A Grécia brasileira

O Rio de Janeiro está no limite. Financeiramente falido. Politicamente abandonado. 

E às portas de um caos social. Os sinais dessa tragédia anunciada estão por todos os lados. Sem nenhuma estrutura pública funcionando minimamente dentro dos padrões aceitáveis – hospitais largados por falta de equipamentos e pessoal, escolas sucateadas e ruas entregues à bandidagem, carentes de segurança mínima – enfrenta agora o risco de um motim policial por atraso no pagamento. O governo do estado não enxerga alternativas que não seja a de lançar apelos, mendigando ajuda em todas as áreas. Conseguiu que a Força Nacional de Segurança e o Exército desembarcassem lá para dar apoio temporariamente – no máximo até o fim do carnaval – no controle da capital e de cidades vizinhas. Em outra frente, recorreu ao Supremo Tribunal com o objetivo de conseguir a antecipação de créditos de um acordo de empréstimo com a União. Neste caso, sem sucesso. 

Foi o golpe final para o colapso do Estado. O adiamento por 30 dias, determinado pelo ministro Luiz Fux, para que as partes entrassem em entendimento sobre o desembolso, que é da ordem de R$ 3,5 bilhões, pôs fim às esperanças fluminenses. Despesas que beiram os R$ 4 bilhões devem vencer no período, sem que haja de onde tirar o dinheiro. No total, o buraco nas contas deve alcançar a assombrosa cifra de R$ 62,4 bilhões até 2019. 

Entre os cariocas, por esses dias, todo mundo comenta o que só as autoridades não querem admitir: a Cidade Maravilhosa ficou insustentável. Virou uma espécie de Grécia em versão brasileira, com muitas dívidas, má gestão e pouca disposição para mudar o que está errado. Medidas de austeridade ninguém quer tomar. O governador Pezão desconversa sobre deliberações acertadas com o Planalto, dentre elas a venda da estatal Cedae, que enfrenta enormes resistências. Os vereadores evitam o assunto cortes e os servidores públicos em geral pressionam por reajustes. Perdidos no descalabro administrativo, cada um deles almeja uma solução divina, como num toque de mágica. Os tradicionais financiadores, Banco do Brasil e Caixa Econômica, hoje temem, com razão, o calote e cortaram a torneira de recursos. O Ministério da Fazenda diz que não há atalhos sem que o Congresso vote mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

E cada um dos poderes constituídos, a começar pela Procuradoria-Geral da República, o TCU, a AGU, o STF e mesmo o Executivo, avalia que o Rio estourou qualquer limite fiscal, sem capacidade de fazer frente à atual escalada de despesas. Precisa, mais do que nunca, ter seus compromissos monitorados, tal qual faz o FMI com países insolventes. Nesse contexto, resta a dúvida: seria o caso de intervenção federal? A alternativa não está no radar oficial. No campo da Justiça, o que aconteceu na semana passada corrobora de qualquer forma a ameaça que paira sobre o governador de sofrer impedimento. Ele e seu vice, Francisco Dornelles, tiveram a eleição impugnada em primeira instância por irregularidades na campanha.

 Ainda cabe apelação, mas o caminho de seu afastamento pode estar sendo pavimentado. O antecessor de Pezão, Sergio Cabral, às voltas com laudatórias acusações de desvios, virou réu pela quarta vez envolto em nada menos que 184 crimes de lavagem, denunciado por liderar uma organização criminosa que saqueou o Rio de Janeiro de todas as maneiras, anos a fio. Por essas e outras é que o Estado segue no descalabro econômico, em calamidade, como um mero espectro do esplendor que experimentou outrora.

Fonte: Editorial - Isto É -  Carlos José Marques,  diretor editorial da Editora Três