Alguém topa fazer a conta de quantos bilhões custou ao país e ao Rio a demora de Fux em liberar uma liminar e um voto-vista?

Discretamente, como quem procurava esconder o malfeito, o ministro Luiz Fux, do Supremo, liberou para votação outra causa sobre a qual estava sentado: os privilégios absurdos concedidos aos senhores desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio. No país inteiro, na esfera estadual e federal, os mimos com que são beneficiados os senhores togados são de fazer corar os despudorados. Mas é no Rio que a, como posso chamar?, insensibilidade com os miseráveis atinge o estado de arte. E notem: estamos falando de um Estado quebrado.  Mas os membros do TJ-RJ, estejam certos, vivem no paraíso. Já volto ao ponto. Antes, algumas considerações.

Não há dúvida de que há roubalheira no Brasil. Fui e sou crítico do autoritarismo messiânico da Lava Jato, mas sempre reconheci que a operação tocava e toca num cancro da vida nacional. Daí a mandar a política e a institucionalidade para o abismo e a superestimar a importância da corrupção nos desastres nacionais, bem, esses são outros bilhões. A corrupção tem de ser combatida sem tréguas. Mas não há safadeza no país que faça frente, por exemplo, ao assalto aos cofres públicos representado pela Previdência do funcionalismo. A corrupção tem de ser combatida sem tréguas. Mas não há safadeza no país que faça frente aos ganhos nababescos da elite dos servidores, onde se encontram juízes e membros do Ministério Público. E, no entanto, essas coisas ainda estão debaixo do tapete, não é mesmo? Só o auxílio-moradia das duas categorias custa aos brasucas desdentados R$ 1,6 bilhão por ano.

Os levantamentos são constrangedores. As respostas dadas por alguns juízes são nauseantes. O tal Marcelo Bretas, que gosta de dar aula de decência a Sérgio Cabral, tornado seu brinquedo judicial, recebe, em companhia da mulher, também juíza, dois auxílios-moradia. Recorreu à Justiça para ter direito ao duplo benefício, embora o Conselho Nacional de Justiça tenha definido que, em casos assim, o dito-cujo será pago apenas uma vez. Bretas considerou discriminação. E ganhou! A decisão foi tomada por juízes que recebem auxílio-moradia.

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Fux, candidatura de Lula e desejo de cassar o povo e pôr em seu lugar juízes e membros do MPF

Ministro do Supremo fala bobagens em penca em entrevista à Folha e demonstra que está cansado do povo; ele quer juízes, procuradores e promotores como únicos eleitores do país

O ministro Luiz Fux, do Supremo, é um fanfarrão, em sentido lato, estrito e derivado. O que nele pretende passar por corajoso — salvo suas eventuais habilidades como faixa preta de jiu-jítsu; já se deu mal tentando aplicá-las — se traduz na suposta ousadia das ideias. Ocorre que o ousado não é; tampouco vejo ali coragem intelectual. Ele se mostra mesmo é confuso e expressa uma forma muito frequente de covardia nestes tempos: a subserviência ao alarido das redes sociais.

Toga de juiz tem de ser imune a megafone, a fofoca e a vagas de opinião. E entendo que a de Fux não é. Suas heterodoxias são incompatíveis com seu papel. E, sim, em entrevista à Folha, publicada no domingo, diz uma besteira múltipla sobre a eventual candidatura de Lula à Presidência. Explicarei por que múltipla. Foi só a bobagem mais barulhenta, mas não a única. Voltarei a ele em outro post. “Como um jornalista se atreve a falar assim de um ministro do Supremo?” Submeto a minha leitura à apreciação de advogados e juristas. Eles poderão dizer, então, se o fanfarrão sou eu.

Afirmou Fux, também ele, a exemplo de Roberto Barroso ao atacar Gilmar Mendes, tentando fazer uma embaixadinha para a galera antilulista das redes: Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado? E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar.

Começo pela saborosíssima questão dos tais “valores republicanos” e do “princípio da moralidade”. Para os heterodoxos como Fux e Barroso, esses termos têm justificado a parceria com o capeta. Porque veem aí a chance de se comportar como juízes da própria Constituição. Foi assim que Barroso levou a Primeira Turma a, na prática, tornar legal o aborto provocado até o terceiro mês de gestação; esse foi o caminho empregado para tentar aplicar a um senador uma punição que não está prevista na Constituição. Apelam-se a abstrações para proferir votos “contra legem”, contra a letra explícita da Constituição.

Eu, por exemplo, acho que agride “valores republicanos” e o princípio “da moralidade” um candidato a ministro do STF se encontrar com então figurões da República petista para cabalar votos, como Fux fez com José Dirceu e João Paulo Cunha. Esses dois pilares da decência também são abalados quando, ao tratar de um futuro julgamento (no caso, do mensalão), esse pretendente a uma vaga na corte promete que “mata no peito” a questão.

Mais agredidos eles são quando o doutor, já indicado, resolve, em agradecimento, beijar os pés da primeira-dama do Estado do Rio — Adriana Ancelmo, mulher do à época governador do Estado, Sérgio Cabral. Os valores republicanos e a moralidade não ficaram gratos ao ministro quando ele, explicitamente, buscou votos para que sua filha, Marianna Fux, fosse nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio, na vaga do quinto constitucional, ocupada por advogados.

O ministro também não deu chance ao republicanismo e à moralidade quando cedeu ao lobby da OAB e destroçou as regras para pagamento de precatórios, sendo obrigado a recuar depois, passando o ridículo de ter de conceder liminar contra o seu próprio voto. E também não tinha os dois princípios na ponta da língua quando estendeu, por meio de liminar, o auxílio moradia para 17 mil juízes e 13 mil membros do MPF, o que custa aos cofres mais de R$ 1 bilhão por ano.

Assim, no campo da moralidade e do republicanismo, doutor Fux tem, quando menos, um passado recente a ser debatido, não? Mas atenção! Não serei eu a dizer aqui: “Já que o doutor não parece um fiel seguidos desses credos, então que os desrespeitemos todos…” Nada disso. Eu quero debater leis, não o moralismo tosco que diverte os tolos e enterra a moral. Vamos ao que diz a lei.

Volto a Lula
Estabelece o Parágrafo 1º do Artigo 86 da Constituição que: O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

No que diz respeito a Lula, não cabe discutir o Inciso II. Vamos nos ater ao I, que é aquele que interessa. Para que o Supremo, que é última instância, não primeira, faça réu um presidente por crime comum, é preciso que a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República tenha contado com a anuência de pelo menos dois terços da Câmara. Ainda assim, cumpre lembrar: a Casa autoriza o tribunal a examinar a questão. A maioria do pleno pode simplesmente recusá-la.

Entenderam? Para que o presidente seja afastado, é preciso que haja pelo menos dois votos de colegiado — ou três, se quiserem considerar a Comissão Especial: os dois primeiros — comissão e plenário da Câmara — são políticos. Não basta: vem depois o crivo jurídico, que ainda não é palavra final. Se o STF decidir acatar a denúncia, ainda não se trata de condenação — e, até que não seja julgado, tem-se um “presidente afastado”, não um ex-presidente.

Comparem isso com a decisão monocrática, de um homem só, tomada por um juiz de primeira instância.

E voltemos à sua fala. Diz ele: “Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo.” Notem que ele nem mesmo diz “candidato condenado”. Não! Bastaria a denúncia! Ora, por esse critério, os estimados 150 milhões de eleitores em 2018 seriam substituídos pelos 17 mil juízes e 13 mil membros do Ministério Público. Para sanear as eleições, estes ofereceriam toda denúncia que julgassem procedente e aqueles, por princípio, aceitariam.  Teríamos uma democracia comandada pela autocracia da toga.

Mas, é claro, a conversa torta de Fux encontra eco nos dias que correm, não?

Mas pensemos mais. Quando a lei da Ficha Limpa, apesar de todos as maluquices que lá vai, estabelece a inelegibilidade a partir da condenação em segunda instância, está buscando, ao menos, a opinião de um colegiado. Entende-se que é orientação que emana daquele Inciso I do Artigo 86. Decisão recente do Supremo, que exclui da linha sucessória ainda que temporária, presidente da Câmara ou do Senado considerou a aceitação da denúncia como elemento de exclusão, não o simples oferecimento da dita-cuja pelo MPF.

Se Lula for condenado em segunda instância no caso do apartamento de Guarujá, e acho que ele vai, ainda que inexistam as provas — e elas não existem, destaco —, estará inelegível pela Lei da Ficha Limpa. E ponto. O PT promete recorrer ao TSE, num primeiro momento; se o fizer, a questão acabará no STF. Dada decisão recente, não menos absurda, que resolveu pela aplicabilidade da lei antes mesmo de sua existência (!!!), o que tem potencial para alterar até coisa julgada, o petista certamente seria malsucedido. O partido certamente levará a questão até o fim porque, ao assim decidir, estará fazendo campanha eleitoral. Mas a chance de ser bem-sucedida é inferior a zero.

Se e quando isso acontecer, espero que Fux, que está no TSE — e deve presidi-lo a partir de setembro do ano que vem; antes dele, a partir de fevereiro, será Rosa Weber (como num antigo roquinho de Léo Jaime, às vezes, “a vida não presta”… —, se declare impedido de votar. Afinal, ele já está antecipando um voto sobre coisa que será ainda julgada. E, coitado!, ele o faz de modo todo atrapalhado. Ofende, ademais, também a filosofia do direito, o seu saber essencial. Por quê?

Notem: aquele presidente usado por Fux como exemplo já foi, por óbvio, eleito e só terá a pena — a perda do mandato — se for condenado em sentença irrecorrível porque dada pela última instância. Fux, mais uma vez, quer punição preventiva, sem julgamento ou sem garantir ao punido ao menos o duplo grau de jurisdição, como prevê a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). Bastaria um procurador ou promotor acordar invocado e fazer uma denúncia. Se o doutor juiz também estiver invocado, ele aceita. Pena antecipada: inelegibilidade. E se a denúncia, depois, for arquivada? Que pena, né?

É o que Fux entende por republicanismo e moralidade.

Ah, sim, todos sabem: penso que uma eventual eleição de Lula, que considero remota por questões judiciais (hoje ao menos, é o que faria a maioria do eleitorado, infelizmente), seria péssima para o país. Seu simples favoritismo já é nefasto. Mas isso não me impede de apontar as imposturas de tipos como Fux. O lulismo corrói valores que considero essências da política e tem de ser combatido com a política e com a polícia quando necessário. Mas dentro da Constituição e das leis. E o ministro está longe de ser o modelo ao qual se ajusta o Estado Democrático e de Direito.

Transcrito: Blog Reinaldo de Azevedo

Aécio vira farinata, sem ser sequer réu - qual o motivo do título de heróis ser sempre dos bandidos Batista ?

Câmara e Senado viraram casas de tolerância. E nós nos tornamos uma plateia bem-comportada  

Eles são Aécio amanhã. Livres, leves e soltos. Há tempos não se via tamanho assanhamento em Brasília. Senadores, deputados e ex-presidentes, investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, deram um suspiro de alívio. Tucanos, peemedebistas, petistas. Todos acima da lei.  Companheiro nosso a gente salva. Mesmo que o deixemos falando sozinho. Assim os senadores fizeram com Aécio Neves. O mineiro mais carioca do Brasil, o segundo nome mais votado à Presidência, que posava de bastião da moralidade e da ética, não teve coragem de subir à tribuna em seu retorno. Só falou dois minutos, junto à cadeira. Os colegas nem olharam. Não aplaudiram nem vaiaram. Mas vários adiaram cirurgias para votar a favor dele.

Aécio reagiu como à retomada de seu mandato? “Com serenidade.” E ainda se disse dono do “voto de mais de 7 milhões de mineiros”, que devem se sentir para lá de ludibriados. Abandonou a calma para esbravejar contra “os bandidos” Batista, aqueles mesmos empresários amigos a quem ele havia pedido “um empréstimo” de R$ 2 milhões para pagar seus advogados de defesa. Contra essa versão, qualquer outra tem mais credibilidade. Tucano depenado, Aécio foi pressionado a deixar a presidência do PSDB. Seu ex-amigo Tasso Jereissati tenta a todo custo evitar a septicemia generalizada no ninho. Resistiu, dizendo a jornalistas que “não discute questões partidárias pela imprensa”. E se colocou como vítima de “ardilosa armação”. 

Os senadores e deputados estancaram a sangria, como previa o então ministro do Planejamento Romero Jucá, em março do ano passado. Estancaram a sangria com a ajuda do Supremo Tribunal Federal, que deixou às raposas a tarefa de julgar a si mesmas. O Congresso passou a ser mestre de seu destino, sem ingerência dos ministros de toga.  É sintomático que todos os políticos indiciados na Lava Jato digam “confiar na Justiça”. Estão certos. Confiam na impunidade. Não podem ser presos, não podem ser recolhidos a suas casas, não podem ser punidos com medidas cautelares diferentes da prisão... a não ser que seus pares consintam. Quase 30 senadores podem se beneficiar da mesma condescendência. Na Câmara, um quarto dos deputados está sob investigação. A Lava Jato não tira mais o sono deles. Câmara e Senado viraram casas de tolerância.
Armação. Conspiração. Complô. Perseguição. Traição. Temos visto, da plateia, um desfile de senadores, deputados, governadores, prefeitos, empresários se dizendo vítimas de delatores, da Polícia Federal, do Ministério Público e do juiz Sergio Moro. Nós nos tornamos uma plateia bem-comportada, só enraivecida nas redes sociais. Malas de dinheiro. Cavernas de dinheiro. Propinodutos. 

A semana que passou contribuiu muito para a sensação de nocaute na sociedade. É Temer ajudando Aécio que ajuda Temer a se livrar da segunda denúncia – e todos recebendo visitas e ligações de solidariedade do supremíssimo Gilmar Mendes em dias decisivos. E Rodrigo Maia fazendo a dança do passinho entre uns e outros, contorcendo não só o pescoço, mas a palavra e o olhar. Todos mirando 2018. Até Eduardo Cunha pergunta, em artigo no jornal Folha de S.Paulo: “Quem me quer como troféu?”.

Já se rediscute até uma medida saneadora e tão celebrada pela sociedade: a prisão após condenação em segunda instância, que havia sido decidida pelo STF. Uma discussão patrocinada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes. A turma dele não descansará enquanto não revogar esse julgamento do próprio Supremo. Parece incrível, mas é possível.
O senador tucano, neto de Tancredo, é apenas o símbolo do momento da desmoralização da classe política. Não pode culpar a ninguém senão a ele próprio e a suas brincadeiras funestas e gravadas, como a sugestão de “matar antes da delação”. Se existe uma ardilosa armação, não é contra ele, mas contra seus eleitores.  Aécio virou uma espécie de farinata. Um composto feito à base de produtos prestes a perder a validade. Proibido para menores, vetado em escolas. Um senador que seu partido não deseja mais como líder – só como álibi. E como ração humana, destinada à sobrevivência política.

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PF: Aécio ligou para Gilmar no dia em que o ministro tomou decisão favorável ao tucano

Relatório da Polícia Federal diz que senador ligou 46 vezes por WhatsApp em dois meses

[quando a conversa entre Dilma e o investigado Lula foi divulgada - aquela conversa sobre blindar Lula com o cargo de ministro -  fizeram o maior barulho, alegando que  a divulgação era ilegal por envolver autoridade com foro privilegiado (mesmo sendo o interlocutor dessa autoridade um investigado o interlocutor, Dilma, tinha na ocasião foro privilegiado.

Agora a PF divulga conversa do senador Aécio Neves com um ministro do Supremo - muito provavelmente as ligações de Aécio foram monitoradas com autorização do STF, mas, conversas dele com um ministro do Supremo, detentor de foro privilegiado, podem ser divulgadas?]

Relatório da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ligou para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes 46 vezes por meio de aplicativo WhatsApp entre o dia 16 de março e 13 de maio deste ano. Desse total, 22 chamadas foram completadas. Gilmar é o relator de quatro inquéritos que investigam Aécio Neves e que tramitam no Supremo. No período em que foram feitas as ligações, as investigações já estavam sob a responsabilidade do ministro. Duas delas foram abertas em maio do ano passado. As outras duas foram autorizadas em março deste ano. 

O GLOBO procurou a defesa do senador e o ministro, mas ainda não teve resposta. Em nota enviada ao "Buzzfeed", que revelou o conteúdo do relatório nesta quinta-feira, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, declarou que o senador mantém relações formais e que as conversas foram sobre a reforma política.

[salvo melhor juízo, no momento em que a análise de celulares apreendidos com Aécio mostraram conversar com ministro do STF, não podiam ser divulgadas.]

As ligações não foram interceptadas pela PF, mas identificadas a partir da análise de celulares apreendidos com Aécio Neves na operação Patmos, fase da Lava-Jato realizada no dia 18 de maio e que teve o senador mineiro como alvo.

No dia em que Gilmar acatou o pedido da defesa de Aécio, o senador tentou ligar três vezes para o ministro e somente na quarta tentativa conseguiu contato. Os registros indicam que conversa teve duração de 24 segundos e foi realizada às 13h01. No mesmo dia, o tucano voltou ligar para Gilmar Mendes, às 20h59, mas não conseguiu contato.

No dia seguinte, 26 de abril, quando a decisão do ministro do Supremo foi tornada pública, Aécio voltou a ligar para Gilmar. Ao todo, foram cinco ligações pelo WhatsApp, em quatro delas o senador conseguiu falar com o ministro. Segundo o relatório, as ligações somam 6 minutos e 57 segundos.

Não é a primeira vez que a PF identifica ligações entre Aécio e Gilmar. Uma ligação do senador grampeada pela PF registrou uma conversa com o ministro do STF no dia 26 de abril. O telefonema foi feito direto para o celular de Gilmar, em uma linha que pertence ao Supremo. Aécio diz que o ministro poderia ajudar na votação do projeto de abuso de autoridade no Senado, falando com o senador paraense Flexa Ribeiro. Gilmar diz que fará a ligação. — Você sabe um telefonema que você poderia dar que me ajudaria na condução lá. Não sei como é sua relação com ele, mas ponderando. Enfim, ao final dizendo que me acompanhe lá, que era importante. Era o Flexa, viu? — diz Aécio.

— O Flexa. Tá bom, eu falo com ele — responde o ministro.

Fonte: O Globo