Deputados usam CPI para investigar delator que acusa Eduardo Cunha

Empresa de espionagem Kroll, contratada por R$ 1 milhão, recebe determinação de aliados do presidente da Câmara para 'priorizar' a busca de informações no exterior que possam derrubar depoimento do lobista Júlio Camargo à Justiça e à Procuradoria

A cúpula da CPI da Petrobras, formada em sua maioria por aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou à empresa de espionagem Kroll que dê prioridade às investigações sobre o lobista Júlio Camargo, que acusa o peemedebista de ter pedido propina de US$ 5 milhões no esquema de corrupção da estatal.  Os aliados de Cunha querem receber as informações sobre Camargo até o fim de agosto. A intenção é desqualificar a delação premiada do lobista mostrando evidências de que ele não contou toda a verdade e, portanto, descumpriu o acordo firmado com as autoridades.

A investigação paralela da CPI procura eventuais contas, movimentações financeiras e ativos patrimoniais no exterior que não foram mencionadas por Camargo na delação. Com isso, os aliados de Cunha esperam derrubar as acusações de Camargo contra o presidente da Câmara. O primeiro contrato firmado com a Kroll, no valor de R$ 1,18 milhão, já pago, estabelece que a empresa investigue 15 pessoas. O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), e um dos sub-relatores da comissão, André Moura (PSC-SE), escolheram 12 pessoas para serem investigadas.

Na lista, há ex-diretores da Petrobras, executivos e operadores do esquema de corrupção. Políticos ficaram de fora. As três vagas restantes foram preservadas para novas “prioridades”. Há cerca de um mês, os deputados pediram prioridade na investigação de cinco pessoas. Duas semanas depois, restringiram a lista a quatro. Júlio Camargo é um desses nomes que são mantidos em sigilo.

Oficialmente, as informações sobre os oito investigados restantes devem ser apresentadas posteriormente. Cunha nega a acusação feita pelo lobista e responsabiliza o governo e a Procuradoria-Geral da República pelas acusações. Segundo ele, Camargo foi pressionado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os advogados de Eduardo Cunha pediram ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da ação penal em que Camargo cita o presidente da Câmara dos Deputados.

A defesa diz que houve uma “anomalia jurídica”, já que o depoimento do lobista no qual Cunha foi citado foi prestado no Paraná, descumprindo a exigência de que os atos relativos a um parlamentar sejam feitos perante o Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro privilegiado.

Investigados. O acesso à lista de investigados da Kroll é, em tese, restrito a Eduardo Cunha, Hugo Motta e André Moura. O presidente da Câmara determinou sigilo dos documentos relacionados à investigação até 2020. Em três meses de atuação, a Kroll investigou 59 contas bancárias fora do País. A Câmara negocia com a empresa uma nova fase das investigações. A segunda etapa, que deve durar nove semanas, culminará com a apresentação do relatório final.

O Legislativo tenta reduzir o valor cobrado pela empresa de espionagem, que supera R$ 1 milhão, segundo fontes da CPI. A empresa foi contratada com dispensa de licitação, o que gerou questionamentos. O mistério acerca do trabalho feito pela Kroll também é alvo de crítica de parlamentares que integram a CPI.  O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) acusa Motta de esconder as investigações. Valente chegou a cobrar que os nomes a serem investigados pela empresa fossem submetidos à aprovação da comissão. “Estamos em período de contratação. Quando o contrato estiver fechado, será divulgado o número de investigados e o valor a ser pago”, afirmou Hugo Motta. 

Questionado sobre o fato de o lobista Júlio Camargo ser um dos alvos, o presidente da CPI da Petrobras afirmou que não faz comentários sobre os investigados.

Fonte: Agência Estado

Cunha questiona Moro. Mas na Lava Jato “onde se puxa uma pena, vem uma galinha”

1. No dia 16/7/15, em Curitiba, o juiz Moro ouvia novamente o lobista e delator Julio Camargo e, de repente, (mais) uma surpresa: ele confirmou que foi pressionado por Eduardo Cunha para lhe dar uma [monstruosa] propina de 5 milhões de dólares, em 2011, durante encontro que mantiveram em um prédio comercial na zona Sul do RJ (no Leblon). Isso está gerando uma enorme controvérsia jurídica, pelo seguinte: por força de várias decisões do STF, os processos do caso Lava Jato foram desmembrados. Quem tem foro privilegiado (deputados e senadores) deve ser investigado e processado pelo STF. Quem não tem foro privilegiado, deve ser processado em primeiro grau (na 13ª Vara Federal de Curitiba, dirigida por Moro). Podem ser questionados vários atos desse juiz, mas sua competência (para o caso) já foi reconhecida pelo próprio STF.

2. Poderia ele investigar e processar Eduardo Cunha? Não (porque este conta com foro especial no STF). Mas, e se no curso de um processo alguém menciona que deu parte do nosso dinheiro público para o parlamentar? Muito simples: extrai-se cópia de tudo e manda-se para o STF, que o está investigando. Na feliz e certeira frase de Teori Zavascki, na Lava Jato é assim: “Onde se puxa uma pena, vem uma galinha”. Youssef já tinha feito referência ao Eduardo Cunha beneficiário de corrupção. Teria também havido um requerimento nebuloso na Câmara, subscrito por uma deputada aliada de Eduardo Cunha. De acordo com o lobista Julio Camargo, esse requerimento é uma das provas das várias manobras [acrobáticas] praticadas pelo parlamentar.

3. Levando em conta as últimas previsões dos horóscopos (ninguém sabe o que sai da cabeça dos juízes), podemos afirmar que o desejo de Cunha (que chega a ser freudianamente voluptuoso) de retirar o juiz Moro dos processos da Lava Jato, pelos motivos indicados não tem nenhuma chance de prosperar. Em março/15, logo depois que Youssef incriminara Eduardo Cunha, o réu Fernando Baiano já fez a mesma tentativa no STF e perdeu. No caso mensalão (AP 470), no princípio, tentou-se desmembrar o processo, mas no final todos os réus (com e sem foro) foram julgados conjuntamente. Seis meses de julgamento. O restante da pauta do STF parou. Ninguém mais suporta a repetição desse erro. De qualquer modo, cuidado: o humano é o único animal que tropeça duas vezes na mesma pedra.

4. Numa ação penal que tramita no STF (n. 863) contra o deputado Paulo Maluf, o STF (ministro Lewandowski) desmembrou o processo: somente o deputado por lá ficou; todos os demais 10 réus serão julgados em outras instâncias.

5. Em junho de 2014, como bem sintetizou o Migalhas, “ao julgar questão de ordem em ações penais (871 a 878), a 2ª turma do STF seguiu o voto do relator, ministro Teori, para manter no Supremo apenas e tão somente as investigações contra parlamentares Federais decorrentes da Lava Jato. Passados seis meses, em dezembro, novamente a 2ª turma reafirmou a competência da 1ª instância, ao julgar improcedentes outras duas reclamações (188.75 e 189.30). Na ocasião, o ministro Teori lembrou que a alegada usurpação de competência já havia sido debatida no julgamento da questão de ordem, quando foi reconhecida a validade dos atos até então praticados por Moro. Já antevendo as coisas, Teori observou que “eventual encontro de indícios de envolvimento de autoridade detentora de foro privilegiado durante os atos instrutórios subsequentes, por si só, não resulta em violação da competência da Suprema Corte”. Ou seja, s. M. J., a reclamação de Cunha deverá ter a mesma solução”.

6. Eduardo Cunha, um dos políticos profissionais mais experientes do País, está usando legitimamente o seu direito de espernear (ius sperniandi). Se cumpridos, no entanto, aqueles 10 passos que mencionamos em artigo anterior assim como as regras do Estado de Direito vigente, ele não vai escapar da cadeia (ou em regime semiaberto ou em regime fechado, conforme a quantidade da pena). É bem verdade que nem os possíveis habitantes de Plutão sabem quando isso vai ocorrer. Mas, seguramente, vai acontecer (para o bem do País e da nação). É chegada a hora de nos livrarmos da pecha de Republiqueta cleptocrata (corrupta).

Fonte: JusBrasil - Luiz Flávio Gomes  - Jurista e professor. 

PRISÃO E IMPEACHMENT

“Contribuir para a defesa da Democracia e da liberdade, traduzindo um País com projeção de poder e soberano, deve ser o nosso NORTE!”

 

Por General Marco Felicio

Em 2003, o PT foi guindado à Presidência da República. Para isso, temporariamente, teve que mudar o discurso e amenizar convicções ideológicas de natureza marxista e abandonar a nova maneira de fazer política que propagavam seus líderes. A corrupção intensa misturou-se com a ação política como arma para a obtenção e manutenção do poder pelo poder.

Após algum tempo, do grupo fundador restaram, principalmente, à frente do partido, os sindicalistas com suas práticas nefastas do passado e aqueles para os quais os fins justificam os meios. O aparelhamento petista da máquina governamental e a degradação moral deu-se, em todos os níveis, com a ascensão de Lula ao governo.

O uso criminoso do dinheiro público pelo PT foi denunciado, em 1994, pelo coordenador das duas primeiras campanhas de Lula (1989 e 1994), o ex-guerrilheiro Cézar Benjamin. Em 1993, o próprio Lula colocou no Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), representando a CUT, esta um dos braços financeiros do PT, Delúbio Soares. O Conselho decidia quanto a investimentos, na época, cerca de 30 bilhões de reais do FGTS.

Cezar Benjamin descobriu que a maior parte do dinheiro do Partido, dinheiro para as campanhas de Lula e para a eleição futura de José Dirceu para a presidência do Partido, em 1995, era desviado do FAT. Benjamin fez a denúncia a Lula e a José Dirceu, afirmando ser escândalo inaceitável. Lula mandou que ficasse calado. César Benjamin abandonou o PT. Sob o comando de Lula e de José Dirceu era gestado o “Ovo da Serpente”. Anos depois, Delúbio, como tesoureiro do PT e José Dirceu, Chefe da Casa Civil, foram condenados por corrupção no processo do “Mensalão”. Lula, cretinamente, afirmou que nada viu, ouviu e de nada sabia!

Em 2002, o Prefeito de Santo André e coordenador da campanha de Lula à Presidência, Celso Daniel, descobriu que o dinheiro de propinas extorquidas de empresas de ônibus e de coleta de lixo, para a campanha do PT, estava, também, sendo desviado para enriquecimento pessoal de petistas. Celso Daniel, ao tentar interromper o desvio de tais propinas, foi assassinado bem como todas as testemunhas do caso. A investigação foi pífia. Elizabete Sato, delegada escalada para investigar o assassinato de Celso Daniel, é tia de Marcelo Sato, genro de Lula. Concluiu que o caso era de crime comum, sem motivação política, contrariando evidências e provas existentes.

Gilberto Carvalho, homem de confiança de Celso Daniel, confessou ter entregue, por várias vezes, milhares de reais, em propinas, a José Dirceu. Mais tarde, para estar sob vigilância, foi feito secretário do Presidente Lula e sua irmã, ex-mulher do Prefeito, Mirian Belchior, Ministra do Planejamento, agora tornada Presidente da Caixa Econômica.

Por sua vez, ainda em fevereiro de 2006, o ex-secretário de Habitação de Mauá, SP, depondo em Juízo, afirmou que ouviu Lula, com linguagem suja, cobrando do Prefeito Oswaldo Dias (1997/2000) maior valor das extorsões destinadas ao PT, como o fazia Celso Daniel. Procurado por uma das filhas de um dos extorquidos, Lula nada providenciou a não ser a perseguição do achacado!

Fatos como esses, às dezenas, evidenciam que Lula e sua quadrilha sempre determinaram e administraram, com mão de ferro, a corrupção em geral e o desvio de dinheiro público para o Partido e para aqueles cooptados para sua base de apoio.

“Diversos casos vincularam malas recheadas de dinheiro ao PT nos anos Lula” ( “ O CHEFE”  –Ivo Patarra).

Eleito em 2004, Lula quase sucumbe em 2005 com a eclosão do “Mensalão” não fosse o apoio da oposição, à frente FHC, contrário ao seu impeachment sob a desculpa de que o País poderia entrar em grave crise pela ação da militância petista. Lula afirmou, então, que nada viu ou ouviu, de nada sabia e que havia sido traído. [FHC, estranhamente, hoje é considerado um herói, um vencedor de batalhas que não aconteceram; caso a ‘oposição’ – em minúsculas mesmo tivesse optado pelo ‘impeachment’, o ‘sapo barbudo’ teria sido excluído da vida pública e todos os seus asseclas, o que inclui a atual presidente.

Optaram por ouvir FHC e agora estamos sem a Petrobras, com o PETROLÃO, o MENSALÃO, o CAIXÃO, o BRASILZÃO e o ELETROLÃO – alguns já explodiram, os demais é só questão de tempo.] - Escapou com o apoio e temor de uma oposição com telhado de vidro, como já vem ocorrendo agora. Lula, criminosamente, tenta intimidar a sociedade e autoridades, ameaçando colocar nas ruas a violência do exército marxista de Stédile. Tenta evitar o impeachment de Dilma e acobertar os crimes que cometeu. “Tirei a roupa do rei, mostrei ao Brasil quem são esses fariseus, mostrei ao Brasil o que é o governo Lula. Rufiões da pátria, proxenetas do parlamento. Este é o governo mais corrupto que testemunhei nos meus 23 anos de mandato, o mais escandaloso processo de aluguel de parlamentar.” (Roberto Jeferson condenado do “Mensalão”)

Com a saída de José Dirceu do governo, denunciado no “Mensalão”, Dilma Roussef, ex-Ministra de Minas e Energia, assumiu o seu lugar e se tornou Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, sendo presidente da Empresa (2005 a 2012) o ex-sindicalista petista José Sérgio Gabrielle, ex-Diretor Financeiro (2003 a 2005). Aparelhada por operadores da mega corrupção petista, a Petrobras sofre com o escândalo “Petrolão” com a conivência das maiores empreiteiras do País. O prejuízo está avaliado em 88 bilhões, segundo o último balanço da Empresa. O TCU (Tribunal de Contas da União), já em setembro/2009, elaborou relatório de fiscalização com indícios de graves irregularidades em 63 obras do Governo Federal, em diversas áreas, a ponto de recomendar, ainda, em 2009, a paralisação de 41 empreendimentos da administração Lula. Entre os casos mais graves, a Petrobras. Lula, contrariando o parecer do TCU, determinou a continuidade das obras. O “Petrolão” já estava, então, institucionalizado pelo PT, segundo a delação premiada de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras e preso.

Esquemas de corrupção milionários como o ‘Mensalão’ e o ‘ Petrolão”, e outros que estão ainda por estourar, envolvendo, também, o lobista de empreiteiras Lula, mundo afora, apoiado pelo governo, pelo Itamaraty e BDNES, sofisticaram-se ao longo do tempo, adotados e intensificados pelo PT e aliados, tendo à frente de asseclas, cuidadosamente escolhidos, o apedeuta Lula, hoje, um milionário. Quem tem o cuidado de ler as noticiais de jornais e analisá-las verifica que a Presidência da República e políticos de maneira geral, inclusos os mais interessados, o irresponsável e criminoso Lula e sua criação Dilma Roussef, fazem tudo para que se acredite que os executivos das grandes empresas, alguns já presos, sejam os corruptores de políticos e de altos funcionários da Petrobras bem como os responsáveis pela montagem do respectivo esquema de corrupção, o “Petrolão”. Tentam se safar ou receber penas menores caso, por ventura, condenados.

A resposta do governo às manifestações de rua por todo o Brasil, neste último domingo (15/Mar), mostram um governo em voo cego e sua tremenda ilegitimidade. Está na hora de se fazer a justiça tardia e necessária: Com o apoio da maioria da população, ocupando as ruas, qualquer blindagem será inócua. Punição para todos os envolvidos, Lula na cadeia e impeachment, medida legal para crime de improbidade administrativa, de Dilma Roussef. O mal que causaram ao Brasil e à Nação é irreparável!

Site: A Verdade Sufocada

Advogado de Cerveró questiona: por que Graça Foster não foi presa?

Defensor critica justificativa do MP para prisão do ex-diretor da Petrobras. Diz que, se transferência de imóveis foi ilegal, presidente da estatal também o fez

Ao criticar nesta quarta-feira a prisão do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o advogado Edson Ribeiro afirmou que, se seu cliente foi preso pela transferência de três imóveis a familiares, a presidente da Petrobras, Graça Foster, também deveria ser detida. O defensor classificou como  "totalmente arbitrária e ilegal" a decretação de prisão preventiva de Cerveró, detido na madrugada desta quarta-feira ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na Zona Norte do Rio. 

"Se é verdade que houve essas transferências, e não posso afirmar que seja, essas movimentações são totalmente legítimas e legais. Na época em que ele as fez, não havia nenhuma restrição administrativa ou legal. Tanto que ele e a Graça Foster fizeram", disse Edson Ribeiro. "Se é crime para Nestor, é para Graça. Se o Ministério Público Federal pediu prisão para o Nestor por esse fato, deveria pedir para a Graça. Se não o fez, então está prevaricando".

Em agosto, o jornal O Globo mostrou que Graça Foster doou parte de seus bens precisamente quando a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, se transformou num problema do Palácio do Planalto e virou pauta de CPI.  O advogado disse que deve viajar nesta tarde a Curitiba, para onde o ex-diretor da Petrobras foi levado. No pedido de prisão preventiva, em que alega existirem existem "fortes indícios" de que o ex-diretor continue praticando crimes, o MPF afirma ter identificado transferências de 500.000 reais para a conta de uma filha de Cerveró, além da transferência de três imóveis a familiares "em valores nitidamente subfaturados". A transação caracteriza, no entender da procuradoria, a continuidade da prática de crimes.

Ainda de acordo com o defensor de Cerveró, a quantia envolvida na movimentação financeira corresponde a "dinheiro legal, auferido através de salários e declarado ao Imposto de Renda". "Não existe nenhuma ilegalidade", afirmou o advogado, que disse ter conversado com o ex-diretor logo após a prisão. "Ele estava tranquilo, mas indignado com a situação, porque desde o primeiro dia se colocou à disposição de todas as autoridades e até agora ninguém se interessou em ouvi-lo. Ele nunca fugiu de nada".

Propina – De acordo com a acusação contra Cerveró, aceita pela Justiça em dezembro, o ex-diretor recebeu 15 milhões de dólares, a partir da mediação do lobista Fernando Baiano, para a consolidação de um contrato com a Samsung. Depois de ter embolsado a propina, Cerveró, na condição de diretor da Área Internacional da Petrobras, recomendou à Diretoria Executiva da estatal a contratação da empresa sul-coreana por 586 milhões de dólares.

Em uma segunda etapa, por meio de Fernando Baiano, Cerveró teria recebido mais 25 milhões de dólares para que a Samsung conseguisse um contrato para o fornecimento de outro navio sonda para perfuração de águas profundas ao custo de 616 milhões de dólares. O total de 40 milhões de dólares em vantagens indevidas, que o empresário Julio Camargo afirma ter sido destinado a Fernando Baiano, terminou, segundo apuração do Ministério Público, nas mãos de Cerveró.

Pasadena – O ex-diretor também foi um dos principais responsáveis pela desastrosa aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, um negócio que rendeu prejuízo de 792 milhões de dólares à Petrobras, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Na época diretor da Área Internacional da estatal, Cerveró elaborou um parecer favorável ao negócio apresentado ao Conselho de Administração da Petrobras.

Fonte: Estadão Conteúdo