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domingo, 29 de abril de 2018

Voto impresso - fim das fraudes?

Voto impresso gera dúvidas, e TSE deve assinar contrato na semana que vem

Com a licitação para escolha da empresa que fornecerá 30 mil módulos impressores na reta final, TSE espera que contrato seja assinado na semana que vem

A menos de seis meses das eleições de 2018, as polêmicas em torno do voto impresso ainda não acabaram. Apesar de garantir que até outubro o modelo funcionará conforme indica a legislação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até agora não tem uma resposta oficial sobre as dúvidas que pairam sobre o sistema. A corrida contra o tempo se acirra, mas a expectativa é de que, na próxima semana, o órgão bata o martelo sobre o uso nas próximas decisões.

O que se sabe até agora é que a empresa Cis Eletrônica teria ganhado a segunda licitação proposta pelo órgão, depois que o TSE rejeitou o projeto de engenharia da empresa vencedora do primeiro pregão, a Smartmatic, já que a empresa que teria sido qualificada em segundo lugar, a TSC Pontual, declinou de apresentar uma nova proposta, e o tribunal teve que abrir uma nova concorrência. Porém, a CIS afirmou que só vai se manifestar quando houver a oficialização da adjudicação.
 
Procurado pelo Correio, o TSE respondeu que a licitação está em fase final e que há uma possibilidade de que o contrato com a empresa vencedora seja assinado já na semana que vem, assim que for homologado o resultado.  O problema é que o tribunal tinha até 13 de abril para declarar a quantidade mínima de seções com voto impresso em cada estado. Assim, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) determinariam quais seriam os municípios, zonas e seções que terão a medida implementada ainda este ano.

O TSE disse que os módulos impressores serão utilizados em todas as unidades da Federação, sendo que a distribuição será feita em percentual compatível com o eleitorado de cada cidade. A previsão é de que serão 30 mil equipamentos para estas eleições, sendo 23 mil efetivamente utilizados e outros 7 mil serão de contingência. Até então, a tendência é que a mudança seja feita gradualmente e atinja 100% até 2028.

O problema que o órgão ainda deve enfrentar são os questionamentos acerca da funcionalidade do voto impresso. O ministro Gilmar Mendes, do TSE, ainda não se posicionou a respeito da ação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que disse que o voto impresso é um “retrocesso” para o país. Ele é o relator do processo. No documento, enviado em março deste ano, Dodge pede que o trecho da lei seja considerado inconstitucional. Um dos motivos alegados é a impossibilidade da aplicação da medida sem que isso afete o sigilo do voto e o comprometimento para cegos e analfabetos, já que eles terão que ter auxílio de terceiros para realizar a conferência na urna. Gilmar já se mostrou contrário ao modelo, conforme o Correio adiantou, mas ainda não se posicionou oficialmente sobre o pedido.
 
Amostragem
Em contrapartida, o TSE afirmou que realizará auditorias nas máquinas antes do início da votação, no mesmo dia do pleito. A ideia é que isso aumente a confiança da sociedade na segurança eleitoral das urnas eletrônicas. Assim, será possível confirmar, momentos antes, se uma máquina está funcionando conforme o esperado, e se o voto realizado é o mesmo computado. Por isso, representantes de partidos políticos poderão escolher uma das urnas e fazer a verificação por amostragem.

Esta não é a primeira vez que o assunto do voto impresso volta a ser discutido para as eleições. Em novembro de 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi unânime ao julgar inconstitucional um artigo da reforma eleitoral de 2009, que criava essa exigência. A Suprema Corte entendeu que a obrigatoriedade da impressão quebrava o sigilo do voto o mesmo discurso proferido pela PGR no mês passado. A presidente do TSE na época, a ministra Cármen Lúcia, chegou a afirmar que a impressão do voto colocava em risco o processo, ao violar o sigilo e propiciar a possibilidade de que o eleitor fosse coagido por terceiros para votar em determinado candidato.

Porém, o tema voltou a ser discutido no Senado, em 2015, quando o plenário restabeleceu a obrigatoriedade do voto impresso. A então presidente Dilma Rousseff vetou a proposta em dezembro do mesmo ano, mas o Congresso derrubou o veto presidencial. Ao todo, foram 368 deputados e 56 senadores que reformaram o texto da lei. O TSE afirmou que a urna eletrônica terá de imprimir o voto dado pelo eleitor, que será depositado em local lacrado e sem qualquer contato por parte de quem vota. [as nações sérias, realmente democráticas, não aderirram ao voto eletrônico e certamente não o fizeram  por ser um sistema a prova de fraudes;
já que o Brasil insiste no voto eletrônico que aceite meios de conferir a lisura do sistema e para tanto a única solução viável é a impressão do voto que não compromete em nada o sigilo.]
 
Correio Braziliense
 

Doenças raras

Como conviver com doenças raras: pacientes revelam suas lutas

Apesar das adversidades, eles encontram meios de viver plenamente

O publicitário Pedro Rafael da Costa, 30 anos, está afastado do trabalho há um ano. Ele sofre de retocolite ulcerativa, uma doença inflamatória intestinal crônica autoimune. O primeiro desafio pelo qual passou é comum à maioria das pessoas com uma patologia rara: o diagnóstico, que só foi dado depois de mais de um mês de diarreia e idas a inúmeros médicos. Eles acreditavam que o problema se tratava apenas de uma infecção intestinal.

“Passei um mês sem poder sair de casa. Mexia o abdômen, já precisava ir ao banheiro. Comia alguma coisa, corria para o banheiro. Até que um dos médicos pediu uma endoscopia e veio a suspeita”, relembra Pedro. O doutor e professor da Universidade de Brasília (UnB) Natan Monsores de Sá, coordenador do Observatório de Doenças Raras da universidade, explica que muitos profissionais da saúde só tiveram contato com certas doenças em livros e textos, durante a faculdade. “Ocasionalmente, esbarram com elas no internato, na residência, principalmente nos hospitais universitários. Em um pronto-socorro, numa unidade básica de saúde, em que se trabalha basicamente com anamnese, histórico clínico, é difícil mesmo identificar que se trate de uma doença rara. Vai suspeitar de um mal comum, que aparece com mais frequência”, justifica.

No caso da retocolite, ela pode ser confundida com uma simples infecção, com a doença de Crohn, também rara e cuja inflamação envolve todo o intestino, e com a síndrome do intestino irritável, que nada tem a ver com inflamação. Isso porque os sintomas são comuns: dores abdominais e diarreia, urgência para evacuar e aumento na frequência dos movimentos intestinais. No caso da retocolite e de Crohn, ainda pode haver hemorragia retal.
 
Milhões de raros
Conhecer alguém com uma doença rara parece difícil. O adjetivo passa a impressão de que são poucos, afinal, por definição, ela afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 para cada 2 mil pessoas. Atualmente, há entre 8 e 9 mil patologias raras conhecidas. Portanto, embora cada tipo tenha poucos casos na população, somados, formam uma grande comunidade de pacientes.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), há cerca de 400 milhões de pacientes com doenças raras no mundo. Segundo pesquisa da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), lançada em março, estima-se que, no Brasil, esse número chegue a 13 milhões. Cerca de 80% das patologias são de origem genética, enquanto as demais têm causas infecciosas, virais ou degenerativas. Até hoje, a maior parte dos tratamentos é feito com drogas paliativas, que tratam apenas os sintomas, e serviços de reabilitação, como fisioterapia. Menos de 2% dos casos recebem medicamentos capazes de interferir na progressão da doença.
 
Difícil tratamento
Dos aproximadamente 100 medicamentos disponíveis para doenças raras, apenas 30 têm protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para uso no Sistema Único de Saúde (SUS). “Muitas vezes, uma pessoa nasce e morre com uma doença que passou a vida tratando os sintomas e nunca a base”, queixa-se Maria Cecília Oliveira, presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag). 

O resultado, segundo ela, é a judicialização. “Os tratamentos para doenças normalmente são órfãos, únicos no mundo, e têm que passar primeiro pelo registro da Anvisa antes de ter um protocolo clínico. A maioria deles já têm registro, mas ainda não estão incluídos do SUS.” O professor Natan explica que, com os medicamentos em geral, são feitos estudos clínicos. Eles gerarão resultados que poderão dar a razão do custo efetivo. “Mas com as doenças raras é complicado, porque há doença que afeta apenas 10 pacientes no mundo. Então, em vez de olhar só a questão econômica, deve-se observar os anos de vida, a redução de internações, a melhora de qualidade de vida”, enumera.
 
Depois da primeira crise, Pedro Rafael passou a tomar anti-inflamatório continuamente e corticoide. Após estabilizado, deveria parar o corticoide. Como não estava bem informado sobre a doença, o publicitário imaginou que não voltaria a passar por tudo aquilo de novo. Mas passou. Várias vezes: em 2007, em 2010, em 2011 e no ano passado, quando precisou se afastar do trabalho. “No início, eu fiquei mal por não trabalhar, mas hoje eu entendo que preciso cuidar da minha saúde.”
 
Depois da segunda crise de 2007, o publicitário passou a se automedicar. Até 2010, ele tomava corticoide sem parar. “Era como aspirina para mim. Eu precisava dele para poder ir à faculdade, ao estágio.” Mas, à noite, a diarreia sempre voltava. Programas comuns para a maioria dos jovens eram impossíveis para ele: um cinema, um bar com os amigos. “Eu também não podia viajar, fazer planos de um intercâmbio. Nada.” Em 2011, diante de mais uma crise, ele foi internado no Hospital Universitário de Brasília (HUB) e, a partir de então, passou a tomar o fleximabe, um medicamento biológico de alto custo um frasco custa cerca de R$ 4 mil administrado por meio de soro. A cada oito semanas, Pedro passava uma tarde no HUB para tomar a medicação.

Por seis anos, ficou relativamente bem, mas passou dois meses sem o medicamento, o que prejudicou o tratamento. Embora não se tenha certeza sobre as causas exatas das crises, sabe-se que há gatilhos emocionais e alimentares, e ele já identificou alguns. “Depois da última crise, estou mais focado na dieta e me consultando com psicóloga para controlar a ansiedade.” Ele lembra que já teve depressão. “Quando se vai ao banheiro até 25 vezes por dia, é muito difícil ficar com o emocional bem”, desabafa. Na última crise, chegou a perder 18kg.  Mesmo assim, sempre fez piada da própria condição. Não se importa que as pessoas saibam nem que brinquem com isso. 
 
Os pacientes reclamam que as pessoas tendem a resumi-los à doença. Fernanda Martinez, 20 anos, sonha em ser médica, adora ouvir música e ler e tem um dom especial para escrever. O talento fica claro na página que criou no Facebook há quase um ano, “Convivendo com doenças raras”, em que conta aos seguidores um pouco da rotina. Ela tem angioedema hereditário, doença rara do sistema imunológico que causa ataques episódicos de inchaço e pode fechar a glote do paciente —, disautonomia e funcionamento inadequado do sistema nervoso autônomo, que é responsável pelo controle das funções inconscientes do corpo.

No caso dela, o sistema cardiovascular é afetado. Além disso, Fernanda tem síndrome de artéria mesentérica, o que lhe causou desnutrição, e passou por um câncer de tireoide na adolescência. Para ela, até tomar banho não é tão simples, pois tem urticária aquagênica — alergia à água. Uma hora antes do banho, toma um antialérgico.

Mas não é porque fala abertamente sobre as doenças e expõe sua realidade que gosta ou aceita ser vista só como a garota com doenças raras e crônicas. “Eu não nego que a doença ocupa uma parte de mim, toma meu tempo e me limitou bastante, mas eu não sou fraca nem invencível. Tenho altos e baixos, como todos. Algumas pessoas acham que sou prisioneira da minha doença, que só sei falar e viver assim e que sou muito frágil.”

Expor-se é questão de sobrevivência. Ali, Fernanda encontra apoio psicológico e também financeiro. Diante de doenças tão raras, os gastos com medicamentos são muito altos, então ela fez uma campanha que já arrecadou mais de R$ 20 mil, cerca de 75% do dinheiro de que precisa. 

400 milhões
de pessoas sofrem com alguma doença rara no mundo.

13 milhões
é o número estimado de pacientes com patologia rara no Brasil.

80%
das doenças raras são de origem genética.

Em cada grupo de
2 mil pessoas, 1,3 tem uma patologia rara. 

(...)
 
 


Os guardiões da Ficha Limpa

A quatro meses do registro das candidaturas, o TSE criou um banco de dados com os nomes dos fichas sujas. Quando um deles tentar o registro ilegal, o veto sairá no ato 

Atualmente preso em Curitiba, o ex-presidente Lula é apenas o mais notório pretendente a cargo eletivo nas eleições de outubro que tem a ficha suja. Além dele, há uma lista de mais de uma centena de políticos que estarão inelegíveis pelas mesmas razões do ex-presidente: foram condenados por crimes em tribunais de segunda instância. 

Pela legislação eleitoral, antes do registro oficial das candidaturas, em agosto, nada pode ser feito contra eles. Somente após o registro, a Justiça Eleitoral pode se mover para barrar essas candidaturas ilegais. Como o tempo de análise é curto – um mês – havia a expectativa de que alguns nomes desses candidatos fichas sujas pudessem acabar indo parar nas urnas. O risco, porém, está superado. O Ministério Público Eleitoral (MPE) resolveu se antecipar e montou uma tropa de choque que, desde já, analisa as pré-candidaturas. Quando os registros forem feitos, já haverá uma lista a ser conferida. 

Rapidamente, os procuradores eleitorais contestarão as candidaturas. E o Tribunal Superior Eleitoral, da mesma forma, organiza-se também para dar uma resposta rápida: um mutirão envolvendo os tribunais regionais está sendo montado para auxiliar nas análises. “Ficha suja está fora do jogo democrático”, avisou o presidente do TSE, Luiz Fux, ao tomar posse no cargo.

Banco de dados
A rapidez com que a Corte Eleitoral vai eliminar das eleições qualquer pretendente que estiver enquadrado na Lei da Ficha Limpa se deve a um trabalho preventivo. Uma das frentes criadas nesse sentido é a formulação de um banco de dados com nomes de políticos e potenciais candidatos que estão condenados pela Justiça. Problemas de governantes que não cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal também barram candidaturas, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
 
A outra frente importante do trabalho prévio que vem sendo feito pela Justiça Eleitoral é a de combate às fake news. Para atacar o problema e preveni-lo, o ministro Luiz Fux criou um comitê de inteligência, com PF, Exército, MPF e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para combater a disseminação de informações inverídicas na web. O grupo se reúne periodicamente.

Recentemente, técnicos do FBI estiveram no TSE, a convite do governo brasileiro, para falar sobre fake news. O Conselho Consultivo do TSE também já trocou informações com grandes empresas como Google e Facebook. O que se sabe até o momento é que uma das grandes fontes de fake news tem sido o aplicativo Whatsapp. Ou seja, prevenir é melhor do que remediar.

 IstoÉ

 

Não há Reinaldo nas esquerdas. Podem achar bom, mas é rota para Lula morrer na cadeia com ou sem provas. Se consola, não estará sozinho

Seus intelectuais, como volta a fazer o incansável André Singer na Folha deste sábado, incluem o governo Temer no arco de forças que perseguiriam o PT e as esquerdas. A tese é de uma burrice estupefaciente.

Boa parte dos “companheiros” não percebeu que o alvo é a política como um todo. E só por isso lhes é tão difícil combater os atos de exceção contra Lula. Porque tais atos vão se transformando no modo de ser da Polícia e da Justiça. E, por certo, não haverá uma voz de esquerda a apontar os atos de exceção de que o próprio Michel Temer é alvo.

Com efeito, não há um Reinaldo Azevedo de esquerda. Os esquerdistas podem até achar isso uma maravilha. Asseguro, no entanto, que não é. Não perceber que toda a política está no patíbulo e que os métodos de exceção não escolhem camisa partidária chega a ser de uma estupidez criminosa.

Mas, vá lá, entendo. Este liberal de direita aponta os desmandos de que Lula também é vítima porque, afinal, dado o meu conservadorismo em matéria de legislação, recuso, numa democracia, tudo o que fuja ao molde legal-institucional, que traz em si os caminhos para a própria mudança.  Com um esquerdista, é diferente. Eles também fazem da agressão a esse molde legal-institucional um jeito de fazer política. Como a Lava Jato. A indignação dos companheiros, no fim das contas, é diferente da minha: eles só estão indignados porque a PF e o MPF não se restringem a perseguir seus adversários.

Fosse assim, e eles estariam aplaudindo. Como aplaudiram no passado.  Por esse caminho, fiquem certos!, Lula morre na cadeia com ou sem provas. Não morrerá sozinho. Mas também ele morrerá.

Blog do Reinaldo Azevedo 




Suicídios em escolas de São Paulo chamam atenção para opressão vivida por jovens


Palocci foi o quindim do mercado



O ex-ministro enriqueceu ao passar pelo governo

Antonio Palocci chegou ao Ministério da Fazenda em 2003 antecedido por denúncias de malfeitorias praticadas quando era prefeito de Ribeirão Preto (SP), mas foi protegido pela simpatia do andar de cima, sobretudo da banca. Uma das maracutaias envolvia uma licitação de R$ 1,2 milhão para a compra de cestas básicas, grosseiramente manipulada para favorecer empresas amigas. 

Como ministro da Fazenda de Lula e chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci tornou-se o comissário do andar de cima. A aliança de empreiteiros, empresários e papeleiros com Lula, Dilma e José Dirceu era essencialmente oportunista. Com Palocci havia mais que isso. O ex-ministro enriqueceu ao passar pelo governo. Quando o juiz Sergio Moro bloqueou suas contas pessoais e empresariais, tinha R$ 30,8 milhões. Vivia num apartamento cinematográfico comprado por R$ 6,6 milhões. Uma parte contabilizada dessa receita veio de contratos de consultoria com grandes empresas. 

A colaboração do ex-ministro poderá resultar na exibição de novas conexões da máquina de roubalheiras. Hoje, empreiteiros e fornecedores larápios tornaram-se arroz de festa. Palocci operava no lado oculto da lua e pode mostrar como as propinas disfarçavam-se de caixa dois ou fingem ser contratos de consultoria. Um exemplo pitoresco dessas ligações perigosas circulou há poucos meses. Palocci teria contado que, em 2002, antes do início do romance do PT com a banca, armou a transferência de US$ 1 milhão do ditador líbio Muamar Kadafi para a campanha de Lula. Tomara que o comissário tenha mostrado à Polícia Federal a trilha bancária dessa transação.

(...)

LULA SOLTO
Um sábio que já viu cinco eleições presidenciais avisa:
"Se Lula estiver em liberdade no dia da eleição, mesmo sem ser candidato, dobrará as chances do seu poste, seja ele quem for.
Os ministros do Supremo podem saber muito Direito, mas não conseguiriam explicar na rua por que um homem libertado ‘Excelso Pretório’ pode ser culpado de alguma coisa." 
[o condenado estará preso; caso esteja solto - uma pergunta que surge com sua liberdade: criminoso multiréu e até outro também multicondenado, pode estar solto?
se a resposta for SIM, cabe outra pergunta:  o país em que isto ocorre vive sob o 'estado democrático de direito'? NÃO - em um país que permite tal sujeira tudo acontecerá para repor a ORDEM e PROGRESSO e começará com a eliminação do tal estado de direito'.
Mesmo que Lula não esteja enjaulado e tentem enganar o povo,  que repudia a impunidade,  colocando-o sob uma fajuta prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica não vai funcionar - ainda que também no acordão da IMPUNIDADE conste que ele não poderá se manifestar sobre política.]
 
LULA PRESO
As chances de Lula ser libertado antes da eleição de outubro pelo Judiciário, pelo Padre Eterno ou por extraterrestres, são praticamente nulas.

POSTE 2.0
Está entendido que o ex-governador baiano Jaques Wagner não é candidato a poste de Lula. Hoje, o lugar é de Fernando Haddad. Como o PT não consegue viver sem uma briga interna, surgiu um novo nome, o do ex-chanceler Celso Amorim.

JANOT x RAQUEL
Mesmo tendo cumprido uma obsequiosa quarentena no exterior, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot não conseguiu desencarnar.

(...)


TERCEIRA DENÚNCIA
Há fortes indícios de que, havendo uma terceira denúncia contra Temer, ela não será votada pela Câmara antes da eleição de 7 de outubro. Disso resultará uma situação girafa, pois no dia seguinte existirão novos deputados, a serem empossados em 2019. A Câmara de hoje, com um mandato caduco, não deveria abrir um processo que poderia afastar um presidente com poucos meses de mandato.
Nessa confusão, a denúncia poderia ficar nas nuvens, perdendo seu efeito letal no dia 1º de janeiro, quando Temer deixará a Presidência. Pelas regras de hoje, no dia seguinte ele perde o foro privilegiado.

RECORDAR É VIVER
Os padecimentos do general Eduardo Villas Bôas, que sofre de uma doença degenerativa, parecem ter criado uma situação original. Ela é inédita num regime democrático, mas na ditadura o ministro do Exército, Orlando Geisel, comandou a tropa debilitado por um tifo. Homem magro, perdeu 12 quilos e passou alguns períodos em casa, obrigado a manter repouso absoluto.

A saúde de Orlando Geisel começou a ratear em 1972, com uma sucessão de gripes. Ele tinha um enfisema pulmonar, não se tratava e evitava médicos. No ano seguinte, houve dias em que mal tinha forças para comparecer a uma cerimônia militar.