Dois métodos: a Lava-Jato e o chinês

A mudança brasileira foi a delação premiada. O sujeito confessa, indica a conta, e o banco dá a sequência do dinheiro

O governo chinês informou ontem: de 2012 até aqui, recuperou US$ 6,2 bilhões que haviam sido roubados por “centenas de milhares” de funcionários e membros do Partido Comunista. Isso dá pouco mais de R$ 19 bilhões, valor desviado apenas da Petrobras, segundo estimativas dos procuradores da Lava-Jato.

A campanha anticorrupção na China é uma iniciativa do presidente Xi Jinping, aplicada pela temida Comissão Central para Inspeção Disciplinar. Trata-se de uma ditadura, de modo que eles frequentemente passam por cima do que chamam lá de formalidades judiciais — isso de não poder prender sem uma consistente acusação formal ou de precisar de processo para recuperar o dinheiro roubado.

Claro que isso permite ao governo escolher seus alvos, transformando o combate à corrupção em ação política para apanhar adversários. Por aqui, a Lava-Jato segue nos termos da lei e da democracia. Não foi politizada nem instrumentalizada por grupos ou partidos. Ainda bem.  O método chinês vai mais rápido. Sabe aquela situação na qual todo mundo sabe que fulano está roubando, mas ainda não deu para dar o flagrante? Pois é, lá na China a Comissão Disciplinar pode prender e, então, sabe-se lá com quais pressões, procura as provas.

Aqui, muita gente ainda diz que a Lava-Jato frequentemente avança o sinal. É que não sabem como se faz nas ditaduras. A Lava-Jato vai muito depressa em comparação com os velhos padrões brasileiros — quando as “formalidades judiciais” garantiam a impunidade. Era assim: o sujeito trabalha numa estatal ou no governo ou no partido do governo e está associado a uma consultoria privada; a empresa tal ganha um contrato com a estatal e faz um pagamento à consultoria privada. Diziam os envolvidos e pegava: são contratos separados, coisas diferentes, com coincidência fortuita de pagamentos.  

Qual é?  Vai um advogado dizer isso hoje para o juiz Moro. 

Por outro lado, há uma novidade histórica que devemos ao governo americano. Na busca do dinheiro do terrorismo e do tráfico, as autoridades dos Estados Unidos simplesmente acabaram com o sigilo fiscal e bancário lá e no mundo.  Quer dizer, não acabaram propriamente. Mas se criou uma legislação, hoje universalizada, que torna mais simples e rápido quebrar sigilos quando há fundadas suspeitas, descobertas nos termos da lei.

Era praticamente impossível achar uma conta de um banco suíço. Hoje é até fácil. Os banqueiros têm pavor de serem acusados de acobertar fortunas roubadas ou do tráfico. 

A mudança brasileira foi a introdução da delação premiada. O sujeito confessa, indica a conta em que recebeu e o banco dá a sequência do dinheiro. Tudo considerado, duas observações: primeira, o método chinês vai mais rápido, mas o método Lava-Jato é mais seguro para as pessoas e as instituições; segunda, e terrível para nós, a roubalheira aqui foi maior que na China, cuja economia é quatro vezes maior. [para a petralhada, formada na sua maioria por ladrões profissionais o método chinês é mais eficiente por ser mais rápido  e oferecer uma vantagem adicional: julgamentos sumários que podem resultar em aplicação rápida da pena capital.

Entre a denúncia e o processo de apuração, julgamento, condenação e execução da sentença – quando for cominada a pena de morte – trinta dias é tempo mais que suficiente.]

Reparem de novo: depois de três anos de dura campanha, os chineses recuperaram o equivalente a R$ 19 bilhões. Dado o sistema deles, é provável que já tenham apanhado a maior parte da corrupção. Ora, só na Petrobras, os procuradores acreditam ter havido roubo de R$ 19 bilhões, dos quais R$ 6 bi já admitidos formalmente pela estatal, em balanço. E está começando só agora a fase do setor elétrico, o segundo da lista.

Conclusão: estamos apanhando aqui os maiores escândalos corporativos do mundo. No sistema formal, demora mais para recuperar a propina distribuída, mas a coisa está andando nessa direção.  Finalmente, há outro ponto em comum. Aqui e na China, a corrupção começa no governo e suas estatais, nas tenebrosas relações com empresas privadas.

A presidente Dilma andou dizendo que a Lava-Jato subtraiu um ponto percentual do PIB. Nada disso. A corrupção estatal/privado subtraiu muitos pontos ao gerar desperdício, perdas e ineficiências. Ou seja, o combate à corrupção precisa de um complemento: uma ampla privatização e um bom ambiente de negócios para quem quer ganhar dinheiro honestamente — um sistema impessoal que privilegie a eficiência, a competitividade, a produtividade.

Enquanto conseguir uma vantagem qualquer em Brasília for mais barato e mais fácil do que investir no negócio para ganhar produtividade, o país não vai crescer. Nem será justo.

Fonte: Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

A meta da Dilma é que até 2018, todos os aposentados ganhem no máximo um salário mínimo. Cristovam Buarque trai aposentados

Senado derrota governo e aprova MP com reajuste do salário mínimo aos aposentados

Líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) disse que Dilma Rousseff vetará a extensão do aumento

Em nova derrota do governo, o Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que estende a todos os aposentados as regras de reajuste do salário mínimo. A fórmula garante que o trabalhador e ao aposentado tenham ganhos reais — acima da inflação — de acordo com o crescimento da economia. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse, após a votação, que a presidente Dilma Rousseff vetará a medida aprovada nesta quarta-feira. [veto existe para ser derrubado e a meta do Cunha e Renan é colocar todos os vetos feitos pela Dilma neste mês em pauta única de forma a que todos sejam derrubados em um único dia.

Logo após a derrubada só restará a Dilma sair do Palácio do Planalto a pé, de cabeça baixa, sob apupos. Sem direito a um gole de água para ingerir o remédio para pressão.

Collor saiu de helicóptero. Dilma a pé, estilo puxando uma cachorrinha.]

 A MP original editada pelo governo apenas prorrogava até 2019 a atual regra de reajuste do mínimo, que vencia este ano. Ela só beneficiava os aposentados que recebem o piso salarial. O texto estendendo a política para todos os aposentados do INSS foi aprovada na Câmara e ontem acabou sendo mantido no Senado, apesar das manobras de última hora do governo para tentar derrubá-lo. Agora, a MP vai à sanção de Dilma. — A presidente vai vetar a proposta que estende o reajuste para todos os aposentados. Não tem jeito. Isso quebra a Previdência, não é exequível — disse Delcídio, muito irritado, após o resultado da votação.

A regra prevê que os vencimentos devem ser reajustados pelo índice de inflação (INPC) do ano anterior, somado ao crescimento do PIB de dois anos antes. Ou seja, para 2016, será aplicado o índice de inflação deste ano mais o PIB de 2014. Em termos práticos, o impacto financeiro seria baixo nos próximos dois anos, já que a economia cresceu apenas 0,1% no ano passado e este ano está em retração. A avaliação do governo, porém, é que a implantação do conceito de reajuste acima da inflação para todos os aposentados quebrará as contas da Previdência quando o país voltar a crescer.

O déficit da Previdência para este ano está estimado em R$ 72,79 bilhões. O governo calcula que, a cada ponto percentual que a economia crescer, o custo com as pensões aumentará em cerca de R$ 2 bilhões. E que, se proposta estivesse em vigor nos últimos nove anos, o impacto seria de R$ 8,1 bilhões em média ao ano.  Como em 2014 a economia só cresceu 0,1%, o impacto em 2016 ficaria em R$ 200 milhões. Em 2017, não haveria impacto já que este ano o PIB deve ser negativo, e em 2018 deve ser pequeno, pois as perspectivas para o próximo ano são ruins. O temor é o rombo que a regra causaria a partir de 2019.

Para permitir o veto apenas do trecho que estende a regra para todos os aposentados, o líder do governo conseguiu apresentar uma emenda separando-a da parte que prorroga a política de valorização do salário-mínimo. A votação ocorreu em clima de muito nervosismo, com os aposentados gritando nas galerias e os servidores do Ministério Público da União, que reivindicam reajuste salarial, fazendo um barulho ensurdecedor na lateral do Senado.

Delcídio tentou evitar a votação, mas foi derrotado duas vezes. Primeiro, patrocinou a votação de emenda do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que trocava o INPC por outro índice de inflação, o IPC-C1, calculado e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O objetivo não era aplicar a nova fórmula, mas apenas obrigar o texto a voltar para a Câmara. Assim, o governo ganharia tempo para tentar uma solução alternativa que não obrigasse a presidente a sofrer o desgaste de vetar uma medida que beneficia aposentados.

No entanto, a emenda de Cristovam foi rejeitada por 34 votos a 25, mesmo com o PT e o governo encaminhando a favor dela. O senador pedetista foi vaiado pelos aposentados que lotavam as galerias do plenário. Os aposentados queriam a manutenção do texto aprovado na Câmara e aplaudiram quando a emenda foi derrotada. — Essa emenda do senador Cristovam é a destruição da política de valorização do salário-mínimo — discursou o petista Paulo Paim (RS), sob aplausos.
Paim alegou que o índice proposto por Cristovam era menor do que o INPC. — O Paim jogou para a plateia. Eu joguei para os 16 milhões de brasileiros que não entram aqui — reagiu Cristovam. — O governo tantas e tantas vezes pediu para que não mudássemos determinadas medidas, para que elas não retornassem à Câmara por questões de prazo. Agora, o governo esquece esse discurso e abraça uma proposta que é meritória, mas que tem um efeito concreto: derruba uma conquista alcançada na Câmara com muito suor, com muita dificuldade — disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).

Atônito com a derrota na votação da emenda de Cristovam, Delcídio pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que suspendesse a votação do texto final, manobra regimental que nunca ocorre. Renan aceitou o pedido, sob protestos de vários senadores. Mas ele acabou decidindo votar  o texto horas depois, encerrando o processo de votação da medida.  — A base está desesperada. Vários senadores do governo estavam presentes em plenário e não votaram — disse o tucano Cássio Cunha Lima.

Apesar de formalmente integrar a base, Paim festejou a aprovação: — Se não houver uma política salarial que garanta que o benefício do aposentado cresça, no mínimo, o correspondente ao salário-mínimo, com certeza absoluta, ligeirinho, ligeirinho, todos os aposentados do Regime Geral ganharão somente um salário-mínimo, não importando se pagaram sobre dez, cinco, oito ou três — disse Paim.

VETOS PRESIDENCIAIS
Diante do clima difícil no Congresso, o próprio governo derrubou no início da tarde desta quarta-feira a sessão do Congresso convocada para votar vetos presidenciais. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), pediu oficialmente o encerramento da sessão por falta de quorum. A base governista da Câmara não registrou presença para derrubar a sessão. Os senadores chegaram a dar presença, mas é necessário ter quorum nas duas Casas já que a sessão é conjunta.  Sem a presença da base governista, a oposição aproveitou para discursar contra o governo. — É um acinte não votar! — reclamou o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).

O governo temia a derrubada de um dos vetos que trata de prazo para a fusão de partidos. Além disso, nos bastidores, está em negociação a questão da meta de superávit de 2015 e ainda o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que fixa as regras para a elaboração do Orçamento de 2016. A LDO de 2016 não deve ser votada até o próximo dia 17. Com isso, o Congresso deve entrar no chamado recesso branco. Pela Constituição, o Congresso entra em recesso oficial a partir do dia 18 julho, mas desde de que aprove a LDO até o dia 17. No ano passado, a LDO também foi aprovada fora do prazo.

CONGRESSO TEM DIA DE PROTESTOS
Ao final de uma tarde inteira e a noite de um protesto ensurdecedor na lateral do plenário do Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) se irritou e mandou um recado duro para os servidores do Ministério Público da União: só coloca em votação o projeto do aumento da categoria se as vuvuzelas e foguetório silenciarem. Os servidores usaram a mesma tática dos servidores do Judiciário, que conseguiram aprovar seu reajuste na semana passada. Eles querem a aprovação do projeto que concede reajuste de 53% a 78,56%, conforme a classe e o padrão do servidor. Em média, o aumento salarial corresponde a 59,49%.

É a mesma regra aprovada na semana passada para os servidores do Poder Judiciário. O projeto foi aprovado no dia em que os servidores do Judiciário passaram oito horas buzinando no Senado.  — Para nós apreciarmos o projeto de aumento do MPU as vuvuzelas no Senado precisam silenciar. Se continuar a pressão, nós simplesmente não vamos votar — reagiu Renan, interrompendo imediatamente o barulho ensurdecedor do lado de fora, que ecoava ininterruptamente pelas dependências do Senado.

Renan anunciou que a tramitação seguirá a mesma do aumento do Judiciário, quando foi dado um prazo de 15 dias para que o governo ou o Supremo Tribunal Federal retirassem o projeto. Como não foi retirado, foi colocado em votação e aprovado.  — O Legislativo é o reflexo do que quer a sociedade, mas tudo dentro do bom senso. Não vamos a lugar nenhum se não se respeitar o contraditório — completou Renan.

Vários senadores protestaram contra o volume dos protestos dos servidores ao lado do plenário.  — Presidente, eu quero registrar: está impossível lá nos nossos gabinetes. Estou no 19º andar, e o dia inteiro aquela vuvuzela tocando no ouvido das pessoas que trabalham lá. Eu ainda tenho a oportunidade de não ficar lá e não escutar. Eu não sei como resolver o que está acontecendo, mas eu gostaria de reclamar à Mesa para pedir um pouco de ordem lá fora, porque simplesmente quem está naquelas torres ou está nesses gabinetes aqui ao redor não consegue trabalhar. Está impossível trabalhar com o barulho que há lá. E não é sob essa pressão, sob a vuvuzela, sob a gritaria que vão conseguir nos convencer — reclamou o senador Blairo Maggi (PR-MT).

Renan comunicou ao plenário que iria reunir a Mesa Diretora para determinar a ocupação permanente das galeria de convidados , ocupadas também por manifestantes, pelas assessorias. — A democracia, claro, permite pressão; o Legislativo é reflexo do que quer e do que pensa a sociedade, mas tudo no limite, para que cada um possa, com bom senso, com equilíbrio, com sensibilidade, aqui, expressar a vontade das pessoas que eles representam. Mas nós temos que respeitar o contraditório. Nós não vamos a lugar nenhum sem respeitar o contraditório e sem reconhecer, a cada Senador, o exato valor da representação que ele exerce no Senado Federal — completou Renan.

Fonte: O Globo

Acabou o mistério? Destroço de avião encontrado em ilha francesa pode ser de voo MH370

Pedaço de uma asa foi achado em praia da ilha de Reunião, no Oceano Índico

Um pedaço de destroços de um avião foi encontrado no Oceano Índico nesta quarta-feira, levando a especulações de que seria do voo MH370 da Malaysia Airlines, desaparecido desde março do ano passado. A peça de dois metros meio destruída, com ferrugens e buracos parece ser parte da asa de uma aeronave. Ela foi achada em uma praia da ilha francesa de Reunião, que fica a leste de Madagascar, por funcionários de uma associação responsável pela limpeza da costa.  — A peça estava coberta de conchas, por isso gostaria de dizer que estava na água por muito tempo — disse uma fonte próxima aos investigadores à AFP.

Funcionários da aviação francesa abriram uma investigação para descobrir a origem dos destroços, mas ressaltaram que ainda é cedo para dizer se pertencem à aeronave que sumiu dos radares no ano passado. Eles procuram informações como o número de série para conseguir mais detalhes sobre a peça. Com base em fotos recebidas, um perito francês em segurança aérea, Xavier Tytelman, revelou em sua conta no Twitter que há semelhanças entre os flaps (das asas) de um Boeing 777 e o resto encontrado. O especialista ressaltou, no entanto, que o fato da peça ter sido descoberta na ilha não significa que o MH370 chegou tão longe.— Os restos poderiam ser arrastados pelas correntes, e chegar a este lugar depois de um ano — afirmou Tytelman.
 

A Malásia enviou uma equipe especializada para determinar se a peça faz parte do avião, e se ela pode ter vindo de uma área na qual caiu no mar e foi levada por uma corrente.  De acordo com a AP e a CNN, fontes americanas confirmaram que o pedaço da fuselagem corresponde ao de um Boeing 777, o mesmo do MH370. Investigadores da Boeing, sem se identificar, confirmaram uma semelhança 'enorme' com o modelo. O jornalista Glenn Farley, especialista em aviação civil, citou uma fonte que dá grandes chances de que o pedaço seja do MH370. 

Clique aqui e saiba mais sobre o misterioso desaparecimento do  voo MH 370 e de outros voos

A meta do Brasil com cérebro é livrar-se da governante que duplica metas inexistentes

[a Dilma não está incluída entre as ‘mulheres sapiens’ com cérebro, por mesmo possuindo cérebro, ficar entre as despossuídas, tendo em conta ser seu cérebro cheio de espaço vazio.]

Um discurso de Dilma Rousseff só não é pior que o próximo, aqui se constatou no fim de junho, durante a passagem da comitiva presidencial por Nova York. Alguns leitores duvidaram: como poderia superar-se a campeã que conseguira, num único palavrório, enxergar no Petrolão a reedição da Inconfidência Mineira, promover-se a Tiradentes, comparar a Operação Lava Jato a uma gigantesca sessão de tortura e rebaixar a inimigos da pátria os réus que optaram por um acordo com o Ministério Público Federal?

O ceticismo foi destroçado pela saudação à mandioca, que precedeu a comunhão com o milho, à qual sobreveio a descoberta da mulher sapiens. Mais alguns dias e outro delírio em dilmês castiço ensinou que pouquíssimos “processos tecnológicos” foram tão relevantes para a Humanidade quanto a conquista do fogo e a cooperação. Não era pouca coisa para um julho só. Mas não era tudo, demonstrou nesta terça-feira a proeza consumada na festinha de batizado do Programa Pronatec Jovem Aprendiz na Micro e Pequena Empresa.

Dilma descobriu uma fórmula que permite duplicar o nada, resumiu o site de VEJA. O vídeo de 18 segundos eternizou o momento soberbo. “E nós num vamos colocar uma meta, nós vamos deixar uma meta aberta”, decola a oradora. Se é assim, não há meta a alcançar, certo? Errado, corrige a continuação da maluquice: “Quando a gente atingir a meta, nós dobramos a meta”. Animada com a salva de palmas, caprichou no bis: “Quando a gente atingir a meta, nós dobramos a meta”. Mais aplausos. (É uma pena que sabujice não dê cadeia. Mas isto é assunto para outro post).

A presidente que multiplica por dois metas inexistentes quer ficar no emprego mais três anos e meio. A meta do Brasil com cérebro é ver legalmente dissolvido ─ e o quanto antes ─ um governo que deixou de existir sem ter começado.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes

As habilidades de Dilma

É preciso acabar de uma vez por todas com a lenda segundo a qual a presidente Dilma Rousseff enfrenta imensas dificuldades políticas porque não é afeita ao varejo das negociações com o Congresso e porque ela tampouco se anima a se expor aos eleitores em busca de popularidade. O desastre de sua presidência não resulta dessas características, e sim de sua incontestável incapacidade de diagnosticar os problemas do País e de ministrar-lhes os remédios adequados. A esta altura, a maioria absoluta dos brasileiros, de todas as classes sociais, já se deu conta de que o problema de Dilma não é sua reclusão ou sua ojeriza aos políticos, mas simplesmente sua incompetência. Prometeram-lhes uma “gerentona” e lhes entregaram uma estagiária. 

Portanto, tende a ser inútil a mais nova ofensiva de comunicação planejada pela assessoria da presidente com o objetivo de reverter o mau humor do País em relação ao governo petista. Inútil porque, enquanto se tenta mostrar uma Dilma mais “humana”, que é o que pretendem os marqueteiros do Planalto, conforme revelado em recente reportagem do Estado, os problemas concretos que resultam de sua má gestão continuarão a assombrar os brasileiros na vida real, especialmente o desemprego, a queda da renda e a inflação. 

A mudança na comunicação de Dilma é tratada como questão de urgência urgentíssima, pois a pressão sobre a presidente é intensa. Estão programadas para o dia 16 de agosto manifestações que, a julgar pela pronunciada queda de popularidade da presidente, devem ter grande afluência e visibilidade. Além disso, crescem as suspeitas de que as falcatruas constatadas pela Operação Lava Jato podem ter ajudado a irrigar as campanhas eleitorais petistas, inclusive a de Dilma. E há também a percepção de que a irresponsabilidade fiscal da presidente ao longo de seu primeiro mandato, maquiada por truques contábeis, pode resultar em um processo que comprometa de vez o seu mandato. Tudo isso se dá em meio à certeza de que sua base no Congresso é apenas nominal, não representando nenhuma garantia de sustentação, especialmente em meio ao azedume da opinião pública nacional com o espantoso escândalo de corrupção na Petrobrás e com o desastre na economia.

Anuncia-se que o novo arsenal de comunicação de Dilma incluirá a participação da presidente em programas populares de TV e também a criação de um site chamado Dialoga Brasil, em que ministros responderão a dúvidas, sugestões e críticas dos internautas sobre programas do governo. Além disso, Dilma pretende fazer um giro por cidades do Nordeste com a difícil missão de tentar demonstrar que ainda tem popularidade – ela teve expressiva votação na região na eleição de 2014, mas mesmo lá, segundo as últimas pesquisas, a desaprovação a seu governo disparou. 

As recentes tentativas de Dilma para melhorar sua imagem foram feitas a partir de iniciativas pessoais, com resultados embaraçosos – ela chegou a saudar a mandioca e a elogiar a “mulher sapiens” em um discurso. Além disso, ao dizer que defenderia seu mandato “com unhas e dentes”, Dilma trouxe o tema do impeachment definitivamente para a pauta política. Até os áulicos da presidente consideraram essas manifestações desastrosas. 

Agora, porém, a mobilização do Planalto parece se dar de acordo com as diretrizes de seu padrinho, o ex-presidente Lula, que várias vezes cobrou de Dilma que viajasse mais pelo País e encostasse “a cabeça no ombro do povo” para ouvir suas queixas. Lula também pretende viajar pelo Nordeste e convencer os movimentos sociais a se mobilizar na defesa de sua afilhada. A estratégia para “vender” um governo ativo, com uma “agenda positiva”, foi combinada por Lula com Dilma em um encontro no  Alvorada na semana passada, segundo o jornal O Globo. 

Dilma, Lula e os petistas agarram-se assim à crença de que basta melhorar a comunicação com os eleitores para que esse combalido governo comece a respirar e a dar a volta por cima. De fato, a atividade política é baseada em imagem, marketing e slogans, mas, como mostram as agruras de Dilma, só isso não é suficiente: se a embalagem do produto vendido estiver vazia, o consumidor se sentirá enganado e não tornará a comprá-lo.

Fonte: Editorial – O Estado de São Paulo