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domingo, 5 de janeiro de 2020

A gestão desastrada do FNDE - Elio Gaspari


O Globo

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação soube que havia sido demitido durante feriado


Gestões desastradas do FNDE lidam mal com suas lambanças


Uma escola de Minas Gerais receberia 30 mil laptops (117 para cada aluno)


No escurinho dos feriados, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rodrigo Sérgio Dias, soube pelo Diário Oficial que havia sido demitido. Ele assumira em agosto, substituindo um professor nomeado em fevereiro. O FNDE não é uma repartição qualquer, tem uma caixa de R$ 58 bilhões e transfere recursos tanto para a merenda escolar como para o malfadado Fies, um programa de financiamento de vagas em faculdades privadas, cujo rombo está em R$ 12 bilhões, com 584 mil inadimplentes. É, sem dúvida, o maior escândalo da História do ensino superior brasileiro.

Os repórteres Pedro Prata e Pepita Ortega revelaram o teor da colaboração de uma ex-diretora da Universidade Brasil, de Fernandópolis (SP), na qual ela contou à Polícia Federal que a instituição vendia vagas no curso de Medicina por R$ 80 mil. Se o aluno quisesse financiamento do Fies (com a Viúva pagando), o pedágio custava R$ 100 mil. À época, só tinham acesso ao Fies jovens de famílias com renda per capita de até três salários mínimos. O MEC engolia dados fraudados.

As trocas do FNDE poderiam ficar por conta do caráter errático do governo, mas no FNDE há algo a mais. Na sua primeira gestão bolsonariana, o fundo publicou um edital para a compra de 1,3 milhão de computadores, laptops e notebooks destinados à rede pública de ensino. Coisa de R$ 3 bilhões. Entre agosto e a segunda metade de setembro, a Controladoria Geral da União achou maluquices e sinais de direcionamento no edital. Uma escola de Minas Gerais receberia 30 mil laptops (117 para cada um de seus 255 alunos). O sinal de perigo dado pela CGU levou à suspensão e ao posterior cancelamento do edital por Rodrigo Dias na primeira semana de sua curta gestão. Numa atitude tão esquisita quanto a concepção do edital, passaram-se quatro meses e não se falou mais no assunto. Um governo que pretende combater a corrupção precisa perguntar quem botou aquele jabuti na árvore. [muitos odeiam, mas, fato inconteste no Governo Bolsonaro:nenhuma denúncia de corrupção.
Eventuais tentativas são descobertas,a licitação cancelada e na sequência os responsáveis pela tentativa demitidos,sem prejuízo da responsabilização penal. Só que as medidas administrativas dependem do governo  e a responsabilização penal, depende de denúncia do MP.]

As gestões do FNDE lidaram mal com suas lambanças. Mexer com o Fies significa desafiar os donos de faculdades privadas, com sua bancada de congressistas y otras cositas más. Em janeiro do ano passado, uma mão invisível alterou o edital para a compra de livros didáticos, e o MEC disse que ocorreu um “erro operacional de versionamento”. No caso do edital de R$ 3 bilhões, o negócio é bem outro. Até hoje não se sabe como o jabuti subiu na forquilha, nem o nome do dono da árvore.

Um novo Kennedy
Enquanto o partido Democrata não tem um favorito para disputar a presidência dos Estados Unidos com Donald Trump, daqui até março será possível acompanhar a disputa pela vaga de candidato ao Senado pelo estado de Massachusetts. O deputado Joseph Kennedy III (39 anos) resolveu disputar a vaga do senador Ed Markey (73 anos), que está no Congresso desde 1976.

O que parece ser o novo contra o velho pode também ser o velho contra o novo, pois Markey tem uma folha de serviços impecável, inclusive na defesa do meio ambiente. Kennedy está bem nas pesquisas, mas suas chances parecem pequenas. A senadora Elizabeth Warren, do mesmo estado, disputa a presidência e apoia Markey.

Joseph Kennedy III tem a marca da família: liberal, bonitão e onipotente. Apesar do III no sobrenome, ele é o quarto Joseph. Joe I foi um milionário detestável que desejou disputar a Casa Branca, não conseguiu e resolveu colocar lá seu filho mais velho, o segundo Joseph. Ele morreu quando seu avião explodiu na Europa, durante a Segunda Guerra. (O jovem namorou a linda Aimée Sotto Mayor, depois Simões Lopes, finalmente De Heeren, amante de Getulio Vargas nos anos 1930.) 

Em 1960, John, o segundo filho homem de Joe I, elegeu-se presidente e foi assassinado em 1963. Seu irmão Robert, avô de Joe III, quase chegou lá, mas tomou um tiro em 1969. Joe II elegeu-se deputado e, depois de uma carreira medíocre, deixou a política para o filho. A tumultuada dinastia dos Kennedy acha que pode tudo. Às vezes se dá mal: três Keynes — o segundo Joe em 1944, sua irmã Kathleen em 1948 e John Jr. em 1999, decidiram voar em condições arriscadas e morreram. Às vezes eles conseguem o que parece impossível. A Arquidiocese de Boston anulou o casamento de 12 anos de Joe II com Sheila Rauch, apesar do casal ter dois filhos. Ela derrubou a decisão no Vaticano. Um dos filhos é Joe III.

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Representatividade
A Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juízes Federais recorreram ao STF com argumentos legais contra a instituição dos juízes de garantias. Entidades que se denominam associações devem ter algum compromisso com os associados. Cinquenta desembargadores e juízes federais assinaram uma carta aberta defendendo o novo instituto. Isso indica que gente com qualificação jurídica apoia a iniciativa.

Se há magistrados a favor e contra, o melhor que as guildas tem a fazer é manter silêncio. Já basta a Ordem dos Advogados do Brasil, que há duas décadas se mete até em briga de cachorro.

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Na Folha de S. Paulo e em O Globo, MATÉRIA COMPLETA -  Elio Gaspari, jornalista





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