Vaidade, a sorrateira inimiga da autoridade - Percival Puggina

Poucas coisas tão postiças quanto a sabedoria dos intelectos vaidosos. E poucos tão infelizes quanto os que pretendem fruir o poder com esse canudinho, no próprio copo, como refresco.

A vaidade corriqueira das celebridades fugazes que causa frenesis em auditórios de pouco juízo e a decorrente dos atributos físicos são menos maléficas que a dos enfatuados pelo próprio intelecto. Para estes, todo espelho é mágico e lhes atira beijos. Lambem seus títulos. Devoram as próprias palavras após pronunciá-las para que nada se perca de seu sabor. E vão engordando de lipídios um orgulho autógeno, encorpado pelas lisonjas alheias e pelas que generosamente dedicam a si mesmos. 

De quem falo? Bem, pessoas assim estão por toda parte. Não posso dizer que formam um exército numeroso porque não há exército composto apenas por generais de quatro estrelas. Andam dispersos, portanto. Mas se há um lugar onde, por dever de ofício, se reúnem expoentes de tal conduta, esse lugar é o STF. 

Chega a ser divertido assisti-los desde a perspectiva pela qual eles mesmos se veem. Aferi-los pela infinita régua com que se medem. Apreciar o esforço que fazem para ostentar sabedoria. 

As frases lhes saem lustradas, polidas como corneta de desfile. Não que isso seja mau em si, mas chama atenção como parte da grande encenação das vaidades presentes. 

Imagino que por vezes se saúdem assim: "E sua vaidade como vai, excelência?". Ao que o outro retruca, cortesmente: "Bem, bem, recuperando-se do que li ontem no Twitter, mas as perspectivas são boas, obrigado ministro".  

 

Nada mais próprio do que a palavra "corte" para designar aquele colegiado (cuja institucionalizada importância – esclareço porque não quero ser mal entendido – ergue-se a despeito dessas fragilidades humanas). É uma corte. 

É uma corte onde todos exercem, sobre o Direito a que estamos submetidos, uma soberania irrestrita, que flutua em rapapés e infla os egos à beira do ponto de ruptura.

Ali, cada um que fala se percebe como o Verbo. As palavras saem numa espécie de sopro divino, criador, forma verbal das cintilações de astro rei. Ante tal brilho só se chega usando óculos escuros e protetor solar.    

Os membros de nossa Suprema Corte talvez se bastem com a própria vaidade. 

Mas a vaidade ou a fruição do poder como refresco sorvido nesse canudinho não são suficientes para os fins que pretendem. 

Há uma distinção que já era bem conhecida dos romanos. O poder (“potestas”) não se confunde com autoridade (“auctoritas”) aquele se pode dizer inerente ao cargo, esta porém depende de atributos com reconhecimento social, entre os quais não se inclui a vaidade.

Foi-lhes dado, senhores, o poder para decidir o que bem entendam, mas há uma Constituição. Decidam, mas instituir uma “religião” e verdades estatizadas como ferramenta do poder não gera autoridade reconhecida entre cidadãos livres.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Orbán derrota oposição unida e conquista quarto mandato consecutivo na Hungria [ = Brasil a partir de outubro/22]

[Substituam Orbán por Bolsonaro, quarto por segundo e Hungria por Brasil]

O Globo

Partido do primeiro-ministro que mudou Constituição para concentrar poder deve manter maioria absoluta no Parlamento, segundo projeções 

 

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, venceu as eleições legislativas deste domingo, com os resultados preliminares mostrando uma grande vantagem de seu partido, o Fidesz, apesar de a oposição ter se unido e lançado um candidato único pela primeira vez nos 12 anos em que o expoente da ultradireita nacionalista europeia está no poder. Os opositores reconheceram a derrota logo depois de o premier declarar uma "vitória excepcional", que lhe garante o quarto mandato consecutivo.

Primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, vota em seção eleitoral de Budapeste Foto: FERENC ISZA / AFP

BUDAPESTE — Segundo projeções parciais, o Fidesz e seu parceiro de coalizão, o Partido Popular Democrata Cristão, devem conquistar 135 cadeiras no Parlamento, duas a mais do que as atuais 133, mantendo a maioria absoluta, enquanto a oposição deve ficar com apenas 56. Um partido de extrema direita, Nossa Pátria, conseguiu superar a cláusula de barreira de 5% dos votos e terá sete assentos no Legislativo. Pelos números parciais, o Fidesz obteve 53,1% dos votos em listas partidárias, e lidera em 88 das 106 disputas distritais.

— Caros amigos, obtivemos uma vitória excepcional, uma vitória tão grande que provavelmente pode ser vista da Lua, e certamente de Bruxelas — declarou Orbán, referindo-se à sede da Comissão Europeia, que abriu processos contra o seu governo por violações do Estado de direito.

Bolsonaro com o premier Orbán em Budapeste; brasileiro disse que ambos defendem 'Deus, pátria, família e liberdade' Foto: BERNADETT SZABO / REUTERS

O direitista Orbán é admirado por Jair Bolsinaro e aliado do presidente brasileiro, que chamou o líder húngaro de "irmão"  em recente visita ao país.  

A participação na eleição ficou em torno de 67%, na média das eleições anteriores. Segundo o atual sistema eleitoral húngaro —  definido pelo Fidesz ao mudar a Constituição do país em 2012 e que favorece o partido governista —  das 199 cadeiras do Legislativo, 106 são decididas por maioria simples em distritos eleitorais e as demais 93 são definidas de forma proporcional pelo voto em listas nacionais.

Ao contrário das votações anteriores, quando Orbán enfrentou uma oposição dividida, este ano os principais partidos opositores se uniram em torno do nome de Peter Marki-Zay, um político que, em 2018, surpreendeu ao se eleger prefeito da cidade de Hódmezovásárhely, considerada um bastião do Fidesz.

Ali, concorrendo como independente, Marki-Zay recebeu o apoio de todas as forças de oposição, uma estratégia replicada nas atuais eleições, mas sem obter o resultado esperado. A aliança incluiu siglas como a Coalizão Democrática, de esquerda, o Momento, liberal, e o Jobbik, um partido de extrema direita que moderou suas posições nos últimos anos.

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Para Marki-Zay, essa era uma escolha entre "o Ocidente e o Oriente", e as políticas do atual governo minaram a democracia no país. Ao votar, ele apontou o controle do governo sobre os meios de comunicação e o sistema eleitoral desenhado pelo Fidesz como obstáculos à oposição.

Segundo os resultados preliminares, o oposicionista foi derrotado até em seu distrito eleitoral. No discurso em que admitiu a derrota, ele se disse chocado com os resultados,afirmou que as pessoas "sofreram lavagem cerebral" e que recebem apenas propaganda pelos meios oficiais. Marki-Zay também não poupou adjetivos negativos ao se referir a Órban e ao modelo eleitoral.

— Não quero esconder minha decepção e minha tristeza. Sabíamos que essa seria uma disputa desigual — disse o oposicionista. — Admitimos que o Fidesz obteve a ampla maioria dos votos. Mas ainda questionamos se essa disputa foi democrática ou livre.

Orbán, por sua vez, votou em Budapeste, e declarou que a eleição era uma escolha entre "a paz ou a guerra", apontando para o apoio de seu adversário a uma posição mais dura em relação a Moscou no conflito na Ucrânia. O premier, que tem laços próximos com o presidente russo, Vladimir Putin, é hoje a principal voz dentro da União Europeia contra a adoção de sanções mais duras ao petróleo e ao gás vindos da Rússia. 

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Recentemente, o premier húngaro foi alvo de críticas do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e respondeu dizendo que os interesses da Hungria "vêm em primeiro lugar". Ao ser questionado sobre sua relação com o governo russo, repetiu esse argumento. — Vladimir Putin não está concorrendo nas eleições húngaras, então não preciso lidar com essa questão hoje, felizmente — disse Orbán. — Eu sigo os interesses nacionais húngaros, sou pró-Hungria.

Durante seus discursos, o premier afirmou que um voto na oposição seria o mesmo que arrastar a Hungria para a guerra.

Outra preocupação dos eleitores neste domingo foi o estado da economia, com a inflação acima de 8%, mesmo com um sistema de controle de preços dos combustíveis e itens básicos de alimentação. O aumento de gastos sociais e limites a aumentos nas hipotecas também ajudou a impulsionar os números do partido de Orbán na reta final da disputa.

Referendo

Apesar de não ter sido um dos grandes temas da campanha, a chamada "pauta conservadora", uma das marcas dos 12 anos de Orbán à frente do governo, esteve presente no dia da eleição: os eleitores também participaram neste domingo de um referendo sobre uma nova lei que proíbe a divulgação de conteúdos que incluam qualquer orientação sexual com exceção da heterossexual, bem como informações sobre redesignação de gênero, nas escolas ou em filmes e publicidade dirigidos a menores de 18 anos.

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Neste domingo, as cédulas traziam quatro perguntas aos eleitores:
- "você apoia o ensino de orientação sexual para crianças menores de idade em instituições de educação pública sem o consentimento dos pais?"; [NÃO]

 

- "você apoia a promoção de terapia de redesignação de gênero para crianças menores de idade?"; [NÃO]

 

- "você apoia a exposição irrestrita de crianças menores de idade a conteúdo sexual explícito que possa afetar seu desenvolvimento?"; [NÃO] - "você apoia mostrar conteúdo sobre mudança de sexo para menores de idade?".[NÃO]

 

 

O resultado do referendo ainda não foi divulgado.

[Quando for será uma  sequência de QUATRO 'NÃOs' é a única resposta natural e que engrandece a Família.]

O mundo - O Globo

O ‘lavajatismo’ está órfão - William Waack

O Estado de S. Paulo

Com os heróis da Lava Jato encurralados, um fenômeno político perde força

A frase que ressoa com força no topo da Procuradoria-Geral da República e entre vários ministros do STF é a seguinte: “A Lava Jato não vai acabar, mas vai acabar o lavajatismo”. Como toda encarniçada luta política, também nesta briga-se, em primeiro lugar, por impor uma narrativa.

A que vigora entre quem tem força política ou posição institucional para enfrentar a “Lava Jato” é a de que a força-tarefa de Curitiba se desenvolveu como grupo político com agenda própria e capacidade de dominar decisões das esferas políticas, nisto incluindo Executivo e Legislativo. Mas, para sorte do País, o grupo de procuradores, juízes e policiais da Lava Jato se perdeu no meio do caminho, e cabe agora dar um jeito nisso.

Os principais expoentes da força-tarefa enxergam exatamente o contrário. Em especial a decisão de terça-feira do presidente do STF de impedir buscas no gabinete do senador José Serra em Brasília – atendendo à queixa do próprio presidente do Senado – foi por eles qualificada como tentativa de “dificultar a investigação de poderosos contra quem pesam evidências de crimes” (Deltan Dallagnol, procurador da força-tarefa).

Era algo já previsto na literatura que consumiram: deixados entregues a si mesmos, sem controles externos (como o do Ministério Público), os políticos só produziriam medidas para se proteger e garantir seus interesses (lícitos ou ilícitos). Desnecessário dizer que, para o grupo da Lava Jato, o STF sempre foi visto como parcialmente entrelaçado aos diversos interesses políticos, incluindo ilícitos.

O grupo de Curitiba faz questão hoje de se distanciar do “lavajatismo”, uma denominação que, no seu mínimo denominador comum, expressa um anseio punitivista que ignora consagrados princípios legais contanto que se peguem corruptos. É difícil entender a eleição de Jair Bolsonaro sem a repercussão social e política do “lavajatismo”, mas seu potencial eleitoral para 2022 é um ponto de interrogação cujo tamanho aumenta à medida que transcorre o tempo desde que o ex-juiz Sérgio Moro – de longe a maior expressão da Lava Jato – deixou o Ministério da Justiça.[por onde anda o ex-juiz?]

Moro embarcou na política aparentemente sem um plano claro. Deixou-se levar pelas circunstâncias de um jogo que ele não dominava e elas o obrigaram ao famoso “salto no escuro” – que foi a saída do governo, uma atitude que hoje parece muito mais de preservação do que de ataque. As armas de Moro para atingir Bolsonaro até o momento revelaram-se pouco contundentes, enquanto as do STF contra ele (onde se arguirá a suspeição do então juiz) ainda surgirão.

Ocorre que as circunstâncias estão fazendo com que ele desenvolva um discurso de candidato, postura que não quer (ainda ?) assumir. Onde é convidado a se pronunciar, Moro começa hoje falando de economia, de melhoria do ambiente de negócios, de segurança jurídica e de reformas estruturantes. Evita qualquer postura que o possa associar a radicalismos do espectro político. Defende “união”, “harmonia” e um por enquanto vagamente definido “centro democrático” como linha de atuação.

Não parece disposto de forma alguma a assumir a herança do “lavajatismo”, na medida em que seus heróis de ontem são hoje figuras encurraladas do ponto de vista político e institucional, e na linha do tempo estão longe ainda de um novo teste das urnas. Parece intuir que só o combate à corrupção e o apego à lei e à ordem não trarão vitória eleitoral, diante de um momento político no qual as profundas consequências da dupla crise econômica e de saúde pública estão apenas começando.

A Lava Jato ainda produz ações de repercussão, como a deflagrada contra o senador José Serra, mas que surgem como eco de um passado tornado rapidamente longínquo diante da percepção de quais são os piores problemas da atualidade. O “lavajatismo”, que era também um ânimo de mudança, está perdendo sua principal referência.

William Waack, colunista - O Estado de S.Paulo

A Lava Jato é o alvo - William Waack

O Estado de S.Paulo

A força-tarefa terá de compartilhar seu principal ativo: informações sigilosas

A disputa no Ministério Público Federal sobre os dados coletados pela força-tarefa Lava Jato durante os últimos anos já é um clássico da intriga política, da luta pelo poder, do empenho em criar uma narrativa político-eleitoral e, principalmente, uma janela para entender muito do que aconteceu no Brasil nos últimos anos. E está só no começo.

É um clássico de intriga política pois a disputa é, no fundo, sobre quem tem o domínio de imenso arsenal de informações sigilosas obtidas por meio de quebras de sigilo, colaborações premiadas, escutas telefônicas e mais de mil inquéritos. O controle e o vazamento seletivo dessas informações – com a cumplicidade de grandes grupos de comunicação – foram armas relevantes no período em que a Lava Jato foi o instrumento central para apear um grupo corrupto do poder, o que era comandado pelo PT.

É impossível entender a eleição de Jair Bolsonaro sem o fenômeno da Lava Jato e a amplitude do apoio político e popular que recebeu. Mas, uma vez derrotado o PT, a onda disruptiva espraiou-se e estilhaçou em seus vários componentes, nos quais aquele apelidado de “lavajatismo” (ou “vale qualquer coisa para pegar corruptos, danem-se os princípios legais”) perdeu muito de sua força. A aura de que “só Lava Jatos” mudam o País permanece, porém.  Este não é um juízo de valor (desculpem o cinismo), mas não há dúvidas de que o grupo ao redor da força-tarefa da Lava Jato desenvolveu um projeto de poder que, nas origens, nascia da convicção ideológica de que a sociedade brasileira é hipossuficiente – a saber, não consegue se defender sozinha dos abusos cometidos por agentes públicos (classe política) e setores privados (empresários gananciosos). Portanto, precisa de uma proteção “externa”, os integrantes do Ministério Público e da Lava Jato.

É por esse motivo que os expoentes da Lava Jato sempre entenderam sua missão como política em sentido amplo. Hoje, em boa medida também pela saída de Sérgio Moro do governo, consideram-se acuados, tolhidos e controlados por um governo que, intencionalmente ou não, ajudaram a eleger. Talvez não percebam que parte daquilo que qualificam como “interferência” na independência funcional de procuradores não é nada mais do que a reação política e institucional ao fato desses mesmos procuradores terem se organizado como núcleo político na acepção pura da palavra.

A questão não é apenas doutrinária ou teórica. Ela é prática e de enorme impacto, pois o material comprometedor juntado pela Lava Jato é um acervo que vai agora para as mãos de quem? A disputa não é de agora. Desde 2015 a PGR obtinha do então titular da 13.ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro, o compartilhamento do material de centenas de inquéritos, alegando sua relevância para julgamentos no STF, entre outros.

Há uma guerra surda de versões nos bastidores, repletas de todo tipo de teoria conspiratória, de lado a lado. Os procuradores que se consideram pisoteados pela direção da PGR alegam que a nomeação de Augusto Aras foi uma “indicação política” de Bolsonaro para proteger o próprio clã familiar. Do outro lado, ouve-se que os procuradores ao redor do grupo de Curitiba estão apenas preocupados em ocultar o que fizeram de pior ao transgredir leis e princípios para perseguir corruptos (ou desafetos), e não passam de “sindicalistas” descontentes com a perda de poder interno (na escolha do PGR, por exemplo).

Neste momento da ácida disputa o que se verifica claramente é uma correção de rumo geral da política frente à Lava Jato, com Bolsonaro mais na posição de espectador (ficar quieto é o que mais lhe convém) do que no comando de decisões. Grande parte do mundo político e jurídico aplaude o empenho da direção da PGR em retomar o controle central de grupos e forças-tarefa como a da Lava Jato. Diante disso, já é possível dizer que a Lava Jato não será fator tão decisivo nas próximas eleições. O tabuleiro político é bem mais complicado do que xadrez jurídico no qual Sérgio Moro foi hábil jogador.

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo