Um verão inesquecível

Hoje estão sob investigação a presidente e o vice; três ex-presidentes da República; presidentes do Senado e da Câmara e mais 25% dos deputados e senadores

Nunca houve um fim de verão como este. Na chegada das águas de março, assiste-se à perplexidade da elite política brasileira com o inédito e incômodo desafio de provar sua inocência. 

Neste 1º de março estão sob investigação em tribunais e delegacias de polícia: a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer; três ex-presidentes da República (Lula, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor de Mello); os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, e mais 25% dos senadores e deputados federais. 

As acusações têm natureza diversa. Assim, não é recomendável comparar os casos de Dilma e Collor, nem o de Lula e Fernando Henrique. Em telas de Botticelli ou Dalí, por exemplo, eles habitariam diferentes círculos, vales e esferas do inferno — da luxúria à fraude, no caos ordenado e bem-humorado de Dante Alighieri em “Divina comédia”. 

Em Brasília, amanhã, o Supremo Tribunal Federal começa a decidir se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, será processado por corrupção e lavagem de dinheiro subtraído dos cofres da Petrobras, a maior entre companhias estatais e de capital aberto no país. 

A tendência é Cunha virar réu e, nesse caso, o Supremo precisará decidir sobre o seu afastamento da presidência da Câmara. Ele é o primeiro na linha de sucessão presidencial, depois do vice-presidente Michel Temer. Se o STF afastar Cunha, haverá eleição imediata do substituto na Câmara, porque “a República não pode ficar banguela na linha sucessória”, lembra o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). 

Também amanhã abre-se uma etapa decisiva em Curitiba, 1.400 quilômetros ao sul do Planalto. O juiz federal Sérgio Moro começa a escrever a sentença sobre o caso de Marcelo Odebrecht, acionista e ex-presidente, e de diretores do Grupo Odebrecht, líder entre as empreiteiras de obras públicas. São acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ilegal de campanhas eleitorais para obter R$ 7 bilhões em contratos com a Petrobras. 

No próximo dia 17, completam-se dois anos de investigação sobre as estranhas transações desse condomínio de poder, que partilhava o Orçamento da União, planos de investimentos das empresas estatais e acesso privilegiado às reservas financeiras líquidas dos fundos de pensão e bancos públicos, como o BNDES. 

O inquérito levou, até agora, 179 pessoas ao banco dos réus. Dissolveu uma era de delírios político-empresariais. E lançou no limbo uma presidente recém-reeleita. Hoje ela anuncia o centésimo ministro em cinco anos. Na melhor hipótese, seu governo deve atravessar o próximo triênio arrastando correntes entre o Palácio da Alvorada e a Praça dos Três Poderes, em Brasília. 

Ironia da história: as 84 sentenças já proferidas, cujas penas somam 825 anos de prisão, foram escritas numa corte da outrora Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba, vilarejo formado à volta de um pelourinho plantado três séculos e meio atrás pelo sertanista Gabriel de Lara. Era o símbolo de sua autoridade na defesa dos interesses do Erário português sobre a lavra de ouro.

Fonte: O Globo - José Casado

São nítidos os limites do ministro da Justiça

Saída de Cardozo do ministério, por pressão lulopetista, alerta para o risco da tentativa de intervenção em operações da PF, com objetivos espúrios

Sabia-se que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desejava sair do cargo, cansado das pressões constantes de companheiros petistas a fim de, como superior hierárquico da Polícia Federal, evitar mais dissabores para o ex-presidente Lula, personagem de pelo menos quatro inquéritos (o sítio de Atibaia, o tríplex de Guarujá, tráfico de influência em favor da Odebrecht e o caso da negociação de medidas provisórias desvendado pela PF ao vasculhar o esquema de corrupção no Carf, câmara de recursos tributários). 

Ex-deputado federal pelo PT de São Paulo, Cardozo explicava ser impossível o ministro da Justiça intervir em operações. Cabe a ele zelar por direitos constitucionais, e não favorecer ou prejudicar alguém por meio da PF, algo digno de velhas ditaduras latino-americanas.  Até que, no início da semana passada, um grupo de deputados do PT — entre eles, w.d.(RJ), ex-presidente da OAB-RJ, ativo militante do lulopetismo — foi ao gabinete de Cardozo preocupado com rumores de que o juiz Sérgio Moro estaria prestes a decretar a quebra de sigilos de Lula. Pressionaram novamente para o ministro controlar a PF, reivindicação repetida algumas vezes pelo próprio Lula. No fim de semana, Cardozo acertou a saída com Dilma, e esta, para mantê-lo por perto, transferiu-o para a Advocacia-Geral da União (AGU), onde continuará com o status de ministro.

Herda o Ministério da Justiça, o qual o lulopetismo quer aparelhar, o baiano Wellington Cesar Lima e Silva, procurador-geral de Justiça da Bahia no governo de Jaques Wagner, chefe da Casa Civil de Dilma. Terá um trabalho árduo para, com a ajuda de Wagner, conter o avanço lulopetista a fim de tentar barrar investigações sobre Lula e, certamente, a própria Lava-Jato. 

Se for leniente, será centro de novo escândalo, também com repercussões internacionais. Porque não seria notícia trivial que o PT conseguiu induzir o novo ministro da Justiça de Dilma a manietar a PF, num caso acompanhado de perto pela grande imprensa estrangeira.  Mas Wellington, por óbvio, não poderá agir sem o aval da presidente, porque, nessa história, estará em questão a própria autoridade dela sobre seu governo. A última palavra terá de ser de Dilma, sobre se ela aceita correr o risco de ser considerada um fantoche de Lula para abafar investigações da PF.

É sintomático que ontem mesmo a Associação dos Delegados da Polícia Federal tenha divulgado nota preocupada com o risco de intervenções espúrias na PF e pedindo “apoio do povo brasileiro” à instituição. Pode ser um exagero, porque a atuação da PF não é um caso isolado. Vem dentro de um movimento histórico de consolidação de instituições republicanas, como a Justiça e o Ministério Público. Daí as cabeças lulopetistas precisarem refletir com equilíbrio se compensa arriscarem-se numa manobra que pode causar ainda mais dissabores.

Fonte: Editorial - O Globo

É claro que a PF está sob ameaça. Ou mudar o ministro, sob a ordem de Lula, por quê?

Lula tem saudade daqueles tempos em que sua polícia colaborou para quebrar as pernas do DEM, por exemplo. 

Bom era prender Daniel Dantas, José Roberto Arruda, Carlinhos Cachoeira, destruindo, de quebra, Demóstenes Torres. Aí era o caso até de cantar o Hino Nacional. 

Mas eis que essa Polícia Federal decide atuar com isenção partidária, não perguntando qual é a filiação do investigado. Aí Lula passou a ver uma ameaça ao estado de direito

É evidente que José Eduardo Cardozo foi um péssimo ministro da Justiça. Basta ver as questões que estavam afeitas à sua área. Só pioraram ao longo do tempo —  ok, reconheço que esse não é um privilégio só dele. Mais de uma vez , teve um comportamento detestável com o governo de São Paulo, por exemplo, que pertence a um partido adversário.  Então não me peçam lágrimas por ele. Mas não é menos evidente, também, que foi derrubado por Luiz Inácio Lula da Silva.

Se essa é a última concessão de Dilma para tentar impedir que o cerco se feche em torno de Lula ou se é apenas a primeira, isso é o que vamos ver. Uma coisa é certa: desde que teve início a Operação Lava Jato e, depois, a Zelotes, que investiga Luís Cláudio, o filho mais novo do chefão petista, a carga do ex-presidente sobre a sua sucessora se tornou quase insuportável.

Lula nunca gostou de Cardozo. Durante o mensalão, achou que o então deputado se empenhou pouco na defesa dos companheiros. Mais: à época, o ministro defenestrado alinhou-se com aqueles que pregavam a renovação do partido. O Apedeuta é homem de ódios eternos quando a sua cidadela está em disputa. Ele pode fechar acordo com José Sarney, Fernando Collor e com o capeta, caso estes se dignem a fazer a genuflexão. Adversários convertidos viram amigos eternos. Já os amigos que ousam contestá-lo vão para o inferno.

O Poderoso Chefão já derrubou três ministros de Dilma. Não entro no mérito da competência de cada um, mas é fato que Aloizio Mercadante (ex-Casa Civil, hoje Educação); Joaquim Levy (Fazenda) e agora Cardozo caíram pelas mãos de Lula. Se vocês olharem bem, nos três casos, eram o seu interesse pessoal e as necessidades do partido que estavam em pauta. A esta altura, o homem quer que o Brasil se dane.

Mas o tal Wellington César tem como interferir na Polícia Federal? Em tese, não. Na prática, vamos ver. Desde logo, ele pode substituir, se quiser, Leandro Daiello, diretor-geral da PF. O cargo é de confiança do ministro. Ainda assim, a autonomia fica tecnicamente preservada. Nem o Número 1 da instituição tem poder para mandar um policial parar de fazer uma investigação.

Ocorre que isso que se escreve aqui não ilumina os corredores, não é? Aliás, sabemos, as coisas são diferentes. Até porque a gente se obriga a ser lógico: se nada houvesse a fazer, então substituir o ministro para quê? A demissão de Cardozo da Justiça só foi exigida por Lula porque ele acredita que a PF pode voltar a funcionar mais ou menos nos moldes de quando ele foi presidente.

E a gente sabe que raramente se viu tamanha politização do órgão. Lula tem claro que, na sua gestão, os alvos preferenciais da Polícia Federal eram adversários do governo e do petismo.  E aí eles batiam no peito e se orgulhavam de uma Polícia Federal que não poupava ninguém. A eficiência do órgão chegou a fazer parte de horário político e de campanha eleitoral.

Lula tem saudade daqueles tempos em que sua Polícia colaborou para quebrar as pernas do DEM, por exemplo. Bom era prender Daniel Dantas, José Roberto Arruda, Carlinhos Cachoeira, destruindo, de quebra, Demóstenes Torres. Aí era o caso até de cantar o Hino Nacional. Mas eis que essa Polícia Federal decide atuar com isenção partidária, não perguntando qual é a filiação do investigado. Aí Lula passou a ver uma ameaça ao Estado de Direito.

O corolário é o seguinte: quando a PF algemava os inimigos de Lula, estávamos diante da evidência de que, “nestepaiz”, os ricos também choram. Agora que a PF prende petistas, mesmo sem algemas, então é porque existe no país um Estado policial. Segundo o preclaro Rui Falcão, setores da PF e do MPF foram “capturados” pela direita…

É evidente que a troca de guarda no Ministério da Justiça obedece aos piores propósitos. Ou, então, fazê-la pra quê? Dilma não queria que Cardozo saísse; Cardozo não queria sair. E, no entanto, isso aconteceu. Tenho fé que o tiro acabe saindo pela culatra. Afinal, a PF tem todo o direito, dadas as circunstâncias, de se sentir sob ameaça.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo 

 

Fim da Independência da PF - novo ministro se diz contra PLENA HEGEMONIA da Polícia Federal nas investigações

O que significa a saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça

A liberdade com que a Polícia Federal tem atuado na investigação da Lava Jato deveria ser vista como uma virtude de Cardozo, mas para o PT, trata-se de falta de comando do ministro demissionário

A saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmada nesta segunda-feira 29, carrega vários significados. Todos são danosos politicamente para a presidente Dilma Rousseff. Em outubro do ano passado, na semana em que o escritório de um dos filhos do ex-presidente Lula sofreu uma devassa da Polícia Federal, Cardozo concedeu uma corajosa entrevista à ISTOÉ na qual dizia que ninguém estava acima da lei. 

A partir dali, o ministro - já alvo de toda a sorte de pressões - começava a ser fritado de maneira inclemente pelo PT por algo que deveria ser encarado como uma grande virtude sua: não permitir ingerência no trabalho dos agentes federais. Num País onde sempre prevaleceu a máxima “aos amigos, tudo; aos inimigos, os rigores da lei”, o zelo do ministro pelo artigo 5º da Constituição brasileira, segundo o qual todos deve ser iguais perante a legislação, traduzido na liberdade para a PF investigar quem bem entendesse, nunca deveria ser considerado um demérito. Mas para o chamado “PT lulista” este era o principal defeito do ministro.

O caldo entornou de vez nas últimas semanas quando Lula, e não apenas seu filho, passou a ser investigado pela PF e as apurações da Lava Jato começaram a tisnar a campanha de Dilma. A impossibilidade de dissociar a saída de Cardozo, neste momento, a uma tentativa de blindar o ex-presidente - e ela própria - macula ainda mais a imagem de Dilma já bastante deteriorada em razão da crise vivida no País. Todos, sem exceção, hão de inevitavelmente perguntar: “Quer dizer que agora que chegou em Lula e na campanha dela, o governo derruba do ministério da Justiça quem permitia as investigações?”.

Não só ele. Com a ida de Cardozo para a AGU, também balança no cargo o diretor-geral da PF, Leandro Daiello. Para quem repetiu como um mantra, durante a campanha de 2014, o discurso de que o governo do PT distinguia-se dos demais por deixar investigar, trata-se de um tiro do pé. A propósito, esse era o último discurso da campanha à reeleição que ainda se mantinha inexpugnável. Como as demais, a retórica do “PT não poupa ninguém” desabou como um castelo de cartas. No lugar de Cardozo, assume Wellington Cesar, ex-procurador geral do MP da Bahia ligado a Jaques Wagner. Em recente entrevista, Cesar sustentou que a polícia não deveria ter autonomia plena de investigações. Difícil imaginar, na atual circunstância, uma reviravolta nos trabalhos da Lava Jato. Seria mais um escândalo a envolver o atual governo. Assim sendo, caberá à presidente, e como conseqüência ao PT, apenas o ônus da saída de Cardozo.

Do ponto de vista administrativo, e também político, Dilma perde um dos seus mais fiéis escudeiros. O comando da AGU é um cargo mais periférico, distante do centro decisório do poder. Cardozo era o considerado o último dos moicanos no governo – dos chamados “três porquinhos”, responsáveis pela coordenação da primeira campanha da presidente, só restava ele. O ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci tombou no escândalo da multiplicação inexplicável do patrimônio, e José Eduardo Dutra, já afastado do governo, faleceu no ano passado. Soma-se aos três desfalques a prisão na semana passada do marqueteiro João Santana, um dos principais conselheiros da presidente. Sobraram no entorno de Dilma, com raras exceções, os ministros indicados por Lula na última reforma ministerial. Mesmo assim, nem o PT, que atribui a ela a mais grave crise experimentada pelo partido em toda a sua história, se dispõe a sustentá-la mais. Pelo que se ouve de Dilma no petismo – acredite, são termos impublicáveis – é complicado crer que a simples troca de Cardozo servirá para serenar os ânimos.

Novo ministro da Justiça se disse contra "plena hegemonia" da polícia em investigações

Para Wellington César, que assumiu a pasta da Justiça no lugar de José Eduardo Cardozo, em alguns casos a exclusividade da polícia pode prejudicar o resultado das apurações

Em entrevista concedida em abril de 2013 ao portal Direito na Bahia, o então procurador-geral de Justiça do Estado, Wellington César, disse ser favorável ao poder de investigação de diversos órgãos públicos e contra a "plena hegemonia" da polícia na condução de apurações criminais. O Planalto confirmou na tarde desta segunda-feira, 29, que César vai assumir o Ministério da Justiça no lugar de José Eduardo Cardozo.

"Não apenas a polícia, mas autoridades da saúde, fazendárias, entre outras, assim como as CPIs e outras instâncias podem colaborar no sentido de que a resultante do esforço persecutório no Estado republicano brasileiro fique mais aperfeiçoado, que não haja uma plena hegemonia que eventualmente conspurque contra os interesses coletivos de ver as infrações convenientemente apuradas", disse César à época.

Segundo ele, em alguns casos a exclusividade da polícia pode prejudicar o resultado das investigações. "De fato a polícia judiciária deve deter precipuamente a atividade de investigação e elucidação das práticas penais. Todavia, existem situações específicas que o descortinamento de uma investigação ficaria comprometido se estivesse apenas nas mãos da polícia", afirmou.

Wellington César fez as declarações em resposta a indagações sobre a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 37, apelidada de PEC da Impunidade, que retirava do Ministério Público e outras autoridades fiscalizadoras o poder de investigação.

A PEC 37, rejeitada por ampla maioria dos deputados na Câmara em junho de 2013, sob pressão da onda de manifestações que varria o País, foi motivo de divisão entre agentes da Polícia Federal, contrários à medida, e delegados, favoráveis à aprovação da proposta.


Fonte: Isto É - Estadão 
 

A hora é agora

Dilma aprofunda desastre econômico. Perdeu a capacidade de governar. Quanto mais cedo sair, melhor para o Brasil

Vivemos uma quadra histórica decisiva. Retirar Dilma Rousseff do Palácio do Planalto é um imperativo de sobrevivência para o nosso país. E esta é a hora. Afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara é o primeiro passo para viabilizar o impeachment. Sua permanência é um elemento que enfraquece a legitimidade de todo o processo. É absurdo um réu no Supremo Tribunal Federal conduzir uma ação de moralização da coisa pública. Sem esquecer que ele desmoraliza também a ação que corre no Tribunal Superior Eleitoral, que pode anular o pleito de 2014 e convocar novas eleições em 90 dias. Quem assume, neste caso, a Presidência da República? Eduardo Cunha. Diria Bussunda: “Fala sério!”

Depois de hibernar por um decênio, a oposição acordou. Criou um comitê pró-impeachment suprapartidário com participação da sociedade civil. Mobilizou seus parlamentares e as estruturas partidárias. Assumiu o compromisso de ir — finalmente! — às ruas. E serão as manifestações populares que vão dar a temperatura para a luta parlamentar. A ponte entre o Parlamento e as ruas é essencial para o sucesso do impeachment: é a conexão da cidadania com seus representantes. Daí a importância de cada brasileiro acompanhar como votará o seu deputado no momento da autorização da abertura do processo do impeachment.


[a prioridade, até mesmo por ser a salvação do nosso país, é retirar Dilma.
Eduardo Cunha pode ser o próximo passo. Dilma sendo retirada, via impeachment, a determinação legal é que o Temer assuma, apenas para convocar novas eleições e conduzir o Brasil até a posse do eleito.
Pouco malefício poderá fazer. Ficar se preocupando com o Cunha e manter Dilma é a mesma coisa que ficar matando  pernilongo (não estamos falando do Aedes) na sala e deixar serpentes nos quartos, escondidas entre os lençóis.
Primeiro se mata as serpentes e depois cuidamos dos pernilongos.] 
 

Já o empresariado continua em silêncio. Registre-se a honrosa exceção da Fiesp, que, em dezembro do ano passado, se manifestou em defesa do impeachment. As outras federações estaduais ficaram caladas. A CNI fez cara de paisagem. As entidades vinculadas ao agronegócio, os banqueiros e representantes do setor terciário da economia, até agora, se omitiram. Isto em plena recessão de -4% em 2015 e, provavelmente, também em 2016, podendo se aproximar de -5%. Em meio à depressão, os dirigentes empresariais optaram por coonestar, através do silêncio, a “macrodelinquência governamental,” tão bem definida pelo ministro Celso de Mello. Estão descolados de suas bases, pois os reclamos são diários. 

Agem como os velhos pelegos, usufruem das benesses dos sindicatos e das associações — aguardam a solução da crise de braços cruzados e de costas para seus representados.
O brilhante trabalho da 13ª Vara Federal do Paraná não pode ser o principal — e quase único — instrumento de moralização da coisa pública. A Justiça está fazendo o seu papel. Agora cabe aos políticos tomarem a liderança do processo, rompendo com a inércia e não ficar esperando — oportunisticamente — o desgaste do governo, pois, assim como o hábito não faz o monge, a crise, por si só, não levará a queda do petismo.

O governo não governa. Está paralisado — assim como o país. Dilma Rousseff não tem mais qualquer capacidade permanente de interlocução com o Congresso e nem com os setores empresariais. Com a sociedade em geral, nem se fala. É um zumbi. O isolamento é tão patente que inclui o seu próprio partido, o PT. Seus principais ministros — como o da Fazenda ou da Casa Civil — desapareceram do noticiário.

A presidente se sustenta no vazio e aprofunda o desastre econômico. Perdeu a capacidade de governar. Quanto mais cedo sair, melhor para o Brasil. Não há mais qualquer possibilidade de que possa politicamente se recuperar. A agonia do PT não pode ser a agonia do Brasil. Desde já é fundamental construir as condições de governabilidade, dar previsibilidade ao Brasil pós-PT. Esta é uma tarefa muito importante. Apesar de ser tão evidente, cabe demonstrar, especialmente aos agentes econômicos, que a manutenção de Dilma Rousseff à frente da Presidência da República significa a permanência do caos econômico-financeiro e, mais ainda, sem perspectiva, a médio prazo, de saída para a crise que vivemos, a mais grave da história republicana.

A busca de um consenso, abrindo condições para um curto mandato presidencial, aproxima-se do cenário de 1992, quando da crise que levou à renúncia de Fernando Collor. Porém, hoje, a conjuntura é mais complexa. Michel Temer não é Itamar Franco — inclusive, Temer, pode ser cassado pelo TSE. Projeto pessoais — mais que partidários — obstaculizam a construção de um governo de transição. A necessidade de que o novo governo adote medidas econômicas urgentes — e, nem sempre populares — é mais um complicador. 

O receio — exagerado — de que o PT na oposição saia fortalecido não passa de uma falácia. Hoje, o problema central do PT é com a Justiça e não com a política — e só não teve cancelado o seu registro partidário, como dispõe a lei 9.096/95, artigo 28, inciso III, porque o TSE é leniente com o crime eleitoral.

A solução política da crise não pode — novamente — frustrar os brasileiros. É essencial que as instituições efetivamente funcionem. E para isso a punição dos responsáveis pelo petrolão é fundamental — mesmo que, entre eles, possa ter um ex-presidente da República. Não é mais possível aceitar uma conciliação que ignore os valores republicanos, que rasgue a Constituição.

O processo iniciado com a redemocratização, em 1985, está incompleto. São absolutamente incompatíveis democracia e petrolão. O estado democrático de direito não pode ser o apanágio dos corruptos, como nos últimos 30 anos. Identificar as mazelas brasileiras é somente um momento neste movimento. Cabe construir as condições para que a administração da coisa pública saia do noticiário policial e volte às páginas de política. O primeiro passo é retirar Dilma Rousseff e o projeto criminoso do poder. E quanto mais rápido, melhor. Só há um grande interessado em postergar a solução da crise: é o PT.


Fonte: Marco Antonio Villa, historiador - O Globo