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quinta-feira, 5 de maio de 2016

Novas eleições na Câmara só se Eduardo Cunha for cassado – lembrando sempre que nada impede que um SUPREMO ministro decida, monocraticamente, cassar Cunha



Pelo regimento interno na Câmara, só haverá novas eleições para a Mesa Diretora se Eduardo Cunha for cassado pelo plenário ou se renunciar ao mandato.

O regimento determina, portanto, que Waldir Maranhão complete o mandato para que foi eleito como vice-presidente da Câmara, enquanto Cunha ainda tiver mandato. Em jogo, agora, está o processo de cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

Segundo Mozart Viana, ex-secretário-geral da Câmara e um dos maiores conhecedores do regimento interno da Casa, Maranhão terá que pautar a votação da cassação de Cunha no plenário em até duas sessões após o processo contra Cunha ser concluído no Conselho de Ética e eventuais recursos à Comissão de Constituição e Justiça serem julgados.  Até lá, o presidente da Câmara e segundo na linha sucessória será Waldir Maranhão, também investigado na Lava-Jato.

Fonte: Lauro Jardim

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