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quarta-feira, 6 de julho de 2016

Neymar - atacante brasileiro responde à Receita Federal por sonegação e fraude fiscal



A condenação do argentino Lionel Messi a 21 meses de prisão por crimes de fraude fiscal na Espanha, anunciada nesta quarta-feira, levanta questões sobre outro atacante do Barcelona: Neymar, investigado por questões semelhantes, só que no Brasil. Assim como o argentino, Neymar é investigado por supostamente fazer uso de empresas e de contratos de imagem para mascarar ganhos como pessoa física, de forma a reduzir o percentual de impostos recolhidos.

Em vez de prisão, no entanto, a Receita Federal pediu uma sanção financeira de quase R$ 200 milhões ao atacante brasileiro. No caso de Messi, além dos 21 meses de condenação - que dificilmente serão cumpridos na cadeia, devido à jurisprudência espanhola -, o argentino e seu pai, Jorge Horácio, receberam uma multa total de 3,7 milhões de euros (R$ 13,4 milhões na cotação atual).

Em março, uma corte administrativa da Receita Federal do Rio concluiu que Neymar era culpado por crimes de sonegação de imposto de renda, conluio e fraude fiscal. O jogador era acusado de usar empresas controladas por seu pai, Neymar da Silva Santos, para não pagar cerca de R$ 63,6 milhões em impostos entre 2012 e 2014.

A Receita condenou Neymar a pagar R$ 188,8 milhões pelos impostos atrasados, mais a multa. O processo ainda aguarda resolução junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) da Receita, em Brasília, no qual o jogador podia entrar com recurso. Nesse meio tempo, Neymar chegou a ter seus bens bloqueados pela Receita Federal como forma de garantia do pagamento da dívida.

O Ministério Público Federal (MPF) já havia apresentado, em janeiro, uma denúncia contra o atacante brasileiro e seu pai, Neymar da Silva Santos, além dos dirigentes do Barcelona Alexandre Rosell Feliu e Josep Maria Bartomeu Floresta. Eles foram acusados de forjar uma série de documentos entre 2006 e 2013 com o intuito de suprimir impostos devidos à Receita Federal do Brasil.

Segundo o MPF, diversos contratos foram firmados no período com empresas, o Santos Futebol Clube e o Barcelona para a realização de trabalhos publicitários e a exploração da imagem do atacante. Os recursos eram pagos à firma controlada por seu pai como forma de diminuir a base de cálculo de tributos e, assim, reduzir a parcela devida à Receita Federal. A denúncia foi rejeitada no início de março pelo juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos, sob o argumento de que o processo administrativo ainda estava em curso na Receita Federal, o que inviabilizava a abertura de processo penal naquele momento. Caso a denúncia fosse aceita, Neymar seria julgado e poderia pegar até cinco anos de prisão.

CASO DIFERENTE NA ESPANHA
Neymar também se viu como alvo da Justiça na Espanha, mas por questões diferentes das que causaram sua investigação no Brasil. O Barcelona foi acusado pelo Fisco espanhol de omitir valores gastos na transferência de Neymar junto ao Santos, em 2013. O atacante e seu pai tiveram que prestar depoimento em fevereiro, na posição de investigados, para esclarecer à Justiça espanhola se houve tentativa de ocultar valores da negociação do grupo DIS, que entrou com queixa-crime.

Em maio deste ano, o Barcelona entrou em acordo com o Fisco espanhol para pagar uma multa de até 6 milhões de euros, assumindo a culpa pelo caso. Com isso, o atual presidente do clube catalão, Josep Maria Bartomeu, e seu antecessor, Sandro Rosell, ficaram livres dos pedidos de prisão de que eram alvo.

Fonte: O Globo

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