A saúde nas prisões paulistas

Além de ferir o princípio constitucional de que a prestação do serviço público de saúde deve ser igualitária, a falta de um departamento médico em várias unidades do sistema prisional acarreta outros problemas [um principio constitucional que iguala bandidos a PESSOAS DO BEM pode ser sequer principio, quanto mais constitucional - tem um principio enfiado em um local errado.

Além do mais a regra é descumprida quando se compara o tratamento recebido por um bandido - muitas vez ferido em confronto com a polícia - com o recebido pelo cidadão de BEM.

O marginal chega escoltado e os policiais vão logo abrindo caminho, portar, violando protocolo de preencher fichas, tudo valendo para salvar o bandido - vai que ele ainda não teve oportunidade de matar um pessoa de bem, urge todo cuidado para que se restabeleça e tenha tal oportunidade.

Em Brasília mesmo o mais comum é com pessoas desmaiando nas portas dos hospitais, outras morrendo e chega uma viatura trazendo um bandido - seja ferido em um tiroteio, seja em uma briga no presídio - e atropelam tudo e todos para o bandido ser atendido. Até o médio que estiver atendendo alguém é coagido a largar tudo e socorrer o bandido - que está sob a responsabilidade do Estado; propositadamente é esquecido que todos que estão buscando auxílio médico em uma unidade pública de saúde estão sob a responsabilidade do Estado.

O mais irônico é que muitas vezes o policial que escolta o preso é quem decide o grau de gravidade do ferido e a urgência que deve ser empregada em seu atendimento - afinal, o bandido está sob a guarda daquele policial e se morrer as ONGs de DIREITOS HUMANOS, epa,,, DIREITOS do MANOS  vão acusar o policial e este pode ser até expulso da corporação.] 

Se o Estado tem a responsabilidade pela tutela dos presos sob sua custódia, como determina a Constituição, ele também não pode deixar de assegurar os direitos e as garantias fundamentais de cada um deles, principalmente em função das condições degradantes a que têm sido submetidos por um sistema carcerário em colapso. Com base nesse argumento, o juiz Sergio Serrano Nunes Filho, da 1.ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou ao governo estadual que cumpra, no prazo de um ano, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e de responsabilização das autoridades da área, o que a Constituição e a legislação ordinária preveem sobre a prestação de serviços de saúde à população carcerária. [atenção: população carcerária, a população trabalhadora que morra nas portas dos hospitais.] O caso começou quando a Defensoria Pública de São Paulo impetrou uma ação civil pública contra o Executivo, exigindo a presença de equipes de atendimento médico em dois Centros de Detenção Provisória situados em Osasco. Em sua defesa, o governo estadual alegou que a população carcerária não está desamparada e que esse serviço tem de ser dividido com a Prefeitura.

Pela Constituição, o acesso aos serviços de saúde é fundamental para a dignidade da pessoa humana, sendo obrigação do poder público garantir o “mínimo existencial”. O acesso também deve ser universal e igualitário, sem exceções. Já a legislação ordinária estabelece que esses serviços têm de ser prestados por equipes integradas por assistente social, médico, dentista, psicólogo, enfermeiro e auxiliar de consultório dentário. Também prevê exames e fornecimento de medicamentos aos presos. [a tal 'constituição cidadã' esqueceu que a dignidade da pessoa humana não pode alcanças bandidos autores de crimes hediondos,  assassinos de policiais, em suma DIGNIDADE DA PESSOAS HUMANA para OS HUMANOS DIREITOS, para as PESSOAS DE BEM.]
 
O problema é que, por falta de recursos orçamentários e incúria administrativa, o sistema prisional brasileiro – que abriga mais de 730 mil presos – encontra-se hoje em situação calamitosa. Além do déficit de 358 mil vagas, os serviços de saúde nas prisões, quando existem, são prestados de modo precário. Daí a necessidade de a Justiça ter de obrigar o poder público a cumprir o que a ordem jurídica determina. Se até os shopping centers são obrigados a manter departamentos médicos e o Estado os multa com rigor quando não cumprem essa determinação, por que eles não existem em unidades penais – “onde há doenças e situações epidemiológicas em grau não verificáveis na população em geral?” –, indagou o juiz Nunes Filho.

Com base em relatórios da Corregedoria do Tribunal de Justiça, de entidades comunitárias e do Conselho Regional de Medicina, o titular da 1.ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo também afirmou que, além de ferir o princípio constitucional de que a prestação do serviço público de saúde deve ser igualitária em matéria de atendimento e tratamento, a falta de um departamento médico em várias unidades do sistema prisional paulista acarreta outros problemas. Como os presos têm de ser transportados para postos de saúde e hospitais, isso provoca gastos com transporte, combustível e esquemas de segurança. O deslocamento também põe em risco a segurança da população, por causa das tentativas de resgate, fuga e acertos de conta entre detentos. E ainda tumultua o funcionamento dos postos de saúde e dos hospitais públicos, prejudicando o atendimento à população local.  [por favor, estou apenas apontando uma realidade,  NÃO ESTOU ESTIMULANDO NINGUÉM A FAZER:
- mas, se qualquer cidadão estiver a horas ou mesmo dias perecendo dores, fome, frio, abandono, negligência na porta de um hospital e não conseguir atendimento, basta que ele agrida alguém, logo aparecerá um segurança para prendê-lo em flagrante e incluí-lo no 'sistema prisional' e com certeza em menos de duas horas ele estará devidamente atendido, medicado, alimentado e pronto para ir a uma audiência de custódia, - LEI LEWANDOWSKI - e um juiz o liberará.

Não será surpresa se lá mesmo o cidadão suplicar para permanecer preso e não sendo atendido conseguir outra prisão mediante agressão.]

Em sua sentença, o juiz Nunes Filho recusou o argumento do governo do Estado, no sentido de que vem atendendo “adequadamente” às necessidades de atendimento médico da população carcerária. Afirmou que cabe ao Estado e não aos municípios o dever de prestar os serviços necessários ao funcionamento do sistema prisional. E obrigou o Executivo a colocar equipes de atendimento nas unidades prisionais e Centros de Detenção Provisória com menos de 500 presos.  Ainda que essa decisão possa ser revista em segunda instância, as medidas que prevê ajudam a atenuar parte dos graves problemas do sistema prisional. Mas sua solução, em caráter definitivo, depende mais de determinação política do poder público do que de sentenças judiciais. [concluindo: desses 730.000, pelo menos 99% estão lá por ter cometido algum crime e mais da metade deles quando sair, logo voltam.]

Editorial - O Estado de S. Paulo
 

 

IBANEIS, e as promessas??? Apesar de promessas do GDF, pacientes não esperam melhora na Saúde

Quem busca atendimento em hospitais, unidades básicas ou de pronto atendimento da rede pública enfrenta um problemas que atravessam gestões no DF. Governo promete resultados em 120 dias, com medidas como a expansão do modelo do Hospital de Base

Esperar. Situação comum para muitos dos pacientes que procuram serviços públicos de saúde do Distrito Federal. Ao recorrer a hospitais, unidades básicas de saúde (UBSs) ou de pronto atendimento (UPAs), o brasiliense deve estar preparado para ficar horas ou mesmo dias na fila até ser chamado pelos atendentes. “O jeito é ter paciência, não é mesmo? É a única coisa que nos resta”, constata a autônoma Vanila dos Santos, 45 anos, na porta do Hospital Regional do Gama (HRG), enquanto aguarda o atendimento da mãe, a aposentada Terezinha de Jesus dos Santos, 83.

A idosa, que sofre de uma doença crônica no pulmão, ficou com a vida por um fio após precisar de acompanhamento médico no hospital. “Em 2017, eu a trouxe até o HRG dois dias seguidos, porque ela apresentava sintomas de um derrame cerebral. No primeiro, esperamos 11 horas e ela só foi medicada. No segundo, voltei de manhã, com ela gritando de dores. Fiz um escândalo para que fosse internada. Só atenderam meu pedido à noite. Na madrugada seguinte, ela teve o derrame”, relata.

Terezinha recuperou-se, mas, no ano seguinte, voltou a sofrer com a falta de atendimento. Em junho de 2018, foi diagnosticada com uma grave pneumonia. Ao procurar o HRG, Vanila foi aconselhada a levar a mãe a um posto de saúde do Novo Gama (GO), município a cerca de 15km de onde elas vivem. “Minha mãe foi medicada durante uma semana, até que enfermeiros disseram que a situação dela estava piorando cada vez mais e que ela precisava urgentemente de tratamento hospitalar”, lembra a filha.

Vanila retornou ao HRG e só saiu de lá quando disponibilizaram um leito para que Terezinha fosse internada no setor de pneumologia. “Fiz outro escândalo, porque ninguém queria me ajudar. Foi muito angustiante ver a minha mãe naquela situação. Fiquei tão mal que a minha pressão subiu e tive um infarto. Precisei até procurar um cardiologista”, conta. Terezinha recebeu alta após 14 dias. Periodicamente, volta ao hospital para exames de rotina.

Para Vanila, colocar os pés no HRG é sempre um sofrimento. “Além da demora e do atendimento ruim, existem as limitações de locomoção da minha mãe. Quando estou sozinha, tenho que empurrar a cadeira dela e segurar o botijão de oxigênio, que tem 1 litro e pesa bastante. Não é fácil”, desabafa.

Esse é apenas um dos exemplos do que acontece ao redor do Distrito Federal. Na última semana, a reportagem percorreu quatro hospitais regionais e coletou mais de 10 relatos parecidos, como o da auxiliar de serviços gerais Josenilda Soares, 28, que quase perdeu o filho Gabriel Lucas Soares, 3, após ele ser picado por uma cobra. O cenário em cada um dos pontos visitados é quase sempre igual: pacientes estressados, incomodados com a longa espera por atendimento e infelizes com o atual estado da saúde pública de Brasília. Poucos têm esperança de que essa realidade possa mudar.

Investimentos

Assim que assumiu o GDF, Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que trataria da saúde de imediato e que zerar as filas seria um dos objetivos principais. Para isso, investiu R$ 153.373.814,78 e aposta na implementação do SOS DF Saúde, projeto que prevê uma série de ações para o setor, como mutirões de cirurgias eletivas e de urgência ou emergência. Desde o início do ano, a nova gestão contabiliza mais de 2,4 mil procedimentos cirúrgicos.

Desde quarta-feira, o Correio tentou conversar com porta-vozes da Secretaria de Saúde, mas, até o fechamento desta edição, ninguém estava disponível. A reportagem questionou a atual situação das filas no sistema público, assim como possíveis soluções para o problema. Em nota, a pasta respondeu que estruturar a Saúde no DF é o principal objetivo: “O projeto SOS DF Saúde vem justamente para sanar as dificuldades encontradas. Será possível contratar profissionais de algumas especialidades, como anestesistas, e comprar materiais médico-hospitalares de forma mais célere”.

Até sexta-feira, 74 pacientes aguardavam a liberação de um dos 264 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) da rede. “A gestão trabalha na abertura de novos. A expectativa é de que, em breve, 63 sejam contratados”, reforçou a secretaria. Segundo a pasta, ainda não há um número exato de quantas pessoas aguardam atendimento pelo serviço público. “Por meio do complexo regulador, estamos organizando a fila para consultas e cirurgias. Os dados existentes são fragmentados e um mesmo paciente pode estar inserido mais de uma vez na lista de espera”. Quando decretou estado de emergência para a saúde do DF, em 7 de janeiro, Ibaneis afirmou que, apenas na área ortopédica, havia quase 18 mil pessoas aguardando uma operação.

Correio Braziliense

 

 

Governo determina aplicação de multas de até R$ 100 mil para conter greve de caminhoneiros

Ministro Carlos Marun disse ainda que foram pedidas prisões de envolvidos na paralisação

 Depois de uma reunião do presidente Michel Temer com oito ministros neste sábado, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo está convencido de que há um locaute (greve das empresas) e que será aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos donos de transportadoras que não voltarem ao trabalho. Afirmou ainda que foram pedidos mandados de prisão em alguns casos onde as investigações comprovaram esse tipo de comportamento dos empresários. 

[governo Temer está acovardado e sua covardia só fortalece os promotores do locaute;

Temer conseguiu todas autorizações necessárias, também as convenientes do ponto de vista político, para adotar as medidas necessárias ao desbloqueio das estradas.

Só que fica prestando declarações e mandando seus ministros conceder entrevistas em que se repetem, pois apenas dizem que o governo vai fazer isso e aquilo e nada faz de concreto.

Alguns exemplos: prender empresários - falar em prisões de empresários dos transportes antes que os promotores da greve de patrões sejam formalmente denunciados à Justiça, é conversa para boi dormir.

Não havendo flagrante - e não houve e dificilmente haverá  - prender empresário agora é só passar pelo constrangimento de horas depois o 'preso' estar na rua concedendo entrevista = é a mesma coisa da polícia quando prende os 'di menor' sendo a única diferença que o 'di menor' mesmo preso em flagrante, raramente fica apreendido. A prisão agora, ainda que feita por um estagiário do segundo ano do curso de Direito, apresentará argumentos suficientes para  a prisão ser revogada e seu autor muito provavelmente responsabilizado.

Assim, o máximo que pode ser feito com os empresários é que na próxima semana sejam intimados a comparecer a uma delegacia da PF para prestar esclarecimentos.

Multa:  uma multa de R$ 100.000,00 por hora não é para ser paga - e ninguém tem medo de multa que não vai ser obrigado a pagar  (em qualquer negociação um dos itens a ser discutido, e atendido, é anistiar os multados.)

Ainda sobre multa: R$ 10.000,00 de multa diária para um a um caminhoreiro é multa para não ser paga - anistia na certa. (a decisão do ministro Alexandre de Moraes é liminar e quando for a Plenário será  adequada a realidade.)

Carlos Marun disse Temer está muito preocupado com a situação dos hospitais e, por isso, os caminhoneiros de insumos para a área da Saúde que não voltarem às atividades também serão multados. Mas, o governo avaliou que a situação continua grave. Depois de três horas de reunião, o Palácio do Planalto não divulgou dados atualizados sobre os desbloqueios e nem sobre os aeroportos em funcionamento, num exemplo de que os dados ainda não são positivos como o governo previa que aconteceria desde a instituição da chamada Garantia da Lei de da Ordem (GLO), após quase 24 horas do anúncio do uso das Forças Armadas. - Em função da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governo começa a aplicar multas no valor de R$ 100 mil por hora parada para os donos de transportadores que não voltarem ao trabalho. Temos a convicção de que existe o locaute. Os empresários suspeitos serão intimados, segundo informou diretor-geral da Polícia Federal já existem pedidos de prisão  - disse Marun.

[ O que o Governo precisa urgentemente é arrumar coragem, determinação para proceder ao desbloqueio em quatro ou cinco pontos estratégicos, de visibilidade, com prisão de caminhoneiros,   remoção de caminhões (sob direção de motoristas habilitados, alguns disponíveis nas FF AA e outros podendo ser requisitados de órgãos públicos) de modo a que os milhares de caminhoreiros em outros pontos do Brasil vejam que o Governo está usando com seriedade, sem colher de chá, a autoridade que dispõe.

Vencendo o bloqueio em frente à Reduc, no rodo anel a de São Paulo, promovendo o abastecimento em todos os aeroportos que estão parados por falta de combustível, os caminhoneiro vão recuar.]

LOCAUTE

No locaute, os patrões agem em razão dos próprios interesses e não das reivindicações dos trabalhadores e se recusam a ceder aos empregados os instrumentos para que eles desenvolvam seu trabalho, impedindo-os de exercer a atividade. Cobrado sobre os números da atuação das Forças Armadas, Marun disse apenas que um balanço será divulgado no final da tarde deste sábado. Num sinal de que a situação é grave, o ministro fez um apelo aos caminhoneiros para que voltem a trabalhar. - O acordo estabelece trégua, e renovamos o apelo aos donos de transportadores e caminhoneiros no sentido que retomem suas atividades - disse Marun, citando a palavra "apelo" várias vezes.

Marun afirmou ainda que o governo reconhece que havia justiça na pauta apresentada pelos caminhoneiros e, por isso, aprovou as reivindicações e fez o acordo. (Entenda o ponto a ponto do acordo entre governo e representantes do setor de transporte)

Segundo Marun, Temer está muito preocupado com a situação em hospitais e pediu providências especiais neste caso. Segundo o ministro, os caminhoneiros que estiverem transportando insumos da área da Saúde também serão responsabilizados se continuarem parados.  - O que preocupou sobremaneira o presidente Temer hoje é na situação da Saúde. Não obstante tenhamos os principais hospitais do país em funcionamento, os estoques são diminutos. Já foi determinada a aplicação de multa em caminhões que estejam transportando insumos na área da Saúde. O presidente está muito preocupado com a questão de vidas humanas - disse o ministro.

[ Um exemplo da omissão injustificada do governo em acabar com os desbloqueios.

A base da Petrobras em Brasília fica a uns 10 km do Aeroporto da Capital federal, sendo extremamente fácil formar um comboio de uns 30 caminhões - algo em torno de 1.200.000 litros de querosene de aviação - saindo da Petrobras no Setor de Inflamáveis de Brasília para o Aeroporto JK.

Cavalaria e choque da PM no terminal da Petrobras se incumbirão de limpar toda a área próxima de qualquer elemento que possa tentar ação hostil..

Dez viaturas e alguns batedores é efetivo mais que suficiente para fazer a escolta. 
Outras viaturas poderão se adiantar para controlar possível ação de algum grupo que tente barrar o comboio, nas vias que percorrerá.

Chegando no aeroporto, os caminhões se dirigem para os pontos de distribuição, locais em que sua passará para caminhões tanques com menor capacidade;
todo o perímetro será cercado por soldados da Infantaria da FAB com apoio da PE  do Exército e SP dos fuzileiros navais.

Essa mesma operação é de fácil realização em qualquer cidade que tenha aeroporto sem combustível  e seus efeitos, especialmente de dissuasão,  serão somados ao desbloqueio de alguns pontos estratégicos e segunda-feira os  caminhoneiros já estarão correndo atrás de carga.

Brasília, tem uma peculiaridade que está tornando a ação, melhor dizendo a inação, mais negativa: é governada por Rollemberg - o pior governador do qual a Capital foi vítima; 
a lerdeza com que o governo federal está se movendo se soma ao desinteresse do governador do DF e o povo que se f... .

Basta ter em conta que eles negociam horas e horas para conseguir a liberação de quatro caminhões tanque para abastecer o aeroporto JK, quando um simples aumento do efetivo da PM na área seria suficiente para decuplicar esse número.

Concluindo: os caminhoneiros confiam em que Temer não tem coragem para usar a força que tem e está autorizado (pela Constituição - na qualidade de comandante supremo das FF AA - e por liminar concedida por ministro do STF) e com isso apostam que a cada hora de manutenção do bloqueio, por omissão do governo, os 'grevistas' ficam mais fortes e o governo mais fraco.

Temer ordenando uso enérgico da força em alguns pontos, terá êxito  e os caminhoneiros (e seus mentores) terão a confirmação do que já sabem: havendo confronto os grevistas serão os perdedores e o Brasil o vencedor.]

Mas, o ministro não tratou do valor de multa para os caminhoneiros. Escalado para falar após a reunião, Marun deu dados genéricos sobre o que está ocorrendo. Segundo ele, as termoelétricas de Roraima e Rondônia já estão sendo abastecidas. No caso dos aeroportos, estão funcionando os de Congonhas, Guarulhos, Viracopos, Porto Alegre, Galeão, Santos Dumont. A situação é pior no Aeroporto de Brasília, que já cancelou mais de 40 voos por falta de combustível.

- Temos ainda situação graves na questão do abastecimento, que pretendemos normalizar no dia de hoje - admitiu ele.

O governo divulgou na tarde deste sábado um balanço indicando que há 596 pontos de bloqueio parciais em estradas federais no país. Os dados são da Polícia da Rodoviária Federal (PRF) é da movimentação até 11h30m. Segundo os dados, dos 1.140 pontos constatados nesta manhã, 596 pontos estão bloqueados e 544 foram liberados. Ontem, eram 519 pontos de bloqueio no final do dia.  O governo editou um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em todo o território nacional, para auxiliar na liberação de rodovias ocupadas por caminhoneiros. A medida, que valerá até o dia 4 de junho, atende a um pedido feito pelo comando do Exército, conforme o GLOBO antecipou.

O Globo

'Surpresos e chocados', dizem avós de 13 jovens mantidos em cativeiro nos EUA

Polícia resgatou vítimas de 2 a 29 de anos após denúncia contra os pais

Avós dos 13 jovens resgatados subnutridos, sujos e acorrentados contaram estar "surpresos e chocados" ao saber que seus netos estavam sendo torturados e mantidos em cativeiro pelos próprios pais em uma residência da cidade de Perris, no Sul da Califórnia, a 113 quilômetros de Los Angeles.  David Turpin, de 57 anos, e Louise Anna Turpin, de 49, só foram presos depois que uma filha de 17 anos fugiu e denunciou os crimes. O casal teve fiança estipulada em US$ 9 milhões (quase R$ 29 milhões).

 Pais foram presos sob acusações de tortura e ameaça à infância - Riverside County Sheriff's Department

À rede americana "ABC News", os pais de David, James e Betty Turpin, explicaram que não viam os parentes há cerca de cinco anos. Ainda assim, mantiveram contato com o filho por telefone e de nada desconfiaram. Os avós não conversavam com os netos porque, segundo eles, o pai costumava ligar quando não estava com os herdeiros. Ainda não se sabe quanto tempo as vítimas viveram sob as condições de tortura.

Nesta segunda-feira, a polícia do condado de Riverside informou que investigou a denúncia da jovem de 17 anos e encontrou pessoas de 2 a 29 anos de idade em condições insalubres na residência — algumas delas estavam acorrentadas a camas. David e Louise Anna não forneceram uma explicação lógica para a detenção e vão responder atrás das grades por tortura e ameaça à infância. No Facebook, o casal posava sorridente com o clã, em fotos postadas na rede social em meados de 2016.

Família posou sorridente para fotos no Facebook - Reprodução/Facebook

Ao se dizerem "chocados" com a revelação, os avós destacaram que o filho e a mulher eram considerados uma "boa família cristã" na comunidade. Os dois frisaram que "não conseguem entender nada dessa história" e que "Deus havia mandando um chamado" para que o casal tivesse quantos filhos fosse possível.  No último encontro, há cerca de cinco anos, os avós notaram que os netos estavam "magros", mas que "pareciam felizes". Submetidos a uma "rígida educação em casa", segundo James e Betty, os jovens eram incentivados a memorizar longas passagens da Bíblia. O casal contou à "ABC" que a meta de algumas crianças era decorar todo o livro sagrado.

Segundo a polícia, as vítimas receberam comida, bebida, prestaram depoimento e foram encaminhadas ao atendimento em hospitais da região. Tamanha era a desnutrição dos jovens que os investigadores se surpreenderam com a idade da denunciante, de 17 anos, cujo corpo se assemelhava ao de uma criança de 10 anos.

VIZINHOS SEM SUSPEITA

Vizinhos também disseram ser pegos de surpresa pelas prisões. Roberto Gomez, que mora na casa atrás dos Turpins, disse que a família mantinha sempre luzes acesas, mas não costumam usar o lado de fora. Outro vizinho, Julio Reyes, disse que viu adolescentes cortando a grama do quintal e ajudando nas decorações de Natal: — Eles pareciam bem normais — disse Reyers. — Uma casa normal, bons carros. Apenas aparência.

Andrew Santillan, que mora na esquina da mesma rua, disse que ficou sabendo do caso por um amigo: — Não tinha ideia do que estava acontecendo. Não sabia que havia crianças na casa.

Os Turpins decretaram falência em 2011, declarando em documentos judiciais que deviam entre US$ 100 mil e US$ 500 mil, segundo o jornal "The New York Times". Na época, Turpin trabalhava como engenheiro da empresa Northrop Grumman, e ganhava US$ 140 mil ao ano, enquanto sua mulher era dona de casa. O advogado de falência do casal, Ivan Trahan disse ao jornal que nunca conheceu as crianças, mas que os dois falavam muito delas:

— Nós lembramos deles como um casal muito bom.

O Globo