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sexta-feira, 6 de agosto de 2021

O retrato acabado da CPI da Covid - Zero Hora

J.R. Guzzo

Nada deixa o vice-presidente da comissão mais feliz do que chamar os jornalistas para ameaçar alguém de prisão

Se o Brasil tivesse instituições que valessem uma nota de 2 reais, e políticos com a qualidade profissional de um flanelinha, não teria acontecido uma aberração tão miserável como essa CPI da Covid. Tendo acontecido, não poderia ter nomeado um presidente investigado por corrupção alguns anos atrás pela Polícia Federal – sua própria mulher e três irmãos foram para a cadeia sob a acusação de meterem a mão em verbas da saúde. 
Também não teria um relator como esse que está aí, com nove processos penais no lombo e a fama pública de ser um dos políticos mais enrolados do Brasil diante das leis criminais.  
Não poderia, igualmente, ter como vice-presidente um indivíduo que não entendeu até agora o que é uma investigação parlamentar séria, que já deu provas repetidas de histeria [presidente Bolsonaro o chama de 'pessoa alegre' do Amapá.] e trata como criminosos e inimigos da pátria todos os depoentes que fazem parte da sua listinha negra pessoal.
A CPI do Senado não investiga nada – existe unicamente para a mídia e a oposição conduzirem, há três meses, um show contra o governo. Centenas de depoimentos, diligências, perícias e tudo o mais foram se amontoando uns sobre os outros sem deixar claro, com um mínimo de competência no trabalho investigatório, o que houve realmente de errado, quem errou, quando, onde, no que e como. 
Não há um único inquérito penal que possa levar à condenação de alguém, mesmo porque não há nenhuma prova decente a respeito de nada ou de alguém até agora. Milhões de reais de dinheiro público são queimados em troca de literalmente coisa nenhuma.

O vice-presidente da CPI, que desde o começo do espetáculo quis disputar a boca de cena com os outros dois, parece ter encontrado de algum tempo para cá o papel que mais lhe satisfaz; talvez, sem saber, esteja tendo a grande oportunidade de colocar para fora, à vista de todos, o que realmente sempre quis ser e até agora esteve escondido nas dobras da sua estrutura psicológica. Está se revelando, talvez mais que os outros, um policialzinho frustrado e subitamente portador de uma farda desses – que sempre sonhou com um revólver na cinta e uma carteirinha escrita “Polícia”, para intimidar as pessoas e se comportar como o pequeno ditador de quarteirão que tanta gente conhece e lamenta.

Nada deixa o senador mais feliz do que chamar os jornalistas para ameaçar alguém de prisão como no caso de um empresário acusado por ele de “evadir-se”, para não comparecer à um interrogatório na delegacia de polícia que está armada no Senado Federal. É o seu jeito de ser “autoridade” através da repressão, como sonha boa parte da esquerda neste país. É o seu jeito de aparecer no noticiário. É um retrato acabado desta CPI.

J. R. Guzzo, colunistas - GauchaZH


sexta-feira, 2 de julho de 2021

Ministros do STF são retrato acabado da (in) justiça que se pratica no Brasil - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo 

Ativismo judicial

Ministro do STF Ricardo Lewandowski anulou a delação da Odebrecht que cita o ex-presidente Lula.

A empreiteira de obras públicas Odebrecht, uma das que mais roubou no governo Lula é a empresa que revelou ao mundo o “amigo do amigo do meu pai” assinou um notável acordo com a Justiça brasileira, através do qual confessa a prática de crimes de corrupção, promete devolver ao erário público uma parte do que roubou e, em troca desse seu misto de colaboração-delação-confissão, recebe do Estado um tratamento mais suave na punição dos seus delitos.

Ninguém forçou a Odebrecht a fazer nada. Foi o seu próprio presidente, com a assistência plena de toda uma equipe milionária de advogados, quem concordou em fazer “delação premiada” a respeito dos crimes cometidos na esfera de atuação da empresa — especialmente na ladroagem monumental da Petrobras lulista.

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Também foi a construtora, por sua livre e espontânea vontade, que devolveu R$ 8,6 bilhões aos cofres públicos. Em função do acordo, o presidente Marcelo Odebrecht foi solto da cadeia em dezembro de 2017, após dois anos e meio de xadrez em Curitiba.

Qual é a dúvida em relação a isso tudo? Existe no mundo alguém que aceita devolver R$ 8,6 bi de dinheiro roubado — mais de 2 bilhões e meio de dólares, pela cotação da época — se não roubou nada?  
Há alguém que invente crimes para delatar a si mesmo? 
Não há nada de errado com nenhuma dessas coisas. Ao contrário, trata-se de um momento histórico: foi feita justiça neste Brasil onde sempre reinou, durante séculos, a impunidade para os ricos e poderosos.
Não, não há mesmo nada de errado salvo para o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em compensação, para ele, está tudo absolutamente errado. 
O ministro acha que esse exemplo de justiça é tão ruim, mas tão ruim, que tem de ser anulado da primeira à última letra. 
Isso mesmo: nada do que a Odebrecht confessou, delatou e pagou vale mais coisíssima nenhuma. Só está faltando dizer, agora, que o pagador de impostos tem de devolver à empresa os bilhões que ela pagou para fechar o seu acordo.

Não se trata de nenhum surto de loucura — ou, mais precisamente, é loucura com muito método. Lewandowski quer, acima de qualquer outra coisa na vida, eliminar até o último fiapo qualquer culpa que existe contra Lula condenado, como se sabe, em terceira e última instância, por nove juízes diferentes, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Atuando em conjunto, e em perfeita harmonia, com os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, Lewandowski opera na equipe de advogados que trabalham em tempo integral para Lula no mais alto Tribunal de Justiça do Brasil. Deixaram de lado, há anos, a função de juízes, pagos pelo público para prover justiça; seu trabalho, com o pleno apoio dos demais colegas de STF, é servir aos interesses processuais, políticos e eleitorais do ex-presidente.

Lewandowski, Mendes, Fachin e os demais decidiram não apenas anular todas as ações penais contra Lula, mas apontar como único culpado por tudo o juiz Sergio Moro — e, agora, declarar inválidas todas as provas reunidas contra ele, para que nunca mais possam ser utilizadas em qualquer processo que se tente fazer para retomar os que foram anulados. Mesmo provas como a confissão de Marcelo Odebrecht? Sim, mesmo provas como a confissão de Marcelo Odebrecht.

Lewandovski, Mendes, Fachin e etc são o retrato acabado do tipo de justiça que se pratica no Brasil de hoje — dentro das “instituições”, da pregação diária da “democracia” e dos alertas diários sobre a “ditadura” que virá se Lula perder a eleição de 2022.

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES