Fraude amazônica

Perícia em apenas 53% dos contratos da usina de Belo Monte revela desvio de dinheiro público em volume equivalente à metade das perdas da Petrobras com corrupção

É um colosso plantado na Amazônia, no leito do rio Xingu, na altura de Altamira (Pará). Vai começar este verão com a quarta turbina instalada, depois de 41 anos de um conturbado processo de planejamento e execução de obras.

Ganhará outros quatorze motores até o Natal de 2019, transformando-se numa das maiores usinas hidrelétricas em operação no planeta. A energia vai ser extraída de um lago artificial de tamanho equivalente a 64 áreas como Copacabana. Quando estiver operando à plena força, Belo Monte terá capacidade suficiente (11.233,1 MW) para abastecer 40% das residências brasileiras.

Erguida em concreto suficiente para a construção de 48 Maracanãs, a usina de Belo Monte se tornou um majestoso monumento à fraude em negócios do setor público, a um custo que já supera R$ 30 bilhões.  A primeira análise dos gastos com construção, realizada por auditores por encomenda do Ministério Público, revelou sobrepreço de R$ 3,3 bilhões. É o produto da soma de R$ 2,9 bilhões na cobrança de preços acima do mercado e de R$ 400 milhões em despesas sem fundamento, inconsistentes ou simplesmente injustificadas.

Isso foi apurado durante o exame de apenas 53% dos contratos de obras civis, nos quais foram gastos R$ 7,7 bilhões. Os auditores não conseguiram ir além. Porque o grupo estatal Eletrobrás (dono de 49,9% do do empreendimento) e a Norte Energia (concessionária que funciona com 95% de capital público), "impuseram toda espécie de dificuldades" à fiscalização — da entrega de arquivos eletrônicos bloqueados à sonegação de informações, segundo o Tribunal de Contas da União.

Ainda assim, somente com a perícia em pouco mais da metade dos contratos de obras de Belo Monte, já se chegou a um volume de desvios de dinheiro equivalente à metade dos prejuízos com corrupção declaradas pela Petrobras no balanço contábil de 2014, divulgado em abril do ano passado.  O caso da hidrelétrica de Belo Monte sugere a probabilidade do setor elétrico estatal vir a superar os limites já conhecidos da criatividade em trapaças com dinheiro público, sob cegueira deliberada — ou consentida — de líderes políticos, beneficiários diretos ou indiretos nas planilhas empresariais de financiamento eleitoral.

Depoimentos de executivos das empreiteiras que integram o consórcio construtor (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e OAS) indicam que em Belo Monte foi aplicada cobrança de propina numa base percentual de 1% a 1,5% sobre contratos de obras e de equipamentos. Metade foi coletada para o Partido dos Trabalhadores e outra metade recolhida para o PMDB.

Essa partilha de subornos foi negociada por Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma, segundo executivos responsáveis pelos pagamentos das empreiteiras. O objetivo era financiar campanhas eleitorais de 2010 e de 2014.  Há quatro décadas o Brasil flertava com o projeto de uma super-hidrelétrica na Amazônia. Não havia nada além de uma velha ideia. Construiu-se Belo Monte, para benefícios ao PT e ao PMDB.

Fonte: José Casado - O Globo

Opção nuclear, a melhor alternativa. Praticamente, a única

Suspensão de usina no Tapajós reforça opção nuclear. Brasil limita usinas na Amazônia, compensa com termelétricas poluidoras, mas continua sem ampliar as alternativas de fontes de geração

[a opção nuclear tem condições de ser exercida com total segurança;  pode ser mais vulnerável a desastres - até mesmo a ataques terroristas - mas é uma fonte mais confiável, constante, sem depender de fatores sazonais ou mesmo do acaso,  e os riscos podem ser prevenidos e mesmo evitados.]

Junto com os novos donos do poder que desembarcaram em Brasília na comitiva do presidente Lula em janeiro de 2003 estava uma militância ambientalista aguerrida. Não que a questão ambiental não deva ser prioritária, e cada vez mais, diante do aquecimento global, mas alguns preconceitos passaram a interferir na avaliação de projetos de forma mais contundente. Um deles relegou de vez a energia nuclear a um plano bastante inferior na geração de energia.

O desastre nas usinas de Fukujima, no Japão, durante um tsunami, em 2011, repercutiu no mundo, com vários adiamentos e eliminação mesmo de projetos de usinas. O próprio Japão desativou seus sistema termonuclear — mas teve, depois, de religá-lo em parte, para evitar um colapso energético. A Alemanha planejou livrar-se de vez dessa fonte de energia, ao contrário da França, que aproveita o fato de ser detentora de tecnologia no ramo. No Brasil, um programa para usinas fora de Angra dos Reis desapareceu do mapa.

Não foi decisão sensata. Há dias, o Ibama comunicou que não concederá licença ambiental para a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, na Amazônia. É preciso definir como serão produzidos os 8 mil megawatts previstos para essa hidrelétrica no Tapajós. Farão muita falta, porque equivalem a pouco mais de 5,5% da atual capacidade instalada de geração de energia no país.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO apostam em termelétricas. Mais do mesmo, porque desde o apagão no segundo governo FH, quando um parque de térmicas teve de ser construído a toque de caixa, tem sido a geração a base de gás, óleo ou carvão que evita maiores problemas. Foi assim também na crise de estiagem com Dilma Rousseff.  O resultado é que a matriz energética brasileira, motivo de orgulho por ser bastante “limpa”, devido à grande dependência da água (65%), começou a ficar “suja”. Ou seja, a produção de energia no Brasil tende a crescer muito com base em fontes de emissão de carbono, na contramão dos acordos multilaterais do clima e da sensatez.

Com o fechamento da Amazônia a usinas com reservatório — só pode a “fio d’água”, como Belo Monte, em que as turbinas giram pela força do rio e quase não geram energia nas secas — e o veto à usina no Tapajós, vive-se o paradoxo de, em nome da proteção ao meio ambiente, a produção de energia no Brasil passar a ser crescentemente poluidora.  Há, é certo, projetos em andamento, e outros a serem apresentados, do uso dos ventos e da luz do sol, importantes fontes, porém ainda residuais e complementares. Devem mesmo ser exploradas, mas é preciso saber se conseguirão fornecer os megawatts em quantidades, constância e prazos requeridos.

Por tudo isso, já era hora de se rever o preconceito contra as usinas nucleares, cujo padrão de segurança está bastante elevado. Além de serem fontes sem emissão de carbono. Pergunte-se aos Estados Unidos e à França.  Angras 1 e 2 fornecem o equivalente a 3% do total da energia elétrica produzida no país. A construção da terceira unidade passa por um merecido pente-fino, devido ao fato de o esquema de corrupção montado na Petrobras ter lançado tentáculos na Eletronuclear.  Mas é inexorável concluir a usina. Ainda reforçam a opção nuclear a existência de razoáveis reservas de urânio e o domínio da tecnologia do seu enriquecimento. O preconceito, infelizmente, além de irracional, parece intransponível.

Fonte: O Globo

Conta de luz fica mais cara. Otários elegem Dilma e todos os brasileiros - inclusive os que desprezam a presidente - pagam a conta da incomPTncia dela e do Perda Total

R$ 1,4 BILHÃO para o consumidor  pagar; inclui os imbecis que votaram na Dilma quanto aos que nunca votaram nela nem no seu maldito partido 
 
Mais um rombo assombra o setor elétrico, resultado da crise hídrica e das mudanças de regras nos últimos anos. Com poucas chuvas desde o ano passado e o baixo nível dos reservatórios, as geradoras das hidrelétricas já projetam prejuízos de R$ 13 bilhões a R$ 20 bilhões neste ano. Essas usinas são obrigadas a reduzir sua geração de energia para preservar o nível dos reservatórios, cumprindo determinações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Com isso, precisam recorrer ao mercado livre, usado por grandes consumidores do setor e no qual a energia está mais cara, para honrar todos os contratos de fornecimento com as distribuidoras.
 
Isso tem criado uma guerra de liminares na Justiça — já são 22 até o momento. A maior parte das geradoras, com exceção das empresas do grupo Eletrobras, obteve o direito na Justiça de pagar apenas 5% dessa energia extra adquirida no mercado. Isso porque esses 5% são o chamado risco de racionamento (ou hidrológico) do setor. O restante (acima desses 5%) não está sendo pago pelas geradoras graças a liminares.

Assim, com esse respaldo judicial, as empresas não vêm liquidando todos seus contratos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Em junho, o nível de inadimplência chegou ao recorde de 47,28%. Ou seja, deixou de ser honrado R$ 1,4 bilhão dos R$ 2,99 bilhões. E há o risco, apontam especialistas do setor, de mais esse descompasso no setor elétrico ser repassado ao consumidor final, que já vem sofrendo com o aumento médio de 50% nas tarifas somente neste ano.

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PRAZO DE CONCESSÃO PODE SER AMPLIADOAs geradoras argumentam que a garantia do abastecimento não é risco hidrológico e, por isso, não têm obrigação de bancar esses custos adicionais com geração a partir de fontes mais caras (térmicas a óleo e a gás). O presidente da Abrage, associação das geradoras, Flavio Neiva, disse que as perdas das usinas estavam estimadas em R$ 20 bilhões neste ano. Mas, por causa da redução do uso das térmicas mais caras (movidas a óleo diesel), anunciada na semana passada pelo governo, esse prejuízo pode cair para R$ 13 bilhões. Neiva tem esperanças que, em breve, o governo apresente uma solução. — Está se caminhando para encontrar uma solução para essa questão. Em 2012 (quando houve uma renegociação dos contratos de concessão por pressão da União), para conseguir promover redução nas tarifas de energia elétrica, o governo ordenou a geração máxima das hidrelétricas, que fez com que os reservatórios caíssem de quase 80% para 28% em 2012. Os reservatórios não se recuperaram, e as geradoras estão sendo obrigadas a pagar essa conta. As geradoras não podem pagar sozinhas por isso. Esses custos com outras fontes de geração são para garantir o abastecimento, não é risco hidrológico. Por isso, as liminares — disse Neiva. [o valor da conta cai com a redução do uso das térmicas, mas, os níveis dos reservatórios das hidrelétricas também caem e vem o racionamento. Escolham senhores consumidores?]
 

Segundo especialistas, é vital resolver o impasse com as geradoras. Sem isso, arriscam eles, o sistema elétrico pode ter uma crise sistêmica e a inadimplência chegar a 100%. Consultorias como a Safira e a Thymos acreditam que o volume de contratos não liquidados deve aumentar. Todo setor espera para esta semana que um acordo seja costurado entre os agentes do setor e o governo. Segundo, uma proposta em análise é o aumento do prazo de concessão das usinas hidrelétricas e até mesmo retirar o chamado risco hidrológico das usinas e repassar para todo o sistema. — Aumentar o período de concessões não é o essencial, porque não resolve o problema de caixa a curto prazo das geradoras. Outra alternativa em estudo é repartir esse custo entre todos os agentes após ultrapassar o limite de 5% — disse essa fonte.

As tarifas para o consumidor, que já sofreram um aumento médio de 50% neste ano, terão mais reajustes em 2016. A estimativa dos especialistas aponta para uma alta entre 8% e 10% no próximo ano, apenas como resultado do uso intenso das usinas térmicas, do sistema de bandeiras tarifárias — atualmente na cor vermelha, a mais cara — e dos empréstimos concedidos às distribuidoras no ano passado. João Carlos Mello, presidente da Thymos, destaca que as geradoras deverão ter uma perda de cerca de R$ 20 bilhões neste ano com o custo extra da energia comprada no mercado de curto prazo: — É uma equação complicada para ser resolvida. Existe a possibilidade de isso ser repassado ao consumidor. A estimativa é que, hoje, 20% dos contratos não estão lastreados. Como as usinas só estão pagando 5%, quem vai arcar com os 15% restantes? É preciso uma solução. O que não pode é o mercado ficar parado.

RISCO DE REPASSE PARA O CONSUMIDOR
Paulo Cunha, consultor da FGV Energia, diz que esse impasse precisa ser resolvido imediatamente, diante do grande volume de calote: — O setor vive uma crise aguda. Essa inadimplência já era esperada e precisa ser resolvida. A questão é o governo fechar um acordo para evitar o repasse ao consumidor. Nos anos anteriores, houve aporte do Tesouro, mas hoje não é possível com o ajuste fiscal. Os bancos já estão muito expostos no setor com os empréstimos feitos às distribuidoras no ano passado, e a renda do brasileiro não suporta mais aumentos na luz. Por isso, há uma dificuldade maior hoje para resolver isso. E o risco real é chegar ao consumidor. [não podemos esquecer que o Tesouro fazendo aportes a conta também cai sobre o contribuinte, que nada mais é que um consumidor, só que mais espoliado mais espoliado.]
 
O gerente de regulação do Grupo Safira Energia, Fábio Cuberos, ressalta que o nível de inadimplência em junho (último dado disponível) é o maior da história do setor. Em maio, o calote havia sido de 18,17%, cerca de R$ 460 milhões. Segundo ele, há riscos de os números chegarem a 100%, se não houver uma solução. Ele lembra que, até então, o maior nível de calote havia sido registrado em agosto de 2012, com 21,9% dos contratos não honrados, no valor de R$ 134 milhões. — As geradoras estão obtendo liminares para não pagarem esses custos extras de energia. Quando uma geradora deixa de pagar, o restante desse custo é dividido entre as outras geradoras. E, para evitar esse valor adicional que não estava previsto em seu fluxo de caixa, outras geradoras entraram na Justiça. Por isso, há tantas ações — disse Cuberos.

O Ministério de Minas e Energia disse que vem trabalhando com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e agentes do setor para equacionar o problema. “A apresentação de uma solução condensada deve ocorrer em breve, o que fará com que as liminares percam sua razão de ser e o mercado volte à normalidade”. A CCEE e a Aneel não responderam.
Charles Lezi, presidente da Abragel, que reúne as pequenas centrais hidrelétricas, argumenta que a culpa dos preços altos no mercado livre não são causados só pela falta de chuvas, mas também pelo custo das térmicas. Assim, explica, as geradoras não podem arcar com essas despesas. — Por isso, o nosso argumento é que nessa conta não há apenas o risco de não ter chuvas. E resolver esse impasse é um desafio — admitiu Lezi

Fonte: O Globo

Lula, o homem chamado “Brahma”. Ou: A coisa tá feia para o seu lado, falastrão!

Prestem atenção ao trecho de um texto:

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca escondeu sua inclinação por um copo de cerveja, uma dose de uísque ou, melhor ainda, um copinho de cachaça, o potente destilado brasileiro feito de cana-de-açúcar. Mas alguns de seus conterrâneos começam a se perguntar se sua preferência por bebidas fortes não está afetando sua performance no cargo. Nos últimos meses, o governo esquerdista de Da Silva tem sido assaltado por uma crise depois da outra, de escândalos de corrupção ao fracasso de programas sociais cruciais.”

Esse é começo de um texto escrito em maio de 2004 por Larry Rother, então correspondente do jornal americano The New York Times no Brasil. A reação de Lula foi violenta. Tentou, acreditem, expulsar Rother do país, ao arrepio da Constituição, sob o pretexto ridículo de que a pátria havia sido ofendida e de que o jornalista havia se imiscuído em assuntos nacionais. Qual assunto nacional? A, digamos, intimidade entre Lula e o álcool?

Pois é… Reportagem da revista VEJA desta semana informa que a Polícia Federal dispõe de mensagens trocadas entre empreiteiros em que Lula, na condição de presidente ou de ex-presidente, era chamado por um apelido: “Brahma”, numa alusão, certamente, a seus hábitos. A metonímia-metáfora nem chega a ser a melhor. Lula não dispensa uma cerveja, mas é conhecida a sua inclinação por uísque desde o tempo em que presidia o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo.

Enquanto a companheirada enfrentava a polícia, perdia o emprego e corria alguns perigos, o máximo de risco a que se submetia o chefão era se embebedar na sede da Fiesp, em animadas conversas com os empresários do então “Grupo 14”. Um deles, remanescente daquele turma, já me disse que, por lá, o Babalorixá de Banânia nunca foi visto como líder esquerdista. A avaliação que os empresários tinham é a de que ele queria se dar bem e faria qualquer coisa para chegar ao poder.

Pois é… É claro que Lula ser chamado de “Brahma” pelos empreiteiros — e importaria pouco se fosse bebum, beberrão, bêbado, pau d’água, cachaceiro, ébrio, borracho — tem menos importância do que aquilo que revelam as mensagens que vêm a público. Fica evidente que, na Presidência da República ou não, sóbrio ou não, ele se comportava como um mero lobista.

Em outubro de 2012, Léo Pinheiro, presidente da empreiteira OAS, relata a um executivo seu: “Estive essa semana com o Brahma. Contou-me que quem esteve com ele aqui foi o presidente da Guiné Equatorial, pedindo-lhe apoio sobre o problema do filho. Falou também que estava indo com a Camargo para Moçambique X Hidrelétrica X África do Sul”.

Nota: a Guiné Equatorial, hoje uma importante produtora de petróleo, é uma das ditaduras mais sanguinárias no mundo. Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, o amigão de Lula, governa o país desde 1982 — há 33 anos, portanto. É considerado pela “Forbes” o oitavo governante mais rico do mundo, embora o país esteja entre os últimos no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O tal filho, que vai herdar o trono, é um bandido chamado “Teodorin”. É aquele que financiou o desfile da Beija-Flor neste ano.

Aí é a vez de um executivo da OAS escrever a Léo Pinheiro: “Colocamos o avião à disposição do Lula para sair amanhã ao meio-dia. Seria bom checar com o Paulo Okamotto se é conveniente irmos no mesmo avião”. Como se nota, os empreiteiros tinham a noção da, digamos, “inconveniência”.

O “Brahma” alimentava também os sonhos sebastianistas dos companheiros empreiteiros. Em dezembro de 2012, escreve um executivo da OAS: “O clima não está bom para o governo. O modelo dá sinais de esgotamento, e o estilo da número um tem boa parte da culpa”. Em novembro de 2013, voltava à carga: “A agenda nem de longe produz os efeitos das anteriores do governo Brahma”. Referindo-se a Dilma, na comparação com Lula, analisa o executivo da OAS: “A senhora não leva jeito: discurso fraco, confuso, desarticulado, falta de carisma”. Bem, essa parte é mesmo verdade. Ocorre que o propósito não era bom. Eles queriam a volta de Lula.

Presidentes ou primeiros-ministros podem fazer lobby, digamos, político em favor das empresas do seu país? Podem e até devem. O governo americano pressionou para que o Brasil comprasse os caças da Boeing; o francês, para que fosse da  Dassault, e o sueco, da Gripen. Mas nenhuma dessas empresas foi flagrada em relações incestuosas com o partido do governo ou com o chefe do Executivo. Não reformaram o sítio do mandatário, não lhe pagaram milhões para dar palestras, não o transformaram em mascate de seus interesses, não lhe construíram um tríplex — para ficar nas miudezas.

A política brasileira nunca foi algo a ser copiado pelo resto do mundo. Mas parece claro, a esta altura, que Lula e o PT a conduziram a um novo patamar do vexame.

Há uma grande diferença entre promover os interesses nacionais dando suporte claro e legal a empresas nativas no exterior e se comportar como um lobista vulgar. Há uma diferença entre um empresário chamar o chefe do Executivo de “Excelência” e de “Brahma”. E a cerveja, coitada, nem tem nada com isso. Dizem-me os apreciadores que é de ótima qualidade. E, definitivamente, esse não é o caso de Lula. Se cerveja fosse, eu não a recomendaria para consumo humano.

A coisa tá para feia para o seu lado, falastrão!

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo