A vacina é legal - Carlos Alberto Sardenberg

Os canadenses da província de Quebec deram a maior  bandeira: o número de vacinados com a primeira dose aumentou exponencialmente depois que o governo local baixou a regra segundo a qual o cidadão só poderia comprar álcool e maconha apresentando o passaporte da vacina. Note-se: lá a maconha é legal inclusive para “fins recreativos”, ou seja, para um baseado.

Não vai aqui nenhuma crítica aos moradores de Quebec, mesmo porque certamente é a minoria que consome bebidas e a erva. Ok, pode ser uma minoria expressiva, não importa. O objetivo é mostrar como os governos pelo mundo estão sendo criativos na tarefa de estimular ou mesmo forçar a vacinação.

Ainda em Quebec, o primeiro-ministro François Legault avalia a cobrança de um imposto a ser pago pelos não-vacinados. Argumenta que esses adoecem mais e transmitem a Covid para um número maior de pessoas, tudo isso sobrecarregando a rede pública de saúde. Logo, como geram mais gasto público, devem pagar por isso.

O mesmo princípio foi utilizado pelo primeiro ministro da Alemanha, o social democrata Olaf Scholz, quando sugeriu que a vacina deveria ser obrigatória para todos os adultos. De novo, os não-vacinados geram custos públicos e sociais. A medida vai a debate no parlamento.

O princípio é o seguinte: liberdade e direitos individuais têm limites. O cidadão não pode recusar a vacina e sair por aí infectando os outros e sobrecarregando a rede de saúde. Simples assim: se o exercício de um suposto direito individual fere o direito dos outros e prejudica a sociedade, então prevalece o direito dos outros e da sociedade.

Já a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou uma portaria do presidente Biden que impunha regra para as empresas com mais de 100 empregados. Pela norma, a empresa deveria exigir certificado de vacina dos funcionários. Os que se recusassem deveriam fazer teste semanalmente.

A decisão foi por seis votos a três, claramente dividida entre juízes conservadores e progressistas, estes lá chamados liberais. Os conservadores valorizam mais os direitos individuais e os progressistas, o interesse coletivo e social. A decisão, entretanto, baseou-se num argumento, digamos, técnico. O presidente não teria o poder de baixar aquela portaria sem autorização do Congresso.

Certo, mas o debate nos EUA não raro cai nesse ponto. O cidadão tem o direito de escolher entre vacinar-se ou não? A resposta totalmente correta seria esta: tem o direito, mas o não vacinado por opção não pode circular onde cause o risco de transmitir o vírus. E se ficar doente, os custos do tratamento não serão cobertos pelo setor público nem pelos seguros privados.

A questão está longe de ser atual. No Brasil já houve uma revolta sangrenta contra a obrigatoriedade vacina da varíola, em 1904. A lei foi suspensa, mas um novo surto de varíola no Rio levou as pessoas a correrem para os postos de vacinação. Hoje, os brasileiros mostram forte adesão às vacinas e, por isso, entre outros motivos, desaprovam cada vez o presidente Bolsonaro e seu ridículo negacionismo.

Mas como subsistem aqui e ali resistências à vacina, é preciso criar regras que forcem a imunização. Governos estão empenhados nisso, mas também estabelecimentos privados. Nas estações de ski na Suíça, segundo me conta um conhecido, bares e restaurantes adotaram a seguinte regra: 

-  o cliente tem que fazer o teste rápido, fornecido, e cobrado, pelo estabelecimento antes de entrar. Se deu positivo, está fora. Negativo, está dentro. E o que foi pago pelo teste é descontado na conta.

Simples, não é mesmo? O teste é de fácil aplicação, o resultado sai na hora. Aliás, eis mais um argumento a favor da liberação do auto-teste e da ampla distribuição e comercialização dos testes. O prefeito Eduardo Paes gostou da regra de Quebec, assim meio de brincadeira. Mas poderia adotá-la.

Não se pode dizer que ir ao bar seja um direito sagrado do ser humano – embora muitos pensem assim. Assim, negar a entrada para os positivados não configura violação de direitos. Vale como exemplo: estimular e/ou forçar a vacinação é legal.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

 Coluna publicada em O Globo - Economia

 

CPI concluiu que o vírus é inocente. Adivinha quem é o culpado - Vozes

Alexandre Garcia - Gazeta do Povo

 
Outras cidades começam a seguir o exemplo do Rio de Janeiro para dispensar o uso de máscara em lugares públicos abertos. No Rio, a partir desta quinta-feira (28), não será mais necessário usar máscara na praia, no Maracanã, no Jardim Botânico, na calçada... No Distrito Federal, o governador falou que a partir do dia 3 de novembro, logo após o feriado de Finados, também será assim.

Parecer final da CPI da Covid teve 80 pedidos de indiciamento feitos pelo relator Renan Calheiros.| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A propósito, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) entrou com um projeto de lei, que nem precisaria se a Constituição simplesmente fosse cumprida. O projeto diz que é inconstitucional a exigência do passaporte da vacina, porque a Constituição diz em duas linhas do artigo 5ª, que trata dos direitos e garantias individuais, a começar pelo direito à vida e o direito de você circular pelo território nacional em tempos de paz, livremente, sem restrições. Ou de se reunir com quem quiser, sem armas e sem restrições. Isso é garantia, que está na Constituição.

Eu fico temeroso porque daqui a pouco tem empresa proibindo a entrada sem passaporte. Liberdade é uma coisa que a gente não pode permitir que o totalitarismo avance sobre ela. É uma questão de qualidade de vida. Não adianta viver sem liberdade.

Coronavírus absolvido
Senadores da CPI da Covid entregaram ao procurador-geral da República o relatório. Até o senador Tasso Jereissati (PSDB) avalizou aquela coisa toda que está no relatório e inclusive inocenta o coronavírus: o vírus não matou ninguém, quem matou foi o presidente Bolsonaro.

Não tem nenhuma pesquisa sobre a origem do vírus, se houve alguma intenção, o porquê ou alguma explicação. Ninguém fala sequer sobre a discussão no carnaval de 2020, isso não foi mencionado. Mas, enfim, faz parte da política.

Desemprego cai
Depois do desastre Dilma e da pandemia, o desemprego está caindo: já são 2,5 milhões de carteiras assinadas este ano e agora o IBGE diz que o desemprego está em 13,2% — há 90 milhões de brasileiros ocupados e 13,7 milhões de desocupados.

Não foi fácil porque disseram que você devia ficar sem renda, fechar a sua loja, fechar a sua fábrica. Tentaram arruinar você e o país, e o governo precisou ajudar muita gente. E ajudou milhões de pessoas, e continua ajudando. Agora está sobrando mais dinheiro público, porque não tem mais ninguém roubando. Estão conseguindo usar o dinheiro dos impostos para ajudar as pessoas, mas veja a surpresa: a Secretaria do Tesouro Nacional anunciou ontem que a dívida pública caiu em setembro, 0,68%. Ainda está grande, mas caiu: R$ 5,443 trilhões.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

É preciso derrubar os muros contra as liberdades

Ana Paula Henkel - @AnaPaulaVolei

Há alguns dias, o Senado aprovou o projeto que institui o chamado 'passaporte da vacina'. Na prática, o 'documento' segregará cidadãos

Queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989 | Foto: Arquivo Wikimedia Commons 

 

Há alguns dias, um dos mais famosos discursos políticos da história completou mais um aniversário. 

Foi em 12 de junho de 1987 que Ronald Reagan, o 40º presidente norte-americano, proferiu as palavras que se tornaram imortais: “Mr. Gorbachev, tear down this wall!” (“Sr. Gorbachev, derrube este muro!”). O discurso do Muro de Berlim, como também é conhecido, é hoje um dos mais citados e estudados na ciência da política, não apenas pelas circunstâncias — um muro dividia a Alemanha em duas —, mas pela coragem de dizer o que precisava ser dito sem perder a diplomacia e a razão.

Um dos grandes males da atual geração, a mais rica em termos de acesso a informações, é não mergulhar na história e nos ensinamentos preciosos que ela deixa em páginas, imagens e relatos. Às vezes, tenho enorme vontade de sair por aí perguntando aos jovens, como um instituto de pesquisa, se eles sabem dizer como o Muro de Berlim caiu. Não ficaria surpresa se entre as respostas ouvíssemos “caiu de velho; como um celeiro antigo…”. Pela superficialidade das discussões políticas atuais, e pela perigosa falta de entendimento sobre como precisamos proteger nossas liberdades, a falta de conexão desta geração com o passado e seu legado é preocupante.

O Muro de Berlim foi erguido pela Alemanha Oriental comunista e pela União Soviética em 1961 para impedir que trabalhadores e intelectuais qualificados da Alemanha Oriental fugissem para Berlim Ocidental, um enclave urbano administrado pelos Estados Unidos, Grã-Bretanha e França. Na década de 1980, o muro tornou-se símbolo da relação tensa entre o Oriente e o Ocidente durante a Guerra Fria, bem como um ícone da opressão soviética.

As décadas passam e a história não deixa apenas legados, mas rastros e pistas, como um mapa a ser redefinido a partir de similaridades e eventos conectados. Novos contextos são trazidos para a sociedade atual. Novas palavras, novos personagens e desafios. No entanto, os valores que perduram contra as armadilhas do mal ao longo de décadas não mudam. São eles que fazem com que homens e mulheres abandonem o conforto de seu lar para lutar em guerras e derrotar o mal — visto em várias formas.

Há uma guerra em curso. Num novo contexto, é verdade. Mesmo assim, é preciso sair do nosso conforto e enfrentar não apenas o inimigo invisível, mas os adversários de nossas liberdades. Muros e divisões estão sendo levantados. E o silêncio não pode ser uma opção. Há duas semanas, o Senado brasileiro aprovou o projeto de lei que institui o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária — o “passaporte da vacina”. Na prática, o “documento” segregará cidadãos. O texto, elaborado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi assustadoramente aprovado por unanimidade e segue agora para votação na Câmara dos Deputados. A ideia é que o comprovante seja utilizado como autorização para ingressar em instituições e eventos públicos, comércios, hotéis, parques, assim como para o uso de meios de transporte coletivos. O projeto também prevê a restrição e até a suspensão da circulação de pessoas em locais públicos e privados.

Juristas já se levantam contra a imposição e ressaltam, além do ponto principal que mexe com os direitos básicos do cidadão, outra questão importante: a de que as vacinas contra a covid-19 foram desenvolvidas em caráter emergencial e experimental;  

e que, por mais louvável que possa ser a intenção de querer frear a pandemia, não é possível equiparar esses imunizantes às demais vacinas obrigatórias no Brasil, que contam com anos de desenvolvimento e monitoramento (o que permite mensurar, entre outras coisas, eficácia, segurança, contraindicações e efeitos adversos).

Por que a pressa para passar o projeto?
Por mais que nosso Senado tenha errado de maneira grotesca na votação desse projeto, medidas legislativas que ferem seriamente as liberdades individuais não são exclusividade das ações irresponsáveis de nossos parlamentares. A União Europeia adotará algo semelhante a partir de julho. Nos Estados Unidos, contudo, sempre embasados nos pilares do federalismo, Estados começam a aprovar legislações locais para que nenhum passaporte sanitário entre em curso.

Governadores republicanos declararam guerra contra o novo muro invisível que burocratas e políticos aliados às Big Techs e Big Farmas querem impor aos cidadãos norte-americanos. Na contramão, algumas propostas dos governos estaduais democratas tentam implementar as chamadas “restrições civis”. A proibição de entrada em certos locais não seria apenas uma restrição física e inconstitucional, mas colocaria de maneira invisível no peito das pessoas a letra escarlate da “vergonha de não ter tomado a vacina”. O próximo passo provavelmente seria a pecha de genocida.

Alguns cientistas sérios como o dr. Luc Montagnier, vencedor do Nobel de Medicina pela descoberta do vírus da aids, o respeitado epidemiologista da Harvard, dr. Martin Kulldorff, e um dos inventores da tecnologia do RNA mensageiro, o dr. Robert Malone, vêm manifestando a preocupação de que os riscos dos imunizantes contra a covid-19 tenham sido subestimados. Eles são unânimes quanto à importância das vacinas, inclusive essa, para grupos que possam desenvolver os estágios mais graves da doença, como idosos, por exemplo. No entanto, advertem que os perigos de uma vacina contra a covid-19, ainda em caráter experimental, podem superar os benefícios para certas populações de baixo risco, como crianças, adultos jovens e aqueles que já tiveram a doença.

O muro não existia apenas para separar e segregar pessoas, mas para abafar ideias

Nesta semana, a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) mudou sua diretriz para a imunização em crianças e adolescentes e atualizou o texto oficial para a NÃO RECOMENDAÇÃO do uso das vacinas contra covid-19 em menores de 18 anos. O CDC norte-americano, diante do alto número de casos de miocardite apresentados por jovens de até 22 anos, também se reuniu de maneira emergencial para tentar entender o que está acontecendo.

Há gigantesca pressão para que o assunto sobre essas vacinas seja categorizado como intocável. Espirais de silêncio são impostas e muros são erguidos contra aqueles que tentam — como a boa ciência manda — questionar o que ainda não está estabelecido em pilares sólidos. O justo debate sobre as reações adversas tem sido empurrado de maneira sórdida para um quarto escuro. Por que a tentativa de silenciar até cientistas e médicos consagrados?

A segregação de quem ousou questionar está em curso. O próximo passo é a construção do muro invisível de quem não quer, pelo motivo que for, submeter-se às vacinas experimentais. Muito mais está em jogo, além do assunto imunizantes ou passaportes sanitários. Reagan, no histórico discurso, incitou uma abertura maior entre as pessoas de ambos os lados da Cortina de Ferro. O apelo do presidente norte-americano em 1987 ao líder soviético Mikhail Gorbachev para derrubar o Muro de Berlim é considerado um momento decisivo de sua Presidência. Mas, de acordo com o escritor e editor dos discursos de Reagan, Peter Robinson, as palavras que convidavam, de maneira incisiva, o líder soviético a interromper a segregação entre seres humanos quase não foram ditas.

A passagem com a frase lendária, “Sr. Gorbachev, derrube este muro!”, correu o risco de ser cortada depois que os conselheiros do Departamento de Estado e do Conselho de Segurança Nacional as consideraram provocativas. Um membro da equipe de Reagan classificou o trecho de pouco “presidencial”. Mas, depois da queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, o que fora tachado de audacioso tornou-se auspicioso.

O muro não existia apenas para separar e segregar pessoas, mas para abafar ideias, suprimir perguntas e engessar o pensamento. Para quem estava no lado Leste do muro, o lado frio do concreto e das marcas de bala no gélido cinza, apenas ordens. Do lado Oeste, no entanto, viam-se cores, grafitti e esperança. Esperança de quem sabia que um dia aquele maldito viria abaixo, não de velho, mas derrubado. Derrubado porque boas pessoas não parariam de fazer perguntas incômodas. Hoje, se não existem muros físicos para derrubar, há questionamentos e frases a ser ditos para impedir que eles sejam erguidos.

Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste