Supremo enfrenta processo de dessacralização

Ministros do Supremo Tribunal Federal costumavam ser vistos como semideuses. Depois do julgamento do mensalão, época em que o pretório excelso viveu seu mais doce momento, o brasileiro convenceu-se de que as togas estavam sentadas à mão direita de Deus. Essa percepção mudou dramaticamente. 

Desde a explosão do petrolão, a Suprema Corte vive um processo de dessacralização. Um dos supremos ministros entregou-se nos últimos dias a um inusitado passatempo. Desperdiçou nacos do seu tempo percorrendo as caixas de comentários de blogs e sites noticiosos. Impressionou-se com a virulência dos ataques dos internautas no rodapé das notícias sobre o Supremo e seus ministros. "É um violento massacre", constatou o magistrado, nesta sexta-feira. 

[os ministros do Supremo podem e devem ser investigados, denunciados, processados, julgados e condenados;

Quem é Supremo é o Supremo Tribunal Federal por ser a instância máxima do Poder Judiciário - aquela que segunda Rui Barbosa 'pode errar por último'.

E é neste sentido que na denominação da Suprema Corte consta o adjetivo 'supremo'; 

mas, por absurdo que possa parecer alguns ministros do STF consideram o Supremo no sentido de PODER DIVINO e chegam ao cúmulo de tentarem se 'endeusar' e se consideram em vez de 'ministros do Supremo Tribunal Federal',   SUPREMOS ministros o que tornaria, a prosperar tal absurdo,  o STF a reunião de onze ilhas, sendo cada uma delas um deus.

Imperdoável é o vazamento de investigações - o vazamento do Coaf sobre as movimentações atípicas do Queiroz é um crime e por ele deveria ser responsabilizado quem vazou e quem divulgou o vazamento obtido por meios ilegais.]

O que mais chamou a atenção do ministro, que conversou com o blog sob a condição do anonimato, foi a percepção de que alguns dos seus colegas igualaram-se em desmoralização ao que há de mais desprestigiado na política. A constatação é verdadeira. Mas há uma diferença: os políticos foram arrastados para o caldeirão pela Lava Jato. As supremas togas pularam no melado quente por conta própria. Nos seus passeios pela internet, o ministro impressionou-se com a acidez dos comentários postados abaixo de duas notícias. Numa, informou-se que o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), um delegado civil às voltas com seu primeiro mandato, protocolou junto à Mesa diretora do Senado um pedido de CPI para investigar os tribunais superiores, sobretudo o Supremo. 

Senador Delegado Alessandro vieira registra CPI pra investigar o STF!

Recomendamos ler a 'CPI da Lava Toga'.

Noutra notícia, revelou-se que auditores da Receita Federal abriram procedimento para investigar alegados "focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência' do ministro Gilmar Mendes e sua mulher, a advogada Guiomar Mendes. O navegador supremo não encontrou na web um mísero comentário em defesa de Gilmar. Não foi por falta de aviso. É certo que bons juízes não devem aderir cegamente aos clamores da comunidade. Mas também não precisam virar as costas para a sociedade. Generaliza-se no país a percepção de que não há local mais seguro para os corruptos do que o Supremo. Juízes de primeira instância aprenderam a prender. Certos ministros do Supremo especializaram-se em soltar. 

O Supremo coleciona decisões que favoreceram minorias e grupos sociais vulneráveis. Por exemplo: a validação da Lei Maria da Penha, a interrupção da gravidez em casos de fetos anencefálicos, o direito ao aborto no primeiro trimestre da gravidez, o reconhecimento da união homoafetiva e as cotas para negros e deficientes em universidades. [qualquer uma das matérias destacadas se fosse julgada à luz da Razão, do Direito, da Justiça, da Moralidade, do respeito à VIDA e da própria "constituição cidadã",  não  teria recebido decisão favorável - foram julgadas sob o jugo do maldito 'politicamente correto'.

Basta observar com atenção e isenção  para se constatar que inexiste  algo mais ofensivo à Constituição Federal do que as cotas raciais: afinal o artigo 5º diz em um dos  seus incisos que 'todos são iguais perante à lei'.

E o famigerado e nojento 'casamento gay' - os supremos ministros fizeram uma leitura virtual da  'cidadã' e constataram que  inexistência  do advérbio 'apenas', no $ 3º do artigo 226, era suficiente para liberar o vergonhoso casamento gay.]

Mas nada disso atenua a má repercussão da política de celas abertas patrocinada por ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Por vezes, o Supremo adota compartamento de risco, com forte tendência à autodesmoralização. Os ministros insultam-se diante das câmeras. Um deles julga casos de amigos. Outro decide sobre ex-chefes. E os demais fingem não ver. Há na Corte duas turmas. Uma notabilizou-se por prender. Outra solta a granel. A primeira e a segunda instância condenam larápios. O Supremo os protege. Quando pune, de raro em raro, transfere ao Legislativo a prerrogativa de perdoar.

Aos pouquinhos, vai se solidificando a impressão de que um pedaço do Supremo opera com o deliberado propósito de oferecer proteção a malfeitores. Foi à lata do lixo todo o prestígio social que a Corte amealhara no julgamento do mensalão. A corrupção reincidente transformou todo brasileiro em magistrado do Supremo. Além de se familiarizar com o jurisdiquês, a língua dos juízes, o país se deu conta de que o vocábulo justiça está contido na palavra injustiça. E percebeu que certos julgadores não são necessariamente julgadores certos. Empenham-se em demonstrar que, na arte da absolvição e da omissão, o possível também cabe no impossível.

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Blog do Josias de Souza

Cármen Lúcia fala demais, mesmo falando pouco, sobre decisão do Supremo que pode interferir na prisão de Lula. Melhor calar-se

Não peço, como sempre, que vocês acreditem em mim. Mas acreditem minimamente no que seus olhos veem desde que não estejam sendo vítimas de alguma alucinação. Procurem no Google. Vejam desde quando se noticia que o Supremo iria reexaminar a questão da execução da pena — na verdade, trata-se mesmo é de pôr ou não na cadeia — depois da condenação em segunda instância. Precede em muito o diz-que-diz-que sobre a prisão ou não de Lula. Com efeito, reduzir essa votação à questão que diz respeito ao petista seria, como afirmou a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, num jantar havido nesta segunda, “apequenar” a questão e o tribunal.

Logo, um modo que o tribunal tem de não se “apequenar” é votar o que tem de ser votado, independentemente da personagem que possa ser beneficiada ou prejudicada. Um tribunal, superior ou não, tem de se ater aos “quês”, não aos “quens”, não é mesmo? Quando a presidente da Corte diz que não tem a expectativa de pautar o reexame da questão e dá a entender claramente que, agora, seria esse um tema inoportuno porque ligado a Lula, parece-me evidente que ela faz aquilo que diz que não gostaria de fazer: atrela o tema ao destino de um político. E eu estou lhes fazendo aqui um convite: verifiquem desde quando tal assunto está sendo debatido.

Lembro à doutora Cármen Lúcia que não existem apenas votações “ad hoc”. Também existem as não-votações “ad hoc”. Deixar de votar alguma coisa em razão do interesse desse ou daquele é tão feio como votar alguma coisa em razão do interesse desse.  Antes, uma rápida memória: em outubro de 2016, por seis votos a cinco, o tribunal permitiu a execução de uma pena depois da condenação em segunda instância, ignorando a letra explícita da Constituição.  

Votaram a favor do que foi considerado uma “mudança histórica” os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Opuseram-se Marco Aurélio, Dias Toffoli (este, com ressalvas), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.  Não parece, pois, que a matéria seja muito pacífica. De resto, o Inciso LVII do Artigo 5º da Carta, que é cláusula pétrea, é explícito: ninguém pode ser considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória. Se não pode, como é que um ainda não-culpado cumpre pena? Bem, no país em que a prisão preventiva é uma forma de prisão perpétua — até que um juiz decida, olimpicamente, interrompê-la —, tudo é possível. [vamos considerar que a matéria está pendente (uma consideração sem fundamento, haja vista que seis votos a cinco, em um tribunal com onze ministros, o resultado pode ser considerado definitivo, ou não urgente.

Se esse desejo de reexaminar a questão - que surgiu da cabeça de alguns ministros que mudaram de ideia e passaram a cogitar da questão voltar a ser discutida - está esperando desde outubro de 2016, nada impede que espere até depois das próximas eleições.

Não estamos entre os membros do fã clube da ministra Cármen Lúcia, nem pretendemos estar, mas desta vez há coerência na decisão dela de não pautar a questão.

Grave seria se a questão estivesse pautada e após a condenação de Lula ela decidisse adiar 'sine die' o exame da matéria.

Não está pautada e não existe nenhum fato relevante que justifique a entrada da matéria em pauta.

O Supremo Tribunal Federal precisa confiar mais no que decide e uma matéria decide pelo Plenário, em sua composição total, só deve ser revista diante de um fato de grande relevância - o que não ocorre.] 

Só o ministro Marco Aurélio é relator de duas ações que levarão o tribunal a reexaminar a questão. Ao falar o que falou em jantar com jornalistas, a ministra Cármen Lúcia cria, queira ou não, um óbvio constrangimento ao colega. Se ele decide pautar o assunto, parece que está buscando privilegiar Lula. E privilegiar por quê? Porque se especula que uma segunda votação do tema pode levar a resultado diferente.  Só para lembrar: a decisão do STF em curso não obriga a segunda instância a prender. Ela permite que se prenda. No caso, o TRF-4 já afirmou anunciou que, esgotados os recursos, quer o ex-presidente da cadeia. Se Cármen Lúcia quer evitar a politização do tema, deve ser ela a primeira a seguir o próprio conselho. [a decisão de outubro 2016 contraria Cláusula Pétrea da Constituição Federal; mas, o Supremo Tribunal Federal, costuma tomar decisões que contrariam a Constituição escrita, fica a impressão que o Supremo tem acesso a uma Constituição virtual para certas decisões - caso do Teori Zavascki quando criou a pena de SUSPENSÃO DE MANDATO PARLAMENTAR e também a recente decisão retroagindo a Lei da Ficha Limpa - aplicar Lei penal com efeito retroativo prejudicando o réu também viola Cláusula Pétrea.]

Para encerrar: ainda que o STF não reexamine a questão ou que venha a fazê-lo, confirmando o atual entendimento, que fere a Constituição, nada impede um ministro de conceder um habeas corpus a um condenado em segunda instância que esteja preso, em fase de execução da pena. A razão é simples: como a Constituição diz que ele ainda não é culpado, cabe, pois, o habeas corpus. Isso, por si, evidencia quão exótica é aquela decisão.

Blog do Reinaldo Azevedo

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Crueldade prática

Como seria bom não ter razão!

Semana retrasada, descrevi na minha colunasemanal na Gazeta do Povo  

a crueldade criminosa das instituições internacionalistas de fartíssimos bolsos que ora combatem a família, que corretamente percebem como enorme obstáculo à dominação ditatorial de toda a sociedade de que ela é a base. 

Entre tantos outros grupos, vitimam as pobres pessoas que da noite para o dia se convencionou chamar “transexuais”, aproveitando-se de seus problemas de identidade e autoestima para convencê-los não apenas de que são o que não são, como que devem esperar que toda a sociedade partilhe de seus delírios e os trate como membros do sexo oposto.

É uma campanha extremamente bem financiada, que opera coordenadamente em nível mundial. Basta ver, por exemplo, como na imprensa tanto brasileira quanto estrangeira subitamente virou prática corrente referir-se a travestis no feminino, dizer que eles são “mulheres” e fingir espanto quando a eles não se estendem os privilégios sociais femininos. Algo que há pouquíssimo tempo atrás seria absurdo e impensável, ou mesmo ridículo — a “feminilidade” de travestis! — passou instantaneamente a fato da vida, lei da natureza, evidência evidente, obviedade ululante e saltitante, com 1m80, barba por fazer e maquiagem pesada. 

Travestis sempre foram o oposto diametral da mulher, por razões sem fim: a impossibilidade essencial (e estética!) de fazer de um homem uma mulher; a absurda substituição do natural acolhimento do sistema reprodutivo pela violação da extremidade final de um sistema excretor, literalmente trocando a vida pelas fezes e a sucessão das gerações pela descarga do vaso sanitário; a caricata releitura exagerada do feminino feita pelos travestis, em última instância de tal machismo e grosseria que fariam qualquer cavalheiro digno deste nome se revoltar… O absurdo da proposta é evidente. É dizer que o preto é branco, que o sol é escuro, que a água é seca, que o fogo é gelado. O feminino e masculino são componentes essenciais de toda a Criação, e é da união deles que persiste a vida.

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