Policial que atirou em garoto de seis anos não deve ser preso

Policial que atirou em garoto na BR-070 não deve responder na Justiça

Juiz entende que o Estado é quem deve ser responsabilizado em ação civil movida pela família contra o policial civil que efetuou os disparos

O nome do policial civil acusado de atirar e ferir uma criança na BR-070 foi retirado da ação civil por decisão judicial proferida na tarde de segunda-feira (13/3). O entendimento foi do juiz Jansen Fialho, da 3ª Vara da Fazenda Pública. De acordo com a advogada da família, o magistrado entendeu que, por Silvio Moreira Rosa ser componente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), quem vai responder pelo crime é o Estado, que também terá que se responsabilizar pelo tratamento da vítima.  

 A decisão do juiz deixou a mãe de Luís Guilherme, 6 anos, indignada. “Como é que eu estudei direito para ver o cara que quase matou meu filho sair impune? Eu passei cinco anos estudando, trabalhando e praticando a justiça e, quando chega a minha vez, eu não tenho?”, revolta-se Paula Caixias.

A advogada da família, Karolyne Guimarães, diz que vai recorrer da decisão. “No momento que o juiz tira o Silvio do polo passivo ele está negando o direito da família de processar o autor do crime. Isso foi uma tentativa de homicídio. Fizemos os cálculos e de gastos mensais é de cerca de R$ 8 mil para que ele (o menino) possa continuar vivo”, explica Karolyne. 

Melhora

Paula afirma que o filho finalmente está melhor, porém segue internado. E, se tudo correr bem, nesta quarta-feira (14) receberá alta. “Meu medo é que a gente tenha que voltar para o hospital. Desde janeiro, eu fui para casa e fiquei 24 horas e tive que voltar e, na segunda vez, fiquei duas semanas e estou aqui de novo”, lamenta.

O crime aconteceu na manhã de 6 de janeiro, durante um engarrafamento que se formou no local, por conta de obras na rodovia. Um motorista teria cortado a fila de automóveis parados. Segundo o Corpo de Bombeiros, o agente de custódia do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Silvio Moreira Rosa, 54 anos, que estava em outro carro com um passageiro, não teria gostado da atitude e atirou várias vezes no veículo, atingindo a criança.   

Fonte: Correio Braziliense

[o Blog Prontidão Total  nnão teve acesso à decisão judicial, mas, tudo indica que apenas a parte CÍVEL da ação terá como réu o Estado - no caso o DF, mas, o policial bandido Silvio Moreira não ficará isento da merecida punição penal.

Detalhando: o DF será responsável pelo ressarcimento aos familiares do garoto Luis Guilherme  de todas as despesas com assistência médica e hospitalar, eventuais indenizações, pagamento de eventual pensão.

Mas, o criminoso Silvio  responderá penalmente por crime de tentativa de homicídio e outros delitos que forem apurados na ocorrência, com certeza será preso e com grandes chances de ser condenado também a perda do cargo policial.

A responsabilização CÍVEL não isenta da RESPONSABILIZAÇÃO PENAL e a absolvição na esfera CÍVEL não resulta em ABABSOLVIÇÃO PENAL.]

 

Polícia Civil exige equiparação com a PF considerando um aumento salarial daquela corporação que ainda não foi aprovado pelo Congresso - portanto, ainda é só um projeto

Com negociações travadas com o GDF, policiais civis fazem assembleia hoje

Impasse em torno do reajuste salarial da Polícia Civil pode provocar crise na área. Como pressão, 100 delegados e 1 mil agentes prometem deixar as suas funções, além de parar investigações

Policiais civis contrariaram decisão judicial e, em 4 de agosto, fizeram manifestação diante do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha: pressão por paridade com a Polícia Federal

Pergunta que não quer calar:

E a multa a qual os sindicatos foram condenados pela greve e pela manifestação em área proibida? Vai ser cobrada ou perdoada?

Delegados e policiais civis estão dispostos a radicalizar o movimento por reajuste salarial a partir de hoje. Insatisfeitos com as negociações com o Executivo local, que não apresentou nova proposta de paridade com a Polícia Federal em reunião realizada na manhã de ontem, 100 delegados e cerca de 1 mil agentes com posição de chefia ameaçam entregar os cargos. Para tensionar o movimento, convencem servidores a recusarem ocupar cargo em comissão. Além disso, não descartam nova greve.

A categoria pleiteia a manutenção da paridade com a Polícia Federal e quer os mesmos 37% de reajuste em três anos, conforme concedeu o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), à corporação nacional — o aumento ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. Policiais civis alegam que a corporação brasiliense e a Polícia Federal têm o mesmo regime jurídico, a Lei Federal nº 4.878, de 1965. A Polícia Militar é regida pela Lei Federal nº 10.486/2002, que trata da remuneração dos militares.

As decisões serão tomadas em assembleia prevista para as 14h, em frente à sede da Polícia Civil. Na manhã de ontem, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; a secretária de Planejamento e Orçamento (Seplag), Leany Lemos; e o secretário de Fazenda, João Fleury, se reuniram com representantes do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol) e do Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepo) no Palácio do Buriti. O encontro terminou sem o GDF apresentar proposta de reajuste. Hoje, o GDF trabalha com a expectativa de terminar o ano com um déficit de R$ 1,4 bilhão no orçamento, além da dívida herdada com fornecedores, na casa de R$ 1,3 bilhão. Por isso, segundo o Executivo local, não há margem para mais endividamentos. “A situação não nos permite aumento de despesa sem novas receitas. Ainda precisamos arrumar recursos na ordem de R$ 1 bilhão para fechar o ano”, explicou Sampaio.

Segundo ele, por esse motivo, o governador se reuniu na última sexta-feira com Michel Temer para abrir novas frentes de obtenção de recursos. “Nós encontramos uma situação muito drástica, em que consumimos 81% de tudo que entra nos cofres com pessoal. Aumentar isso pura e simplesmente é uma irresponsabilidade, porque a população não poderá ser atendida naquilo que é mais básico”, ressaltou o chefe da Casa Civil. “Esperamos que a Polícia Civil tenha maturidade e responsabilidade de entender esse momento”, concluiu.

A apresentação do contexto econômico, no entanto, não foi suficiente para os policiais. Segundo eles, a despesa única que garante o reajuste salarial com Polícia Federal é o Fundo Constitucional, que terá ampliação de R$ 800 milhões a partir de 2017. Na tarde de ontem, o diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, se reuniu com a cúpula da corporação. A regra era para que nenhuma decisão fosse tomada de forma unilateral. À noite, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, chamou Seba para um encontro a portas fechadas. O Correio apurou que a Polícia Civil está dividida em dois grupos: um com intenção de ver o caos na corporação; e outro que busca a paridade com a PF e entende que precisa dar uma reposta a Rollemberg sem abandonar a corporação.

Meio-termo
Para o presidente do Sinpol, Rodrigo Franco, não houve nenhum avanço no diálogo; por isso, haverá entrega dos cargos de chefia. “A partir de amanhã (hoje), a Polícia Civil ficará acéfala, sem comando. Não há motivação nenhuma para os policiais civis desenvolverem as suas atividades. Nós esperávamos um mínimo de avanço. Pelo contrário, houve recuo nas negociações”, alegou.

O diretor do Sindepo, Rafael Sampaio, se mostrou surpreso pela falta de propostas do governo. “Achávamos que teríamos algo. Não o que a gente queria, mas um meio-termo. O mínimo seria a manutenção da paridade até 2019. E o governo dizer que não tem nenhum centavo para garantir o reajuste para a Polícia Civil no ano que vem, entendemos como uma absoluta falta de sensibilidade”, reforçou. “Nunca vivemos uma situação como essa. Nunca tínhamos tido paralisação de delegados e vivido entrega de cargos. A instituição viverá um caos. As investigações serão todas limitadas por falta de pessoal e de recursos materiais. Nós não vamos trabalhar extra se o governo não quiser recompor perdas inflacionarias”, acrescentou.

 Fonte: Correio Braziliense

INDISCIPLINA POLICIAL não pode ser tolerada - mesmo sendo policiais civis estão sujeitos a normas de conduta que os diferenciam dos servidores civis não policiais

Com paralisação,  Polícia Civil enfrenta PMs, Governo e Justiça - Poder Judiciário tem que se impor (decisão judicial não se discute, se cumpre e depois se contesta via canais apropriados) aplicar (e cobrar) multas, não pagar dias parados e se necessário requisitar apoio de tropas federais

Apesar de o Judiciário considerar a greve ilegal, agentes mantêm a radicalização do movimento e ainda fazem protesto diante do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, palco da estreia da Seleção Brasileira nas Olimpíadas [houve clara afronta da Polícia Civil a uma determinação judicial, o que não pode ficar impune.

As reivindicações da PCDF procedem totalmente, mas, não podem utilizar um momento delicado para exigirem atendimento - aí a legítima reivindicação para a ser extorsão.]

Quem esteve no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha ontem à tarde para celebrar a estreia da Seleção Brasileira nas Olimpíadas se deparou com uma manifestação de policiais civis. Apesar de proibido pela Justiça, o protesto reuniu cerca de 1 mil servidores da corporação, que radicalizaram o movimento de luta por reajuste salarial. Os agentes decidiram enfrentar o Judiciário e o governo, interrompendo o atendimento em várias delegacias. Além disso, o grupo responsável pela atuação em caso de ataques terroristas se retirou do hotel onde estão hospedadas as delegações estrangeiras, o que ampliou a repercussão do movimento. O governo aguarda o fim da greve para voltar a negociar com a categoria, mas mudou de estratégia: a partir de agora, o GDF analisará os pleitos de PMs e bombeiros com as demandas dos policiais civis.

Cerca de 1 mil policiais civis se reuniram ontem em frente ao Estádio Mané Garrincha, onde o Brasil empatou sem gols com a África do Sul: provocação e constrangimento

O protesto em frente ao estádio foi pacífico, mas houve momentos de tensão, especialmente quando a cavalaria se aproximou dos grevistas. Nos bastidores, o clima entre PMs e policiais civis é de conflito direto. [em uma situação dessa natureza é imprudência o uso da Polícia Militar para conter os policiais civis. A solução adequada é o uso de tropas federais -  CAVALARIA = tanques; com o uso de blindados os policiais civis serão convencidos a agir antes de tudo como policiais e cuidarão de antes do confronto, da provocação, cumprirem o DEVER de manutenção da Ordem Pública. Afinal, nenhum policial civil do DF tem vocação para repetir o gesto daquele chinês da Praça Celestial, Pequim, China.

Colocar a Polícia Militar no enfrentamento com policiais civis pode resultar em mortes - o que ninguém quer. Nessas situações, só o uso de FORÇA TOTAL - Forças Armadas -  resolve sem um disparo] Como a concessão do aumento pleiteado a todas as categorias da segurança pública é praticamente inviável por causa da crise financeira, as corporações se veem como inimigas na briga pelo reajuste salarial.

Delegados e agentes da Polícia Civil aprovaram a paralisação de 48 horas em assembleias realizadas na tarde da última quarta-feira. Pouco depois, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) recorreu à Justiça, e o desembargador Sebastião Coelho declarou a greve ilegal. “A deflagração de um movimento grevista por parte de policiais na data do primeiro jogo olímpico realizado na cidade não é consentâneo com o exercício da greve como instrumento legítimo de pressão. Não é possível que a segurança da população seja utilizada como moeda de troca nessa negociação”, argumentou o magistrado.

O desembargador mencionou, ainda, os riscos de atritos com a PM. “Eventual reunião de policiais civis nas cercanias do estádio nos dias de realização de partidas de futebol tem potencial para desencadear confronto entre forças de segurança, uma vez que outras polícias e até a Força Nacional estarão presentes para garantir a normalidade do evento”. A multa fixada foi de R$ 500 mil por dia de jogo e R$ 200 mil para datas sem partidas no estádio. O juiz também determinou a aplicação de multa de R$ 500 mil, caso houvesse manifestação no estádio. [o que a Justiça não pode transigir é na cobrança das multas.

Foram estabelecidas, os policiais não cumpriram a Ordem Judicial e cabe a Justiça o DEVER de cobrar até o último centavo.]

Não estão descartados cortes de salário pelos dias não trabalhados. A Promotoria de Justiça Militar do MPDFT acompanhou ontem o protesto dos grevistas. O promotor Nísio Tostes classificou a paralisação e a manifestação no local do jogo como um ato de “extrema irresponsabilidade”. “Qualquer reivindicação salarial é permitida, mas deve ser feita dentro das regras constitucionais”, explicou. O MP atuou para identificar os participantes do movimento paredista e não descarta sanções aos envolvidos na paralisação.

Os policiais civis reivindicam a isonomia salarial com a Polícia Federal, que teve aumento de 37% em três parcelas proposto pelo Executivo federal. O GDF se dispôs a pagar 7% no próximo ano, 10% em 2018 e 10% em 2019, mas a oferta foi rejeitada pela categoria. Os policiais militares e bombeiros também reivindicam reajuste de 37% e ameaçam com Operação Tartaruga caso as negociações não avancem. “Quando fizeram um movimento parecido no ano passado, houve um grande número de processos, inclusive com condenações. Quem quiser entrar nessa aventura é bom contratar advogados, pois, certamente, haverá processo contra todos que aderirem a esse tipo de operação”, comentou o promotor Nísio.

Impacto

Os crimes cometidos no perímetro do estádio deveriam ter sido registrados na 5ª DP (Área Central). Mas o Correio esteve no local às 17h e o encontrou fechado. A unidade montada dentro da arena funcionou normalmente. A secretária de Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar, afirmou ontem que a greve da Polícia Civil não terá impactos graves no planejamento dos Jogos Olímpicos. “A paralisação estava prevista em todos os cenários de crise. Já houve reforço no plano de contingência com as outras forças. Teremos um reflexo na questão de serviços ordinários e nas investigações, mas esse não é um ponto que envolve a questão das Olimpíadas”, explicou. “A Secretaria de Segurança Pública tem muito respeito pela Polícia Civil e reconhece a sua importância. Majoritariamente, o contingente de segurança das Olimpíadas é formado por PMs, bombeiros e agentes do Detran”, ponderou.

O comandante da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Nunes, também minimizou o impacto da greve. “A segurança não ficará desfalcada. Temos uma força reserva para esse tipo de cenário, que foi previsto”, reforçou. Sobre a disparidade entre policiais civis e militares, Nunes preferiu amenizar o caso. “Eles estão no movimento deles, e nós estamos trabalhando. A PM não faz greve. Independentemente de qualquer coisa, as duas polícias são irmãs. Não existe disputa”, finalizou o oficial.

Ameaça

Quem está à frente das negociações com a Polícia Civil é o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio. Depois que os agentes radicalizaram o movimento, o governo retirou a proposta apresentada à categoria, mas o Buriti quer retomar as conversas com a PCDF. “A gente espera que a Polícia Civil aja com responsabilidade e retorne o quanto antes ao trabalho, para que possamos retomar as negociações. Até porque a greve foi considerada ilegal”, comentou Sampaio.

Fonte: Correio Braziliense

Por causa do WhatsApp, Justiça Federal bloqueia R$ 38 milhões do Facebook

A Justiça Federal no Amazonas autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook no Brasil, por descumprir decisão judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo WhatsApp para embasar uma investigação.

O valor bloqueado corresponde ao montante das multas individuais de R$ 1 milhão estipulada para cada dia de descumprimento da decisão judicial. A aplicação de multas é uma das medidas previstas no Marco Civil da Internet.

Fonte: Coluna Lauro Jardim - O Globo

 

Justiça do Rio de Janeiro determina bloqueio do WhatsApp no Brasil - Confira aplicativos alternativos para usar durante a suspensão do WhatsApp

Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afirma que empresa se recusa a divulgar informações

O WhatsApp ficará bloqueado novamente nesta terça-feira (19). Por determinação da juíza de fiscalização Daniela Barbosa Assunção de Souza, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a empresa de troca de mensagens terá os serviços suspensos em todo o país. A medida pode atingir mais de 100 milhões de usuários.

Essa é a quarta decisão adotada pela Justiça brasileira em menos de um ano. Em todos os casos, os juízes atribuíram a suspensão dos serviços pelo descumprimento de pedidos de quebra de sigilo de informações. Órgãos de segurança pública entendem que o WhatsApp estaria dificultando investigações das autoridades.

O último bloqueio foi expedido pelo juiz Marcelo Montalvão, da Vara Criminal da Comarca de Lagarto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). A Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal alegou que o não fornecimento de informações estava obstruindo o trabalho da polícia, que investigava suspeitos de integrar uma organização ligada ao tráfico de drogas em Lagarto, município a 75 km de Aracaju.

O TJ-RJ ainda não informou oficialmente o prazo de suspensão do aplicativo de troca de mensagens. No último bloqueio, o período foi de 72h. A reportagem ainda aguarda posicionamento das operadoras de telefonia móvel sobre a decisão judicial.

Confira aplicativos alternativos para usar durante a suspensão do WhatsApp o Correio preparou uma lista de outros mensageiros gratuitos para você não ficar sem se comunicar com os parentes e amigos

Largamente utilizado no Brasil e com mais de 1 bilhão de usuários em todo o mundo, o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp teve seu funcionamento suspenso no país pela terceira vez em menos de um ano.  Antes, o mensageiro havia sido alvo da Justiça de São Paulo, em dezembro do ano passado e em maio da Justiça de Sergipe e agora a do Rio.

Novamente, os usuários ficaram sem saber como fariam para manter contato com familiares e amigos. Pensando nisso, o Correio preparou uma lista com outros mensageiros gratuitos que podem servir como alternativa durante os dias de bloqueio do WhatsApp.

Snapchat
Apesar de ter uma proposta diferente do WhatsApp, o Snapchat também pode ser utilizado pra enviar fotos, vídeos e mensagens a outras pessoas. A grande diferença é que neste aplicativo, os conteúdos só ficam disponíveis por um tempo limitado, sendo excluídos na sequência.

Telegram
Atualmente é um dos mais utilizados pelos brasileiros. Com foco em segurança, é possível abrir chats "secretos", trocar imagens e vídeos. 

Fonte: Correio Braziliense

 ATUALIZAÇÃO: por decisão do Supremo Tribunal Federal o WhatsApp foi liberado. A decisão adotada por liminar não tem efeito vinculante, já que foi tomada por ato solitário do atual presidente do STF - a Corte Suprema está em recesso.

Assim, qualquer juiz pode, desde que atendendo outra ação, decretar nova suspensão.