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quinta-feira, 15 de junho de 2023

Nomeação de Zanin ao STF é um escândalo em dose dupla - O Estado de S. Paulo

 J. R. Guzzo

Escolha de Lula é uma imoralidade em estado puro, e Senado finge que tem autonomia para aceitar ou recusar a indicação

A nomeação do advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal pois é exatamente disso que se trata, uma nomeação – é um escândalo em dose dupla. 
A escolha do nome, em si, já é uma imoralidade em estado puro. Como é possível, num país que se apresenta o tempo todo como “democrático” e “republicano”, o presidente da República colocar o seu próprio advogado pessoal, ninguém menos que ele, na mais alta Corte de Justiça do país – onde vai ficar pelos próximos 27 anos, até 2050? 
É um insulto. 
Em qual democracia séria do mundo se aceita uma coisa dessas? 
O segundo ato do escândalo é a feira livre que está formada em torno da indicação. 
O nome de Zanin tem de ser aprovado pelo Senado, para satisfazer as formalidades da legislação uma fantasia oca e hipócrita, porque não existe a possibilidade da rejeição do indicado, mas que é aproveitada pelos senadores para extorquir o governo. 
Vendem os seus votos de “sim” e como pagamento recebem empregos, verbas e privilégios. Para o presidente Lula não custa nada. É tudo pago com dinheiro do pagador de impostos.
, é claro, todo um vasto e caro espetáculo de teatro onde os atores fingem que se trata de coisa séria
O Senado finge que tem autonomia para aceitar ou recusar o nome de Zanin, como se sua voz valesse um tostão furado para alguma coisa. O nomeado vai fingir que respeita os senadores. 
Ambos vão fingir que a “sabatina” é uma sabatina de verdade, com perguntas e respostas voltadas para o interesse público. 
A mídia vai fingir que está cobrindo um evento de importância capital para a nação – e por aí se vai. 
Mas o preço, à essa altura, já está acertado e até pago, pelo menos com uma entrada. O resumo desta opera é bem simples: Zanin, além de ser um desastre em si, vai sair muito caro para o brasileiro que está a 1 milhão de quilômetros de distância da decisão, mas vai pagar integralmente por ela.
Não há nada certo nessa história. Zanin sabe que não está sendo nomeado por nenhum mérito pessoal, mas porque Lula impôs o seu nome e pagou o preço cobrado pelos senadores. 
Sua atuação como ministro do STF vai ser suspeita desde o primeiro minuto no cargo. 
Como seria possível esperar que ele tenha um mínimo de imparcialidade em qualquer decisão de interesse de Lula ou do seu governo? 
As suas sentenças vão ser sempre a mesma coisa – um carimbo de “aceito” em todo papel que colocarem na sua frente
A calamidade dobra de tamanho com o mercado de compra e venda montado pelo “Centrão” para aproveitar, além de outras, mais essa oportunidade de praticar extorsão. 
É assim que se escolhe, hoje, um ministro do Supremo.
 
 
J. R.Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo
 
 
 
 

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Um momento de constrangimento no encontro entre Bolsonaro, Fachin e Moraes - O Globo

Malu Gaspar

A conversa entre Jair Bolsonaro e os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foi curta, não durou mais do que 15 minutos, e ainda assim houve um momento de constrangimento. [ao nosso entendimento não houve constrangimento;quanto ao presidente Bolsonaro não comparecer a compromissos protocolares no Poder Judiciário está sendo apenas coerente - não tem sentido afagar quem quer te ferrar. Os fatos mostram que o presidente da República não desfruta da simpatia da maior parte dos ministros do STF. Nos parecem falsas, desnecessárias, as tentativas de ocultar o que é público e notório.]

Foi quando o senador Flávio Bolsonaro surgiu no gabinete do pai para cumprimentar os ministros, tentando ser simpático e dar um tom descontraído à conversa, descrita pelos presentes como "protocolar".

Tensão no TCU: Guerra interna movimenta investigação sobre Moro

O propósito da visita de Fachin e Moraes ao Palácio do Planalto era  levar o convite para a posse deles como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Fachin assume no próximo dia 22 e fica até agosto. Em setembro, é Moraes quem passa a presidir o tribunal. Ele estará no comando durante as eleições presidenciais. 

Mas Bolsonaro, que já não foi à cerimônia de retomada dos trabalhos no STF, na semana passada, não confirmou se vai ao evento.

Inquéritos na PF: Quem protege Jair Bolsonaro?

O clima entre o presidente e a corte anda azedo, depois que Bolsonaro se recusou a depor no inquérito sobre a live em que divulgou trechos de outro inquérito sigiloso da PF, sobre uma invasão hacker no sistema do TSE.  Em seu relatório, a delegada Denisse Rios disse houve crime do presidente, mas não pediu o seu indiciamento. Moraes é o relator do inquérito.

(...)

O STJ também anulou parte das provas desse mesmo processo. 

Só que a investigação, que foi remetida ao órgão especial do tribunal, ainda pode voltar para o Supremo, caso o Ministério Público recorra. Além disso, os ministros não esquecem os ataques que Flávio fez ao Supremo e ao  inquérito das fake news, comandado por Moraes. [caso o processo das 'rachadinhas' supostamente praticadas pelo senador Flávio Bolsonaro, confiamos que o Poder Judiciário julgará  o senador acusados pelo que constar do processo sob julgamento e não por lembranças de condutas do acusado no passado, não criminosas, que não agradaram a alguns ministros.
A propósito o senador Flávio Bolsonaro ainda não foi a julgamento no caso em questão por um pequeno detalhe: apesar da procura intensas de provas contra o filho do presidente, não conseguem encontrar = provar o NÃO FATO costuma ser tarefa impossível. 
Estranho é que as 'rachadinhas' do Alcolumbre foram esquecidas. ]

Herança: Dilma avisa Lula que não vai se esconder durante a campanha 

Além de Flávio, também estiveram com Fachin e Moraes no Palácio o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, e o secretário Nacional de Justiça, José Vicente Santini.  Como, no horário anterior, Bolsonaro havia recebido o ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto, e os três comandantes das Forças Armadas, todos se encontraram no gabinete, entre um compromisso e outro. Aparentemente, porém, a presença dos três comandantes militares não causou tanto estranhamento quanto a do filho 01 do presidente da República.

Malu Gaspar, colunista - O Globo


sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

E as rachadinhas do senador Alcolumbre? foram esquecidas? Revista VEJA

 
[antes do capitão ser eleito, já tentavam envolver seus filhos em supostas rachadinhas. NADA foi provado, nem será -  NÃO SE PROVA o NÃO FATO.]

Ex-assessor de Bolsonaro confirma rachadinha na família do presidente.
Um dos amigos mais próximos do capitão, diz que uma ex-mulher do mandatário comandou esquema nos gabinetes de Jair, Flávio e Carlos

Assessor de campanhas do presidente conta que Ana Cristina Valle, ex-mulher do titular do Planalto, coordenava esquema; Assessor  afirma que chefe do Executivo não tinha conhecimento 

 Waldir Ferraz - Ruy Baron./

(...)

“Não sou mentora da rachadinha. Ele (Bolsonaro) me chamava de sargentona, mas quem assina as nomeações e exonerações é o parlamentar. Não faz sentido assinar sem ler porque todos eles são bem instruídos.”

Ana Cristina Valle

Jacaré guarda como relíquias os convites para a primeira posse de Bolsonaro como vereador e para o casamento dele com a primeira-dama, Michelle. Mais importante: mantém intactas a intimidade e a conversa franca com o amigo poderoso. “O tempo todo ele me chama de 71 (corruptela do artigo que define o crime de estelionato), e eu respondo: ‘Eu não sou político, você é que é’.” Pelas mãos do ex-ca­pitão, Jacaré foi contratado para trabalhar nos gabinetes de Bolsonaro na Câmara dos Deputados e de Carlos Bolsonaro na Câmara de Vereadores do Rio — e também recebeu duas condecorações do governo federal, uma delas das mãos do próprio presidente, por “serviços meritórios e virtudes cívicas”. Sem cargo público, ele hoje brilha como expoente do grupo de inteligência particular de Bolsonaro. Diariamente, encaminha, quase sempre antes das 6 horas da manhã, toda sorte de denúncias e suspeitas ao número pessoal do presidente, salvo em sua lista de contatos como JB BR 4. Os dois têm até um código específico para tratar de conspirações e movimentações políticas. “Como tá o clima aí?” é a senha disparada por Bolsonaro, que em seguida recebe informes sobre possíveis apoios para a campanha.

As conversas também são presenciais. Desde a época da transição de governo, Jacaré é frequentador assíduo dos palácios. Na última terça-feira, 18, ele esteve no Planalto, onde se reuniu com o presidente e, segundo ele, colocou os assuntos em dia. É com essa autoridade de quem compartilha...

VEJA - MATÉRIA COMPLETA

 

 

sexta-feira, 31 de dezembro de 2021

Votar em 2022 no assaltante de bancos ou no ladrão de galinhas ? - Sérgio Alves de Oliveira

Após ter consumido durante muito tempo o pior “lixo” que poderia ser despejado por uma deturpada democracia (?), os brasileiros, responsáveis por essas escolhas no passado, aprontam-se para repetir exatamente o mesmo que fizeram antes, nas eleições porvindouras de outubro de 2022.

Seria alguma maldição do destino a contaminação da (pseudo)democracia brasileira de modo a enquadrá-la na visão que dela teve o pensador Nelson Rodrigues? Que a “maior desgraça da democracia é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas, que são a maioria da humanidade”? Que “os idiotas vão tomar conta do mundo,não pela capacidade,mas pela quantidade,(porque) eles são muitos”?

Ora,a tese pela qual iremos nos pautar é que realmente a (pseudo) democracia brasileira deixa muito a desejar. E basta dar um pequeno “passeio” pelo passado mais recente do pais para que se perceba essa realidade. Teria sido fruto de uma democracia sadia as escolhas do tresloucado Jânio Quadros, em 1961, passando, após a interrupção do Regime Militar, de 1964 a 1985, e o período de eleições “indiretas” (de 1985 até 1989), novamente para eleições “diretas”,com as escolhas, a partir de Fernando Collor de Mello, em 1989, de Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, Dilma Rousseff/Michel Temer, e Jair Bolsonaro?

Além do mais,tudo leva a crer que os vícios da democracia deturpada em prática no Brasil não se resumem às “escolhas” dos eleitos propriamente ditas,porém eles vão muito mais “fundo”. Começam com as escolhas dos candidatos nos viciados partidos políticos,ou seja,nessa “eleição primária”, “interna”.

E geralmente, dessas relações apresentadas pelo partidos políticos, colhidas dentro da pior escória da sociedade, essa “democracia” começa a ser validade, e “reforçada”, porque dentro dessa pior escória da sociedade levada a fazer política,a probabilidade maior é a de que sejam eleitos exatamente os piores dentre esses piores.

Os que despontam nas lideranças apontadas pelas pesquisas eleitorais certamente reforçam a tese em curso. Não parece concebível que um povo pretenda eleger novamente um candidato que já exerceu a presidência da república por dois mandatos consecutivos (de 2003 a 2010), e chefiou uma quadrilha que roubou do erário 10 trilhões de reais.

Jair Bolsonaro se elegeu em 2018, principalmente na qualidade do principal “moralista” que denunciou e prometeu na sua campanha combater a corrupção do PT. E realmente “combateu”. Mas, muito moderadamente,mais um tipo “faz-de-conta”. [o presidente Bolsonaro sofreu o mais repugnante boicote seja por parte do Legislativo, via "primeiro-ministro" Maia, do Poder Judiciário, sem contar traidores que encastelados no governo do capitão conspiravam contra aquele que os valorizou, porém que desconhecem o sentido de honra e lealdade. Boicotado dessa forma, nenhum governo consegue governar, executar seu programa de governo - sem esquecer a pandemia e outros percalços, alguns causados pela própria natureza. Oportuno lembrar que acusações feitas contra o governo do capitão, antes mesmo de sua posse, não foram provadas e permanecem a beira do esgoto onde terminarão, junto com seus autores.]

Mas Bolsonaro não teria também o “rabo-preso” no seu governo para ter o direito combater a corrupção dos adversários, do PT,”et caterva”? Por que ele se empenha tanto em acobertar e negar as tais de “rachadinhas” de gente muito próxima a ele.[cabe aos acusadores provar; o presidente não precisa acobertar, nem o faz, o que não foi provado.Curiosamente, esqueceram as rachadinhas do Alcolumbre!!!]  De ladrõezinhos “pé-de-chinelo”,perto do pessoal do PT?

Mas a grande diferença estaria eventualmente no “tamanho” da corrupção de um e de outro. Se irregularidades forem provadas no Governo Bolsonaro, com certeza não passaria da casa dos “milhões” de reais, enquanto a do PT foi de “trilhões”de reais ,não de simples “milhões”,ou “bilhões” de reais ,melhor,de 10 trilhões de reais. Ora,um trilhão de reais significa o mesmo que mil bilhões de reais,ou um milhão de milhões de reais. Multiplique-se tudo por “dez” para chegar-se aos 10 trilhões de reais.

É por esse motivo que o povo brasileiro está no cruel dilema de ter que escolher em outubro de 2022 entre um “refinado” assaltante de bancos, e um eventual “ladrão de galinhas”. Eu optarei sem dúvida nas urnas pelo segundo,considerando o “infinitamente” menor dano ao povo brasileiro pelo qual eventualmente possa ser responsabilizado.

As eleições de 2022, portanto, não são, em suma,nenhuma questão política.

É “matemática”!!!  -


Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo 

 

sábado, 4 de dezembro de 2021

Perdeu o juízo - Carlos Alberto Sardenberg

Será que o ministro Paulo Guedes acredita mesmo que a economia brasileira está decolando ou apenas tenta criar uma narrativa otimista para esconder um enorme fracasso?

É intrigante: não há como responder.

Por um lado, os números são avassaladores. Eliminados os indicadores que parecem positivos por causa da comparação com uma base muito baixa, a do ano passado, o resto aponta para uma paradeira inequívoca. Na verdade, a discussão relevante entre economistas do primeiro time – e de visões variadas – trata do seguinte: o Brasil se encaminha para a estagnação, a recessão ou estagflação?

Sim, porque a inflação, passando dos 10% ao ano, já comeu nada menos que 11% da renda do trabalho, reduzindo drasticamente a capacidade de consumo das famílias.  Como o ministro Guedes poderia desconhecer estes fatos? E entretanto, na última quinta, ao comentar os dados do PIB, disse que a B3 (a bolsa brasileira) havia subido 3% em comemoração aos bons resultados da economia real e do equilíbrio das contas públicas.

[economia é mais uma área alcançada pela nossa notória ignorância e completa ausência do saber, no caso,  econômico.
O importante, o fato que não pode ser ignorado,  é que a queda na economia em 2020 teve causa certa e indiscutível = a maldita pandemia; 
só que em 2021 os números não apenas parecem, SÃO POSITIVOS, modestamente, mas melhores  que se fossem negativos. Com a persistência da peste, seria de se esperar até mesmo queda igual ou maior que a de 2020.
O que acontece é a regra seguida pela MÍDIA MILITANTE e que consiste em qualquer notícia envolvendo o governo Bolsonaro tem que ser narrada de forma a MAXIMIZAR os aspectos negativos ou menos positivos menos positivo e MINIMIZAR os aspectos positivos. Tal conduta vale para qualquer notícia, seja de  que área. 
Exemplo: A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, evangélica de carteirinha, aplaudiu a aprovação de André Mendonça para o Supremo - normal, natural, além do indicado ter as condições (com sobras) para exercer o elevado cargo, "é irmão de fé" da primeira-dama.
Só que a mídia militante procura narrar dando destaque a um eventual  um lado 'negativo'. 
Vejam uma das manchetes: "Michelle chora, pula e reage com ‘glória a Deus’ aprovação de Mendonça ao STF; veja vídeo"Não será surpresa se um desses partidecos de nada, ingressar com ação no STF pedindo a revogação da decisão do Senado que aprovou a indicação de Mendonça. 
Motivo: PREVARICAÇÃO do presidente, já que indicou André Mendonça para satisfação pessoal da Michele.]

Quanto às contas públicas, ficou evidente que a PEC dos precatórios é uma manobra para legalizar o estouro dos gastos e o rompimento do teto orçamentário. [sem a PEC dos Precatórios mais de 17.000.000 de FAMÍLIAS FAMINTAS teriam sua fome aumentada. Ou a mídia militante apoia um HOLODOMOR alcançando quase cinco vezes o número de vítimas na Ucrânia? 
Quando a econometria ir devagar, quase parando, é melhor que parada ou mesmo em queda.]

Com esse conjunto de indicadores, é preciso concluir que Guedes sabe, sim, que a economia vai devagar quase parando, mas inventa uma narrativa para agradar o chefe e sua turma. É verdade que esse pessoal é ignorante em economia (e em muitas outras coisas, inclusive saúde), mas a narrativa é tão descolada da realidade, tão absurda, que leva as pessoas de mínimo bom senso a perguntar: o ministro perdeu o juízo?

Ou, por outro lado: não é possível que Guedes, com seu conhecimento de economia e mercados, acredite que alguém (fora da turma de fanáticos) vai acreditar nessa incrível farsa.

Então, como ficamos?

Hipótese: a economia brasileira deteriorou-se muito rapidamente neste segundo semestre. No início do ano, esperava-se um PIB crescendo acima de 5% e mais 2,5% em 2022, com inflação controlada e juros reais baixos. Hoje, mudou tudo. A inflação segue em alta persistente e espalhada, os juros em rota de elevação, o risco Brasil também subindo e o real sendo a moeda mais desvalorizada entre os emergentes. Mesmo com o avanço da vacinação.

De onde vem essa deterioração? Há fatos: a crise hídrica, que fez aumentar a tarifa de energia,  e a alta do petróleo (e, pois, da gasolina, do gás e do diesel). Mas o preço da energia em geral subiu no mundo todo e muitos países relevantes, mesmo com inflação mais alta, mantêm bom ritmo de crescimento. [a crise hídrica que, para tristeza de muitos, está cedendo graças as chuvas abundantes, não pode ser atribuída ao governo Bolsonaro. Outro absurdo é criticar o governo brasileiro - assaltado nos treze anos de governo petista, tenha uma economia que reaja a uma inflação mais alta com um bom ritmo de crescimento = só alcançado, como bem diz o articulista, nos países mais relevantes.]

Qual a diferença? O governo. A gestão Bolsonaro não é “apenas” politicamente  equivocada. É de uma incompetência brutal. E destruidora. Acrescente a isso a entrega dos cofres públicos à turma do Centrão – e, pronto, está explicada a enorme falta de confiança que se observa no país. Isso deve ter virado no avesso a cabeça do ministro Guedes. Ou o que mais seria?

E por falar em cabeças viradas no avesso, Lula entrou no debate para dizer que o Brasil estava num momento raro, histórico, de crescimento zero. Deve estar fazendo contas de 2017 para cá, pois em 2015 e 16 o país acumulou uma queda de quase 8% do PIB, consequência da gestão devastadora de Dilma Roussef. [foi este o Brasil que Bolsonaro recebeu em 1º janeiro 2019 - Temer não teve tempo de governar. Além do mais, foi perseguido pelo 'enganot' e o STF, em decisão monocrática da ministra Carmem Lúcia,  chegou a impedi-lo de nomear ministros para seu governo.]

Lula também não lembra da corrupção na Petrobras, assim como os Bolsonaros juram que não tem rachadinha. [até agora nada foi provado sobre a rachadinha atribuída aos Bolsonaros,  e convenhamos se Lula foi descondenado por ter sentado na vara errada, nada mais justo que o principio de "inocente até que se prove o contrário" se aplique aos familiares do presidente Bolsonaro.
Falando em rachadinha... a do senador Alcolumbre vai ser esquecida? não será investigada? Alcolumbre  não será julgado, condenado e preso? não perderá o mandato?]

É isso aí. Estamos entre birutas, esquecidos e/ou farsantes.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo - Economia 4 de dezembro de 2021

 

domingo, 28 de novembro de 2021

Quatro meses de espera por sabatina de Mendonça: isso sim é ato antidemocrático - GZH

J. R. Guzzo

O atraso na votação do novo ministro foi mais uma aberração na longa sucessão de agressões diretas ao Estado democrático

Caminha para o seu desenlace, enfim, mais um episódio miserável na vida pública brasileira: 
- a sabotagem comandada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, durante quatro meses seguidos, contra a apreciação do nome indicado pelo presidente da República para ocupar a vaga existente no Supremo Tribunal Federal.

Algum dos marechais-de-campo das “instituições”, esses que vivem dizendo que Senado, STF, o “regimento interno” e o resto da banda são entidades sagradas e intocáveis, seria capaz de dizer o que o interesse público ganhou com essa palhaçada? É claro que não. O atraso na votação do novo ministro foi apenas uma aberração – mais uma, na longa sucessão de agressões diretas ao Estado Democrático que a falsa legalidade tem feito em todos os níveis no Brasil de hoje.

A democracia brasileira, cada vez mais, é um objeto de curiosidade. Para o ministro Alexandre Moraes e o seu inquérito ilegal sobre “atos antidemocráticos”, ela está ameaçada de morte por cantores de música caipira, motoristas de caminhão e candidatos de “direita”.  
Mas um político sozinho, por rancores e interesses puramente pessoais, pode bloquear por quatro meses, ou quanto tempo quiser, o funcionamento da ordem constitucional. Aí ninguém acha que a democracia está sendo agredida.
 
O exame pelos senadores do nome indicado para o STF agora vai – ou pelo menos parece que vai. 
Mas quem pagará pela desmoralização completa do processo de escolha? 
Quem pagará pelos prejuízos que esses quatro meses de paralisia trouxeram para a máquina pública? 
O responsável único por esse absurdo, com certeza, não pagará nada. Ninguém paga, nunca. [e a rachadinha do Alcolumbre será esquecida? ou investigar 'rachadinha' coloca em risco a democracia a 'brasileira'?]

Como a democracia pode estar sendo defendida, estimulada ou fortalecida pelos quatro meses de atraso na aprovação do novo ministro do STF? O que aconteceu é exatamente o contrário: o uso descarado das regrinhas inventadas pelos políticos para satisfazer a desejos pessoais. O senador “zé” ou o senador “mané” querem isso ou aquilo; o Estado tem se curvar para eles, e o interesse comum que vá para o diabo que o carregue.

Impedir por quatro meses inteiros, sem nenhuma razão decente, que o maior Tribunal de Justiça do país complete o seu efetivo legal não é um “ato antidemocrático”. O que será, então? 

GZH - José Roberto Guzzo, colunista


quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Alcolumbre é enquadrado e marca sabatina de Mendonça - falta explicar a rachadinha do ainda senador Alcolumbre - O Globo

Geralda Doca

Alcolumbre confirma que sabatina de Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF, ocorrerá na próxima semana

Indicação feita por Bolsonaro chegou à Casa há três meses; senador faz desabafo no início da sessão e diz que seguirá decisão de Rodrigo Pacheco
Cedendo às pressões políticas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira que a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça vai ocorrer na semana do "esforço concentrado". A sabatina será entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. Mendonça foi indicado pelo governo Jair Bolsonaro para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Houve oito pedidos para a relatoria, e Alcolumbre diz que vai fazer uma reunião para definir o escolhido. Segundo o Alcolumbre as sabatinas serão organizadas dentro de um calendário, que permita a realização de todas, no esforço concentrado de três dias. A indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro chegou à Casa há três meses. Alcolumbre vinha resistindo a marcar a data nos bastidores, ele já manifestou preferência pelo nome do procurador-geral da República, Augusto Aras, para a vaga.

No período, a CCJ chegou a ficar mais de um mês sem realizar sessões, já que o senador enfrentou pressões públicas durante reuniões. Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco de realizar todas as sabatinas no esforço concentrado anunciou o presidente da CCJ. Para a indicação ser concretizada, Mendonça precisa conquistar a maioria simples dos votos no colegiado e, em seguida, no plenário — na totalidade da Casa, o número significa um mínimo de 41 apoios.

Desabafo
Antes do anúncio, Alcolumbre fez um desabafo sobre as cobranças que vem recebendo em relação à sabatina de Mendonça. Ele disse que sofreu ataques religiosos, inclusive e argumentou que todas as indicações de autoridades à CCJ são igualmente importantes e não apenas uma. — Há uma ânsia coletiva de se fazer uma única indicação para um único Tribunal — disse Alcolumbre, acrescentando: — Fui ofendido pessoalmente, na minha família e na minha região. Estou calado há quatro meses, quero fazer um desabafo. [desabafe senador, aproveite e prove sobre se explique sobre as rachadinhas no seu gabinete.]

Alcolumbre, de origem judaica, disse ter apreço por todas as religiões. Mendonça é evangélico. Presidente do Senado no biênio de 2019 a 2020, Davi controlava a distribuição do "orçamento secreto" do governo federal, nome dado às emendas de relator, R$ 20 bilhões sobre os quais não há transparência nas indicações. No ano passado, o senador conseguiu enviar ao menos R$ 320 milhões para o Amapá, seu estado, como revelou o GLOBO. Neste ano, após deixar o cargo, o senador se afastou do Palácio do Planalto e sua relação se desgastou.

Embora tenha sido criticado publicamente por senadores por segurar a sabatina de André Mendonça, nos bastidores, teve apoio de colegas que queriam pressionar o governo a liberar mais verbas. A "cota" do Senado deste ano, de R$ 6 bilhões, não foi paga completamente e houve insatisfação na repartição dos valores.

Sabatina 'mais urgente'
O senador Álvaro (Podemos-PR) Dias pediu a Alcolumbre para marcar a sabatina de Mendonça no dia 30, data em que é comemorado em Brasília o dia do evangélico, como uma forma de prestigiar, como uma "resposta aos entreveros ocorridos". Segundo Dias, a indicação de Mendonça é mais urgente de todas que aguardam na fila.
 
[Em O Globo Opinião o jornalista Roberto DaMatta apresenta um artigo sobre racismo, liberdade e consciência negra, sem destacar que a liberdade está em extinção no Brasil, inclusive por permitir que seja exercida destaque o combate a uma série de atos que são considerados preconceituosos.
O artigo em determinado trecho critica, ainda de que forma velada, disposição constitucional que determina que certos cargos são privativos de brasileiro nato. 
 

"§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa  (Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)"

O trecho do artigo citado diz: "... ou, eis um ponto pouco falado, não sou “natural” de um dado país e, por isso, não posso ali ocupar certos cargos públicos."
 
Ficamos a imaginar se a matéria fosse de autoria de um apoiador do presidente Bolsonaro e publicado em rede social do autor.
 
Aproveitando, vejam o que diz o 'caput' do artigo 13 da Carta Magna, vigente:
"Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil."

Com fica a situação penal dos que defendem a estupidez chamada linguagem neutra? 

Atenção ministro Fachin, o artigo 13 da CF  continua em vigor.]

Blog Prontidão Total


terça-feira, 23 de novembro de 2021

Pacheco quer fazer sabatina de André Mendonça no Senado na semana que vem - Malu Gaspar

O Globo

DISPUTA PELO SUPREMO

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planeja realizar na próxima semana a sabatina de André Mendonça para a vaga de ministro do Supremo que está aberta desde julho. Mendonça foi indicado por Jair Bolsonaro para a cadeira deixada por Marco Aurélio Mello.

A ideia de Pacheco é submeter seu nome ao plenário no esforço concentrado de votações que o Senado fará antes do recesso de final de ano, entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro. "Essa é a intenção. Cumprir todas as pendências relativas a indicações: embaixadas, Agências, conselhos, tribunais superiores", me disse o presidente do Senado. Estão pendentes de votação na Casa hoje 18 indicações de autoridades para diversos órgãos, de autarquias a embaixadas e organismos internacionais.

A indicação de Mendonça é uma delas. Seu nome, porém, ainda precisa ser avaliado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário. E Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a comissão, tem se recusado a marcar a sabatina. Uma apelo que senadores independentes e alguns governistas tem feito a Pacheco que ele faça a votação sobre Mendonça direto no plenário, sem passar pela CCJ o que pelo regimento do Senado pode ser feito, mas Pacheco diz que não fará. 

Aliado de Alcolumbre, que o apoiou em sua eleição para o comando da Casa,  Pacheco tem procurado não confrontar o senador pelo Amapá. Mas a pressão interna para que ele resolva logo o impasse tem sido forte. Não falta quem diga que Alcolumbre está tornando a CCJ e o Senado refém de seus interesses pessoais e políticos. 

Quando questionado sobre como fará para cumprir seu planejamento e encerrar o impasse em torno da nomeação de Mendonça na semana que vem, Pacheco responde em mineirês: "Espero que todos os presidentes das comissões se empenhem para essa produtividade". Nos bastidores, porém, ele se mostra mais assertivo. Na semana passada, chegou a consultar Mendonça sobre sua agenda para a semana do esforço concentrado e o deixou de sobreaviso para uma convocação. 

Leia também: Silêncio sobre rachadinha de Alcolumbre coloca em xeque cruzada ética do Senado

A questão é se Mendonça tem os votos necessários para a aprovação. Para ser nomeado para o Supremo, ele precisa de 41 votos favoráveis, entre 81 senadores.  Davi Alcolumbre tem afirmado aos interlocutores mais chegados que só pretende pautar a sabatina se for para reprovar a indicação de Mendonça. Foi o que ele repetiu em conversas e jantares com gente do meio político e jurídico em Lisboa, na semana passada, durante o evento promovido pela faculdade mantida pelo ministro Gilmar Mendes.  

Sempre que confrontados com essa informação, os governistas afirmam que se Alcolumbre não marca a sabatina é porque não tem força para derrubar Mendonça, e garantem já ter votos suficientes para aprovar o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União de Bolsonaro. Como esse assunto se tornou um campo minado, só quando Pacheco conseguir marcar a sabatina é que saberemos quem está blefando.

Malu Gaspar, colunista - O Globo

 

domingo, 14 de novembro de 2021

Cartada final para enquadrar Alcolumbre e acabar com sua carreira política

Evangélicos preparam cartada final para enquadrar Alcolumbre

Enquanto pressionam o senador, aliados de André Mendonça planejam derrotar o grupo do presidente da CCJ nas urnas em 2022 [o chamado 'grupo' do presidente da CCJ/Senado não merece sequer tal 'apelido'. É ínfimo, inclusive o irmão do senador, Josiel Alcolumbre, perdeu as eleições 2020 para prefeito de Macapá.]  

Os evangélicos andam muito irritados com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Há três meses e meio, o senador amapaense segura a indicação do pastor presbiteriano André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), se recusando a marcar uma data para a sabatina do ex-advogado-geral da União — o que, na prática, paralisa todo o trâmite do processo, em sinal de retaliação à escolha do presidente Jair Bolsonaro. 

A postura de Alcolumbre também vem incomodando integrantes do STF (que, com um colega a menos na Corte, passaram a receber mais processos nos seus gabinetes) e provocou um apagão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que não possui quórum para se reunir, já que Alcolumbre também não marcou a sabatina de novos conselheiros. Em uma última cartada para ajudar Mendonça, lideranças evangélicas preparam uma nova estratégia para enquadrar Alcolumbre e convencê-lo a marcar a sabatina do advogado. “Está todo mundo se unindo contra o Alcolumbre, porque ele está abusando do poder dele com os colegas. Com essa postura, Alcolumbre está legislando em causa própria. Jamais imaginei que um judeu estaria contra um evangélico”, critica o líder da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), em referência à religião do senador. Em 20 de agosto, o gabinete de Cezinha pediu a Alcolumbre, por e-mail, uma visita de cortesia, da qual também participariam outros 20 lideres evangélicos do País. Quase dois meses depois, o senador ainda não enviou uma resposta. “Ele me esnobou até hoje”, reclama Cezinha.

Agora, a estratégia é aproveitar cada oportunidade para mobilizar as lideranças evangélicas — e infernizar a vida de Alcolumbre dentro do próprio Parlamento, em alto e bom som, já que a pressão nas redes sociais parece não ter surtido efeito. Parlamentares aliados de Mendonça planejam “invadir” sessões da CCJ e do plenário do Senado com faixas e fazer barulho, para forçar Alcolumbre a marcar a sabatina. O senador tentou submergir, depois que VEJA revelou que o amapaense foi artífice e beneficiário de um esquema de rachadinha que envolveu seis ex-funcionárias do gabinete do parlamentar. Outro problema no caminho de Mendonça é a PEC dos Precatórios, que também tem de passar pela comissão — e deve receber tratamento prioritário dos senadores, o que pode adiar ainda mais o desfecho da saga do ex-AGU pela vaga do STF.

Enquanto pressionam Alcolumbre nos bastidores e, agora, nos corredores — do Senado, apoiadores de Mendonça planejam derrotar o grupo político do senador nas urnas em 2022. Outrora aliado de Alcolumbre, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conversou recentemente com lideranças evangélicas para tratar da composição de chapa nas eleições do ano que vem. Randolfe planeja disputar o governo do Amapá e ter um evangélico ao lado, seja como vice ou como senador na chapa. Apesar de ter articulado nos bastidores a eleição de Alcolumbre na presidência da Casa, em 2019, Randolfe se afastou do colega e agora se encontra num campo oposto no tabuleiro político local.  “É uma questão de honra derrotar Davi Alcolumbre na urnas lá no Amapá”, resume Cezinha.

O Amapá, convém ressaltar, é um dos Estados com maior proporção de evangélicos no país (cerca de 40%). Irritá-los pode não ser das melhores estratégias de um político, principalmente se ele busca a reeleição, como Alcolumbre.

 Rafael Moura - Política - VEJA


 

sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Alcolumbre é um desastre sob todo os ângulos - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo
 

Presidente da CCJ

Presidente da CCJ Senado, Davi Alcolumbre, sofre pressão por travar a sabatina do advogado André Mendonça, indicado por Bolsonaro para o STF.

O senador David Alcolumbre, do Amapá, é um desastre. Foi eleito para o seu cargo, onde tem igualdade com qualquer outro colega, com um punhado miserável de votos — não conseguiria ser prefeito de Londrina, com a votação que teve. Seu suplente, que ficará em seu lugar caso ele seja cassado ou renuncie, é pior ainda: é seu irmão, e não teve um único voto. Isso mesmo: nenhum. Suplente, no Brasil, não precisa ser eleito por ninguém.

Há meses o senador Alcolumbre se comporta com um arruaceiro
. Por rancor, mesquinharia e interesses pessoais contrariados, recusa-se a colocar em votação no plenário, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o nome indicado pelo presidente da República para ocupar o cargo que está vago no Supremo Tribunal Federal. Não há precedentes, no Senado, de prevaricação grosseira como essa.

Brasil não pode carregar a culpa do mundo pelos problemas ambientais

Eleições 2022: terceira via tem muitos nomes e pouco voto [Temos o presidente Bolsonaro PRIMEIRA VIA - o condenado petista é menos que ZERO - e temos o resto, que com generosidade por ser chamado de segunda via.]


Para completar, o senador acaba de ser acusado de comandar uma “rachadinha” gigante, uma das piores de que se tem notícia funcionárias de seu gabinete, para as quais você paga salários de R$ 14 mil por mês com os seus impostos, recebem, na verdade, pouco mais de R$ 1 mil. O resto... bem, imagine-se para onde está indo o resto.

Alcolumbre é uma prova provada da falência terminal das instituições democráticas no Brasil. Como falar em “democracia” e “Estado de Direito”, se o sistema político, legal e eleitoral do país produz calamidades como eleuma nulidade que frauda seu mandato, insulta o público e paralisa o país, na cara de todo mundo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco — que quer, imaginem só, ser presidente da República —, e seus colegas senadores não se mostram, neste episódio de sabotagem, melhores que Alcolumbre. Permitem, com um show inédito de conformismo e de pusilanimidade explícita, que ele se recuse flagrantemente a cumprir seu dever legal; dizem que não querem “interferir”.

Um país montado desse jeito, onde Alcolumbres e Pachecos mandam, e todos os demais pagam, não pode dar certo.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


segunda-feira, 1 de novembro de 2021

Janaina, sobre Alcolumbre: se tivesse questionado vacinas, ‘já teria caído’ - Revista Oeste

Fabio Matos

Seis mulheres denunciaram o ex-presidente do Senado por prática de 'rachadinha' em seu gabinete

A denúncia envolvendo o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Senado e atual comandante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, segue repercutindo no mundo político. A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) usou as redes sociais para cobrar desdobramentos sobre o caso.

Segundo reportagem publicada pela revista Veja, seis mulheres denunciaram o parlamentar por prática de “rachadinha” em seu gabinete. Marina Santos, Érica Castro, Lilian Braga, Jessyca Pires, Larissa Braga e Adriana Almeida, moradoras do entorno do Distrito Federal, foram contratadas como assessoras, mas jamais trabalharam para Alcolumbre. O esquema, iniciado em 2016, teria desviado ao menos R$ 2 milhões.

As mulheres tinham vencimentos mensais entre R$ 4 mil e R$ 14 mil, mas devolviam parte do montante ao gabinete de Alcolumbre. De acordo com a Veja, os extratos das contas das funcionárias mostram que o salário era depositado e imediatamente sacado.

“E o caso do Alcolumbre? Vai ficar por isso mesmo?”, questionou Janaina em seus perfis no Twitter e no Instagram.Se ele tivesse questionado vacinas obrigatórias, ou se tivesse criticado desenho, a casa já teria caído. Mas como, segundo consta, tomou o salário de mulheres vulneráveis, ninguém se importa. Vai seguir poderoso, presidindo a CCJ.

Como noticiado por Oeste, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou na sexta-feira 29 ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime na qual pede apuração do caso.

Fabio Matos, colunista - Revista Oeste 


quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Alcolumbre esbraveja e Supremo lava as mãos ...

"O que é bom para os Estados Unidos, é bom para o Brasil". 

Essa antiga frase representa uma mistura de submissão com sabujismo. Ao tempo do governo Trump, o presidente Bolsonaro e os seus filhos políticos acreditaram na frase cegamente. E ela agora volta à baila diante da atuação abusiva e ilegítima do senador Davi Alcolumbre.

A supracitada frase é da lavra do falecido político Juraci Magalhães. Foi dita quando, por ato da ditadura militar, Juraci virou embaixador do Brasil nos EUA. Volto a Alcoumbre, que preside a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nessa função, ele comete abuso no exercício do seu poder discricionário e viola a Constituição ao não designar data para a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Bolsonaro para vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Alcolumbre está a imitar o sucedido no governo do então presidente Barack Obama. A indicação de Obama para a suprema Corte norte-americana foi cozinhada pelos republicanos e, com o fim do mandato, perdeu a validade. No caso Mendonça, muitos, - até recente decisão do ministro Ricardo Lewandowski-, acreditavam que Alcolumbre não conseguiria postergar a marcação da sabatina até o final do mandato de Bolsonaro. Hoje, isso é admitido por alguns, a se copiar o havido com Obama.  

No particular, convém não esquecer poder o presidente Bolsonaro, legalmente, retirar a indicação de Mendonça e promover outra. Isso é algo que o Centrão sabe e começou, via ministro Ciro Nogueira e com protestos de líderes evangélicos, a costurar um terceiro nome. Assim, passou a circular o nome de Alexandre Cordeiro de Macedo, atual presidente do Cade, evangélico, mas não terrivelmente. Por seu turno, Alcolumbre se apresenta como vítima de graves ameaças por não pautar a indicação de Mendonça.

A decisão do ministro Lewandowski foi escapista e nada corajosa. Preferiu o ministro acomodar-se à aplicação da fórmula de se tratar de questão 'interna corporis", ou seja, exclusiva do Senado, sem interferências. Lewandowski estribando-se no constitucional princípio da separação dos poderes. A Constituição obriga, na composição STF, onze ministros. Por evidente, tentativas de manter a Corte excelsa com dez ou menos ministros representa um atentado constitucional.

A vontade de Alcolumbre não está acima da Constituição. E o mecanismo constitucional só prevê a aprovação ou reprovação do indicado. Não se admite a enrolação, a gaveta, a embromação em troca do imoral "dá cá, toma lá". Por evidente, não tem efeito vinculante no Brasil a suprema Corte dos EUA haver decidido em não se intrometer e obrigar o Senado apreciar a indicação de Obama. Usar como paradigma o caso Obama como vem fazendo Alcolumbre não é, também, apropriado. Isso porque a Corte americana é política, ao passo que a do Brasil, pela Constituição, deve ser técnico-jurídica.

 Apegar-se como fez Lewandowski à formula do "interna corporis" é colocar de lado o constitucional e o consagrado sistema de "freios e contrapesos": "check and balance", nascido com a constituição norte-americana em face da aberta teoria da triparticipação dos poderes desenvolvida pelo barão de Montesquieu. O sistema evita que um poder seja superior ao outro. Mas, aponta também para o dever do Judiciário em defender a Constituição. Alcolumbre não está legitimado constitucionalmente para, por meio de expediente arbitrário, reduzir, - até quando quiser -, o número de ministros do STF. Nem atrasar procedimentos de modo a colocar o Suprema capenga .

Num pano rápido, Alcolumbre ofende a Constituição ao atrasar a distribuição de Justiça por incompleta a Corte. E ele está a obrigar o STF a manter atividade de guardião da Constituição com composição incompleta de guardiões. Abusa do seu poder e deveria sofrer sanções administrativas.

Wálter Maierovitch,  colunista - UOL