Deputados se retiram do plenário em protesto contra manobra de Cunha
Sessão será reaberta pelo Conselho de Ética
Após intenso bate-boca e dezenas de pedidos para reabertura
da sessão do Conselho de Ética, que vai analisar parecer sobre cassação
do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diversos deputados se
retiraram do plenário em protesto contra a manobra de Cunha junto com o
segundo secretário da Mesa, Felipe Bornier (PSD-RJ), que declarou
encerrada a sessão do Conselho de Ética, já que estava aberta a sessão
do plenário para a ordem do dia. De acordo com o regimento da Câmara, a
abertura da sessão do plenário suspende o trabalho nas comissões
temáticas, o que inclui o conselho.
[dois lembretes:1º - consta do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, desde data anterior a que o Cunha assumiu a presidência, que estando o Plenário em sessão TODAS as comissões que estejam em atividade no momento da abertura da sessão no Plenário tenham suas atividades suspensas.
Cunha tem o DEVER de havendo número suficiente para abertura de sessão no Plenário da Câmara, abrir.
Não cabe críticas a Cunha - nem o Janot pode denunciá-lo por cumprir o Regimento Interno da Casa;
2º - criticar o deputado Eduardo Cunha por estender as reuniões do Plenário é outra babaquice. Havendo matéria a ser deliberada e número suficiente de deputados a sessão pode se prolongar.
Convenhamos que o fato de Cunha ser por enquanto apenas acusado - nada foi investigado o suficiente para transformar as acusações em VERDADES - não o impede de presidir a Câmara dos Deputados e todos os seus atos praticados na condição de presidente daquela Casa Legislativa são válidos - exceto se em desacordo com o Regimente Interno e a Constituição Federal.
E, ao que consta estão dentro da legalidade.
Malhem o Cunha - seja por não gostar dele, ou por preferir que o PT roube, que a família do Lula enriqueça, que uma empresa de um filho do Lula, sem nenhum funcionário, preste serviços para os quais não tem especialidade, ou mesmo por preferir que a esquerda seja quem ferre o Brasil - mas, não queiram obrigar o deputado Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara dos Deputados, a praticar atos ilegais.]
Ler na íntegra
O presidente afirmou que não tomou a decisão durante os protestos dos deputados para “não passar a impressão de que o grito vai prevalecer em Plenário”.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), reuniu então deputados e prometeu reabrir a sessão que vai analisar o parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP).
— Infelizmente, fomos protagonistas de um episódio que nada engrandece esta Casa. Fico triste, mas não podemos ficar sujeitos às intempéries da Mesa Diretora.
Em uma sessão conturbada no plenário da Câmara, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) em pé na cadeira de rodas, posicionada de frente ao presidente da Câmara, fez um discurso emocionante que calou o plenário. Ela disse que embora goste de Cunha está muito decepcionada. — Eu gosto do senhor, mas o senhor não está dando exemplo. O senhor está com medo, senhor presidente? Revogue essa decisão e permita a decisão do Conselho de Ética. Eu me retiro do plenário. Levanta desta cadeira Eduardo Cunha — apelou a deputada, comandando a saída de parlamentares da oposição, de partidos independentes e até da base aliada, inclusive de petistas.
No Conselho de Ética, a tropa de choque do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o apoio do PT, agiu de forma unida e conseguiu impor a primeira derrota aos que defendem a cassação do peemedebista. Os "cunhistas" utilizaram um arsenal de manobras e acabaram conseguindo o cancelamento da sessão que serviria para o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ler seu relatório sobre a admissibilidade ou não da denúncia contra Cunha.
A reportagem do GLOBO flagrou o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), na sala ao lado do plenário, em plena articulação para esvaziar a sessão. Ele tinha em uma das mãos a lista de integrantes do conselho e em outra o celular. [o 'lobby' é livre e qualquer parlamentar tem o direito de articular com seus pares para que aceitem determinada posição - desde que a mesma não seja crime.
O 'lobby' que é criminoso, ilegal e rende até cadeira é do tipo do MENSALÃO - PT, chefiado pelo Lula e demais cúpula petralha.
Este tem que ser punido com rigor. Mas, o deputado Manoel Júnior, estava realizando uma articulação lícita.]
A manobra para inviabilizar a sessão do Conselho de Ética começou na noite da quarta-feira. O presidente do órgão, José Carlos Araújo (PSD-BA) não conseguia um plenário para a realização da sessão. Ele chegou a procurar o deputado Paulinho da Força (SDD-SP) para reclamar. Na sala onde deveria ocorrer a reunião estava marcada uma sessão da CPI dos maus tratos a animais.
Paulinho, outro representante da tropa de choque de Cunha, disse que não cabia a eles, amigos do presidente da Câmara, arrumar local para a reunião, mas, sim, ao próprio Araújo. Pela manhã, embora a sessão estivesse agendada para as 9h30, não havia o quórum mínimo de 11 parlamentares. Somente às 10h22 é que o número foi atingido. Os três representantes do PT, por exemplo - Valmir Pracidelli (SP), Zé Geraldo (PA) e Leo de Brito (AC) -, não compareceram. Somente depois de atingido o número mínimo é que os dois primeiros registraram presença. Os suplentes petistas Assis Carvalho (PI) e Odorico Monteiro (CE), que poderiam substituir os titulares, também não estavam presentes.
André Moura (SE), líder do PSD, que não integra o conselho, pediu a suspensão da sessão porque, de acordo com o regimento, decorridos 30 minutos do horário marcado e, não atingindo o número mínimo para abertura dos trabalhos, qualquer deputado pode pedir o encerramento. Mas Araújo afirmou que, como a sala só lhe foi concedida momentos antes do horário marcado, ele teve dificuldades em avisar os membros do conselho e, por isso, o horário que deveria ser considerado era o das 10h, e não o das 9h30.
Quando a sessão foi finalmente aberta, Manoel Júnior (PMDB-PB) passou a uma série de questionamentos. Primeiro, pediu para ler a ata da reunião anterior - o que não é praxe. Ao ser informado que o documento não estava pronto, ele anunciou que a sessão deveria ser encerrada. Como Araújo se negou, Manoel adiantou que recorreria ao plenário. Depois, ele questionou a participação de Júlio Delgado (PSB-MG), que teria defendido a cassação de Cunha. Coube a Betinho Gomes (PSDB-PE) devolver o questionamento, argumentando que, se essa lógica valesse para Delgado, deveria ser aplicada também para Paulinho da Força, que já havia declarado várias vezes que votaria a favor do presidente da Câmara. [até reunião de condomínio a ata da sessão anterior é lida na abertura dos trabalhos da sessão seguinte.]
SESSÃO DO CONSELHO SUSPENSA
Pouco mais de 20 minutos do início dos trabalho no conselho, Araújo foi informado por Paulinho da Força que Cunha, mesmo sem ter o número mínimo, abrira a sessão da Câmara. Ele pediu, então, que Araújo encerrasse os trabalhos, o que não foi atendido. O presidente do conselho lembrou que os membros não iriam deliberar nada e que, portanto, não estariam descumprindo o regimento. — Assim que a ordem do dia começou eu não posso deliberar e não o farei. Sequer vou ler o relatório do deputado Pinato. Vou suspender a sessão e volto depois — anunciou Araújo.
O segundo secretário da Mesa Diretora, Felipe Bornier (PSD-RJ), que substituiu Cunha momentaneamente na presidência da Câmara, declarou que a sessão do conselho estava encerrada, o que gerou bate-boca em plenário. O PSDB pediu, então, o encerramento dos trabalhos e disse que partiria para a obstrução. O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), pediu que Cunha reconsiderasse a decisão de Bornier, mas o peemedebista não cedeu.
O regimento Interno prevê que 10% dos deputados (52) podem recorrer das decisões do plenário. Lideranças do PPS, PSDB, DEM e outros partidos subscreveram o pedido, mas Cunha desconsiderou.
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