que não tinham efetuado matrícula e os estudantes que não ocupavam cotas raciais. A aferição envolveu 334 alunos, que foram chamados a se apresentar diante da comissão. Desses, 274 compareceram — 35 tiveram sua declaração deferida, e 239, indeferida. O posicionamento da universidade é de que a comissão permanente, responsável pelas aferições de autodeclaração a partir deste ano, segue a Orientação Normativa nº 03 do Ministério do Planejamento.

Para evitar má-fé

A heteroidentificação é o processo em que a banca examinadora do concurso ou do vestibular verifica a autodeclaração do candidato e se ele se enquadra no critério das cotas raciais.
Correio Braziliense

Cotas raciais tem que acabar - desprezam o mérito e são fontes de fraudes

UnB investiga fraude de 100 estudantes no sistema de cotas

Uma comissão da universidade avalia se 100 estudantes burlaram a seleção ao se autodeclararem negros ou indígenas sem terem as características fenotípicas desses grupos. Extintas desde 2012, as bancas de verificação podem ser retomadas no próximo ano

[cotas raciais, desmoralizam a Constituição Federal, que determina:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:...]

 

A Universidade de Brasília (UnB) investiga 100 supostos casos de fraudes no sistema de cotas. A suspeita é de que pessoas que não são pretas, pardas ou indígenas se apropriaram dessas vagas. As informações foram obtidas com exclusividade pelo Correio. Os casos chegaram à Reitoria da instituição por denúncias de coletivos negros e dos próprios estudantes. Se confirmadas as ilegalidades, os alunos poderão ser expulsos.

Uma comissão de sindicância — criada em 17 de novembro — que busca prevenir, coibir e punir fraudes. A medida ocorreu após o Ministério Público Federal (MPF) destacar a necessidade da adoção de procedimentos que inibam possíveis burlas. 

A UnB negocia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF para estabelecer os critérios. O argumento que centraliza a discussão é a avaliação dos aspectos fenotípicos do candidato, como cor de pele e textura do cabelo. Dados preliminares de 2017 mostram que pelo menos 8,9 mil estudantes foram selecionados pelos sistemas de cotas por se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas. No Sistema Universal, são 38,8 mil alunos. [a autodeclaração é a mãe de todas as fraudes no racista sistema de cotas - veja aqui: A desmoralização de uma aberração chamada cota: Candidato de pele branca e olhos verdes volta a ser aprovado por cotas em concurso do Itamaraty.]

 A Lei nº 12.711, de 2012, que institui o Sistema de Cotas para Escolas Públicas nas instituições federais de ensino superior, tem sustentação na autodeclaração, ou seja, basta o candidato se identificar na inscrição como negro para disputar vagas apenas com os concorrentes que apresentam as mesmas características. A interpretação dada às leis de cotas era a de que a autodeclaração do candidato constituía garantia suficiente para participar do processo seletivo e, sendo aprovado, para se matricular.

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, contudo, que, além da autodeclaração, é legítimo o uso de critérios subsidiários de heteroidentificação — processo em que a banca examinadora do concurso ou do vestibular verifica a autodeclaração do candidato e se ele se enquadra no critério das cotas — desde que respeitada a dignidade da pessoa e garantidos o contraditório e a ampla defesa. Como a Corte não estabeleceu parâmetros para essa análise, fica a cargo da instituição comprovar se a pessoa é ou não preta, parda ou indígena.

 

Bancas de verificação

Entre 2004 e 2012, a UnB manteve bancas de verificação no Sistema de Cotas para Negros. A prática deixou de funcionar com a implementação das leis das cotas para escolas públicas. Professores e estudantes cobram que a medida volte a ser aplicada, em ambos os processos, para garantir lisura. A expectativa é de que, em fevereiro, a universidade divulgue os critérios a serem adotados. “A luta é para que a política funcione, e funcione para quem tem direito. A comissão nasceu da pressão dos estudantes. A verificação inibe fraudes, e isso é importante para a comunidade escolar. Com as bancas, tivemos pouquíssimos casos de pessoas que ingressaram nas vagas reservadas (sem ter o direito). Temos a convicção de que precisa haver a verificação. As pessoas estão burlando por falta de informação ou por má-fé”, destaca Renísia Garcia Filice, presidente da comissão de sindicância e coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da instituição.

O chefe de Gabinete da Reitoria, Paulo César Marques, destaca que, apesar da suspeita de fraudes, o sistema de cotas funciona bem e democratiza o acesso ao ensino superior público. “O fato de haver 100 denúncias é preocupante, mas não é uma situação catastrófica. Os esforços na apuração de fraudes vêm no sentido de aprimorar para se tornar um instrumento mais efetivo, não o enfraquecimento da política”, explica. Na primeira semana de janeiro, deve ocorrer uma reunião entre a direção da UnB, de integrantes do MPF, da comissão de sindicância e do Cebraspe — banca organizadora dos vestibulares. A universidade não deu detalhes sobre os casos investigados.

 

Denúncias

Renísia concorda com a avaliação do chefe de gabinete. “Quando a pessoa burla o sistema, ela está tirando o direito de outro. A pessoa argumenta que o avô é negro, mas então a vaga é para o avô e não para o neto branco. Independentemente de má-fé ou não, nosso objetivo é despertar a consciência de que a vaga não é para ela”, conclui. Paulo César Marques acredita que a repercussão das investigações pode reduzir a prática fraudulenta. “Pode ser que aumente o número de denúncias, mas, certamente, quem pensar em burlar vai ter mais receio. A implantação da comissão vai reduzir a tentativa e as fraudes sem haver execração pública, constrangimento ou injustiça”, defende.

Há três meses, a Frente Negra do curso de ciências sociais criou uma plataforma digital para receber denúncias e combater  irregularidades. “É uma atitude criminosa. Estamos avaliando qual o resultado das leis de cotas. Do jeito que está, há brechas para fraudes. Contudo, o movimento negro está atento e cobrando punição. Mesmo os alunos que cancelaram as matrículas continuarão sendo investigados e serão responsabilizados. Agora, temos que discutir o que será feito para que isso não ocorra mais”, avalia o estudante de antropologia Felipe Matos, integrante do Coletivo Ação e Justiça Antirracista (AJA).

MATÉRIA COMPLETA no Correio Braziliense

 

Nossa democracia engravidou de um desastre

Pesquisa eleitoral é uma espécie de ultrassonografia que serve para antecipar o nome do herói que os eleitores xingarão um mês depois do parto. O silêncio do asfalto dava a impressão de que o brasileiro tolera o sofrimento na expectativa de que 2018 trará algo novo. Engano! As pesquisas mais recentes indicam que a crise brasileira é uma crise de desilusão. Quando parece que uma novidade vem pela frente, pelo menos um equívoco diferente dos já cometidos, descobre-se que pode nascer das urnas um erro manjado. O eleitorado oscila entre um condenado por corrupção e um apologista da ditadura militar. [o colunista pode exercer o direito de comparar um condenado pela Justiça, portanto, um bandido, com uma pessoa de BEM, e que defende o Governo Militar; destaque-se que o deputado Jair Bolsonaro, defensor do Governo Militar, e, injustamente, comparado a um celerado condenado pela Justiça e réu em mais meia dúzia de processos, NUNCA foi condenado por nenhum crime.]

Confirmando uma tendência que já havia sido farejada pelo Datafolha, o Ibope informa: se a disputa presidencial ocorresse hoje, o condenado Lula disputaria o segundo turno com o ex-tenente do Exército Bolsonaro. [em nome da VERDADE: O deputado Jair Bolsonaro é capitão do Exército Brasileiro, está no sexto mandato parlamentar, representa o Estado do Rio de Janeiro, e na eleição de 2014, foi deputado masi votado em todo o Estado, com 464 mil votos - mais de oito vezes os votos obtidos por Maia.] Sim, é verdade. As opções oferecidas não são animadoras. Mas, que diabos, a situação está insustentável. Por isso, o brasileiro precisa tomar as precauções mais triviais. Por exemplo: se for abordado por um pesquisador na rua, antes de dar qualquer resposta, o sujeito precisa certifique-se de que não esqueceu a consciência em casa.

Tem gente que só acredita na gravidade quando uma maçã —ou um descalabro— lhe cai na cabeça. A pessoa bota a mão na testa, percebe que escorre um melado e constata: “Shiii, deve ser a tal gravidade!” Lula e Bolsonaro são sintomas de um país adoecido. Resultado da cruza da falta de ética com a inépcia, a roubalheira e o empregocídio engravidaram a democracia brasileira de um desastre. Por sorte, ainda há tempo para um aborto político.

Neste momento de pré-campanha eleitoral, período em que os loucos dispõem de licença para apresentar suas credenciais para dirigir o hospício, seria extraordinário se o eleitor utilizasse as pesquisas para informar que já não aceita qualquer maluquice. Na dúvida entre o inaceitável e o inadmissível, nunca deixe para amanhã o candidato que você pode deixar hoje. Faltam opções? Simples: dê uma de louco. Diga que prefere votar em ninguém. Quem sabe assim os partidos tomam juízo e apresentam alguém.

[Bolsonaro além de ser honesto, honestidade que até o presente  momento nunca foi questionada,  representa a SALVAÇÃO do Brasil;

Antecipamos alguns pontos em que o  ilustre deputado não abre mão, já que representam o melhor para o Brasil e são essenciais para que a FAMÍLIA, os VALORES MORAIS., os BONS COSTUMES, a HONESTIDADE, a VERDADE, não sejam extirpados do Brasil.

Bolsonaro, militar da reserva, é conhecido por integrar a chamada "bancada da bala", ligada a ex-policiais e militares. Ele se declara publicamente contra a legalização da maconha e uso de cotas raciais, além de defender a pena de... - Veja mais em https://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/10/05/bolsonaro-rj-e-eleito-deputado-federal-no-rj-com-o-maior-numero-de-votos.htm?cmpid=copiaecola

Bolsonaro, militar da reserva, é conhecido por integrar a chamada "bancada da bala", ligada a ex-policiais e militares. 
Ele se declara publicamente contra a legalização da maconha e o  uso de cotas raciais, além de defender a pena de morte. 
Outro tema ao qual ele se opõe é o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.]

Fonte: Blog do Josias de Souza