Juiz invoca precedente de Alexandre de Moraes para decretar prisão de jornalista - Gazeta do Povo

IDEIAS - Hugo Freitas Reis

 

Liberdade de expressão

Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) no Inquérito das Milícias Digitais, na qual decretava a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos, foi citada pelo juiz George Leão de Omena, da 12ª Vara Criminal de Maceió (AL), como exemplo jurisprudencial ao fundamentar a prisão preventiva de uma jornalista alagoana.

A decisão de primeira instância teve como base vídeos publicados no canal de YouTube da jornalista Maria Aparecida de Oliveira, nos quais proferia acusações contra uma juíza atuante na mesma comarca, entre as quais a de que receberia propinas e faria negociações em nome de empresas; afirmava se basear em relatos de fontes anônimas. Também criticava outras decisões da juíza e indagava se também seriam fruto de propina.

Atendendo a uma queixa-crime por calúnia, difamação e injúria, o juiz, além de decretar a prisão preventiva da jornalista (cumprida na sexta-feira (21), segundo a imprensa local), determinou a quebra do sigilo telemático dos seus celulares e computadores, a serem obtidos em operação de busca e apreensão em sua residência. 

O principal objetivo da medida, segundo o magistrado, era identificar eventuais outros envolvidos, presumivelmente as fontes da jornalista. As medidas tinham sido pedidas pela juíza alvo dos vídeos, enquanto autora da queixa-crime. O Ministério Público, ouvido, se disse de acordo com os pedidos.

A lei brasileira estabelece que todos os que contribuírem para o cometimento de um crime incidem nas penas previstas, na medida da sua culpabilidade; no entanto, a Constituição assegura o sigilo da fonte, que veda o uso de medidas coercitivas para que seja revelada a identidade de eventuais informantes do jornalista.

A inspiração nos inquéritos do STF
Como parte da fundamentação da prisão preventiva, o juiz transcreveu trecho de uma decisão de 5 de outubro de 2021 do ministro Alexandre de Moraes, no qual o ministro afirmava ser necessária a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos, que se encontrava nos Estados Unidos, porque continuava “a incorrer nas mesmas condutas investigadas, ou seja, permanece a divulgar conteúdo criminoso, por meio de redes sociais, com o objetivo de atacar integrantes de instituições públicas”.

Segundo o juiz da 12ª Vara Criminal de Maceió, as considerações do ministro do STF “tranquilamente poderiam servir ao presente processo”, afirmando existirem 59 processos na comarca contra a jornalista, repreendendo o fato de que, “mesmo após as sentenças, ofende a boa reputação da Magistrada”. Também ecoando as palavras do ministro do STF, enfatizou ao longo da sentença o fato de as lesões contra a honra terem se dado, “na imensa maioria dos casos, contra autoridades públicas – Delegados, Juízes, Desembargadores, Promotores, Prefeitos, Deputados, Senadores, Policiais Militares”. Comentou: “A impressão é de que o Poder Judiciário é incapaz de frenar sua vontade de macular a imagem das autoridades e das repartições públicas”.

Após citar o ministro Alexandre de Moraes, o juiz pareceu referenciar uma mudança de jurisprudência, mais restritiva da liberdade de expressão: “Na atual conjuntura paradigmática e institucional em que se encontra o Brasil, não é responsável que a liberdade de expressão seja entendida como a possibilidade de se proferirem discursos odiosos.”

Não é a primeira vez que os inquéritos do STF, abertos de ofício para a persecução penal dos seus críticos, são citados como exemplo pelas instâncias inferiores. Em 2021, o STJ citou explicitamente o Inquérito das Fake News no STF, e o fato de o plenário do tribunal ter aprovado a sua constitucionalidade, para instaurar de ofício seu próprio inquérito análogo, destinado a investigar procuradores da Lava-Jato por supostamente atuarem para intimidar ministros do tribunal com investigações.

Os advogados de defesa da jornalista publicaram uma nota na qual classificam a prisão de Maria Aparecida de Oliveira como "ilegal". E acrescentam: "Repudia-se uma prisão, antes de um julgamento, a uma idosa de 73 anos, fragilizando a sua saúde física e a deixando vulnerável a eventuais ataques promovidos dentro do cárcere e patrocinado para além dos seus muros." A nota também afirma que "o caso será levado ao Judiciário, no seu grau máximo, para restituir a liberdade e cobrar medidas de reparação."

O artigo 138 do Código Penal Brasileiro estipula uma pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, pelo crime de calúnia. Sobre isso, a nota da defesa afirma que "a prisão se apresenta em uma evidente ofensa às hipóteses bastante restritas que possibilitam um decreto preventivo, notadamente por se tratar de crimes de menor potencial ofensivo, sem violência ou grave ameaça e quando há diversas medidas alternativas/cautelares a uma prisão antecipada."

Hugo Freitas Reis é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

Ideias - Gazeta do Povo  

 

 

Ex-deputado Jefferson réu no STF é exemplo do “novo tipo de devido processo legal” do Brasil - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia

Roberto Jefferson vai virar réu no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele não tem mandato, portanto não tem foro privilegiado, portanto o foro não é o Supremo. [não podemos olvidar: Lula foi absolvido pelo fato de ser julgado na vara errada -o ministro Fachin o descondenou; assim, se Jefferson for condenado pelo STF, é DEVER do Poder Judiciário inocentá-lo.] Mas é o novo tipo de devido processo legal que hoje tem no país. Já tem seis votos - ou seja, maioria - para ele virar réu, para aceitar a denúncia de crime de calúnia, homofobia, incitação ao crime contra o patrimônio público. 

 

 

SEM MEDO, LACOMBE SE DIRIGE A BARROSO E DIZ TUDO O QUE ESTÁ ENTALADO NA GARGANTA DO POVO BRASILEIRO [vídeo inserido = Blog Prontidão Total ]

Acho que deveria estar na primeira instância, mas o relator alega que é um inquérito conexo, um processo conexo àquele da milícia digital. Só que o da milícia digital tampouco deveria estar no Supremo. Na verdade, foi um inquérito administrativo do Supremo. Com base no regimento interno. Supondo que tenha sido um crime cometido dentro das dependências do Supremo, quando na verdade foram ações digitais no mundo - porque hoje a rede social é no mundo. 

Plenário do STF, em Brasília  - Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Então, fica tudo muito difícil de ser explicado, porque não consegue ser aceito pelo nosso segundo neurônio. Pode passar pelo primeiro, meio distraído. Além disso, tem aqui uma aplicação da Lei de Segurança Nacional, que não existe mais. O relator, ministro Alexandre de Moraes, fala em "conduta contra o Estado Democrático de Direito" com o intuito de impedir o livre exercício do poder Legislativo. Só que nenhum de nós viu alguma coisa que estivesse ameaçando realmente o poder Legislativo. Não sei se o Roberto Jefferson era comandante de tanque, ou de algum míssil, ou quem sabe estava treinando aqueles aviões suicidas. Mas, enfim, já teve seis votos. E, por enquanto, está interrompida a continuação. Mas já está decidido.

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O artigo 101 da Constituição diz que para ser ministro do Supremo tem que ser brasileiro, ter no mínimo 35 anos, notável saber jurídico e conduta ilibada. Não diz que tem que ser juiz ou advogado ou promotor público, como diz o artigo que fala na composição do Superior Tribunal de Justiça. São 33, e um terço para cada um: para juiz, para promotores e para advogados.

Aí acontece o seguinte: a natureza do advogado, a vocação dele, é trabalhar em favor de alguém. E contra alguém, ou alguma coisa.   

Aí vira juiz do Supremo, mas a natureza dele continua sendo a natureza de advogado. A gente viu na semana passada o trio Moraes, Barroso e Fachin, que são advogados, assim como Lewandowski, que é o novo membro do TSE, agindo como advogados. Porque a ação de um juiz, a natureza de um juiz, é a aplicação estrita da lei na busca da justiça.  

Cegamente. Com a espada na mão para cumprir a lei, e a balança para chegar à conclusão e ver de que lado, qual o prato que pesa mais. Então talvez, para corrigir isso, tem que se fazer uma mudança na Constituição. E, para mim, o juiz do Supremo tem que ser o ápice de uma carreira de juiz de direito. Que vai subindo, chega a desembargador, depois se torna ministro de tribunal superior, e o mais brilhante deles acaba sendo escolhido para o Supremo. Talvez tenha que ser isso. Mas é apenas uma suposição.

 

 Eu li a Gazeta de Petrópolis de 1895, de 5 de janeiro, que tem na primeira página a notícia de tudo o que aconteceu agora. É a mesma coisa. As mesmas chuvas, a mesma enxurrada, as mesmas quedas de barreira, as mesmas inundações, os mesmos prejuízos, guardando as proporções. 1895. Acho que é uma vergonha para o Estado brasileiro, nos seus três níveis, que isso se repita por mais de um século.

 

Clique e saiba mais sobre o triunvirato Barroso, Fachin e Moraes

Alexandre Garcia, colunista -  Gazeta do Povo - VOZES

Uma mulher pode viajar para Paris com tudo pago para transar?

[Neymar Junior ou o escândalo cai cai]

Mulher pode mandar fotos íntimas por whatsapp para seduzir um homem, se oferecendo também em textos? Pode, claro, embora seja um risco. Pode viajar para Paris com tudo pago para transar? Evidente que sim! Por que não aceitar uma gentileza, ainda mais quando ela deve R$ 30 mil nas contas pessoais e o outro é multimilionário?

Pode ir para a cama com ele sem levar uma camisinha? Não pode. 

Uma mulher não tem o direito de transferir para um homem o ônus da gravidez ou de uma doença sexual (e vice-versa). Não tem farmácia ou mercado no Brasil, no aeroporto, em Paris? 

A modelo/atriz/fã achou que mulher não tem responsabilidade na prevenção? 

É sempre o macho que precisa evitar? Ambos são responsáveis. O homem também precisa se proteger, em vez de depois culpar a mulher por uma gravidez indesejada. [ela foi responsável; apesar de não ter a camisinha cobrou do cai cai a proteção.

Somos favoráveis que o homem, inclusive no interesse de sua própria saúde leve seu estoque de preservativos - além de adotar  outras precauções.] Estamos falando, no caso, de um pai e de uma mãe, de dois adultos, ninguém ali é garoto ou garota. 

Ela disse “não, quero parar”, é a sua versão. Tem esse direito? Claro que sim. "Não" é "não". Qualquer um, mulher ou homem, pode se arrepender no meio de uma transa. Ele continuou “o ato”? Se ele continuou apesar de ouvir não, é estupro. Ela tinha sinais de palmadas e arranhões nos glúteos. Você não conhece nenhuma mulher que goste e peça? Ah, mas ela não gostou e pediu que ele parasse. Ele não parou, estava bêbado e violento? Aí, é agressão. O ex-advogado achou que ela deveria cortar as unhas antes de denunciar o jogador.

O que faz uma mulher estuprada? Vai a uma delegacia fazer exame de corpo de delito. Mas ela estava em Paris, numa situação de vulnerabilidade, não sabe falar francês. Então tá. Decide vingar-se. Continua o jogo de sedução, pede um presente dele para o filho e, no dia seguinte, arma um celular no banheiro, o recebe sensual e de salto alto, trocam palavras carinhosas. E, do nada, ela começa a bater nele, com fúria, aos tapas. Talvez esperando que ele reaja com violência e tudo seja registrado em filme, porque até ali só o bumbum estava vermelho. E grita: “Você me agrediu. Me deixou aqui sozinha”. 

Aí não entendo. Neymar deixou Najila sozinha num hotel de nível em Paris. Que falta de cavalheirismo. Então, Najila, depois do “ato” ou da “agressão juntamente com estupro”, queria sair na night com seu estuprador. Quem sabe um jantar à luz de velas e um vinho, com direito a selfies românticos para postar? E depois, dormir de conchinha? Foi atrás do ídolo e encontrou um pipoqueiro. Quem esse Neymar pensa que é? 

O que temos de concreto até agora? Najila procurou Neymar nas redes, ele a convidou para encontrá-lo em Paris, pagou tudo e cometeu um crime virtual, expondo as fotos dela em seu Instagram, ao perceber que ela jogaria tudo no ventilador. Temos uma entrevista dela para a televisão, muito calma, e nenhum depoimento oficial, porque ela ignorou convocações da polícia e não compareceu à delegacia para depor. Temos versões contraditórias de advogados, um após o outro a abandonam. Temos um laudo particular gástrico, de estresse emocional, e hematomas nos glúteos. E um outro laudo oficial mais recente que aponta um dedo machucado. Temos o ar pungente de Neymar, dizendo-se inocente e vítima de uma armadilha. Temos um vídeo incompleto do segundo encontro, só um minuto dos sete, estranho. Ninguém pode ainda dizer se houve ou não estupro. Se você acreditar nela, houve, e ela é vítima. Se acreditar nele, não houve, e ele é vítima. 

Uma moça famosa disse em vídeo no youtube que Neymar “é estuprador até prova em contrário”. Por enquanto, ela cometeu crime de calúnia. Na Justiça, todos são inocentes até prova em contrário. Também seria crime de difamação afirmar que Najila armou tudo para extorquir, provocou agressões para filmar e denunciar, ou até que tentou engravidar. Não se pode condenar antes do fim da investigação. Pelo histórico dele com soco em torcedor, Neymar é descontrolado. Pelos tapas dela e comportamento de alto risco, Najila é descontrolada. Deu uma facada no peito do ex-marido numa briga em 2014, segundo boletim de ocorrência. Alegou revide a agressão.

É tanta violência no Brasil e no mundo contra a mulher, de abusos a assassinatos, que agora todas nós viramos santas e vítimas? Nenhuma curte sexo selvagem. Nenhuma dá o golpe da barriga por querer casar, explorar ou chantagear. Nenhuma trai. Nenhuma assedia. Nenhuma é agressiva. Nenhuma usa o homem num ato sexual. São todas “santas até prova em contrário”. Tipo Chapéuzinho Vermelho na toca do Lobo Mau.  

Não dá, gente. Isso seria depor contra mulheres adultas, autônomas, independentes. Você, mulher, já se sentiu usada numa relação sexual ou amorosa? Provavelmente sim. Eu já me senti, fiquei com raiva, mas achei que eu também tinha responsabilidade. Você, homem, já se sentiu usado e manipulado numa relação sexual ou amorosa? Provavelmente sim. Temos ligamentos rompidos, reputações arranhadas. Mas...quem é educado não agride nem chantageia nem se expõe ou exibe o outro nas redes. E quem é esperto deixa as transgressões eróticas no terreno da fantasia ou é bem discreto. Nem sempre consegue. Mas aí já estaríamos falando de pessoas razoavelmente normais. Najila & Neymar - esse é um caso sinistro.

Ruth de Aquino - O Globo

Os crimes de Jean Wyllys e "o vácuo atormentado" de Judith Butler - Nunca, nunca, nunca aceite a amizade de um comunista.

Ao acusar publicamente os movimentos anti-PT de crimes dos quais NEM UM ÚNICO foi denunciado à polícia ou à Justiça pelas suas hipotéticas vítimas, crimes que portanto só existem na imaginação dele, o deputado Jean Wyllys já cometeu, ele próprio, um crime contra essas organizações. Ao anunciar antecipadamente que os representantes delas “sairão da audiência algemados”, sem nem mesmo dizer por que, ele somou ao crime de calúnia o crime de ameaça. A arrogância e a prepotência desse sujeito já o enlouqueceram faz tempo; agora o colocam fora da lei.

 VÍDEO: Acorda Brasil - A Real Face da implementação do Comunismo & Socialismo (IMAGENS FORTES, PORÉM, REAIS)

"Um Documentário OBRIGATÓRIO para jovens mal informados e simpatizantes de partidos radicais de esquerda do Brasil e movimentos revolucionários fanáticos. Temos de ser conscientes do que significa a Real Face da implementação do Comunismo no mundo, tão como seu projeto de transição, o Socialismo, seja o Nacional ou o Internacional.

Este vídeo mostra claramente com documentos, imagens e fontes primárias, os horrores da implementação do ideal Comunista na realidade humana, e como este regime apoiou o Nazismo de Hitler, o chamado "Socialismo Nacionalista da Alemanha". 

O comunismo torturou e matou milhões de pessoas e tem como regra eliminar pelo menos 10% da população onde é implantado.

Este tipo de ideologia é, sem sombra de dúvidas, um mal a ser combatido por todos os cristãos e pessoas de bem, pois desconstrói a família tradicional, o bem privado, o direito de ir e vir e a liberdade como um todo. [vejam o quanto a corja petralha que ainda nos governa tenta desmoralizar a FAMÍLIA: com o aval do Supremo deturparam a Constituição e legalizaram a união entre duas pessoas do mesmo sexo; são favoráveis ao aborto; defendem a maldita, e felizmente rejeitada, 'ideologia de gênero' e outras excrescências que enojam os que digitam.]

Trecho:

"A juventude pelo mundo gosta de fazer piadas com símbolos populares do passado. Bem, a suástica nazista é considerada uma piada de mau gosto, mas símbolos soviéticos, comunistas, não.

Comunismo afinal de contas, não era nazismo, tratava sobre igualdade e harmonia, não havia nada de errado com esse ideal afinal......Bem, na verdade havia!
Havia algo diferente que o diferenciava das outras utopias. Lênin acreditava naquilo que ele chamava de "luta de classes". O que significa que esta "última harmonia" só poderia ser atingida quando certos grupos de pessoas fossem exterminados."

O Brasil esta caminhando para um Regime Totalitário Socialista-Comunista!

*Pesquisem sobre o que é o chamado: "Foro de São Paulo" , uma organização que quer implementar o Comunismo-Socialista na América-Latina."


A convocação feita pelo deputado Jean Wyllys aos movimentos de resistência, com o objetivo patente de envolvê-los sutilmente em crimes com os quais eles tão têm absolutamente nada a ver, é uma oportunidade de ouro para acusá-lo publicamente, a ele e seus correligionários, de centenas de crimes que vêm sendo cometidos, pela internet, contra esses movimentos e contra vários grupos de cristãos. A calúnia, o ultraje a culto e o estímulo ostensivo ao ódio anticristão têm sido as práticas costumeiras dos grupos gayzistas liderados por essa criatura abjeta, que coloca qualquer vulgaríssimo tesão – desde que seja homoerótico – acima do sentimento religioso de toda a população brasileira.

Esse homem TEM de ser acusado dos crimes que estimula, e a audiência que ele convocou é a melhor oportunidade de desmascará-lo de uma vez por todas, se os convocados, em vez de cair na esparrela de tentar explicar-se ou defender-se, já entrarem de dedo em riste, acusando e denunciando com vigor, coragem e sem nenhum respeito.

A revista “Super-Interessante” TEM de ser processada por crime de ódio contra os evangélicos.  Acuados e humilhados por uma rejeição popular maciça, os adeptos da “ideologia de gênero” chamaram a Sra. Judith Butler para socorrê-los e maquiar um pouco a sua imagem com uns toques de dialética frankfurtiano-feminista. Mas, intelectualmente, a obra da Sra. Butler é apenas “um vácuo atormentado”, como diria o Drummond. Não sei se terei tempo de escrever algo a respeito, mas sei que é preciso dar um jeito nessa coisa.
No entanto, o fato é que nenhuma feminista – ou feministo – até hoje conseguiu responder ao meu artigo “Breve História do Machismo”, que, em tom de piada, vai direto contra a premissa básica de todo feminismo.
http://www.olavodecarvalho.org/semana/machismo.htm

Se eu providenciar uma tradução inglesa da “Breve História do Machismo”, vocês topam fazer uma panfletagem com o texto bilingüe nas platéias da Judith Butler?  (N.do E.: Fábio Lins Leite já traduziu o artigo para o inglês. Aqui está.) 

Todo o feminismo, para não falar da “ideologia de gênero”, se baseia numa doença mental, num “delírio de interpretação” que suprime os fatos essenciais e se apega a detalhes laterais, inflando-os para lhes dar a aparência de chaves explicativas. Basta ler a “Breve História do Machismo” para saber quais os fatos essenciais suprimidos.  Tanto a “dialética negativa” dos frankfurtianos quanto o “desconstrucionismo” e seus derivados consistem em nada mais que um truque pueril: olhar as coisas por um viés esquisito, rebuscado, propositadamente forçado e mutilador, de modo que o natural e óbvio pareça absurdo e o absurdo uma obrigação moral incontornável. Se essas teorias só podem ser expressas numa linguagem abstrusa e sufocante, é porque expô-las de maneira clara e ordenada seria desmascará-las no ato. Hoje em dia tenho a certeza de que qualquer sinal de respeito por essas idéias é sinal de analfabetismo funcional deslumbrado.

Como raramente, no mundo Ocidental, os comunistas tiveram a oportunidade de tomar o poder mediante uma insurreição armada, o remédio que encontram é promover a estatização progressiva da economia e de todas as atividades humanas por meio de legislações restritivas, agências de controle, impostos, etc. Inevitavelmente a expansão dos controles estatais cria uma situação opressiva cada vez mais insuportável, e então os comunistas lançam sobre “o capitalismo” a culpa de toda a opressão que eles mesmos criaram. Isso é praticamente TODA a história do discurso comunista nos últimos cem anos.

Quem vem a você com um problema pessoal não se contenta com generalidades ou com frases da Bíblia. O que ele quer é que você penetre junto com ele na sua confusão interior e encontre o fio da meada que ele não consegue encontrar. Isso é difícil, arriscado e exige mais que cultura, inteligência e sensibilidade: exige uma quantidade de amor ao próximo que a formação religiosa usual ou um diploma de psicologia não bastam para desenvolver. Ao longo de toda a minha vida, só vi UM sujeito capaz de fazer isso: o dr. Juan Alfredo César Müller. Ver como ele sabia se identificar profundamente com as pessoas e curá-las curando-se a si mesmo me ensinou mais sobre o amor ao próximo do que tudo o que ouvi em sermões nas igrejas.

Vocês já notaram que cada nova geração de computadores é pior do que a anterior?  Nunca, nunca, nunca aceite a amizade de um comunista.  Quem não crê na MATERIALIDADE dos milagres de Nosso Senhor e vê neles apenas metáforas pedagógicas não é cristão nem mesmo no sentido metafórico do termo. O que me irrita não é o Papa Bergoglio. É quem me conta o que ele disse.  “Orar pelas intenções do Papa”? Se o homem aderiu mesmo à Agenda 21, orarei para que as intenções dele NÃO se cumpram.

Atenção: http://www.wnd.com/2015/08/mega-agenda-21-resurrected-with-popes-help/

 Escrito por Olavo de Carvalho | 03 Setembro 2015