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terça-feira, 25 de agosto de 2015

Não é mais imposto = agora é extorsão rumo ao confisco



País não aguenta mais aumento de impostos


Governo prepara proposta do Orçamento do ano que vem com a previsão de elevação da carga tributária, e com isso retardará a retomada do crescimento


Demonstra ter enorme resistência a deletéria tradição da administração pública federal de formular propostas orçamentárias irreais. Mesmo durante uma conjuntura de grave crise como a atual, situação em que a credibilidade do governo é chave, o Planalto prefere encaminhar ao Congresso um Orçamento em bases equivocadas, revelou o jornal “Valor Econômico”.


E não só por fazer uma aposta em total contramão à dos analistas do mercado — o governo trabalha com a hipótese de um crescimento de 0,5% em 2016, para efeito orçamentário, enquanto a média das projeções profissionais aponta para a persistência da recessão já em curso.


Um grave erro de percepção do estado da economia, cometido no projeto de Orçamento para 2016, é também prever mais aumento de impostos. Isso significa, entre outras coisas, que a presidente Dilma não consegue se desapegar da ideia de um Estado ativo nas despesas, quando a crise fiscal exige uma postura de sentido oposto. Esta configuração do próximo Orçamento confirma que, para o Planalto, o peso da carga tributária não é um problema.



Tem-se a mesma percepção diante da elevação do custo trabalhista sobre as empresas, decorrente da reoneração da folha de salários recém-aprovada no Senado como último item desta primeira fase do ajuste fiscal. 


O mesmo acontece com relação à reforma da fusão entre PIS e Cofins, com a criação de uma alíquota única. A mudança é positiva por ser simplificadora, mas embute alto risco para empresas, por exemplo, do setor de serviços, que têm pouco ou nenhum crédito a abater do novo imposto, por não utilizar insumos em larga escala. Conhecendo-se a voracidade do Estado brasileiro por impostos, é forte aposta que o governo Dilma aproveitará esta reforma para aumentar a arrecadação.


Mais uma vez, como acontece desde o Plano Real, em 1994, um governo tenta fechar as contas pelo aumento da coleta de impostos e corte nos investimentos, outra praxee não por redução e racionalização das despesas bilionárias. 



Neste sentido, PSDB e PT estão juntos. Os dois sufocaram o contribuinte. No período de seus governos, a carga tributária saiu de 25% do PIB para cerca de 35%, o mais elevado índice entre as economias emergentes, superior mesmo a alguns países desenvolvidos — mas com serviços públicos deploráveis.


Como esta previsão de mais impostos ocorre em meio à séria crise, caso a intenção do Planalto se confirme o governo irá retardar a própria recuperação da economia. Um tiro no pé de elevado calibre, cujas vítimas serão os demitidos que já aumentam as filas às portas das delegacias do Ministério do Trabalho e de agências da Caixa Econômica, em busca do seguro-desemprego.

Fonte: Editorial - O Globo

25 de agosto - Soldado: da profissão de fé ao sacrifício da própria vida

 Soldado: da profissão de fé ao sacrifício da própria vida
Aqueles que já tiveram a oportunidade de vivenciar a vida na caserna ou conhecer membros das diversas corporações saberão entender o motivo deste artigo. Com ele queremos parabenizar, agradecer e felicitá-los por esta nobre carreira e missão que exercem dia e noite. Ser soldado, diziam, era uma profissão de militares que ingressavam na carreira com um simples motivo: servir a pátria. Há vínculos de pertencimento ao país, ao Estado, à cidade e à sua gente, de tamanha profundidade que o ato de ser soldado está além da farda que os identifica. 


O Dia do Soldado é instituído em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, patrono do Exército brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1803. Com pouco mais de 20 anos já era capitão e, aos 40, marechal de campo. Entra na História como "o pacificador" e sufoca muitas rebeliões contra o Império. Comanda as forças brasileiras na Guerra do Paraguai, vencida pela aliança Brasil-Argentina-Uruguai em janeiro de 1869, com um saldo de mais de 1 milhão de paraguaios mortos (cerca de 80% da população). Ser soldado implica ter um conjunto de valores, um profundo sentimento de interação com a pátria, a sociedade e o nosso povo. Sua dinamicidade começa no compromisso de colocar todo seu potencial intelectual e físico inteiramente ao serviço dela, culminando com o juramento solene de defendê-la com o sacrifício da própria vida.

Soldados são chamados a batalhas diárias no interior da Amazônia, do pantanal, das fronteiras, do sertão, dos pampas e, em cada rua, beco, favela, zona rural e roça, lá estão eles e elas lutando, para sobreviver e garantir a vida


a e segurança de todos. É uma profissão que não garante mais o retorno seguro para casa, antes, durante e após as escalas de trabalho. Nas cores das fardas ainda rebrilha a glória e fulge as vitórias. Na luta diária muitos soldados serão para sempre e levarão para a “inatividade” seus valores, juramentos, e nos momentos de crise da nação o compromisso de lealdade do soldado para com os destinos de sua pátria atinge a sublimação, para o bem ou para o mal de ambos. O símbolo da farda, expresso no ato de servir à pátria, o Estado, a corporação, continua presente no seu espírito, como uma segunda pele a acompanhá-lo até a morte.

Foi assim em 1822 com a soldado Maria Quitéria e o corneteiro Luís Lopes (de nossa gloriosa Bahia), um o exemplo da igualdade na luta; o outro, num “engano” ou gesto de audácia, exemplo da ordem de “avançar, degolar” no enfrentamento aos portugueses. Em 1935, perderam a vida os soldados bombeiros salvando vidas no mesmo estado.

A profissão agrega conhecimentos, saberes e vivências, assim relata uma soldado em 2009 ao enviar uma mensagem ao general Reginaldo: “Há crescimento pessoal e profissional, ampliação da visão de mundo para mais estudos, aprendizados novos e novas opções de trabalho. Aprende-se a agir e reagir, a ser proativa e trabalhar em equipe, o espírito de corpo e de equipe faz com que um grupo pense e aja com a mesma linha de raciocínio a fim de atingir um objetivo e, assim, devemos agir nas “equipes” que vivemos: família, trabalho, amigos. Aprende-se o que é o espírito de solidariedade e amor ao próximo, valores fundamentais para a convivência humana”.


Há exemplos diários de soldados (graduados e com patentes) que não assistiram impassíveis a sua pátria, seu estado, sua cidade, seu povo ser vilipendiado, humilhado ou em risco de vida. Expressa Flávio Maurer: “Mesmo açoitado pelo tempo, carcomido pela idade, fragilizado fisicamente, mesmo sem poder expressar a sua inconformidade, ele será sempre parte do solo, dos rios, das florestas, do povo de seu país e seu coração será o primeiro e o último a chorar por ele”.


No estado do Rio de Janeiro dezenas de soldados (policiais militares) foram baleados neste ano (88 policiais, especificamente, com 40 mortes). Na Bahia, chega a mais de 90 o número de soldados assassinados no período 2008/2011. Motivos dos homicídios?


Tentativas de assaltos, emboscadas, mortos em serviço, no momento da folga, por envolvimento com a criminalidade ou apenas por integrar a corporação. Sabemos que há exemplos de soldados nas várias armas (Exército, Marinha, Aeronáutica, policias militares e Corpo de Bombeiros), os “pé de poeira” como o general Marsillac, com seus 89 anos, confirma a premissa de que o espírito militar do soldado não fenece com o tempo.


No dia 25 de agosto, data comemorativa do Dia do Soldado, na cidade que leva o nome de Vitória da Conquista, esperamos que os valorosos SOLDADOS que dia e noite estão de prontidão e em ação possam ver reconhecidos seus esforços, seus ideais e acima de tudo o respeito de seus superiores e da população. A cidadania de todos será garantida, quando garantirmos a cidadania de cada um. Desejo, a todo (a)s soldados, felicidades pela nobre profissão e missão.


segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Acordão, arranjão e outros aumentativos proibidos para decentes dão com os jumentos n’água. O país está em transe, mas também em trânsito!



Deu tudo errado. O acordão costurado na semana retrasada deu com os jumentos n’água. A petezada e seus colunistas amestrados ainda não perceberam que o país está em transe, mas também está em trânsito. Os que vão para as ruas cobrar o cumprimento das leis já não aceitam os golpes de gabinete. Querem um diagnóstico realista? A situação de Dilma nesta segunda é pior do que na segunda passada. Os petistas já apelam à fala serena dos banqueiros contra o impeachment — certamente não é contra essa “burguesia” que Vagner Freitas, o futuro guerrilheiro pançudo, pregou no Palácio do Planalto. Então vamos ver.

TCU
Não! Até agora, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e, por enquanto, poupado por Rodrigo Janot, procurador-geral da República, não conseguiu virar o placar no Tribunal de Contas da União. Por enquanto, a votação a haver está contra o governo, e a má notícia é que um ministro que iria aprovar as contas decidiu que vai rejeitá-las. Enfrenta pressão até da família e acha que um voto favorável à lambança fiscal não seria uma boa herança para os netos.

Prevalece, por ora, a liminar concedida por Roberto Barroso, do STF, que, estranhamente, considerou constitucionais as aprovações, votadas pela Câmara, das contas dos outros presidentes, mas exige que as de Dilma sejam apreciadas em sessão conjunta, do Congresso, de sorte que seria o por-enquanto-governista Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, a comandar a votação, não o oposicionista Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Cunha recorreu com um agravo regimental. O plenário do Supremo vai decidir.

TSE
Gilmar Mendes, ministro do STF e do TSE, mandou Rodrigo Janot — e a Polícia Federal — fazer o que até agora o procurador-geral não fez: investigar o eventual uso, na campanha de Dilma Rousseff, de dinheiro sujo da roubalheira perpetrada na Petrobras. Ricardo Pessoa, dono da UTC, disse ter sido constrangido por Edinho Silva, então tesoureiro da petista e hoje seu ministro, e doar R$ 7,5 milhões para a campanha. Essa apuração nada tem a ver com a petição encaminhada pelo PSDB ao tribunal, acusando a campanha do PT de abuso de poder político e econômico e de receber dinheiro do propinoduto da estatal.

A propósito: Luiz Fux, que pediu vista, suspendendo a votação da admissibilidade do processo, disse que entrega seu voto nesta semana. O placar estava 2 a 1, com um terceiro já certo, em favor da abertura da investigação. Bastam quatro votos.

PGR
A resistência de Rodrigo Janot em enviar ao Supremo ao menos um pedido de inquérito para investigar as atuações de Dilma e de Edinho Silva
já causa estranheza que se estende bem além do círculo de aliados de Eduardo Cunha. Ninguém entendeu o que explicação não tem: ainda que Cunha e o senador Fernando Collor (PTB-AL) venham a ser condenados, não faz sentido que tenham sido os primeiros denunciados num escândalo que tem o PT como epicentro. Também não escapou a ninguém que a dupla se opôs, e pouco importa se por maus motivos, publicamente ao procurador-geral.

Informação adicional: entre procuradores, cresce o desconforto com a demora em oferecer a denúncia, que consideram  forçosa, contra Renan, que começou a ser investigado, note-se, antes de Cunha. Não causa menos espécie a resistência em deixar claro que, definitivamente, nada há contra o senador tucano Antônio Anatasia (MG). Que se diga: a inclusão de seu nome da lista de investigados já foi uma notável aberração. Não porque ele seja tucano, mas porque, contra ele, não havia nem mesmo indício consistente.

Quando alguém lembra que o senador tucano foi investigado, mas não o petista Edinho Silva, fica muito difícil justificar uma coisa e outra e uma coisa em face da outra.

Sem exército
Embora os petistas tenham cantado vitória, a manifestação de quinta-feira evidenciou a pindaíba do campo governista. Não havia povo na rua, e os companheiros sabem disso. Não fosse a forte mobilização dos aparelhos, vestindo a máscara de “movimentos sociais”, os protestos a favor do governo teriam sido um insucesso retumbante. Para piorar, parte considerável dos que foram às ruas atacou de modo determinado aquela que é a pauta do próprio governo.

Ou, na fala de um governista que ainda conserva alguma lucidez:No dia 16, Joaquim Levy quase nem foi lembrado pelos que pediam o impeachment de Dilma. Quando o criticaram, foi por causa da elevação de impostos. Na nossa marcha, ele acabou sendo um dos alvos principais. Aí fica difícil…”. É claro que fica! E tanto pior se torna porque os indicadores econômicos apontam para uma piora da recessão. Recente “Carta à Nação” de entidades influentes como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNT (Confederação Nacional do Transporte) e CNS (Confederação Nacional da Saúde) caiu no vazio. O texto prega certa união da nação em torno de, bem, em torno de nada… 

 Era só um chamamento contra o egoísmo, como se o país estivesse no divã, encalacrado entre “ser” e “não ser”. Nada disso! Pede-se o fim da roubalheira e um governo livre da força que a transformou numa categoria política e de pensamento.

Acordão uma ova! A negociação terá de se dar com os milhões que foram e vão às ruas e com os dois terços que hoje querem o impeachment.

Os regabofes de Brasília não vão silenciar o país.


Fonte: Veja OnLine - Blog do Reinaldo Azevedo



 

Às vésperas de sabatina, Collor chama Janot de 'fascista da pior extração'



Collor destacou que não tem como questionar a denúncia de Janot contra ele por estar sob segredo de Justiça e que o único objetivo do chefe do MPF é "constranger" o Senado às vésperas da sabatina
A dois dias da sabatina que pode levar o chefe do Ministério Público Federal (MPF) a um novo mandato de dois anos, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) chamou nesta segunda-feira (24/8) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de "fascista da pior extração".

Collor destacou que não tem como questionar a denúncia de Janot contra ele por estar sob  segredo de Justiça e que o único objetivo do chefe do MPF é "constranger" o Senado às vésperas da sabatina. "Trata-se de um fascista da pior extração, e cuja linhagem pode ser perfeitamente traduzida nas palavras de Plutarco: 'Nada revela mais o caráter de um homem do que seu modo de se comportar do que quando detém um poder e uma autoridade sobre os outros. Essas duas prerrogativas despertam toda a paixão e revelam todo o vício'", afirmou, em duro discurso da tribuna.

O ex-presidente, que chamou Janot de "sujeitinho à toa" e "figura tosca" afirmou que ele não é dotado da "conduta moral" que se exige para o cargo. Ele criticou o fato de a Procuradoria-Geral da República (PGR) não tê-lo ouvido antes de acusá-lo criminalmente. Repetiu que iria depor na próxima sexta-feira, 28. "Essa prática dentro dos preceitos do Direito? Dos consagrados direitos da Justiça? Direitos individuais?", questionou.

Para o senador, há um conluio da PGR com a mídia ao mencionar que a imprensa noticiou a acusação contra ele, mas, até o momento, seus advogados não tiveram acesso à denúncia. Ele afirmou que vazamento de informações é crime e que "ninguém absolutamente ninguém" está livre de ser vítima de condutas do que chamou de "grupelho" de Janot.

Vídeo
Ao apresentar um vídeo durante seu discurso, o ex-presidente disse que um procurador da República não teria apresentado ao chefe da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, um mandado de busca e apreensão contra ele. Por causa desse ato de força amparado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), há três semanas Collor chegou a xingar Janot de "f.d.p.".

"Até quando vamos permitir estado policialesco que a Procuradoria-Geral tenta implantar?", questionou ele, ao citar que, anteriormente, o próprio Janot já teve o entendimento, em parecer, de que a Polícia Legislativa pode, sim, acompanhar ações nas dependências da Casa, como seria o apartamento funcional do senador alvo da busca e apreensão.  "As imagens que aqui foram mostradas são a tradução fiel do que é hoje a política de conduta adotada pelo grupelho instalado pelo MP sob o comando de Rodrigo Janot. Que, como vimos, prevalece a arrogância, o despreparo, a prepotência, o abuso e a arbitrariedade. É assim que eles se sentem, detentores do poder absoluto, acima da lei e de qualquer instituição", criticou. 

Fonte: Correio Braziliense – Agência Estado