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sábado, 16 de dezembro de 2023

Dino no STF não muda nada: corte é polícia para perseguir inimigos políticos - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

 Não se pode imaginar o que um juiz foi ou o que um juiz será a partir da leitura da sua atitude como político”, disse Flávio Dino aos senadores na sabatina

O mais recente ministro a ser nomeado para o STF, Flávio Dino, disse que o “bolsonarismo” a maldição genérica criada pelo consórcio Lula-Supremo para fabricar ódio contra os adversários políticos que incomodam – é um dos piores crimes que se pode cometer hoje no Brasil.  
Dino já chamou o ex-presidente Bolsonaro, em público, de “serial killer”. Disse que ele é “o próprio demônio”.  
Em sua opinião, exposta ainda recentemente, o antecessor de Lula na Presidência “é pior que um traficante de drogas”.

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Tudo bem. É direito de opinião – que Dino quer suprimir para os inimigos políticos, mas ainda não conseguiu
O problema, insolúvel, é que Bolsonaro está sendo processado pelo STF. 
A militância do PT (a começar pela primeira-dama) exige a sua prisão. Flávio Dino vai ser um dos juízes. 
O mínimo que se pode exigir de um juiz, até juiz de futebol, é uma aparência de imparcialidade. 
Mas é preciso um esforço realmente sobrenatural para imaginar que o novo ministro possa ser imparcial nesse caso – e todos os outros que envolverem algo detectado como “bolsonarismo”.

Vai ser mais do mesmo – um fuzil adicional no pelotão de fuzilamento.

A questão não parece destinada a ter efeitos de ordem prática, porque Flávio Dino não vai fazer o Supremo ficar mais parcial do que já é
Vai ser apenas mais uma voz na gritaria dos linchadores que eliminaram o STF como a instância máxima da Justiça brasileira e puseram no seu lugar uma operação policial para perseguir os inimigos políticos.
 
Quem precisa de um Dino quando já tem um inquérito perpétuo como o do ministro Alexandre de Moraes
O STF deu a si próprio o direito de jogar qualquer tipo de crime, ou algo que acha ser crime. 
Está condenando pessoas a até 17 anos de cadeia por terem participado de um quebra-quebra em Brasília. 
Tudo pode ser tratado ali como “ato contra o Estado Democrático de Direito”.  
Reúne em seus despachos as três instâncias da Justiça. 
Como o tribunal que iria julgar Joseph K., em O Processo, nenhum “bolsonarista” é absolvido, nunca.
Não há o menor risco, para Lula e o seu governo, de que esse STF possa fazer justiça, agora ou nas próximas décadas.  
O Código Penal continua não valendo para os amigos, e os amigos dos amigos. 
A Constituição não vai ser aplicada nunca, se Lula, o PT e a esquerda nacional acharem que ela pode atrapalhar em alguma coisa. 
As leis que o Congresso aprova, e que o PT não aceita, continuarão a ser declaradas “inconstitucionais” pelo STF. 
Flávio Dino não vai mudar nada disso, é claro – ao contrário, foi recebido como um campeão da Ciência do Direito, das lutas populares e do combate ao “fascismo” por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, os dois que realmente contam. 
Vai ser mais do mesmo – um fuzil adicional no pelotão de fuzilamento.
 
 
Conteúdo editado por:Jocelaine Santos
 
 
J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
 
 

domingo, 23 de julho de 2023

Lula prega a desordem ao incentivar linchamento dos inimigos políticos - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Petista é hoje o maior pregador do ódio, da violência e da discórdia em atuação no Brasil

O Brasil está afundando, cada vez mais, num abismo em que a autoridade pública incentiva abertamente o linchamento dos inimigos políticos – ou de quem é considerado inimigo. 
O último surto desse tipo de doença degenerativa, presente no DNA de todas as ditaduras, se manifestou em mais um dos crescentes disparos de ira do presidente da República. 
Sem esperar qualquer decisão da Justiça, Lula chamou de “animal selvagem” um cidadão acusado de ofender o ministro Alexandre de Moraes num bate-boca no aeroporto de Roma. Sustentou, mesmo, que não se trata de “um ser humano”. Disse, em seguida, que eles devem ser “extirpados”. O que significa isso? 
A lei brasileira exige que todos, sem distinção, sejam tratados como seres humanos e tenham direito à vida; não há exceções
A lei também estabelece que todo mundo é inocente até ser provada a sua culpa, e no caso, ainda não se provou nada; talvez não se prove nunca. Não está previsto em lugar nenhum, enfim, que uma pessoa deva ser “extirpada” – apenas que seja punida segundo o processo legal. 
O que Lula fez não foi exigir a aplicação rigorosa da lei. Foi estimular a desordem.
Qual a surpresa, aí? Este tem sido, há muito tempo, o comportamento natural do presidente – ele é hoje o maior pregador do ódio, da violência e da discórdia em atuação no Brasil. 
Há algum outro que diga em público as coisas que ele vive dizendo? 
O que há de realmente perturbador não é isso. É a aceitação passiva de um regime político que obriga a sociedade a engolir a mentira no lugar da verdade e que ameaça com cadeia, e outros tipos de repressão, quem aponta os fatos.  
É uma ordem jurídica que trocou a lei pela vingança, usa a polícia como o seu serviço particular de segurança armada e substituiu a realidade pela propaganda oficial. É, mais do que qualquer outra coisa, a continuação do vale-tudo ideológico e moral que começou com o combate ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a tudo o que havia ao seu redor. Bolsonaro ia acabar com o Brasil; nesse caso, era justo usar qualquer meio para acabar com ele antes, como aplicar a censura “só até a eleição”, ou dizer que a “sociedade está acima da lei”.  
É a velha história: vamos matar mil para salvar um milhão
Houve a mesma coisa com a histeria descontrolada, por parte da máquina estatal, de todas as elites e da mídia, no tratamento da covid. O Brasil ia desaparecer; era preciso, para salvar o País, eliminar as liberdades, os direitos individuais e a vigência das leis.

Bolsonaro já foi. A covid já foi. Ficou, e vai ficando cada vez mais, a ideia de que só há um Deus, o consórcio STF-Lula, e uma só verdade – a deles.

J. R.Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo