Governo Lula bloqueia R$ 3,8 bilhões do Orçamento e cortes atingem hospitais e livros didáticos - O Estado de S. Paulo

Ministérios admitem impactos em programas sociais, mas minimizam prejuízos até o fim do ano; ‘o presidente promete não fazer em 2024 o que está fazendo em 2023′, diz Gil Castello Branco, da Associação Contas Abertas

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que não vai cortar nenhum recurso do Orçamento do ano que vem, mas, em 2023, o governo já bloqueou a liberação de verbas para o funcionamento de hospitais, o pagamento do Auxílio Gás e a compra de livros didáticos na educação básica.

Os bloqueios somaram R$ 3,8 bilhões até o dia 1º de novembro e ainda não foram destravados, de acordo com levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

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Com a trava nos gastos, as ações do governo federal nas áreas afetadas correm o risco de paralisarem até o fim do ano ou atrasarem. Os ministérios admitem o impacto para atividades essenciais, mas minimizam os riscos de um “apagão” nos programas até o fim do ano. “O presidente promete não fazer em 2024 o que está fazendo em 2023″, afirma o secretário-geral da associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.

O bloqueio acontece quando o governo verifica que há risco de descumprir as regras fiscais durante o ano. Os órgãos do Executivo escolhem quais verbas serão atingidas e quais serão poupadas. O valor só é destravado se a situação financeira voltar à normalidade, e até lá não há garantia de continuidade dos serviços.

Governo Lula bloqueia R$ 296 milhões de recursos para hospitais
A ação que sofreu o maior bloqueio foi a que custeia os serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, do Ministério da Saúde, um total de R$ 296 milhões. 

O dinheiro é destinado para realização de consultas, exames, tratamentos e cirurgias. 

O corte atingiu recursos indicados por bancadas estaduais do Congresso e envolve emendas não obrigatórias. 

A verba é de forte interesse dos parlamentares e uma demanda de hospitais nos Estados e municípios.

O Ministério da Saúde afirmou que buscou minimizar o impacto do bloqueio na hora de escolher quais recursos seriam atingidos. De acordo com o órgão, o valor afetou todas as emendas de bancada na mesma proporção. “De todo modo, o bloqueio incidiu sobre recursos cuja destinação ainda carecia de análise e aprovação de propostas apresentadas pelos entes beneficiados, não acarretando prejuízo para continuidade de obras já iniciadas”, disse o ministério.

Depois, na lista de bloqueios, vem o Auxílio Gás, com impacto de R$ 262 milhões. Conforme o Estadão revelou, se o dinheiro não for destravado até o fim do ano, 2 milhões de famílias correm o risco de não receber o benefício em dezembro. O Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu o risco, mas disse que vai tirar dinheiro de outras áreas se o bloqueio não for revertido para garantir o pagamento do Auxílio Gás.

Enquanto esses recursos sofreram bloqueios, o dinheiro herdado do orçamento secreto — revelado pelo Estadão — permanece intacto, sendo negociado com deputados e senadores do Centrão e liberado conforme a vontade dos ministros e as negociações feitas com o Congresso, ainda sem transparência sem critério de distribuição regional.

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Outro programa atingido foi o Minha Casa, Minha, Vida, vitrine do governo Lula na nova roupagem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

O Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e o apoio à produção habitacional de interesse social, duas ações do Ministério das Cidades, sofreram bloqueios de R$ 426 milhões somadas. 

O dinheiro financia programas habitacionais, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. A pasta não comentou os efeitos da decisão.

Bloqueios atingem livros, rodovias e transposição do Rio São Francisco
O Ministério da Educação bloqueou R$ 179,8 milhões do orçamento da produção e compra de livros didáticos para a educação básica. Com esse dinheiro, o governo poderia comprar aproximadamente 17 mil livros para professores e estudantes do ensino fundamental.

O valor do bloqueio se soma a outros cortes feitos no Ministério da Educação que não foram revertidos e atingiram alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo. Procurada pela reportagem, a pasta não justificou por que esses programas foram escolhidos na hora de efetuar o bloqueio.

 Tanto o presidente quanto a maioria dos parlamentares não pretendem cortar despesas, mas a irresponsabilidade fiscal tem pernas curtas. A carruagem pode virar abóbora antes das eleições.

Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas

O governo Lula também segurou a liberação de recursos para obras em rodovias e para a transposição do Rio São Francisco. Na sexta-feira, 3, durante uma reunião com ministros, o presidente afirmou que “dinheiro bom é dinheiro transformado em obras”. O Ministério dos Transportes, porém, sofreu bloqueio de R$ 985 milhões e foi a pasta mais impactada. A construção do trecho entre Altamira e Rurópolis, na BR-230, no Pará, e a adequação de trechos da BR-230, na Paraíba, estão entre os projetos impactados.

O Ministério das Cidades, por sua vez, não esclareceu o bloqueio de recursos nas obras do Rio São Francisco. Na última semana, Lula reuniu deputados da base aliada no Palácio do Planalto e prometeu que não haverá cortes no Orçamento de 2024. A declaração significa que o governo não vai propor uma diminuição de recursos já enviados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e nem segurar a liberação de recursos ao longo do ano que vem, o que atinge verbas de interesse dos parlamentares. Neste ano, já houve cortes. No próximo ano, será ainda mais difícil para o presidente cumprir a promessa, de acordo com especialistas.

O governo terá de cumprir uma meta que não comprometa as contas públicas e não aumente o resultado negativo que enfrenta atualmente. Além disso, dependerá de uma arrecadação de impostos que não está garantida. Na proposta de Orçamento para 2024 que encaminhou ao Congresso, o governo programou um total de R$ 400 bilhões em recursos que não estão garantidos, incluindo verbas para programas sociais como o Bolsa Família e para as aposentadorias da Previdência Social. “Em 2024, sob o ponto de vista do orçamento, o que já está difícil em 2023 ficará pior”, diz Gil Castello Branco. “É um ano eleitoral e tanto o presidente quanto a maioria dos parlamentares não pretendem cortar despesas, mas a irresponsabilidade fiscal tem pernas curtas. 

A carruagem pode virar abóbora antes das eleições.”

 

NÃO DEIXE DE LER: Deputados da oposição pedem ao TCU que governo cumpra piso integral da saúde em 2023

Piso cheio custaria até R$ 20 bilhões extras aos cofres públicos até o final do ano; governo entende que só precisa cumprir o mínimo integral a partir de 2024

Um grupo de 27 deputados da oposição protocolou representação conjunta no Tribunal de Contas da União (TCU) para que o governo federal cumpra o piso da saúde em 2023. Previsto na Constituição, o piso da saúde tem correção atrelada a 15% da Receita Corrente Líquida do governo. Ele corresponde ao mínimo que o governo tem que gastar na área de saúde.

Os deputados cobram que o TCU mande o governo federal tomar providências orçamentárias e financeiras para cumprir o mínimo “cheio”, após a revogação do teto de gastos (regra que limitava o aumento dos gastos à variação da inflação). 

Com a sanção do novo arcabouço fiscal, o piso da saúde voltou a ser atrelado à arrecadação.

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Política - O Estado de S. Paulo

A verdade sobre a terra - Revista Oeste

Branca Nunes

O movimento De Olho no Material Escolar luta para neutralizar as fantasias sobre o agronegócio difundidas pelos livros didáticos 

 

“Eu sou um indígena. Me chamo Beto. Eu moro na Região Centro-Oeste. Minha casa foi destruída para plantar cana-de-açúcar. Eu e meu amigo não conseguimos trabalho. Nós saímos nas ruas para pedir que não comprem a cana-de-açúcar do lugar que era a nossa casa. 

Não adianta muito.
Ninguém nos ouve e vivemos na pobreza total.
Meus pais se mataram por causa das dificuldades de vida.
Vivo sozinho desde que tinha 14 anos.”

 

Foi essa carta, escrita por uma criança de 10 anos que fazia a lição de casa, o gatilho para a criação do De Olho no Material Escolar. 

O movimento começou quando Letícia Zamperlini contou o que sua filha fora obrigada a escrever para Helen, que contou a Andréia, que repassou para Heloísa, que relatou a Elizana. Hoje, são mais de 4 mil simpatizantes e centenas de associados espalhados por dez Estados brasileiros.

Depois de ler a carta, Letícia — produtora rural como Andréia, Heloísa e Elizana — explicou à filha que grande parte daquela dissertação estava distante da verdade. Ela conversou com diretores, professores e pais até constatar que, muito mais do que resultado da má-fé, aquilo decorria do desconhecimento generalizado. E era potencializado sobretudo pelos livros didáticos.

O “De Olho”, como costuma ser chamado pelos associados, é fruto da pandemia. Com as escolas fechadas, as mães, transformadas em professoras, começaram a prestar muito mais atenção no que era ensinado aos filhos — e em como era ensinado.

Depois de uma live em que o agrônomo e ambientalista Xico Graziano mostrou alguns desses exemplos, o grupo passou a receber materiais vindos de todo o país. Por exemplo, para uma pergunta sobre as “condições econômicas e ambientais da pecuária realizada no Brasil”, a resposta considerada correta era “Pecuária causa desmatamento na Amazônia”.

Os “prejuízos da pecuária para o meio ambiente” incluíam afirmações como: “o gado deixa o solo compacto e duro”; “vacas, ovelhas e cabras soltam uma grande quantidade de gases, que poluem o ar”; ou “as fezes e a urina produzidas na pecuária intensiva podem se infiltrar no solo e contaminar as águas subterrâneas”.

Outro livro didático garante que o trabalho escravo não é uma exceção que se restringe a 0,001% do Brasil. “Todos os anos, as autoridades encontram e libertam trabalhadores escravizados nas fazendas do Brasil”, desinforma o texto. “Há muitos proprietários que contratam homens armados para vigiar os trabalhadores e impedir que eles se revoltem.”

Em vez de destacar que hoje 14% do território brasileiro é ocupado por terras indígenas, uma das peças recebidas pelo grupo afirmava que essa população “tem sido expulsa de suas terras ou se vê cercada por grandes plantações”. Nada sobre Roraima, por exemplo, que tem 46% do seu território reservado a tribos indígenas.

Os absurdos continuam com a forma como são usados defensivos agrícolas e fertilizantes, com as jornadas de trabalho nas lavouras de cana-de-açúcar ou a exposição de trabalhadores ao sol. É como se o Brasil permanecesse estacionado em séculos ou décadas atrás e não fosse hoje uma das maiores potências mundiais, referência tecnológica quando o assunto é agropecuária.

“São inúmeros os exemplos”, diz Letícia. “Todo mundo que nos procura tem uma história para contar. Se você está perto e olha o material escolar, mesmo não sendo do agro, percebe o tom negativo e uma ausência de referências científicas.”  “Não vemos citações da Embrapa, do Ibama ou de órgãos confiáveis.”

As editoras
O grupo já se reuniu com representantes dos ministérios da Educação e da Agricultura, além de ter conseguido das editoras a promessa de revisar o material. Isso animou o De Olho a dar um passo adiante e criar o Vivenciando a Prática. Nesse programa, donos de editoras, professores e alunos conseguem enxergar com os próprios olhos o que é o agro brasileiro.

O primeiro evento aconteceu em Mato Grosso. Quando desceu do ônibus numa fazenda que cultiva cana-de-açúcar, um dos participantes quis conversar com um boia-fria — trabalhadores que cortavam cana com um facão na mão, envolviam o corpo com trapos para não se cortarem e tinham o rosto coberto pela fuligem das queimadas usadas para desfolhar a plantação. “Só se voltarmos algumas décadas no tempo”, avisaram as organizadoras do evento. Hoje, nas grandes plantações, a cana é colhida por máquinas pilotadas à distância através de computadores de última geração. E as queimadas não só estão proibidas como não interessam ao produtor rural, uma vez que matam a matéria orgânica do solo.

O segundo Vivenciando ocorreu no município paulista de Itaberá, na Fazenda Lagoa Bonita, especializada em melhoramento de sementes. Ali, a máquina que mistura as sementes com defensivos tem a mesma tecnologia dos equipamentos de hemodiálise — tamanha é a precisão da quantidade necessária. Por ser o produto mais caro na lavoura, agricultores minimamente informados sabem que o uso de fertilizantes e agrotóxicos deve ser reduzido ao absolutamente necessário.

Voltado principalmente para professores, o evento em São Paulo pretendia fazer com que eles levassem aos alunos o universo de possibilidades proporcionado pelo agro. “Hoje, o agro não emprega apenas agrônomos ou produtores rurais”, explica a engenheira agrônoma Elizana Paranhos. “São necessários químicos, jornalistas, cientistas da computação e diversas outras profissões. E nós precisamos de mão de obra qualificada.”

Se o objetivo inicial era mudar o conteúdo das publicações usadas nas escolas públicas e privadas, o De Olho agora é mais ambicioso. Planeja organizar em 2022 cerca de 50 Vivenciando a Prática em diversos locais do país, além de criar uma biblioteca virtual, sob a supervisão da Escola Superior de Agricultura da USP (Esalq). O portal será uma referência para professores. “Nenhuma categoria profissional nem o Estado Brasileiro preservam mais vegetação nativa do que os produtores rurais”, afirmou Evaristo de Miranda, chefe da Embrapa Territorial, em um artigo publicado na edição 63 da Revista Oeste. Mais de um quarto do território nacional (quase 27%) preserva a vegetação nativa no interior dos imóveis rurais. Líder mundial da proteção ambiental em terras públicas, o Brasil também é o primeiro em terras privadas, além de ter as maiores reservas minerais e biológicas do mund. 

“Precisamos fazer com que as pessoas conheçam o potencial gigantesco desses setores produtivos, em vez de mostrar apenas uma visão negativa”, afirma Letícia. “É preciso dar oportunidade para que as crianças tenham orgulho do que o país produz.”

Leia também “O produtor rural é quem mais preserva o meio ambiente”

Revista Oeste - MATÉRIA COMPLETA

A gestão desastrada do FNDE - Elio Gaspari

O Globo

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação soube que havia sido demitido durante feriado

Gestões desastradas do FNDE lidam mal com suas lambanças

Uma escola de Minas Gerais receberia 30 mil laptops (117 para cada aluno)

No escurinho dos feriados, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rodrigo Sérgio Dias, soube pelo Diário Oficial que havia sido demitido. Ele assumira em agosto, substituindo um professor nomeado em fevereiro. O FNDE não é uma repartição qualquer, tem uma caixa de R$ 58 bilhões e transfere recursos tanto para a merenda escolar como para o malfadado Fies, um programa de financiamento de vagas em faculdades privadas, cujo rombo está em R$ 12 bilhões, com 584 mil inadimplentes. É, sem dúvida, o maior escândalo da História do ensino superior brasileiro.

Os repórteres Pedro Prata e Pepita Ortega revelaram o teor da colaboração de uma ex-diretora da Universidade Brasil, de Fernandópolis (SP), na qual ela contou à Polícia Federal que a instituição vendia vagas no curso de Medicina por R$ 80 mil. Se o aluno quisesse financiamento do Fies (com a Viúva pagando), o pedágio custava R$ 100 mil. À época, só tinham acesso ao Fies jovens de famílias com renda per capita de até três salários mínimos. O MEC engolia dados fraudados.

As trocas do FNDE poderiam ficar por conta do caráter errático do governo, mas no FNDE há algo a mais. Na sua primeira gestão bolsonariana, o fundo publicou um edital para a compra de 1,3 milhão de computadores, laptops e notebooks destinados à rede pública de ensino. Coisa de R$ 3 bilhões. Entre agosto e a segunda metade de setembro, a Controladoria Geral da União achou maluquices e sinais de direcionamento no edital. Uma escola de Minas Gerais receberia 30 mil laptops (117 para cada um de seus 255 alunos). O sinal de perigo dado pela CGU levou à suspensão e ao posterior cancelamento do edital por Rodrigo Dias na primeira semana de sua curta gestão. Numa atitude tão esquisita quanto a concepção do edital, passaram-se quatro meses e não se falou mais no assunto. Um governo que pretende combater a corrupção precisa perguntar quem botou aquele jabuti na árvore. [muitos odeiam, mas, fato inconteste no Governo Bolsonaro:nenhuma denúncia de corrupção.
Eventuais tentativas são descobertas,a licitação cancelada e na sequência os responsáveis pela tentativa demitidos,sem prejuízo da responsabilização penal. Só que as medidas administrativas dependem do governo  e a responsabilização penal, depende de denúncia do MP.]

As gestões do FNDE lidaram mal com suas lambanças. Mexer com o Fies significa desafiar os donos de faculdades privadas, com sua bancada de congressistas y otras cositas más. Em janeiro do ano passado, uma mão invisível alterou o edital para a compra de livros didáticos, e o MEC disse que ocorreu um “erro operacional de versionamento”. No caso do edital de R$ 3 bilhões, o negócio é bem outro. Até hoje não se sabe como o jabuti subiu na forquilha, nem o nome do dono da árvore.

Um novo Kennedy
Enquanto o partido Democrata não tem um favorito para disputar a presidência dos Estados Unidos com Donald Trump, daqui até março será possível acompanhar a disputa pela vaga de candidato ao Senado pelo estado de Massachusetts. O deputado Joseph Kennedy III (39 anos) resolveu disputar a vaga do senador Ed Markey (73 anos), que está no Congresso desde 1976.

O que parece ser o novo contra o velho pode também ser o velho contra o novo, pois Markey tem uma folha de serviços impecável, inclusive na defesa do meio ambiente. Kennedy está bem nas pesquisas, mas suas chances parecem pequenas. A senadora Elizabeth Warren, do mesmo estado, disputa a presidência e apoia Markey.

Joseph Kennedy III tem a marca da família: liberal, bonitão e onipotente. Apesar do III no sobrenome, ele é o quarto Joseph. Joe I foi um milionário detestável que desejou disputar a Casa Branca, não conseguiu e resolveu colocar lá seu filho mais velho, o segundo Joseph. Ele morreu quando seu avião explodiu na Europa, durante a Segunda Guerra. (O jovem namorou a linda Aimée Sotto Mayor, depois Simões Lopes, finalmente De Heeren, amante de Getulio Vargas nos anos 1930.) 

Em 1960, John, o segundo filho homem de Joe I, elegeu-se presidente e foi assassinado em 1963. Seu irmão Robert, avô de Joe III, quase chegou lá, mas tomou um tiro em 1969. Joe II elegeu-se deputado e, depois de uma carreira medíocre, deixou a política para o filho. A tumultuada dinastia dos Kennedy acha que pode tudo. Às vezes se dá mal: três Keynes — o segundo Joe em 1944, sua irmã Kathleen em 1948 e John Jr. em 1999, decidiram voar em condições arriscadas e morreram. Às vezes eles conseguem o que parece impossível. A Arquidiocese de Boston anulou o casamento de 12 anos de Joe II com Sheila Rauch, apesar do casal ter dois filhos. Ela derrubou a decisão no Vaticano. Um dos filhos é Joe III.

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Representatividade
A Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juízes Federais recorreram ao STF com argumentos legais contra a instituição dos juízes de garantias. Entidades que se denominam associações devem ter algum compromisso com os associados. Cinquenta desembargadores e juízes federais assinaram uma carta aberta defendendo o novo instituto. Isso indica que gente com qualificação jurídica apoia a iniciativa.

Se há magistrados a favor e contra, o melhor que as guildas tem a fazer é manter silêncio. Já basta a Ordem dos Advogados do Brasil, que há duas décadas se mete até em briga de cachorro.

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Na Folha de S. Paulo e em O Globo, MATÉRIA COMPLETA -  Elio Gaspari, jornalista