Pós-atos de domingo - Quanto mais apanha, mais Bolsonaro encorpa - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo

Quanto mais apanha, mais Bolsonaro encorpa

Presidente Jair Bolsonaro cumprimentou manifestantes dos atos de domingo na área externa do Palácio do Planalto, em Brasília.

Às vezes, francamente, a gente fica com a impressão de que os inimigos do presidente Jair Bolsonaro estão cada vez mais empenhados em garantir a sua reeleição nas eleições presidenciais de 2022. Não é o que querem, é claro, mas é o que acabam fazendo na prática em seus atos do dia a dia. Bolsonaro, como sabem até as crianças de 10 anos de idade, cresce e prospera, acima de tudo, em situações em que o colocam sob o fogo de artilharia pesada. É aí que ele realmente brilha.

É óbvio: de um lado está um bando de políticos de quinta categoria, uma mídia na qual o público acredita cada vez menos e detesta cada vez mais, e os grandes interessados em manter o Brasil aprisionado no atraso. Do outro lado está o cavaleiro solitário que tem o peito de enfrentar todos eles. Tanto faz se isso corresponde ou não à realidade dos fatos. É isso, e só isso, que a maioria da população, como ficou contabilizado nas eleições de 2018, tem a certeza de que está acontecendo. Resultado: quanto mais batem, mais ele encorpa.

Não seria o caso, então, de pensar em alguma outra estratégia? Em vez de se entregar, praticamente todo dia, a acessos de cólera cada vez menos equilibrados contra o presidente, não seria talvez o caso de fazer alguma coisa séria para tirar dele o palco permanente que estão lhe dando de graça? É pouco provável, obviamente, que Bolsonaro colabore com o inimigo e aceite, como um bom moço, ir para a geladeira – ele, que precisa do calor de 40 graus para ser politicamente viável. Estará, de um jeito ou de outro, fazendo coisas para manter-se no centro das atenções. Mas aí, pelo menos, o trabalho será dele. Do jeito que está, a oposição se encarrega de fazer esse esforço em seu lugar.

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O “domingo do coronavírus” foi um clássico no gênero. As manifestações de protesto originalmente voltadas contra o Congresso — e que Bolsonaro encampou como sendo a favor do seu governo — poderiam ter levado recordes de público às ruas de todo o Brasil. Com o clima antivírus e os esforços gerais para se reduzir os riscos de contágio, seus inimigos ganharam um belíssimo presente – as manifestações foram uma fração do que poderiam ter sido. Era só deixar quieto. Mas o que a oposição faz? Justamente na hora em que o chope do presidente fica aguado, saem de pau em cima dele porque foi cumprimentar, fazer selfies, etc, com grupos que, apesar da epidemia, foram saudá-lo na porta do palácio. Pronto: Bolsonaro, inteiramente sem custo, vira a figura central da história toda.

O presidente passou a imagem do homem que tem coragem de ir onde o povo está, num momento de perigo, enquanto os adversários se escondem pelos cantos. Os bolsonaristas vibram. Ele não perde um voto. Os outros não ganham nada. Aí, para completar a obra prima, entram com um pedido de “impeachment”. E quem apresenta o pedido? O ator Alexandre Frota. É uma piada cinco estrelas; um pedido como esse desmoralizaria o impeachment de Idi Amin. Bolsonaro, desse jeito, vai ter de fazer muita força para perder. 

J. R. Guzzo, jornalista - VOZES - GAZETA DO POVO

Relatora de Comitê da ONU diz não ter atendido a todos os pedidos de Lula

[seria melhor que tivesse atendido, seria necessário mais papel e assim o Brasil poderia enviar o calhamaço para minoras a crônica falta de papel higiênico em Cuba.]

Sarah Cleveland afirma, porém, que Brasil tem obrigação legal de implementar pedido do órgão

A relatora do Comitê de Direitos Humanos da ONU que assina a decisão em favor do ex-presidente Lula, Sarah Cleveland, disse que não atendeu a todos os pedidos da defesa do petista, mas que o Brasil precisa cumprir as recomendações presentes no documento.
Em entrevista à Folha por telefone, Cleveland ressaltou que o Comitê —formado por 18 especialistas independentes— não atendeu ao principal pedido do ex-presidente: que fosse recomendada a sua libertação.

“A solicitação que fizemos ao governo brasileiro é bem limitada. A defesa de Lula pediu que ele fosse libertado, e o Comitê não aceitou o pedido”, disse Cleveland, que é professora de Direitos Humanos e Constitucionais na Universidade Columbia, em Nova York.   Ela, no entanto, disse que o Brasil, por ser signatário do Pacto de Direitos Civis e Políticos, tem a "obrigação legal" de implementar a “medida provisória” do Comitê solicitando que o país “tome todas as medidas necessárias para garantir que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão”. disse.“O Brasil é parte do tratado e do protocolo opcional que permite ao Comitê analisar casos envolvendo acusações de violações de direitos humanos pelo Brasil. Essa decisão é uma medida provisória para evitar qualquer dano irreparável aos direitos do Sr. Lula enquanto o seu caso está sendo decidido pelo Comitê”.

Segundo ela, o “Comitê não é um órgão de sanções”. Por isso, se o governo brasileiro não cumprir a solicitação, não deve haver nenhuma retaliação desta forma.  No entanto, Cleveland diz que o Brasil “estaria violando suas obrigações legais internacionais sob os tratados”. “O Lula poderia retornar ao Comitê para conseguir de nós uma declaração de que o Brasil está violando.”  Na decisão dos especialistas, [não são especialistas e sim esquerdistas que tentam justificar polpudos salários para fazer porcaria nenhuma - vez ou outra, pensam com os intestinos - hábito que grande parte dos esquerdistas possui - e produzem uma obra prima como a tal recomendação.] é pedido ainda que o Brasil não impeça Lula de concorrer as eleições presidenciais de 2018 “até que seus recursos nos tribunais sejam concluídos em processos judiciais justos”.

“Esse pedido não significa que o Comitê encontrou até agora uma violação —é uma medida urgente para preservar os direitos de Lula, já que está pendente a consideração dos méritos, que será feita no próximo ano”, diz uma nota do Comitê divulgada depois.

A decisão foi tomada por Cleveland e Olivier de Frouville, professor de direito na Universidade de Paris 2, os relatores para o caso, “em nome do comitê”, segundo a especialista.  Questionada se o Comitê tomou decisões semelhantes em relação a presos políticos na Venezuela, como líder opositor Leopoldo López, Cleveland disse que o órgão não recebeu nenhum pedido nesse sentido. 

Ela, entretanto, destacou que o Comitê não aceitou um outro pedido feito pela defesa de Lula no primeiro semestre.

"Lula submeteu um pedido mais cedo neste ano e nós não concedemos, porque, na época, não consideramos que ele não tinha demonstrado de forma adequada o risco de um dano irreparável a seus direitos", afirma. 

Cleveland se limitou a dizer que agora sua defesa "submeteu novas informações", o que fez com que o órgão se manifestasse dessa forma.

Folha de S. Paulo

 

Lula não será candidato; o PT não voltará à Presidência

Lula não será candidato; o PT dificilmente voltará à Presidência

O TSE tende a indeferir ou impugnar a candidatura de Lula. Haddad, o substituto, pode chegar ao segundo turno, mas sem condições de vencer a disputa

A rapidez com que a Procuradoria Geral da República propôs o indeferimento do registro da candidatura de Lula indica que ele dificilmente se manterá no jogo sucessório. Será frustrada, pois, a expectativa do PT de levar o caso até 17 de setembro, data limite para inclusão das fotografias nas urnas eletrônicas. A decisão final deve ocorrer antes disso.

Há duas hipóteses em discussão. A primeira, defendida pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e por renomados juristas, é a de indeferimento. Seria como o cartório que indefere o registro de propriedade quando os requisitos da lei não se cumprem. A segunda, esposada pelo PT e por advogados, diz que o TSE instalará um processo e, assim, o registro estaria sub judice até a decisão final. A primeira parece a mais provável.

Mesmo que a candidatura de Lula seja mantida ou sua fotografia apareça nas urnas, é muito difícil uma vitória nas próximas eleições presidenciais. Estudos mostram que um terço dos eleitores vota sempre no PT. Outro terço vota sempre contra o partido. O terço final oscila, constituindo o contingente que os americanos denominam de “swing vote”.

O PT foi vitorioso em quatro eleições presidenciais (2002 a 2014) quando conquistou o “swing vote”. Na de 2002, foi bafejado pela rejeição ao governo de FHC, que havia aumentado no seu segundo mandato. Três fatores adicionais foram fundamentais para a conquista: (1) o mote da campanha, “Lulinha paz e amor”, (2) um empresário como vice (José Alencar) e (3) a “Carta ao Povo Brasileiro” (compromisso em manter a política econômica de FHC). Nas demais, beneficiou-se dos efeitos dos bons ventos na economia.

Tudo indica que o PT perdeu o “swing vote” ao ter sua imagem atingida pelos escândalos de corrupção e pelos desastrosos efeitos econômicos e sociais do período Dilma Rousseff: recessão, alto desemprego e queda de renda dos trabalhadores. A parcela da classe média que antes apoiou o PT dificilmente o fará nas próximas eleições.

Muito provavelmente, o PT estará no segundo turno com Fernando Haddad, pois Lula mantém grande parte da capacidade de transferir votos. Pesquisas mostram que, isoladamente, Haddad tem apenas 2% das preferências dos eleitores, mas sobe rapidamente para 12% quando seu nome é associado a Lula. Essa preferência tende a subir durante a campanha.  Além disso, o PT costuma ser o partido mais eficiente em campanhas majoritárias. Além da força eleitoral de Lula, a agremiação dispõe, mais do que qualquer outra, de uma aguerrida militância para trabalhar por seus candidatos.

Se assim for, Haddad é candidato praticamente certo no segundo turno, mas sem o apoio dos eleitores do centro a vitória será quase impossível. Ele disputaria a Presidência, a meu ver, com Geraldo Alckmin, Bolsonaro ou Marina. Os demais candidatos teriam poucas chances de chegar lá. Em qualquer dos casos, o PT seria derrotado.

Veja  

Eleições presidenciais e inelegibilidades

Pedido de registro de candidatura deve ser indeferido se contrário à Constituição e à lei

A Constituição federal garante a plenitude do processo democrático, mas estabelece condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade, previstas também em lei complementar, para “proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”(Constituição federal, art. 14, §§ 3.º a 9.º). Os pedidos de registro de candidaturas, portanto, devem ser indeferidos pela Justiça Eleitoral se os candidatos não preencherem as condições de elegibilidade ou se incidirem em causa de inelegibilidade.

A Lei Complementar n.º 64/90, com as alterações da Lei Complementar n.º 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), estabelece em seu artigo 1.º, inciso I, alínea e, a inelegibilidade dos que “forem condenados, em decisão (…) proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 1) contra (…) a administração pública e o patrimônio público (…)”. O pedido de registro de candidatura a presidente da República, portanto, deverá ser indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se o pretenso candidato tiver sido condenado em segunda instância pela prática de crimes, por exemplo, de corrupção passiva, peculato e outros. Tal pedido formulado perante o TSE deve ser instruído, dentre outros documentos, com “certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual” (Lei n.º 9.504/97 – Lei das Eleições – art. 11, § 1.º, inciso VII).
Assim, se o pretenso candidato tiver sido condenado em segunda instância, isso constará da certidão, o que obviamente levará o Tribunal Superior Eleitoral, por dever de ofício, a indeferir liminarmente o pedido.

Nesse sentido, é a jurisprudência do TSE. No julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral n.º 177-23/RJ, de que foi relator o ministro Dias Toffoli, consta do acórdão unânime o seguinte trecho, verbis: “(…) é necessária a apresentação de certidão de inteiro teor quando apresentada certidão criminal com registros positivos, pois cabe à Justiça Eleitoral examinar, de ofício, a satisfação das condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade” (sessão de 29/11/ 2012). E no acórdão proferido no Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral n.º 53-56/RJ, de que foi relator o ministro Marco Aurélio, observou S. Exa., verbis: “Acredito que, competindo à Justiça Eleitoral apreciar, de ofício, as condições de elegibilidade e constatando, ante os documentos exigidos para apresentação válida do pedido de registro, não ter o candidato certidão negativa quanto a processos criminais, cabe examinar e, a meu ver, indeferir esse registro”. Presidiu a sessão a ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os votos dos relatores nos dois processos.


A Justiça Eleitoral exerce funções administrativas, consultivas e regulamentadoras, além da função jurisdicional. Esta somente ocorre se houver ação judicial – em que há autor e réu – e, após apresentadas suas respectivas razões, o julgamento. Não há, obviamente, lide ou litígio sem partes. O pedido de registro de candidatura não é evidentemente ação judicial, mas tem natureza administrativa, devendo ser indeferido se contrário à Constituição e à lei.

Nenhuma aplicação, portanto, tem à hipótese acima descrita o artigo 16-A da Lei n.º 9.504/97 (Lei das Eleições) – que trata de situação sub judice –, pois o próprio pedido de registro de candidatura a presidente da República revela per se, com base na certidão de condenação criminal em segunda instância, a inviabilidade do registro. E, se não há registro de candidatura deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, não há razão para abrir prazo para ação judicial de impugnação de registro, até porque inexistente causa de pedir (causa petendi). Logo, não há que falar de questão sub judice, locução latina indicativa da situação em que se encontra uma questão, ou controvérsia, submetida pelas partes a julgamento.

O artigo 16-A da Lei n.º 9.504/97 somente tem aplicação nas hipóteses em que o registro de candidatura tenha sido deferido pela Justiça Eleitoral, mas seja objeto de ação judicial de impugnação de registro proposta pelo Ministério Público Eleitoral, por candidatos ou partidos políticos adversários, hipótese em que se mantém o registro até o julgamento pela Justiça Eleitoral. Neste caso, o candidato com registro sub judice poderá participar da campanha eleitoral. Mas não o candidato sem registro, cujo pedido foi indeferido liminarmente por ser contrário à Constituição e à lei.

Finalmente, o artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa, ao admitir a possibilidade de o órgão colegiado do tribunal ao qual competir a apreciação de eventual recurso relativo à condenação criminal em segunda instância suspender em caráter cautelar a inelegibilidade, isso somente ocorrerá se o tribunal considerar que há plausibilidade jurídica na pretensão recursal, conferindo-lhe efeito suspensivo para suspender a execução do acórdão condenatório criminal.
Aliás, para evitar eventual exegese falaciosa, é preciso dizer que o que está sub judice, por definição, é a condenação criminal de que caiba recurso. Mas não o pedido de registro de candidatura indeferido liminarmente por ser contrário à Constituição e à Lei da Ficha Limpa. Esta veio exatamente para estabelecer a inelegibilidade com a condenação criminal em segunda instância, sem necessidade de trânsito em julgado.


Geraldo Brindeiro, doutor em Direito por Yale, professor da UNB e ex-Procurador-Geral da República - O Estado de S.Paulo

Dois, no máximo três, merecem estar na lista/foto - tem um que está indevidamente na foto = não será candidato, estará preso: o condenado Lula

No desfile de pré-candidatos, mais de 20 nomes querem disputar o Planalto

Desde 1989 não há tantos nomes colocados para a disputa pela Presidência

A oito meses das eleições presidenciais, mais de duas dezenas de pré-candidatos já colocaram o bloco na rua sonhando com o Palácio do Planalto. O desfile de nomes é variado, retrato de um cenário de indefinição semelhante à disputa de 1989, quando 22 candidatos participaram da corrida eleitoral. O pleito de outubro pode ter nas urnas representantes dos mais variados estilos: além dos políticos tradicionais, estão se mobilizando apresentadores de TV, banqueiros, um líder sem-teto, um cabo bombeiro e até um cirurgião plástico exótico.

O bloco dos novatos, formado por aqueles que nunca concorreram ao Executivo, tem como mais inusitado representante o médico Dr. Robert Rey, mais conhecido como Dr. Hollywood devido às cirurgias plásticas que já fez em diversas celebridades. Ele anunciou a intenção de ser candidato caso consiga refundar o Prona, partido que lançou o folclórico Enéas Carneiro à Presidência nos anos 1990. Na semana passada, Rey gravou vídeo na página oficial da legenda pregando um Brasil “mais conservador”.

Sua página no Facebook mistura dicas para dar fim às olheiras e à calvície com ideias, sem qualquer detalhamento programático, para “trazer o sistema americano para escolas brasileiras”. Rey também já defendeu, em entrevista, que o hino nacional toque todo dia de manhã em cadeia nacional de rádio e TV.

Convites à espera de resposta

Propostas excêntricas também estão nos discursos de outros novatos. Repleto de menções a Deus, o discurso do deputado federal Cabo Daciolo, pré-candidato pelo Avante, sai frequentemente em defesa da intervenção militar como uma solução para o país. No ano passado, o bombeiro chegou a defender o fechamento do Congresso Nacional, onde “só tem corruptos”.

Já a ex-apresentadora de televisão Valéria Monteiro (PMN) tem pregado medidas como licença maternidade de três anos e isenção de Imposto de Renda para quem ganha menos de R$ 3.700. O impacto fiscal das ideias, contudo, não foi calculado pela pré-candidata.

— Esses candidatos não têm visibilidade eleitoral, mas acabam aparecendo com suas atividades um tanto folclóricas. As eleições de 1989 e a de 2018 têm uma relação no que se refere à possibilidade de muitas candidaturas, mas a conjuntura política é muito diferente. No final dos anos 1980, a esperança era muito grande. Agora, há o pessimismo generalizado, as pessoas estão desencantadas com o sistema político — diz o cientista político Paulo Baía, da UFRJ.

Ao contrário de Rey, Daciolo e Valéria, apoiados por partidos nanicos, há ainda os novatos com maior relevância, que permanecem com o futuro indefinido. Caso do apresentador Luciano Huck e do ex-presidente Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, cortejados pelo PPS e PSB, respectivamente. Embora Huck tenha conversas periódicas com economistas liberais, seu discurso de forte apelo social tem potencial de crescimento em segmentos lulistas, apontam institutos de pesquisa. Já Barbosa mantém-se em silêncio sobre o que seriam seus projetos presidenciais, mas sua plataforma, apontam os socialistas, estaria focada na sua trajetória pública de combate à corrupção. [o candidato que defender só o combate a corrupção, não pode ser eleito - qualquer programa de Governo tem que ter foco em acabar com a corrupção, mas, sem acabar com o Brasil.

Se o cara focar só em combater a corrupção, esquecendo de programas para desenvolver o Brasil, será um desastre sua eleição. Este o caso do Barbosa.

Já o Huck, cria do FHC,  vem com discurso de apelo social, esquecendo que melhorar, na aparência, sem um crescimento que propicie melhora salarial assentada em fundamentos sólidos, é fazer com os menos favorecidos o que Lula e Dilma fizeram: induzi-los a pensar que são ricos por ter acesso ao crédito farto - sem condições de pagar as prestações - e achar que devido a renda aumentou R$2,00, deixaram de ser miseráveis.] 

Guilherme Boulos, que estuda a filiação ao PSOL, fecha a lista de novatos em dúvida. Embora não admita, a candidatura do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) está diretamente relacionada ao futuro político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Boulos dividiria votos da esquerda com a deputada estadual no Rio Grande do Sul Manuela D’Ávila (PCdoB).

— Não tem um candidato competitivo no cenário eleitoral, e isso estimula o lançamento de várias pré-candidaturas. Quando existe este nome, os partidos menores tendem a ser atraídos pela coalizão. Tem que ter tempo de TV para haver um bom desempenho — explica Fernando Antonio Azevedo, cientista político da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

O bloco dos indefinidos também contempla nomes da base do governo, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (PSC). Os três sonham em ser o nome que unificaria o centro político para acabar com a polarização entre Lula [é errado incluir o condenado Lula em qualquer lista de presidenciáveis = além de ser inelegível por proibição expressa de Lei da Ficha Limpa, estará, na época das eleições, devidamente encarcerado.]   e o deputado Jair Bolsonaro, em negociações para migrar para o PSL. No mesmo espectro político, também apresentam-se João Amoêdo (Novo), com carreira ligada ao mercado financeiro, e o senador Álvaro Dias (Podemos).

Estão no páreo ainda os veteranos que já concorreram à Presidência em outras ocasiões: a ex-senadora Marina Silva (Rede), que disputou pelo PV em 2010 e pelo PSB em 2014; o governador Geraldo Alckmin, candidato em 2006 pelo PSDB; o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que concorreu em 1998 e 2002; e o senador Cristovam Buarque, que disputou em 2006. [este parágrafo é o dos SEM CHANCE - o quarteto fracassará, ainda no primeiro turno.]

A campanha também terá velhos conhecidos do eleitorado como Eymael (PSDC), dono do jingle chiclete “Ey-Ey-Eymael, um democrata cristão”, e Levy Fidelix, autor do controverso projeto do “aerotrem”. Sem contar o ex-presidente Fernando Collor (PTC), que, em discurso na semana passada, disse estar “diante da retomada de uma missão”. Slogan esse que, aliás, já aparece na foto de capa de sua página no Facebook. [se governar fosse possível apenas combatendo o homossexualismo o Levy Fidelix seria eleito e merecidamente.

Acontece que existe a necessidade da onda de valorização do homossexualismo, ser combatida, contida. Só que não pode ser o único item de Governo - existe outros pontos a ser considerados, devendo haver o combate ao homossexualismo, mas sem descuidar dos outros pontos.

O Collor, além de queimado por ter sido muito impulsivo no seu mandato anterior,   está sendo vítima da queima precoce de sua candidatura.]

 O Globo