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terça-feira, 17 de outubro de 2023

Até Gilmar Mendes reconhece que Lula só se elegeu graças ao STF - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - VOZES

É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha, como diz a Bíblia, do que fazer com que um ministro do Supremo Tribunal Federal se manifeste apenas nos autos, como é princípio elementar em qualquer democracia séria do mudo.  
Os ministros do STF brasileiro são hoje oradores políticos, principalmente em lugares como Paris, Nova York ou Lisboa – onde em geral falam em português para plateias de brasileiros. 
No tempo que sobra das suas palestras, seminários e conferências, atuam como juízes. 
Mas no caso do último pronunciamento, por parte do ministro Gilmar Mendes, os brasileiros tiveram a oportunidade de ouvir a verdade que nenhuma figura pública deste país foi capaz de dizer até agora: a presença de Lula na presidência da República se deve ao STF. 
É, certamente, o maior chamado à realidade que o Brasil já ouviu desde as eleições presidenciais de 2022.

É muito bom que o ministro Gilmar ter dito que disse, pois assim não se poderá mais acusar de “desinformação” ou de outros crimes “contra a democracia”, o cidadão que vem dizendo exatamente a mesma coisa há mais de um ano. “Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do STF”, afirmou o ministro em Paris, no último evento internacional de que participou.

Num país governado por um sistema oficial de mentiras, é realmente um conforto ouvir um peixe graúdo do regime restabelecer a verdade.

Esse é o tipo do benefício que pelo menos os 60 milhões de brasileiros, ou quase isso, que votaram no adversário de Lula, não queriam receber do STF. Não se entende, também, como possam ser a “elite” denunciada por ele em Paris; se fossem, o Brasil teria a maior elite do planeta, e todo mundo sabe que não tem. Mas o que importa é a afirmação central de Gilmar Mendes: Lula só é presidente do Brasil por causa do STF. Ele próprio, a esquerda e as classes intelectuais acham que ganharam “a eleição”. Sempre foi falso. Quem ganhou a eleição para eles foi o Supremo.

O STF fez tudo o que foi decisivo para Lula ser declarado presidente. Não só decidiu anular a sua própria jurisprudência e revogou a prisão em segunda instância, o que tirou Lula da cadeia onde estava cumprindo pena pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 

Também anulou as quatro ações penais contra ele, com a prodigiosa desculpa de que o endereço dos processos estava errado, o que suprimiu a ficha suja que o impedia de se candidatar.

Durante toda a campanha, o braço eleitoral do STF, o TSE, trabalhou sistematicamente a favor de Lula e contra seu adversário e não permitiu nenhuma investigação sobre a contagem dos votos
Ao contrário: puniu, inclusive com multas de 22 milhões de reais, quem cometeu o delito de apresentar uma petição ao próprio TSE para solicitar um reexame da apuração. 
No fim, para coroar a operação toda, decidiram que o concorrente de Lula na eleição fica proibido de disputar qualquer cargo público no Brasil pelos próximos oito anos.
 
Num país governado por um sistema oficial de mentiras, é realmente um conforto ouvir um peixe graúdo do regime restabelecer a verdade dos fatos numa declaração pública
Lula não foi colocado no Palácio do Planalto pelo eleitor brasileiro; está lá pela vontade do STF. 
Deve tudo aos ministros – sua autonomeação para o cargo de Deus, seu programa de volta ao mundo junto com a mulher, as dezenas de empregos “top de linha” que deu para os amigos que perderam a eleição, e daí até o infinito. 
Não está lá por seus méritos, a “vontade popular” ou a vitória do amor sobre o ódio. Está lá porque o STF quis; se não tivesse querido, Lula continuaria até hoje trancado numa cela de Curitiba, e ninguém estaria ligando minimamente para ele.
 
Conteúdo editado por:  Jocelaine Santos
 
 J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
 
 

quarta-feira, 8 de junho de 2022

PIB de 1% - Economia brasileira vai bem, obrigado - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo


A economia do Brasil cresceu 1% no primeiro trimestre de 2022, o que não é um marco na história universal do progresso, mas é simplesmente três vezes mais que o “0,3” que os sábios do FMI previam com a certeza de quem ganha um Nobel de economia.

É óbvio que os economistas brasileiros mais procurados pelos jornalistas concordaram de olhos fechados com essa previsão deprimente – alguns deles, como se sabe, estão nessa vida há mais de 30 anos, falando sem parar que “o modelo” capitalista morreu no Brasil, e não vai ressuscitar nunca mais
Era a prova final, segundo eles, que “o Bolsonaro” está arruinando o país; no máximo consegue “despiorar”, mas com certeza está conduzindo a economia brasileira para a sua destruição.

  Solução para crise alimentar que se aproxima está no Brasil

Não é só o crescimento econômico. O desemprego teve uma redução dramática. Caiu de 14,8% para 10,5%, segundo a última aferição – e isso significa, na prática, que no momento há 100 milhões de brasileiros com trabalho formal, com o índice de ocupação superando os números de antes da pandemia. É o melhor índice desde 2015.

Há nove meses seguidos o país tem superávit fiscal
, gastando menos no que arrecada – apesar de todas as despesas com o combate à Covid, verbas extras para a saúde dos estados, 500 milhões de doses de vacina e o auxílio emergencial em dinheiro para os cidadãos, hoje no valor de R$ 400 por mês e oficializado com o nome de Auxílio Brasil. A inflação de maio foi de 0,4% cerca de metade do que previam todos os economistas, analistas de banco e os especialistas do “mercado”.

O superávit citado acima é o maior em mais de 20 anos. A dívida pública bruta, que inclui a previdência social, os estados e os municípios, está em níveis anteriores aos da pandemia. O agronegócio pode ter em 2022 o melhor ano de sua história, e as exportações batem novos recordes.

Resumo desta ópera: para um país que precisa crescer como uma China durante dez ou 20 anos para sair da pobreza, o desempenho da economia é ruim – até por problemas estruturais, legais e políticos que impedem o crescimento de qualquer nação. Mas a realidade da economia brasileira de hoje não tem absolutamente nada a ver com o quadro de calamidade que é apresentado todos os dias ao público.

O fato é que os números acima são tratados pela mídia brasileira como se fossem um segredo de Estado – é mais fácil o camelo da Bíblia passar pelo buraco de uma agulha do que encontrar essas realidades expostas de maneira clara ou com destaque no noticiário. Sai alguma coisa num fundo de página ou num restinho de telejornal, é verdade, porque também seria impossível não publicar nada. Mas os comentários sempre dizem que os números estão “abaixo” do que deveriam ser e jamais que estão acima do que foi previsto; a situação, no seu modo de ver as coisas, apenas fica “menos pior”.

Da mesma forma, jamais se encontra, em alguma matéria indignada com a inflação brasileira, qualquer menção ao fato de que a inflação nos Estados Unidos está em 8,5% e a da Alemanha, o modelo extremo de seriedade e disciplina econômicas, está acima de 8% os piores índices em meio século.

Também nunca se menciona, quando falam de inflação, os dois anos de paralisação da economia, com os “fique em casa”, as quarentenas e os “lockdowns” aplicados com tanta excitação pelo Supremo Tribunal Federal, pelos governadores e pelos prefeitos; é como se nada disso tivesse existido, ou tido algum efeito sobre a alta de preços.

Em todo o mundo, a inflação só existe no Brasil, e só “o Bolsonaro” é culpado por ela. É um retrato acabado do Brasil de hoje, segundo a mídia. Só acontecem coisas mais ou menos “piores”.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

 

quinta-feira, 12 de maio de 2022

Uma piada de campanha - O Estado de S. Paulo

Está disponível na praça, já à disposição do público em geral, a última lenda da campanha eleitoral deste ano: o ex-presidente Lula é, neste momento, um candidato moderado. Essa bobagem é apresentada em várias embalagens. Lula inclinou-se para “o centro”, diz uma delas. Lula “mudou o discurso”, diz outra. Lula está empenhado em atrair apoios entre as forças “conservadoras”, diz mais uma.

A prova disso, pelo que foi dito, é que no lançamento de sua chapa para a Presidência ele leu o discurso, em vez de falar o que lhe vem na cabeça - um monótono calhamaço sem cor, sem sabor e sem cheiro, e sem uma única palavra escrita por ele, Lula. Com isso, evitou cometer “deslizes” - que é como os gestores da sua campanha chamam as repetidas barbaridades que desandou a dizer nas últimas semanas.

A ficção que se quer vender, em suma, é que Lula está virando um Geraldo Alckmin - que o acusava ainda há pouco de querer voltar “ao local do crime” e agora estaria sendo uma espécie de grilo falante que mantém o chefe nos caminhos da virtude. É uma piada, claro; é mais fácil o camelo da Bíblia passar pelo buraco de uma agulha do que Lula fazer alguma coisa que Alckmin lhe peça. Mas essa invenção está sendo apresentada a sério, como sinal de que o ex-presidente não é mais o mesmo.

Como fica, então? Lula vai passar o resto da campanha lendo discursos escritos por outros? 

Vai trocar de personalidade, de estilo e de vícios? 
Vai ficar fingindo que respeita ou que ouve Alckmin, na esperança de que o ex-governador lhe traga algum voto “da direita”? (Nas últimas eleições Alckmin teve 4% dos votos.) É uma equação difícil.

Os devotos da sua candidatura sonham com um Lula no papel do bom vovô, sorridente e amigo das crianças, afável com todo mundo, pronto a “negociar” tudo, defensor número 1 das soluções sensatas - em suma, o homem que condena os extremos e só pensa na paz de que “o Brasil tanto precisa”. Mas para isso ele não pode mais ser o Lula da vida real - e esse, infelizmente para os crentes na “moderação”, é o único Lula que existe.

J. R. Guzzo, colunista -  O Estado de S. Paulo


quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

SOBRE VACINAS. DATA VÊNIA, SOU LIVRE PARA DECIDIR - Valterlucio Bessa Campelo

Observando a movimentação recente em torno da vacinação de crianças e a exigência do passaporte sanitário, inclusive com audiência pública realizada pelo MS - Ministério da Saúde, na OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde nesta terça-feira 04/01, além de manifestações de rua em todo o Brasil, resolvi dedicar esta primeira coluna de 2022 a um tema subjacente a tudo isso - a liberdade.

Pediria ao leitor que observasse a si mesmo e a sociedade comparando com 2019. Do que efetivamente sente falta? Sim, meu caro, embora trate-se de algo maior e de origem anterior, os dois últimos anos foram de aguda perda de liberdade. A peste deu pretexto a que, com nosso consentimento, diga-se, parte importante do nosso livre arbítrio fosse amputado e colocado à disposição do Estado. De tal modo, que seria quase um desvario dizer que vivemos ainda em uma sociedade livre.

Por que chegamos a este ponto? Basicamente porque sob ataque ou ameaça, somos naturalmente inclinados a trocar fatias de liberdade por alguma segurança e conforto. Eles sabem disso. À medida que cresce a ameaça, cresce também a nossa disposição a ceder. Ao ponto de entregarmos tudo e, voluntariamente, oferecermos nossa liberdade. O jovem Étienne de La Boétie tratou brilhantemente desse tema em seu livro publicado 1563, chamando-o de servidão voluntária. Algo que muito tempo depois, em 1930, o pai da psicanálise, Sigmund Freud, constatou: “a maioria das pessoas não quer realmente liberdade, porque liberdade envolve responsabilidade, e a maioria das pessoas tem medo de responsabilidade”.

No século passado, aconteceu profusamente durante a segunda guerra mundial, quando sob invasão nazista, em vários países, europeus se dividiram em colaboradores e colaboracionistas. Os primeiros demonstraram uma espécie de acovardamento simples, de consentimento envergonhado desde que seu habitual modo de vida fosse minimamente preservado. Intelectuais e artistas serviram à opressão, fazendo  movimentar a indústria cultural. No livro “Paris – a festa continuou”, (2012), Alan Riding deixa isso claro.

Os segundos, encontraram na colaboração ostensiva uma chance de promoção de suas fraquezas morais às custas da própria nacionalidade e passaram a exercer, como se dominadores  fossem, toda ordem de crueldade, perseguição, roubo, assassinato, estupro e deportações de judeus e opositores. Na França, por exemplo, existiram casos em que nacionais chegaram a postos do oficialato das SS e membros graduados da Gestapo. Muitos franceses, especialmente policiais e burocratas, atuaram como agentes do governo nazista que esfolou o país após a rendição covarde do General Petáin.

Em certa medida, é como vejo os dias de hoje. Diante do pavor disseminado a partir da peste chinesa, no Brasil, assim como nos outros países (nisto não há grande diferença), foram gerados colaboradores e colaboracionistas. Aqueles que normalizam a realidade cruel e agem porque não se importam com a perda de liberdade, desde que se sintam seguros e com baixas taxas de responsabilidade, e aqueles que servem incisivamente porque lucram e se promovem, seja financeira ou politicamente. Trocam de bom grado a própria liberdade por um punhado de poder ou dinheiro que lhes possibilitem os que realmente os possuem. 

Algo necessário e que se impôs neste processo foi a anulação ou minimização da oportunidade ao dissenso
Disso cuidou a velha mídia através de um turbilhão incessante de notícias terríveis e da emblematização pejorativa dos contrários. 
Adjetivos do tipo “negacionista”, “terraplanista” e outros são títulos com que propositalmente encerram a discussão. 
Como uma estrela amarela pregada no peito de um judeu na Polônia em 1940, o termo fecha as portas ao debate. 
Ouvi recentemente de um deles: “não discuto com eleitor de Bolsonaro, é tudo negacionista”.  
Pensei imediatamente que se estivéssemos na França em 1942 ele não hesitaria em fuzilar-me. 
Como alterar pelo argumento lógico uma mente que se tranca?  
Como entrar naquela mente com uma verdade objetiva se foram eliminadas as condições do diálogo? Cria-se assim, uma sociedade mouca, cega, escrava e desumana, capaz de tudo.

Ocorre que liberdade não é uma mera abstração filosófica, um luxo do qual as pessoas se utilizam ocasionalmente. Ela diz respeito à ação e ao pensamento. É a forma como você decide sobre a sua vida, com quem se relaciona, o que faz, o que lê, aonde vai, o que possui. Liberdade são suas escolhas. Em última instância é o que você pensa, é o que você é. Entregaremos isso também em troca de uma suposta segurança provida pelos que criaram a insegurança?

Do meu canto longínquo, olho o mundo e vejo em todos os lugares fantasmas dos cães de Pavlov (1849-1936), babando a cada estímulo que recebem, este determinado de fora pra dentro por interesses globalistas de controle, aliás, amplamente confessados no Forum Econômico Mundial, nos livros de Klaus Schwab seu presidente e já experimentados na China. Jornalistas, articulistas, partidos políticos, juízes, artistas, médicos, universidades, associações etc., aceitaram vergonhosamente o papel de colaboracionistas de um sistema que viola frontalmente as nossas liberdades. Como se houvessem passado por uma lobotomia repetem à exaustão uma carga de mensagens cuja profundidade não se deram o trabalho de examinar.

Há, contudo, os que não se rendem. Independentemente do tamanho do engodo, é apenas um engodo e, como bem lembrou Étienne de La Boétie, basta não entregar o que eles querem e cai a tirania. 
As inúmeras audiências públicas havidas em estados, no distrito federal e em muitos municípios, demonstram que assim como colaboradores e colaboracionistas, nesta guerra há a resistência. [em algum momento uma ordem será dada e ninguém irá cumpri-la = será a queda deles.]

Refiro-me, por exemplo, a médicos da estirpe da Dra. Maria Emilia Gadelha, Dr. Roberto Zeballos,  Dr. José Augusto Nasser, Dra. Roberta Lacerda e muitos outros contados aos milhares, que abdicando da frondosa árvore do politicamente correto, vão ao sol, expõem à luz seu entendimento e suas experiências. Sabem que enquanto a mão direita estende a agulha, a mão esquerda maneja um bisturi nos amputando a liberdade e instalando o controle social. Escudados em comitês, os colaboracionistas, muitas vezes associados e comissionados das big pharmas, se defendem desqualificando seus opositores, acusando-os de adotarem teorias conspiratórias.

A propósito, embora (por motivos óbvios) a mídia não propague, o sistema oficial americano VAERS, comunica que apenas nos EUA foram relatados mais de 1,5 milhões de efeitos adversos após a vacinação, com 14.817 eventos morte. São dados investigados e provados. Não, não são, nem serão. Não foram devidamente investigados. Por lá também o governo está de braços dados com as big pharmas. Mas deveriam ser suficientes para autorizar que cada cidadão faça a própria escolha ao invés de ser submetido e submeter suas crianças à vacinação forçada que, de modo cínico, aparece disfarçada de mero constrangimento documental.

Considero, pessoalmente, que ela pode ser adotada, propagada e recomendada massivamente, se for o caso, porém, em hipótese alguma, sob nenhum argumento, pode ser imposta direta ou indiretamente, pois nestes termos sempre constituirá flagrante ataque à liberdade do indivíduo nos termos da nossa lei maior e tantas outras. Este é o ponto.

 Valterlucio Bessa Campelo escreve ensaios, crônicas e contos eventualmente em seu BLOG e é colaborador do site Conservadores e Liberais.

 

 

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

O ministro sem fronteiras e sua última realização 'democrática' - Revista Oeste


sábado, 28 de agosto de 2021

Manual prático do golpe - da tropa na rua à decisão sobre o que fazer com o STF

Revista Oeste - J. R. Guzzo

Dar um golpe de Estado, ao contrário do que acham os editoriais, os cientistas políticos de esquerda e o governador João Doria, não é um negócio assim tão simplesinho

O presidente Jair Bolsonaro recebeu no dia 10 de agosto veículos militares, como tanques e armas de guerra, na Esplanada dos Ministérios | Foto: Antonio Molina/Fotoarena//Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro recebeu no dia 10 de agosto veículos militares, como tanques e armas de guerra, na Esplanada dos Ministérios | Foto: Antonio Molina/Fotoarena//Estadão Conteúdo
Há algum tempo, não se sabe bem quanto, a mídia, a classe política, a nebulosa chamada “elites brasileiras” e o universo intelectual-liberal-radical que toma vinho, lê jornal e se atormenta com a “variante Delta” praticamente não falam de outra coisa: o golpe que será dado em algum momento por Bolsonaro ou, então, pelo seu primo-irmão, o conjunto de “atos antidemocráticos” que estão em tudo, em todas as pessoas e em todos os lugares ao mesmo tempo. 
Os editoriais vão assumindo um tom cada vez mais desesperado. 
Os jornalistas de televisão, entre um e outro momento de indignação com a ausência de máscaras nos estádios de futebol, veem um golpista atrás de cada poste de luz. 
Os políticos de “esquerda” vivem em histeria plena e permanente. E por aí vamos.

Quem estaria disposto a tirar do bolso uma nota de R$ 2 para defender o STF?

Não é só conversa. O ministro Alexandre de Moraes, chefe de polícia do STF para a vigilância da boa ordem constitucional, despacha furiosamente num inquérito (100% ilegal) para descobrir atos “antidemocráticos”, reprimir a circulação de fake news e tornar as redes sociais seguras para a democracia.  
O corregedor de uma das dependências do Supremo, o “TSE”, proibiu as plataformas digitais de pagarem as somas em dinheiro devidas para canais de comunicação de direita. O STF prende gente como se fosse uma delegacia de polícia — pouco ligando para o que o Ministério Público, o único órgão oficial autorizado por lei a pedir a prisão de alguém no Brasil, acha ou não acha disso. Um deputado federal em pleno exercício do seu mandato está preso — continua sendo deputado, mas tem de ficar em casa com tornozeleira eletrônica. O cantor caipira Sérgio Reis é chamado a depor na Polícia Federal
A CPI da Covid tem acessos repetidos de neurastenia.
 
Só mesmo uma ditadura de verdade, tipo essa com a qual nos ameaçam para qualquer momento, seria capaz de fazer tudo isso ao mesmo tempomas estamos no Brasil, e no Brasil de hoje é assim que funcionam as coisas
para manter intacto o Estado de direito, o STF tem o direito e o dever de mandar a Constituição Federal para o diabo que a carregue. 
Nada disso, é claro, está tirando o sono do brasileiro que chacoalha todo dia no trem da Central, acorda às 4 da manhã para pegar no serviço e carrega no braço saco de cimento para a obra. 
O golpe “do Bolsonaro”, aí, não assusta ninguém — a maioria, por sinal, ficaria a favor se fosse consultada. O povo acha que golpe só faz mal para “político” — e político, na sua opinião, é “tudo ladrão safado”. 
Fica chato dizer isso? Fica. Mas é assim. Não esperem, portanto, o povão nas ruas, indignado com a “ruptura da ordem democrática”. Quem estaria disposto a tirar do bolso uma nota de R$ 2 para defender o STF? 
E o Senado Federal? Esquece.
 
É possível que as “instituições” percebam perfeitamente isso, até por seus instintos básicos — embora seja mais fácil o camelo da Bíblia passar pelo buraco de uma agulha do que um político, jornalista ou artista de novela admitir que a imensa maioria da população brasileira está pouco se importando com as angústias de Brasília. O problema, de qualquer forma, não é discutir as diferenças relativas de opinião que existem entre povo e elite nessa questão de golpe militar. 
A única questão que realmente interessa é, até o momento, a menos discutida de todas: o governo, que é acusado três vezes por dia de preparar o golpe, tem algum meio real para dar o golpe? 
Ou seja: pode mesmo virar a mesa se decidir que vai fazer isso? 
Tem um plano detalhado para a operação? Ou tem ou não tem; ou tem, ou então é tudo conversa.
 
 
Dar um golpe de Estado, ao contrário do que acham os editoriais, os cientistas políticos de esquerda e o governador João Doria, não é um negócio assim tão simplesinho; não basta fazer umas lives, meia dúzia de passeatas de motocicleta e uma bateria de “disparos” no Twitter. 
Não adianta desfile com trator em Brasília, dizer “pátria amada, Brasil” e chamar o general Braga. 
Ninguém muda regime político nenhum por não usar máscara, chamar o ministro Barroso de idiota ou defender “posturas antidemocráticas”. O que define se vai “ter golpe” ou não vai “ter golpe” é uma porção de coisas concretas que ficam mais embaixo — muitíssimo mais embaixo. 
A primeira delas é planejar muito direitinho o que vai ser feito, na prática, no primeiro minuto após o golpe — o que vai ser feito, quem vai fazer o quê, e com quais recursos objetivos vão fazer o que tem de ser feito.
 
Não ajuda em absolutamente nada ficar dizendo todo o dia no horário nobre que a situação está mais tensa do que “nunca”, nem ficar assustando a população com gritaria que não tem nenhuma informação importante. (Daqui a pouco vão estar pedindo para as pessoas esvaziarem os supermercados.) 
Não adianta o governador de São Paulo punir um oficial da PM por apoiar as manifestações de 7 de Setembro, ou insistir numa briga com a polícia para parecer valente, e nem chamar admiradores do presidente de psicopatas.  
Não adianta fazer reunião de governador, nem torcer contra a reunião. O que interessa é dizer para os brasileiros se há ou não um plano concreto e detalhado do golpe, e quais são os pontos, um por um, do tal plano.

Há, naturalmente, a questão de colocar a tropa na rua — onde, exatamente, e para fazer o quê, exatamente.

Então: “Bolsonaro” e os “setores antidemocráticos” dão o golpe — aí o que acontece, na prática? 
Vão fechar o Supremo e, caso sim, vão fazer o que com os 11 ministros? Prende? Deixa solto? Põe o que no lugar do STF? A máquina da Justiça precisa continuar funcionando; não vão parar as ações de despejo ou de cobrança. 
Outro problemão é o Congresso. Fecha? Cassa mandato? Joga fora a papelada da “CPI”? O que vão fazer com a reforma tributária? Fica tudo igual? Estão marcadas para 2022, com voto eletrônico tal como quer o ministro Barroso, eleições para presidente, governadores de Estado, Congresso e assembleias legislativas.  
 
É preciso definir se elas vão ser mantidas ou suspensas, e, caso sejam suspensas, quando vai haver eleição de novo. Quem pode ser candidato? Lula, por exemplo: pode ou não pode? Com certeza não pode, mas — vai saber. Outra coisa: o que o golpe vai fazer com os atuais governadores? E se os 27 aderirem, numa decisão corajosa em favor da estabilidade e da pátria —– não se cassa ninguém? 
São Paulo vira um Estado independente, em caso de rebelião contra o novo governo federal? Vai ter uma Marinha, ou uma Força Aérea?
 
Há, naturalmente, a questão de colocar a tropa na rua — onde, exatamente, e para fazer o quê, exatamente. É indispensável decidir, antes, qual o serviço a ser feito aí pelo general “A” e pelo coronel “B”. Vai ter tanque? O tanque pode atirar? A tropa, aliás, estará autorizada a dar tiro — ou dá para resolver tudo com bala de borracha? (Em geral, dá e sobra.)  
 
[Atualizando: certamente o senador Pacheco, presidente do Senado, não teve a oportunidade excelente de ler mais uma obra prima do Guzzo;
tivesse o senador lido, até mesmo estudado, não diria a pérola que consta de sua entrevista de hoje em O Globo. Eis a pérola que se tornou manchete:'Não admitiremos qualquer retrocesso' na democracia, diz Pacheco
Na matéria Guzzo mostra de forma cristalina a inutilidade de arroubos, frases de efeito, como a da manchete, do matutino carioca.] 
 
No dia do golpe vai ter de estar resolvido, também, quem assume o comando das polícias militares dos Estados. 
É gente armada; não dá para decidir na hora. O novo regime também precisa resolver o que será feito com a imprensa. Censura? Pré ou pós? Tira a Globo do ar? Sabe-se como se entra nessas coisas; raramente se sabe como sair. Outra questão é como comunicar o golpe aos países estrangeiros — e, muito mais que isso, como reagir, na vida real, à enorme barulheira que um negócio desses vai provocar lá fora, durante anos a fio.
A lista das tarefas a fazer vai por aí afora; é certo que ela precisa estar pronta antes de mexer no primeiro blindado. É nisso que está tudo o que realmente interessa, mais do que em qualquer ponto dessa conversa fiada sem limites que mídia e classe política despejam o dia inteiro em cima do público.  
Talvez o presidente da República e o seu núcleo decisor já tenham um plano desses há muito tempo, trancado num computador secreto e pronto para ser colocado em execução. Talvez não tenham. Se não têm, então não têm nada.

Leia também “Supremo Talibã Federal”  

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste


domingo, 10 de janeiro de 2021

Esperança e cuidado – O Estado de S. Paulo

Opinião

Seria equívoco achar que cuidados e protocolos podem ser flexibilizados por 'termos vacina'. Não é hora de relaxar. Ainda é longo o caminho para vencer a pandemia. Depois de longos e ansiosos meses de espera, o País está próximo do início do processo de vacinação contra a covid-19. Na sexta-feira passada, o Instituto Butantan e a Fiocruz pediram à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para o uso emergencial de suas vacinas, a Coronavac e a AstraZeneca/Oxford.

[Somos favoráveis à vacinação - muitos dos nossos gozam de saúde perfeita,  e devem em grande parte às vacinas que receberam ainda no século passado. 
Mas, imperioso lembrar que a vacina, ou vacinas, contra a covid-19, estão em uma situação especial e apresentam particularidades que não podem ser esquecidas. 
Alguns exemplos:
- prazo de imunização: não se sabe se a imunização é por seis meses, um ano, permanente, etc - há o risco de quando alguns milhões forem imunizados, se constatar que os primeiros milhões imunizados perderam a proteção, o que tornará necessário que sejam revacinados;
- efeitos colaterais: o tempo de uso e testes do fármaco é muito breve  para garantir que não ocorrerão efeitos colaterais.
E, tem outros.]

No ofício à Anvisa, a Fiocruz solicitou autorização para importar 2 milhões de doses da vacina, bem como para produzir aqui 100 milhões de doses no primeiro semestre e mais 110 milhões no segundo semestre. No caso da Coronavac, há previsão de que ela seja utilizada para imunizar toda a população do Estado de São Paulo, segundo o Plano Estadual de Imunização. Além disso, estão em curso negociações para sua utilização em todo o País.[não há muito o que negociar, tendo em conta que o Plano Nacional de Vacinação - aplicado em  TODO o Brasil, beneficiando TODOS os brasileiros  - tem prioridade sobre qualquer plano estadual.]

As notícias sobre as vacinas são excelentes. Desde o ano passado, a covid-19 já matou mais de 1,9 milhão de pessoas e provocou enormes estragos sociais e econômicos no mundo inteiro. No Brasil, já são mais de 200 mil mortes. Os pedidos de autorização à Anvisa são, portanto, motivo de grande esperança. É especialmente alvissareiro, por exemplo, saber que os brasileiros poderão, muito em breve, ser imunizados com uma vacina com 78% de eficácia contra casos leves de covid-19 e 100% de eficácia na prevenção de casos graves, moderados ou que precisam de internação hospitalar. Essas são as taxas de eficácia da Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

No entanto, é preciso cuidado para que a boa notícia na verdade, a espetacular notícia – a respeito das vacinas não se transforme em uma ilusão. As vacinas não são fórmulas mágicas que fazem sumir a pandemia de covid-19. Elas não extinguem, por exemplo, a necessidade de respeitar os protocolos sanitários, tantas vezes repetidos pelas autoridades nos últimos meses. 

Vacinas são instrumentos para imunizar a população. Seu principal – e tão esperado – efeito não é uma espécie de passe livre para quem foi vacinado, autorizando um retorno imediato à “vida normal”. Seu resultado mais relevante, capaz de afastar os principais riscos advindos da covid-19, virá apenas depois da vacinação de parte expressiva da população. Vacina-se com uma seringa e agulha. Mas a vacinação de uma população não é um ato, e sim um longo processo, que deve durar vários meses. É preciso, portanto, cuidado para não confundir início da vacinação com automática imunização.

Ter vacinas aprovadas pela Anvisa é um passo importante no enfrentamento da covid-19, mas está longe de ser suficiente. Basta pensar em tantas doenças para as quais há vacinas e mesmo assim continuam ceifando vidas e causando sofrimento e limitações a muitas pessoas. Na batalha para vencer a pandemia, não basta dispor de alta tecnologia biomédica. É preciso empenho da sociedade e do poder público, nas três esferas. Medida essencial, por exemplo, é assegurar que informações claras e precisas cheguem a toda a população.

As famílias precisam estar bem orientadas a respeito da função e dos limites da vacina no combate à covid-19. O distanciamento social, as medidas de higiene e o uso de máscara continuam sendo necessários – vitais, mesmo. “Uma vacina tem papéis diferentes em situações normais e em situações pandêmicas como essa”, disse Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan. “Temos de lembrar que estamos perdendo pessoas. Uma vacina nesse momento vem para diminuir a carga da doença, para impedir que as pessoas uma vez infectadas desenvolvam a forma grave da doença.”

Os pedidos de autorização das vacinas à Anvisa são uma excelente notícia precisamente porque a batalha contra a covid-19 é árdua. O início da vacinação é motivo de profunda esperança, mas deve ser também ocasião para relembrar a gravidade da pandemia. Vidas humanas continuam em perigo – e o cuidado de cada um continua sendo decisivo. Seria um equívoco achar que os cuidados e protocolos podem ser flexibilizados porque “temos vacina”. Não é hora de relaxar. Ainda é longo o caminho para que a pandemia seja vencida.

Opinião - O Estado de S. Paulo 

 

quinta-feira, 23 de julho de 2020

Se um senador quiser esconder um cadáver em seu gabinete, é só pedir uma liminar para o Toffoli - J.R. Guzzo

O Estado de S. Paulo

A Justiça brasileira virou uma alucinação: se é legalmente proibido investigar o que um parlamentar fez, como é que vai se descobrir alguma coisa?




O jurista Walter Maierovitch, um dos mais competentes comentaristas da atual cena jurídica brasileira, propõe uma hipótese interessantíssima para a possível consideração dos nossos senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal. Digamos que um senador da República mate a própria mãe (Maierovitch não entra nesses detalhes; refere-se apenas a um possível homicídio por parte do senador) e esconda a ossada, ou os chamados restos mortais, num armário no seu gabinete de trabalho. A polícia passa a investigar o crime. Se quiser, como manda o manual de instruções mais elementar de qualquer trabalho policial, entrar no gabinete do senador à procura de provas, vai ficar sabendo que não pode – o Supremo não deixa.

É precisamente o que acaba de acontecer com o senador José Serra, acusado de corrupção passiva em São Paulo na época em que mandava no governo. A Polícia Federal, cumprindo sua obrigação de investigar um crime previsto no artigo 317 do Código Penal Brasileiro, precisava examinar o seu gabinete em busca de provas. O presidente do SenadoDavi Alcolumbre, pediu imediatamente que o Supremo proibisse a entrada dos policiais na sala de Serra. Foi atendido na hora por Antônio Toffoli. Isso aqui é o Brasil, estão dizendo os dois para a PF e para os 200 milhões de brasileiros – a polícia não pode investigar os crimes que a gente não deixa. Moral da história: se você for senador e quiser esconder um cadáver em seu gabinete, é só pedir uma liminar para o Toffoli.




A Justiça brasileira virou uma alucinação. Entre outros delírios, ela torna impossível saber se Serra é culpado ou não – se é legalmente proibido investigar o que ele fez, como é que vai se descobrir alguma coisa? A traficância exposta acima não é um surto passageiro de insânia safada – é descrita pelos gigantes do nosso atual pensamento “civilizado” como uma demonstração admirável da “democracia no Brasil”, e uma prova superior que “as nossas instituições estão funcionando”. Não é nada disso, é claro. Uma criança de 10 anos de idade seria capaz de perceber que esse arranjo é uma óbvia evidência de “troca de chumbo”, como se dizia na Bolsa de Valores – você compra de mim, eu compro de você e as ações disparam para cima. No caso, uns julgam os outros. Só o Senado pode julgar os crimes dos ministros do STF. Só os ministros do STF podem julgar os crimes dos senadores. Vai ser mais fácil o camelo da Bíblia passar pelo buraco de uma agulha do que senadores e magistrados se incomodarem algum dia.

É curioso. Quando a PF invade as casas de deputados de direita às 6 horas da manhã, apreende celulares e intima os parlamentares para prestar depoimento, o presidente da CâmaraRodrigo Maia, e seus companheiros de resistência democrática não dão um pio
Mas basta falar em roubalheira para o senador Alcolumbre se ligar em menos de três segundos. É o modelo 2020 da democracia brasileira.

J.R. Guzzo, jornalista  - O Estado de S. Paulo



domingo, 23 de dezembro de 2018

'Querem saber é se foi o Lula que pagou a defesa', diz advogado de Adélio


Primeira etapa da defesa do agressor de Bolsonaro, custou R$ 300 mil - já recebidos integralmente pelos advogados 

PF cumpre mandado em escritório de advogado do agressor de Bolsonaro

Operação quer saber quem paga a defesa de Adelio Bispo; advogados dizem que mandado afronta sigilo profissional da defesa

Para quem acabara de ser alvo de uma ruidosa operação da Polícia Federal, o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior estava descontraído no final da tarde desta sexta-feira, 21, quando falou ao telefone com a reportagem. "Estou surfando em águas havaianas", disse ele, entre gargalhadas, sobre a possibilidade de a PF descobrir alguma irregularidade no patrocínio da defesa de Adelio Bispo de Oliveira, o homem que tentou matar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). "O que eles querem saber é se foi o Lula que pagou a defesa, se foi o PSOL, o Jean Willys", completou Zanone. Adelio foi já filiado ao PSOL.

O criminalista classificou como "normal" a busca e apreensão feita no seu escritório, em Belo Horizonte, mas considerou a apreensão de seu telefone celular um precedente perigoso. "Ali tem a intimidade de mais de mil pessoas que escolheram o meu escritório, inclusive policiais, promotores. A partir de agora qualquer juiz vai tomar telefone de advogado no momento que quiser, até dentro do fórum. Isso é um risco para o direito de defesa de qualquer pessoa", afirmou.

Zanone negou com veemência a hipótese de ter assumido a causa de graça, em troca da enorme exposição que o caso pode lhe trazer, e reafirmou aquilo que já havia dito em depoimento: recebeu de R$ 25 mil no primeiro momento de um patrocinador anônimo que desapareceu ao receber o valor total da defesa (R$ 300 mil) e que veículos de comunicação bancaram viagens da defesa a Campo Grande (MS), onde Adelio está preso em regime de segurança máxima.
"Estou totalmente tranquilo. Podem procurar que não vão achar uma agulha aqui. Eu me cuido. Mas fico pesaroso porque está abrindo um precedente", disse o advogado. [a OAB protestou contra a ação da PF no cumprimento de mandados de busca e apreensão no escritório do advogado do criminoso Adelio - esquece a OAB que o excesso de proteção ao sigilo relacionamento advogado x cliente tem permitido que muitos defensores (há exceções, que são mais numerosas do que o uso do sigilo para fins criminosos) , usem aquela proteção para facilitar a prática de crimes por bandidos que são seus clientes, servindo inclusive como 'moleque de recados'.

Também,  aquela proteção não impede que os pagamentos efetuados àquele advogado, ou ao seu escritório, sejam rastreados pelo Coaf, inclusive com quebra de sigilo, se necessário.]

Leia também o enigma

Ele creditou a ação da PF e o aumento das cobranças por um esclarecimento do caso nas redes sociais à proximidade da posse de Bolsonaro. "Isso é por causa da posse. Inclusive se o Bolsomito quiser contratar o meu escritório é só me procurar. Não tenho absolutamente nada contra ele", afirmou.

Adelio diz que foi ele quem elegeu Bolsonaro, diz advogado
Zanone disse que não conversa com seu cliente já há algum tempo, mas que Adelio tem se mostrado tranquilo. "Estão alimentando e tratando bem dele", afirmou o advogado. Ele defende que o autor da facada sofre de problemas mentais. No meio da semana foi anexado ao processo que corre sob sigilo o laudo do exame psiquiátrico de Adelio. Em janeiro ele será submetido a exames psicológicos. "Adelio diz que só se arrepende de não ter logrado êxito (na tentativa de assassinato). É por isso que estou alegando insanidade. Adelio diz que foi ele quem elegeu Bolsonaro. Foi a primeira coisa que me perguntou quando estive lá. Ele acabou com a rejeição ao Bolsonaro. O povo brasileiro adora uma vítima", disse Zanone.
A Polícia Federal dirá quem está por trás do agressor?

Segundo ele, a PF não vai descobrir quem pagou a primeira fase da defesa "a não ser que a pessoa queira" e aproveitou para passar uma orientação. "Escreva aí que se a pessoa quiser manter a cláusula de confidencialidade que não me procure e nem a nenhum dos advogados do meu escritório pois estamos todos grampeados", alertou. "Essa conversa nossa, agora, está sendo espelhada".

Zanone notificou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a tomar providências sobre possíveis abusos cometidos na operação da PF, mas acredita que a única forma de evitar que casos como este voltem a ocorrer é o Congresso criminalizar a quebra de prerrogativas da advocacia. [o que se espera é que o mais breve possível ocorra significativa redução no atual, abusivo mesmo, excesso de prerrogativas da advocacia;

essencial é que se torne regra geral a impossibilidade de qualquer contato físico entre advogado e cliente (óbvio que cliente encarcerado) e qualquer conversa só por telefone do parlatório e com gravação da conversa  - é DEVER do advogado não utilizar nenhum recurso ilegal na defesa do seu cliente. Assim sendo, para que sigilo nas conversas advogado x cliente.
Estratégia de defesa não autoriza a prática de qualquer ação criminosa.]

Nesta sexta-feira, o conselho federal da OAB emitiu uma nota condenando a ação da PF no escritório de Zanone. "Se confirmadas as informações divulgadas pela imprensa como justificativa do cumprimento da ordem judicial, estaremos diante de um atentado à lei e ao Estado Democrático de Direito. Não se pode pretender combater o crime cometendo outro crime", diz a nota que considera a ação da PF nula do ponto de vista jurídico. [não se pode, tem que ser repudiado é que para defender um criminoso se cometa outro crime;
que a ação da polícia seja dificultada por direitos dos criminosos.]

O Povo