Lula aprova o arcabouço fiscal, mas recebe advertência do Congresso - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Vejam só, foi preso um major da Polícia Militar que estava de serviço, no dia 8 de janeiro. Foi preso pela Polícia Federal a mando da Justiça Civil, sob a acusação de que ele teria facilitado o acesso aos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo.

Não foi prisão em flagrante, porque isso aconteceu em 8 de janeiro. Não sei se há provas, mas ele não está condenado, mas foi preso, portanto, prisão preventiva. 

A prisão preventiva é para aqueles que podem acabar com provas ou vão pressionar testemunha, ou ainda quando há o risco de cometerem o mesmo crime. 

De tudo isso eu pergunto o seguinte: não tem mais justiça militar, não? Cadê o Superior Tribunal Militar? Eu não sei, parece que tem lá um presidente que está cego, surdo e mudo.[e que possui extrema boa vontade com o ex-presidiário que preside o Brasil; deve estar confundindo que em seu atual cargo deve agir da mesma forma que agia quando era piloto do apedeuta presidente.]  Muito estranho.

 

MPs do Lula na berlinda
Outra coisa, houve uma reunião antes da aprovação do arcabouço, entre os presidentes da Câmara, do Senado e o ministro da Fazenda. 

E o ministro da Fazenda ouviu uma advertência para o governo. 

Lira e Pacheco disseram para ele que o governo não deve continuar a tentar de derrubar coisas que já foram aprovadas pelo Congresso Nacional como a autonomia do Banco Central, a privatização da Eletrobras e o marco de saneamento.  

Ou seja, não mexam nisso, porque afinal, não disseram, mas está muito claro, tem aí um monte de medida provisória do presidente Lula - nove - que se chegar até 1º de junho e a gente não fizer nada com elas, elas caducam, perdem o valor, inclusive essa em que criou 37 ministérios, e já estão mudando as medidas provisórias.

 

Por exemplo, o Coaf, aquele controle de movimentação financeira, volta para o Banco Central, que o presidente Lula tirou e botou no Ministério da Fazenda para ficar com a mão política em cima. 

O BC é autônomo em relação ao governo. 

Conab, que é a força do Ministério da Agricultura, que faz o levantamento de safra, comercialização, tudo isso, estava nas mãos do ministro do Desenvolvimento Agrário, que é o ministro do MST, e volta para o Ministério da Agricultura. 

Demarcação de terras indígenas estava nas mãos de Sônia Guajajara, que é ministra dos Povos Indígenas. [agora está no Ministério da Justiça, que, apesar do atual ministro, é o adequado para cuidar do assunto.]

 

Sai de lá. O cadastro ambiental agrário, estava nas mãos de Marina Silva - que chamou o agro ontem de ogro - vai sair também. 

E mais, pode ser aberta uma porteira pra passar um boi e depois passar boiada. Pode ser derrubado um decreto do presidente, na Câmara, por um decreto legislativo, que é a dispensa de visto para turistas canadenses, japoneses, australianos e americanos. 

Eu vejo aqui em Lisboa, a cidade está cheia de americanos, cheia de dólares, e aqui não tem Foz do Iguaçu, não tem Pantanal, enfim, o Congresso, como disse Lira, é conservador. 

O governo se diz progressista. Então abre o olho.

Petrobrás fora do mundo

Por fim, queria lembrar vocês, está tudo muito bem, novos preços da Petrobras, sem a paridade internacional. De imediato a alegria, só que a longo prazo, o perigo é o seguinte. 

Nós não temos capacidade de refino, de tudo que consumimos aqui. 

Então a gente importa, só que quem importa, importa o preço internacional. 

Foi isso que Pedro Parente, quando presidia a Petrobras no governo Temer, percebeu. 

Por isso, saneou a Petrobras, fazendo a paridade com o preço internacional. 

Não sendo feito isso, ninguém mais vai importar para perder, porque vai importar a cinco, e ter que vender a quatro, porque a Petrobras vende a quatro. 

Aí, a consequência da não importação do combustível para o nosso consumo é o desabastecimento. Esse é o risco a longo prazo.

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Lula pediu a FHC que libertasse sequestradores de Abílio Diniz

Revista Oeste

Segundo o petista, a liberação dos criminosos foi intermediada pelo senador e ex-ministro da Justiça Renan Calheiros (MDB) 

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou, na sexta-feira 17, que pediu ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a libertação dos responsáveis pelo sequestro do empresário Abílio Díniz.

O caso relatado pelo petista teria ocorrido em 1998, quase dez anos depois de Diniz ter sido alvo dos criminosos, em 1989. Entre os sequestradores, estavam argentinos, chilenos, canadenses e um brasileiro. “Havia dez brasileiros presos”, disse Lula, em evento de pré-campanha realizado em Maceió (AL). “Foram presos em 1989, naquele sequestro do Abílio Diniz. Esses jovens ficaram presos por dez anos. E houve um momento em que fui conversar com Fernando Henrique, porque eles [os criminosos] estavam em greve de fome. Eles iriam entrar em greve seca, em que você fica sem comer nem beber. Aí, a morte seria certa.” [opinião sincera: se entrassem em greve seca, convidassem o descondenado petista e essa aceitasse, o mundo ficaria bem melhor.]

Em razão da greve, o petista intercedeu pelos sequestradores. “Então, fui procurar o ministro da Justiça, Renan Calheiros [MDB]. Ele disse: ‘Lula, vai conversar com Fernando Henrique, porque tenho toda a disposição para soltar o pessoal’. Falei para o FHC: ‘Fernando, você tem a chance de passar para a História como um democrata — ou como um presidente que permitiu que dez jovens, que cometeram um erro, morram na cadeia. Isso não apagará nunca.”

Segundo Lula, para libertar os criminosos FHC pediu a ele que os convencesse a acabar com a greve. “Fui até a cadeia, em 31 de dezembro, para conversar com os meninos. Falei: ‘Olha, vocês vão ter de dar a palavra para mim. Terão de garantir que vão acabar com a greve de fome. E vocês serão soltos’. Eles respeitaram a proposta e pararam a greve de fome. Não sei onde eles estão agora”, disse o petista.

Apesar de Lula se referir aos sequestradores como “jovens” e “meninos”, todos eram maiores de idade. David Robert Spencer e Christine Gwen Lamont, ambos canadenses, tinham 38 e 41 anos, respectivamente. Os irmãos argentinos Humberto Paz e Horácio Paz, responsáveis pelo planejamento do sequestro, tinham 34 e 39 anos. Ulisses Acevedo, 33 anos; Maria Marchi Badilla, 43; Pedro Lembach e Héctor Collante, ambos com 35; e Sergio Urtubia, com 34 anos, fecham a lista dos chilenos sequestradores. Raimundo Roselio Freire, o único brasileiro da lista, tinha 24 anos de idade.

O sequestro
Abílio Diniz foi sequestrado em 11 de dezembro de 1989. Numa entrevista ao podcast Flow, ele deu detalhes dos seis dias em que permaneceu em cativeiro. “Na casa em que fiquei tinha um buraco, tipo um porão, e uma escadinha”, contou. “Dentro deste porão eles construíram um caixote grande e me puseram dentro dele”. Essa caixa tinha uma fechadura e era trancada por fora. “Fizeram um buraco em cima desse caixote, puseram um cano e um ventilador do lado de fora”, lembrou. “Esse era o ar que vinha de fora.” O empresário contou que não conseguia ficar totalmente de pé e se esforçava para pegar ar. “Tinha certeza de que iria morrer”, afirmou. “Para poder respirar melhor eu precisava me levantar, encostar o nariz no cano e puxar o ar”.

O local também tinha um dispositivo de luz e de som usado para torturá-lo. “Puseram um controle de luz, às vezes deixavam tudo escuro, às vezes mais claro, às vezes tudo claro. E música alta. Era para me deixar meio enlouquecido”. Os sequestradores pediam US$ 30 milhões para libertá-lo.

Diniz foi solto em 17 de dezembro, depois de um cerco policial que durou 36 horas. No início de 1999, os estrangeiros que ainda estavam presos foram extraditados. O brasileiro recebeu indulto.

Leia também: “FALA MAIS, LULA!”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 107 da Revista Oeste

A vacina é legal - Carlos Alberto Sardenberg

Os canadenses da província de Quebec deram a maior  bandeira: o número de vacinados com a primeira dose aumentou exponencialmente depois que o governo local baixou a regra segundo a qual o cidadão só poderia comprar álcool e maconha apresentando o passaporte da vacina. Note-se: lá a maconha é legal inclusive para “fins recreativos”, ou seja, para um baseado.

Não vai aqui nenhuma crítica aos moradores de Quebec, mesmo porque certamente é a minoria que consome bebidas e a erva. Ok, pode ser uma minoria expressiva, não importa. O objetivo é mostrar como os governos pelo mundo estão sendo criativos na tarefa de estimular ou mesmo forçar a vacinação.

Ainda em Quebec, o primeiro-ministro François Legault avalia a cobrança de um imposto a ser pago pelos não-vacinados. Argumenta que esses adoecem mais e transmitem a Covid para um número maior de pessoas, tudo isso sobrecarregando a rede pública de saúde. Logo, como geram mais gasto público, devem pagar por isso.

O mesmo princípio foi utilizado pelo primeiro ministro da Alemanha, o social democrata Olaf Scholz, quando sugeriu que a vacina deveria ser obrigatória para todos os adultos. De novo, os não-vacinados geram custos públicos e sociais. A medida vai a debate no parlamento.

O princípio é o seguinte: liberdade e direitos individuais têm limites. O cidadão não pode recusar a vacina e sair por aí infectando os outros e sobrecarregando a rede de saúde. Simples assim: se o exercício de um suposto direito individual fere o direito dos outros e prejudica a sociedade, então prevalece o direito dos outros e da sociedade.

Já a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou uma portaria do presidente Biden que impunha regra para as empresas com mais de 100 empregados. Pela norma, a empresa deveria exigir certificado de vacina dos funcionários. Os que se recusassem deveriam fazer teste semanalmente.

A decisão foi por seis votos a três, claramente dividida entre juízes conservadores e progressistas, estes lá chamados liberais. Os conservadores valorizam mais os direitos individuais e os progressistas, o interesse coletivo e social. A decisão, entretanto, baseou-se num argumento, digamos, técnico. O presidente não teria o poder de baixar aquela portaria sem autorização do Congresso.

Certo, mas o debate nos EUA não raro cai nesse ponto. O cidadão tem o direito de escolher entre vacinar-se ou não? A resposta totalmente correta seria esta: tem o direito, mas o não vacinado por opção não pode circular onde cause o risco de transmitir o vírus. E se ficar doente, os custos do tratamento não serão cobertos pelo setor público nem pelos seguros privados.

A questão está longe de ser atual. No Brasil já houve uma revolta sangrenta contra a obrigatoriedade vacina da varíola, em 1904. A lei foi suspensa, mas um novo surto de varíola no Rio levou as pessoas a correrem para os postos de vacinação. Hoje, os brasileiros mostram forte adesão às vacinas e, por isso, entre outros motivos, desaprovam cada vez o presidente Bolsonaro e seu ridículo negacionismo.

Mas como subsistem aqui e ali resistências à vacina, é preciso criar regras que forcem a imunização. Governos estão empenhados nisso, mas também estabelecimentos privados. Nas estações de ski na Suíça, segundo me conta um conhecido, bares e restaurantes adotaram a seguinte regra: 

-  o cliente tem que fazer o teste rápido, fornecido, e cobrado, pelo estabelecimento antes de entrar. Se deu positivo, está fora. Negativo, está dentro. E o que foi pago pelo teste é descontado na conta.

Simples, não é mesmo? O teste é de fácil aplicação, o resultado sai na hora. Aliás, eis mais um argumento a favor da liberação do auto-teste e da ampla distribuição e comercialização dos testes. O prefeito Eduardo Paes gostou da regra de Quebec, assim meio de brincadeira. Mas poderia adotá-la.

Não se pode dizer que ir ao bar seja um direito sagrado do ser humano – embora muitos pensem assim. Assim, negar a entrada para os positivados não configura violação de direitos. Vale como exemplo: estimular e/ou forçar a vacinação é legal.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

 Coluna publicada em O Globo - Economia

 

Os picaretas da Amazônia - Revista Oeste

Silvio Navarro

Já passou da hora de o Congresso descobrir o que as ONGs da Floresta Amazônica fazem com o dinheiro público e a que interesses elas atendem

Há décadas, o brasileiro ouve histórias sobre a presença de ONGs (organizações não governamentais) embrenhadas na Amazônia. 

As teses vão desde um sem-número de ambientalistas fantasmas que desviam dinheiro público a agentes estrangeiros interessados nas riquezas e nas oportunidades da selva inexplorada. Mas quantas são? Quem as fiscaliza? O que se sabe sobre elas? A resposta geralmente é: quase nada.

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

A primeira informação relevante é que nem o Tribunal de Contas da União (TCU) nem o Congresso Nacional têm um mapeamento de quantas organizações atuam — presencialmente ou não — na Região Norte. O número mais próximo da realidade é 16 mil, segundo um cadastro do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com base em CNPJs (Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral) disponíveis. Mas até os técnicos ouvidos pela reportagem de Oeste desconfiam.

Há boas pistas de que muita coisa errada acontece à sombra da mata. Por exemplo: o TCU tem documentos sobre o repasse de R$ 252 milhões do Fundo Amazônia para 18 ONGs. 

Quase 85% do dinheiro foi gasto com palestras, livros e pesquisas — algumas sem registro de publicação. [além dos milhões de reais do dinheiro público investido nas ONGs, sem prestação de contas, sem fiscalização efetiva, que são desviados/roubados, os dirigentes de grande parte delas estão vendidos aos interesses estrangeiros  e compram espaço na mídia buscando divulgar tudo que facilite a manutenção da roubalheira, que permita aos governos estrangeiros prosseguirem na tentativa de preparação de uma desejada apropriação de áreas do território brasileiuro, a pretexto da necessidade da preservação ambiental.

Sempre que preciso,a mídia militante começa a entrevistar esses ongueiros traidores da Pátria e armam um escarcéu que o mundo vai acabar.

Ainda tem o presidente francês, acertadamente enquadrado pelo presidente Bolsonaro, para plantar a ideia de invadir a Amazônia.

Que venhma, serão vencidos, escorraçados.

O senhor Biden, que preside o Estados Unidos, deve ser sempre lembrado que combater na selva não apresenta resultados favoráveis ao país que preside.]

O gestor desse fundo é o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A auditoria diz que os recursos atingiram 160 mil pessoas — isso num universo de mais de 20 milhões de habitantes. Ou seja: provavelmente, a verba não foi usada efetivamente contra o desmatamento nem para socorrer índios ou proteger a fauna e a flora silvestres.

“Empreendimentos florestais não madeireiros”
Um caso bastante suspeito envolve a Fundação Opção Verde. 

Quem levantou o véu sobre a entidade recentemente foi o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que briga pela instalação de uma CPI para esmiuçar esse universo, mas enfrenta resistência na Casa. 

Ele reuniu documentos recolhidos em cartórios que sugerem que a ONG seria proprietária de terras no município amazonense de Coari, na beira do Rio Solimões. Na cidade, está localizada a província petrolífera de Urucu, a maior reserva de petróleo e gás natural do Brasil.

De acordo com os documentos que chegaram ao gabinete do senador e ao Ministério Público do Amazonas, a dirigente da ONG teria adquirido mais de 100 mil hectares de terras — o equivalente a 100 mil campos de futebol. No município, contudo, moradores relatam que, como não há demarcação oficial, esse número é subestimado. E poderia ser quatro vezes maior.

O site da ONG informa que a página está “em construção” e indica apenas as informações de contato: um endereço no município de Coari onde consta somente uma placa com o nome da fundação, conforme raras imagens disponíveis na internet (veja abaixo). O telefone divulgado está desativado. Não há perfis nas redes sociais. A busca pelo CNPJ tampouco leva a algum lugar.

“Os aviões para São Gabriel da Cachoeira são praticamente todos ocupados por canadenses. É ali o maior depósito de nióbio do mundo”

O nome da proprietária é Maria Helena Lopes da Costa, mas todas as pesquisas sobre ela indicam se tratar de uma “laranja”, conforme o jargão dos contratos de gaveta. Sabe-se apenas que tem um pequeno escritório contábil para a “preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo”. É especialista em montar ONGs há 15 anos. Um grupo de holandeses que atua na área de energia e mineração estaria por trás da aquisição de terras, segundo investigações do Ministério Público.

Uma consulta ao Mapa das Organizações da Sociedade Civil, o banco de informações do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), também assusta. Não há um dado sequer disponível: estatuto, missão, onde capta recursos, projetos em curso, nem como surgiu. (clique aqui para conferir).

Aluga-se
O senador Plínio Valério também reclama da presença constante de estrangeiros em outras partes da floresta. Em São Gabriel da Cachoeira, onde atua o Instituto Socioambiental (ISA), que tem escritórios em Manaus e Brasília, quase nenhum brasileiro pode pisar hoje em dia por proteção aos índios. Com a pandemia, o acesso ficou impossível, porque até o transporte fluvial foi interrompido na chamada Cabeça do Cachorro.“Os aviões de carreira para São Gabriel da Cachoeira são praticamente todos ocupados por canadenses. O que eles vão fazer lá?”, pergunta Valério. “Filantropia? É a região dos Seis Lagos, o maior depósito de nióbio do mundo.”

 

Embora grande parte da mídia tradicional trate casos assim como “teoria da conspiração”, eles não são novos. Em 2007, por exemplo, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) descobriu que um milionário sueco usava uma ONG chamada Cool Earth para explorar terras no Brasil — algo perto de 160 mil hectares. 

O sueco promovia uma campanha de arrecadação na internet — por 35 libras era possível ser dono virtual de 2.000 metros de terras amazônicas. Tudo era feito em defesa do desmatamento.  

A mensagem não era diferente de um discurso do presidente francês, Emmanuel Macron: a Amazônia é do mundo e, se os brasileiros não cuidam dela, devemos ser inquilinos.

A ação da entidade entrou no radar porque um pedaço da área “administrada” ficava em terreno da Força Aérea Brasileira (FAB), na Serra do Cachimbo, no Pará, fronteira com Mato Grosso. Nos arredores, há pesquisas geológicas de reservas de ouro e diamantes. Até hoje o empresário tenta fazer negócios na região, mas o governo monitora.

“Queremos puxar o fio da meada com essa CPI. Estão comprando terras onde não devem?”, afirma o senador Plínio Valério. “O Davi Alcolumbre (ex-presidente do Senado) levou um ano para ler o requerimento da CPI, e agora o Rodrigo Pacheco (atual presidente) vai levar mais um ano para instalá-la. E logo as TVs e os sites vão tentar desqualificar a investigação para proteger as ONGs da Amazônia.”

Caixa-preta
A pergunta “Quantas ONGs existem no Brasil?”, digitada no Google, devolve 3,3 milhões de consultas. É um bom sinal de que o tema suscita curiosidade. E um mal sinal o fato de ninguém ter a resposta. Há dois anos, o IBGE tentou quantificá-las: são pelo menos 237 mil. Mas, dada a quantidade de notas de rodapé e observações no estudo, a própria nota técnica chega à conclusão de que não sabe a resposta. Afinal, nem o instituto tem certeza de quantas estão ativas e quais podem ser enquadradas como ONG.

O fato é que o Congresso Nacional nunca teve interesse em avançar sobre o assunto. A última vez que uma CPI tentou analisar contratos do terceiro setor, em 2006, a apuração acabou em pizza. Na época, a oposição ao governo Lula até conseguiu instalar a comissão no Senado. O foco não era exatamente a Amazônia, mas uma ONG de Jorge Lorenzetti, conhecido como o churrasqueiro de Lula, que havia recebido R$ 18 milhões.

Temerosos, os aliados da ex-ministra Marina Silva aproveitaram a oportunidade para lançar mão do discurso de defesa dos povos da floresta contra ataques da direita ruralista às ONGs. 

O governo colocou na relatoria o então senador cearense Inácio Arruda, do PCdoB. Ele cuidou da CPI com um legítimo “aparelho”. O parecer final nunca foi votado.

Aliás, imagine se a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva e seu discípulo mais estridente, o senador Randolfe Rodrigues, tivesse para investigar o que acontece na floresta deles a mesma fibra que demonstra para surfar em causas midiáticas no Supremo Tribunal Federal? São incontáveis (ainda) os picaretas da Amazônia.

Leia também “Cinquenta tons de verde”

Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO PODE SER FILTRADA POR UMA SUPERESTRUTURA BUROCRÁTICA - Jay Goldberg

Jay Goldberg, no Financial Post 


A liberdade de expressão garante que os canadenses tenham o direito de dizer aos governos quando eles estão errados. Embora isso possa ser desagradável para os governos, é absolutamente vital em uma sociedade democrática. 

[retrato de uma condição em implantação no Brasil;  pequenos ajustes - um deles substituindo 'governo federal' por outro Poder, outra instituição, - e encaixa perfeitamente = uma luva.]

Em vez de fortalecer os direitos dos canadenses, o governo Trudeau deseja filtrar a liberdade de expressão através das lentes de uma superestrutura burocrática. Não pode haver dúvida de que existem coisas ruins na internet. A pornografia infantil, o discurso de ódio e outros crimes semelhantes são detestáveis. Mas esses crimes já são rotulados como tal no código penal, com longas sentenças de prisão para os condenados. Se o governo federal deseja revisar essas leis, vale a pena discutir essa questão. No entanto, é um problema totalmente separado.

O governo quer que você acredite que tem como alvo o discurso de ódio, quando na realidade o seu alvo é a liberdade de expressão. Especialistas dizem que a nova proposta de lei de danos on-line do governo de Trudeau enfraqueceria fundamentalmente a liberdade de expressão no Canadá e exigiria uma superestrutura burocrática dispendiosa para fazer cumprir todas as novas regras do governo.

Como disse o professor de direito da Universidade de Ottawa, Michael Geist, o governo parece tratar a “liberdade de expressão como um perigo a ser restringido”, em vez de um direito a ser defendido. A legislação planejada criaria quatro novos órgãos governamentais, que se tornariam a base de uma nova superestrutura burocrática dispendiosa.

Os novos órgãos incluem uma Comissão de Segurança Digital, liderada por um comissário nomeado pelo gabinete federal, e um conselho consultivo composto por sete membros escolhidos pelo Ministro do Patrimônio. O comissário e o conselho consultivo seriam encarregados de identificar o conteúdo que não deveria ser mantido online e encaminharia esse conteúdo a um novo tribunal.

Alguém realmente acredita que um comissário nomeado pelo gabinete e um conselho consultivo nomeado pelo ministro do patrimônio seria completamente imparcial ao identificar o que deve ser removido online?

Claro que não.

Se esses novos órgãos fossem criados hoje, todos os oito burocratas seriam nomeados pelo gabinete Trudeau. Isso soa justo, equilibrado e neutro? Alguns dos poderes que seriam entregues ao novo tribunal são uma reminiscência do Ministério da Verdade em George Orwell de 1984. O tribunal, agindo sob as recomendações do comissário, poderia ordenar que serviços de comunicação online como Facebook e Twitter retirassem qualquer conteúdo do o governo considera prejudicial.

Essas plataformas teriam que resolver qualquer reclamação dentro de 24 horas. Deixar de remover o conteúdo pode resultar em uma ofensa condenável e multas de até US $ 25 milhões. Essas propostas antidemocráticas parecem assustadoramente semelhantes àquelas apoiadas por regimes autoritários.

Os canadenses não deveriam ter que confiar na esperança e na oração de que burocratas nomeados por um governo partidário salvaguardem nosso direito de criticar esse mesmo governo. Para colocar a cereja no topo deste bolo desastroso, a nova superestrutura burocrática do governo Trudeau custaria aos contribuintes milhões de dólares por ano.

Os serviços de comunicação online enfrentariam encargos regulatórios para fazer negócios no Canadá, que sem dúvida serão repassados ??aos consumidores.  As novas propostas do governo representam uma mudança perigosa em direção à censura estatal. Os canadenses, e não os burocratas, devem ser capazes de determinar exatamente como e por que querem criticar o governo online. Faltando apenas algumas semanas para as eleições, agora é o momento perfeito para um vigoroso debate nacional sobre a censura governamental. 

Transcrito do site: Conservadores e Liberais

* Jay Goldberg é o Diretor Interino de Ontário da Federação Canadense de Contribuintes

 

Nas terras do Tio Sam

O Jair Bolsonaro dos EUA precisa superar em muito o Jair Bolsonaro de Davos

O Brasil de Bolsonaro e os EUA de Trump fazem juras de amor e assinam atos importantes a partir de hoje, quando Bolsonaro desembarca em Washington com tratamento vip, direito a hospedagem na exclusiva Blair House e entrevista ao lado de Trump no Rose Garden, que são deferências especiais, concedidas a muito poucos.

Em compensação, Bolsonaro deverá fazer um anúncio que diplomatas tremem só de ouvir: a dispensa unilateral de vistos para americanos (além de canadenses, australianos e japoneses), sem exigência de reciprocidade. Significa que eles poderão vir livremente ao Brasil, mas os brasileiros não poderão ir ao país deles.A ideia já tinha sido apresentada pelo ministro do Turismo de Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (que acabou preso [não pela ideia, que convenhamos era e continua sendo inconveniente e desrespeitosa para os brasileiros e nossa autoestima]), mas só valeu para a Olimpíada do Rio, como forma de incentivar a vinda desses estrangeiros – que têm baixo índice de risco e carteiras recheadas. Mas foi temporário, agora será permanente. Diplomatas acham que é coisa de país sem autoestima e Bolsonaro pretende negociar a dispensa de visto para brasileiros irem aos EUA. Duvido que o Tio Sam tope.

O principal anúncio deverá ser o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso da Base de Alcântara (MA) para fins comerciais, negociado há uma década. Os EUA ganham, porque Alcântara é um ponto estratégico que permite economia de até 30% nos lançamentos de satélites. E o Brasil também lucra, porque entra no mercado de cooperação espacial.

Na comitiva, Augusto Heleno, Paulo Guedes, Sérgio Moro, Ernesto Araújo (chanceler), Tereza Cristina (Agricultura), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), com agendas diferentes. Guedes está interessado em medidas, lá e cá, para destravar investimentos e negócios. Moro vai ao FBI para acordos de inteligência, segurança pública e combate ao crime organizado.

Depois de desperdiçar Davos e ocupar seis dos 45 minutos a que tinha direito para atrair o interesse do mundo para o Brasil, Bolsonaro terá novamente todos os holofotes e não pode amarelar, fugir de entrevista e posar de “simplesinho”, mas, sobretudo, é preciso afastar a ideia de um alinhamento automático com os EUA.

Bolsonaro gosta da ideia, assim como seu filho Eduardo, o chanceler Araújo e o guru Olavo de Carvalho, que já trocou o Brasil pelos EUA. Já os diplomatas de várias gerações se opõem e o que conta mesmo no governo é um outro foco de resistência ao tal alinhamento automático: os militares, que prezam muito a noção de soberania. Aliás, nem aos próprios EUA encanta a ideia de se jogar de cabeça num governo que está mal começando. Pode ser um sucesso, pode não ser. Logo, aproximação é ótimo; alinhamento automático é excessivo.

Além das relações bilaterais, que avançam muito, Bolsonaro e Trump vão discutir questões regionais (Venezuela, por pressuposto) e internacionais, as mais cabeludas. China, Oriente Médio, Coreia do Norte e Irã estão na agenda, mas Bolsonaro deve ter algumas coisas em mente. A China é o maior parceiro comercial brasileiro, o Brasil desde sempre independente na disputa Israel-Palestina e... nem tudo o que é bom para os EUA é bom para o Brasil. [se espera que Bolsonaro esqueça de vez a ideia sem noção de  priorizar o relacionamento com Israel em detrimento dos países árabes - o interesse comercial é o que deve ser considerado pelo Brasil, o que deixa os árabes em vantagem;

ocorrendo esse bendito e oportuno esquecimento o assunto mudança da embaixada continua para depois...]

Depois dos EUA, ele vai ao Chile e no final do mês a Israel, onde Benjamin Netanyahu é um aliado e fez a gentileza de vir ao Brasil para prestigiar a vitória de Bolsonaro, mas agora está às voltas com a Justiça. Tudo bem ir a Israel, a questão é de oportunidade. O avião está decolando e lança Bolsonaro no seu primeiro teste realmente diplomático. Vai precisar de inteligência, sorte, jeito, discursos escritos e muitos conselhos para se superar. O Bolsonaro de Washington tem de ser muito melhor do que o Bolsonaro de Davos.

 

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

 

 

Como o “casamento gay” nos agride? Aqui está.

Os cristãos são freqüentemente perguntados por gayzistas quanto aos motivos de se oporem ao “casamento” homossexual. “Como nosso ‘casamento’ os agride?”, perguntam eles.

 Integrantes do Templo Satânico de Seattle na parada gay de 2016.
(Foto: https://thesatanictempleseattle.com/)

Bem, posso pensar em uma forma significativa de como isso nos agride: isso vai destruir a liberdade religiosa e os direitos de liberdade de expressão.  A pergunta está escrita num muro no Canadá, que legalizou o “casamento” do mesmo sexo em 2005, mudando completamente seu verdadeiro significado. Desde então, como Michael Coren observa na National Review Online, “houve entre 200 e 300 procedimentos … contra críticas e opositores do casamento do mesmo sexo.” É claro que ele quis se referir a procedimentos legais.

Por exemplo, em Saskatchewan, um homem homossexual chamou um comissário estadual de casamento, querendo “se casar” com seu parceiro. O comissário, um cristão evangélico, recusou-se a realizar a cerimônia por razões religiosas. Ele simplesmente encaminhou o homem para outro comissário. Mas isso não foi suficiente para o casal gay. Embora tenham recebido a cerimônia, eles queriam punir o cristão que havia recusado a conduzi-la. O caso acabou nos tribunais. E o resultado? Aqueles com objeções religiosas para realizar tais cerimônias agora enfrentam a perda de seus empregos.

As igrejas canadenses também estão sob ataque. Coren escreve que quando Fred Henry, o bispo católico romano de Calgary, Alberta, enviou uma carta às igrejas que explicam o ensino católico tradicional sobre o casamento, ele foi “acusado de violação dos direitos humanos” e “ameaçado de litígio”.

Igrejas com objeções teológicas para realizar cerimônias de “casamento” do mesmo sexo estão sendo ameaçadas com a perda do status de isentas de impostos. Na Colúmbia Britânica, os Knight of Columbus concordaram em alugar seu prédio para uma recepção de casamento antes de descobrir que se tratava de um casal de lésbicas. Quando descobriram, pediram desculpas às mulheres, concordaram em encontrar um local alternativo, e pagaram os custos da impressão de novos convites. Mas isso não foi bom o suficiente. As mulheres entraram como processo, e a Comissão de Direitos Humanos ordenou aos Knights of Columbus que pagassem uma multa.

É claro que as lésbicas sabiam perfeitamente o que a Igreja Católica ensina sobre o casamento, mas, ainda assim, buscaram um edifício de propriedade católica.  Como diz Michael Coren, “está se tornando óbvio que pessoas, líderes e organizações cristãs estão sob a mira, quase que certamente, para criar precedentes legais” – precedentes destinados a silenciar e punir qualquer um que se atreva a discordar do chamado “casamento” gay.

Se você acha que isso não poderia acontecer aqui, pense novamente. Em 2012 vimos o ObamaCare atacar a autonomia das igrejas católicas tentando forçá-las, em violação do ensino católico, a pagar por contraceptivos e abortivos para os funcionários da igreja. Logo em seguida, uma funcionário lésbica de um hospital católico em Nova York processou o hospital por negar seus benefícios de saúde conjugal. Isto é o que precisamos dizer aos nossos vizinhos quando nos perguntam: “Como o casamento gay” os faz mal?” Isso significa que aqueles hostis a nossas crenças tentarão nos dobrar a vontade deles para nos forçar a não apenas aceitar esse tipo de “casamento “, mas para desculpá-lo também.

É por isso que exorto você a se juntar ao meio milhão de cristãos que assinaram a Declaração de Manhattan.
Você e eu devemos demonstrar amor aos nossos vizinhos homossexuais, é claro, lembrando que estamos envolvidos, em última análise, numa guerra espiritual. Mas devemos defender-nos corajosamente quando os nossos direitos como cidadãos e as exigências da nossa consciência estão ameaçados.
Publicado na CNSNews.

Comentário de Olavo de Cavalho: Pura verdade. É IMPOSSÍVEL haver “casamento gay” sem perseguição religiosa.

Eric Metaxas

Por que Igreja não paga imposto?

Ou a austeridade vale para todos, ou não é austeridade

Por: Fernando Grostein Andrade

 

Apesar de não ser seguidor de nenhuma religião, acredito em alguma coisa que não sei o que é. Tenho grande respeito pela manifestação cultural religiosa e por vários de seus líderes. No dia em que meu pai faleceu, quando muitas coisas que aconteceram não cabiam numa explicação científica, as palavras de um deles me ajudaram. Para mim, o problema não é a religião em si, mas a manipulação obscurantista perpetrada por alguns dos autoproclamados emissários de Deus. Temos fartos exemplos de massacres “em nome de Deus”.

O que segue, portanto, não é um ataque à religião, mas, sim, sua defesa. Seu uso deturpado prejudica toda a sociedade, mas afeta, em especial, os religiosos sérios, que pagam com sua reputação o preço dos malfeitos alheios. Atualmente, as instituições religiosas não pagam IPTU, imposto de renda sobre o que arrecadam em dízimo, nem IPVA sobre os carros que possuem. Tampouco pagam o ISS, que é o imposto municipal. Desde a Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre “templos de qualquer culto” — essa expressão, ampla, abrange não só as igrejas, mas também lojas maçônicas, conventos e casas paroquiais. [é correto, justo e coerente  que a Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja verdadeira, fundada por JESUS CRISTO não pague nenhum tipo de tributo;
as razões para a isenção são várias, mas, vamos nos limitar a citar que a Igreja Católica Apostólica Romana está no Brasil desde os tempos do descobrimento.

Inaceitável mesmo é que outras denominações religiosas, templos de umbanda, candomblé e até mesmo 'arapucas' fundadas por aventureiros que começaram sua 'carreira' religiosa, usando uma Bíblia embaixo do braço - como se fosse um desodorante - gozem de isenção fiscal ou de qualquer outro tipo de isenção.

O mesmo vale para as igrejas empresas tipo a Universal e outras do gênero.

Também não tem sentido isentar lojas maçônicas, rosacruzes e assemelhadas que declaram  nos seus estatutos que não são religião.

Se percebe que há uma generosidade excessiva na interpretação pelo poder público do significado e alcance da expressão que  consta do texto constitucional "templos de qualquer culto",  já que é pacífico que culto é atividade típica de uma religião.

Não sendo religião não goza da isenção prevista da Lei Maior.]

Segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), os brasileiros pagam mais impostos que canadenses, americanos e japoneses, ao passo que amargam a última colocação no ranking do retorno da qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado. Nós, brasileiros, trabalhamos cinco meses só para pagar impostos e outros cinco para pagar (em duplicidade) na iniciativa privada pelos mesmos serviços públicos já pagos ao governo. Como o cobertor é curto e dinheiro não tem carimbo, na prática cada brasileiro paga pela imunidade fiscal das igrejas. A justificativa é um suposto “interesse social”, mas, por essa ótica, todas as empresas e trabalhadores que pagam impostos também trazem ganhos ao Brasil. Então, mereceriam isenção.

É muito estranha a criação de “assessoria especial religiosa” pela prefeitura de São Paulo, que também isentou templos de pagar alvarás. Tenho certeza de que as intenções são as melhores, mas sabemos também quão nítida é a finalidade de acumulação de capital por algumas entidades religiosas.

E aqui não estou falando de evangélicos, mas de maus evangélicos. Da mesma forma que existem bons e maus ateus, católicos, judeus, umbandistas, existem evangélicos incríveis e outros, não (em presídios e favelas aonde o Estado não chegou, por exemplo, algumas organizações religiosas chegaram — e muitas delas com um bom trabalho assistencial).
Não existe justificativa plausível para isentar entidades religiosas da cobrança de tributos, em especial num momento de crise. A austeridade precisa ser ampla, geral e irrestrita, ou não é austeridade. É sacanagem.

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