Fraude amazônica

Perícia em apenas 53% dos contratos da usina de Belo Monte revela desvio de dinheiro público em volume equivalente à metade das perdas da Petrobras com corrupção

É um colosso plantado na Amazônia, no leito do rio Xingu, na altura de Altamira (Pará). Vai começar este verão com a quarta turbina instalada, depois de 41 anos de um conturbado processo de planejamento e execução de obras.

Ganhará outros quatorze motores até o Natal de 2019, transformando-se numa das maiores usinas hidrelétricas em operação no planeta. A energia vai ser extraída de um lago artificial de tamanho equivalente a 64 áreas como Copacabana. Quando estiver operando à plena força, Belo Monte terá capacidade suficiente (11.233,1 MW) para abastecer 40% das residências brasileiras.

Erguida em concreto suficiente para a construção de 48 Maracanãs, a usina de Belo Monte se tornou um majestoso monumento à fraude em negócios do setor público, a um custo que já supera R$ 30 bilhões.  A primeira análise dos gastos com construção, realizada por auditores por encomenda do Ministério Público, revelou sobrepreço de R$ 3,3 bilhões. É o produto da soma de R$ 2,9 bilhões na cobrança de preços acima do mercado e de R$ 400 milhões em despesas sem fundamento, inconsistentes ou simplesmente injustificadas.

Isso foi apurado durante o exame de apenas 53% dos contratos de obras civis, nos quais foram gastos R$ 7,7 bilhões. Os auditores não conseguiram ir além. Porque o grupo estatal Eletrobrás (dono de 49,9% do do empreendimento) e a Norte Energia (concessionária que funciona com 95% de capital público), "impuseram toda espécie de dificuldades" à fiscalização — da entrega de arquivos eletrônicos bloqueados à sonegação de informações, segundo o Tribunal de Contas da União.

Ainda assim, somente com a perícia em pouco mais da metade dos contratos de obras de Belo Monte, já se chegou a um volume de desvios de dinheiro equivalente à metade dos prejuízos com corrupção declaradas pela Petrobras no balanço contábil de 2014, divulgado em abril do ano passado.  O caso da hidrelétrica de Belo Monte sugere a probabilidade do setor elétrico estatal vir a superar os limites já conhecidos da criatividade em trapaças com dinheiro público, sob cegueira deliberada — ou consentida — de líderes políticos, beneficiários diretos ou indiretos nas planilhas empresariais de financiamento eleitoral.

Depoimentos de executivos das empreiteiras que integram o consórcio construtor (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e OAS) indicam que em Belo Monte foi aplicada cobrança de propina numa base percentual de 1% a 1,5% sobre contratos de obras e de equipamentos. Metade foi coletada para o Partido dos Trabalhadores e outra metade recolhida para o PMDB.

Essa partilha de subornos foi negociada por Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma, segundo executivos responsáveis pelos pagamentos das empreiteiras. O objetivo era financiar campanhas eleitorais de 2010 e de 2014.  Há quatro décadas o Brasil flertava com o projeto de uma super-hidrelétrica na Amazônia. Não havia nada além de uma velha ideia. Construiu-se Belo Monte, para benefícios ao PT e ao PMDB.

Fonte: José Casado - O Globo

A propina da propina

De um lado do balcão, a cúpula da Camargo Corrêa corrompia funcionários e políticos para garantir contratos com a Petrobras.  

Do outro lado, embolsava parte do suborno

Arquejava ao telefone, na manhã daquela segunda-feira 21 de outubro do ano passado, convalescente de uma cirurgia cardíaca. — Cara, ele acha que foi prejudicado, cê tá entendendo? — gritou. — O tanto de dinheiro que nós demo pra esse cara... E ele tem coragem de falá que foi prejudicado...

Escutou o murmúrio condescendente do parceiro. E continuou, martirizando o idioma: — Vê quanto ele levô. Vê quanto o comparsa dele levô. Vê quanto o Paulo Roberto levô (...) E vem falá pra mim que tá prejudicado?

A gravação do telefonema, por mandado judicial, foi apresentada no tribunal em outra segunda-feira, 10 de novembro, duas semanas atrás.  — Era o senhor mesmo? — perguntou o juiz. — Era — confirmou Alberto Youssef, réu confesso na distribuição de propinas a políticos. O dinheiro tinha origem em contratos superfaturados de empreiteiras com a Petrobras. — A Camargo Corrêa me devia R$ 2 milhões, que o vice-presidente e o presidente pediu que eu adiantasse a agentes políticos e a Paulo Roberto (Costa, ex-diretor da Petrobras). 

A Camargo Corrêa obteve o maior contrato na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O projeto, cotado a R$ 5 bilhões no início, já custa mais de R$ 40 bilhões, depois de centena e meia de aditivos de preço. O superfaturamento chegou a 43% em alguns itens. 

Dalton Avancini, presidente da empreiteira, e José Ricardo Auler, do Conselho de Administração, são acusados de subornos e fraudes em contratos com a Petrobras. Pagaram R$ 3 milhões a Paulo Roberto Costa, no ano passado. Era dívida de propina, confessou o ex-diretor da estatal.  O juiz seguiu com Youssef sobre o telefonema: — De quem que o senhor está falando aí?

— Eu estou falando do Eduardo Leite (vice-presidente da Camargo Corrêa). — Era por conta das vendas de tubo pra Camargo. Ele também recebia parte do comissionamento. Tanto ele quanto o diretor Paulo Augusto (Santos da Silva, diretor de Óleo e Gás do grupo).

— Recebiam parte? — surpreendeu-se o juiz.

— Do comissionamento da vendas da Sanko.

Sanko Sider vendia tubos à Camargo Corrêa, superfaturados, para ocultar o pagamento de propina (1% de cada contrato da Camargo com a Petrobras). A empreiteira pagava. A Sanko Sider repassava o dinheiro do suborno a Youssef, que distribuía a funcionários e políticos.  — Eles também recebiam um percentual? — insistiu o juiz, incrédulo.

— Também recebiam.

— E quem fazia esse pagamento?

— Eu fazia. Em dinheiro vivo. Paulo Roberto ganhava, Paulo Augusto ganhava, Eduardo Leite ganhava e eu ganhava...

Já foram identificados também depósitos milionários da Sanko Sider nas contas de empresas familiares do vice-presidente (Leite) e do diretor (Silva) da Camargo Corrêa.

Erguido há 76 anos pelo lendário Sebastião Camargo, que exibia na parede de casa as cabeças empalhadas das suas vítimas em caçadas, o grupo terminou 2013 com R$ 26 bilhões em receita líquida e uma inovação dos principais executivos: o “caixa 3” institucionalizado. De um lado do balcão, a cúpula da Camargo Corrêa corrompia funcionários e políticos para garantir contratos. Do outro lado, embolsava parte do suborno. Era a propina da propina.

Fonte: José Casado, jornalista – O Globo

Um juiz e 594 sob suspeita

Há oito meses a desconfiança predomina no Congresso. O juiz Zavascki deveria evitar que a atual legislatura termine e outra comece com 594 parlamentares sob suspeita 

Dentro de um mês, 513 deputados federais vão para casa. Em fevereiro 229 deles retornam, reeleitos, com experiência e votos suficientes (44,6% no plenário) para decidir já na primeira sessão da nova legislatura a eleição do presidente da Câmara — segundo personagem na linha sucessória da Presidência da República, logo após o vice-presidente. É ele quem assume, prevê a Constituição, em impedimento ou na vacância de ambos os cargos. 

Tudo normal, não fossem as suspeitas de corrupção que pairam sobre duas dúzias dos atuais deputados, cujo anonimato está garantido por segredo de Justiça desde a prisão de figuras-chave nas traficâncias empresariais e partidárias sobre o caixa da Petrobras. Há oito meses a desconfiança contamina cada conversa, sessão ou votação no plenário da Câmara. Clima idêntico reina no Senado, onde cinco dos 81 senadores foram reeleitos. Em trágica ironia, a suspeição corrói o parlamento, onde se discutem os negócios do Estado. Há mais de 35 semanas a Justiça coleciona confissões e documentos de protagonistas dos crimes, como Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e Alberto Youssef, distribuidor do dinheiro dos subornos empresariais. Existe uma coletânea de gravações — incluindo-se as realizadas em sigilo durante o repasse de propinas.

Teori Zavascki, ministro do Supremo, destacou Marcio Fontes para acompanhar o processo, conduzido pelo juiz Sérgio Moro, no Paraná. No final de setembro, Zavascki homologou o acordo de delação premiada de Costa. Escreveu: “(...) É possível constatar que, efetivamente, há elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento, de possível envolvimento de várias autoridades detentoras de prerrogativa de foro perante tribunais superiores, inclusive de parlamentares federais". 

Passaram-se 42 dias. Suspeitas, desconfianças, conjecturas e todos os sinônimos adequados ao caso resplandeceram no estuário da vida política, de alguma forma legitimadas pelo texto de Zavascki, um juiz de 66 anos reconhecido pela aversão à “notória exacerbação" tanto no rito processual quanto nas penalidades. 

Elas persistem. Porque os parlamentares envolvidos continuam anônimos — como ensinou o poeta Carlos Drummond de Andrade, o anonimato combina o prazer da vilania com a virtude da discrição.  Vinte e cinco anos atrás, na terça-feira 18 de abril de 1989, a Câmara iniciou a aprovação da lei sobre delação premiada, agora aplicada pelo Supremo. A decisão de mudar a legislação foi adotada em uma semana, por iniciativa do deputado Miro Teixeira, que argumentou: “Não se pode conceber o hermético conceito de sigilo a proteger pessoas suspeitas da prática de crimes (...) e não se pode conceber que o Estado deixe de estimular o arrependimento capaz de produzir confissões que auxiliem a desmontar organizações criminosas.”

Numa alquimia da história, prevalece agora o hermético conceito de sigilo — o segredo de Justiça —, há meses garantindo o anonimato de poucos em prejuízo do universo de legisladores federais.  Por uma questão de justiça, o juiz Zavascki, deveria desfazer o anonimato. Evitaria que a atual legislatura termine e outra comece com 594 sob suspeita na Câmara e no Senado. 

Fonte: O Globo - José Casado - jornalista