Crise reduz arrecadação de impostos, que tem pior desempenho desde 2010

Arrecadação de tributos pela Receita Federal alcançou R$ 1,2 trilhão, uma queda real de 5,62% em relação a 2014

A crise econômica derrubou a atividade econômica brasileira em 2015 e afetou fortemente o pagamento de impostos pelas empresas e pessoas físicas. Dados divulgados nesta quinta-feira, 21, pela Receita Federal mostram que, no ano passado, a arrecadação de tributos pelo órgão alcançou R$ 1,221 trilhão, uma queda real de 5,62% em relação ao ano de 2014. Foi o pior desempenho anual desde 2010, considerando os valores corrigidos pela inflação.

A Receita arrecadou R$ 13,1 bilhões em receitas extraordinárias no ano passado, o que não evitou a queda real de 5,62% em 2015 em relação a 2014. Esse montante é resultado principalmente do pagamento de tributos gerados pela transferência de ativos entre empresas (R$ 4,6 bilhões) e recuperação de débitos em atraso em decorrência de ações fiscais (R$ 7,5 bilhões).  O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que o desempenho da arrecadação foi fortemente impactado pela atividade econômica em 2015, mas argumentou que a redução na arrecadação referente a parcelamentos especiais de dívidas em 2015 foi um dos fatores que mais pesou na queda das receitas administradas. Em 2014, esses valores somaram R$ 40,430 bilhões, enquanto em 2015 não passaram de R$ 22,325 bilhões, uma retração de 44,78%.

Em dezembro, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 121,502 bilhões, uma queda real de 4,32% na comparação com o mesmo mês de 2014. Foi o pior desempenho para meses de dezembro desde 2009.  A arrecadação de dezembro veio dentro do intervalo das estimativas coletadas pelo AE Projeções, que foi de R$ 105,156 bilhões a R$ 126,0 bilhões, de acordo com pesquisa com 17 instituições. O resultado ficou acima da mediana projetada de R$ 116 bilhões. Para o ano fechado de 2015, as estimativas de 14 casas foram de R$ 1,190 trilhão a R$ 1,232 trilhão, com mediana de R$ 1,216 trilhão.

Desonerações. Mesmo com a redução das desonerações concedidas em 2015, os valores dos incentivos resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 103,262 bilhões entre janeiro e dezembro, valor 3,87% superior à registrada em 2014. A maior parte da renúncia foi com a desoneração da folha de pagamentos, que, mesmo com a reversão do incentivo, somou R$ 24,149 bilhões em 2015, crescimento de 9,24%. Em dezembro, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,907 bilhões, 27,04% menor do que no mesmo mês de 2014 (R$ 10,837 bilhões).

Fonte: Estadão Conteúdo

A política aperta a tecla "pause..." em janeiro

A crise tirará férias oficialmente. Mas não haverá descanso. Fora de Brasília, as articulações em torno do impeachment seguirão

Na noite de segunda-feira, dia 21 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff ofereceu no Palácio da Alvorada um coquetel de final de ano para ministros, auxiliares mais próximos e um restrito grupo de aliados no Congresso. Numa clássica blusa de renda preta, acompanhada de colar de pérolas, Dilma circulou com o semblante aliviado. Permitiu-se inclusive uma piada inusual com o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, a quem chamou de “crítico de arte”, depois que o petista lhe presenteou com um quadro da artista plástica mineira Gri Alves.

O jeito mais leve que Dilma tem mostrado nos últimos dias é de quem acredita que a ameaça do impeachment, pelo menos por ora, não pesa tanto sobre seus ombros. A presidente acredita, assim como os principais assessores no Palácio do Planalto, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que fez retroagir a denúncia por crime de responsabilidade que corre na Câmara, enfraqueceu o processo de afastamento. “Eu mesmo acho que terminamos o ano melhor do que prevíamos”, diz um dos ministros mais próximos de Dilma.

A crise política terá uma pausa forçada e desejada em janeiro – não por obra de algum talento ou melhora súbita na situação, mas devido à inércia da obrigação legal do recesso parlamentar e da vontade de ambos os lados, governo e oposição, de interromper a disputa. Será apenas uma parada técnica. As articulações só deixarão de ocorrer no palco central, em Brasília, e acontecerão em outros palcos – ou coxias – espalhados por todos os Estados. Em encontros longe dos refletores, com o país em “pause”, governo e oposição se armarão para o que virá em fevereiro.

Nesse cenário, Dilma abdicou da temporada na praia e fará apenas uma pequena pausa para passar as festas de fim de ano com a família, em Porto Alegre. Dilma crê que terá condições de esboçar alguma reação em janeiro para começar a tirar sua administração das cordas. [a única forma de Dilma tirar sua administração das cordas é enrolando as cordas em seu pescoço.] O entorno de Dilma não quer desperdiçar a trégua.  

Sem dinheiro, sem a oposição do Congresso e sem o Judiciário para tornar operacional a Lava Jato, o Planalto espera colocar em ação em janeiro o que mais gosta de fazer: uma ofensiva midiática para tentar reverter a péssima imagem do segundo mandato de Dilma entre os brasileiros. A massa de propaganda tentará vender a mensagem de que a administração não está totalmente paralisada. O Planalto acredita que, ao falar sozinho, conseguirá reduzir um pouco seu sufoco. 

Trata-se, no entanto, de uma verdade parcial. Se é unânime a avaliação de que Dilma ganhou um surpreendente respiro no fechar das cortinas de 2015, também é certo que a reviravolta do jogo pouco ou em nada se deveu a ações dela e de seu governo. Não fosse o Supremo em uma ponta da Praça dos Três Poderes e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em outra, o mandato de Dilma continuaria por um fio. Renan enxergou na fraqueza de Dilma um porto seguro para escorar-se depois da última etapa da Operação Lava Jato, que atingiu pessoas próximas a ele. 

Frequentador dos mais privilegiados corredores do poder em Brasília desde os tempos de líder do governo Fernando Collor no Congresso, Renan foi, fora do mundo jurídico, o principal responsável pela operação que reanimou Dilma. O senador adotou um discurso de paz e mandou recados claros ao vice-presidente, Michel Temer, de que não quer mais conflitos no PMDB e nem pretende discutir impeachment com as várias alas da legenda. “Não há mais conversa”, afirma um aliado de Renan. “Agora, ele espera um gesto do Temer para unificar o partido.” Ao contrário de seu vizinho de corredor, Eduardo Cunha, igualmente na mira da Lava Jato, a ordem de Renan é pacificar, em vez de partir para o embate. 

Renan passará os próximos dias entre sua casa de praia de Barra de São Miguel, perto de Maceió, e em Murici, no interior de Alagoas, seu berço político. O refúgio, no entanto, não o afastará das articulações. É comum que políticos façam uma peregrinação até Alagoas para pedir sua bênção. Com o impeachment em suspenso e com eleições à vista, neste janeiro a peregrinação será ainda mais intensa. Renan também conversará com aliados sobre o que se fará em Brasília a partir de fevereiro. Em seu caso, não se trata apenas de estratégia, mas de sobrevivência.

A regra para os líderes e parlamentares mais graduados será a mesma: trabalhar bastante em janeiro – mas, ao contrário de Dilma, sem estratégia de marketing e longe dos holofotes. Se há a desvantagem de cada um estar em um Estado diferente, há a enorme vantagem de haver tempo livre das obrigações regimentais das sessões – além da discrição dos encontros fora de Brasília, longe das atenções. Ninguém acredita que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um workaholic assumido, entusiasta do impeachment e acossado pelo medo de perder o cargo e o mandato devido a seu envolvimento no petrolão e a um processo no Conselho de Ética, passará o mês de férias sem articular com seus aliados. 

Cunha já planeja como procrastinar ainda mais seu processo no Conselho. Planeja também como a Câmara colocará sob teste as novas regras prescritas pelo Supremo para o impeachment.

Fonte: Revista Época

“O nome da crise”

O nome da crise

A prisão do senador Delcídio chamou a atenção. Mas outra prisão, realizada ao mesmo tempo, envolve um personagem muito mais importante: o banqueiro André Esteves, presidente do BTG Pactual. Banqueiro ─ e acionista do UOL, da área de Comunicações; banqueiro ─ e sócio da Petrobras na exploração de petróleo na África; banqueiro ─ e dono de uma imensa rede nacional de farmácias, a Brasil Farma; banqueiro ─ e sócio de uma grande empresa que fornece plataformas à Petrobras. Banqueiro ─ e, principalmente, dono de um moderno jatinho intercontinental Falcon, da francesa Dassault, bem do tipo sugerido por Delcídio para que Nestor Cerveró voasse sem escalas, direto, refugiando-se em Madri.


Esteves se move nos mais diversos setores da economia. E transita bem na política. Doou para Dilma e Aécio, cimentou amizades em todos os partidos. Essa rede de bons relacionamentos, narra o ex-presidente da Federação do Comércio de São Paulo (e hoje seu presidente emérito), José Papa Jr., o ajudou a tornar-se controlador do Banco Panamericano, aquele de Sílvio Santos. O Fundo Garantidor de Crédito ─ cuja função é garantir as contas de pequenos depositantes de bancos quebrados ─ colocou uns sete bilhões no Panamericano. E Esteves, que investiu uns 500 milhões, ficou com o banco, tendo a Caixa como minoritária. [entendam, caso consigam,  não conseguimos: o Fundo Garantidor de Crédito, sob responsabilidade do 'governo' , investiu SETE BILHÕES, catorze vezes mais que o Esteves cujo aporte foi de QUINHENTOS MILHÕES, e a Caixa, a representante do 'governo' na operação ficou como acionista MINORITÁRIA.
A propósito: a operação foi feita no governo Lula e, coincidentemente, na mesma época o SBT apresentou um folhetim contendo uma versão absurda do combate aos porcos terroristas durante o Governo militar  - um amontoado de mentiras, versões descabidas e cujo único resultado foi apresentar o primeiro beijo gay, feminino, na TV.]
 
Esteves tem estilo agressivo de negociar. Já teve de fazer acordo com a CVM, e pagar R$ 8 milhões, para evitar problemas quando se descobriu que transferia lucros do banco para a Romanche Investment. Uma empresa suíça.

As palavras do sábio
André Esteves é um empresário ágil, esperto. Como dizia Tancredo Neves, que conhecia o mundo, a esperteza, quando é muita, acaba comendo o esperto.

The way they are
Para entender o que se lê sobre o BTG Pactual, banco comandado por André Esteves, é preciso conhecer idiomas. Segundo as informações oficiais, ele é Chief Executive Officer do BTG Pactual, que atua em investment banking, sales & trading, corporate lending, wealth management, asset management e debt underwriting.

E BTG quer dizer “back to game”, volta ao jogo. Esteves, que tinha saído do Pactual, voltou triunfalmente, e colocou o BTG no nome do banco.

Acredite: mexeram-se!
Nesta sexta, dia 27, três semanas após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, o governo federal deu um sinal de vida: a presidente Dilma Rousseff convocou os governadores de Minas, Fernando Pimentel, do PT, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, do PMDB, para uma reunião. Objetivo: saber como está a região após o desastre ecológico e econômico.

Mas, caro leitor, tenha calma: não se precipite. Não é, obviamente, para tomar alguma providência em favor dos atingidos. É para montar a apresentação que a presidente fará em Paris durante a reunião da cúpula da comissão internacional de mudanças climáticas. A população nacional que se vire. O importante é fingir bem para os gringos.

Março é agora
Antes da prisão do senador Delcídio, os cálculos políticos indicavam que a crise teria uma parada gradativa: Renan e Cunha iriam sufocando devagar as CPIs, viriam as festas, o recesso (inclusive do Judiciário), o Carnaval. No ano que vem há eleições municipais, há os Jogos Olímpicos. Mas março seria um mês perigoso: depois do Carnaval, antes das temporadas olímpica e eleitoral.

Com a prisão de Delcídio, março já começou. A crise se mantém, e viçosa. O governo tem de matar um leão por dia (agora, por exemplo, votar o ajuste do orçamento, para não reentrar nas pedaladas fiscais). E se Delcídio falar?

Pagou e não levou
O problema de Dilma é que, para enfrentar essa crise, não tem base parlamentar. Ganhou algumas votações na Câmara, nestes dias, mas não por ter maioria: apenas porque a oposição não alcançou a maioria suficiente, de metade mais um, para derrubar seus vetos. Isso depois que deu aos partidos que, supõe, a apoiam, todos os cargos que pediram, buscando atender a cada uma das alas que os compõem ─ e existem exatamente para poder pedir mais boquinhas.

A oposição tem maioria, embora não tenha um projeto conjunto, nem lideranças competentes, o que facilitaria o trabalho dos governistas, se trabalho houvesse. Com essa base parlamentar, Dilma terá de enfrentar dias ruins daqui para a frente. E, repetindo uma frase anterior, o trabalho será muito pior se Delcídio falar. Ele sabe.

Ninguém sabe, ninguém viu
Delcídio Amaral sempre ganhou bem: engenheiro eletricista, trabalhou para a Shell na Europa por dois anos, foi diretor da Eletrosul, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, ministro de Minas e Energia, diretor de Gás e Energia da Petrobras, secretário da Infraestrutura do governo de Mato Grosso; é senador desde 2002.

Sempre ganhou bem, mas sempre viveu de salário. Por mais que ganhasse, não seria suficiente para ter a casa que tem em Campo Grande ─ lá, no aniversário de 15 anos de sua filha, couberam 700 convidados, atendidos por seis chefs de cuisine, com divisões para comidas típicas de diversos países http://wp.me/pO798-96r

OS 15 ANOS DE MARIA EUGÊNIA DO AMARAL - https://marligo.wordpress.com/2015/11/27/trabalhando-ninguem-ganha-para-esbanjar-assim-veja-chocante-como-foi-a-festinha-de-15-anos-da-filhota-do-delcidio-em-maio/

Ninguém notou ─ nem políticos, nem jornalistas?

Fonte: Coluna do Carlos Brickmann - http://www.brickmann.com.br/


 

"Eles querem companhia no banco dos réus", ataca Cunha após ser denunciado

Presidente da Câmara dos Deputados afirma que denúncia da PGR contra ele é uma tentativa de tirar o foco das acusações sobre outros envolvidos no escândalo e ataca a incapacidade de Dilma de comandar o país e sair da crise

O sinal sonoro da mensagem do celular é ouvido pouco depois das 16h. Eduardo Cunha interrompe a entrevista, mira o telefone e permanece em silêncio por segundos infindáveis. E não consegue esconder a ansiedade. O rosto chega a mudar de cor.  

A partir daquele momento, há uma tensão poucas vezes vista naquele gabinete da presidência da Câmara dos Deputados. O peemedebista acaba de receber a informação de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra ele por corrupção e lavagem de dinheiro. Antes mesmo de acabar a entrevista, entram na sala os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE) e Carlos Marun (PMDB-MS). Permanecem ali, parados, dando um tom ainda mais solene à notícia do dia.

Eduardo Cunha evitou detalhar a denúncia da Lava-Jato. Antes mesmo de receber a mensagem confirmando que a peça da Procuradoria-Geral da República havia chegado ao STF, ele disse que suspeitava do teor do documento. “Não posso falar sobre conteúdo da Lava-Jato, não posso entrar num nível de riscos, de detalhes aos quais eu precisarei responder juridicamente”, disse, considerando iniciado o processo jurídico. “Pois o processo político já existe, mas o processo jurídico tem de respeitar o ritual. Eu não posso atropelar o meu advogado, não posso atropelar aquilo que ele vai precisar para atestar (a minha inocência), não posso atropelar os argumentos que eu vou precisar utilizar.”

Em 53 minutos de entrevista, o peemedebista atacou o governo, os petistas, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o procurador-geral da República. Na avaliação dele, a denúncia da Lava-Jato é apenas uma tentativa de tirar o foco do PT. “Eles querem companhia no banco dos réus. Eles acham que, se ficar todo mundo igual, é mais fácil para poder resolver”, disse.

No início do mês, Cunha se irritou com a AGU por ter sido avisado previamente da entrada do órgão no Supremo para anular as provas contra ele colhidas na Câmara em maio. “A AGU me prejudicou. Não tem a menor chance de ganhar aquele agravo. Eu vou tomar uma cacetada desnecessária.” No fim do dia, depois de ler as 85 páginas da denúncia, o peemedebista divulgou nota à imprensa. Na última quarta-feira, com o anúncio de que a denúncia estaria pronta, Eduardo Cunha assegurou que não renunciaria em nenhuma hipótese. Ontem, durante a entrevista, disse que a estratégia da PGR em anunciar a ação, ainda na quarta-feira, rendeu “duas manchetes”. “Eles fizeram isso para tentar ganhar força nas manifestações (a favor do governo).” Cunha foi o principal alvo de quem foi para a rua ontem em defesa da presidente Dilma Rousseff, em 25 unidades da Federação.

(...)

O PT acabou?
Não. O PT ainda tem um percentual, embora pequeno, pelo tamanho da população, mas ainda tem um percentual de apoiamento pela militância que ele fez. O PT ainda não acabou, nem acho que vá acabar, mas o PT vai, obviamente, ficar muito menor do que já foi. E não será mais opção de poder no país depois do exercício deste mandato.

Ler  a entrevistana íntegra  CB