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terça-feira, 16 de agosto de 2022

A solução de Alexandre para quem promover desordem no dia da votação

Plano do futuro presidente do TSE inclui orientar polícias para levar eleitores a prestar depoimento caso aleguem fraude nas urnas eletrônicas 

[comentando: é necessário ter em conta que entre alegar fraude e alegar possibilidade de fraude existe uma grande diferença.
Do alto do nosso inconteste conhecimento linguístico alegar fraude significa afirmar que houve fraude;
- já criticar as urnas eletrônicas alegando possibilidade de fraude, significa dizer que pode haver fraude, é possível ocorrer fraude.(a impossibilidade ainda não foi demonstrada) 
A questão nos faz lembrar aquele famoso diálogo entre o presidente Costa Costa e Silva e seu vice Pedro Aleixo: "Que é isso , Aleixo, está com medo dos Generais? Pedro Aleixo: Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país; o problema é o guarda da esquina”.
Certamente, que os policiais de agora entendem a diferença.]

 Empossado novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira 16, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prepara uma estratégia para coibir eleitores que tentem promover desordem nos dias de votação. Uma lenda que costuma ser difundida em todos os pleitos – e com potencial para ganhar ainda mais escala por conta dos recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas – é se alegar que, ao digitar o número de um determinado candidato na hora de votar, o eleitor viu a foto e o número de outro político, supostamente o impossibilitando de escolher aquele de sua predileção.

Longe de demonstrar qualquer fragilidade nas urnas ou de se atestar que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraude, situações como esta são explicadas porque eleitores se confundem sobre a ordem de votação e acabam digitando o número de um candidato a presidente na seção reservada, por exemplo, à escolha dos candidatos a governador. [um engano do eleitor ao digitar é uma das possibilidades da, digamos, confusão - mas, nada foi provado, até agora,  sobre ser impossível outras situações.]Também há casos em que erram o número do político em que pretendem votar e posteriormente alegam que a urna eletrônica anulou seu voto ou os impediu de sufragar quem desejavam. Nas eleições de outubro, a ordem de votação será a seguinte: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.

Para evitar tumultos, Alexandre de Moraes pretende orientar as polícias a levar os eleitores para prestar depoimento assim que qualquer um deles alegar que a urna alterou seu voto. Como nunca se provou nenhum episódio de fraude na votação por urnas eletrônicas, o magistrado acredita que, depois de três ou quatro serem obrigados a acompanhar a polícia, movimentos para tumultuar a dia da votação e semear dúvidas na cabeça de eleitores perderão força. [a força policial será utilizada como meio coercitivo contra eleitores que comentem o assunto?será um cala boca?] O Código Eleitoral diz que é crime promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais, com pena de multa e de até dois meses de cadeia.

A ofensiva de Alexandre à frente do TSE, mostrou VEJA, passa também pela decisão de, se nenhum episódio grave acontecer nos próximos meses, pelo menos até o final do segundo turno não haver nenhuma diligência mais dura contra alvos do inquérito das fake news, em tramitação no Supremo e alvo de dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. O objetivo é não interferir indevidamente no processo eleitoral e replicar casos como o do ex-juiz Sergio Moro, que gerou uma hecatombe política ao tornar públicos, dias antes do primeiro turno da disputa de 2018, trechos do acordo de delação premiada em que o ex-ministro petista Antonio Palocci acusava o ex-presidente Lula de ter conhecimento do esquema de corrupção instalado na Petrobras.

Política - Revista VEJA


quarta-feira, 25 de maio de 2022

Ex-juiz - Processo movido contra Moro é cruelmente absurdo - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia   

Ex-juiz Sergio Moro está sendo processado na Justiça Federal de Brasília por iniciativa de deputados do PT

Não é piada e nem ficção o que eu vou contar para vocês. Um grupo de deputados do PT entrou na Justiça, mais exatamente na 2ª Vara Federal Civil de Brasília, pedindo indenização ao ex-juiz Sergio Moro por ele supostamente ter causado prejuízos à Petrobras. É isso mesmo, é real!

O prejuízo teria sido causado pelo julgamento dos corruptos do petrolão, que dilapidaram a Petrobras, que desviaram recursos, que usaram superfaturamento para beneficiar partido político. E a culpa agora é de Sergio Moro, estão cobrando dele.

O ex-juiz disse que isso é uma inversão de valores. Garanto que vocês nunca iam imaginar que chegaria nesse ponto, mas chegou. É ridículo, risível e cruelmente absurdo. Significa mesmo uma total inversão de valores.

Briga no Conselho do MP

Como vocês sabem, o Ministério Público é o guardião da lei e é essencial para a Justiça, segundo o artigo 127 da Constituição. Denuncia a ocorrência de crimes e tem a iniciativa de denunciar momentos em que as leis não são cumpridas.

Pois deu um "pega pra capar" no Conselho Superior do Ministério Público Federal entre o procurador-geral Augusto Aras e um dos 70 sub-procuradores gerais, o Nívio de Freitas. Aras disse em determinado momento que não poderia admitir "essa bagunça" durante a sessão. Freitas se sentiu atingido e disse que se o procurador-geral quisesse respeito que então o respeitasse também. Mas Aras respondeu dizendo que ele "não é digno de respeito".

Nesse momento, Aras se levantou em direção a Nívio de Freitas e um segurança passou correndo em frente da câmera que registrava tudo para conter os ânimos. A TV Justiça, que veio para mostrar o brilhantismo das mentes, das gravatas e dos ternos, também mostra esse tipo de coisa.

Como mostrou lá atrás algumas brigas entre os ministros do STF Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes, por exemplo. E as reações do ex-ministro Joaquim Barbosa a certos absurdos lá dentro do Supremo. Foi triste esse episódio no Conselho do MP.

Mudança na Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro quis mostrar ao mudar de novo a direção da Petrobras que não pode interferir nos preços da empresa, mas ainda tem a prerrogativa de indicar o presidente da companhia, como representante do maior acionista, a União.

E quis mostrar também que, depois de 40 dias lá dentro, o atual presidente da Petrobras não mexeu uma palha para baixar os preços do diesel e do gás de cozinha, principalmente. Então o jeito era trocar o presidente de novo e ele fez isso.

Agora vai entrar lá um dos auxiliares próximos do ministro Paulo Guedes, que coincidentemente é secretário da desburocratização. Caio Paes de Andrade, que é formado em Harvard e foi do Serpro, vai assumir a presidência da Petrobras assim que o conselho da estatal confirmar.

De Davos, na Suíça, onde participa da reunião da Organização Mundial do Comércio, Paulo Guedes disse que quem dita preço é a Petrobras, a diretoria-executiva e seu conselho. O governo não pode, por lei, interferir nos preços da Petrobras. Está na lei da sociedades anônimas e é uma exigência para empresas com ações na bolsa, tanto aqui no Brasil como em Nova York.

Quem não se lembra da indenização que a Petrobras teve que pagar aos acionistas americanos pelas corrupções que aconteceram dentro dela. Isso não acontece mais e não pode acontecer.

Bate-cabeça continua
O PSDB adiou agora para 2 de junho a definição sobre para que lado vai na campanha eleitoral. Talvez queira lançar o ex-governador gaúcho Eduardo Leite para presidente agora que João Doria desistiu. E o MDB, que tem como parceiro o Cidadania, anunciou que vai apoiar a senadora Simone Tebet.

Mas ninguém sabe se é isso mesmo porque há vários MDBs
. São federações estaduais partidárias: o MDB do Nordeste quer Lula; o do sul e do centro-sul quer Bolsonaro. Então, estão em cima do muro, assim como os tucanos estão em cima do muro desde que existem.
 
Alexandre Garcia, colunista - VOZES - Gazeta do Povo  
 

domingo, 26 de setembro de 2021

Um Bolsonaro para Bolsonaro? E Moro - Alon Feuerwerker

Análise Política

Toda previsão no Brasil deveria trazer junto um seguro-imprevisibilidade, mas é razoável supor que entramos num período algo estável, no qual a guerra de movimento vem sendo substituída por uma guerra de posição, e de baixa ou média intensidade. Por uma razão: nem o presidente da República reuniu até o momento força para suplantar os demais poderes nem os opositores acumularam por enquanto massa crítica para depô-lo. [para depor Bolsonaro os inimigos do Brasil precisam acumular forças, feito que só conseguirão (se tal feito for possível) após mais um ou dois mandatos do capitão.]

Daí que as atenções comecem a se voltar cada vez mais para a próxima janela de oportunidade na disputa do poder: a eleição. Com uma competição particular entre os candidatos a ser o “Bolsonaro do Bolsonaro”. Alguém que tire do incumbente a liderança do bloco que vai do centro para a direita, exatamente como o atual presidente fez com o PSDB na corrida de 2018. Um PSDB que nas seis disputas anteriores ou ganhara ou pelo menos fora ao segundo turno...

Os dois pré-candidatos tucanos afiaram as lanças esta semana, exibindo suas impecáveis credenciais antipetistas, pouquíssimo tempo após a vaga de opiniões e emocionados apelos pela “frente ampla”. Faz sentido. Para a legenda, a vaga em disputa no segundo turno não é a de Luiz Inácio Lula das Silva, mas a do adversário dele. E os governadores paulista e gaúcho estão num momento de “ciscar para dentro”.

Enquanto isso, o presidente busca um certo reposicionamento, mostrando que a carta redigida em conjunto com o ex Michel Temer não foi raio em céu azul.  
Tem lógica, pois Jair Bolsonaro não enfrenta concorrência séria no campo da direita. 
Se mantiver os traços estruturais do discurso, pode tranquilamente fazer movimentos táticos ao “centro”, inclusive por não ter maiores antagonismos com o centrismo. Corre pouco risco de perder substância.

Quanto vai durar a (quase) calmaria? Um palpite é que dure enquanto os dois blocos que hoje travam a disputa mais acalorada, o bolsonarismo e o centrismo, acreditarem reunir potencial de voto para prevalecer em outubro de 2022. Por isso mesmo, seria imprudente apostar todas as fichas num processo eleitoral no padrão dos anteriores, absolutamente estável. Pois alguma hora um desses dois blocos notará que a vaca está indo para o brejo.

A não ser que Lula derreta no caminho. O que por enquanto não está no horizonte. [será que não está? o maior de todos os ladrões só cresce na ridícula pesquisa com três mil e poucos eleitores e cento e poucos municípios; em tempo: a mídia militante está tentando criar um novo instituto de pesquisas, para concorrer com o Datafake.]

E os imprevistos? Como dito amiúde, é imprudente desprezá-los. Especialmente diante de um Judiciário fortemente inclinado ao ativismo. Mas eventuais decisões que removam algum contendor manu militari não garantem vida fácil a quem sobrar na corrida. Pois pode perfeitamente acontecer como em 2018: o removido apoiar alguém e manter ocupado o espaço político que se pretendeu deixar vago.

E há outra variável, que ensaia alguns passos, costeando o alambrado: Sergio Moro. As ofertas para ele estão feitas. Com o pulverizado cenário da “terceira via”, a possibilidade de ocupar esse espaço não deixa de ser atraente para o ex-juiz e ex-ministro. [qualquer função que propicie algum poder atrai o ex-futuro qualquer coisa; só lhe falta competência para escolher a estratégia adequada.]

Sobre isso, escrevi em janeiro do ano passado (E se Moro virar o "candidato do centro"?).


Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

 

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Moro será homem de sorte se não acabar preso - Vozes

JR Guzzo

Fim da Lava Jato

Depois de sete anos de trabalhos, a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba foi encerrada pelo procurador-geral Augusto Aras.

Durante sete anos, o Brasil não foi o Brasil. Esteve em operação, ao longo desse tempo, a Lava Jato – e a Operação Lava Jato era exatamente o contrário da política brasileira como ela sempre foi. No Brasil da Lava Jato os políticos e os demais corruptos, de todo porte e espécie, se arriscavam a ir para a cadeia. Foram presos um ex-presidente da República, o dono da maior empresa de obras públicas do país, governadores de Estado, um ex-presidente da Câmara dos Deputados e por aí afora. Os próprios ladrões se comprometeram a devolver aos cofres públicos R$ 15 bilhões da montanha de dinheiro que tinham roubado.

Em qualquer país sério é precisamente assim que as coisas se passam; lei é lei, e tem de ser aplicada para todos. Só que o Brasil não é assim. A vida pública, na verdade, é o contrário disso. A Lava Jato, enquanto durou, refletiu um país que não existe. Nada mais natural, assim, que ele voltasse à sua verdadeira natureza. É o que acaba de acontecer, oficialmente, com a dissolução formal da operação toda, por ordem de ninguém menos que o próprio procurador-geral da República Aí sim. Eis, enfim, o Brasil de novo sendo como o Brasil realmente é: o chefe dos investigadores decide que é proibido investigar.

A Lava Jato sempre foi a principal inimiga dos que mandam no Brasil: gente da política e do governo, seus parentes e amigos, empreiteiros de obras, fornecedores do Estado, donos de empresas estatais, altos barões do Judiciário e empresários que vivem do Tesouro Nacional. Seu grande objetivo na vida, nesses sete anos, foi acabar com a Lava Jato; todos, nesse bonde, têm um sistema natural de rejeição à honestidade.

No começo, com medo do imenso apoio popular às novas regras, o mundo oficial fingiu que apoiava a operação. Depois, com o tempo, passaram a aparecer queixas de que estaria havendo “exageros” nas investigações e sentenças contra os corruptos. Mais um pouco, as reclamações viraram uma guerra aberta e sem quartel;  
a Lava Jato, no fim, estava sendo acusada em pleno Supremo Tribunal Federal de criar “um regime de exceção” no país, a “República de Curitiba”.

Foi um momento de exceção, de fato: pela primeira vez em sua história, possivelmente, a Justiça e o aparelho de Estado brasileiros consideraram que roubar dinheiro público era ilegal. Assim que foi possível voltar à vida de sempre, naturalmente, eles voltaram: enterrar a Lava Jato sempre foi o objetivo número 1 das elites brasileiras, seja no governo Lula-Dilma, seja no governo Temer, seja no governo Bolsonaro – a cujo procurador-geral, no fim, coube a grande honra de dar o tiro de misericórdia.

Do jeito que vão as coisas, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, será um homem de sorte se não acabar preso.[além de eventuais ilícitos que pode ter cometido na condução da Lava Jato, o ex-juiz cometeu delitos outros, entre eles o de denunciação caluniosa contra o presidente da República.]

Leia também:  Essas carreatas só provaram que, até agora, ninguém quer impeachment nenhum

J R Guzzo, jornalista - Gazeta do Povo - VOZES  

 

domingo, 6 de dezembro de 2020

Aos nossos leitores

 ESCLARECIMENTO
 
A consideração e compromisso que temos com nossos dois leitores nos leva a prestar a informar:
 
Temos sido questionados por alguns dos nossos dois leitores pela frequência com que publicamos matérias, que consideram prejudiciais à  imagem do ex-juiz, ex-ministro, ex-candidato a possível candidato à Presidência da República, ex-modelo do proceder ético, Sérgio Moro. Alguns chegaram à inconveniência de questionar se estávamos do lado do multicondenado, provisoriamente em liberdade, Lula.

A exemplo de milhões de brasileiros no decorrer da lava-jato o então juiz Sérgio Moro agiu de forma correta, transmitindo a imagem de um magistrado pronto a combater o crime, punindo com justiça e rigor os bandidos que fossem submetidos ao seu julgamento.
 
As sentenças proferidas por Sérgio Moro, enquanto magistrado, foram justas,  e nos detendo nas aplicadas ao  famigerado criminoso petista, se algum erro ocorreu foi pela não aplicação das penas máximas, com todas agravantes cabíveis.
 
Só que a partir do momento em que optou por deixar a magistratura, passando a servir ao Brasil no cargo de ministro de Estado, Moro cedeu à tentação de cortar caminho na consolidação de sua candidatura ao cargo máximo da República Federativa do Brasil, esquecendo  comportamentos que adotava quando magistrado - , especialmente a lealdade que passou a dever ao seu chefe = presidente JAIR BOLSONARO. 
Decidiu usar o cargo de ministro de Estado para conspurcar a imagem do seu chefe imediato ao qual devia lealdade. 
Um ministro de Estado, da mesma forma que qualquer funcionário público incluindo especialmente, sem limitar, os ocupantes de funções de confiança, devem primeiro lealdade ao Brasil - débito que alcança com caráter inescusável todos os brasileiros. 

Enfatizando-se que os ocupantes de cargos de confiança, no caso os da confiança direta do Presidente da República, também devem lealdade àquela autoridade, lealdade que para ser rompida exige que renunciem ao cargo que ocupam.
 
O bom passado de Moro, não o isentou do DEVER DE LEALDADE a quem o nomeou ministro e da obrigação de avisar àquela autoridade de eventual discordância. 
Ao avisar, não havendo acordo,  o sentimento de lealdade impõe que renuncie ao cargo e após concretizada sua renúncia,  só então estará desobrigado de qualquer dever para com o agora ex-chefe. 
 
Como não bastasse a forma desleal, traiçoeira, com que se portou enquanto ministro de Estado, Moro decidiu recentemente, agora sob o peso dos diversos e merecidos títulos de ex que acumulou,  passar a prestar serviços à empresa A. M, contratada por algumas empresas condenadas por Moro, quando juiz,  para defender as contratantes A. M. de algumas das 'sequelas' das condenações aplicadas pelo magistrado.
 
Continuamos firmes em nosso posicionamento de que o facínora petista deve ser julgado - certamente condenado - nos demais processos (não há de se falar na revogação das sentenças já prolatadas e transitadas em julgado = caso anulação/revogação venha a ocorrer teremos o STL) e recolhido ao cárcere, devendo só ser favorecido com eventual prisão domiciliar, decorrente de indulto humanitário,  após completar 80 anos. Indulto que só deve alcançá-lo por razões de doença grave, que venha a acometer o criminoso petista.]

Editores do Blog Prontidão Total

 

sábado, 28 de novembro de 2020

Moro se arrepende de ter saído do governo atirando em Bolsonaro - Blog do Noblat

Ricardo Noblat - Blog em VEJA

Mas não se arrepende de ter entrado

O ex-juiz Sérgio Moro anda abatido. E a quem conversou com ele recentemente, disse que se arrepende do modo como saiu do governo no final de abril último. Saiu atirando no presidente Jair Bolsonaro ao renunciar ao cargo de ministro da Justiça. Acusou-o de ter tentado intervir na Polícia Federal para melhor controlá-la e defender-se de investigações que envolvem seus filhos. E assim, ele, Moro, tornou-se alvo de duras críticas da direita, sem que a esquerda amenizasse as críticas que lhe faz.

A quem lhe pergunta, segue negando que esteja decidido a concorrer à sucessão de Bolsonaro, ou a disputar qualquer posto eletivo em 2022. Mas não fecha a porta a ingressar na política, quando nada apoiando candidatos de partidos do centro.

Recusa-se a admitir que tenha errado ao abdicar da toga para ser ministro do presidente que se elegeu pegando carona na Lava Jato. Pareceu-lhe que poderia contribuir como ministro para que o país viesse a ter uma legislação mais robusta contra a corrupção.

[pergunta-se: não fosse Moro um EX-possuidor de prestígio,  dar pareceres poderia sustentar uma acusação de exploração de prestígio. Mas, é um ex-possuidor... e EX nada tem.]

Não deu certo, mas só lhe resta tocar a bola em frente e cuidar da vida – no momento, dando pareceres quando solicitado a opinar em determinadas causas que tramitam na justiça, consultorias para empresas e palestras pelas quais muitas vezes nada cobra.

Blog do Noblat - VEJA - Ricardo Noblat, jornalista 


quinta-feira, 17 de setembro de 2020

De juiz a advogado: Sergio Moro tirou carteira da OAB

ANA MARIA CAMPOS CB.Poder

O ex-juiz da Lava-Jato mudou de lado. Sergio Moro agora é advogado. A carteira da OAB no Paraná foi expedida há dois dias (15/09) e Moro agora pode advogar. Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e especialista no combate à corrupção, Moro tem tudo para ser um excelente criminalista.

[Pergunta-se: o ex-juiz,  ex-ministro,  prestou o Exame de Ordem? se afirmativa, foi aprovado?

 - ou o interesse político da Ordem em ter entre seus afiliados o ex-quase político foi suficiente para o ilustre novo advogado receber a carteira que milhares de jovens penam, padecem para realizar o sonho de ser inscrito na Ordem?]

Ele é professor no Uniceub em uma disciplina voltada para a pós-graduação com foco no combate a corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-juiz deixou a magistratura no Paraná depois de mais de 20 anos na carreira para assumir o cargo no governo de Jair Bolsonaro.

Ao deixar o Ministério da Justiça em abril, ele entrou num período de quarentena remunerada, com salário de ministro, ou seja, R$ 31 mil. Com o fim da quarentena em breve, Moro precisa buscar uma nova atividade.

CB. Poder - Correio Braziliense



quinta-feira, 23 de julho de 2020

O ‘lavajatismo’ está órfão - William Waack

O Estado de S. Paulo


Com os heróis da Lava Jato encurralados, um fenômeno político perde força

A frase que ressoa com força no topo da Procuradoria-Geral da República e entre vários ministros do STF é a seguinte: “A Lava Jato não vai acabar, mas vai acabar o lavajatismo”. Como toda encarniçada luta política, também nesta briga-se, em primeiro lugar, por impor uma narrativa.

A que vigora
entre quem tem força política ou posição institucional para enfrentar a “Lava Jato” é a de que a força-tarefa de Curitiba se desenvolveu como grupo político com agenda própria e capacidade de dominar decisões das esferas políticas, nisto incluindo Executivo e Legislativo. Mas, para sorte do País, o grupo de procuradores, juízes e policiais da Lava Jato se perdeu no meio do caminho, e cabe agora dar um jeito nisso.

Os principais expoentes da força-tarefa enxergam exatamente o contrário. Em especial a decisão de terça-feira do presidente do STF de impedir buscas no gabinete do senador José Serra em Brasília – atendendo à queixa do próprio presidente do Senado – foi por eles qualificada como tentativa de “dificultar a investigação de poderosos contra quem pesam evidências de crimes” (Deltan Dallagnol, procurador da força-tarefa).

Era algo já previsto na literatura que consumiram: deixados entregues a si mesmos, sem controles externos (como o do Ministério Público), os políticos só produziriam medidas para se proteger e garantir seus interesses (lícitos ou ilícitos). Desnecessário dizer que, para o grupo da Lava Jato, o STF sempre foi visto como parcialmente entrelaçado aos diversos interesses políticos, incluindo ilícitos.

O grupo de Curitiba faz questão hoje de se distanciar do “lavajatismo”, uma denominação que, no seu mínimo denominador comum, expressa um anseio punitivista que ignora consagrados princípios legais contanto que se peguem corruptos. É difícil entender a eleição de Jair Bolsonaro sem a repercussão social e política do “lavajatismo”, mas seu potencial eleitoral para 2022 é um ponto de interrogação cujo tamanho aumenta à medida que transcorre o tempo desde que o ex-juiz Sérgio Moro – de longe a maior expressão da Lava Jato – deixou o Ministério da Justiça.[por onde anda o ex-juiz?]

Moro embarcou na política aparentemente sem um plano claro. Deixou-se levar pelas circunstâncias de um jogo que ele não dominava e elas o obrigaram ao famoso “salto no escuro” – que foi a saída do governo, uma atitude que hoje parece muito mais de preservação do que de ataque. As armas de Moro para atingir Bolsonaro até o momento revelaram-se pouco contundentes, enquanto as do STF contra ele (onde se arguirá a suspeição do então juiz) ainda surgirão.

Ocorre que as circunstâncias estão fazendo com que ele desenvolva um discurso de candidato, postura que não quer (ainda ?) assumir. Onde é convidado a se pronunciar, Moro começa hoje falando de economia, de melhoria do ambiente de negócios, de segurança jurídica e de reformas estruturantes. Evita qualquer postura que o possa associar a radicalismos do espectro político. Defende “união”, “harmonia” e um por enquanto vagamente definido “centro democrático” como linha de atuação.

Não parece disposto de forma alguma a assumir a herança do “lavajatismo”, na medida em que seus heróis de ontem são hoje figuras encurraladas do ponto de vista político e institucional, e na linha do tempo estão longe ainda de um novo teste das urnas. Parece intuir que só o combate à corrupção e o apego à lei e à ordem não trarão vitória eleitoral, diante de um momento político no qual as profundas consequências da dupla crise econômica e de saúde pública estão apenas começando.

A Lava Jato ainda produz ações de repercussão, como a deflagrada contra o senador José Serra, mas que surgem como eco de um passado tornado rapidamente longínquo diante da percepção de quais são os piores problemas da atualidade. O “lavajatismo”, que era também um ânimo de mudança, está perdendo sua principal referência.

William Waack, colunista - O Estado de S.Paulo



domingo, 5 de julho de 2020

A Lava-Jato não morreu - Nas entrelinhas

“Paira como espada de Dâmocles sobre a cabeça dos políticos enrolados com caixa dois eleitoral e outros ilícitos, tendo Sergio Moro como símbolo”

Com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro na planície, amargando o que talvez tenha sido seu grande erro — deixar a carreira de juiz para ser ministro do governo Bolsonaro —, e a força-tarefa de Curitiba sob pressão administrativa por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras, que pretende unificar todas as forças-tarefa numa coordenação sob sua supervisão, a Operação Lava-Jato parecia perto do fim. Entretanto, na sexta-feira, mostrou que está vivíssima e continua sendo uma variável a ser considerada do processo político brasileiro. A bola da vez foi o senador José Serra (PSDB-SP), acusado de receber propina para garantir contratos da construtora Odebrecht com órgãos públicos em São Paulo.

[Não surpreende que o ex-juiz, ex-ministro, temporariamente colunista político, caminhe a passos rápidos para o total esquecimento.
O que ainda lhe concede um resquício de visibilidade é ter optado por  sair atirando contra o presidente Bolsonaro - conduta que garante aos que não tem escrúpulos em praticá-la,  alguns espasmos de fama.
Certamente, ele antes de cair no ostracismo político e mesmo profissional, assacará algumas acusações, que estão mais para relatórios e que se perderão no vazio da falta de provas.
"Bater" no presidente ainda rende efêmera fama, mas se torna cansativo para a opinião pública.] 
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar. Serra foi deputado federal, ministro da Saúde, prefeito de São Paulo, de 2005 a 2006, e governador do estado entre 2007 e 2010. Segundo a Lava-Jato, teria se beneficiado com propina em duas vezes: o primeiro repasse teria sido de R$ 4,5 milhões, e o segundo, de R$ 23,3 milhões. De acordo com a PF, era identificado pelo codinome “Vizinho” nas planilhas de pagamentos ilegais da empreiteira, porque morava perto de Pedro Novis, suposto contato dele com a Odebrecht. “Vizinho” aparece em planilhas de repasses ilegais relacionados às obras do Rodoanel de São Paulo, segundo a denúncia oferecida à Justiça contra o parlamentar e a filha dele, Verônica Serra. 

Ao todo, o senador teria recebido R$ 27,8 milhões ao longo dos anos.
A Justiça também autorizou o bloqueio de R$ 40 milhões de uma conta na Suíça supostamente atribuída a Serra. O dinheiro seria proveniente de contratos superfaturados da Dersa, uma empresa que opera rodovias para o governo do estado de São Paulo. Os repasses eram depositados por meio da Circle Technical Company, empresa offshore, no Corner Bank da Suíça. José Serra negou ter cometido qualquer ilegalidade e disse que as ações da Polícia Federal causam “estranheza e indignação”. Em nota, afirmou que houve “uma ação completamente desarrazoada”. Sua defesa alega que a Lava-Jato “realizou busca e apreensão com base em fatos antigos e prescritos e após denúncia já feita, o que comprova falta de urgência e de lastro probatório da acusação.”

Bandeira
A denúncia atinge diretamente o PSDB, do qual Serra é um dos fundadores e líderes mais importantes, tendo sido prefeito, por duas vezes, candidato a presidente da República. Do ponto de vista jurídico, pode ser que não dê em nada, pois o que ocorreu há mais de dez anos já prescreveu, independentemente de comprovação. Politicamente, porém, mostrou o poder de fogo da Lava-Jato, desta vez, via força-tarefa de São Paulo.

A queda de braço do procurador-geral Augusto Aras com os procuradores do Paraná, de São Paulo e do Rio de Janeiro não tem um desfecho definido. A enfrenta grande resistência dos procuradores. Mesmo que a extinção das mesmas e a unificação do combate à corrupção numa coordenação centralizada em Brasília venha ocorrer, a Lava-Jato permanecerá como um fantasma assombrando os políticos, porque a bandeira da ética continua sendo um divisor de águas na política nacional. Graças a ela, mas não somente, Jair Bolsonaro se elegeu presidente da República; mesmo saindo de suas mãos, a Lava-Jato continuará pairando como espada de Dâmocles sobre a cabeça dos políticos enrolados com caixa dois eleitoral e outros ilícitos, tendo Sergio Moro como símbolo. Desconstruir a imagem do ex-juiz, como parece ser a intenção de Aras, não será uma tarefa fácil.

O saldo da Lava-Jato é o maior expurgo já promovido na política brasileira num ambiente democrático, desde a Proclamação da República. Houve outros dois grandes expurgos, um na ditadura Vargas e outro no regime militar, mas não com base no chamado “devido processo legal”. Nas eleições passadas, o papel da Lava-Jato foi alimentar a narrativa antissistema e impulsionar o tsunami que levou Bolsonaro ao poder. Nas eleições desse ano, que ocorrerá na rebordosa da pandemia de coronavírus e em meio à recessão econômica, com certeza, manterá sua força de inércia, graças à legislação criada sob sua influência, alijando das eleições os políticos com a “ficha suja” (condenados em segunda instância), por antecipação, e queimando o filme dos suspeitos de corrupção.

quarta-feira, 29 de abril de 2020

O fator Moro - Coluna de Alexandre Garcia

Correio Braziliense


''Moro deixa a esquerda no dilema de ter de elogiar o juiz que condenou Lula e os tesoureiros do PT. Pode ser instrumento de quem se alia até ao coronavírus para enfraquecer o presidente''

Foi uma grande perda para o governo, a saída do ex-juiz Sergio Moro, símbolo do combate à corrupção e um dos ícones do ministério. Ainda ministro, fez denúncias contra seu chefe, segundo as quais Bolsonaro queria ter “relações impróprias com a Polícia Federal”. Despediu-se oferecendo-se “à disposição do país”. Quando Mandetta estava no auge, um veterano prócer político do Paraná me disse que iria lançá-lo como imbatível candidato à Presidência da República. Alertei-o de que se tratava de um cometa. Brilhou e passou. Moro tem mais luz própria, está mais para astro e pode gravitar na política.

Perda para o governo, sim, mas sua saída pode atrapalhar a oposição, se não ficar restrita à sua perda de uma carreira de juiz e de uma cadeira no Supremo. Pode ser candidato antiBolsonaro. E aí o sonho de Moro vira pesadelo para aspirantes que se expuseram à chuva antes do tempo. Moro deixa a esquerda no dilema de ter de elogiar o juiz que condenou Lula e os tesoureiros do PT. Pode ser instrumento de quem se alia até ao coronavírus para enfraquecer o presidente. Mas, como ele disse, tem a biografia.  Que ficou arranhada com a divulgação dos prints de pessoas que nele confiaram, seu chefe e sua afilhada de casamento.

O ministro-relator Celso de Mello concedeu a abertura de investigação sobre as denúncias de Moro para apurar os interesses do presidente na PF, mas também para saber se houve denunciação caluniosa e crimes contra a honra por parte de Moro. No Supremo, Gilmar, Lewandowski e Toffoli são críticos do juiz Moro. O mesmo acontece com Rodrigo Maia, com a esquerda magoada e com investigados do Centrão, na Câmara.

Rodrigo Maia acaba de repetir que não é tempo de impeachment. Ele sabe que não há votos para isso. Só as bancadas ruralista, evangélica e da segurança já garantem que não passa. Além do que, a esquerda há de se perguntar se não seria melhor ficar desgastando Bolsonaro a ter na Presidência um duro como Mourão. O mais decisivo é que não há impeachment sem povo. 

Goulart foi derrubado porque antes o povo ocupou as ruas; 
Jânio não conseguiu voltar atrás na renúncia porque o povo não saiu por ele; 
Collor pediu o povo a seu favor, e o povo veio contra; 
e Dilma foi o que vimos. 
Moro saiu, e o presidente aproveitou para vitaminar Guedes e Tereza Cristina, encerrando incertezas do mercado e do agro. E Bolsonaro põe na polícia e no ministério gente de confiança. André Mendonça é um premiado no combate à corrupção. Ramagem fez a segurança do candidato Bolsonaro. A mudança deixa mais tranquilo o presidente. Mas, para a oposição, o fator Moro “à disposição do país” pode ser motivo de intranquilidade.

Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense



sábado, 25 de abril de 2020

Presidente Bolsonaro, com as bençãos de DEUS, o senhor vencerá mais esta batalha

Presidente Bolsonaro, com as bençãos de DEUS,  o senhor vencerá mais esta batalha, na qual seus inimigos - também inimigos do Brasil, tentam lhe vencer.

Nunca aceitaram que o senhor se tornasse presidente da República.
Lembre-se que no dia de sua vitória, quando emocionado se expressou para o povo, deram ao seu pronunciamento uma conotação negativa - até de vingança contra os derrotados.
A esta altura investigações contra Fabricio Queiroz e os filhos do senhor  já estavam em curso - continuam e até agora NADA foi provado.

Após sua posse, além das críticas aos seus menores deslizes - quase sempre causados pela sua inexperiência com a liturgia do cargo - mantiveram o fogo cerrado sobre seus familiares e tentaram tolher sua autonomia.
Ainda hoje continuam esperando que as investigações em curso contra seus familiares, por suposta prática de supostos crimes que tentam associar a uma suposta participação do senhor só que a Polícia Federal não fabrica provas e sim quando elas existem e são encontradas a PF as apresenta - o que até o momento não ocorreu, já que não se encontra o que não existe.

Tentaram usar a pandemia em combinação com a falação do então ministro palanqueiro, para derrubá-loNÃO CONSEGUIRAM.
Agora tentam usar a ambição de um ex-juiz e ex-ministro que, quando juiz, realizou grandes ações no combate à corrupção, mas agora se tornou seu adversário, para destruir o senhor. NÃO CONSEGUIRÃO.

Na pior das hipóteses, para que eventual pedido de impeachment que o deputado Maia acolha, resulte em algo contra o senhor eles precisam de 342 votos = dizendo de outra forma,  342 parlamentares presentes e todos votando, em uníssono, contra o Senhor. 171 votos favoráveis ao denunciado,  já arquivam o pedido.

Blog Prontidão Total


Saída de Moro deflagra crise no governo e abala a República



“Será que é interferir na Polícia Federal exigir, quase que implorar, o Sergio Moro para que apure quem mandou matar Jair Bolsonaro? 

Ao deixar o Ministério da Justiça, Moro acusa Bolsonaro de intenções políticas na troca do comando da Polícia Federal e de apreensão com inquéritos no STF. Presidente nega pedido de blindagem e diz que ex-juiz queria garantia de indicação ao STF 

O governo do presidente Jair Bolsonaro sofreu, ontem, a sua baixa mais significativa. Na maior crise da gestão até agora, Sergio Moro deixou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, contrariado com a demissão do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. E o ex-juiz saiu atirando. O personagem do Executivo que simbolizava o combate à corrupção trouxe a público graves acusações contra o chefe do Executivo federal. As declarações já resultam em consequências políticas e jurídicas, que abalam as estruturas do poder. Uma crise deflagrada num momento em que o país está abalado com a pandemia do coronavírus.

[as "provas" apresentadas pelo ex-juiz Sérgio Moro são risíveis. 
Surpreende que um ex-juiz, mais de 20 anos de experiência, chame aquilo de provas.
A conversa que poderia, poderia destaque-se, resultar em uma eventual acusação contra o presidente Bolsonaro - de advocacia administrativa e/ou prevaricação - não foi com Bolsonaro, e sim com a deputada Carla Zambelli, que prometeu apenas ajudar - pode doer muito aos inimigos de Bolsonaro, inimigos do Brasil, mas, esta conversa em nada compromete o presidente.]

Moro acusou Bolsonaro de tentar uma “interferência política” na Polícia Federal e disse que esse seria o motivo da exoneração de Maurício Valeixo. “Ontem (quinta-feira), conversei com o presidente e houve essa insistência (de mudança do comando da PF). Eu disse que seria uma interferência política, e ele disse que seria mesmo”, afirmou. O ex-juiz da Operação Lava-Jato contou, ainda, que o chefe do Planalto manifestou o desejo de ter um diretor-geral com quem pudesse manter contato pessoal e conseguir acesso a relatórios de inteligência que correm sob sigilo. O ex-ministro disse que não poderia compactuar com tal medida.
 
Dentro da corporação, a informação é que a troca está ligada ao desconforto em relação a diligências que apuram uma rede de criação e disseminação de fake news contra desafetos do governo. As provas aproximam o caso do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, com o chamado gabinete do ódio, que utiliza ferramentas para disparar mensagens em massa contra alvos pré-selecionados que criticam as ações do Executivo. Entre os quais, o STF e o Congresso Nacional. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também estaria envolvido em fake news.

De acordo com Moro, Bolsonaro tem preocupação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e que a troca na PF também seria oportuna por esse motivo. Um desses inquéritos investiga grupos que convocaram manifestações pró-intervenção militar e pediram a volta do AI-5. Bolsonaro não é alvo das diligências, apesar de ter participado de um dos atos, realizado em Brasília. No entanto, deputados bolsonaristas estão na mira e, por conta disso, a apuração está no âmbito do STF.

Bateu-levou
Horas depois das acusações de Moro, Bolsonaro também fez um pronunciamento, e devolveu o bombardeio. Disse que o ex-juiz condicionou a exoneração de Valeixo a uma indicação para o STF em novembro. “Me desculpa, mas não é por aí”, afirmou o presidente, relatando a suposta conversa com o então ministro. “Reconheço as suas qualidades e, em chegando lá, se um dia chegar, pode fazer um bom trabalho, mas eu não troco. E, outra coisa, é desmoralizante para um presidente ouvir isso.”

Bolsonaro negou que tenha pedido para Moro blindá-lo na PF ou a alguém da sua família. 
“Será que é interferir na Polícia Federal exigir, quase que implorar, o Sergio Moro para que apure quem mandou matar Jair Bolsonaro? 
 A Polícia Federal de Sergio Moro mais se preocupou com Marielle do que com seu chefe supremo. Cobrei muito eles aí. Não interferi”, enfatizou, numa referência à facada que levou durante a campanha eleitoral e ao assassinato da vereadora Marielle Franco. Durante o pronunciamento do chefe do Planalto, houve panelaços em várias cidades do país.

As declarações de Moro motivaram um pedido de abertura de inquérito do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra Bolsonaro no STF. Se ficar provado que Moro não falou a verdade, ele pode responder por denunciação caluniosa. [De outra forma: O ônus da prova cabe a quem acusa;
Se Moro não provar suas acusações, responderá por denunciação caluniosa;
dossiê, qualquer um faz, o essencial é que prove o que consta do dossiê.] No entanto, fontes próximas ao ministro informaram ao Correio que ele tem uma espécie de dossiê do presidente.

Além de conversas de WhatsApp e print de telas de celular, Moro tem áudios de conversas com Bolsonaro e pretende entregá-los ao Supremo se for chamado a falar num eventual inquérito. Conhecedor da legislação, interlocutores afirmam que ele já sabia que seria cobrado a apresentar provas depois de fazer as acusações.

Desavenças
A crise entre Bolsonaro e Moro não é nova. Em agosto do ano passado, o presidente se articulou para trocar o superintende da PF no Rio de Janeiro. Na ocasião, o então ministro se opôs à ideia, e dirigentes da corporação ameaçaram entregar os cargos. Nos bastidores, falava-se que por trás das intenções do presidente estaria uma tentativa de proteger seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, alvo de uma investigação pelo Ministério Público por suspeita de liderar um esquema de rachadinha, em que receberia parte dos salários dos funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Diante das reações, o chefe do Executivo recuou por duas semanas, mas a troca ocorreu após isso.

No mesmo mês, Bolsonaro falou em trocar o comando da PF, mas recuou. Em janeiro deste ano, afirmou que poderia recriar o Ministério da Segurança Pública. A medida retiraria poderes de Moro. Ele poderia, até mesmo, perder o poder sobre a PF, já que a corporação poderia ficar em uma pasta que não seria controlada por ele. O ex-deputado Alberto Fraga era cotado para assumir o novo ministério e chegou a se reunir com o presidente, algo que abalou de vez a relação entre Moro e o chefe do Executivo.

Mensagens no WhatsApp
O ex-ministro Sergio Moro apresentou ao Jornal Nacional, da TV Globo, prints de conversa que teve com o presidente Jair Bolsonaro na noite de quarta-feira, que provariam as acusações que fez contra o chefe do Planalto. 

Na mensagem, o presidente compartilha uma nota do site O Antagonista intitulada “PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas” e escreve para Moro: “Mais um motivo para a troca”. A troca se referia à demissão de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal. [a mensagem transmite um mero comentário do presidente Bolsonaro, sobre um comportamento da direção-geral da PF;
Motivo para a troca tem tudo para ser a expressão da preocupação de possível exagero da PF, na condução das investigações.
Comentário que foi refutado por Moro ao informar que as ações da PF cumpriam determinação do ministro Alexandre de Moraes - informação que não foi contestada pelo Presidente da República.]

Em resposta, Moro corrigiu o presidente e afirmou que o inquérito citado é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. “Diligências por ele (Moraes) determinadas, quebras por ele determinadas, buscas por ele determinadas”, escreveu.

Correio Braziliense




sábado, 9 de novembro de 2019

Luciano Huck, empresta jatinho para Lula.]O STF e o pacto de 2022 - O Estado de S.Paulo -

João Domingos

Lula, Sérgio Moro e Bolsonaro tendem a ganhar maior espaço

[Lula chega a São Paulo em jatinho de Luciano Huck]

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prisão após condenação em segunda instância tem tudo para se tornar um marco na História do País. Por alguns motivos em especial. Um, porque foi - e continuará sendo - um teste para se medir a força das instituições pilares da sustentação do Estado Democrático de Direito. Mesmo sob forte pressão para que mantivesse a jurisprudência de 2016, a favor da prisão, a Corte não se intimidou. A sessão foi transmitida ao vivo pela TV e quem quis pôde ver em detalhes como se comportou cada ministro. Goste-se ou não do resultado, ele está aí.



O motivo número 2 que fará com que o julgamento entre para a História existe porque, embora se trate de uma questão técnica - se um artigo do Código de Processo Penal é compatível com a Constituição -, o resultado principal foi político. Daqui para a frente começa a ser montado o palco da eleição presidencial de 2022. Agora, com todos os personagens que, de alguma forma, movimentarão as forças políticas do País, ou na frente de alguma chapa, ou nos bastidores.



O ex-presidente Lula, motivo de toda a barulheira em torno do julgamento, passa a ter liberdade de locomoção para continuar a fazer aquilo que sempre fez, e que não deixou de fazer nem na cadeia, que é política. Se será candidato ou não, isso é outra coisa. Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, caso o STF não anule sua sentença, o que, se não é impossível, é muito difícil, não poderá se candidatar. Mas poderá percorrer o País para fazer campanha por um candidato do PT. Quer dizer que vencerá a eleição, como venceu com Dilma? Necessariamente não. Hoje a situação é muito diferente da de 2010. A rejeição ao PT é maior. Ninguém deve se esquecer que o processo de corrupção que arruinou o partido é recente, está na memória do eleitor e fez nascer novas forças políticas no País, uma delas no poder com Jair Bolsonaro.



Outro personagem que pode ser resgatado, embora no momento se encontre um pouco apagado, é o ministro da Justiça, Sérgio Moro. É possível que a decisão do STF reacenda a lembrança de que foi Moro que condenou Lula no processo do triplex do Guarujá. Não só Lula, mas dezenas de empresários até então intocáveis, dirigentes de partidos, parlamentares e burocratas de estatais. Não se deve esquecer ainda que foi Moro o maior responsável pelo impeachment de Dilma Rousseff. Ele divulgou o grampo de uma conversa entre Dilma e Lula, na qual a então presidente da República mandava a seu mentor o termo de posse na Casa Civil, o salvo-conduto para que não fosse preso. Tal grampo levou o ministro Gilmar Mendes a proibir a posse de Lula. Sem cargo no governo, Lula não pôde fazer nenhuma articulação política para salvar Dilma, que logo teria o mandato cassado.



A respeito de Moro, Jair Bolsonaro aproveitou ontem cerimônia de formatura de policiais federais para dizer que se não fosse o ex-juiz de Curitiba ele não estaria ali como presidente da República. “Parte do que acontece na política do Brasil devemos a Sérgio Moro”, afirmou.



Nada mais verdadeiro. Para, em seguida, dizer essa frase enigmática, que pode ser interpretada de várias maneiras: “Ele (Moro) estava cumprindo uma missão. Se a missão não fosse bem cumprida eu também não estaria aqui”. Bolsonaro é outro personagem político que tende a se manter em evidência por causa da decisão do STF. Ainda encarado como o “anti-PT” e o “anti-Lula”, ele vai aguardar a forma como se comportará o ex-presidente. Se Lula radicalizar o discurso, ficará à vontade para também radicalizar o seu e tentar tirar o mesmo proveito do antagonismo com os petistas que tirou na eleição de 2018.

João Domingos, colunista - O Estado de S. Paulo



segunda-feira, 16 de setembro de 2019

O recado do STF a Moro - Leandro Colon

 Folha de S. Paulo

Cresce a aposta de que Segunda Turma votará pela suspeição do ex-juiz no caso do tríplex

Não bastasse a fritura que vem sofrendo por parte do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Sergio Moro (Justiça) pode ser derrotado em breve pelo STF em julgamento sobre métodos da Lava Jato. A dica foi dada pelo ministro Gilmar Mendes em entrevista que concedeu à Folha e ao UOL, em Brasília. Para o ministro, a popularidade de Moro, bem acima da de Bolsonaro, segundo o Datafolha, não deve influenciar no julgamento da Segunda Turma sobre a suspeição do ex-juiz no caso do tríplex de Guarujá. “Se um tribunal passar a considerar esse fator, ele que tem que fechar, porque perde o seu grau de legitimidade”, disse o ministro do STF.
 
[data máxima vênia,  da Segunda Turma se espera tudo, inclusive, aliviar para bandido, no caso o presidiário petista.
Tem apenas um detalhe: o Supremo como instituição e seus ministros, de forma coletiva ou individual, são guardiões da Constituição e esta tem uma determinação cristalina quando proíbe que provas ilicitas sejam juntadas aos autos.
 
As supostas mensagens que podem vir a sustentar uma decisão favorável ao ex-presidente Lula, - atualmente um presidiário cumprindo uma sentença confirmada mais de 100 vezes em todas as instâncias do Poder Judiciário e aguardando a confirmação de outra condenação - são produto de crime (roubo, invasão, formação de quadrilha, etc) e não tiveram nem podem ter sua autenticidade comprovada.
 
A determinação constitucional é tão clara que não pode ser modificada por interpretação, assim, a Segunda Turma terá - para validar tais provas - que reescrever o inciso LVI do artigo 5º, = legislar = o que é competência do Poder Legislativo.
Se a 2ª Turma do STF se arvorar em 'Poder Legislativo', estará violando a competência constitucional de um outro Poder e com isso as portas estarão abertas para o caos institucional no Brasil.
O mais sensato, seria o assunto ser encaminhado ao Plenário do Supremo - que não possui competência legislativa, mas, talvez uma violação ao texto constitucional efetuada por onze ministros seja mais suportável.
Cabe encerrar com afirmação do ministro Eros Grau que integra voto feito no julgamento da ADPF 153: "...mas os juízes - repito - não fazem justiça, são servos da lei."
Não podem transformar o STF no Estado, concentrando no Estado todos os poderes da nação, segundo os principios expostos na famosa frase de Luis XIV.]


De acordo com Gilmar, o tema ligado a Lula será apreciado pelo colegiado até novembro. Está logo ali. Nos bastidores do STF, cresce a aposta de que os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia caminham para votar contra a atuação de Moro. Com a posição conhecida de Gilmar e Lewandowski, seriam quatro votos pela derrota do ex-juiz contra o voto isolado de Edson Fachin. A repórter Thais Arbex contou na Folha que Cármen Lúcia ficou impressionada com o teor das mensagens trocadas pelos procuradores da Lava Jato. Em uma das conversas, a ministra foi chamada de “frouxa”. [ministra Cármen Lúcia, dizendo o óbvio: um ministro tem que ser imparcial, o que inclui ser imparcial, assim,  ainda que a mensagem que a senhora ouviu  e na qual é chamada de 'frouxa', fosse comprovadamente verdadeira, autêntica, e tivesse sido obtida por meios lícitos a senhora teria que ser imparcial, portanto, impessoal, ou então se declarar impedida.]

Cármen foi quem homologou, como presidente do STF, a delação da Odebrecht após a morte de Teori Zavascki. Para ministros do STF, aquele gesto foi uma homenagem dela ao colega, que conduzia as tratativas até morrer em uma queda de avião. O tempo mostrou que grande parte dessas delações era frágil, feita às pressas pela Lava Jato, sem elementos capazes de comprovar o que os executivos haviam dito. A delação do fim do mundo virou um mico. De lá para cá, a ficha de Cármen caiu, dizem ministros. Assim como a do decano Celso de Mello, cujo voto carrega sempre um simbolismo. Uma derrota de Moro deve favorecer Lula e provavelmente causar turbulência política no país. Outro efeito imediato será o enfraquecimento do ministro de Bolsonaro.

Leandro Colon - O Estado de S. Paulo

 

segunda-feira, 1 de julho de 2019

Moro excelente vice-presidente para 2022

Cuidado com Moro, capitão!

Quem mais une a direita



O ex-juiz Sérgio Moro ameaça tomar do presidente Jair Bolsonaro a posição de o maior líder da direita brasileira neste momento. As manifestações de ruas, ontem, em pelo menos 70 cidades do país, mostraram que organizações de direita de todas as tendências foram capazes de se unir em defesa de Moro, mas já não se unem com tanto entusiasmo em defesa de Bolsonaro e do seu governo.

Pixulecos, faixas, cartazes e discursos traíram a escalada do tom raivoso dos protestos. Os alvos preferidos foram o Congresso, o Supremo Tribunal Federal, a imprensa e, naturalmente, o PT que não poderia ter ficado de fora. Pela primeira vez desde a posse de Bolsonaro, um ministro de Estado, o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, discursou para a multidão.

E o que ele falou, com pequenas diferenças aqui e ali, foi o que se ouviu em São Paulo, no Rio e em outras grandes cidades. Recém-chegado do Japão, onde participou da reunião da cúpula das 20 maiores economias do mundo, Bolsonaro disse no Twitter o que até Lula pensaria melhor antes de dizer: “Respeito todas as instituições, mas acima delas está o povo, meu patrão, a quem devo lealdade”.

Populismo em grau puríssimo? Nada estranho. No último sábado dia 15, em uma celebração militar no Rio Grande do Sul, Bolsonaro já afirmara que “mais do que o Parlamento”, precisa do povo ao seu lado para “impor uma política que reflita em paz e alegria” E pregou que a população se arme não só para se defender, mas para evitar que grupos radicais voltem a assumir o poder.
O general-agitador foi mais brando do que o capitão. Segundo ele, com o objetivo de libertar “um bando de canalhas”, tenta-se pôr Moro contra a parede, o que seria uma “calhordice”. Ao seu lado, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o Zero Três, aproveitou para provocar a turba: “Alguém aí gosta de bandido, alguém aqui é amigo de bandido? Bolsonaro já disse que Moro não sai”.
O destino do ex-juiz não está nas mãos do capitão.Por ora, Bolsonaro segue sem poder demiti-lo mesmo que quisesse.  O ex-juiz virou político. E é mais popular do que o capitão.O destino de Moro também não está nas mãos dos seus milhões de seguidores. Depende mais do que venha a ser revelado por suas conversas travadas com procuradores da Lava Jato para condenar Lula. [Nada do que o intercePT divulgou tem valor - é material roubado e forjado.] 
 
A política do confronto permanente deu mais uma prova de que subiu a rampa do Palácio do Planalto no dia em que Bolsonaro por ali passou pela primeira vez, e que só a descerá no dia em que ele a descer pelo bem ou pelo mal. Pelo bem, para dar lugar a um novo presidente legitimamente eleito. Pelo mal, por meio de um impeachment caso seu governo desmorone antes de chegar ao fim.

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