Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Não há nada
de surpreendente a notícia de que os CINCO ESTADOS BRASILEIROS -
RONDÔNIA, MATO GROSSO, SANTA CATARINA, MATO GROSSO DO SUL E
PARANÁ- apresentem, segundo informa o IBGE, as MELHORES TAXAS DE
DESEMPREGO do País.Afinal,o fato de nenhum deles ser -administrado-
pelo PT, isto é uma GARANTIA de algum sucesso.
OCDE
O que
precisa ser COMEMORADO é o fato de que os índices apresentados pelos
CINCO ESTADOS são PRÓXIMOS E/OU INFERIORES aos dos países da OCDE -
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-.
DESEMPREGO MÉDIO
Atenção:
enquanto, em julho, o DESEMPREGO MÉDIO no grupo da OCDE, conhecido como
-CLUBE DOS PAÍSES RICOS-, era de 4,8%, pouco acima do piso de 4,7%
atingido no mês anterior, os CINCO ESTADOS BRASILEIROS tiveram taxas
inferiores a 5% no semestre: - RONDONIA (2,4%), MATO GROSSO (3%), SANTA
CATARINA (3,5%), MATO GROSSO DO SUL (4,1%) e PARANÁ (4,9%)-.
PLENO EMPREGO
Em resumo,
as TAXAS DE DESEMPREGO DESSES CINCO ESTADO BRASILEIROS, como bem informa
a Gazeta do Povo, se aproximam do CONCEITO DE PLENO EMPREGO,estimada
entre 3% e 6%, a depender da fonte consultada. Que tal?
Para proteger o próprio filho, Bolsonaro semeou intervenções nos órgãos de combate à corrupção e ameaçou atropelar o ministro Sergio Moro. Agora, está colhendo tempestade: servidores públicos vão às ruas em protesto contra a ingerência presidencial e até o PSL cogita contrariar as recomendações do Planalto
[se deixar ao gosto de parte da imprensa, de alguns órgãos públicos e dos adversários do presidente da República, até o 'serviço de copa' do Palácio da Alvorada terá autonomia.
O ruim de muitos com muita autonomia é que bagunça, não se sabe mais quem manda em quem e se torna necessário um choque de ordem cassando o excesso de autonomia. Uma regra de ouro é quem pode o mais, pode o menos; se o Presidente da República pode demitir um ministro de Estado, resta óbvio que ele pode demitir qualquer uma autoridade abaixo do ministro.
O presidente da República chefia o Poder Executivo e tem que ter controle sobre todos os órgãos daquele Poder. Tanto que a CF 88 ao dar autonomia ao Ministério Público, sem o tornar o quarto poder, teve o cuidado de não deixá-lo subordinado a nenhum poder.
A propósito do MP: O juiz federal do Paraná, Nivaldo Brunoni, acaba de suspender o processo administrativo no CNMP contra Deltan Dallagnol, por críticas feitas pelo procurador ministros do STF.]
No brilhante ensaio filosófico “A Rebelião das Massas”, Ortega y Gasset não distingue elite e massas pelo sentido socioeconômico. Pelo contrário, como na doutrina hindu das castas e dharmas, atesta que há homens da elite entre os proletários e homens-massa na chamada classe dominante. Pois os nossos homens-massa estão embebidos em fúria. O autoritarismo de Jair Bolsonaro, ao perseguir e substituir funcionários públicos que de uma forma ou de outra investigaram malfeitos de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, deu vazão a uma verdadeira rebelião nos órgãos de combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro.
A ação do presidente foi interpretada como um claro boicote à Lava Jato. Por isso, protestos contra a interferência do presidente na direção dessas instituições deixaram os ambientes herméticos dos gabinetes e ganharam as ruas nesta quarta-feira 21, sob um lema sintomático: “Dia Nacional de Luto”. Centenas de servidores dos órgãos atingidos pela sanha persecutória do presidente manifestaram-se contra o governo, promovendo atos em todo o País e até defronte o Ministério da Economia. Alguns funcionários com cargos de chefia ameaçam deixar as funções. Já há rumores, inclusive, que esses órgãos, sobretudo Receita Federal e Polícia Federal, podem paralisar serviços essenciais, como emissão de CPFs e de passaportes, em retaliação às represálias do Planalto. O presidente mexeu em uma caixa de marimbondos e pode sobrar ferroadas até para o ministro da Justiça, Sergio Moro, que indicou a maior parte dos atingidos pelo garrote de Bolsonaro. Para aliados de Moro, está cada vez mais claro que a “carta branca” dada pelo presidente ao ministro não era tão branca assim. No final da semana, o caldo que já estava fervendo, entornou de vez.
Ao reafirmar seu espírito de manda-chuva, Bolsonaro foi explícito. Em tom por vezes irônico, disse que trocaria os servidores que bem entendesse e de novo lançou mão do seu espantalho predileto, o PT, ao dizer que assumiu “um estado todo aparelhado”. “Eu sou presidente para interferir mesmo. Se for para ser um poste, um banana, estou fora”, resumiu o soberano presidente. “Se eu trocar (o diretor-geral da PF) hoje qual o problema? está na lei que eu que indico e não o Sergio Moro. e ponto final” Bolsonaro, presidente da República
A PF PROTESTA A Polícia Federal se revolta contra os desmandos do presidente e ameaça com pedidos de demissão em massa de superintendentes nos estados (Crédito:Divulgação)
(...)
Na verdade, ao transpor escalas hierárquicas e intervir com mão pesada em movimentações de cargos de direção na PF, na Receita e no Coaf, Bolsonaro deixa claro o propósito de punir servidores cuja ação, por dever de ofício, causou constrangimentos a familiares seus. Em especial, o filho Flávio. Ao reagirem com contundência, as corporações não apenas defendem o futuro da Lava Jato. Elas acertadamente resolvem não dobrar a espinha aos arroubos do mandatário do País, o que nos faria retroceder a tempos em que as organizações políticas eram fundadas em regras rudimentares.
A mão pesada do presidente em corporações que compõem hoje a quintessência do combate à corrupção vai na direção oposta àquela que fundamentou sua campanha presidencial. Se continuar a agir assim, corre o risco de colher tempestade – ou seja, o abandono do eleitorado que um dia acreditou no seu comprometimento contra os malfeitos. O próprio PSL já cogita começar a contrariar as recomendações do Palácio do Planalto. Principalmente, se o projeto de abuso de autoridade, que hoje já impacta em mais de 130 investigações, não for vetado em sua integralidade. Teimoso como os fatos que costumam desmenti-lo, Bolsonaro parece gostar de brincar perto do precipício. A perseguir o abismo, estará certo Ortega y Gasset, quando, no prefácio de “Rebelião das Massas”, disse que ser de esquerda é como ser de direita. Ambas são formas de hemiplegia moral.
Eduardo Cunha aposta no Supremo para trocar cativeiro de Curitiba pela
aprazível residência na Barra, com jurisprudência benéfica a outros
políticos acusados de corrupção
Seria uma reunião de cúpula, não fossem as circunstâncias: Eduardo Cunha,
ex-presidente da Câmara; Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, recém-chegado;
Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma; Marcelo Odebrecht,
ex-presidente da Odebrecht; e “Leo” Pinheiro, ex-presidente da OAS.
O mais velho, Pinheiro (65 anos), é quem mais incomoda
vizinhos com disfunções. Está condenado a 26 anos, em regime fechado. O mais jovem, Odebrecht (48 anos), é quem melhor conhece
aquelas celas apertadas (3m x 4m). Por acordo, sua pena caiu de 19 para dez
anos. Fica preso até a primavera de 2017.
O mais introspectivo é Cunha (58 anos), acusado de suborno num obscuro
negócio da Petrobras na África. Devora o tempo lendo peças de processos entre a
bancada e a cama de alvenaria, de onde enxerga, pelas grades, pedaço do corredor
vazio e os vizinhos de frente. Depois de 54 dias na cadeia, ele espera ganhar do Supremo um habeas corpus
que lhe permita sair do cativeiro de Curitiba e voltar à aprazível residência na
Barra, no Rio.
Apostava em maioria na segunda turma do Supremo,
composta pelos juízes Gilmar Mendes (presidente), Teori Zavascki (relator),
Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Tinha expectativa de vencer,
na sessão de hoje, por três votos a dois. Ontem à noite, porém, o caso foi
retirado de pauta.
Agora, é provável que o pedido de Cunha seja examinado durante o recesso do
tribunal, que começa na próxima terça-feira, 20, e vai até fevereiro. A decisão
seria de um juiz-plantonista. Um desfecho favorável a Cunha é aguardado em Brasília como consequência
natural do “entendimento” da semana passada, quando o Supremo evitou expulsar
Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado — até agora, ele só está
excluído da linha sucessória.
Esse acordo — futuro acórdão — demonstra que juízes de
cortes superiores são políticos de toga. Um dos artífices foi Gilmar Mendes.
Estava em Estocolmo, a dez mil quilômetros de distância, mas exauriu-se em
telefonemas ao Supremo e ao Senado com sugestões, algumas recebidas e até
aclamadas pela defesa do senador-réu. O interesse na liberação de Cunha é de quem teme efeitos
de sua potencial delação combinados aos da Odebrecht, num ambiente de
instabilidade marcado por aumentos na rejeição ao presidente (20 pontos em cinco
meses) e na desconfiança sobre o rumo da economia.
O governo decodificou a mensagem de Cunha nas 41 perguntas que endereçou ao
presidente Michel Temer, sua testemunha de defesa. O juiz Sérgio Moro censurou
21 delas, por “inapropriadas” ao processo. Entre as proibidas, algumas se referiam ao eventual conhecimento de Temer
sobre crimes na Petrobras. Outras indicavam suposto fluxo de dinheiro de
fornecedores da estatal para “eleição de Vossa Excelência ou do PMDB”. Cunha
citou encontros no 377 da Rua Bennett e 470 da Avenida Antônio Batuíra — casa e
escritório paulistano de Temer.
O lenitivo político-judicial a Cunha, se bem-sucedido,
seria aplicável a causas análogas. Beneficiaria outros acusados de corrupção.
Principalmente, chefes políticos insones com a aflição do amanhã, quando alguém
pode aparecer na porta de casa gritando: — Vem pra cá. Você ganhou viagem grátis para reunião de cúpula com Palocci,
Zé Dirceu e Cabral no Paraná.
Mobilizações populares, para causas diretas, em municípios do interior, começam a assustar políticos
As Forças
Patrióticas - que defendem a Intervenção Constitucional como solução mais
segura para mudanças institucionais no Brasil - precisam se espelhar no
trabalho de cidadania espontânea surgido no interior do Paraná, principalmente
em municípios onde o agronegócio é preponderante. Quem trabalha e produz cansou
de pagar impostos para financiar a vagabundagem ou a mordomia dos políticos.
Simples, assim... E 7 de setembro vem aí... As
mobilizações cívicas para cobranças diretas aos políticos são a grande novidade
do País que mergulha em protestos de indignação, sobretudo contra a corrupção,
que é um efeito direto de nossa falha estrutural - estatal, cultural e
civilizatória - com reflexos negativos na política e na economia. A tradicional
politicagem está apavorada com o fenômeno. O chefão $talinácio é um dos mais
assustados. O jornal
Gazeta do Povo, do Paraná, fez um levantamento sobre as iniciativas populares
em pelo menos 20 municípios - a maioria de pequeno porte - identificando uma
percepção generalizada de que os eleitos deixaram de representar os eleitores. O movimento intitulado “Todo poder emana do povo”, da cidade de
jacarezinho, ganhou o apelido de “gatos pingados” depois que um parlamentar
debochou do tamanho inicial da mobilização, mas conseguiu reduzir os
vencimentos dos vereadores - que têm obrigação participar apenas de uma sessão
semanal nas câmaras.
O
cenário de insatisfação popular começa a ganhar capilaridade e define bandeiras
objetivas a serem conquistadas via pressão dos cidadãos sobre a classe
política. A tendência é que esse modelo, a partir dos municípios, ganhe força
para que se crie, no Brasil, uma efetiva ação para que seja implantado um
modelo federativo de verdade. Vereadores e Prefeitos, que têm eleição no ano
que vem, já sentem a barra pesada para o lado deles. Breve, o mesmo será
sentido por governadores - ainda em relativa zona de conforto -, apesar do
começo de descontrole de contas estaduais, com queda na arrecadação e
dificuldade para pagar as despesas, sobretudo salários do funcionalismo.
O
fenômeno das mobilizações sem aparelhamento político direto veio para ficar e
tende a se ampliar. O povo consegue perceber que é seu papel exercer o Poder
Instituinte, diretamente, sem ficar limitado a eleger representantes que, no
final das contas, acabam "representando" apenas a eles mesmos e/ou a
interesses políticos e econômicos que contrariam a vontade elementar do
eleitorado. Este movimento tem a chance de mudar a face do Brasil - que precisa
se tornar republicano, urgentemente, deixando de ficar refém da desgovernança
do crime institucionalizado.
Fonte: Blog Alerta Total - Jorge Serrão
[- Esclarecimento:
todas as reduções salariais dos vereadores só entram em vigor na próxima legislatura e seu valor será o resultado de um percentual aplicado sobre os vencimentos do dia em que a redução foi aprovada pelos ilustres vereadores por pressão popular;
assim, com o recente aumento no salário de suas excelências do STF, já contemplando previsão da inflação de 2015, os vereadores terão direito a um reajuste (o salário de ministro do STF serve de referência para salários de deputados federais e senadores, que são parâmetro para os dos deputados estaduais que por sua vez influem sobre os salários dos vereadores.
- CONCLUSÃO: o aumento salarial das excelências do Supremo vai repercutir já no inicio do próximo ano, em todos os salários, o que inclui os dos vereadores.
Qualquer um sabe que os 'deuses do Supremo' receberão novos reajustes e TODOS repercutirão nos salários de TODOS os vereadores do Brasil. Assim, quando a redução havida - e tão decantada - em alguns municípios, se aplicar seus efeitos serão insignificantes, tendo em conta que os aumentos havidos cobrirão com sobras o valor reduzido.
COMENTÁRIO:
Amamos o BRASIL e o colocamos ACIMA DE TUDO!
Mas, fatos deploráveis tem atingido nosso País, especialmente desde 2003 quando esta corja da esquerda maldita, corja lulo/petista/dilmista passou a governar (assaltar) o Brasil.
Diante disso nos sentimos desmotivados até mesmo a comemorar o dia SETE DE SETEMBRO, dia da INDEPENDÊNCIA do BRASIL e uma das formas mais eloquente de expressar a nossa NÃO COMEMORAÇÃO tem sido postagens com faixas pretas, expressando LUTO e TRISTEZA, no dia 7 de setembro.
Postagens que começaram a ocorrer no Blog da UNR , sucedido pelo Blog Prontidão e agora denominado BLOG PRONTIDÃO TOTAL. Uma rápida consulta as postagens de qualquer 7 de setembro de um dos Blogs destacados comprovará o aqui afirmado.
Adiantamos que idêntica conduta será adotada por esse Blog no próximo dia 7 de setembro - exceto se, fatos supervenientes tornarem oportuna a mudança de proceder.
Pedimos permissão ao autor do cartaz acima postado para reproduzi-lo e assim reforçar nossa postura de que enquanto esta corja estiver governando o Brasil não temos motivos para comemorar o dia 7 de setembro. ]
O QUE BOA PARTE DA IMPRENSA DO PARANÁ E DO BRASIL ESCONDE DE PARANAENSES E BRASILEIROS
A greve de professores do Paraná é
política. Está sendo insuflada pelo PT, e não é preciso fazer um grande
esforço para chegar a essa conclusão.A senadora e ex-ministra Gleisi
Hoffmann, aquela que está enrolada com o petrolão,subiu num caminhão
para discursar em favor do movimento. É espantoso que isso aconteça e
que, na imprensa, seja o governador Beto Richa (PSDB) a levar bordoadas.
A senadora e ex-ministra petista Gleisi Hoffmann discursa em favor da greve e…Sobre o petrolão,ela não falou nada!
“Ah, mas e a
violência policial?” Olhem aqui: há vídeos em penca demonstrando as
práticas a que recorreram alguns manifestantes. Eu os publiquei em
outros posts. A Polícia Militar foi posta diante de duas alternativas:
ou deixava a Assembleia Legislativa ser invadida e depredada,
contrariando determinação judicial, ou reprimia os baderneiros. A
verdade é que os petistas estão querendo usar o caso do Paraná para se
reerguer. Não por acaso, a presidente Dilma Rousseff fez uma alusão às
cenas de violência. Censurou, de maneira velada, a polícia e afagou os
trogloditas. A causa que
mobiliza os professores, para começo de conversa, é falsa. Até porque o
salário que o Paraná paga aos docentes está entre os mais altos do país.
Já chego lá.
Gleisi é só o
nome mais graúdo do PT que está diretamente envolvida com a causa. Não é
a única. Uma das líderes da manifestação violenta de quarta-feira é a
ex-presidente do Sindicato dos Professores do Paraná (APP Sindicato)
Marlei Fernandes de Carvalho. No ano passado, ela disputou uma vaga de
deputada federal pelo partido. Obteve 29.855 votos. Não se elegeu. O
outro que liderava a corrente da insensatez é Hermes Silva Leão, também
petista, atual presidente da entidade. Ele tenta forçar até a semelhança
física com Lula e, bem…, carrega na língua presa para tentar ficar
ainda mais parecido. Um fenômeno!
Tem mais.
Marlei e Hermes atuam em estreita colaboração com o deputado estadual,
também do PT, Professor Lemos, que tem origem no… sindicato! É conhecido
nos círculos políticos do Paraná como “Professor Aloprado” em razão do
seu, digamos assim, “estilo”…Colaborou ativamente na invasão da
Assembleia em fevereiro e na frustrada tentativa da última quarta, dia
29.
Lemos, o “Professor Aloprado”, colaborando com a ilegalidade escancarada
IrresponsabilidadeNotas taquigráficas dão conta da
irresponsabilidade deste senhor e de outro companheiro de partido,
chamado Tadeu Veneri. Ambos tentam impedir o andamento da sessão que
acabou aprovando mudanças na Previdência dos servidores acusando a
suposta morte de dois professores durante a baderna. Bem, as mortes
simplesmente não tinham acontecido. Leiam a transcrição:
TADEU
VENERI: Pela ordem, deputado. Desculpe. senhor presidente! Só para
comunicar a essa Casa, nós vamos confirmar, além das pessoas que foram
detidas aqui, professora ligou acabando de informar que tem dois
professores que faleceram.
PROFESSOR LEMOS: Então, eu disse que iam matar professores, mataram. Isso é lamentável.
O que ensina a pancadaria promovida pela polícia de Beto Richa
Os policiais militares destacados, ontem, para garantir o funcionamento
da Assembleia Legislativa do Paraná agiram em legítima defesa de suas
vidas, disse o governador Beto Richa (PSDB). E quem agiu em defesa da vida de quase 20 mil manifestantes, a maioria
deles professores, que protestavam contra um projeto do governo que
mudou as regras da previdência social dos servidores públicos?
É tarefa ou não da polícia garantir a liberdade de expressão dos
cidadãos e reagir com moderação quando provocada por uma minoria? Sim,
porque a se acreditar no próprio Richa, foi uma minoria que provocou a
polícia. [a liberdade de expressão que a polícia tem obrigação de garantir, não pode ser usada para depredar o patrimônio público; infelizmente, a PM usou de energia excessiva, mas, os professores também esqueceram a responsabilidade que tem como educadores e formadores dos homens de amanhã.] Richa falou da ação de black blocs. Culpou-os pela violência que
atingiu, pelo menos, 213 pessoas, segundo a prefeitura de Curitiba. Mas
na hora do vamos ver, comentou que a polícia prendeu sete black blocs. Não se referiu a mais do que sete. Se havia mais por que a polícia só
prendeu sete? Ela foi capaz de ferir 213 pessoas, oito delas gravemente,
mas só prendeu sete vândalos. Ora, que polícia é essa?
Usou cachorros para que mordessem manifestantes;balas de borracha, já
descartadas por outros governos estaduais; e bombas de gás lacrimogêneo
atiradas, inclusive, de helicóptero. Por que repressão tão descabida? Tão desproporcional? Para conter a
sanha de sete black blocs? De jovens desarmados e de gente idosa? De
pessoas que até se locomoviam em cadeiras de roda? [convenhamos; qual o interesse de um cadeirante participar de uma manifestação que mesmo não sendo violenta oferece sérios riscos a pessoas com dificuldade de locomoção. Até mesmo uma procissão - evento rigorosamente pacífico - oferece riscos a um cadeirante: um descuido, a cadeira pode tombar e o PME sofrer lesões.]
Ao manifestar sua solidariedade aos policiais autores de violência tão
estúpida, Richa se revelou um líder político, no mínimo, estúpido.
Durante entrevista de 14 minutos, tentou justificar o injustificável. Só conseguiu ser repetitivo. Confuso. Contraditório. Muito aquém das
exigências do cargo que ocupa. Admitiu, por exemplo, que a violência
produziu “cenas chocantes, indefensáveis”. Para encaixar de imediato: - A PM reagiu para preservar sua integridade.
Claramente na defensiva, afirmou tolamente que pôs em risco sua
popularidade para defender a ordem pública, “obrigação de qualquer
governante”. E daí? A essa altura, quem, além dele, está interessado no risco que sua popularidade correu? Ou ainda corre?
O que houve em Curitiba reforça a suspeita de que governadores do PSDB
parecem ter uma especial dificuldade para lidar com manifestações de
rua. Foi assim também em São Paulo quando da inauguração da jornada de junho de 2013.
Lula pediu à CUT que
desista das manifestações nacionais que marcou para sexta, 13 de março. Há quem pense que é para evitar
um fiasco – é difícil manifestar-se “em favor da Petrobras”ao lado do pessoal que passou os últimos anos a sugá-la.
Há quem pense que é para evitar que a manifestação marcada para o domingo, dia
15, contra o Governo, ganhe mais ímpeto. Nada
disso: o Governo Federal quer concentrar todas as forças, na sexta-feira,
13, no Paraná. O objetivo é demonizar o governador paranaense, o tucano Beto
Richa, e criar um novo alvo que tire Dilma do foco das notícias negativas.
Culpar só FHC já não é suficiente.
Beto
Richa enfrenta uma série de problemas neste início de segundo mandato. A Associação Paranaense de Professores, radicalizadíssima,
ligada a partidos como PSOL, PSTU e também PT, está em guerra com o governador.
Richa enfrenta a necessidade do ajuste fiscal, sempre doloroso e
impopular. O Paraná – que formava com São Paulo a dupla de Estados
que o PT tinha como prioritários em 2014, e nos quais perdeu já no primeiro
turno – é visto como possível
contraponto ao desmanche do prestígio do Governo Federal. É lá o foco da
luta.
Grandes
grupos de militantes pró-PT estão sendo enviados ao Paraná – CUT, MTST, MST – que Lula chamou de “exército de Stedile”,referindo-se ao chefe dos invasores de terras. Devem
manifestar-se na sexta,13, contra Beto Richa e os tucanos; e ficar por lá no
mínimo até domingo, 15, para contrapor-se às manifestações contra o Governo
Federal. O clima em Curitiba é o mais quente do país.
Os mascarados Isso não
significa que grupos mais radicais pró-Governo tenham desistido do dia 15. O que se comenta é que pelo menos os black-blocs estarão nas
ruas, nas 50 cidades em que estão
marcadas manifestações antigovernamentais, para tentar no mínimo tumultuar
o ambiente e descaracterizar o caráter político do evento.
Levy e Dilma Chega de mimimi: a frase do ministro Joaquim Levy, a respeito do
custo da brincadeira da desoneração, não tem nada de ofensivo. Nem significa, a
propósito, que o Governo tenha brincado. A palavra visivelmente foi usada no
sentido de “situação”. É uma forma
comum de expressão. Um empresário, depois de investir em modernização, pode
dizer “a brincadeira custou X milhões”;
um pai, falando sobre a festa de casamento da filha, diz que gastou “X milhares de reais” na brincadeira. Transformar
isso em ofensa é meio muito. O Governo já enfrenta problemas de verdade em
quantidade suficiente, não precisa brigar por bobagem.
A prisão de Nestor
Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobrás indicado pelo PMDB, coloca
na cadeia o segundo dos três ex-diretores da estatal envolvidos nos
escândalos da Petrobras. Paulo Roberto
Costa, ligado ao PP, já estava preso, e falta agora Renato Duque, indicado pelo ex-ministro José Dirceu
para a Diretoria de Serviços da Petrobras. Umbilicalmente ligado ao PT,teve o que
poderia se interpretar como um tratamento
diferenciado ao receber habeas-corpus para se livrar da prisão.
Cerveró,
antevendo uma condenação, transferiu bens para terceiros, buscando livrá-los do
confisco, na
tentativa de fazer letra morta dispositivos legais como os incisos I e II,
alínea b, e parágrafo primeiro do artigo 91 do Código Penal, que dizem: "São efeitos da condenação: I - tornar
certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime; II - a perda em favor
da União, ressalvado o direto do lesado ou de terceiro de boa-fé: (..) b) do
produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido
pelo agente com a prática do fato criminoso. § 1º Poderá ser decretada a perda
de bens ou valores equivalentes ao produto ou proveito do crime quando estes
não forem encontrados ou quando se localizarem no exterior".
Esse artigo do Código Penal
trata do confisco de bens auferidos pelo condenado com a prática do crime. Agiu bem, portanto, o Judiciário ao
decretar a sua prisão preventiva, com fundamento no artigo 312, caput, do
Código de Processo Penal, assim redigido:
"A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública,
ou da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para
assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime
e indício suficiente de autoria".
O
delegado Igor Romário de Paula,
da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, afirma
que Cerveró fez movimentações financeiras para conseguir dinheiro vivo,
e que isso poderia indicar que o ex-diretor planejaria uma fuga, ou tentaria
tornar seu patrimônio mais líquido, e dessa forma, o protegeria.
A prisão teve como fundamento
"negócios que ele fez posteriormente
à saída do Brasil, que financeiramente eram inviáveis e indicavam a tentativa
de liquidar o patrimônio para enviar ao exterior ou aplicar em outros
negócios". Esses negócios foram detectados em dezembro do ano passado
pela Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão ligado ao
Ministério da Fazenda), quando ele já estava em Londres, que alertou a
Polícia Federal sobre a solicitação de Cerveró de resgate de uma operação
ligada à previdência privada que inicialmente tinha valor de R$ 600 mil,mas
que no momento registrava prejuízo de R$ 200 mil.
A investigação do Lava Jato,
que os procuradores consideram ter desvendado a "maior organização criminosa que a história já revelou no
país" tem outros pontos estranháveis além da liberdade de Renato
Duque, e todos ligados ao PT. Além de Duque ser o único
dos ex-diretores não presos, outro
ponto que causa estranheza é que, segundo as delações premiadas, seriam três
os negociadores dos Partidos políticos dentro da Petrobrás. Pelo PT, agia João
Carlos Vaccari, tesoureiro do Partido,pelo
PMDB Fernando "Baiano" e pelo PP Adarico Negromonte, irmão do
ex-ministro Mario Negromonte. Baiano e Negromonte foram presos, mas nada
aconteceu até agora com Vaccari.
Finalmente, estranha-se a
ausência da Odebrecht, de todas as empreiteiras a mais ligada ao ex-presidente
Lula, e uma das maiores do país, na relação das que têm seus diretores presos
no Paraná. Estes fatos podem indicar uma tentativa de blindagem para que as
investigações não cheguem aos principais responsáveis pelo
"Petrolão", ou, como circula a boca pequena, um cuidado especial da
Polícia Federal, Ministério Público e Juiz Sérgio Morono recolhimento de
provas para o envolvimento de autoridades maiores.Uma investigação especial
estaria sendo feita sobre a Odebretch.
Há
oito meses a desconfiança predomina no Congresso. O juiz Zavascki deveria evitar
que a atual legislatura termine e outra comece com 594 parlamentares sob
suspeita
Dentro
de um mês, 513 deputados federais vão para casa. Em fevereiro 229
deles retornam, reeleitos, com experiência e votos suficientes (44,6% no plenário)para decidir já na primeira sessão da nova legislatura a
eleição do presidente da Câmara — segundo personagem na linha sucessória
da Presidência da República, logo após o vice-presidente. É ele quem assume,
prevê a Constituição, em impedimento ou na vacância de ambos os cargos.
Tudo
normal, não fossem as suspeitas de
corrupção que pairam sobre duas dúzias dos atuais deputados, cujo anonimato
está garantido por segredo de Justiça desde a prisão de figuras-chave nas
traficâncias empresariais e partidárias sobre o caixa da Petrobras. Há oito
meses a desconfiança contamina cada conversa, sessão ou votação no plenário da
Câmara. Clima idêntico reina no Senado, onde
cinco dos 81 senadores foram reeleitos. Em trágica ironia, a suspeição corrói o parlamento, onde se discutem os negócios
do Estado. Há mais de 35 semanas a Justiça coleciona confissões e documentos
de protagonistas dos crimes, como Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras,
e Alberto Youssef, distribuidor do dinheiro dos subornos empresariais. Existe
uma coletânea de gravações — incluindo-se as realizadas em sigilo durante o
repasse de propinas.
Teori
Zavascki, ministro do Supremo, destacou Marcio Fontes para acompanhar o
processo, conduzido pelo juiz Sérgio Moro, no Paraná. No final de setembro, Zavascki
homologou o acordo de delação premiada de Costa. Escreveu: “(...) É possível constatar que, efetivamente, há elementos
indicativos, a partir dos termos do depoimento, de possível envolvimento de
várias autoridades detentoras de prerrogativa de foro perante tribunais
superiores, inclusive de parlamentares federais".
Passaram-se 42 dias. Suspeitas,
desconfianças, conjecturas e todos os sinônimos adequados ao caso resplandeceram
no estuário da vida política, de alguma forma legitimadas pelo texto de
Zavascki, um juiz de 66 anos reconhecido pela aversão à “notória exacerbação" tanto no rito
processual quanto nas penalidades.
Elas
persistem. Porque os parlamentares
envolvidos continuam anônimos — como ensinou o poeta Carlos Drummond de
Andrade, o anonimato combina o prazer da vilania com a
virtude da discrição. Vinte e
cinco anos atrás, na terça-feira 18 de abril de 1989, a Câmara iniciou a
aprovação da lei sobre delação premiada, agora aplicada pelo Supremo. A decisão
de mudar a legislação foi adotada em uma semana, por iniciativa do deputado
Miro Teixeira, que argumentou: “Não se
pode conceber o hermético conceito de sigilo a proteger pessoas suspeitas da
prática de crimes (...) e não se pode conceber que o Estado deixe de estimular
o arrependimento capaz de produzir confissões que auxiliem a desmontar
organizações criminosas.”
Numa
alquimia da história, prevalece agora o hermético conceito de sigilo — o segredo de Justiça —, há meses garantindo o
anonimato de poucos em prejuízo do universo de legisladores federais. Por uma
questão de justiça, o juiz Zavascki, deveria desfazer o anonimato. Evitaria que a atual legislatura termine e outra comece com
594 sob suspeita na Câmara e no Senado.
