A “troika” dos bancos públicos e o seguro de Dilma contra a crise

A manutenção dos presidentes do BNDES, da Caixa e do BB deixa uma interrogação em relação à real disposição de Dilma mudar sua forma de governar no segundo mandato

Ainda não é oficial, mas tudo indica que a presidente Dilma Rousseff vai manter nos cargos os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e da Caixa, Jorge Hereda. Ao menos por enquanto.

Embora a informação tenha passado meio batida pela mídia, ela pode significar muito mais que uma mera decisão burocrática. Num momento em que o governo tem de adotar uma dura política de contenção de gastos e aumento de impostos, para cobrir o rombo que Dilma deixou nas finanças públicas em seu primeiro mandato, a continuidade de Coutinho, Bendine e Hereda no governo pode representar para ela uma espécie de seguro contra a crise que se anuncia.  Homens de confiança de Dilma e donos da chave do cofre dos três grandes bancos públicos, eles poderão irrigar a economia com crédito farto se o ajuste comandado pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, demorar a produzir os resultados desejados e gerar uma paradeira que tenha efeitos perversos no emprego e na renda da população. Basta uma ordem da chefe para eles abrirem o cofre. 

Um aperitivo do que pode acontecer foi a determinação recente de Dilma para que o BB e o BNDES socorram a Sete Brasil, a maior fornecedora da Petrobras no pré-sal, para evitar a quebra da empresa e a ocorrência de demissões no setor.  Como se tornou recorrente em seu primeiro mandato, Dilma não se intimidou em usar mais uma vez seu poder para interferir na política de concessão de crédito dos bancos públicos. Ela pediu a Coutinho e Bendine para destravar empréstimos de cerca de US$ 3,5 bilhões (R$ 9,1 bilhões) para a Sete Brasil poder contratar oito sondas de perfuração de petróleo para a Petrobras. Para resolver o problema imediato da empresa, que tem como seus principais acionistas o banco BTG Pactual e os três maiores fundos de pensão estatais – Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa)  – Dilma pediu também a concessão de um “papagaio” de R$ 800 milhões.

A Caixa, por sua vez, é uma muleta à qual Dilma recorreu com frequência em seu primeiro mandato para cobrir despesas do governo e melhorar artificialmente as contas públicas. A instituição é alvo de uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) por ter usado recursos próprios para pagar obrigações do governo de responsabilidade do Tesouro Federal, como o Bolsa Família, o seguro-desemprego e o abono salarial – uma ação proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A continuidade dos três “banqueiros” de Dilma, portanto, deixa uma interrogação em relação à sua real determinação de mudar o seu jeito de governar e de fazer o que tem de ser feito para equilibrar as contas públicas. Levy está no caminho certo, apesar de as medidas anunciadas até agora representarem um custo penoso para a sociedade, mas a contenção do crédito é um capítulo essencial para a política de combate à inflação e para reforçar o ajuste que ele está promovendo. Se os bancos públicos continuarem a despejar bilhões de reais na economia por motivação política, sem levar em conta os aspectos técnicos das operações, com o objetivo populista de tentar tornar o ajuste menos doloroso, poderão dificultar a vida de Levy na Fazenda. O dinheiro que ficar no cofre do Tesouro acabará saindo pelos guichês da Caixa, do BB e do BNDES.

Fonte: Blog do José Fucs

Advogado de Cerveró questiona: por que Graça Foster não foi presa?

Defensor critica justificativa do MP para prisão do ex-diretor da Petrobras. Diz que, se transferência de imóveis foi ilegal, presidente da estatal também o fez

Ao criticar nesta quarta-feira a prisão do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o advogado Edson Ribeiro afirmou que, se seu cliente foi preso pela transferência de três imóveis a familiares, a presidente da Petrobras, Graça Foster, também deveria ser detida. O defensor classificou como  "totalmente arbitrária e ilegal" a decretação de prisão preventiva de Cerveró, detido na madrugada desta quarta-feira ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na Zona Norte do Rio. 

"Se é verdade que houve essas transferências, e não posso afirmar que seja, essas movimentações são totalmente legítimas e legais. Na época em que ele as fez, não havia nenhuma restrição administrativa ou legal. Tanto que ele e a Graça Foster fizeram", disse Edson Ribeiro. "Se é crime para Nestor, é para Graça. Se o Ministério Público Federal pediu prisão para o Nestor por esse fato, deveria pedir para a Graça. Se não o fez, então está prevaricando".

Em agosto, o jornal O Globo mostrou que Graça Foster doou parte de seus bens precisamente quando a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, se transformou num problema do Palácio do Planalto e virou pauta de CPI.  O advogado disse que deve viajar nesta tarde a Curitiba, para onde o ex-diretor da Petrobras foi levado. No pedido de prisão preventiva, em que alega existirem existem "fortes indícios" de que o ex-diretor continue praticando crimes, o MPF afirma ter identificado transferências de 500.000 reais para a conta de uma filha de Cerveró, além da transferência de três imóveis a familiares "em valores nitidamente subfaturados". A transação caracteriza, no entender da procuradoria, a continuidade da prática de crimes.

Ainda de acordo com o defensor de Cerveró, a quantia envolvida na movimentação financeira corresponde a "dinheiro legal, auferido através de salários e declarado ao Imposto de Renda". "Não existe nenhuma ilegalidade", afirmou o advogado, que disse ter conversado com o ex-diretor logo após a prisão. "Ele estava tranquilo, mas indignado com a situação, porque desde o primeiro dia se colocou à disposição de todas as autoridades e até agora ninguém se interessou em ouvi-lo. Ele nunca fugiu de nada".

Propina – De acordo com a acusação contra Cerveró, aceita pela Justiça em dezembro, o ex-diretor recebeu 15 milhões de dólares, a partir da mediação do lobista Fernando Baiano, para a consolidação de um contrato com a Samsung. Depois de ter embolsado a propina, Cerveró, na condição de diretor da Área Internacional da Petrobras, recomendou à Diretoria Executiva da estatal a contratação da empresa sul-coreana por 586 milhões de dólares.

Em uma segunda etapa, por meio de Fernando Baiano, Cerveró teria recebido mais 25 milhões de dólares para que a Samsung conseguisse um contrato para o fornecimento de outro navio sonda para perfuração de águas profundas ao custo de 616 milhões de dólares. O total de 40 milhões de dólares em vantagens indevidas, que o empresário Julio Camargo afirma ter sido destinado a Fernando Baiano, terminou, segundo apuração do Ministério Público, nas mãos de Cerveró.

Pasadena – O ex-diretor também foi um dos principais responsáveis pela desastrosa aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, um negócio que rendeu prejuízo de 792 milhões de dólares à Petrobras, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Na época diretor da Área Internacional da estatal, Cerveró elaborou um parecer favorável ao negócio apresentado ao Conselho de Administração da Petrobras.

Fonte: Estadão Conteúdo