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quinta-feira, 5 de maio de 2016

Teori antecipou decisão para evitar que STF mantivesse Cunha no cargo



Lewandowski convocou para esta quinta-feira julgamento de outra ação no mesmo sentido
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), planejava afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por liminar, nos próximos dias. Ele é o relator do pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro. Teori antecipou a decisão para a madrugada desta quinta-feira depois que o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, convocou para hoje o julgamento de uma outra ação no mesmo sentido, de autoria da Rede e relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Segundo Teori, ele não aprovou o fato de Marco Aurélio ter pedido uma vaga na pauta em caráter de urgência, sabendo que ele também era relator de um pedido parecido. Teori viu que crescia no tribunal a tendência de retirar Cunha apenas da linha sucessória da Presidência da República, sem afastá-lo da Presidência da Câmara. Na visão do ministro, essa decisão seria, no mínimo, estranha juridicamente.

Depois que o plenário tomasse essa decisão, ficaria complicado diplomaticamente para Teori afastar Cunha do cargo, por liminar. Por isso, o ministro resolveu antecipar sua decisão, atropelando o plenário. Agora, ficará diplomaticamente complicado para o plenário do STF derrubar a liminar de Teori e aplicar a fórmula fatiada — ou seja, manter Cunha no cargo, retirando-o da linha sucessória do Palácio do Planalto. A tendência, portanto, é de que o plenário mantenha a liminar concedida nesta madrugada.

 [Caso mantenha a liminar de Teori o plenário do STF estará se autoconcedendo poderes ditatoriais – será uma ditadura não militar e sim do judiciária. Teremos deuses integrando o Supremo que comandará o País, sem que nada nem ninguém possa conter eventuais excessos.
O mais perigoso é que a exacerbação da autoridade do Supremo – adaptando a leitura da Constituição as suas supremas conveniências, enseja a que métodos mais drásticos de governo encontram espaço para prosperar.
Uma ditadura do Judiciário – em que decisões monocráticas de um ministro, ainda que absurdas e inconstitucionais, são convalidadas – se iguala a qualquer outra ditadura.]

Antes de conceder a liminar, Teori anunciou sua medida apenas a Lewandowski e a assessores mais próximos. O presidente do STF aprovou a iniciativa. Na tarde desta quinta-feira, o plenário do tribunal irá julgar se mantém ou não a liminar. Também está prevista na pauta a ação da Rede, que pede para Cunha ser afastado apenas da Presidência da Câmara, não do mandato parlamentar.

Fonte: O Globo




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