Suposto plano de comprar o sítio não ajuda Lula

De repente, amigos de Lula decidiram injetar no processo sobre o sítio de Atibaia um detalhe: o grão-mestre do petismo cultivou, em algum momento, o hipotético plano de comprar o sítio de Atibaia. A versão foi despejada sobre os autos em depoimentos convocados por Sergio Moro. Verbalizado há dois dias por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, o suposto plano de aquisição foi ecoado nesta quarta-feira por Gilberto Carvalho, amigo e ex-ministro do réu.

O detalhe não melhora a situação penal de Lula. Ao contrário, torna mais precário um quadro que já é crítico. Alega-se que o sítio não pertencia ao guia do petismo, mas a dois sócios do seu filho, o Lulinha. Sustenta-se que os donos cederam a propriedade para que Lula usufruísse dela gratuitamente. O problema é que o amigo de Emílio Odebrecht e de Léo Pinheiro era Lula. Aos sócios de Lulinha, os mandarins da Odebrecht e da OAS não dariam nem bom dia, que dirá uma reforma orçada em cerca de R$ 1 milhão, adornada com uma cozinha planejada, idêntica àquela que havia sido instalada no tríplex do Guarujá.

O petismo talvez não tenha percebido. Mas a versão companheira oferecida a Sergio Moro por Okamotto e Gilbertinho divide os brasileiros em dois grupos: os cínicos e os azarados, que ainda não encontraram amigos tão generosos. Uns são capazes de ceder de graça um sítio paradisíaco do tamanho de 24 campos de futebol. Outros reformam o paraíso sem exigir contrapartidas.

O truque da intenção de compra seguida de desistência já havia sido tentado no processo do tríplex. Com uma diferença: no caso do imóvel do Guarujá, dizia-se que Lula não passara nenhuma noite no imóvel. Sem dormir, pegou 12 anos e 1 mês de cana. No inquérito sobre o sítio, as evidências de que Lula usufruía da propriedade saltam dos autos como pulgas do dorso de um vira-latas. Com pernoites, a pena deve ser maior.

Blog do Josias de Souza

 

Motivo da ação; procurador falou demais

Nova tentativa de mordaça para procuradores?

O Conselho Nacional do Ministério Público vai decidir na terça-feira sobre o destino de um processo disciplinar contra o procurador da Lava-Jato Carlos Fernando dos Santos Lima. A tramitação foi no mínimo estranha. A reclamação feita pelo ex-presidente Lula foi arquivada, e depois desarquivada para iniciar-se a ação contra o procurador, mas por outro motivo: pelo que ele disse sobre o presidente Temer.

Se o processo for aceito pelo CNMP, terá repercussão que vai além do caso. O que se busca, como fica claro na leitura das idas e vindas da ação, é evitar que procuradores falem. [não é evitar que procuradores falem e sim que falem demais e muitas vezes dizem coisas sem sentido,. ofensivas e se consideram acima das leis.]  O autor da reclamação, Lula, teve sua queixa arquivada. Mas a corregedoria incluiu uma admoestação. Que o procurador “evite a emissão de juízos de valor, por meio das redes sociais, e da esfera privada em relação a políticos ou partidos políticos investigados”. Ao contrário dos juízes que têm limitações de falar sobre o que vão julgar, o Ministério Público é parte do processo. Portanto, é natural que fale. Uma regra assim geral como pode ser interpretada? Qual é o limite do que pode ou não ser dito e em que circunstâncias? Essa zona cinza é que preocupa.

Lula recorreu e o corregedor Orlando Rochadel Moreira decidiu desarquivar o processo. Só que, curiosamente, continuou considerando que o que o procurador falara sobre Lula — que o ex-presidente estava no ápice de uma organização criminosa — era livre manifestação de pensamento. [fazer comentários -sobre um condenado a pena superior a doze anos e que responde mais oito processos penais é uma coisa bem diferente de falar sobre o presidente da República.
Lula é um condenado, encarcerado, julgado até agora por DEZOITO JUÍZES, enquanto Michel Temer é até agora acusado sem provas - inclusive a Empresa que é acusada de ter subornado o presidente Temer não foi beneficiada pelo decreto que supostamente ela comprou.
Até agora o que se conclui é que a Rodrimar pagou por algo que só favoreceu aos seus concorrentes.] Um dos argumentos de Lula, no entanto, o de que o presidente Michel Temer também fora criticado pelo procurador Luiz Fernando em postagem no Facebook, foi usado para a instauração do Processo Administrativo Disciplinar. Sobre Temer, o procurador escreveu no Facebook o seguinte: “Temer foi leviano, inconsequente, calunioso, ao insinuar recebimento de valores por parte do PGR. Já vi muitas vezes a tática de ‘acusar o acusador’. Lula faz isso direto conosco. Entretanto, nunca vi falta de coragem tamanha, usando de subterfúgios para dizer que não queria dizer o que quis dizer efetivamente”. Termina dizendo que Temer não estava qualificado para o cargo.

Não há dúvida que ele usou adjetivos fortes, mas se Carlos Fernando for punido qual será o próximo passo? Estabelecer-se um grupo de adjetivos que não podem ser usados? Fazer uma lista de pessoas que não podem ser criticadas? Lula pode, Temer não pode. [um procurador da República até em respeito a liturgia do seu cargo tem que ser comedido no uso de expressões especialmente quando critica a maior autoridade da República;
criticar Lula é criticar um condenado pela Justiça bem diferente de criticar o presidente da República - este está sujeito a críticas mas que pelo menos sejam apresentadas com adjetivos adequados à dignidade do cargo que ocupa.] Com Lula, foi uma argumentação “técnica” e exercício da “liberdade de expressão”; com Temer foi ofensa à dignidade da Presidência da República.

O Processo Administrativo Disciplinar foi distribuído para o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, que está no conselho por indicação do Senado. Ele estava fora do Brasil, mais precisamente em Portugal, na época em que reabriu o processo para fazer aditamentos incluindo um artigo que o procurador escreveu na “Folha de S. Paulo” e outra postagem no Facebook.  Parte importante do sucesso da Lava-Jato tem sido a comunicação aberta e transparente dos processos. Os procuradores são criticados, mas também explicam seus pontos de vista. É parte da estratégia para que a sociedade conheça todos os detalhes da bem-sucedida operação de combate à corrupção.

A acusação é de quebra de decoro. Da maneira como está, e nos termos que vem sendo colocada, é uma tentativa de pôr uma mordaça em procuradores ou, no mínimo, criar um clima de autocensura. É mais uma, e não será a última, tentativa de pressão contra a Lava-Jato. O CNMP é órgão externo, está para o MP como o CNJ para o Judiciário e não tem o poder de punir, mas obviamente tem peso. Como a decisão de iniciar o PAD foi tomada pelo corregedor “ad-referendum” do conselho, terá que ser confirmada pelo plenário. Se o for, o procurador vai responder a um processo por quebra de decoro por ter criticado Temer e terá ainda que seguir instrução de nunca manifestar juízo de valor sobre autoridades, políticos, partidos. Como tudo na Lava-Jato, há muito mais envolvido neste caso do que se pensa. Não é um procurador sendo ameaçado de ação disciplinar por eventualmente ter escrito algo em tom inadequado, é uma forma de criar barreiras à atuação dos procuradores de forma geral.  [salvo engano, falar demais não está entre as práticas necessárias a que um procurador seja mais eficiente no desempenho de suas funções;
ao contrário, muitas vezes, o silêncio é de ouro.]

Coluna da Miriam Leitão - Com Marcelo Loureiro  

Com voto de Gilmar, maioria da 2ª Turma do STF vota para manter Lula preso

Terceiro voto no julgamento virtual foi dado na tarde desta quarta-feira

Três dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para negar o recurso que poderia garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro voto nesse sentido foi dado pelo relator, ministro Edson Fachin. Depois foi a vez de Dias Toffoli. O terceiro voto foi dado na tarde desta quarta-feira pelo ministro Gilmar Mendes. Ainda faltam se manifestar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Como os últimos votos não farão diferença no resultado do julgamento, Lula deverá continuar na prisão.

O caso está sendo julgado desde o dia 4 no plenário virtual da Corte, um mecanismo que isenta os ministros da reunião física. Os votos são incluídos no sistema do tribunal. O julgamento termina à meia-noite de quinta-feira.  No recurso, a defesa de Lula lança mão de vários argumentos para obter a liberdade do petista. Um deles é o de que, pela Constituição Federal, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O trânsito em julgado ocorre quando não é mais possível apresentar recursos contra decisão judicial. O entendimento vigente hoje no STF permite prisão após condenação em segunda instância, caso de Lula.  “É de se destacar que a possibilidade de execução antecipada da pena, no específico caso do reclamante, foi apreciada e julgada pelo plenário desta Corte, devendo prevalecer tal decisão”, anotou Gilmar em seu voto. Ele ressaltou, no entanto, que sua posição pessoal é diferente do entendimento do STF. Para o ministro, as prisões deveriam ocorrer mais adiante, depois da confirmação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa entende que Lula deve ser solto e ter a garantia de ficar livre até que “sua prisão seja fundamentada”. Os advogados destacaram que o STF autoriza atualmente a execução da pena após a segunda instância, mas não a torna obrigatória. Segundo a defesa, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região não fundamentou devidamente a ordem de prisão.  Em 6 de abril, quando o juiz Sérgio Moro já tinha decretado a prisão, mas Lula não tinha se entregado, a defesa apresentou uma ação no STF pedindo para evitar a prisão. Em 7 de abril, Fachin negou a solicitação e Lula se entregou à Polícia Federal (PF). Em 13 de abril, a defesa recorreu. Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a manutenção da decisão de Fachin.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), elevando a pena de nove anos imposta antes por Moro. No começo de abril, o STF negou um habeas corpus da defesa, abrindo caminho para a decretação da prisão. Lula está detido desde o dia 7 de abril em Curitiba. No dia 13, ao recorrer novamente ao STF, a defesa pediu que Fachin reconsiderasse a decisão em que manteve a validade do decreto de prisão. 

 Alternativamente os advogados de Lula pediram que o ministro levasse a decisão para análise da Segunda Turma da corte.  Uma resolução de julho de 2016 permite que recursos desse tipo sejam analisados pelo plenário virtual. Qualquer ministro pode pedir para o caso ser julgado no plenário físico, mas isso não ocorreu.

O Globo

 

Barbosa só enganou aos incautos - fácil perceber que ele não tem a menor condição de ser presidente do Brasil;esqueçamos Barbosa

Barbosa diz bobagens assombrosas ao deixar a condição de pré-candidato. Mas uma coisa fica: o país que o viu como viável está encalacrado

Se alguém quer saber o bem que Joaquim Barbosa fez ao Brasil ao desistir de sua candidatura à Presidência da República, que leia a entrevista que o valente concedeu ao jornal “Valor Econômico”. É um assombro. O doutor não se entende nem com os termos técnicos do debate.  A razão por que diz não crer que “esta eleição mude o país” pode ser tomada em sentido mais geral. Na verdade, ele não crê que o processo eleitoral tenha serventia para a mudança que ele imagina, seja lá qual for.

Barbosa tem uma visão do Brasil que eu ousaria chamar ser a de um estrangeiro. O que será que ele quer dizer ao afirmar que “o Brasil tem problemas estruturais gravíssimos, sociológicos, históricos, culturais, econômicos”? Digam-me cá: qual país, nessa perspectiva, não os tem? Ademais, o que quer diz “um problema sociológico”? Isso não existe! É como afirmar que alguém tem um “problema termológico” se está com febre ou com hipotermia. A sociologia oferece um conjunto de ferramentas de análise. E olhem que nem se pode associá-la a um termômetro porque este é um instrumento de medição objetiva. A sociologia depende, em grande medida, das escolhas feitas pelo sociólogo, das suas crenças, da sua ideologia. Onde um “estudioso” vê um problema, outro, podem acreditar, enxerga uma solução. E, a rigor, o mesmo se pode dizer mesmo da economia.  Há correntes de pensamento que preferem um pouco mais de inflação com um pouco mais de crescimento. E há os que, e me alinho com estes, entendem que piscar para o processo inflacionário corresponde a flertar com o desastre. Há quem queira mais estado na economia; há quem prefira menos.

Isso expõe a visão deformada que Barbosa tem do país, do direito, das instituições. Ele enxerga a realidade segundo o prisma do defeito, do que tem ter de ser corrigido para deixá-la a seu gosto, do que nos falta… Pessoas com esse viés, quando políticas, tendem a fazer grandes besteiras. Por quê? Porque veem o mundo apenas como uma deformação. Nem mesmo se sentem parte do problema que detectam; veem-no com distanciamento. As pessoas reais viram meros objetos de suas estripulias ligadas à engenharia social.  Ele dá a entender que uma das razões de ter desistido está no fato de que há candidatos que querem aprofundar as desigualdades sociais e de que estes se uniriam contra a sua candidatura. Entendi. Os outros encarnam “o mal”, e ele, Barbosa, o “bem”. Assim, o Mal se uniria contra o Bem. Corajosamente, então, ele decide cair fora.

A entrevista constitui uma formidável coleção de bobagens. Que ele tenha sido considerado pré-candidato e que tenha, com efeito, seduzido muita gente — tinha, acreditem!, potencial de disputar o segundo turno — indica a porcaria que se está fazendo com a política. Barbosa não é causa de nada. Ele é sintoma. É um sinal dos anos que vêm pela frente. E, acreditem!, não serão fáceis enquanto não aprendermos a conciliar o necessário trabalho da polícia com o vital exercício da política.

Quanto ao olhar estrangeiro, dizer o quê? Procurador da República, ele pediu licença em 1988 e foi estudar na França. Quatro anos depois, veio à luz sua tese de doutorado: “A Suprema Corte e o Sistema Político Brasileiro”. Redigida, originalmente, em francês, o que pode nos dizer bem seu… francês. Não deixa de ser notável que alguém decida ficar quatro anos em Paris para tentar entender direitinho o que se passa com o sistema político brasileiro e seu tribunal constitucional.  Mas entendo: o alarido da brasileira certamente comprometia a sua concentração. Paris, para essas coisas, é bem melhor. Afinal, os franceses não têm nossos “problemas sociológicos”

Aquele que nem veio já vai tarde. Até porque, convenham: vai que ele resolvesse todos os tais problemas. A sociologia no Brasil chegaria ao fim.

Blog do Reinaldo Azevedo 

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Lula começa a ser abandonado

O luto da esquerda está perto do fim 

Uma vez feitas todas as vênias possíveis a Lula, o governador Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, disse à Folha de S. Paulo que seu partido, o PT e o PSOL deveriam apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PDT) à sucessão do presidente Michel Temer. Pois Ciro, segundo as pesquisas, é quem herdaria de Lula a maior quantidade de votos.

Segundo Dino, “o ponto de interrogação que está dirigido, sobretudo ao PT, é se nós queremos uma eleição apenas de resistência, de marcar posição, eleger deputados, ou ganhar a eleição presidencial”. E aduziu: “Temos chance de ganhar porque o pós-impeachment deu errado. O fracasso do Temer é o fracasso da alternativa que se gestou a nós.”

O governador do Maranhão é mais um a descartar a candidatura de Lula e a sugerir apoio a Ciro. O primeiro foi Rui Costa (PT), da Bahia. Jaques Wagner (PT), ex-governador baiano, ex-ministro de Lula e Dilma, e agora candidato ao Senado pensa como Dino e Costa, embora tenha visitado Lula e saído de lá dizendo que só “existe plano L”.

O período de luto da esquerda pela morte precoce da candidatura de Lula começa a passar a cinco meses das eleições de 2018. Por razões compreensíveis, porém, não passará tão cedo para o PT. Se depender de Lula, simplesmente não passará. Ele mandou dizer pelo teólogo Leonardo Boff que é “candidatíssimo”. O PT é seu refém.

Os refugiados venezuelanos e seus carrascos brasileiros

Os velhos comparsas de Chávez e Maduro agora fazem de conta que o berço do socialismo bolivariano fica no Polo Norte

Michel Temer agora botou na cabeça que fez em dois anos o que qualquer outro presidente demoraria 20. Deve ter sido por isso que não lhe sobrou tempo para descobrir que Roraima faz parte do Brasil. Pior: faz fronteira com a Venezuela em adiantado estado de decomposição.

Nos últimos três anos, 50 mil fugitivos do pesadelo bolivariano se instalaram no Estado que, com cerca de 500 mil habitantes, é o menos populoso da federação. Nesse espaço de tempo, a União autorizou um único repasse de verbas para ajudar o Estado a enfrentar o drama dos refugiados. Em 2017, foram liberados R$ 480 mil.

Isso mesmo, R$ 480 mil. Foi essa a contribuição em dinheiro do Planalto para reduzir a escassez de alimentos e gás nos abrigos improvisados. É menos do que Romero Jucá, senador por Roraima (e líder do governo na Casa dos Horrores) embolsa por fora a cada trimestre.  Mais obscena que a omissão do Governo Federal, só a mudez cafajeste dos comparsas de Hugo Chávez e Nicolás Maduro homiziados no PT e seus satélites. 

Enquanto Lula e Dilma Rousseff estiveram na Presidência da República, o Brasil ajudou com bilhões de reais extraídos de negociatas a montagem do drama tão previsível quanto a mudança das estações do ano.  Agora, os celebrantes de missa negra fazem de conta que a Venezuela fica no Polo Norte. Inútil: os refugiados jamais esquecerão os carrascos brasileiros que fizeram o diabo para a eternização da vigarice bolivariana.

Blog do Augusto Nunes - Veja