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segunda-feira, 3 de agosto de 2020

STF, SENADO E ÁLCOOL GEL - Percival Puggina

Muito leitores me escrevem expressando desânimo em suas manifestações. Dizem-se desiludidos, desesperançados. Estão deixando cair os braços. O que fazer? O Brasil melhor, que buscaram nas mobilizações desde 2013 e redundaram na vitória de conservadores e liberais em 2018, enfrenta terríveis resistências. Elas são políticas. Elas são ideológicas. Elas são poderosas. O que fazer?

O desalento dos vitoriosos fornece adrenalina pura à veia dos derrotados! É exatamente o que sempre buscam. Todos os totalitários, em suas experiências históricas, cuidaram de submeter os inconformados e, para tanto, o caminho não sangrento (o sangue corre mais tarde) é o roubo da esperança. É o roubo daquela joia preciosa a que se refere um personagem de Bernard Bro em Contra toda a Esperança. A primeira grande frustração que sucedeu à vitória eleitoral de 2018 veio com a percepção de que, apesar de toda a faxina, apesar de muito esfregão, palha de aço, lava-jato e desinfetante, o ganho qualitativo com a renovação da representação política nacional no Congresso não foi suficiente para que as más práticas e os piores interesses perdessem vitalidade. O governo não podia contar sequer com metade do partido do presidente. Os outros dois blocos eram formados pelas oposições e pelo centrão. Ou seja, Bolsonaro tinha umas poucas dezenas entre os 594 membros do parlamento. Matéria de Gaucha ZH de 5 de fevereiro deste ano informa que durante o ano de 2019 o governo enviou 48 Medidas Provisórias ao Congresso e apenas 11 destas se converteram em lei. [sem contar que algumas medidas propostas ao Congresso, pelo Governo Federal, foram anuladas pelo STF.
Algo complicado em uma democracia -  os projetos enviados pelo Governo ao Poder Legislativo federal, incluindo MPs, devem ser apreciados pelo Congresso que decidirá se aprova, rejeita, modifica.
Não cabe ao Poder Judiciário, simplesmente atendendo ao pedido de algum partideco, assumir as funções do Congresso.]
Com uma plataforma conservadora e liberal, o governo tinha contra si praticamente toda a extrema imprensa e a totalidade do Supremo Tribunal Federal. 
Este último trata o governo como potência inimiga e assumiu um protagonismo político percebido como tirano. 
O STF é totalmente avesso à agenda conservadora e liberal e barra iniciativas caras aos eleitores do presidente, mas não condizentes com o petismo enraizado na maioria de seus membros.
O que fazer, e fazer logo?

De momento, no curto prazo, sem possibilidade de ir às ruas e sob forte repressão à liberdade de opinião, é urgentíssimo fazer andar os pedidos de impeachment de membros do STF entregues à leitura das traças nas gavetas do senador Davi Alcolumbre. Isso está no tabuleiro das iniciativas viáveis. São apenas três senadores por estado! Cada um deles, independentemente do partido a que esteja filiado deve passar a receber irresistível “pressão das bases”. Há que romper o circuito fechado “álcool gel”, onde as mãos se esterilizam reciprocamente nas relações entre o Senado e o STF.

Estou falando de usar toda a forma de contato civilizado possível para mostrar a cada senador, que sua cadeira é muito mais instável do que lhe pode estar parecendo. A renovação de seu mandato, sonho comum a todos, depende de agir tendo em vista o bem do Brasil, a decisão democrática das urnas, o respeito à Constituição, o Estado de direito. A proteção de maus magistrados, de maus colegas e más legendas não faz parte desse conjunto e será muito mal acolhida nas inexoráveis cabines de votação de 2024 e 2028. Nesse sentido, mobilize em seu município associações, sindicatos, meios de comunicação, lideranças políticas e todas as legítimas energias locais para cobrarem posição dos três senadores de seu Estado. 
Não esmoreça, não há impeachment sem apoio popular.
O êxito dessa campanha, que precisa de todos, abrirá portas para profundas transformações na cena institucional brasileira.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


domingo, 7 de junho de 2020

A QUEDA, A QUEDA E A QUEDA - Chumbo Gordo

O presidente Bolsonaro foi a Águas Lindas, em Goiás, para inaugurar um hospital de campanha que já estava pronto há 40 dias, [o Governo federal responsável pela construção, cumpriu o prazo e por quarenta dias tentou entregar o hospital para o governo goiano - que sempre se furtou a receber, alegando impossibilidade de sua parte: fornecer pessoal de saúde e suprimentos. Finalmente, ontem recebeu, colocando em funcionamento apenas 70 leitos = 1/3 da capacidade entregue.] o primeiro construído pelo Governo Federal para as vítimas da pandemia. Desceu do helicóptero, escorregou e caiu no chão de terra. Levantou-se em seguida, sem problemas.

No fim do ano passado, Bolsonaro já havia tido uma queda, escorregando no banheiro do Palácio da Alvorada e batendo a cabeça. Passou a noite em observação, no hospital. De manhã voltou ao palácio, sem problemas.  Mas piores são as quedas políticas: o presidente Donald Trump, seu ídolo, que antes dele já falava em cloroquina, disse que se os EUA tivessem lidado com a pandemia como o Brasil (e a Suécia), sem uma rígida quarentena, poderiam ter tido de um a dois milhões e meio de mortos, em vez de 105 mil. [atualizando: nenhum estado brasileiro realizou quarentena rígida; 
a mais próxima da rígida foi a tentada em Santa Catarina, foi implantada a mistura de quarentena meia boca com quarentena rígida = meia quarentena =  e como quarentena é igual a virgindade, não existe meia virgindade, fracassou.
Sobre o vilão do general Hamilton, o vilão atual é o coronavírus, depois de eliminado se cuida dos outros.]  Justo Trump, que já chamou Bolsonaro de “Trump tropical”. E nosso vice, general Hamilton Mourão, abriu o jogo sobre como Bolsonaro vê o Governo: se o Ministério da Segurança Pública for separado do Ministério da Justiça, o objetivo será “acomodar aliados”, que “trariam um apoio maior para a base governamental dentro do Congresso”. O Centrão sabe seu valor.
Mourão falou também sobre o desempenho do Governo. Diz que deveria ter criado tratado de conter o desmatamento da Amazônia no ano passado, e que o Brasil “perdeu a narrativa do ponto de vista ambiental e é tratado como vilão”. Para quem cai nas pesquisas, perder Trump e ouvir Mourão é terrível.
 Firme
Nada disso significa que Bolsonaro esteja à beira da queda, embora seja difícil, com apoio reduzido, retomar os patamares de popularidade em que já esteve. Bolsonaro tem menos de um terço do eleitorado, dificultando, em termos políticos, uma tentativa de impeachment. Talvez metade desse terço seja seu núcleo duro, que não irá abandoná-lo. E a, digamos, conquista do Centrão impede a aprovação do impeachment no Congresso. Bolsonaro é do ramo, mas é difícil que mesmo ele crie uma crise em que perca o cargo. [o maior, talvez o único,  perigo para a permanência do presidente no cargo, e até mesmo sua reeleição em 2022, é o JAIR BOLSONARO.]

 Olhando o exemplo
Só que, em política, as coisas podem mudar rapidamente. Donald Trump era favorito na luta pela reeleição. Mas a forma pela qual lidou com a pandemiainicialmente negando-a, depois anunciando que a cloroquina era a solução (o caro leitor não se lembra de algo?) e, numa frase especialmente infeliz, sugerindo injeção de desinfetante para tratar coronavírus – minou sua popularidade. Ficou pouco abaixo do adversário Joe Biden. Veio então o episódio George Floyd, no qual Trump não teve a menor participação. Caiu mais e, nas últimas pesquisas, ficou com 41%, contra 51% de Joe Biden. [com todas as vênias ao ilustre articulista, destacamos um detalhe: correndo de lado, mas a favor de Trump está a surpreendentemente rápida recuperação da economia e com economia em alta Trump vai junto e será reeleito.]

 Tumultos americanos
George Floyd era um segurança negro, grande e forte, detido por suspeita de tentar passar US$ 20 falsos. Tentou fugir, resistiu, acabou subjugado, com um policial pressionando-o no pescoço. Disse algumas vezes que não conseguia respirar e, após nove minutos de pressão, morreu. O policial, branco, está numa prisão de segurança máxima, acusado de homicídio. Não há qualquer evidência de que tenha morto Floyd de propósito, ou por ser negro. Mas, de qualquer maneira, exagerou. E, por algum motivo, o assassínio incendiou os Estados Unidos: o slogan “Vidas de negros importam” pegou fundo, e tudo virou um protesto violento contra o racismo – protesto em que manifestantes acabaram matando um policial negro. Trump ameaçou colocar o Exército na parada, o que é proibido pela Constituição (e os militares foram os primeiros a dizer isso).[Lá nos Estados Unidos, aqui no Brasil a Constituição autoriza e a Lei Complementar nº 97/99 - promulgado no governo FHC -  normatiza o emprego das FF AA em território nacional.] A Guarda Nacional atua, mas sob o comando dos governadores, não do presidente. 

 Os números
Condenar o racismo é sempre válido. Mas saquear lojas e incendiá-las? E vejamos números oficiais americanos (fonte, FBI, relatório sobre 2013). Número de assassínios por milhão de habitantes: negros mortos por brancos, 0,77. Brancos mortos por negros, 9,83. Brancos mortos por brancos, 10,22; Negros mortos por negros, 53,94. Sim, há causas que levam a isso, que têm de ser corrigidas. Mas por que esta morte, justamente esta, inflamou o país?

Chumbo Gordo - Coluna Carlos Brickmann

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Coronavírus - CORONA E COROA - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo

De certa forma, estamos no lucro: índice de acidentes de trânsito despenca

Nasci em 1940. Sou, portanto, um coroa entrando no nível mais alto do grupo de risco, no ano do meu 80º aniversário. Já estou em casa há duas semanas, e muito feliz, porque a casa da gente é o melhor lugar do mundo. Ligo-me ao mundo exterior pelas modernidades digitais de informação e pelo jornal impresso que me chega pela manhã.

Pelo telefone, recebo as preocupações dos amigos, que me parecem muito assustados. Queixam-se de suores, taquicardia, falta de apetite; pensam que o mundo vai acabar, que todos vamos morrer de Covid-19. Parece que estão num mundo diferente do meu. 
Concluo que estão permitindo que os assustem. 
Neste artigo eu mostro por que devemos ter cuidados e, ainda, temos que agradecer a quem permite que fiquemos em casa protegidos. 


De certa forma, estamos no lucro: índice de acidentes de trânsito despenca.  Você acreditaria se eu dissesse que a gente está ganhando em números de mortes no Brasil? Pois estamos. Com essa história de quarentena, os acidentes de trânsito despencaram, assim como os homicídios.  Com todos trabalhando em casa, há menos fluxo no trânsito e menos oportunidade de haver um acidente com morte. Talvez saiamos dessa aprendendo que muitas atividades podem ser feitas em casa com maior produtividade e rapidez.

Outro fator importante é que as pessoas não estão indo para o bar e enchendo a cara de álcool e, por isso, não estão brigando até a morte. É bom pensarmos nisso.

Agentes de saúde
Nós precisamos pensar na proteção dos agentes de saúde. Estamos muito mal protegidos. Os médicos da Coreia do Sul, por exemplo, estão vestidos como se fossem astronautas, e os nossos médicos só usam luvas e máscara.

Aqui em Brasília, um médico já foi parar na UTI por conta do coronavírus; ele já teve alta. Além do vírus, ele também era obeso.
" Agora, pense nos enfermeiros e no pessoal da zeladoria. Como eles fazem ao chegar em casa? Antes de entrar, passam por um chuveiro desinfetante? Deveriam encontrar uma forma de alojar essas pessoas para que elas não tenham que voltar para casa e infectar os familiares."

As mortes por coronavírus até domingo (29) eram 114 em um mês. Essa é a quantidade de mortos no trânsito em um dia. Então, de certa forma, estamos tendo lucro. 

Carreatas
Em muitas cidades do Brasil, houve carreatas pedindo a volta do trabalho e o fim da quarentena. O presidente Bolsonaro foi para Ceilândia, Taguatinga e Sobradinho para conversar com as pessoas. As pessoas com quem Bolsonaro conversou eram autônomos e estavam na rua para tentar vender mercadoria. Eles precisam trabalhar para poder comer no dia seguinte.

O presidente nunca ouviu tanto a conjugação do verbo trabalhar. Existem pessoas querendo voltar ao trabalho. É preciso que elas trabalhem, mas com muito cuidado.

'Gripezinha' em Brasília
A primeira morte de Covid-19 em Brasília foi a da secretária do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CNSS). Além do coronavírus, ela tinha obesidade mórbida, diabetes, hipertensão não tratada e era fumante. Veio a 'gripezinha' e a derrubou. Quase todos os casos são de pessoas que já têm alguma doença prévia, e são elas que precisam ser altamente protegidas. O vírus não vai parar até não infectar todo mundo.

Cuidados são necessários, mas também é preciso tomar providências para que a economia não pare. A China não vai indenizar nenhum país por ter espalhado esse vírus para o mundo inteiro.  A minha família tem uma loja, no Rio Grande do Sul, que vende bolos. Eles não pararam a produção, estão entregando bolo em casa ou para os carros que param na frente da loja.

Eu vejo que as lojas estão funcionando com entregadores. Aliás, os entregadores estão trabalhando e nós estamos em casa na boa, dependendo deles. Você acha que eles estão protegidos? 
E nós não podemos nos proteger?
É um desafio para todos nós essa situação, mas tem gente criando soluções para continuar trabalhando. Eu tenho certeza que nós vamos encontrar o caminho e vamos vencer.

Veja Também: O que é o Orçamento de Guerra e qual sua importância no combate ao coronavírus

Alexandre Garcia, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo



[sobre a importância do 'orçamento de guerra' no combate ao coronavírus, podemos dizer que é praticamente nenhuma  - exige uma PEC e até ser aprovada a pandemia tem passado.
Algum efeito imediato ele tem para o Maia e Alcolumbre fazer politicagem - de pouco valor, já que em 2022 com o Brasil em processo de recuperação econômica, sob o comando do presidente Bolsonaro, tal orçamento sequer será lembrado.

Destacamos um pequeno trecho da matéria:
"Após ser cobrado quanto à efetivação do pagamento do auxílio de R$ 600 aos trabalhadores informais em entrevista coletiva na terça-feira (31), o ministro da Economia, Paulo Guedes, rebateu a crítica com um desafio ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ): “se Maia aprovar em 24 horas uma PEC de emergência, o dinheiro sai em 24 horas”.

Maia, buscando simular uma resposta ao desafio do ministro, colocou em tramitação uma proposta na própria terça. Só que como é habitual, a previsão agora é para a próxima semana.]