O mais recente ministro a ser nomeado para o STF,
Flávio Dino,
disse que o “bolsonarismo” – a maldição genérica criada pelo consórcio
Lula-Supremo para fabricar ódio contra os adversários políticos que
incomodam – é um dos piores crimes que se pode cometer hoje no Brasil.
Dino já chamou o ex-presidente
Bolsonaro, em público, de “
serial killer”. Disse que ele é
“o próprio demônio”. Em sua opinião, exposta ainda recentemente, o antecessor de
Lula na Presidência
“é pior que um traficante de drogas”.Whatsapp: entre no grupo e receba as colunas de J.R.Guzzo
Tudo
bem. É direito de opinião – que Dino quer suprimir para os inimigos
políticos, mas ainda não conseguiu.
O problema, insolúvel, é que
Bolsonaro está sendo processado pelo
STF. A militância do PT (a começar pela primeira-dama) exige a sua prisão.
Flávio Dino vai ser um dos juízes.
O mínimo que se pode exigir de um
juiz, até juiz de futebol, é uma aparência de imparcialidade.
Mas é
preciso um esforço realmente sobrenatural para imaginar que o novo
ministro possa ser imparcial nesse caso – e todos os outros que
envolverem algo detectado como “bolsonarismo”.
Vai ser mais do mesmo – um fuzil adicional no pelotão de fuzilamento.
A
questão não parece destinada a ter efeitos de ordem prática, porque
Flávio Dino não vai fazer o Supremo ficar mais parcial do que já é.
Vai
ser apenas mais uma voz na gritaria dos linchadores que eliminaram o STF
como a instância máxima da Justiça brasileira e puseram no seu lugar
uma operação policial para perseguir os inimigos políticos.
Quem precisa de um Dino quando já tem um inquérito perpétuo como o do ministro Alexandre de Moraes?
O STF deu a si próprio o direito de jogar qualquer tipo de crime, ou
algo que acha ser crime.
Está condenando pessoas a até 17 anos de cadeia
por terem participado de um quebra-quebra em Brasília.
Tudo pode ser
tratado ali como “ato contra o Estado Democrático de Direito”.
Reúne em
seus despachos as três instâncias da Justiça.
Como o tribunal que iria
julgar Joseph K., em O Processo, nenhum “bolsonarista” é absolvido, nunca.
Não
há o menor risco, para Lula e o seu governo, de que esse STF possa
fazer justiça, agora ou nas próximas décadas.
O Código Penal continua
não valendo para os amigos, e os amigos dos amigos.
A Constituição não
vai ser aplicada nunca, se Lula, o PT e a esquerda nacional acharem que
ela pode atrapalhar em alguma coisa.
As leis que o Congresso
aprova, e que o PT não aceita, continuarão a ser declaradas
“inconstitucionais” pelo STF.
Flávio Dino não vai mudar nada disso, é
claro – ao contrário, foi recebido como um campeão da Ciência do
Direito, das lutas populares e do combate ao “fascismo” por Alexandre de
Moraes e
Gilmar Mendes, os dois que realmente contam.
Vai ser mais do mesmo – um fuzil adicional no pelotão de fuzilamento.
Conteúdo editado por:
Jocelaine SantosJ. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES