Na cadeia, Picciani conversou com Cabral e desabafou: 'sistema é muito degradante'

Peemedebista fica 24 horas em presídio e não tem o cabelo raspado

Preso na quinta-feira por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, teve um dia intenso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica:  — Eu não posso dizer que foi tudo bem. Não é uma situação agradável. É muito triste. O sistema carcerário é muito degradante — desabafou Picciani, logo depois de deixar o presídio.

‘"É um corredor. Não tinha como não encontrar com o ex-governador (Cabral)"’

- Jorge Picciani - Presidente da Alerj

Ele ficou 24 horas detido na companhia de seus colegas de parlamento Edson Albertassi e Paulo Melo. Na sexta-feira, Picciani e os dois parlamentares foram soltos após decisão da Alerj.

Aos 62 anos e há mais de 27 anos na política, o mais poderoso cacique do estado dividiu a cela com mais cinco presos, conversou com o ex-governador Sérgio Cabral e experimentou o sabor do cardápio do dia: arroz, macarrão, feijão, uma porção de proteína (carne, frango ou peixe); salada, fruta ou doce de sobremesa, além de refresco.

— Eu nunca tinha sido preso e só quem já foi sabe como é. A prisão não é uma situação confortável, mas eu fiquei com dignidade. Fui tratado com respeito pelos funcionários, que foram duros, mas serenos no cumprimento de suas funções. Me trataram com todo respeito, sem nenhum privilégio — afirmou Picciani.

O deputado ficou na mesma galeria onde o ex-governador Sérgio Cabral cumpre pena.

— Eu encontrei com todo mundo que está preso lá. É um corredor. Não tinha como não encontrar com o ex-governador. Quando cheguei, as celas já estavam fechadas. Elas fecham às 18h. Mas, de dia, depois das 8h, os guardas abrem. E todos ficam no corredor. Todos se encontram. Todos conversam — revelou Picciani, sem detalhar o que conversou com Cabral.

Picciani diz ter ouvido muitas reclamações de presos:

— O sistema carcerário é muito degradante. As pessoas sofrem muito. A Justiça mantém as pessoas presas e não revisam seus casos.

Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi integram a cúpula do PMDB no estado e são investigados pela Operação Cadeia Velha.

— Houve uma decisão judicial, e eu respeito. Me apresentei imediatamente. Agora, eu não concordo. São palavras (de delatores) mentirosas — afirmou Picciani.

‘Houve uma decisão judicial, e eu respeito. Agora, eu não concordo’

- Jorge Picciani - Presidente da Alerj

Os três políticos podem ter sido favorecidos por não terem os cabelos cortados e nem usaram os uniformes padrão dos presos: o conjunto de camisa verde e calça azul. As medidas constam dos protocolos de quem ingressa no sistema penitenciário fluminense. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que não cumpriu a regra porque os três têm prerrogativas por ainda serem deputados estaduais.

Para o advogado e professor da PUC Manoel Messias Peixinho, eles deveriam ter sido submetidos às regras:

— O foro privilegiado não autoriza que as autoridades administrativas descumpram as regras.

O Globo

O jogo combinado entre governo e oposição

Deputados produzem manifesto fluminense de corporativismo, na cadência ordenada pelo Senado

[Temos que evitar o direito dirigido; evitar que as decisões dos tribunais sigam o que desejamos;

quando a decisão nos agrada, ainda que de um juiz de Primeira Instância, aplaudimos; 

quando nos desagrada, mesmo que prolatada pelo Supremo, criticamos.

A prosperar esta conduta NENHUMA SENTENÇA, proferida seja por qual tribunal, nos agradará e será criticada.

A decisão adotada pela ALERJ pode ser combatida no Supremo, o que pode ser feito por qualquer partido político.

Só tem um detalhe: estará sendo combatida uma decisão espelhada em decisão anterior do STF - amparo da CF art.27, $ 1º e também a Constituição do Estado do Rio de Janeiro - artigo 102 - que autoriza a sustação do andamento da ação penal até o término do mandato do parlamentar, situação que, obviamente, impede a manutenção do parlamentar preso que determina que parlamentar só pode ser preso em flagrante delito.

Tanto achamos absurdo esta situação que destacamos posição deste Blog, que já é do conhecimento dos nossos dois leitores, qual seja: somos radicalmente contrários à corrupção, mas, somos favoráveis a que as leis enquanto vigentes devem ser cumpridas, mesmo que nos desagrade.]

Foram 59 participantes e 11 ausentes num jogo combinado, o mesmo que há duas décadas garante aos atuais deputados governistas e aos da oposição uma miríade de benefícios corporativos e peculiares do desastre político fluminense. Não se conhecem as razões para a súbita inibição exibida ontem pela bancada oposicionista. De repente, esvaiu-se o habitual belicismo, assim como a retórica inflamada contra a corrupção “do PMDB”. Desta vez, ninguém se deu ao trabalho de ir à escadaria da Assembleia para acenar ao reduzido grupo de manifestantes, inflado por ativistas do sindicalismo policial e acossado pela tropa de choque da PM.

Ao contrário, irrompeu no plenário uma oposição diferenciada, camaleônica. PT, PSOL, PDT e Rede esbanjaram cautela nas atitudes, timidez nos discursos e até algum colaboracionismo (PT ePSOL deram dois votos a favor) na “decisão política” — justificou Marcelo Freixo (PSOL).  Enclausurados no prédio erguido sobre os escombros da seiscentista Cadeia Velha, onde a Coroa portuguesa aprisionava criminosos, prostitutas e escravos rebeldes, deputados governistas e da oposição produziram ontem uma espécie de manifesto fluminense de corporativismo, na cadência ordenada pelo Senado dias atrás, ao impedir o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato.

Uniram-se em acachapante maioria (66%) a favor do trio de presos, a quem o Ministério Público acusa de corrupção e lavagem de dinheiro de propina paga por empresas privadas, beneficiárias de mais de R$ 138 bilhões em privilégios fiscais nos últimos cinco anos. Cuidaram até de detalhes, como evitar menções aos nomes dos comandantes da Casa, o presidente Jorge Picciani, o ex-presidente Paulo Melo e o deputado Edson Albertassi, o predileto de Picciani, que foi sem nunca ter sido conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Nem se tangenciou as motivações alegadas pelo Ministério Público para as prisões, e aceitas sem ressalvas em duas instâncias da Justiça Federal. “O flagelo ao qual está submetido o estado do Rio de Janeiro” — argumentaram os procuradores — “possui conexão direta com o esquema criminoso que se instalou em seus principais órgãos de cúpula”.

Eles acusaram o Legislativo de conivência: “A captura do sistema político pela corrupção fica visível pela taxa de sucesso das proposições legislativas de iniciativa do poder executivo, de aprovação de indicados para ocupação de cargos no Tribunal de Contas e agências reguladoras, em razão da larga base parlamentar do governo Sérgio Cabral, obtida mediante a divisão do poder executivo com os parlamentares, por meio dos indicados políticos que, assim, passavam a ter maior controle sobre recursos e contratos”. Ou seja, afirmaram que a Alerj está no epicentro da corrupção sistêmica.

Em comunhão corporativa, os presentes e os ausentes mostraram-se mais preocupados com a defesa prévia do que, por exemplo, com o iminente colapso do transporte público do Rio, entregue às empresas acusadas de corromper o Executivo e o Legislativo — e cujas planilhas de propinas estão na gênese do decreto de prisão dos três deputados. Na Assembleia, promoveu-se uma jornada sem surpresas. Do lado de fora, se havia alguma expectativa, a tarde de primavera desabou em desencanto, com um toque de humor: a “homenagem” do deputado André Lazzaroni (PMDB) a um certo “Bertoldo Brecha”.

Por: José Casado, O Globo

Para onde caminha a sucessão

O quadro sucessório brasileiro, a um ano da eleição, apresenta sinais de esquizofrenia latente por obra e força das circunstâncias. Do ambiente de degradação econômica, ainda predominante, ao vendaval de mazelas políticas, passando pela falta de melhores opções disponíveis, tudo é motivo para o flerte com alternativas radicais. Seja à esquerda, através do populista encalacrado Lula, ou à direita, com as aberrações ideológicas de Bolsonaro. 

Naturalmente, a pré-campanha ilegal, acionada por ambos, e o recall de seus nomes os ajudaram a despontar nas pesquisas. Mas é difícil, e temerário aos desígnios do País, imaginar uma polarização entre eles ao final da contenda. Nenhum dos dois superaria uma avaliação mais criteriosa e racional de eleitores. Afinal, quem em sã consciência e zeloso da índole e caráter como qualidades essenciais a um candidato irá colaborar para colocar no Planalto alguém acusado de chefiar quadrilhas, desviar milhões em recursos e mentir sem limites como faz Lula? [e se tiver oportunidade fará outra vez e irá com mais sede ao pote e levando mais cúmplices lulopetistas.]  E o que dizer de Bolsonaro? [Bolsonaro há mais de vinte anos de vida pública, vários mandatos parlamentares sucessivos e sempre com votação crescente, é a prova incontestável da honestidade e da disposição de consertar o Brasil, cuja luta começa com a VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, o COMBATE A CRIMINALIDADE, trazer de volta VALORES que hoje estão esquecidos pelo maldito 'politicamente correto', classificação sob a qual se abriga tudo que não presta, tudo que destrói os BONS VALORES.] A democracia vive dias de reviravolta, é verdade, e os eleitores anseiam por renovação. 

Bolsonaro, no entanto, representa o que há de mais retrógado e preconceituoso em termos de pensamento. É contra as liberdades individuais, defensor da ditadura e de métodos violentos de repressão àqueles que se opõem ao sistema. Prega o fechamento de fronteiras – inclusive a imigrantes – advoga a misoginia, o racismo, a pena de morte e o intervencionismo. [o Brasil tem 13.000.000 de desempregados, o que motiva a pergunta: para que aceitar mais emigrantes? para dividir a miséria em que vive milhões de brasileiros com estrangeiros.
Qualquer País pode, e até deve, receber emigrantes quando tem alguma coisa de bom a dividir com eles.
A PENA DE MORTE é a forma essencial, indispensável, para que a SEGURANÇA PÚBLICA volte a ficar disponível aos milhões de brasileiros que hoje estão sob o jugo de bandidos; e deve ser acompanhada com pena de prisão perpétua e prisão com trabalhos forçados.
Não é aceitável que os homossexuais queiram impor suas preferências aos brasileiros, inclusive a crianças.
O homem ou mulher podem ser homossexuais - vale o raciocínio: o corpo é deles, são maiores de idade e tem direito a dar o que é seu para quem quiser e comer o que quiser, desde que o alguém a ser comigo, queira dar.
Mas, JAMAIS podemos aceitar que imponham nas ruas, nas escolas e em outros locais públicos suas preferências.] Afronta vários direitos fundamentais do cidadão e abomina homossexuais. São célebres seus rompantes de ataques e grosserias que descarrega sobre os opositores. No que deixa transparecer, em atitudes e declarações, lhe falta equilíbrio emocional como postulante ao comando da Nação. Para dizer o mínimo! 

A revista inglesa “The Economist”, no breve perfil que fez desse aspirante presidencial de coturno, disse que Bolsonaro tem discurso “mais indecoroso que Trump”. [os ingleses cuidem da Inglaterra; a revista The Economist tem o direito de pensar o que quiser do Bolsonaro, do Trump, do Putin - só que Trump foi eleito e está fazendo um bom Governo.
Será uma felicidade se no futuro o Brasil tiver a oferecer aos seus habitantes o mesmo que Trump tem a oferecer aos cidadãos americanos.] Com tais credenciais, dá para se ter uma ideia da encrenca que ele representa. O presidente Temer, em cerimônia na quarta 15, em plena data de comemoração da Proclamação da República, chegou a afirmar que o brasileiro tem tendência ao autoritarismo. Lembrou de Getúlio Vargas – que impôs por aqui uma ditadura – ao golpe militar de 64, que inicialmente recebeu a simpatia de setores da sociedade. O presidente colocou um dedo na ferida ao citar eventos tristes da história nacional, mas seria por demais injusto acreditar numa propensão inata do povo ao radicalismo. Vale registrar que entre os emergentes – da Rússia à China e Índia, que compõem o bloco dos BRICs – o Brasil foi de longe o que construiu e agora exibe, mesmo aos trancos e barrancos, a democracia mais plena e madura. [só que os milhões de famintos - produção genuína mente nacional  que o Brasil exibe e que muitos querem dividir com emigrantes - não necessitam só de democracia.
Aliás, para eles, é bem mais urgente ter o que comer (e brasileiro faminto, democrata, tem o a necessidade de  se alimentar diariamente e pelo menos três vezes/dia) um teto e um emprego do que de democracia.
DEMOCRACIA é IMPORTANTE? SIM - só que alimento, teto e emprego para quem está com fome, ao relento e desemprego é BEM MAIS IMPORTANTE.]
Dentro do tabuleiro sucessório, o fenômeno que coloca Bolsonaro na dianteira e que, ao mesmo tempo, faz surgir uma simpatia avassaladora por eventuais candidatos como o apresentador Luciano Huck e o jurista Joaquim Barbosa, [felizmente para o Brasil nem Huck nem Barbosa tem a menor chance de vencerem (muito provavelmente sequer serão candidatos). Se fossem eleitos o Brasil teria mais quatro anos de desastres, de atrasos, de desemprego, de miséria - governar o País não é conduzir o quadro 'lata velha' nem tão pouco presidir o Supremo.] além de animar as pretensões de outsiders como o ministro Henrique Meirelles, é facilmente explicável. O público eleitor definitivamente quer algo novo. Está decidido nesse sentido e deve correr atrás de tal objetivo. Parece sedento por propostas e protagonistas de fora do eixo tradicional.

 Não apenas as pesquisas mostram. Os últimos movimentos nas urnas, nas eleições municipais de 2016, foram ricos de demonstrações nesse sentido. O novo prevaleceu em São Paulo, com a vitória avassaladora de João Doria. Prevaleceu no Rio, com a disputa final entre dois outsiders e a conquista da prefeitura pelo evangélico Marcelo Crivella. Arrebatou Porto Alegre com o triunfo do estreante Nelson Marchezan Júnior. E tem sido uma tendência mundo afora. O Francês Emmanuel Macron virou expoente dessa nova era. O argentino Mauricio Macri, aqui do lado, idem. Trump, nos EUA. Thereza May, na Inglaterra. A política global está fugindo do convencional. É fato. Os partidos, que teimam em idealizar o confronto nas urnas como um torneio de cartas marcadas, estão experimentando fragorosas derrotas, talvez por não enxergarem o óbvio. Na disputa local, além do PT, o PSDB, que divide com ele a hegemonia na corrida presidencial, vem cometendo erros em profusão. Agremiações costumam ensimesmar-se, afundadas nos próprios dilemas, e buscam soluções que agradam mais ao jogo de forças interno que ao interesse final do eleitor, numa composição poucas vezes eficaz. 

Talvez esteja aí a explicação para que os tucanos, que seguem às turras, tenham levado sovas seguidas nas majoritárias, desde que FHC ascendeu ao poder com o Plano Real. De lá para cá, nos últimos quatro escrutínios presidenciais, não apresentaram nada de novo e perderam inapelavelmente. Como numa constelação de imperadores que ditam as próprias regras, meia dúzia de caciques tucanos faz valer o que querem, a despeito dos demais. O ungido do colegiado sai autoproclamado como que por um direito divino: “É a minha vez”, estabelece, numa mal velada hierarquia acertada na patota. Bobagem que custa caro. Foi assim com José Serra, que impôs sua candidatura presidencial duas vezes. 

Quase voltou a acontecer com Matarazzo, que saiu emburrado porque não foi o escolhido para disputar a prefeitura – num raro lampejo de lucidez dos tucanos – e, para não contrariar a escrita, deve se repetir agora, facilitando o caminho daquelas siglas menores que saibam entender o que deseja sua majestade, o eleitor.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três - Revista Isto É

 

No Rio é pior

O Rio é o estado onde tudo aconteceu da pior forma. A crise econômica é mais profunda e prolongada, o assalto aos cofres públicos foi mais violento e disseminado, a crise da Petrobras o atingiu mais fortemente do que a qualquer outro estado. A deterioração fiscal tem sido mais aguda, com a aflição interminável do servidor público e seus salários atrasados.

Ontem foi mais um dia histórico no Rio, com a prisão do presidente da Assembleia Legislativa Jorge Picciani, depois da decisão unânime dos desembargadores do TRF. Eles votaram pela prisão do deputado, do líder do governo Edson Albertassi e de Paulo Melo, outro parlamentar. Há uma semana Albertassi estava com um pé no Tribunal de Contas do Estado, apesar de todas as dúvidas que pesavam sobre ele. Tanto tempo depois de iniciado o mais sério combate à corrupção no Brasil e no Rio, o governador Luiz Fernando Pezão se considerou no direito de o indicar para a vaga e demitir o procurador-geral Leonardo Espíndola, que se recusou a defender a nomeação. As instituições tiveram que travar uma luta, a começar da ação popular do PSOL, para evitar que o deputado fosse para o TCE.[Qual a utilidade do PSOL como partido político? não tem uma lei aprovada e que seja digna de ser lembrada; vive unicamente querendo patrulhar os 'errados', quando aquele nanico tem no seu quadro de 'aspones' o terrorista italiano Achiles Lollo.] Ontem, Picciani, Albertassi e Melo foram detidos.

O PMDB é o maior partido do Estado e há anos governa o Rio. As dúvidas sobre o enriquecimento rápido de deputados estaduais é assunto antigo. A memorável reportagem “Os homens de bens da Alerj", que ganhou prêmios no Brasil e no exterior, foi publicada há 13 anos. Houve um dia em que o Rio tinha, ao mesmo tempo, dois ex-governadores presos. Garotinho foi solto, mas o conselheiro que ele indicou para o TCE, Jonas Lopes, que havia virado um dos líderes do esquema de corrupção, se tornou o grande delator. Confessou seus crimes e contou o que acontecia no TCE. Cinco conselheiros foram presos. Tiveram o mesmo destino do ex-governador Sérgio Cabral e alguns ex-secretários, como Sérgio Côrtes.

Cabral foi condenado em três dos 16 processos a que responde a penas somadas de 72 anos de prisão. As descobertas de como ele se apropriava do dinheiro público são de embrulhar o estômago, com aquelas extravagantes compras de joias, ouro, mansões e viagens internacionais. Tudo tem sido mais escancarado no Rio. Empresas que lavavam dinheiro do esquema recebiam — e ainda recebem — benefícios fiscais milionários. E não há um fim nesse sofrimento estadual. Há uma continuidade delitiva, tanto que foi a tentativa de nomear o conselheiro do TCE que precipitou a operação “Cadeia Velha".

A dimensão da crise do Rio precisa ser entendida pela cúpula do Judiciário. Empresários do setor de transportes envolvidos em desvios foram soltos por decisão do ministro Gilmar Mendes. Agora alguns voltam à prisão por novas denúncias. Inclusive, há o temor de que o precedente do caso do senador Aécio Neves seja invocado em sessão marcada para hoje na Assembleia, e os deputados sejam liberados pelos seus pares.

No Rio, os crimes foram constantes, sérios. Endêmicos. Não foram casos isolados. Por muito tempo ele foi saqueado. É preciso enfrentar a crise com a certeza de que estamos diante da necessidade de reconstrução. O estado não pode mais viver situações como a que acaba de acontecer: numa semana Albertassi estava com um pé no tribunal que julga as contas dos órgãos públicos, e na outra semana ele está preso. Até a semana passada Picciani era um dos maiores centros de poder do Rio, ontem estava na cadeia. No Rio, as investigações não são sobre fatos passados apenas, mas também sobre o presente. Um presente contínuo.

Não por outra razão, o Rio tem sofrido mais na crise econômica. É o único estado do Sudeste que continua perdendo empregos de carteira assinada este ano. Foram fechadas 81 mil vagas até setembro, enquanto São Paulo criou 111 mil. No desemprego geral, o Brasil está em 13% e o Rio, 15%. Nos anos anteriores à crise, o estado teve a enorme vantagem dos royalties do petróleo em tempo de preços em alta. Esses recursos foram mal geridos e hoje a crise fiscal é maior e mais difícil de tratar do que a da maioria dos estados brasileiros. A esperança é de que tudo o que tem acontecido ajude o estado a fazer a travessia para uma outra estrutura de poder no Executivo e Legislativo. O Rio precisa recomeçar.

Coluna da Míriam Leitão - com  Marcelo Loureiro