A condenação do argentino Lionel Messi a 21 meses de
prisão por crimes de fraude fiscal na Espanha, anunciada nesta quarta-feira, levanta questões sobre outro atacante do
Barcelona: Neymar, investigado por questões
semelhantes, só que no Brasil. Assim como o argentino, Neymar é investigado por supostamente fazer uso de empresas e
de contratos de imagem para mascarar
ganhos como pessoa física, de
forma a reduzir o percentual de impostos recolhidos.
Em vez de prisão, no entanto, a Receita Federal pediu uma sanção
financeira de quase R$ 200 milhões ao atacante brasileiro. No caso de
Messi, além dos 21 meses de condenação
- que dificilmente serão cumpridos na
cadeia, devido à jurisprudência espanhola -, o argentino e seu pai, Jorge Horácio,
receberam uma multa total de 3,7 milhões
de euros (R$ 13,4 milhões na cotação
atual).
Em março,
uma corte administrativa da Receita
Federal do Rio concluiu que Neymar era culpado por
crimes de sonegação de imposto de renda, conluio e fraude fiscal. O
jogador era acusado de usar empresas controladas por seu pai, Neymar da Silva
Santos, para não pagar cerca de R$ 63,6
milhões em impostos entre 2012 e 2014.
A
Receita condenou Neymar a pagar R$ 188,8
milhões pelos impostos atrasados, mais a multa. O processo ainda aguarda
resolução junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) da
Receita, em Brasília, no qual o jogador podia entrar com recurso. Nesse meio
tempo, Neymar chegou a ter seus bens bloqueados pela
Receita Federal como forma de garantia do pagamento da dívida.
O
Ministério Público Federal (MPF) já
havia apresentado, em janeiro, uma denúncia contra o atacante brasileiro e seu
pai, Neymar da Silva Santos, além dos dirigentes do Barcelona Alexandre
Rosell Feliu e Josep Maria Bartomeu Floresta. Eles
foram acusados de forjar uma série de documentos entre 2006 e 2013 com o intuito de suprimir impostos devidos
à Receita Federal do Brasil.
Segundo o
MPF, diversos contratos foram firmados no período com empresas, o Santos
Futebol Clube e o Barcelona para a realização de trabalhos publicitários e a
exploração da imagem do atacante. Os recursos eram
pagos à firma controlada por seu pai como forma de diminuir a base de
cálculo de tributos e, assim, reduzir a parcela devida
à Receita Federal. A denúncia foi rejeitada no início de março pelo juiz
Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos, sob o argumento de que o processo administrativo ainda estava em curso
na Receita Federal, o que inviabilizava a abertura de processo penal
naquele momento. Caso a denúncia fosse aceita, Neymar seria julgado e poderia
pegar até cinco anos de prisão.
CASO
DIFERENTE NA ESPANHA
Neymar também se viu como alvo da
Justiça na Espanha, mas por
questões diferentes das que causaram sua investigação no Brasil. O Barcelona
foi acusado pelo Fisco espanhol de omitir valores gastos na transferência de
Neymar junto ao Santos, em 2013. O atacante e seu pai
tiveram que prestar depoimento em fevereiro, na posição de investigados, para esclarecer à Justiça
espanhola se houve tentativa de ocultar valores da negociação do grupo DIS, que
entrou com queixa-crime.
Em maio
deste ano, o Barcelona entrou em acordo
com o Fisco espanhol para pagar uma multa de até 6 milhões de euros,
assumindo a culpa pelo caso. Com isso, o atual presidente do clube catalão,
Josep Maria Bartomeu, e seu antecessor, Sandro Rosell, ficaram
livres dos pedidos de prisão de que eram alvo.
Fonte:
O Globo
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