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quarta-feira, 2 de maio de 2018

Caesb segue a incompetência de Rollemberg; não tem a mercadoria (água) para vender e quer aumentar o preço da que tem para compensar a queda do faturamento

GDF barra aumento na conta de água, aprovado pela Adasa esta semana

Rollemberg considerou "inadequado qualquer aumento nesse momento, especialmente com um índice acima da inflação" e pediu que a Caesb cancele o reajuste de 2,99% autorizado pela Adasa

[chega a ser cômico a pretensão da Caesb - aumentar o preço da conta de água, para compensar a queda do faturamento = queda motivada  pela incompetência da estatal em ter a mercadoria (água) para vender.

Qualquer empresa que não tem o produto para vender, se vira para conseguir o produto e compensar a queda das vendas.

A Caesb agem em flagrante desrespeito aos mais elementares principios comerciais: um comerciante vende carros, mas tem apenas dois em estoque e com isso perde vendas = faturamento.

Na ótica da Caesb o comerciante aumenta o preço dos dois carros que tem para aumentar o faturamento e o lucro.]

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) não aplique o reajuste de 2,99% na conta de água autorizado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) e publicado no Diário Oficial do DF de segunda-feira (30/4). Em documento enviado à companhia, o chefe do Executivo local determina que sejam promovidos os ajustes "internos necessários para manter o equilíbrio financeiro da empresa". 

Rollemberg pediu que a companhia convoque assembleia geral extraordinária para cancelar o aumento da tarifa de água e determinou ainda que a Procuradoria-Geral do DF apresente recurso administrativo para suspender a resolução que autorizou o aumento de quase 3% na conta de água do brasiliense. 
A Adasa havia autorizado o reajuste de 2,99% a partir de 1° de junho, como ocorre todos os anos. Faz parte do contrato de concessão a adequação do valor da conta aos índices inflacionários.
 
O governador, no entanto, considerou o índice "inadequado". “Considero inadequado qualquer aumento nesse momento, especialmente com um índice acima da inflação”, afirmou Rollemberg, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (2/5). A Adasa informou que ainda não recebeu o recurso da PGDF, e que só irá se pronunciar sobre o tema após isso.
 
Aumento abaixo do solicitado 
A decisão da Adasa de aumentar a tarifa de água em 2,99% ficou bem abaixo do solicitado pela Caesb: 9,69%. Anualmente, a partir de 1º de junho, começa a ser cobrado o Reajuste Tarifário Anual (IRT), que faz parte do contrato de concessão, para adequar o valor da conta de água aos índices inflacionários. A cada quatro anos, é feita também uma revisão tarifária. A última ocorreu em 2016, mas a Caesb fez o pedido extraordinário alegando que, devido à crise hídrica, teve queda no faturamento e aumento nas despesas. A Adasa realizou uma audiência pública na segunda-feira (23/4) para ouvir sugestões da população sobre o reajuste, e a partir disso determinou aumento de 0,93% no (IRT) de 2018/2019 e de e 2,06% referentes ao RTE, totalizando o reajuste de 2,99%. [a crise hídrica é em grande parte resultado da incompetência da Caesb em encontrar soluções alternativas para compensar redução do volume de água disponível.
Uma das soluções seria o combate sem trégua ao furto de água - os famosos 'gatos'.
A Caesb sabe que o furto de água no DF ocorre em volume acima do razoável e não leva a sério o combate de tal crime.

É obrigação da Caesb efetuar fiscalização constante buscando detectar furto de água e constatado acionar a polícia para prender o ladrão ou ladrões, interromper o fornecimento e multar o ladrão - cobrando inclusive via judicial.

Só a omissão da empresa em combater um crime já é motivo mais que suficiente para toda sua Diretoria ser responsabilizada, no mínimo, por conivência por omissão criminosa.]

Correio Braziliense
 

 

 

 


quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Adasa recua e nega racionamento de 48 horas quando Descoberto chegar a 5%

[Para que serve a Adasa? 

Apesar de ter cochilado durante anos e deixado o abastecimento de água no DF chegar ao ponto que chegou, a Caesb é a verdadeira executora do programa de racionamento - a Adasa é um  mero cabide de empregos, sem nenhuma função que não seja a de garantir empregos para apadrinhados que nem concurso público prestaram.

A Caesb precisa no mínimo:

- torcer para que São Pedro envie bastante chuva e para os locais certos;

- fiscalizar junto com a Polícia - Roubos e Furtos - as ligações clandestinas e prender em flagrante os autores dos furtos;

- vigiar as captações clandestinas de água ao longo dos rios da bacia do Rio Descoberto.

para fechar, continuar pedindo chuva a São Pedro.]

A agência evita cravar um percentual, como fazia anteriormente. Agora, destaca que só autorizará o racionamento de dois dias caso os reservatórios não apresentem volume suficiente até maio para enfrentar a estiagem do próximo ano

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) voltou atrás e afirmou que, diferentemente do informado na tarde desta terça-feira (21/11), o racionamento de água não será ampliado quando o reservatório do Descoberto chegar aos 5%. Segundo o órgão, não existe um nível mínimo no volume dos reservatórios que sirva como gatilho para a ampliação do racionamento. No momento, Adasa e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) estudam como garantir que os reservatórios cheguem ao começo da seca de 2018 com volumes que os possibilitem enfrentar a estiagem. 

Com o Descoberto, responsável pelo abastecimento de 65% do DF, registrando apenas 5,7% do volume total, a Adasa aprovou um novo limite máximo para que a Caesb instaure a ampliação do corte de água. A agência evita cravar um percentual, como fazia anteriormente. Agora, destaca que só autorizará o racionamento de dois dias caso os reservatórios não apresentem volume suficiente até maio para enfrentar a estiagem do próximo ano.
 
Com essas novas alterações, o reservatório deve conseguir um alívio de cerca de 14% no volume total. A Caesb informou que, caso julgue necessário ampliar o período de corte, divulgará o novo plano com um prazo de até três dias antes da aplicação. A primeira previsão da Adasa, ainda no início da implantação do racionamento no DF, em março, era de que, se o reservatório do Descoberto alcançasse o nível de 9%, poderia ser ampliado o corte.

Correio Braziliense

 

domingo, 23 de abril de 2017

Supersalários da Caesb e rumo ao racionamento

O POVO QUER SABER: 

E os supersalários da Caesb? o POVO não esqueceu! enquanto Brasília marcha a PASSO ACELERADO para um racionamento tipo 3 DIAS SEM ÁGUA e 1 DIA COM - a começar em agosto próximo (só São Pedro pode evitar) os supersalários da Caesb foram esquecidos.

- E os da CEB?

- da TERRACAP? 

- e a situação dos não concursados da Adasa, que foram contratados para 'cargos de confiança' - o que dispensa concurso - e são chefe de apenas um empregado = ele mesmo.

A turma dos supersalários diz que tem direito adquirido e irão a Justiça - ótimo; a Justiça não pode impedir que sejam demitidos sem justa causa, recebam uma gorda indenização e FIQUEM DESEMPREGADOS.

O beneficiário do supersalário escolhe: é demitido  sem justa causa e três, quatro meses depois pode ser recontratado com um salário bem menor -  o Governo, na realidade o POVO do DF, perde ao pagar uma indenização mas ganha ao recontratar o individuo com um salário bem menor, exatamente o que ele merece.

A outra opção o cara não aceita acordo de ser demitido e voltar meses depois ganhando menos e vai para a Justiça.

Pode até ganhar uma boa indenização,  que logo acaba e vai procurar emprego com salário condizente com sua real capacidade.

O presidente da Caesb para coordenar esse arremedo de racionamento ganha mais de  R$ 50.000,00 por mês. 

Pergunta séria: ele sendo  demitido da Caesb vai encontrar quem lhe pague R$ 5.000,00 mensais? 

CHEGA DE ENROLAÇÃO: o POVO quer este pessoal demitido e água nas torneiras, sem arremedo de racionamento e sem enrolação de água do Lago Paranoá. 

SAIBA MAIS: 

Mesmo com crise econômica, funcionários da Caesb mantêm supersalários

Enquanto isso, Brasília enfrenta uma crise hídrica histórica, e alguns planos do Executivo local para resolver o problema não saem do papel por falta de recursos

 

 

quarta-feira, 22 de março de 2017

E os supersalários da Caesb? CEB? Terracap e outras estatais do GDF? Foi tudo esquecido!!! E a Adasa que insiste em manter 25 funcionários sem concurso?

Adasa insiste em manter 25 funcionários sem concurso público

De acordo com a sentença da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, "há, nos autos, prova documental irrefutável de serem inúmeros os casos de servidores que exercem cargo de confiança para assessorar a si mesmos" na Adasa

A contratação sem concurso público de 25 pessoas levou a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) ao banco dos réus. O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública acatou o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) e sentenciou a agência a demitir os funcionários e substituí-los por profissionais concursados. No entanto, passados três anos, somente 12 foram exonerados. Outros 13 continuam a bater ponto na agência após uma reestruturação que, segundo o Ministério Público, foi um arranjo para driblar a lei e manter o grupo nos quadros.


De acordo com a sentença da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, “há, nos autos, prova documental irrefutável de serem inúmeros os casos de servidores que exercem cargo de confiança para assessorar a si mesmos, e outros para serem chefes de si mesmos, ou seja, sem nenhum servidor subordinado hierarquicamente ao comissionado”, escreveu o juiz José Eustáquio de Castro Teixeira.

Em fevereiro de 2017, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) enviou, pela sexta vez, um pedido ao Poder Judiciário para que a sentença seja cumprida. No entendimento da Prodep, apesar do trânsito em julgado, os 13 trabalhadores foram nomeados em cargos de chefia, direção e assessoria, mas, na prática, desempenham as mesmas funções de antes.

Em resposta, no último dia 10, o juiz substituto Roberto da Silva Freitas, da 7ª Vara de Fazenda Pública, determinou que a Adasa não contrate gestor executivo e assessor ou outros títulos em desacordo com o que determina a Constituição Federal. De acordo com a Carta Magna, só podem ser contratados servidores sem vínculo apenas para as atribuições de direção, chefia e assessoramento. O magistrado concedeu, ainda, o prazo de 10 dias para a Adasa responder sobre a situação dos servidores apontados pelo MPDFT.

Para a promotora de Justiça Raquel Tiveron, a questão é simples. “Já consta no processo a lista de servidores e a perícia do Ministério Público. A Adasa não traz informações completas sobre quem essas pessoas chefiam. Para o MP, ficou muito claro que mudaram o nome dos cargos para que fossem mantidos”, diz. O pedido do MP é para que a sentença seja cumprida e as funções técnicas próprias da agência sejam desempenhadas por servidores concursados. “O MP pediu a fixação de multa de R$ 10 mil por dia, por descumprimento da sentença, e nem multa o juiz fixou. Talvez isso justifique a inércia da Adasa”, acredita a promotora.[por essas e outras, devido a incompetentes apadrinhados ocuparem cargos técnicos é que o DF vive um racionamento de 'faz de conta' e nada foi ou está sendo feito para evitar uma brutal seca já a partir de setembro próximo.
Ou a Adasa, Caesb levam a sério o racionamento de água no DF ou teremos uma seca pior do que a havida em São Paulo em 2014/15.
O tempo passa, o período de seca se aproxima e as ligações clandestinas continuam funcionando sem que a Caesb tome alguma providência para desfazer os gatos e prender os ladrões;
os vazamentos na rede pública continuam - em uma rua aqui próximo tem um que faz três dias (a Caesb foi avisada já no primeiro dia e até hoje não consertou;
o desperdício continua sendo combatido com uma  multa irrisória enquanto Rollemberg e seus 'aspones' ficam fantasiando levar água do Lago Paranoá para a Barragem do Descoberto.
E não pode ser esquecido que além dos supersalários da Caesb, das contratações sem concurso público da Adasa, tem também os supersalários da CEB, Terracap, etc.]
 

Respostas
Procurada, a Adasa informou, por meio de nota, que a sentença determinava somente que a agência “se abstivesse de admitir servidores comissionados em desacordo com o artigo 37, inciso V, da Constituição da República. E isso foi cumprido à risca, mesmo diante de dois processos de reestruturação pelos quais a Agência passou, em 2012 e 2016, inclusive com a criação dos níveis de coordenação dentro de cada superintendência ou serviço”.

Ainda de acordo com a Adasa, as pessoas listadas na ação e que ainda atuam na agência não exercem as mesmas funções de antes. Em relação às atribuições dos 13 funcionários, “essas foram especificadas e detalhadas em manifestações ao Poder Judiciário. Nesse documento, a Adasa demonstra o integral cumprimento da sentença”.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do DF (Sindser-DF), André Luiz da Conceição, considera muito importante ações como a da Prodep e destaca que a prática (contratação sem concurso) não ocorre só na Adasa, mas em todos os órgãos públicos do DF. “Isso só prejudica o serviço público e a população, beneficiando apadrinhados de políticos”, lamenta.

O 1º Concurso Público da Adasa, realizado em 2009, teve sua vigência expirada em 2013. “Para funcionar bem, a agência deveria ter 143 servidores efetivos, mas só existem 75. Há vacância de 68 cargos”, afirma André Luiz. Segundo a Adasa, há previsão de um novo concurso para este ano.

 Fonte: Concursos - Correio WEB

 

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Falta de água em Brasília - GDF faz derrubada em invasão próxima à córrego que abastece o Descoberto

A operação conduzida pela Agefis deve durar cerca de três meses e abrangerá 275 milhões de m2. O foco da ação da Agefis são nas chácaras que possuem parcelamento irregular

[terra invadida tem que ser retomada na marra e o invasor preso como bandido que é - tanto faz terra pública quanto de particular.

Invasor de propriedade alheia é BANDIDO. E BANDIDO INVASOR além de preso todas as obras que ele fez no terreno invadido devem ser derrubadas.

E equipamento, móveis e utensílios encontrados na área invadida devem ser confiscados, tudo sem indenização.

Existem chácaras nas áreas próximas aos córregos e rios que abastecem o descoberto que possuem até piscinas.]

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) realiza operação de remoção deinvasões na área do Córrego do Rodeador, em Brazlândia.  O local compõe a bacia do Descoberto. A derrubada das obras teve início na manhã desta quarta-feira (25/1).

A operação deve durar cerca de três meses e abrangerá 275 milhões de m2. O foco da ação da Agefis são nas chácaras que possuem parcelamento irregular. Alguma delas possuem mais de 30 construções dentro do mesmo terreno e a maioria capta água do córrego.






Sem licitação
Também nesta quarta, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, decretou situação de emergência pelos próximos 180 dias, por conta da crise hídrica na capital. O decreto foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF). Com medida, o GDF poderá realizar compra sem licitação e também pode receber repasses do governo federal. Ela também reconhece a gravidade do problema. A decisão foi publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (25/1).  


Com o estado de emergência, a Agência Reguladora das Águas (Adasa) fica responsável por definir restrições para o uso de água potável. No entanto, a decisão não se estende ao consumo humano. A medida atinge o fornecimento para a rede pública, para utilização domiciliar, comercial, industrial e de lazer. A decisão permanece vigente durante a situação de emergência.

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram) e a Polícia Militar ficam responsáveis por realizar a fiscalização de todas as medidas previstas. Os órgãos poderão aplicar sanções caso for necessário. No decreto, Rollemberg apontou que nos anos de 2015 e 2016 os níveis do descoberto apresentaram uma queda histórica. No total, os reservatórios apresentaram redução de 42,5% e 37,7%, respectivamente, comparado a média.

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF terá a responsabilidade de implementar medidas de apoio aos agricultores. O objetivo é focar nas melhorias da eficiência do uso da água nas atividades agropecuárias. A pasta também orientará os produtores rurais quanto ao cumprimento das restrições de capitação, conforme determinação da Adasa.  


Racionamento
Nesta quarta-feira (25/1), 11 Regiões Administrativas serão afetadas com o rodízio de racionamento. Os moradores de Águas Claras (zona baixa), Park Way, Núcleo Bandeirante, C.A. IAPI, Candangolândia Setor de Postos e Motéis, Metropolitana, Vila Cauhy, Vargem Bonita, Ceilândia Leste, Samambaia e Taguatinga (QNJ, QNL e QNM) serão atingidos.

Fonte: Correio Braziliense



 

sábado, 19 de novembro de 2016

Brasília: chove, chove e o furto de água continua = Reservatório do Descoberto atinge menor índice da história da crise hídrica



Ontem, chegou a 19,46%. Ministério Público propõe à Caesb que seja oferecido um bônus para quem economizar água

[O Ministério Público precisa acabar com o hábito de jogar para a plateia - nessa de propor bônus exagerou, o que força a redução de consumo é tarifa progressiva, com a vantagem doo uso dos recursos resultantes para melhorar o sistema de distribuição de água em Brasília, o que inclui redução de perdas devido vazamentos.
Redução de consumo se obtém sobretaxando o desperdício. É sem sentido dar opção de um bônus insignificante para quem economizar. 

ATENÇÃO Ministério Público: é preciso investigar como essa turma de político ladrão que existe em Brasília - cujo percentual no DF ultrapassa os 90% - está conseguindo furtar água da Barragem do Descoberto. Parece que sobre a barragem a chuva é de baixo para cima, quanto mais chove, mais vazio o reservatório fica.

As desculpas são as mais diversas e mesmo assim o estoque está se esgotando:
- primeiro era a terra que estava muito seca e absorvia a água;
- segundo  o lençol freático que estava baixo e consumia toda a água;
- outra explicação foi que as chuvas  só ocorriam em pontos isolados - o que motivou projeto de um deputado  distrital para a construção de um outdoor gigante sobre a barragem do Rio Descoberto informando que aquele local era 'ponto isolado'.

O fato é que chove me todo o DF, o consumo foi reduzido em quase 10%, o solo está  encharcado e o nível da barragem continua caindo - sendo notório que a maior parte dos políticos rouba até pirulito de criança, alguma forma de furtar água foi encontrada e o furto resultante tem que ser investigado, coibido e punido.]

As chuvas dos últimos dias não têm sido suficientes para recuperar o volume do Rio Descoberto, principal reservatório que abastece o Distrito Federal. Ontem, o índice chegou a 19,46% — o menor da história da crise hídrica na capital. Já a barragem de Santa Maria atingiu 40,60%. Apesar das quedas constantes, a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) manteve a posição de que o racionamento ainda não será implementado. 

 Técnicos avaliam três fatores para executar o plano: o ritmo de queda dos reservatórios, as previsões de chuva e o nível de consumo de água pela população. Para evitar o corte programado, o consumo consciente tem sido estimulado a cada dia. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) encaminhou uma sugestão para não só penalizar quem não economiza, mas premiar aqueles que gastam menos.

A sugestão da Promotoria de Defesa do Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) é que os consumidores sejam incentivados a diminuir o uso de água com um bônus de desconto. As opções poderiam ser tanto a isenção do pagamento da tarifa de contingênciaque entrou em vigor em 25 de outubro e autoriza a cobrança de taxa extra de 40% para quem usa mais de 10 mil litros de água por mês —, quanto a antecipação do benefício de 20%, válido desde 2009. [propor isenção da tarifa de contingência é algo sem lógica e que indica leigo dando palpite. Vejamos: Se a tarifa de contingência só se aplica em quem ultrapassa determinado nível de consumo - só é possível não ultrapassar aquele nível quando se economiza -  o prêmio [bônus] aos que economizam ocorre automaticamente.] A Lei Distrital nº 4.341 já prevê o desconto para quem reduz o consumo, mas ele só vem no mês da redução do ano seguinte.


A ideia é da titular da 3ª Prodema, Marta Eliana de Oliveira, que encaminhou as opções ontem à Caesb. Ela lembrou que, em São Paulo, a Sabesp adotou um bônus para quem economiza. “Em Brasília, existe a lei distrital que oferece desconto de 20% para quem economiza água, mas ele só é creditado um ano depois. É um bônus em situação de normalidade e não previsto para fazer frente a uma situação de crise hídrica, que precisa de ações imediatas e efetivas”, considerou.

Em 15 dias, a Caesb deverá apresentar respostas sobre as recomendações da promotora. Além disso, em cinco dias ela pediu que o órgão fundamente a decisão de não dar início ao racionamento e compartilhe com a Adasa. “Sabemos dos riscos calculados e que o racionamento é uma medida extrema, que onera a população, e, se for possível evitar, melhor. Mas, por outro lado, não estamos vendo mudança no cenário”, avaliou. Marta Eliana recomendou, ainda, a necessidade de mais campanhas de economia de uso de água.


Fonte: Correio Braziliense

 

 

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Racionamento de água no DF - A coisa está séria, não existe volume morto a ser aproveitado

DF não pode contar com o volume morto dos reservatórios para abastecimento

Usar o volume morto do Descoberto não será uma saída viável. Essa foi uma das soluções encontradas em São Paulo. Ontem, a barragem atingiu o nível de 21,99% e racionamento fica mais próximo

 Se a crise hídrica se agravar, o Distrito Federal não pode contar com o volume morto dos reservatórios, como ocorreu em São Paulo. Segundo informações da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa), a reserva existente na Barragem do Descoberto não seria suficiente para abastecer a capital do país nem por 30 dias, o que não justificaria os custos da obra para captação. Para retirar o volume morto, é preciso a instalação de bombas coletoras porque não é possível fazer a retirada por gravidade. Em Cantareira, por exemplo, o sistema custou R$ 120 milhões e a obra demorou dois meses. No DF, não há previsão de custos. Também não há hipótese de usar a reserva do Santa Maria porque a barragem está localizada em área de proteção ambiental.

A estiagem prolongada e a redução do consumo em velocidade mais lenta do que o esperado preocupam os órgãos ambientais porque os reservatórios não conseguem se estabilizar e encher. Dessa forma, o uso do volume morto poderia ser uma alternativa de abastecimento, caso a tarifa de contingenciamento e o plano de racionamento não fossem suficientes para suprir a demanda de água. Entretanto, essa hipótese ainda não está entre as frentes de ação da Adasa e da Companhia de Saneamento do DF (Caesb). “Em São Paulo, o volume morto era grande. No Descoberto, é pequeno, não daria nem para 30 dias. O custo-benefício não compensa”, analisa Camila Campos, coordenadora de informações hidrológicas da Adasa. A Caesb informou, via nota, que “não tem o menor interesse de falar desse assunto no momento. Estamos preparando o plano de racionamento, que, esperamos, não tenha necessidade de ser implantado”.

Exemplo
O volume morto do Descoberto é de 16% em relação ao total do reservatório o que corresponde a 13,7 bilhões de litros. Em Cantareira, esse índice é de 23%, o que equivale a mais de 330 bilhões de litros. O volume morto é o local onde o ponto de captação de água não chega. A engenharia da obra de captação do Descoberto foi feita de uma maneira que a tomada fosse feita com profundidade, o que deixou pouco espaço para o volume morto.


Fonte: Correio Braziliense

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Barragem do Descoberto fica abaixo dos 25%; risco de falta de água no DF

Reservatório da Barragem do Descoberto fica abaixo dos 25% e, para evitar a falta de água, Caesb implanta taxa extra

 [a sobretaxa para ser eficiente na redução do consumo tinha que ter percentuais maiores e começar de imediato - em 30 dias o volume da Barragem do Descoberto chega a 10%.

Felizmente temos São Pedro, já que além de incompetente Rollemberg é medroso.]

O Distrito Federal chegou ao limite para a cobrança da taxa extra do consumo de água. No início da manhã desta segunda-feira (24),  a Barragem do Descoberto, que abastece 70% da capital federal marcou 25,07%. Logo depois, ela baixou a 24,97%. O volume da barragem vem caindo diariamente e agravando a crise hídrica mesmo com as chuvas. O problema se repete no reservatório de Santa Maria, que está com menos da metade do volume útil, 43,11%.
Com o nível do reservatório do Descoberto em 24,97%, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) anuncia, oficialmente, na tarde desta segunda-feira (24), que passa a cobrar a taxa extra, que chama de tarifa de contingência, dentro de 30 dias. Os consumidores receberão, na próxima fatura, uma mensagem alertando para a cobrança que virá somente no mês posterior ao do envio do comunicado.

Critério da Caesb 

A empresa desistiu de fazer o cálculo proporcional, assim, as unidades residenciais que consumirem mais de 10 mil litros pagarão 40% a mais na tarifa de água com o mês fechado. Antes, a Caesb tinha informado que faria as contas a partir do momento que o reservatório chegasse na porcentagem estipulada por norma. Vale lembrar que a conta de água é composta metade pelo líquido potável e a outra metade por saneamento, dessa forma, o impacto na conta será de 20% na quantia total paga.
Segundo cálculos da Caesb, 60% dos imóveis residenciais pagarão pelo acréscimo, pois, consomem mais de 10 mil litros de água por mês. Uma vez instituída, a cobrança vale até a edição de outra resolução da Agência Reguladora de Águas (Adasa) cessando a tarifa. O que significa que mesmo que o reservatório suba e saia dos 25%, a taxa continua valendo até a agência julgar necessário. Atualmente o DF consome 16 bilhões de litros mensais de água. A previsão da Adasa é que a tarifa de contingência gere uma economia mensal de 15%, ou seja, 2,4 bilhões de litros.

Falta de água

Na última quinta-feira (20), pela primeira vez, a Barragem operou na casa dos 25%. Os valores são publicados diariamente pela Agência Reguladora de Água do Distrito Federal (Adasa). Além de medidas de racionamento, a expectativa, caso não chova, é de que a população do DF pague mais caro na conta de água enviada pela Caesb.
Segundo o Governo do Distrito Federal (GDF), quando qualquer um dos reservatórios alcançar o limite de 25% do volume útil será implantada Tarifa de Contingência em cima da conta de água, o que aumentará o valor da conta em 20%. Se o nível de um dos reservatórios chegar a 20%, a capital entrará oficialmente em estado de racionamento. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as chuvas de maior volume só acontecerão em novembro.

Segundo cálculos da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), 60% dos imóveis residenciais pagarão pelo acréscimo, pois, consomem mais de 10 mil litros de água por mês. Uma vez instituída, a cobrança vale até a edição de outra resolução da Agência Reguladora de Águas (Adasa) cessando a tarifa. O que significa que mesmo que o reservatório suba e saia dos 25%, a taxa continua valendo até a agência julgar necessário. Atualmente o DF consome 16 bilhões de litros mensais de água. A previsão da Adasa é que a tarifa de contingência gere uma economia mensal de 15%, ou seja, 2,4 bilhões de litros.

TIRA-DÚVIDAS

Quem vai pagar a tarifa de contingência?
Consumidores residenciais e comerciais que gastarem mais de 10 mil litros por mês.
 Quando a tarifa vai ser cobrada?
A partir do momento que o reservatório do Descoberto chegar ao nível de 25% do volume.
Qual será o valor?
Contas acima de 10 mil litros terão acréscimo de 40% no valor cobrado pela água. Como a fatura é composta por água e esgoto, o impacto no preço final será de 20%.
 Como vai vir na fatura?
O modelo será similar à cobrança das bandeiras tarifárias na energia elétrica. Ou seja, o consumidor vai saber quanto está pagando por consumir mais água. Porém, o valor será somado e pago no mesmo código de barras.
Quem tem isenção?
Consumidores que gastam menos de 10 mil litros de água por mês, hospitais, hemocentros, centros de diálise, pronto-socorro, asilos e presídios.
E os consumidores comerciais?
A tarifa comercial já é mais alta do que a residencial. Dessa forma, esse grupo pagará 20% a mais sobre o valor da água se consumir mais de 10 mil litros. Como a fatura é dividida com saneamento, o impacto na quantia final será de 10%.
Como a tarifa vai funcionar no caso dos condomínios sem hidrômetro?
Para composição da tarifa, a Caesb divide o consumo pela quantidade de unidades. Se o consumo por unidade for superior a 10 mil litros, o condomínio paga a tarifa.


Fonte: Correio Braziliense 


 

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Mais eficaz é a adoção de várias faixas de consumo, o que permitirá a punição mais rigorosa aos gastadores

Nível de barragem cai e conta de água deve ter taxa extra no DF

Especialistas defendem que a Adasa não espere que o nível dos reservatórios chegue a 25% para começar a cobrar a tarifa de contingência. Ontem, a Barragem do Descoberto atingiu 32,42% do volume e pode chegar ao estágio mais crítico este mês. População se diz lesada

Em audiência pública realizada pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), especialistas defenderam que a tarifa de contingência seja cobrada imediatamente e não apenas quando o percentual de uma das fontes de abastecimento do DF chegue a 25%. A taxa vai aumentar a conta de quem gasta mais de 10 mil litros de água por mês em 20%. Ontem, a Barragem do Descoberto atingiu 32,42% do seu volume útil e a previsão é de que, se não houver chuva em um volume considerável, ela chegue aos 25% ainda na segunda quinzena de outubro. Mesmo diante das constantes quedas no nível dos reservatórios e da perspectiva pessimista, a população está relutante em pagar mais caro pela água.

Para Jaína Maria Borges dos Santos, analista de suporte e representante da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) durante a reunião de ontem, se o preço aumentar apenas quando os reservatórios estiverem com o nível estipulado pela Adasa, não restará tempo para que haja uma moderação que impeça a chegada do estado de racionamento de água — quando o nível da barragem atingir os 20%. “A gente entende que 25% está muito próximo dos 20%”, justificou Jaína.

Ela defende, inclusive, que todos pagam o mesmo percentual de taxa de contingência. Um dos pontos criticados pelos presentes à audiência foi a diferenciação entre o que será cobrado dos consumidores residenciais e dos comerciais/industriais (leia quadro). Amparada pela Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2016, que declarou a situação de escassez hídrica no DF, a norma traz um impacto na conta de 10% para os empresários — diferente dos 20% para moradores. “A Caesb entende que está sendo exigido um esforço maior das residências. Isso está contra o princípio da isonomia. O empenho de economia deve ser igual para todas as categorias”, argumentou Jaína. [não vemos motivo para diferenciar consumidor residencial do comercial ou industrial; tem que ser aplicado sobre a tarifa o mesmo percentual, sem levar em conta se é residência, indústria ou comércio - vão classificar lava-jato como comércio ou residência?  (os lava-jatos são a maior fonte de desperdício e há o risco de ser classificado como comércio, pelo fato de que grande parte dos lava-jatos funciona em área comercial ou utilizando água de estabelecimento comercial). Seja residência, comércio ou indústria tem que ser aplicado os mesmos percentuais, respeitando apenas o consumo considerado como o 'mínimo mensal'.]


A população, por sua vez, reclama que o valor cobrado será alto demais e que a Adasa não apresentou justificativas suficientes para garantir que o recurso arrecadado será investido no combate à maior crise hídrica da história. “Isso parece um grande assalto legalizado. Propor uma tarifa dessas em um país que está em recessão é um absurdo”, protestou José Gurgel, membro do Fórum de Defesa do Parque do Guará. [a posição desse Blog é que o valor não é alto e existe uma forma eficiente de não ser afetado = reduzir o consumo.]

O presidente da sessão de audiência pública e diretor da Adasa, Diógenes Mortari, explicou que a cobrança diferenciada é uma forma de evitar que haja demissões. “A intenção não é prejudicar ninguém. O reflexo (da tarifa) no comércio é econômico. Isso pode gerar desemprego e não queremos isso. A diferença é explicada pelo impacto econômico de cada um”, disse. Mortari fez questão de frisar que a tarifa de contingência é um instrumento legal e que será usado apenas diante da calamidade do momento. “O que foi colocado na audiência vai levar nossos técnicos a uma reflexão mais profunda. Dependendo dos impactos, pode haver mudanças. Nossa meta era uma economia de 20% no consumo de água. Se existe a tarifa, há uma consequência no consumo.”

A cobrança


Confira como a Adasa classifica os imóveis para definir quem vai pagar mais na tarifa de contingência:

Vai pagar 20% a mais, caso use mais que 10 mil litros de água por mês:

» Categoria residencial: unidade de uso exclusivamente residencial ou onde funcione templo religioso ou entidade declarada de utilidade pública pelo Governo do Distrito Federal, bem como construções de casa própria cujas obras sejam realizadas pelo proprietário.

Vai pagar 10% a mais, caso use mais que 10 mil litros de água por mês:


» Categoria comercial normal: unidade em que é exercida atividade comercial, de prestação de serviços ou outras atividades não previstas nas demais categorias, ou que utiliza a água para irrigação.

» Categoria industrial: unidade em que seja exercida atividade industrial;

» Categoria pública: unidade onde funcionam órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, dos Municípios e dos Estados, da União, organizações internacionais e representações diplomáticas.

» Categoria residencial popular: definida pela Resolução nº 14, de 27/10/2011, da Adasa.

Isenções

» Estão isentos os usuários que consumirem até 10m³ e os que prestam serviço de caráter essencial, como hospitais, hemocentros, centros de diálise, prontos-socorros, casas de saúde e estabelecimentos de internação coletiva.


[mais uma vez a notória incompetência do Rollemberg se faz presente.
Ele tem que levar em conta que se trata de uma medida de emergência, que envolve um produto vital para a vida humana, e que precisa ter o consumo reduzido e vinte por cento não significa praticamente nada.
Tem que haver uma gradação e que penalize o desperdício.
O ideal seria:
- manter o preço do metro cúbico para quem não exceder o consumo mínimo mensal = no caso de residências até 10 m³/mês;
- de 10 a 20 metros cúbicos meses, aumento de 20%;
- de 20.000 litros a 30.000 litros mês, aumento de 30%;   
-  dos 30 aos 50 metros cúbicos/mês, aumento de 50%;
- acima dos 50 metros cúbicos/mês aumento de 100%.
Cada consumidor definirá soberanamente quanto quer pagar de tarifa de água.
As classes menos favorecidas que já gastam abaixo dos dez metros cúbicos por mês não vão sofrer nada.
Outra medida é combater de forma sistemática, sem dar tréguas - incluindo prisão em flagrante por furto qualificado (já que para fazer o 'gato' o ladrão tem que arrebentar a tubulação) o furto de água.
São os ladrões de água, os que abastecem suas residências com água furtada, os que mais desperdiçam.]

Fonte: Correio Braziliense