Como Chávez fechou um canal de TV na Venezuela sob a alegação de “golpismo” - Gazeta do Povo

Omar Godoy

 

Censura

 

O ditador venezuelano Hugo Chávez em dezembro de 2006, quando anunciou que o Estado não renovaria a concessão da emissora oposicionista RCTV.| Foto: EFE / Daniel Galli-Miraflores

Neste momento em que a liberdade de expressão está ameaçada no Brasil, muita gente nas redes sociais resgatou um fato recente da história sul-americana: o fechamento do canal de televisão venezuelano RCTV, em 2007, pelo ditador Hugo Chávez (1954-2013).

Uma das mais antigas emissoras do continente, a Radio Caracas Televisión foi fundada em 1953 e ficou conhecida no mundo todo pela popularidade de suas novelas. A partir de 1999, quando Chávez chegou ao poder, o canal de maior audiência da Venezuela adotou um posicionamento crítico com relação ao regime, que se intensificou nos anos seguintes até ganhar ares de oposição assumida.

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 O “começo do fim” da RCTV, no entanto, aconteceu em 2002, quando a empresa foi acusada, com outras duas tevês comerciais, de participar de uma tentativa fracassada de tirar o ditador do comando do país (a insurreição militar durou menos de três dias e acabou fortalecendo o chavismo).

Enquanto as demais emissoras foram suavizando seus noticiários em direção à neutralidade, a Radio Caracas Televisión se manteve firme no questionamento às arbitrariedades cometidas pelo governo. 

A reação oficial veio no final de 2006, quando o próprio Hugo Chávez, em um de seus discursos públicos intermináveis, anunciou que o Estado não renovaria a licença de transmissão da emissora (classificada por ele como “golpista”). “A concessão vai acabar porque a Venezuela deve ser respeitada”, disse na ocasião.

A decisão foi duramente condenada pela comunidade internacional, e diversas organizações voltadas para a defesa dos direitos humanos emitiram comunicados expressando repúdio e preocupação. O Senado brasileiro também publicou uma nota lamentando a situação – respondida em tom de deboche pelo ditador, que chamou nossos parlamentares de “papagaios de Washington”.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu segundo mandato, fez questão de passar pano (quando essa expressão ainda nem existia) para Chávez. Sim, o petista considerou o ato “democrático” e, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, declarou: “Eu acho que não dá para ideologizar essa questão da televisão. O mesmo Estado que dá uma concessão é o Estado que pode não dar a concessão”.

A RCTV encerrou suas transmissões na TV aberta em 27 de maio de 2007. Nos dias seguintes, estudantes de diferentes cidades venezuelanas saíram às ruas para protestar e sofreram dura repressão das forças de segurança. Também há registros de confrontos violentos entre os jovens e milicianos chavistas. Várias pessoas ficaram feridas e pelo menos quatro foram baleadas.

Hugo Chávez considerou os manifestantes “vítimas da manipulação sem escrúpulos da oligarquia”. E ordenou a expropriação de equipamentos da emissora, que passaram a ser utilizados em um novo canal estatal, o TVes, exibido na mesma frequência dos “golpistas” sufocados.

Depois de retomar suas atividades no sistema de cabo, a Radio Caracas Televisión teve novamente seu sinal suspenso em 2010, por desrespeitar a legislação venezuelana – que inclui, entre outras regras, a obrigatoriedade da veiculação de mensagens governamentais e um limite na apresentação de comerciais. Desde então, a empresa segue apenas como produtora de conteúdo, vendendo programas para canais internacionais e plataformas de streaming.

Exemplo próximo e emblemático do controle estatal sobre a mídia, o fechamento da RCTV também foi relembrado no Brasil em 2019, quando a tensão entre Jair Bolsonaro e a Rede Globo chegou ao seu grau máximo. Na época, veículos de comunicação como a Folha de S. Paulo e a BBC compararam o ex-presidente a Hugo Chávez e o acusaram de ameaçar a emissora carioca com o cancelamento de sua concessão. Agora, com a Jovem Pan sob risco de censura, não foram registradas manifestações semelhantes em relação ao Ministério Público Federal de São Paulo.

Omar Godoy, colunista -  Gazeta do Povo - VOZES

Como Se Tornar um Tirano - Revista OESTE

 Ana Paula Henkel

Para começar, você deve ser, ou pelo menos apresentar-se, como uma das pessoas “comuns” da vida. Um professor ou sindicalista, por exemplo, serviriam muito bem 

Cartaz da série "Como Se Tornar Um Tirano", da Netflix | Foto: Divulgação/Netflix 

Não, o título deste artigo não tem nada a ver com o atual cenário no Brasil. Como Se Tornar um Tirano é uma série da Netflix para a TV que apresenta um, digamos, “manual para o poder absoluto”. Muito da série é pura ironia, mas ela é tragicamente baseada nas táticas e estratégias reais usadas por Josef Stalin, Mao Zedong, Adolf Hitler, Muammar Gaddafi, Kim Il-sung e Saddam Hussein. (Não, eu não pensei em ninguém no Brasil, mas se você pensou, cuidado com a polícia do pensamento!) De acordo com a série, se você tem a ambição de ser o “dono de algum país”, a história te dá todas as dicas. Não fiquem chocados se, estranhamente, tudo parecer familiar demais com o que vivemos e a política a que estamos sujeitos.

Bem, vamos lá. De acordo com Como Se Tornar um Tirano, se você quer ser um ditador, primeiro você precisa ser um tipo específico de pessoa. 

 

Para começar, você deve ser, ou pelo menos apresentar-se, como uma das pessoas “comuns” da vida. 

Hitler foi soldado, Mussolini era filho de ferreiro, Saddam Hussein foi criado por um tio depois da morte do pai e abandono pela mãe, e Muammar Gaddafi veio de uma família humilde e seu pai ganhava uma escassa subsistência como pastor de cabras e camelos. 

Você precisa ser uma pessoa “comum” que retrate o velho ditado “Um homem que compartilha seus sonhos pode realizá-los”. Portanto, um professor ou sindicalista, por exemplo, serviriam muito bem.

 

A partir desse ponto, a série revela outras páginas do “manual” para se tornar um tirano de sucesso e cada episódio escolhe um princípio-chave de um ditador da história para ilustrar as regras despóticas de engajamento. 

Por exemplo: como tomar o poder (Hitler), como esmagar seus rivais (Saddam Hussein), como reinar através do medo (Idi Amin, de Uganda) e assim por diante. A série é sombriamente sarcástica, aliás, define tirania não como “governo de um governante cruel e opressor”, mas como um “governo para pessoas que querem resultados” e que não necessariamente se importam com a forma como esses resultados são obtidos. Mas, repito, para deixar claro para o novo Ministério da Verdade no Brasil: fatos parecidos com o atual cenário político são mera coincidência.

O aspirante a tirano deve acreditar em si mesmo com uma autoestima inabalável. A série afirma que “uma crença megalomaníaca em suas habilidades convence os outros delas”. Portanto, seja o poder místico de usar sal grosso para lavar áreas antes habitadas pelo inimigo, ou o poder de acabar com a democracia para salvar a democracia, se você estiver convencido disso, pode ter certeza de que muitos outros também concordarão com você se você souber persuadi-los.

 No entanto, nosso suposto ditador precisa de mais uma qualidade de caráter: o dom da fala, ou, na verdade, a capacidade mais importante de atrair a atenção. O bigode de Hitler era sua característica definidora, aquilo era inequivocamente “o cara”. Mas uma barba branca também pode servir. Ou uma careca lustrosa, por exemplo. Nada tão específico. Há boas variedades por aí. A série revela que os ditadores têm em comum a habilidade de serem publicitários natos para encontrar o que completará a identidade visual marcante. A imagem detalhadamente pensada sob o manto da falsa naturalidade é o pontapé para o início da descrição das táticas que os tiranos normalmente usam para chegar ao poder e consolidar seu domínio sobre ele.

Bem, a primeira delas é: aumentar a indignação. Mostre às pessoas que os inimigos delas são seus inimigos! A genialidade do tirano está em entender e explorar a natureza do ressentimento que existe no coração das pessoas — verdadeiro ou não —, e, então, se apresentar como o meio de se vingar das pessoas de que elas ressentem. Desumanizar oponentes ajuda bastante. Afinal, para ser um tirano que se preze, você precisa acusar outros de serem tiranos.

Doutrine a juventude. Os ditadores não querem jovens educados e estudiosos. Eles querem que os jovens sejam educados apenas o suficiente para produzir — seja dinheiro, agitação civil ou caos

Compre lealdade. Já se estabeleça no poder com isso em prática desde o início. O futuro pode ser incerto, mas a maneira mais eficiente de permanecer no poder é comprar a lealdade de seus aliados políticos e de seus rivais políticos também. E de onde vem o dinheiro para isso? Da cleptocracia, é claro. Roubar os recursos da nação — roubos sempre disfarçados de bondade — é questão sine qua non. 

 Afinal, não é barato manter luxos, esmagar dissidentes e inimigos, comprar a imprensa, ajudar companheiros e aspirantes a ditadores, comprar juízes, políticos etc. Toda a bondade de uma tirania pelo povo e para o povo custa caro.

Alguns tiranos, de acordo com a série, têm a fama de ritualmente humilhar todos em seu gabinete, conselho de ministros e pessoas próximas. Isso os mantém com medo e subjugados. Mas, se houver brigas públicas, escolha um bode expiatório: ganhe a confiança e o apoio das massas culpando um grupo pelos males do país e diga que sem você eles não podem revidar ou se proteger. Por exemplo, no início dos anos 1970, Idi Amin acusou 100 mil asiáticos (principalmente indianos que possuíam a maioria das grandes lojas e negócios) de “traição econômica e cultural” e os expulsou de Uganda. Atualmente, os novos tiranos usam a tática de acusar os adversários daquilo que os verdadeiros tiranos da história eram. Certo grupo é “fascista” costuma funcionar para as bases covardes que repetem como papagaios o que o tirano profana.

O passado e o futuro
Reescreva a história. Esse ponto é crucial! Orwell disse: “Aquele que controla o passado controla o futuro”. Hitler ordenou que o alto comando nazista destruísse os memoriais da Primeira Guerra Mundial na Europa ocupada, em uma tentativa de apagar as memórias da derrota da Alemanha. Stalin modificou uma foto sua com Lenin, e a foto adulterada mostra Stalin sentado mais perto de Lenin do que realmente era, parecendo maior do que na foto original e sem as marcas que a varíola infantil deixou em seu rosto. 

 

Estátuas de homens corajosos? Livros inspiradores? História? Deus me livre. Aliás, use “Deus” sempre que necessário e sem moderação, mesmo você achando religião um porre de chatice. Eu sei, o deus é você, mas eles não precisam saber disso, só te obedecer.

Corrompa tudo, até a ciência: o Terceiro Reich controlava rigidamente quais áreas da ciência poderiam ser estudadas e debatidas, rejeitando a física quântica e encorajando a ‘física ariana’. Na verdade, Francisco Franco dissolveu o conselho de pesquisa científica da Espanha, e Stalin apoiou Trofim Lysenko, um biólogo agrícola que fez coisas como expor grãos de alimentos ao frio extremo, acreditando que isso ajudaria as futuras gerações de grãos a se tornarem resistentes ao frio. 

 

Aliado a isso, censure tudo. Gente chata e perigosa que questiona tudo, que tem perguntas demais. Se até Sherlock Holmes foi banido da União Soviética, talvez porque o Estado não quisesse arriscar que seus cidadãos olhassem para alguém que pensasse criticamente, o que são contas de cientistas e jornalistas em redes sociais derrubadas? Nada. Perturbou? Arranca o passaporte e bloqueia as contas bancárias. Como você acha que os Reichs se sustentam? Com dinheiro dado em árvores?

Nós contra eles
A série mostra para você, aspirante a ditador, outro ponto importante em sua caminhada à glória tirânica. Elimine a confiança do ser humano e entre eles. Quebrar os laços de confiança dentro da sociedade em geral é uma ótima maneira de unificar a própria base de apoio. 

Os ditadores entendem que as pessoas se entregam voluntariamente ao poder do Estado, porque tudo e todos são suspeitos. Se Stalin pudesse rotular até mesmo os heróis da revolução russa como traidores no Grande Terror (1936-1938), no qual 750 mil pessoas foram mortas, que confiança sobreviveria no restante da população? A lógica do líder soviético era: “Se você matar cem pessoas e apenas cinco delas forem inimigas do povo, não é uma proporção ruim”. O “nós contra eles” é outra preciosidade, se agarre nisso. Negros contra brancos, mulheres contra homens, filhos contra pais. Divida para conquistar e mostre a todos que só você pode salvar as pessoas do mal, inclusive, delas mesmas.

E, por falar em filhos, doutrine a juventude. Os ditadores não querem jovens educados e estudiosos. Eles querem que os jovens sejam educados apenas o suficiente para produzir — seja dinheiro, agitação civil ou caos — para os propósitos do ditador e seus comparsas. É por isso que toda ditadura trabalha horas extras para destruir instituições de ensino de dentro para fora. Essa semente é minuciosamente levada para o seio familiar e ali germinará mais divisão. Pais e filhos, então, encontrarão a resposta para os problemas em… você! Bingo!

As ditaduras se modificam ao longo do tempo, mas as táticas apenas se travestem sem perder a sua essência. E essa é básica, mas eficiente. Deixe as pessoas com fome. A fome e a pobreza são talvez as ferramentas mais cruéis no arsenal de um ditador, mas a lógica é simples. Pessoas famintas e ignorantes não serão capazes de lutar contra você.    A China e a União Soviética testemunharam fomes terríveis nos regimes de Mao e Stalin. 

Kim Jong Il também presidiu a fome na Coreia do Norte, enquanto vivia em um luxo fantástico. 

Sem água e sem comida, o povo sofrido vai mendigar e aceitar qualquer esmola que você ofereça. Assim, eles não perturbarão suas viagens de jatinhos, suas compras de relógios caros, seus vinhos portugueses premiados e seus passeios para fora do seu caótico país.

Agora, se essas são as qualidades que podem definir um tirano em potencial, existem algumas que são mais importantes que outras para atrair seguidores firmes e leais. 

Depois de estabelecer a promessa de que você pode criar um mundo melhor para todos, não se preocupe se isso jamais acontecer, não é necessário ter sucesso. Essa coisa de “mundo melhor” é historinha pra boi dormir, mas a promessa deve permanecer perene e a crença de que você está cada vez mais perto da entrega deve ser inquestionável. Mas atente-se: esta promessa por si só não é suficiente. O bom tirano também deve ser visto como o único homem que pode cumprir essa missão. Ele deve, portanto, ser reconhecido não apenas como a fonte de toda sabedoria, mas também como a fonte de toda virtude. Um culto à personalidade bondosa e sem defeitos é essencial, e, para isso, não esqueça jamais de plantar inúmeras $emente$ na imprensa para que suas mentiras sejam repetidas com a roupa da verdade até que elas virem verdade. Depois ajoelhe (coloque uma toalhinha para não ficar desconfortável) e agradeça a Joseph Goebbels pela graça concedida.

De vez em quando, um inimigo externo também ajuda. Saddam Hussein escolheu o Irã; Kim Il-sung, a Coreia do Sul; Hitler, a França e a Alemanha; e Stalin, a maior parte do resto do mundo.  

Mas ficou na dúvida ou não tem ninguém por perto? Seus problemas acabaram. Mire o “imperialismo estadunidense”, a “CIA”, os “ianques” e está tudo certo. Afinal, essa coisa de “Land of free, home of the brave” (Terra da liberdade, lar dos bravos) pode ser um problemão pra você se criar asas no seu quintal.

Medo útil
Finalmente, os tiranos precisam estar preparados para o pior. Não tanto o seu desfecho, mas o fato de que sempre haverá críticos e até rebeldes. Gente chata, eu sei. Então, você precisa garantir que não saiam do controle. É aqui que o uso do medo é útil. Como dizem os livros concisamente, assim como a série da Netflix, “o melhor amigo de todo ditador é uma polícia secreta implacável”.  

Use o poder do Estado para silenciar seus oponentes e aqueles que estão preocupados com a liberdade e essa bobagem de “império das leis”. 

O que manteve a América unida desde a Guerra Civil não foi a Constituição ou a Declaração de Direitos (Bill of Rights). “Leis”… Relaxa, isso não vai te ameaçar. A União Soviética também possuía “leis de direitos” que garantiam a “liberdade de expressão e direitos iguais”. Esqueça isso. 

Os bolcheviques assassinaram seus adversários políticos, enviaram seus dissidentes aos gulags, e Lavrentiy Beria, o chefe da polícia secreta mais implacável no reinado de terror de Joseph Stalin na Rússia e na Europa Oriental, se gabava de poder provar uma conduta criminosa contra qualquer pessoa, até mesmo um inocente: “Mostre-me o homem e eu lhe mostrarei o crime”. Aprendeu?

Eu não poderia encerrar esse artigo sobre essa boa série da Netflix sem algumas frases e conclusões da própria série sobre os pontos que ligam ditadores de todas as cores às páginas da história:

“Não basta ser um líder, é preciso também ter uma iconografia”;

“Mostre que seus inimigos também são inimigos do povo”;

“Os ditadores em potencial costumam ser extremamente narcisistas. Eles se mostram como pessoas comuns, mas são muito diferentes das pessoas comuns”;

“O ser humano adora ser governado”;

“Uma boa maneira de permanecer no poder é dar propinas e oportunidades à sua colisão, fazendo com que ela se torne corrupta”;

“O melhor amigo de um ditador é um agente corrupto, eficaz e implacável”.

Bem, segundo a série, se você já fez tudo isso, você está pronto para ser um ditador. Mas o sucesso cria suas próprias demandas. Quando você alcança o topo da árvore, pode ser chato ficar sozinho. 

Os tiranos nunca estão sozinhos, mas precisam se divertir, e, para isso, há o ritual de humilhação daqueles ao seu redor. Lance pérolas!  

Isso geralmente é o suficiente para transformar as pessoas em porcos! 

Dê a seus aliados e apoiadores oportunidades de serem corruptos. Primeiro, é divertido vê-los lutando pelas migalhas que você jogou em sua direção, mas o mais importante é que, quando mordiscarem, eles permanecerão leais. Dali em diante você poderá fazer gestos de degolar pescoço e até dar tapinhas na cara das pessoas. Tudo em público, lógico! Que graça teria se não fosse na frente de todo mundo?

 

A série Como Se Tornar um Tirano vem cheia de ironia, mas não deixa de ser um material informativo para aqueles que se perguntam como os déspotas conseguiram obter o controle dos países, mesmo em um século em que a democracia se consolidou. 

 Série muito interessante para ser vista, mas mais interessante ainda é perceber o quanto os espectadores se encontram ali, diante de si mesmos, de seus governantes e de seu país.

E, o mais importante, o que eles fazem ou farão diante da fina ironia que mostra duras verdades.

Leia também “As lições de 1940 para 2023”

Ana Paula Henkel, colunista  - Revista Oeste

SOBREVIVERÁ A LIBERDADE AOS GOVERNANTES DO SÉCULO XXI? - Luiz Guedes da Luz Neto

Acesso, em meados de julho de 2021, a internet e vejo nas redes sociais notícias de que alguns governantes na Europa avisam que implementarão condições especiais para circulação de pessoas em seus territórios e, quem não se enquadrar em tais condições, ficará impedido de livre circulação, de acesso a lojas, supermercados etc. Parece que há ainda a possibilidade de criação de espaços para essas pessoas que não se enquadram em tais exigências, como uma espécie de Gueto de Varsóvia.

Pensei que tivesse ingressado em uma máquina do tempo e desembarcado na Europa de 1942, governada em grande parte pelo ditador Hitler. Mas não, o ano é mesmo 2021 e o continente que se orgulha de ter sido o berço de vários movimentos em prol da liberdade está ameaçando entrar em novo período de perseguição aos direitos fundamentais dos indivíduos. Desta vez não é contra judeus, ciganos, deficientes físicos e mentais, mas sim contra as pessoas que ousam exercer a liberdade.

Entre os governantes europeus, estão o presidente da França, Macron, e a primeira ministra da Alemanha, Angela Merkel. Felizmente, uma grande parte da população da França, da Alemanha, da Inglaterra e da Grécia está se levantando contra a violência da implantação do denominado “passaporte sanitário”, que, na prática, caso seja implantado, aniquilará a liberdade de tal forma que dificilmente será possível restabelecê-la ainda no Século XXI, que ficará conhecido, no futuro, como o Século da Escuridão Pseudo-científica e da Perda da Liberdade.

A Idade Média verdadeiramente iniciará no Século XXI se os propósitos totalitários de vários governantes forem alcançados, com a anuência (intencional ou não) das classes médica e política, com o suporte midiático. Um exemplo evidente de que as escolas realmente não prepararam as pessoas para a vida é o fato de você encontrar várias pessoas, algumas com curso superior completo, repetirem, como papagaios, que a única saída é através da Ciência (coloquei a primeira letra em maiúsculo para sinalizar que se trata de um deus para muitos) e que quem questiona a Ciência é um negacionista.

Está provado, com esse tipo de comportamento, que as escolas ensinam apenas a decorar o conteúdo para as provas e não a analisar a realidade e a buscar uma solução através da pesquisa honesta e criteriosa, aprendendo a usar a lógica. Quem quiser ser uma pessoa realmente pensante, precisa ir além do conteúdo exposto nas escolas, complementando a sua formação, em especial lendo os clássicos.

Não adianta o debate com essas pessoas, pois elas não sabem sequer o conceito de ciência e que, na ciência, ao contrário do que elas acreditam, o que menos existe é consenso e permanência das verdades, que são sempre transitórias. A única coisa permanente na ciência é a dúvida. Antes que algum mentecapto[1] pergunte se eu sou contra vacina, respondo logo. Não sou contra vacina. Sou contrário à violência estatal e privada exercida contra as pessoas que querem exercer o direito à liberdade de escolha. Simples assim.

Para evitar a repetição dos horrores[2] perpetrados pelos cientistas do 3º Reich, alguns documentos internacionais foram elaborados após a II Grande Guerra. Entre eles podemos mencionar o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966, que no art. 7º, assegura que ninguém poderá ser submetido a tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Será proibido, sobretudo, submeter uma pessoa, sem seu livre consentimento, a experiências médicas ou científicas.

É proibido submeter uma pessoa, sem seu livre consentimento, a experiências médicas ou científicas. Para o exercício do livre consentimento é necessário que o paciente seja informado de forma honesta e precisa sobre todos os riscos, dos menores aos maiores. Porém, infelizmente, no caso das vacinas contra a COVID-19, não há nenhuma informação nos postos de vacinação (no Brasil não vi nenhuma informação, apenas pessoas da área da saúde perguntando se o vacinado queria tirar uma foto para postar nas redes sociais).

Somente há a veiculação de que as vacinas seriam seguras e eficazes, apesar de elaboradas em tempo recorde, pois, segundo os noticiantes, a Ciência teria evoluído bastante nos últimos anos. Desta forma, milhões de pessoas foram vacinadas no Brasil sem ter acesso à informação clara e precisa. Ao contrário do noticiado nos canais de rádio e de televisão, os próprios fabricantes, em suas bulas, afirmam que ainda não há dados mais sólidos sobre eficácia e segurança, necessitando ainda de mais estudos e de mais tempo para a coleta de dados. Basta ler as bulas que estão disponíveis nos sites dos fabricantes.

Para o livre consentimento, além da informação correta, clara e precisa sobre os riscos e benefícios da vacinação no estágio atual das pesquisas, as pessoas não podem ser submetidas a qualquer intervenção de elementos de força, fraude, mentira, coação e/ou astúcia de ente estatal ou privado. Dessa forma, não basta afirmar que a vacinação é facultativa, precisa garantir o livre consentimento informado das pessoas e o direito de vacinar-se ou não. Condutas como a adoção de “passaporte sanitário”, de exigir a vacinação de determinadas categorias profissionais sob pena de demissão, entre outras violências, são contrárias à liberdade das pessoas, não permitindo que essas exerçam o direito ao livre consentimento informado sem sofrer qualquer penalidade por parte do Estado ou de particulares.

O Tribunal de Nuremberg, instalado após a Segunda Guerra Mundial para o julgamento dos crimes cometidos nos anos de 1939 a 1945, condenou 20 médicos por crimes de guerra por terem submetido prisioneiros a experimentos científicos. Desse julgamento resultou um documento com recomendações sobre aspectos éticos envolvidos na pesquisa científica em seres humanos. Vale a pena a leitura desse documento (clique aqui,português).

A Declaração de Helsinque, firmada em junho de 1964 com alterações posteriores, afirma, no item 17, que os pesquisadores devem interromper qualquer pesquisa se a relação risco/benefício tornar-se desfavorável ou se não houver provas conclusivas de resultado positivos e benéficos. No item 20 afirma que os sujeitos devem ser voluntários e participantes informados do projeto de pesquisa. O item 22 fala sobre o direito à informação sobre o estudo para que a pessoa possa decidir de forma consciente se participa ou não da pesquisa científica na qualidade de cobaia (consentimento informado). A Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos, no art. 5, alíneas “a” a “e”, afirma que as pessoas têm direito à informação necessária para o exercício do direito de livre consentimento informado. 

A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, de 2005, no art. 6, fala que qualquer intervenção médica preventiva, diagnóstica e terapêutica, só deve ser realizada com o consentimento prévio, livre e esclarecido do indivíduo envolvido, baseado em informação adequada. O Art. 8 abarca o respeito pela vulnerabilidade humana e pela integridade individual, devendo os indivíduos e grupos vulneráveis ser protegidos e a integridade individual de cada um deve ser respeitada. Constata-se que o ponto em comum de todos os documentos internacionais acima mencionados é o respeito à integridade individual e ao direito ao livre consentimento informado. Isso deve ser buscado por todos os indivíduos e respeitado pelos governos, posto que direitos inalienáveis.

Se os eventuais efeitos danosos das recentes vacinas contra a COVID-19 ainda não são plenamente conhecidos, pois há a necessidade de mais estudos, conforme reconhecido pelos fabricantes das vacinas, por questão de cautela e de honestidade científica, ainda devem ser encaradas como experimentais e, em razão disso, as ações humanas de vacinação devem ser exercidas com todo o cuidado necessário, em especial informando as pessoas dos riscos e benefícios (eventuais efeitos colaterais; que por serem ainda novas, não há o conhecimento amplo de efeitos adversos de curto, médio e longo prazos; etc.), bem como que não há ainda conhecimento pleno do comportamento da substância no corpo humano, por ser um fármaco recente, em observância ao Código de Nuremberg, ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, à Constituição Federal Brasileira (que assegura o direito à saúde, à dignidade da pessoa, à liberdade), entre outros documentos.

Um exemplo próximo do público brasileiro em questão de vacina que aparentava ser extremamente benéfica, porém que se provou o contrário, é a vacina contra a dengue, que foi suspensa a sua aplicação após se verificar que causava mais danos (e danos graves) do que benefícios aos seres humanos. Desta forma, o direito do indivíduo à integridade física, à liberdade e ao consentimento informado deve ser garantido pelos Estados, e não violado por estes, como parece pretender os protoditadores da França, da Alemanha e da Inglaterra, entre outros que esperam a reação da população daqueles países para se manifestar de forma favorável à violência do “passaporte sanitário”.

É defeso aos Estados, aos governantes, à imprensa, aos entes privados, entre outros, de contribuir, de qualquer forma, para a supressão do direito ao livre consentimento informado do indivíduo e à liberdade de escolha de injetar, em seu corpo, qualquer tipo de substância.Há documentos internacionais que respaldam, juridicamente, a liberdade do indivíduo de decidir se toma ou não a vacina contra a SARS-COV-2, ou qualquer outra. A manutenção da liberdade é responsabilidade dos indivíduos (de todos), que devem cobrar dos governantes o respeito a esse direito fundamental, sem o qual as pessoas deixam de ser cidadãos para se tornar escravos dos Estados e dos seus governantes.

Mentecapto: que ou quem é mentalmente desordenado; que ou quem perdeu o juízo, o uso da razão; alienado, louco; que ou quem é destituído de inteligência, de bom senso; tolo, néscio, idiota. ()

Experimentos com gêmeos, experimentos sobre congelamento, sobre malária, sobre gás mostarda, sobre Sulfonamida, sobre a água do mar, sobre esterilização, com tifóide, com venenos, com bombas incendiárias, experimentos de altas atitudes.

Publicado originalmente no blog Guedes & Braga.

Luiz Guedes da Luz Neto é advogado no escritório de advocacia Guedes & Braga, em João Pessoa/PB.

 

A realidade paralela de Bolsonaro - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Bolsonaro abriga-se numa verdade só dele onde misturam-se crenças, manias e até mesmo visões

Presidente foi o único governante a minimizar o risco do coronavírus    

‘Eu acho... Eu não sou médico, não sou infectologista. Do que eu vi até o momento, outras gripes mataram mais do que essa’.

Que Jair Bolsonaro não é médico, todo mundo sabia. Sendo presidente da República, podia ter acompanhado a serenidade de seu ministro da Saúde, do governador de São Paulo e de David Uip, que é infectologista, e há semanas lidam com o caso do coronavírus. Outras gripes mataram mais que essa, inclusive a espanhola, que em 1919 levou o presidente Rodrigues Alves. (Como Tancredo Neves, ele foi eleito mas não assumiu.)

[Cabe destacar que mesmo a resposta do presidente Bolsonaro não estando de acordo com a liturgia esperada do Presidente da República, tem procedência:

- a gripe espanhola matou quase 100.000.000 de pessoas - a justificar tão elevado número pode se apresentar o fato da inexistência, há cem anos, de medicamentos eficazes nem forma de detecção rápida do contágio.

Porém, a propagação da gripe era bem menor, devido a não globalização - consequência da dificuldade das viagens.

- graças a DEUS, até agora não ocorreu no território brasileiro nenhuma morte decorrente da Covid-19 - ao contrário, o primeiro paciente já teve alta hospitalar.]

Noves fora papagaios do Irã, Bolsonaro foi o único governante a minimizar o risco do coronavírus. Contrariou quem é médico, a Organização Mundial da Saúde e seu ídolo Donald Trump. Desde moço o capitão Bolsonaro abriga-se numa realidade paralela. Ele tinha 32 anos quando encrencou-se na carreira militar. Deixou o Exército pela porta lateral de uma carreira política num episódio que envolvia a autoria de um croqui primitivo de um atentado a bomba contra uma adutora. Dois laudos periciais disseram que ele havia sido o autor do desenho. O Superior Tribunal Militar entendeu que os laudos eram quatro e exonerou-o, [atualizando: o capitão foi ABSOLVIDO pelo Superior Tribunal Militar, STM, instância máxima da Justiça Militar da União.

Na sequência, deixou as fileiras do Exército Brasileiro para seguir a carreira política.]  sabendo que ele passaria para a reserva. Essa história está contada e documentada no livro “O cadete e o capitão”, de Luiz Maklouf Carvalho.

Passou o tempo e Jair Bolsonaro elegeu-se presidente da República. Logo no início do seu mandato ele se viu assombrado pelas traficâncias de seu chevalier servant Fabrício Queiroz, protetor do miliciano Adriano da Nóbrega. Dele nada se ouviu, salvo que “sou um homem de negócios, eu faço dinheiro”. Em mais de um ano, todos os envolvidos nessa trama recorreram a uma constrangedora blindagem. Nos dois casos, a realidade paralela foi uma forma defesa.

Na Presidência, o Bolsonaro desenvolveu o que parece ser um folclore diversionista que vai do “golden shower” ao negacionismo das queimadas da Amazônia. Quando o estoque parece esgotado, ele volta a duvidar da lisura das urnas eletrônicas. No caso do coronavírus, o folclore atravessou a rua, misturando-se com a voz do presidente da República numa questão de saúde pública. Continua sendo folclore, mas foi uma atitude pessoal, pois o governo está trabalhando noutra direção, a certa.

Bolsonaro abriga-se numa realidade paralela onde misturam-se crenças, manias e até mesmo visões. Um exemplo. No início do ano, ele disse o seguinte: “Em fevereiro vou estar nos Estados Unidos, vou lá visitar empresários, que são militares... Vão me apresentar transmissão de energia elétrica sem meios físicos. Se for real, de acordo com a distância, que maravilha! Vamos resolver o problema de energia elétrica de Roraima passando por cima da floresta”. [já existe tecnologia que permite carregadores de celular wi-fi;

a dificuldade encontrada para suprir Rondônia de energia elétrica deve-se a que a rede elétrica tem que passar sobre uma reserva indígena - milhares de hectares para algumas dezenas de índios.

Os silvícolas dificultam a permissão para a rede elétrica sobre o latifúndio que ocupam, mesmo que isso prejudique milhares de cidadãos que moram em Rondônia.

Natural que a curto prazo usar tecnologia wi-fi para transmitir energia elétrica com tensão da ordem de milhares de volts e corrente de milhares de ampéres é inviável.] Ele foi aos Estados Unidos e não visitou os empresários “que são militares”. (Abracadabra.) Era tudo fantasia, coisa que lhe foi contada por algum maluco. Nesse caso, a viagem de Bolsonaro pela realidade paralela não era contra ninguém. Se fosse coisa real, seria até a favor de Roraima. Eletricidade passando por cima da floresta era uma visão, semelhante à de que pode existir um “Posto Ipiranga” capaz de servir a um governante quando ele precisar de rumo para a economia do país.

História Nova [notória falta de inteligência]

Um curioso que conhece Brasília e sabe História lembra que Lula não foi o primeiro a atribuir as guerras do século XX ao interesse dos americanos pelo petróleo.
O fundador dessa nova corrente pode ter sido o ministro Ricardo Lewandowski. Em fevereiro, durante uma sessão do Supremo Tribunal, ele disse o seguinte:
“Sabemos, aqueles especialmente que se dedicam ao estudo da História, quantas guerras mundiais foram deflagradas em razão do petróleo, da dominação das áreas petrolíferas, do gás, do xisto etc. A 1ª Guerra Mundial, a 2ª Guerra Mundial…”
Nenhuma das duas teve a ver com petróleo.

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FiocruzA pandemia do coronavírus poderia levar o ministro Luiz Henrique Mandetta a dar uma olhada no caso dos pesquisadores aprovados num concurso de 2016 para preencher vagas na Fiocruz.
Eles foram aprovados, mas excederam as vagas disponíveis. Como a Fiocruz teve seu quadro de servidores drenado, bastaria preencher com esses profissionais as novas vagas.
No INSS acharam que preencher vagas era bobagem. Deu no que deu.

Matéria completa: Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, jornalista