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sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Haja covardia- Augusto Nunes

Revista Oeste

Certas manifestações de pusilanimidade exigem mais coragem do que atos de bravura em combate

Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Roda Viva com Orestes Quércia seguia seu curso sem zonas de turbulência visíveis quando, aos 5 minutos do segundo bloco, um dos jornalistas da bancada de entrevistadores escavou mais vincos no rosto, engrossou a voz de tenor e, mirando o alvo no centro da arena simulada, avisou:

— Governador, me permita fazer-lhe uma provocação.

Tensão no estúdio. Murmúrios na plateia de convidados. 
Tempos antes, no mesmo cenário, Quércia se enfurecera com uma pergunta que insinuava seu envolvimento em casos de corrupção, erguera-se da cadeira, trocara insultos com o jornalista Rui Xavier, e por muito pouco o bate-boca não havia desandado em cenas de pugilato. Teríamos agora um segundo bloco ou um segundo round, desta vez envolvendo um ex-assessor de imprensa do Palácio dos Bandeirantes e o antigo chefe?


— Qual é a pergunta? — pediu pressa o apresentador Jorge Escosteguy.

Também incluído na bancada, vi de camarote a edificação do monumento ao surrealismo composto de 24 palavras, duas vírgulas e um ponto de interrogação: — Como é que o senhor se sente ao saber que, segundo todas as pesquisas, é considerado o melhor governador da história de São Paulo?

Quércia precisou de alguns segundos para recuperar a voz bloqueada pelo espanto. Para reprimir a gargalhada, concentrei-me no bilhete manuscrito que foi recebido por meu amigo Escosteguy enquanto o governador ainda replicava a provocação: “Jorge, está provado: certas manifestações de covardia exigem mais coragem que demonstrações de bravura em combate, daquelas que rendem medalhas e condecorações.“

 

Pois o jornalista que alegrou aquele Roda Viva transmitido nos anos 1980 não iria além do posto de estafeta caso estivesse alistado no exército de soldados da imprensa que há mais de quatro anos vem reiterando diariamente que não há limites para a audácia que nasce da pusilanimidade. Haja covardia. 
Daqui a muitos anos, confrontados com as primeiras páginas dos jornais que sucumbiram ao estrabismo dos poltrões, historiadores interessados no resgate da terceira década do século 21 encontrarão um país em plena normalidade institucional. O Brasil do consórcio da imprensa não tem nada de estranho. 
 
Sim, houve uma epidemia de bolsonarismo, ramificação ultradireitista do fascismo. 
Mas esses inimigos da democracia foram derrotados por uma frente liderada pela Corte Suprema e pela Justiça Eleitoral, ambas comandadas pelo superministro Alexandre de Moraes. 
A ira que lhe despertam atos antidemocráticos, fake news, gabinetes do ódio e outros crimes hediondos é tamanha que nosso general de toga não hesita em revogar mesmo cláusulas pétreas da Constituição para garantir a saúde do Estado de Direito. 
 
Jornalistas que sempre souberam reconhecer a face horrível da censura, fossem quais fossem o codinome e o disfarce do momento, agora acham inadiável a “regulamentação” da internet.  
Advogados engolem sem engasgos inquéritos secretos, que dinamitam o princípio do contraditório, o direito de ampla defesa e o devido processo legal. 
O Ministério Público primeiro fingiu ignorar que cumpre à instituição a abertura de inquéritos, salvo em casos excepcionalíssimos. 
Depois, passou a assistir com passividade bovina à desmoralização sistemática do sistema acusatório brasileiro. 
Nesta semana, os comandantes das entidades agredidas com particular virulência pelo ativismo judicial resolveram juntar-se ostensivamente à marcha da insensatez, para torná-la mais veloz e mais brutal.

O acordo exige que os que nada fizeram de errado assumam a autoria de pecados inexistentes para saírem da mira dos modernos capitães do mato

Previsivelmente, o consórcio da imprensa escondeu a vilania que anexou 17 de agosto ao balaio cada vez mais volumoso dos dias da infâmia. Encampando uma sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil, a Procuradoria-Geral da República propôs ao STF a celebração de “acordos de não persecução penal” com 1.156 brasileiros presos em 9 de janeiro deste ano, um dia depois das manifestações em Brasília que incluíram a invasão das sedes dos Três Poderes. 

No documento encaminhado ao onipresente Moraes, o subprocurador Carlos Frederico Santos reconhece que as investigações promovidas de lá para cá não colheram uma única e escassa prova de que algum integrante dessa multidão teve “participação pessoal e direta nesses ataques”.

Se é assim, o que esperam os carcereiros compulsivos para libertar imediatamente essa vastidão de réus sem culpa, sem miudezas protelatórias, se possível com um pedido de desculpas?  
Esperam que confessem ter cometido o crime que não cometeram. Sim, é isso mesmo: o acordo exige que os que nada fizeram de errado assumam a autoria de pecados inexistentes para saírem da mira dos modernos capitães do mato. 
Nada menos que isso. É preciso que um inocente se declare criminoso para ficar livre da “persecução penal”.  
Podem chamá-la de “perseguição” que ela atende, quase sempre em forma de tornozeleira. 
Caberá a Moraes autorizar ou não essa tentativa de eternizar o medo paralisante.
 
Como sempre, há alguma lógica por trás do que parece apenas loucura. Punir inocentes com longas temporadas na cadeia é um tipo de abuso judicial que raramente escapa de corretivos. 
Prisões claramente imorais, ilegais e inconstitucionais costumam resultar em indenizações de bom tamanho, pagas pelo Estado brasileiro com o dinheiro dos impostos. 
Qualquer que seja o valor estabelecido, nenhuma quantia poderá pagar um dia numa cela, uma semana de imersão na incerteza solitária, um mês sem o oxigênio da liberdade. 
É um tempo perdido para sempre, é uma parte da vida que não se recupera. Mas quem provocou tais perdas irreparáveis não se livra de danos. 
Os jornalistas que fingem enxergar um magistrado durão em combate pela democracia sabem que têm a um palmo do nariz um autoritário sem cura. 
Quem é incapaz de ver os defeitos que tem não é — jamais será — um juiz de verdade. 
É apenas mais um braço provisório do arbítrio. Acaba invariavelmente algemado pelos fatos.


Leia também “Supremo deboche”


 Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

 

 

quinta-feira, 11 de maio de 2023

Ah, se fosse apenas um homem! - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino - VOZES

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Sim, Alexandre de Moraes está descontrolado e passou de qualquer limite aceitável - faz tempo. O ministro todo-poderoso do STF vem usando sua "caneta mágica" para congelar contas bancárias de jornalistas, censurar dezenas de pessoas nas redes sociais e punir plataformas que ousam defender a liberdade
Ele age como um tirano autoritário, não resta mais a menor dúvida. 
Mas ele não está sozinho...
 
Nenhum regime de exceção é imposto a um povo por desejo de uma só pessoa. 
Estudei bastante sobre totalitarismos para compreender como eles se instauram numa sociedade, e não fosse o lado trágico para o povo brasileiro e para mim mesmo, que sou alvo desse arbítrio, chega a ser fascinante intelectualmente falando poder observar in loco, do epicentro do furacão, a chegada de uma ditadura dessas em nosso país. 
A práxis corrobora a teoria.

Jamais Alexandre chegaria a esse grau de descaso para com a Constituição não fossem muitos e muitos cúmplices. Para começar, todos os seus pares no STF, inclusive aqueles que votam eventualmente contra o colega, mas são incapazes de apontar para a completa perda de legitimidade da Corte como um todo.

Também tem culpa no cartório o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, que senta em cima de vários processos de impeachment para proteger os ministros supremos mais abusados. Sua pusilanimidade, a serviço de seus próprios interesses, condena toda uma nação ao puro arbítrio supremo, que agora persegue até quem busca respirar ares rarefeitos por meio de uma VPN para driblar a censura.

A PGR faz tempo tem sido conivente com esse estado de exceção que atropela inclusive suas prerrogativas ou ignora seus raros alertas. A PGR chegou, agora, a pedir ao STF a investigação contra diretores do Google e do Telegram. Agem como cúmplices de Alexandre, em vez de saírem em defesa da liberdade.

Poucas vozes se mantêm com coragem de condenar tanto abuso de poder. É o caso da Gazeta do Povo, cujo editorial de hoje toca no cerne da questão: "Mais uma vez Moraes age como se coubesse ao Poder Judiciário decidir o que é ou não correto ou verdadeiro, tutelando assim um debate que deve ser livre". O jornal acrescenta: "Ser contrário a um projeto de lei não é crime, e tampouco o é apresentar os argumentos que embasam essa oposição; se tais argumentos são ou não razoáveis, cabe à sociedade dizer, não a um juiz".

Mas argumentos, ainda que óbvios, não importam mais nada. O Brasil foi dominado por tiranos, togados ou não, e nada disso seria possível sem a conivência de muita gente, da própria imprensa. O Estadão ousa uma ou outra crítica pontual agora, mas até aqui aplaudiu o abuso para perseguir bolsonaristas e "proteger a democracia". E é exatamente essa premissa que está na raiz do mal.

Nenhuma ditadura se instalou em nome do mal, mas sempre para libertar o povo, resguardar a democracia etc
As ditaduras comunistas se chamam repúblicas democráticas para manter as aparências. 
Com o "nobre" intuito de impedir o suposto golpe bolsonarista, muita gente se calou ou aplaudiu o avanço do arbítrio supremo
Para se livrar de Bolsonaro valia tudo, tudo mesmo!

Se o Brasil tivesse mergulhado nesse caos institucional por conta de um só homem, tudo seria mais simples e também mais fácil para consertar. Não é o caso, nem de perto. Não faltam filhotes da tirania nas redes sociais vibrando com cada nova canetada autoritária e ilegal do ministro, pois eles têm sede de vingança e querem destruir a direita.

Quando o Brasil virar de vez uma Venezuela - e caminha a passos largos nessa direção - saibam que não será justo culpar apenas Alexandre ou mesmo Lula.  
Aquele seu vizinho que "fez o L" e demonizou Bolsonaro, e que sorriu um sorriso mefistofélico a cada nova cacetada do STF em nossas liberdades, a cada medida absurda contra um de nós, conservadores, também terá suas impressões digitais na cena do crime. [o proceder leniente dos que venceram, em 35 e 64  foi o que animou a esquerda a uma nova tentativa de tomar o poder - MAS , NÃO VENCERÃO - perderam em 35, 64 e perderão quantas vezes tentarem.]

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Alcolumbre é um desastre sob todo os ângulos - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo
 

Presidente da CCJ

Presidente da CCJ Senado, Davi Alcolumbre, sofre pressão por travar a sabatina do advogado André Mendonça, indicado por Bolsonaro para o STF.

O senador David Alcolumbre, do Amapá, é um desastre. Foi eleito para o seu cargo, onde tem igualdade com qualquer outro colega, com um punhado miserável de votos — não conseguiria ser prefeito de Londrina, com a votação que teve. Seu suplente, que ficará em seu lugar caso ele seja cassado ou renuncie, é pior ainda: é seu irmão, e não teve um único voto. Isso mesmo: nenhum. Suplente, no Brasil, não precisa ser eleito por ninguém.

Há meses o senador Alcolumbre se comporta com um arruaceiro
. Por rancor, mesquinharia e interesses pessoais contrariados, recusa-se a colocar em votação no plenário, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o nome indicado pelo presidente da República para ocupar o cargo que está vago no Supremo Tribunal Federal. Não há precedentes, no Senado, de prevaricação grosseira como essa.

Brasil não pode carregar a culpa do mundo pelos problemas ambientais

Eleições 2022: terceira via tem muitos nomes e pouco voto [Temos o presidente Bolsonaro PRIMEIRA VIA - o condenado petista é menos que ZERO - e temos o resto, que com generosidade por ser chamado de segunda via.]


Para completar, o senador acaba de ser acusado de comandar uma “rachadinha” gigante, uma das piores de que se tem notícia funcionárias de seu gabinete, para as quais você paga salários de R$ 14 mil por mês com os seus impostos, recebem, na verdade, pouco mais de R$ 1 mil. O resto... bem, imagine-se para onde está indo o resto.

Alcolumbre é uma prova provada da falência terminal das instituições democráticas no Brasil. Como falar em “democracia” e “Estado de Direito”, se o sistema político, legal e eleitoral do país produz calamidades como eleuma nulidade que frauda seu mandato, insulta o público e paralisa o país, na cara de todo mundo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco — que quer, imaginem só, ser presidente da República —, e seus colegas senadores não se mostram, neste episódio de sabotagem, melhores que Alcolumbre. Permitem, com um show inédito de conformismo e de pusilanimidade explícita, que ele se recuse flagrantemente a cumprir seu dever legal; dizem que não querem “interferir”.

Um país montado desse jeito, onde Alcolumbres e Pachecos mandam, e todos os demais pagam, não pode dar certo.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


domingo, 3 de novembro de 2019

Vivandeiras - O Estado de S. Paulo

Editorial 


Ao invocar a possibilidade de edição de um “novo AI-5”, Eduardo Bolsonaro externou o que pensa o grupo que ora está no poder, a começar pelo seu pai, o presidente Jair Bolsonaro


O arroubo do deputado Eduardo Bolsonaro, que invocou a possibilidade de edição de um “novo AI-5” para enfrentar opositores, não foi um exagero retórico. Ele externou o que pensa o grupo que ora está no poder, a começar pelo pai, o presidente Jair Bolsonaro, que passou toda a sua vida como político a lamentar o fim da ditadura. [uma análise isenta leva à conclusão de que persistindo o  estado atual de insegurança no Brasil, a tendência é que sua evolução resulte em piora, configurando a situação cogitada na entrevista: 'sequestro de aeronaves, quando sequestravam-se e executavam-se autoridades, cônsules, embaixadores, com execuções de policiais e de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar de uma resposta'. 
Tendo o parlamentar citado várias medidas possíveis, entre elas medidas nos moldes das preconizadas no Ato Institucional nº 5 - clique, leia e conclua por si.
O grande problema está em que muitos = grande parte =  temem medidas nos moldes do AI-5 pelo grande risco de atrapalhar seus negócios e muitos inocentes danam a espancar o remédio legal - que pode servir de modelo para medidas que se tornem necessárias - sem sequer ler e conhecer inteiro teor.] 


O objetivo é claro: dar vida ao que deveria estar morto e enterrado. O bolsonarismo desde sempre pretende acostumar os ouvidos da sociedade a ideias autoritárias como solução para os problemas nacionais. O método é escorar-se na liberdade de expressão e na imunidade parlamentar, dois dos pilares da democracia liberal, para acalentar a possibilidade de instalação de um regime de exceção, em que essas mesmas liberdades, entre outras tantas, são sumariamente cassadas.

De certa forma, a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República, mesmo depois de décadas defendendo reiterada e inequivocamente o regime militar, a tortura, o banimento (e até o fuzilamento) de opositores e o silenciamento da imprensa, é um preocupante indicativo de que parte da sociedade já se deixou seduzir pelo discurso antidemocrático.[o banimento, a pena de morte, foram medidas incluídas na Lei de Segurança Nacional, pela Junta Militar em 1969,e que puniam crimes graves e em situações excepcionais.

A pena de morte, nunca foi aplicada.
Foram raros os condenados, sendo um deles Teodomiro Romeiro dos Santos, que matou covardemente, pelas costas, um sargento.
Foi condenado a pena de morte, fuzilamento (quando o adequado para o seu crime covarde, vil e traiçoeiro, seria o enforcamento.) enrolaram na execução e terminou sendo trocado por inocentes sequestrados por terroristas, sofrendo a pena de benimento.
Com a anistia voltou para o Brasil,foi devidamente anistiado, indenizado e se tornou juiz do TRT de Pernambuco. 
Caso queira mais detalhes, cliqueEx-Terrorista que assassinou sargento pelas consta recebe indenização da caravana da anistia.]

Para a parcela mais radical dos eleitores de Bolsonaro, que o trata como “mito” e o segue fanaticamente, o pacto pela transição para a democracia foi imperdoável traição aos ideais da ditadura militar. Graças ao sucesso eleitoral de Bolsonaro, essas vivandeiras não se sentem mais constrangidas em demandar abertamente o fechamento do Congresso, sob o argumento de que se trata de um valhacouto de corruptos que tramam contra o Brasil; exigir a interdição do Supremo Tribunal Federal, visto como um antro de advogados que defendem petistas e minorias em geral; e torcer pela asfixia da imprensa livre, considerada veículo de esquerdismo e imoralidade. Em resumo, nutrem a esperança delirante de que o presidente Bolsonaro se aventure num golpe de Estado e consequentemente estabeleça uma ditadura.

Nesse sentido, a ordem do presidente Bolsonaro para que o filho pedisse desculpas por suas declarações não tem valor nenhum. É o presidente, afinal, quem desde sempre incita essa retórica autoritária, elogiando ditadores, fazendo apologia de torturadores e ameaçando sistematicamente a imprensa. Os filhos, entre eles Eduardo, só agem – e só existem politicamente – em nome do pai.  Não se trata de relativizar a responsabilidade do deputado Eduardo Bolsonaro por seu discurso antidemocrático – que ademais, enquanto repugna o País, serve também para desviar a atenção da ainda nebulosa menção ao nome do presidente no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco. Trata-se, sim, de perceber que o problema vai muito além do palavrório autoritário de um político medíocre.

Há hoje no País uma atmosfera cada vez mais pesada, fruto do extremismo, à esquerda e à direita, que tenta inviabilizar a política e, consequentemente, a democracia. É contra essa ameaça, cada vez mais concreta, que as forças democráticas devem se mobilizar. Laivos golpistas não podem ser tratados como manifestações anedóticas ou inconsequentes. Devem ser denunciados de forma resoluta por todos aqueles que prezam a liberdade. Por esse motivo, é alvissareiro que as lideranças institucionais do País tenham se manifestado tão prontamente para condenar, de forma cristalina e nos mais duros termos, a manifestação irresponsável do deputado Eduardo Bolsonaro, mostrando rejeição absoluta a qualquer possibilidade de retrocesso em nossa democracia.

Que a Câmara dos Deputados, ao lidar com o caso, não reaja com a pusilanimidade demonstrada em 1999, quando apenas advertiu o então deputado Jair Bolsonaro depois que este defendeu o fechamento do Congresso, disse que “o erro do regime militar foi torturar, e não matar” e lamentou que a ditadura não tivesse fuzilado vários políticos, a começar por Fernando Henrique Cardoso, então presidente da República.

Na ocasião, exatamente como agora, Jair Bolsonaro, ante a repercussão negativa, disse que havia “exagerado”. Mas a mensagem já estava dada – e, ante a complacência dos democratas, ajudou a manter vivo o ânimo reacionário que tantos votos rendeu e, lamentavelmente, continua a render aos liberticidas.



Editorial - O Estado de S.Paulo