Brasil acolhe menos de 0,58% dos que fogem de seus países

Chegada de venezuelanos expõe incapacidade e falta de vontade do Estado em acolher fluxos imigratórios

[Pessoal, o Brasil tem mais de 13.000.000 de desempregados, um sistema de Saúde Pública falido, Educação Pública precária, transporte público péssimo, INsegurança Pública total;

acolher alguém em vez de ser um ato humanitário está mais para ser uma ação de repartir o sofrimento.]

A travessia de mais de 60.000 venezuelanos pela fronteira de Pacaraima (RR), em fuga de uma crise humanitária sem precedentes em seu país e em busca de abrigo em terreno brasileiro, expôs o Brasil a duas realidades incontestáveis. A primeira, de que recebe apenas uma gota dos refugiados e imigrantes espalhados pelo mundo. A outra, de que ainda não reaprendeu a lidar com fluxos imigratórios.  “É vergonhoso o Brasil não conseguir administrar o ingresso desses imigrantes e refugiados. É preciso parar com essa política reativa, pensar que a imigração é um fenômeno sem volta neste começo do século XXI e tirar o melhor proveito desse fenômeno”, afirmou João Carlos Jarochinski, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima.

A gota no oceano está mais visível agora. O Brasil recebeu cerca de 60.000 venezuelanos e deverá acolher outros milhares nos próximos meses e anos. Desse universo, cerca de 35.000 estão incluídos em um contingente de 126.100 estrangeiros que solicitaram o status de refugiado nos últimos anos e que, apenas com um protocolo precário na mão, deverá esperar meses e anos pelo documento.  Dentre todos os solicitantes de refúgio no Brasil nos últimos anos, o governo federal só reconheceu 10.200 por pura falta de estrutura do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o órgão responsável pelo exame de cada caso.

Entre imigrantes, refugiados, apátridas, asilados políticos, há 148.645 estrangeiros no Brasil sob o olhar protetor da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). No mundo, há 68,5 milhões de deslocados de suas casas, dos quais 25,4 milhões tiveram de fugir para outros países para salvar suas vidas. Essa gota de 148.645 estrangeiros no Brasil tem um volume, portanto, de apenas 0,58%. Os venezuelanos são ainda menos expressivos nesse contexto. Dos 2,3 milhões que optaram por escapar para um vizinho sul-americano, apenas 2% vieram ao Brasil, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Camila Osano, coordenadora de Programas da Conectas Direitos Humanos, afirma que o terreno jurídico é muito mais bem preparado no Brasil do que demais países receptores de venezuelanos da região. Enquanto aqui há a Lei do Refúgio e a nova Lei de Imigração, na Colômbia a questão é regida por atos normativos. Esse país recebeu, oficialmente, 450.000 venezuelanos — 7,5 vezes mais que o Brasil. Extraoficialmente, no entanto, as contas chegam a mais de um milhão.  “Isso traz uma imensa insegurança jurídica para o imigrante”, explicou. “O Brasil precisa dar uma resposta mais robusta para os venezuelanos imigrados e de referência para os demais países.”
Mas as coisas não são bem assim.
“Não há estrutura neste país para receber imigrantes há muitas décadas. Estamos desacostumados”, disse Manuel Nabais da Furriela, professor de Direito Internacional das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e presidente da Comissão para o Direito do Refugiado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“O Brasil precisa entender que é destino de imigrantes e refugiados e que isso fará parte de seu destino, se quiser ser uma potência regional.”

Nesta década, o Brasil recebeu milhares de sírios fugidos de um conflito impiedoso e que ainda se arrasta. Também acolheu africanos de diferentes nacionalidades, expulsos pela violência e por perseguições.  Os venezuelanos não foram os primeiros a causar reações xenofóbicas. Vítimas da destruição de um terremoto em 2010, os haitianos seguiram uma longa rota até o Peru, de onde alcançaram o Acre. Reconhecidos como imigrantes por razões econômicas, eles sofreram reações parecidas com as que os venezuelanos experimentam atualmente em Roraima.

É certo que, em ambos os casos, as massas imigratórias alcançaram o Brasil por estados da fronteira terrestre, considerados periféricos, com grande concentração populacional em poucas cidades e serviços públicos limitados. O impacto da chegada de milhares de imigrantes é quase explosivo.

Status indefinido
Mas a atual insistência do governo de Roraima em fechar sua fronteira com a Venezuela não encontra justificativa nem mesmo dentro de suas fronteiras. Para Camila Asano, nada justifica as iniciativas até agora fracassadas de Roraima de bloquear o fluxo imigratório.
Furriela considera ilegais essas iniciativas, por serem exclusivas da esfera federal. Na OAB, ele propõe uma política federal mais eficiente e rápida de distribuição dos venezuelanos concentrados em Roraima para outros cantos do país. Jarochinski mora em Boa Vista e vê todos os dias venezuelanos lavando vidros de carros nas esquinas e virando-se no mercado informal, mas igualmente se opõe a essas medidas. Para o acadêmico, a questão traz consigo o desafio do país de desenvolver as regiões de fronteira e de acabar com a imagem de que são “periféricas e perigosas”. O momento atual, porém, não favorece conversas de tão alto nível.
“O debate político aqui gira em torno da questão imigratória e não alcança a qualidade técnica do tema”, afirmou, referindo-se às eleições de outubro.

O status dos venezuelanos aqui no Brasil é tema que o governo federal demora demais a definir. Por meio de decreto 9.285, de fevereiro, o presidente Michel Temer reconheceu que os venezuelanos fogem da crise humanitária de seu país. Poderiam, portanto, ser considerados imigrantes por razões humanitárias ou econômicas. Mas também poderiam ser reconhecidos como refugiados, como defende o Itamaraty no Conare. “Se fossem já reconhecidos como refugiados, mais de 35.000 venezuelanos sairiam fora dessa lista imensa de solicitantes de refúgio, que o Conare não consegue vencer”, defendeu Asano.



Veja

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  3/11 Navio com imigrantes espanhóis, partindo com destino ao Brasil - 1950 (Wikimedia Commons/Reprodução)
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  4/11 Imigrantes portugueses à espera do navio para o Brasil, em meados do século XX. (Wikimedia Commons/Reprodução)
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  5/11 Mesquita no bairro do Pari, em São Paulo (SP), ponto de apoio a refugiados sírios - 10/04/2015 (Andre Liohn/VEJA/Dedoc)
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  6/11 Mais de três mil haitianos ficaram acampados na pequena Brasiléia, município de 22 mil habitantes no sul do Acre - 09/04/2013 (Raimundo Paccó/Framephoto/Dedoc)
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  7/11 Haitianos acampados no centro de triagem na pequena cidade de Brasileia, ao sul do Acre, à espera do visto de permanência no Brasil - 09/04/2013 (Raimundo Pacco/Folhapress/VEJA/Dedoc)
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  8/11 Fome e desalento - Homens se amontoam para receber refeição distribuída por voluntários em Boa Vista (Antônio Milena/VEJA)
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  9/11 O Brasil está recebendo mais de 70 mil venezuelanos pela fronteira seca em Roraima - 07/03/2018 (Antonio Milena/VEJA)
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  10/11 Povos indígenas Warao do delta do Orinoco, no leste da Venezuela, são retratados em um abrigo em Boa Vista, estado de Roraima - 11/08/2018 (Nacho Doce/Reuters)
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  11/11 Imigrantes venezuelanos aguaram por vagas do lado de fora de um abrigo em Boa Vista, Roraima - (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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  1/11 Navio Kasato Maru, que trouxe os primeiros imigrantes japoneses para o Brasil - 1908 (Museu Histórico da Imigração Japonesa/VEJA/Dedoc)

O mundo somos nós

Qualquer pessoa pode fazer diferença. Podemos melhorar o que nos cerca. O prédio. A cidade. O país 

Quando decidi ser jornalista, nos anos 1970, me perguntaram se eu queria mudar o mundo. Respondi que não tinha essa ambição. Queria conhecer o mundo, a trabalho. Escolhi o jornalismo internacional, para depois voltar a meu Rio de Janeiro. Hoje, penso que, nos meus 19 anos, havia uma sabedoria inocente na resposta. Para mudar algo, é preciso conhecer. Entender. Perguntar, mais que responder.

>> Mais colunas de Ruth de Aquino

Quando o jornalista revela uma injustiça, um malfeito – ou, na outra ponta, joga luz num bom exemplo e conhecimento num fato histórico –, ele espera que a sociedade reaja. E a sociedade somos todos nós. Por pressão nossa, todos juntos, a criação do Fundo da Vergonha de R$ 3,6 bilhões para as campanhas eleitorais de 2018 balança e naufraga. O mesmo aconteceu com o aumento indecente de 16,7% para procuradores e juízes.
Nada disso resolve a crise moral e fiscal do Brasil. Mas ajuda saber que a pressão pode mudar rumos. O juiz de Mato Grosso que recebeu no contracheque meio milhão de reais, entre salários e benefícios, pode ser um personagem em extinção no país. A imprensa o mostrou. O juiz Mirko Giannotte disse: “Não estou nem aí”. É justo, dentro da lei. Pessoal, nós precisamos mudar muitas leis para o Brasil reduzir o abismo social e enfraquecer o regime de castas. Vamos fazer mais pressão.

Esta edição de ÉPOCA, o número 1.000, é dedicada a reportagens que ajudaram de alguma forma a mudar o mundo para melhor. Não é fácil. Hoje, quando todas as tragédias chegam ao vivo a nossos celulares 24 horas por dia, sem filtro ou análise prévia, as redes sociais incham de indignação, impotência e também de intolerância. São os terroristas islâmicos que matam turistas com uma van nas Ramblas, em Barcelona, ou os neonazistas armados que atropelam judeu, negro ou branco antirracista em Charlottesville, nos Estados Unidos. Tudo numa semana só.

No Rio de Janeiro, além dos arrastões nas vias expressas, vemos uma explosão de moradores de rua e favelas sitiadas por tiroteios e pelo tráfico pesadamente armado. Em São Paulo, vemos as cracolândias e as comunidades fixas de sem-teto sob viadutos, num estado que sofre um roubo a cada 30 segundos, muitos deles seguidos de morte.  Como mudar tudo? Como, se Brasília é uma ilha da fantasia em que a nutricionista e a roupeira da primeira-dama, Marcela Temer, desfrutam apartamentos funcionais e privilégios? A imprensa denuncia. E sua pressão pode influenciar sim .[a nutricionista e a roupeira da primeira-dama, são funcionárias públicas (ainda que não sejam concursadas e sim comissionadas - a lei permite que alguns funcionários sejam contratados na condição de comissionados, portanto, demissíveis, 'ad nutum' ), mas, enquanto não são demitidos são funcionários públicos e desde que atendam requisitos fixados em leis tem o direito de ocupar imóvel funcional.
O fato das duas exercerem suas funções na assessoria da primeira-dama não as torna funcionárias de segunda classe e uma delas atendeu aos requisitos e recebeu o imóvel funcional.
A outra, salvo engano, não atendeu os requisitos e não foi beneficiada.
Trabalhar na assessoria pessoal do presidente da República não é motivo para o funcionário ser punido.]
O mundo não é amistoso ou pacífico. Nunca foi. Ditaduras, guerras e genocídios sempre existiram. Hoje, vemos o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, complacente com movimentos racistas como a Ku Klux Klan. Vemos o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, ameaçando o mundo com um ataque nuclear. Testemunhamos o êxodo forçado dos sírios, com crianças órfãs, feridas, mutiladas ou mortas pela guerra insana de ditadores. Vemos as mortes e prisões na Venezuela de Nicolás Maduro, a fuga em massa para escapar da miséria e de mais de 700% de inflação. 

Vemos mulheres mortas por ser mulheres. Homossexuais mortos por ser homossexuais. Vemos a ganância que destrói o meio ambiente e torna nosso ar irrespirável – e, pior, continua impune, como os criminosos que mataram um rio e uma cidade em Minas Gerais. Vemos o uso da fé para extorquir e para alimentar projetos de poder político.  Tudo isso exige de nós um esforço sobre-humano para resistir e melhorar o entorno. Vimos o jovem médico brasileiro que voltou às Ramblas após o atentado, para socorrer os feridos. A van branca vinha em sua direção e a gritaria o empurrou para se abrigar numa cafeteria. Ele não fez mais que sua obrigação de médico ao voltar? Bernard Campos, de 26 anos, seguiu sua consciência. Levou uma asiática de 30 anos para o hospital porque as ambulâncias demoravam. Fez das mãos dele um colar cervical e pediu soro. “Vou ter de esquecer isso”, disse. Não esqueça que você contribuiu para um mundo melhor, Bernard. 

Qualquer pessoa pode fazer diferença. Não é preciso ser jornalista ou exercer um cargo influente. Se não mudarmos por dentro, nada mudará por fora. A atitude individual conta. A comunitária também. Podemos melhorar o que nos cerca. Primeiro, a família e nossa casa. A relação com os amigos próximos. Os vizinhos. Os colegas de trabalho. O prédio. A rua. O bairro. A cidade. O estado. O país.  Podemos mudar a forma de encarar o mundo. E a forma de agir. Escuto que somos a média das cinco pessoas com quem mais convivemos. São pessimistas, resignadas ou inconformistas? Podemos cultivar as semelhanças, em vez das diferenças. Podemos ter uma causa, uma paixão, podemos ser indignados otimistas. Parabéns aos jornalistas que fazem sua parte. E a você, que faz sua parte como cidadão.

Fonte: Revista Época - Ruth de Aquino

 

O horror diante dos filhos da pátria massacrados em seu dia

Atentado em Nice, primeiro com tantas crianças entre as vítimas, avança mais um patamar rumo à pergunta inevitável: até quando?

 Corpos de crianças, com bonecas e carrinhos ao lado, estavam salpicados entre as mais de 80 pessoas atropeladas por Mohamed Lahouaiej Bouhlel na avenida da praia de Nice. Antes que os primeiros socorristas chegassem, garçons dos restaurantes da orla, abertos por causa do movimento para ver os fogos do 14 de Julho, tiraram as toalhas das mesas para cobrir as vítimas. A avenida ficou parecendo um terrível tabuleiro de xadrez, azul e branco.

De todos os atentados da onda recente de jihadismo, nenhum atingiu tantas crianças, justamente por acontecer na praia, num feriado e na hora dos fogos. Dez morreram e mais 54 estavam internadas. Bouhlel rodou durante meia hora num caminhão alugado de 25 toneladas, pela pista e pela calçada da Promenade des Anglais, acelerando para matar a maior quantidade de gente possível.

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No dia em que se toca, mais do que nunca, a Marselhesa, com sua exortação aos enfants de la patrie, quase uma centena de filhos de pátria sangravam até a morte em Nice. O saguão do Hotel Negresco, no qual a arquitetura do Copacabana Palace se inspirou, virou área de triagem de feridos. O que aconteceu depois, e acontecerá nos próximos dias, todo mundo já sabe. Luto nacional, consternação internacional, redes sociais cobertas pelas cores da bandeira francesa. Medidas duras sobre segurança e palavras emocionadas a respeito da capacidade de resistência do país.

Nada disso, infelizmente, está funcionando. Nove dias antes do ataque em Nice, uma comissão parlamentar de inquérito concluiu que a última grande matança, de 13 de novembro do ano passado em Paris foi antecedida por um “fracasso global” dos serviços de espionagem. Isso dito pelos diretores dos dois principais organismos de inteligência.  Os atentados de novembro foram planejados na Bélgica e executados por células terroristas sob comando direto do Estado Islâmico. Abdelhamid Abaaoud, o cabeça, disse a uma amiga da prima que emprestou o apartamento onde foi morto pela policia dias depois, que havia mais de 90 terroristas como ele infiltrados na região de Paris. Franceses, belgas, sírios ou iraquianos, todos circulando pelas fronteiras abertas da Europa ou se passando por refugiados.

Mohamed Abrini ajudou nos atentados de Paris e depois foi para a Bélgica, onde participou do ataque contra o aeroporto de Bruxelas. É um caso raro de terrorista preso vivo num mundo onde o suicídio é a regra. Disse que não explodiu seu carregamento de bombas no aeroporto porque “não faria mal a uma mosca”.  Preso e extraditado para a França, ele tem feito depoimentos importantes. Em tom de desafio quase divertido, já declarou que circulava livremente, sem nenhum disfarce, só com um boné. “Os políticos falam em controles de fronteira, mas é só conversa”, declarou.

Por mais terrível e chocantes que sejam, os atentados terroristas da onda atual ainda estão dentro da “margem de tolerância”. As sociedades atingidas não querem abrir mão justamente daqueles valores que visam atingir: o sigilo de comunicações, a liberdade de circulação, o convívio social em shows de rock ou boates gay, a recusa à criminalização coletiva do perfil inevitável – jovens de origem árabe e religião muçulmana.

Mas parece inevitável também a sensação de que as autoridades negligenciaram o perigo que hoje explode no coração da Europa. E que isso se traduza em ascensão dos partidos da direita populista que condenam a impotência dos que deveriam proteger seus cidadãos. Uma pesquisa da Pew Research mostra um aumento notável das opiniões negativas sobre muçulmanos, obviamente associada a atentados e migração em massa. O índice chegou a 72%na Hungria. Na Itália, é  de 69%. Polônia, 66%; Grécia, 65%; Espanha, 50%. O índice mais baixo, de 28%, é no Reino Unido. Mas no ano passado era de 19%.

A ideia de “ir à praia” praticamente nasceu em Nice, durante a Belle Époque. Homens de terno branco e mulheres de vestidos longos de verão caminhavam  pela orla do mar de um azul tão transparente que chega a ferir os olhos. Chapéus e sombrinhas as protegiam do sol.
Henri Matisse chegou à cidade em 1917, num dia de chuva. Quando o sol voltou, ele abriu a janela do hotel onde estava hospedado e concluiu: “Quando percebi que todas as manhãs poderia ver esta luz, não acreditei na minha sorte.” Passou os próximos 37 anos tentando capturá-la nos últimos quadros desavergonhadamente belos da arte moderna.

Em algumas décadas, as mulheres deixaram de se proteger do sol e passaram a cultivar os corpos bronzeados, vistos hoje na praia de pedregulhos de Nice em estado de nudez já um pouco fora de moda. Os corpos atropelados ao longo de quase dois quilômetros, as crianças mortas com seus brinquedos, veladas por pais e mães em estado de choque, ontem cobriam o lugar que virou símbolo de verão, férias, vinho rosé e, inevitavelmente, turismo em massa. Até quando os cidadãos vão esperar uma proteção superior que não existe, inclusive pela natureza do terrorismo, antes de começar a pensar em proteger a si mesmos?

Fonte: Revista VEJA