“O Conselho de Ética não vai fazer nada?”

Rechadinha do Alcolumbre - Senadores cobram posição do Conselho de Ética

Senadores cobram apuração da rachadinha que rendeu 2 milhões de reais no gabinete do senador Davi Alcolumbre

Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), os senadores cobraram uma posição do Conselho de Ética sobre o esquema de rachadinha no gabinete do senador Davi Alcolumbre, presidente da comissão. Conforme reportagem publicada por VEJA, seis mulheres foram contratadas no gabinete de Alcolumbre na condição de devolverem a maior parte dos salários. Elas ganhavam salários entre 4.000 reais e 14.000 reais, mas ficavam apenas com uma minúscula parte. O restante era devolvido ao parlamentar.

Presidente da CCJ, Alcolumbre não apareceu para conduzir os trabalhos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) cobrou providências: “As pessoas estão perguntando: ‘e o Conselho de Ética não vai fazer nada?’ Eu endosso essa reclamação. O Conselho de Ética precisa de tomar uma atitude. É o nome do Senado que está em jogo, é o nosso nome que está também sendo considerado”, disse. “Se for necessário, quero encaminhar o pedido para que a comissão decida e vote sobre o afastamento do titular, que simplesmente não trabalha”.

O senador Espiridião Amin (PP-SC) concordou com Lasier Martins e criticou o fato de o Conselho de Ética não ter se pronunciado a respeito do esquema de Rachadinha de Alcolumbre. “Vou fazer uma pergunta, que garanto que ninguém sabe aqui responder: quem é o presidente do Conselho de Ética?”, indagou. Segundo ele, o Conselho de Ética está acéfalo, pois o mandato do presidente Jayme Campos já expirou e a Casa não escolheu outro nome para substitui-lo.

Os senadores também criticaram o fato de o presidente da CCJ não ter marcado a data da sabatina do ex-ministro da Justiça André  Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Regional. Esperidião Amin classificou Davi Alcolumbre como “um desertor do regimento”. O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) também registrou seu protesto: “O presidente dessa Comissão já pode comemorar porque ele ganhou a medalha de ouro na olimpíada do desrespeito à esta instituição e ao povo brasileiro."

Política - VEJA 

 

O tribunal da desordem - Revista Oeste

J. R. Guzzo

O STF é hoje o principal promotor da insegurança jurídica no país. Pode? Não deveria poder, mas na prática é exatamente assim que se passam as coisas 

 

Poucas coisas definem tão bem um país subdesenvolvido quanto a insegurança jurídica. É o contrário, exatamente, do que acontece nas nações que deram certo, dos pontos de vista econômico, ético e social. Em sociedades bem-sucedidas, a população, ou pelo menos os advogados sabem que a Justiça, em qualquer processo, vai decidir segundo o que está escrito na lei — e, como consequência direta desse hábito, vai repetir no caso de hoje a sentença que deu no caso de ontem, todas as vezes que um caso for igual ao outro. 

Já nas repúblicas bananeiras de Terceiro Mundo, a coisa anda na direção oposta. A lei depende do que os juízes querem, e aí ninguém nunca está seguro de nada; pode ser assim, pode ser o oposto, pode talvez ser uma terceira coisa, e ao cidadão comum só cabe rezar. (O cidadão não comum tem outros recursos, muitos deles altamente eficazes, mas aqui já é uma outra história, que fica para uma outra vez.) É triste, mas lugar subdesenvolvido é assim mesmo: tudo o que o sujeito pode esperar é que não lhe aconteça nada que o coloque em contato com a Justiça do seu próprio país.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux | Foto: Nelson Jr/STF

O que vale é aquilo que o gestor da Justiça quer — e, quanto mais alto o gestor, mais ele pode querer

O Brasil, nesse tipo de calamidade, está sempre ganhando a medalha de ouro; é hoje um dos países de maior insegurança jurídica do mundo, incluindo qualquer fundão da África, e o nevoeiro legal que torna tudo incerto por aqui, o tempo todo, é um dos principais motivos do nosso atraso. Ninguém, pessoa física ou jurídica, empresa privada ou pública, jamais tem certeza — não precisa ser certeza absoluta, é claro, mas uma mera expectativa racional — dos seus direitos; 

também não sabe, nunca, quais são as suas obrigações. 

Uns e outros são estabelecidos, na prática, pelos 25.000 mandarins, talvez, que habitam atualmente no sistema judiciário nacional. 

 

Trata-se de uma pasta incompreensível — um delírio que vai do Ministério Público Federal aos Ministérios Públicos Estaduais, do Ministério Público do Trabalho ao Ministério Público do Meio Ambiente, das Defensorias Públicas (da União e dos Estados) aos juízes federais e estaduais, mais os tribunais de alçada, e os tribunais de justiça, e os tribunais regionais, e os tribunais superiores, e o Supremo Tribunal Federal. É um milagre que saia alguma coisa razoável de um negócio desses.

 

Os magistrados, naturalmente, ficam horrorizados quando alguém menciona a falência do Judiciário brasileiro como um sistema de prestação de justiça — a começar pelo fato de que a população nunca sabe o que vale e o que não vale na lei. 

Todos garantem que os direitos e deveres do cidadão estão perfeitamente definidos na Constituição, nos Códigos e nos outros 10 milhões de leis (ou mais?) hoje em vigor neste país. 

Qual seria o problema, se temos lei para tudo? O problema é que não é assim na vida real — as regras podem estar na lei, mas não estão na existência das pessoas. O que vale mesmo, aí, é aquilo que o gestor da Justiça quer — e, quanto mais alto o gestor, mais ele pode querer.

 

Nada resume tão bem a atuação aberrante da Justiça brasileira quanto a conduta rotineira do Supremo Tribunal Federal, a Corte de justiça mais elevada do Brasil. 

O STF é hoje, simplesmente, o principal promotor da insegurança jurídica no país. Pode? Não deveria poder, mas na prática é exatamente assim que se passam as coisas: o Supremo, em sua posição de último degrau da escada em que se define o que é legal e o que é ilegal está sendo, na verdade, o primeiro lugar onde essas duas coisas se confundem. Hoje o tribunal decide que isso ou aquilo vai ser assim, porque interessa pessoalmente ao ministro Fulano que seja assim. 

 

Amanhã decide-se que vai ser assado, porque o ministro Beltrano quer que seja assado. É óbvio que nunca vai dar para saber, desse jeito, se a próxima sentença, sobre os mesmos fatos, vai ser assim ou assado.

A última demonstração desse tipo de insanidade acaba de ser dada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Como é do conhecimento geral, o senador do Amapá que preside neste momento a Comissão de Justiça do Senado vem se comportando há três meses como um desordeiro: 

recusa-se, por despeito e por interesses pessoais contrariados, a colocar em votação o nome indicado pelo presidente da República para a vaga que existe no momento no STF. Só no Brasil: um cidadão eleito senador com meia dúzia de votos, num eleitorado inferior ao de Osasco, impede, absolutamente sozinho, uma nomeação essencial para que o mais elevado tribunal do Brasil possa funcionar com seu efetivo completo.

Barroso decide uma coisa, Lewandowski decide o oposto, e fica tudo por isso mesmo

Muito bem — e aí, o que faz o STF? Dois senadores entraram com um pedido para que o Supremo obrigue o tal presidente da Comissão de Justiça a colocar em votação, como estabelece a lei e exige a lógica, o nome do novo ministro. Lewandowski, a quem coube se manifestar no caso, mandou deixar tudo assim mesmo — segundo ele, o STF não pode “interferir” em decisões de um membro da hierarquia do Senado. 

É mentira: ele fez isso unicamente porque é inimigo declarado e militante do presidente da República, advoga no plenário em favor de Lula e acumpliciou-se na desordem promovida pelo presidente da Comissão porque calcula que isso vai prejudicar o governo. Nada de muito anormal, até aí — esse Lewandowski se comporta assim mesmo. 

 

O prodigioso, na história toda, é que apenas seis meses atrás, em abril último, os dois mesmíssimos senadores fizeram o mesmíssimo tipo de pedido ao mesmíssimo Supremo Tribunal Federal; queriam, então, que o STF obrigasse o presidente do Senado a abrir a infame “CPI da Covid”, decisão que o homem não queria tomar, valendo-se dos seus direitos regimentais. 

Tudo igual, portanto — só que a decisão do tribunal, naquela ocasião, foi exatamente contrária à que foi tomada agora.

 

O ministro Luís Roberto Barroso, no primeiro pedido dos dois senadores, ignorou por completo a suposta independência do Legislativo; não lhe passou pela cabeça que o STF não pode “interferir” em decisões de um membro da hierarquia do Senado, como diz Lewandowski. 

Mandou o presidente do Senado instalar a CPI e pronto — a “separação de Poderes” que vá para o diabo que a carregue. A conclusão de toda essa comédia é uma só: Barroso decide uma coisa, Lewandowski decide o oposto, e fica tudo por isso mesmo. 

Qual é a seriedade de um negócio desses? 

Ambos, com as suas togas pretas e discurseira em mau latim, fazem de conta que estão na Corte Suprema dos Estados Unidos; na vida real são apenas dois magnatas do Brasilzão atrasado de sempre, entregues às suas pequenas miudezas, pequenos interesses e pequenos talentos.

Decisões absolutamente contrárias entre si, no mesmo tribunal, sobre o mesmo assunto e quase ao mesmo tempo — se isso não é criar insegurança jurídica, direto na veia, então o que seria? Os ministros, por meio de suas ações concretas, estão mostrando que o Supremo Tribunal Federal não abre mão de viver num país subdesenvolvido.

Leia também “Supremo Talibã Federal”

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

O ódio do bem e o manifesto em favor da morte do presidente - J.R. Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo

Fundo do poço

Eis aí, enfim: de ódio em ódio, e com o empenho cada vez maior da elite intelectual brasileira na tarefa de selecionar tipos diferentes de ódio, os maus e os bons, chegamos ao topo do pódio. Embora a prudência ensine que não há limite para o pior, vai ser difícil ir muito mais longe do que o ponto em que acabamos de chegar: num artigo publicado em jornal, o autor diz que quer que o presidente da República morra de Covid-19.

É a medalha de ouro, até agora, em matéria de ódio do bem. Seu alvo é o presidente Jair Bolsonaro – e odiar Bolsonaro, no Brasil bem pensante de hoje, é lutar em defesa dos valores democráticos, da inclusão social, da igualdade e, no fim das contas, da salvação da pátria. Uma salva de palmas, portanto, para esse manifesto em favor da morte, do fundo do coração civilizado, liberal e moderno do Brasil 2021.

Cada um, naturalmente, tem o direito de dizer em público o que quer. Desejar a morte do próximo, desde que o dono do desejo fique só nisso, não é proibido por lei – ao contrário, é um direito estabelecido pelo artigo 5º da Constituição Federal brasileira, que assegura a todos a plena liberdade de expressão.

O único problema neste caso – mas aí já é realmente um problema de 400 talheres – é que no Brasil onde se construiu a doutrina do ódio do bem o cidadão tem o direito de escrever que deseja a morte do presidente, mas não pode desejar a morte dos seus atuais inimigos políticos, pelo menos nas “redes sociais”. Experimente, para ver o que acontece, escrever que você quer que o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, caia morto. Melhor não.

Para começar, o ministro vai mandar a Polícia Federal à sua casa, às 6 horas da manhã, e você será trancado numa cela de prisão. Essa prisão poderá ser prorrogada por um número indefinido de vezes. Os seus advogados não terão acesso à totalidade dos autos – só vão poder ler o que o ministro Moraes deixar. 
Você pode ser proibido de trabalhar como jornalista, e o seu site pode ser banido pelos operadores das redes de comunicação na internet. 
No caso de ser funcionário de alguma empresa dedicada à defesa da democracia, à luta contra o racismo e à manutenção do “distanciamento social”, vai perder o seu emprego.

O Brasil que cultiva o ódio do bem não é apenas moralmente absurdo. É uma aberração do ponto de vista legal — a lei, pelo menos enquanto o atual presidente continuar no governo, é oficialmente desigual. Depende, para proteger e para punir, da sua posição política.

J.R. Guzzo, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo

Equipe masculina de vôlei vai em busca de mais uma medalha de ouro para o Brasil

Onde ver os brasileiros no último dia do Rio-2016

Depois de mais de duas semanas de muita emoção, os jogos olímpicos do Rio-2016 chegam ao fim na noite de hoje. Com seis ouros, seis pratas e seis bronzes até agora, o Brasil já fez a sua melhor campanha em Olimpíadas e ainda tem mais uma medalha garantida na final do vôlei de quadra masculino, quando o Brasil enfrenta a Itália em busca de mais um ouro. 

 

E mais: o dia começa com a maratona masculina e segue repleto de finais importantes, no basquete, no handebol masculino e na ginástica rítmica.

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Atletismo: a prova da maratona masculina acontece na manhã desse domingo, às 9h30. A largada é no sambódromo e o pelotão segue por diversos bairros da cidade. Solonei da Silva, Marílson Gomes dos Santos e Paulo Roberto de Paula são o Brasil na corrida. 

 Vôlei: depois de passar dificuldade na fase de grupos, onde enfrentou a França num jogo de vida ou morte, a seleção brasileira masculina de vôlei encontrou o seu melhor jogo e chegou na final depois de uma vitória convincente sobre a Rússia. Hoje eles enfrentam a Itália, uma das seleções que derrotou o Brasil na primeira fase, em busca da sua terceira medalha de ouro olímpica, a partir de 13h15m.

Basquete: a favoritíssima seleção de basquete masculina americana enfrenta a Sérvia em busca de mais um ouro olímpico, às 15h45, enquanto Austrália e Espanha se enfrentam para ver quem fica com o bronze, a partir de 11h30m.

Handebol: outra modalidade que terá sua final nesse domingo, a partir das 14h. França e Dinamarca se enfrentam para ver quem fica com a medalha dourada.

A FESTA OLÍMPICA NA CIDADE
No Porto Maravilha:
20h - Exibição da cerimônia de encerramento, nos palcos Encontros e Tendências
18h - Festa baile charme do Viaduto de Madureira, no palco Amanhã

No Parque Madureira:

18h - O encontro de carnavais recebe a Mangueira e o Cordão do Boitatá
20h - Transmissão da cerimônia de encerramento, no palco Madureira

Fonte: O Globo

José, o causídico

De formação marxista, soube fazer a crítica ao leninismo ainda cedo e, sobretudo, dentro do PT, sempre se opôs às alianças que cercavam o lúmpen de alguns grupos sindicais

José Eduardo Cardozo, sofrível criminalista e fantástico tribuno, demonstrou, no naufrágio do natimorto governo Dilma e às vésperas de uma morte anunciada de Lula, que o novo PT pode ter um líder.

Como advogado de Dilma, foi um desastre; como um agitador da militância descamisada, esteve insuperável. Cardozo ocupou a TV Senado de forma competente e profissional, como há muito não se via um orador empolgar espectadores. “Às favas os escrúpulos” e verdades, como já se disse no passado, porque, no fundo o que interessava era comover multidões.

Nisso José Eduardo Cardozo foi fantástico. Exatamente no nível dos grandes oradores que já passaram pelo Congresso brasileiro. A ética dos seus argumentos não é melhor ou pior do que a de qualquer outro tribuno, seja qual for a cor que o ilumine. Conforme ensina Aristóteles: se as coisas não acontecem como desejamos, deveríamos desejá-las do modo que elas acontecem.

Cardozo não mostrou seus argumentos para os juízes, sejam togados ou eleitos. Juízes não se convencem com gritos ou gestos teatrais. Essa performance se presta unicamente ao aplauso do povo.  Há uma população imensa que espera um líder para aplaudir e que não a assuste com decepções. A infecção generalizada que levou o Partido dos Trabalhadores a uma septicemia moral, quando sustada, precisa encontrar um órgão sadio para reorganizar todo o organismo. 

José Eduardo é um professor de Direito Constitucional que, por formação, diferente de Lula, não pode glamourizar a ignorância como virtude para o sucesso. Homem de formação marxista, soube fazer a crítica ao leninismo ainda cedo e, sobretudo, dentro do PT, sempre se opôs às alianças que cercavam o lúmpen de alguns grupos sindicais. Muito cedo, comprou uma briga com Lula, que lhe vale até hoje um inimigo mortal. Em 1997, Cardozo fez parte de comissão reservada do PT para investigar o caso da Consultoria para Empresas e Municípios, com sede em São Bernardo do Campo, no primeiro escândalo de corrupção do PT.

Essa consultoria teria sido contratada sem concorrência por prefeitos petistas para desviar verbas públicas e depositá-las nos cofres do PT.  Cardozo trabalhou em conjunto com Hélio Bicudo e Paul Singer e recomendou que o advogado Roberto Teixeira, dono da Consultoria e padrinho de um dos filhos de Lula, fosse submetido a uma comissão de ética.
Lula e Roberto Teixeira até hoje não dão paz a José Eduardo.

Será muito difícil conquistar a coroa real do Partido dos Trabalhadores, na qualidade de inimigo de Lula. Nada é impossível, porém, a quem sabe manejar com habilidade as torneiras de oxigênio de um paciente sem ar. Lula vai precisar de Cardozo nos próximos tempos, bem mais como negociador do que como criminalista.

Fora as muitas e matreiras pedaladas profissionais que José Eduardo já deu, protegido pelas normas e ética de sua própria ordem, nada pesa em sua biografia que o incapacite de buscar soluções anestésicas para Lula. Há uma medalha de ouro em seu peito que pode exibir sempre que defender os malfeitores acusados pelo juiz Sérgio Moro: enquanto foi ministro da Justiça, nunca permitiu interferências na Polícia Federal ou na Operação Lava-Jato.

Cardozo criou fama de combater ladrões na política. Fez carreira contra a Máfia dos Fiscais em São Paulo, foi um severo secretário de Administração da prefeita Luiza Erundina e não largou a vida de Celso Pitta enquanto não conseguiu um impeachment por denúncias de corrupção.
Com tamanha folha de serviços, se herdar o PT, terá muito com o que se preocupar e agir.

Por: Ronald de Carvalho,   assessor especial do governo de Brasília